O documento discute o conceito de patrimônio de uma empresa, definindo-o como o conjunto de valores (ativos e passivos) utilizados no desenvolvimento de suas atividades. Os ativos incluem bens e direitos da empresa, enquanto os passivos incluem obrigações para com terceiros. O patrimônio é classificado em comercial e particular de acordo com sua alocação nas atividades empresariais ou pessoais do proprietário.

1. dr. Sergio Alfredo Macore – UP 2017
Elaborado pelo dr. Sergio Alfredo Macore, 846458829
3. O PATRIMÓNIO
As empresas, para funcionarem precizam deter um conjunto valores, da sua posse, representados
nas mais diversificadas formas, seja, viaturas, edificios, máquinas, dinheiro, mobiliário, entre outros,
que contribuem para o desenvolvimento da sua actividade.
Entretanto, nem todos os valores usados no desenvolvimento da sua actividade, são integralmente da
sua posse, por que, esta, estabelece relações com terceiros, que lhes adquire meios necessários as
suas operações. Seja, os valores detidos pela empresa, por sí só, não são suficientes para fazer face
as suas actividades, ela precizar individar-se à terceiros, tais como, bancos, fornecedores, entre outros
parceiros da actividade empresarial.
No processo do estabelecimento de relações comercias com o meio exterior, a empresa, também
detém valores na posse de terceiros, resultantes de vendas à créditos, empréstimos concedidos, entre
outras operações que a colocam numa situação credora com relação à terceiros.
O conjunto de valores de que a empresa detém, em sua posse e sob a posse de terceiros, desigam-se
activos, e os valores de terceiros na posse da empresa, designam-se passivos.
Assim, o conjunto de valores, activos e passivos, utilizados pela empresa no desenvolvimento da sua
actividade designamo-los por Património.
“ Do ponto de vista jurídico, os valores utilizados por cada unidade económica são de sua pertença
ainda que, normalmente, os seus direitos não incidam sobre a globalidade desses valores” (Elementos
de contabilidade geral, Rei dos Livros).
De a cordo com este fundamento, chegamos ao entendimento de que o património não é composto
apenas por elementos da pertença da empresa (activos), mas sim, também por um conjunto de bens
de terceiros (passivos), contudo, sujeitos a sua gestão.
É assim que o Professor Gonçalves da Silva, difine o Património como um conjunto de valores sujeitos
a uma gestão e afectos a um determinado fim, contudo, é importante frizar, de que estes valores, são
da pertença da empresa e de terceiros.
Ao conjunto de valores pertencentes à empresa (activos), e sob a sua posse, dignam-se bens, e os
valores pertencentes a empresa, mas na posse de terceiros são direitos. Daí que: Activo = bens +
direitos.
Os valores pertencentes à terceiros, mas sujeitos a gestão da empresa, designam-se obrigações.
Assim: Passivo = Obrigações

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Na aprendizagem contabilística, tem surgido várias dúvidas em destinguir os bens dos direitos. É
importante retér, que, os bens da empresa são valores pertencentes a esta, e que estejam em seu
poder, por exemplo, o dinheiro em caixa, edifícios, viaturas, máquinas, entre outros que estejam na
posse da empresa.
Os direitos, são bens da empresa, mas que não estejam em sua posse, ou seja, em poder de
terceiros, de princípio, derivados de um débito (dívida). Por exemplo, uma venda feita a crédito (venda
a prazo), é um direito para empresa, por que, o valor ainda está na posse de terceiros, tendo a
empresa, o direito de receber o dinheiro da venda.
Porém, quanto às obrigações, não têm surgido grandes dificuldades, pois, é perceptível de que é o
conjunto de valores que a empresa tem a pagar à terceiros.
Assim, podemos também definir o patrimonio, como sendo um conjunto de bens, direitos e obrigações,
detidos por uma empresa e, sujeitos uma gestão.
Note que, ao conjunto de bens e direitos, constituem o activo da empresa, pois, são valores da
pertença da empresa, embora uns estejam na sua posse (bens) e, outros na posse de terceiros
(direitos). Donde vem a igualdade:
ACTIVO = BENS + DIREITOS
Ao conjunto de obrigações, seja, valores de terceiros na posse da empresa (dívidas a pagar),
constituem o passivo da empresa. Donde vem a igualdade:
PASSIVO = OBRIGAÇÕES
Daí a razão da definição, o Património é o conjunto de valores, activos e passivos, utilizados pela
empresa no desenvolvimento da sua actividade.

3. dr. Sergio Alfredo Macore – UP 2017
Vejamos um caso prático:
Em 31 de Dezembro de 2010, o Património de Momade Rafik & Filhos, Lda., empresário em nome
individual, dedicado a compra e venda de artigos de higiene, era constituido pelos seguintes
elementos:
 Dinheiro em caixa;
 1 viatura “ Mazda” para fins comerciais;
 Diverso Mobiliário de escritório;
 Valores a receber de Augusto Mendes pela venda de mercadorias;
 Dinheiro a pagar ao fornecedor F.
Pretende-se que se distingam as categorias (bens, direitos e obrigações) no Património ora
apresentado.
Para responder a esta questão, basta recordar que, os bens são valores da empresa e sob a sua
posse (valores activos), os direitos valores da empresa sob a posse de terceiros (valores activos), e
obrigações valores de terceiros sob posse e gestão da empresa (valores passivos).
Assim:
 Os bens (valores activos)=(dinheiro, viatura, mobiliário).
 Os direitos sobre terceiros (valores activos)= (valores a receber).
 As obrigações para com terceiros (valores passivos)= (dinheiro a pagar).

