Apresentação | Portugal na União Europeia - 40 anos (atualização-set/2025) - ensino secundário

Portugal na União Europeia
2025
1986-2026

Portugal na União Europeia
• O Centro de Informação Europeia Jacques Delors e
o seu patrono
• A União Europeia
Países
Valores
Objetivos
Países do Euro
Línguas oficiais
Os alargamentos
Atuais países candidatos e potenciais candidatos
Critérios de adesão
Marcos da integração europeia
Tratados em vigor
• Portugal na União Europeia
O fim da ditadura em Portugal
Vantagens e desafios da adesão de Portugal à UE
Portugal na União Europeia em números
O que a Europa faz por mim
• Fontes de Informação Europeia
2

© Conteúdos:
3
CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS (CIEJD)
▪ 1925 – 2023
▪ Foi presidente da Comissão Europeia (1985 - 1994)
▪ Deu um importante contributo para o processo de Integração
Europeia. Alguns exemplos:
• Mentor da adesão de Portugal e de Espanha
• Pai da política de coesão e da União Económica Monetária
(UEM)
• Impulsionador do mercado único europeu e dos
programas de
mobilidade dos jovens como o Erasmus
• Promotor da justiça social e do respeito pelos direitos
humanos
O NOSSO PATRONO: JACQUES LUCIEN JEAN DELORS
Portal EUROCID – Informação Europeia ao Cidadão
https://eurocid.mne.gov.pt/
Portal EUROCID – Informação Europeia ao Cidadão
https://eurocid.mne.gov.pt/
Início
Para que a União Europeia funcione é necessário “a
competição que estimula, a cooperação que reforça e
a solidariedade que une”
Jacques Delors
Vídeo Jacques Delors, Giving Europe a Soul
https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-252399

O que é a União Europeia (UE)?
É uma união de 27 países democráticos
europeus, que partilham valores comuns e que
se encontram empenhados num projeto de paz e
prosperidade
4

© Conteúdos:
5
27
ESTADOS-MEMBROS
България (*)
Bulgária
Belgique/België
Bélgica
Éire/Ireland
Irlanda
Česko
Chéquia
Danmark
Dinamarca
Deutschland
Alemanha
Eesti
Estónia
Ελλάδα (*)
Grécia
España
Espanha
Hrvatska
Croácia
Κύπρος (*)
Chipre
Latvija
Letónia
Lietuva
Lituânia
France
França
Italia
Itália
Luxembourg
Luxemburgo
Magyarország
Hungria
Malta
Malta
Nederland
Países Baixos
Österreich
Áustria
Polska
Polónia Portugal
România
Roménia
Slovenija
Eslovénia
Slovensko
Eslováquia
Suomi/Finland
Finlândia
Sverige
Suécia
Transcrições latinas:
България = Bulgaria; Ελλάδα = Elláda;
Κύπρος = Kýpros
Quantos países fazem parte da UE?

UNIÃO EUROPEIA: QUE VALORES?
6
ARTIGO EUROCID: https://eurocid.mne.gov.pt/cidadania-
europeia/valores-da-uniao-europeia
VÍDEO: https://youtu.be/ssgelYKQydc
Artigo 2º do Tratado da União Europeia
Solidariedade Estado de Direito
Igualdade
Liberdade Pluralismo
Não Discriminação
Justiça
Dignidade
Humana
Direitos
Humanos
Democracia

Quais são os OBJETIVOS da UE?
Artigo 3.º do Tratado da União
Europeia
FOMENTAR
a paz, os
seus valores
e o bem-
estar dos
seus
cidadãos
GARANTIR
a liberdade,
a segurança
e a justiça,
sem fronteiras
internas
ASSEGURAR
o desenvolvimento
harmonioso de toda a
UE
RESPEITAR
a diversidade
cultural e
linguística
da UE
PROMOVER
o desenvolvimento
sustentável e a proteção
do ambiente
LUTAR
contra a exclusão
social e a discriminação
REFORÇAR
a solidariedade entre
os países da UE
ESTABELECER
uma união económica e monetária
cuja moeda é o euro
7

https://www.ecb.europa.eu/euro/intro/html/map.pt.html
União Europeia: o EURO
~
2023
20 Países na zona euro
8
Atualmente, 20 países têm o Euro como moeda (Países que não têm o euro: Bulgária, Dinamarca, Hungria,
Polónia, Chéquia, Roménia e Suécia)
A 1 de janeiro de 2026 passaremos a 21 países com o Euro como moeda com a entrada da Bulgária para a área
do euro.