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Aplicação 1
Em 31 de Dezembro de 2009, o património da KLM LDA, que se dedica ao comércio de artigos para a
praia e campo, era constituido pelos seguintes elementos: (valores em meticais)
ELEMENTO PATRIMONIAL BEN DIREITO OBRIG ACTIVO PASSIVO
Dinheiro em cofre
15 tendas de campismo “modelo familiar
”
Dívida à Sociedade Campo & Praia, Lda
60 chapeus de sol, a 6.000,00
10 pranchas de widsurf, a 240.000,00
Dívida do cliente Zayd
2 secretárias c/cadeira
1 ficheiro metálico .
Dívida à Nauticampo, SA
1 máquina de escrever
Empréstimo do BIM
1000 obrigações do Tesouro
Um edifício
Factura à Santos, Lda
Crédito sobre António Amaral
Factura de J.K Lda
Débito ao Ministério das pescas
Facturas da EDM
1 carrinha
Pretende-se: Por meio de um (X), assinale na coluna respectiva, Bem, Direito, Obrigação, Activo,
Passivo.
3.1. CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO
Na classificação de qualquer património, importa referir que ele subdivide-se em, património comercial
e particular ou individual. Esta separação é fundamental, porque é importante conhecer o que está
alocado a gestão empresarial (pessoas jurídicas), tais como, mercadorias, equipamentos, instalações,
etc., e o que pertence ao comerciante na qualidade de pessoa física, tais como, utensílios de uso
doméstico, habitação particular, etc.
De acordo com o Prof. Gonçalves da Silva – Contab. Geral Vol. 1, o património comercial, é o conjunto
de valores utilizados pelo comerciante na sua actividade comercial, porém, os valores pertencentes a
esse comerciante mas não afectos àquela actividade (ex. Os utencílios domésticos) não devem ser
considerados seu património comercial, são sim, seu património como pessoa física.
Consideremos o seguinte caso:

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O património do comerciante Momade Rafik, que se dedica ao comércio de milho, em 1/10/2009:
1. Dinheiro no cofre do estabelecimento comercial.
2. Dinheiro para gastos domésticos.
3. Sacos de milho em armazém.
4. Carrinha “FUSO” para o transporte de milho.
5. Máquina de embalagem do milho.
6. Mobiliário da habitação.
7. Dívida a receber de Arnaldo, relactiva à venda de milho.
8. Automóvel “Fiat Tipo”para o uso familiar.
9. letra a receber de Carmen, relactiva a venda de milho.
10. Dívida a pagar à Sociedade Agricola de Metuge.
11. Empréstimo do BCI para desenvolvimento da actividade.
Repare que nesta listagem podemos identificar dois tipos de património com carracterísticas diferentes:
 Património particular ou individual – conjunto de bens, direito e obrigações meramente
pessoais [elementos da listagem designados por (2), (6), (8)]
 O património comercial – Conjunto de bens, direitos e obrigações directamente relacionados
com a actividade do comerciante. [Elementos da listagem desigandos por, (1), (3), (4), (5), (7),
(9), (10), (11)]
 Cada componente de um dado património (ex. As mercadorias, máquinas, viaturas, etc) denomina-
se de elemento patrimonial.

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APLICAÇÃO 02
Pedro Simões, em Pemba, dedica-se ao comércio de productos lácteos. Considere o conjunto de
elementos que constituiam o seu património, em 15 de Outubro do ano passado.
• Dinheiro no cofre do estabelecimento.
• Dinheiro para gastos domésticos.
• Depósito particular no BFN.
• Depósito no BCI.
• 3 montras frigoríficas M-701.
• Automóvel “Renault 21” para uso particular.
• Dívida de Pires relactiva a uma venda de mercadorias.
• Carrinha “Datsun” para transporte de mercadorias.
• Dívida à sociedade de Lacticínio de Pemba, relactiva a compra de mercadorias.
• Mobiliário de habitação.
• 150 kg de natas a 700,00 kg.
• 500 kg de manteiga com sal a 600,00 o Kg.
• Aparelhos electrodomésticos de uso particular.
• Empréstimo do BIM para o desenvolvimento da sua actividade.
• Letra a pagar referente ao automóvel “Renaul 21”.
Pretende-se:
a) A lista dos elementos que constituem o seu património particular
b) A lista dos elementos que constituem o seu património comercial.

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APLICAÇÃO N. 03
Do património do comerciante João da Costa & Filhos, Lda, retalhista de confecções, retiramos as seguintes
informações reportadas à 31 de Dezembro do ano passado.
ELEMENTO PATRIMONIAL BEM DIREITO OBRIGA ACTIVO PASSIVO
1 Terreno, em Cariáco, não
afecto a actividade operacional
1 Carinha Ford
Crédito à K ,lda
25 camisolas de lã à 4.000,00
1 Armário metálico
Débito à Empresa de confecções
de Pemba
50 camisolas à 6.000,00
Dinheiro em cofre
Débito do cliente Campos lda
10 impermeáveis “Tapa-chuva” à
5.000,00
2 Máquinas de escrever “Royal”
10 fardos de camisas à 13.000,00
250 camisolas “mimix” à 4.000,00
Quota na Sociedade AMM, Lda.
(médio prazo)
Estabelecimento comercial na rua
12
Letra a receber do cliente Dinis,
Lda
Dívida do Sr. Paulo Morais (não
considerado cliente)
Dívida da Lander, SA
Dívida à Segurança Social
Letras à pagar aos Grandes
Armazéns de Pemba, Lda
Dívida ao credor J.J. Gonçalves
mobiliário diverso
Empréstimo do BTA (a amortizar
em 5 anos)
IVA à pagar
Pretende-se: Por meio de um (X), assinale na coluna respectiva, Bem, Direito, Obrigação, Activo,
Passivo

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APLICAÇÃO 04
Do património do comerciante XX, retalhista de confecções, retiramos as seguintes informações
ELEMENTO PATRIMONIAL BEM DIREITO OBRIGA ACTIVO PASSIVO
Carinha Ford
Crédito à K ,lda
25 camisolas de lã à 4.000,00
Armário metálico
Débito à Empresa de confecções
de Pemba
50 camisolas à 6.000,00
Dinheiro em cofre
Débito do cliente Campos lda
10 impermeáveis “Tapa-chuva” à
5.000,00
Depósito à ordem no BTA
Máquina de escrever “Royal”
10 fardos de camisas à 13.000,00
250 camisolas “mimix” à 4.000,00
Depósito à ordem no BNU
Estabelecimento comercial na rua
12
Letra a receber do cliente Dinis,
Lda
Dívida à Lander, SA
Letras à pagar aos Grandes
Armazéns de Pemba, Lda
Dívida ao credor J.J. Gonçalves,
lda pela aquisição de mobiliário
diverso
Empréstimo do BTA (a amortizar
em 5 anos
Saque de AM, Lda
Aceite de JJ
Despesas de constituição da firma
300 notas de 100

9. dr. Sergio Alfredo Macore – UP 2017
APLICAÇÃO 05
Em 31 de Dezembro de 2009, o património de XX, Lda., que se dedica à venda de electrodomésticos,
era assim constituído: (valores em meticais)
ELEMENTO PATRIMONIAL BEM DIREITO OBRIGA ACTIVO PASSIVO
Numerário em cofre
Depósito à ordem no BIM
Depósito à ordem no BCI
Letra a receber do cliente C
Letra a receber do cliente D
100 caixotes de madeira,
considerados embalagens
retornáveis
Dívida à KM, SA, por
fornecimento de bens para o
imobilizado
30 frigoríficos philips
10 televisores grunding
Uma carinha Mazda
Uma empilhadora Toyota
Dívida à Companhia Electrónica
de Moçambique, Lda
Letra a pagar à Electronica do
Norte, SA
Empréstimo do Barclays (a
amortizar em 10 anos)
Crédito bancário para meios
circulantes
Débito à comercial Lda
Crédito de António Marques
Vales de correio
1 armazém
Saque de S. Martins
Aceite á antónio marques
Débito sobre Morgado

10. dr. Sergio Alfredo Macore – UP 2017
APLICAÇÃO 06
Do quadro que se segue, assinale com x o género de elemento patrimonial (bem, direito, obrigação,
Activo, Passivo.
Elementos
patrimoniais
Bens Direitos Obrigações Activo Passivo
1 armazém
Mobiliário diverso
Equipamento
informático
Viaturas
Dívidas à um
fornecedor
Mercadorias
Impostos retidos aos
empregados
Letras a receber
Vales de correio
Obrigações de
tesouro
Dinheiro em caixa

11. dr. Sergio Alfredo Macore – UP 2017
APLICAÇÃO. 07
A empresa METAL , Lda, com sede em Pemba, comercializa matérial derivado de alumínio. A
empresa constituiu-se por escritura pública em 5 de Setembro de 2009. Em 30 de Setembro o
património de empresa era constituido pelos seguintes elementos: (valores em meticais)
ELEMENTO BEM DIREITO OBRIG ACTIVO PASSIVO
1 terreno
Dívida à socitel
IRPS em dívida
100 paineis de revestimento
200 placas de isolamento térmico
50 armários de alumínio
Depósito à ordem no BCI
1000 cantoneiras
Letra a receber do cliente F
Mobiliário para escritório
Numerário em cofre
Crédito do BCI, à 8 anos
Um camião para firma
Crédito ao cliente A
Embalagens retornáveis
Letra a pagar à socimetal