São 24:
alemão,
búlgaro,
checo,
croata,
dinamarquês,
eslovaco,
esloveno,
espanhol, estónio,
finlandês, francês,
grego,
húngaro,
inglês,
irlandês,
italiano,
letão,
lituano,
maltês,
neerlandês,
polaco,
português,
romeno e
sueco
https://edl.ecml.at/Home/tabid/1455/language/pt-PT/Default.aspx
União Europeia: as línguas oficiais da UE
9

União Europeia
Alargamentos
Alemanha (RFA); França; Bélgica; Itália; Países
Baixos; Luxemburgo
Dinamarca; Irlanda; Reino Unido (saiu da UE em
31.01.2020 - Brexit)
Grécia
Portugal e Espanha
Áustria, Suécia e Finlândia
Eslovénia; Eslováquia;
Chéquia; Chipre; Estónia; Letónia; Malta; Polónia;
Lituânia; Hungria
Roménia e Bulgária
Croácia
Regiões
Ultraperiféricas
1951 / 1957
1973
1981
1986
1995
2013
2004
2007
Fonte: https://www.europarl.europa.eu/external/html/euenlargement/default_pt.htm
Slide produzido pela Comissão Europeia
10

Atuais Países Candidatos e Potenciais
Candidatos à UE
Flag of Serbia
Flag of Turkey
Bandeira da Macedónia
Bandeira do Kosovo
Kosovo
9. Geórgia
2. Macedónia do Norte
4. Sérvia
1. Turquia
8. Bósnia-Herzegovina
5. Albânia
3. Montenegro
6. Ucrânia
7. Moldova
27.06.2014 É concedido o estatuto de país candidato
19.07.2022 Abertura das negociações
22.03.2024 É decidida a abertura das negociações
Início
Fonte - Dossiê > Alargamento da UE
Fonte - Dossiê > Alargamento da UE
https://eurocid.mne.gov.pt/alargamento-da-
uniao-europeia
dez/2022 [Apresentação do seu pedido de
adesão]
Países Candidatos à UE Potencial candidato à UE
2024 [negociações suspensas, o Governo georgiano decidiu suspender o processo de
adesão do país à UE até 2028.]

Critérios Políticos
• Instituições estáveis
Garantir: Democracia, Estado de direito, Direitos
humanos e Respeito pelas minorias e a sua proteção
Critérios Económicos
• Economia de mercado operacional
Fazer face: Pressão concorrencial e forças de Mercado da
UE
Critérios Jurídicos
• Acervo comunitário incorporado
Aceitar: Legislação da UE já aprovada e aplicada
Fonte:
Política de Alargamento da UE
Nota:
- Para que as negociações de
adesão à UE sejam iniciadas, o
país interessado tem de cumprir
os critérios políticos.
A Critérios de Adesão à UE
(Critérios de Copenhaga)
Porquê
“Copenhaga”?
Os critérios foram
estabelecidos no
Conselho Europeu de
Copenhaga em 1993
e reforçados pelo
Conselho Europeu de
Madrid em 1995
12

Marcos da Integração Europeia
Tratado de Paris (CECA) 18 abril 1951
Tratados de Roma (CEE e CEEA/EURATOM) 25 março 1957
7 fevereiro 1992
Tratado da UE ou de Maastricht (UE)
Tratado de Amesterdão 2 outubro 1997
Tratado de Nice 26 fevereiro 2001
Tratado de Lisboa 13 dezembro 2007
Ato Único Europeu 17 fevereiro 1986
Tratados:
https://eur-lex.europa.eu/collection/eu-law/treaties/treaties-force.html?locale=pt
https://eur-lex.europa.eu/summary/chapter/01.html
13

14
Tratados em vigor: https://eur-lex.europa.eu/collection/eu-law/treaties/treaties-force.html?locale=pt
Tratados em vigor
•Tratado da União Europeia (Versão consolidada 2016)
O TUE tem origem no Tratado de Maastricht, assinado em 7 de fevereiro de 1992, e a sua
atual versão, após várias alterações, resulta do Tratado de Lisboa (2007).
•Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Versão consolidada
2016)
O TFUE, na sequência do Tratado de Lisboa, foi desenvolvido a partir do
Tratado que instituiu a Comunidade Europeia (TCE ou Tratado CE), baseado,
por sua vez, no Tratado de Roma que instituiu a Comunidade Económica
Europeia, assinado em 25 de março de 1957.
•Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Versão
consolidada 2016)
•O TCEEA, também conhecido como Tratado Euratom, foi assinado em Roma,
em 1957. Nunca sofreu grandes alterações e mantém-se em vigor.

PORTUGAL
na União
Europeia
15

1974 Fim da Ditadura
em Portugal
(Revolução dos Cravos)
✓ Apoio considerável da comunidade
internacional;
✓ Mário Soares, o novo Ministro dos
Negócios Estrangeiros, iniciou contactos
para transformar Portugal num futuro
membro da Comunidade Europeia;
✓ Em 28 de março de 1977, Portugal
apresentou o pedido formal de adesão à
UE.
Divisão de Documentação Fotográfica/IPM
Ilustrações: https://50anos25abril.pt
16

12 de junho de 1985, Lisboa, Portugal - assinatura do Tratado de Adesão de Portugal
Mário Soares, Primeiro-Ministro português, Rui Machete, Vice-Primeiro-Ministro português, e
Jaime Gama, Ministro dos Negócios Estrangeiros português, na mesa de assinatura, da
esquerda para a direita
© Foto: Comissão Europeia
https://audiovisual.ec.europa.eu/en/media/photo/P-002612/09-21
17
Portugal na UE
https://eurocid.mne.gov.pt/PortugalnaEuropa/40anosPTUE
https://portugal.representation.ec.europa.eu/quem-somos/portugal-na-
ue_pt
1986-2026

Depois de anos de
isolamento a entrada de
PORTUGAL
na União Europeia
significou…
• 18

A CONSOLIDAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES
DEMOCRÁTICAS
© Arquivo Diário de Notícias, Sessão de Abertura da Assembleia a 03 de junho de 1976
A entrada de
PORTUGAL na
UE significou
19

SEGURANÇA E ESTABILIDADE
NO SUDESTE DA EUROPA
(segurança e aprovisionamento de matérias-primas e
energia)
A entrada de
PORTUGAL na
UE significou
20

LIBERDADE ECONÓMICA E
LIBERDADE DE REUNIÃO/
ASSOCIAÇÃO
A entrada de
PORTUGAL na
UE significou
© pexels.com
21

RECONHECIMENTO DO
PATRIMÓNIO CULTURAL
(património comum deixado pelo Humanismo e pela
cultura grega e romana: os valores da liberdade, da
democracia e da paz)
A entrada de
PORTUGAL na
UE significou
22

A entrada de
PORTUGAL na
UE significou
VALORIZAÇÃO DE PORTUGAL
NO MUNDO
(Fortalecimento das relações com países e regiões
europeus e extraeuropeus, contribuindo, assim, para
a promoção da cultura e da história portuguesas)

VANTAGENS e DESAFIOS
da integração de Portugal na
União Europeia
24

ANTES DA INTEGRAÇÃO DE PORTUGAL NA
UE
✓ Setor agrícola subdesenvolvido e a ocupar uma
percentagem significativa da população ativa
✓ Baixo nível de formação dos empresários e dos
trabalhadores
✓ Baixos salários e elevada emigração
✓ Grandes desequilíbrios regionais
✓ Insuficiência de equipamentos e de
infraestruturas
INTEGRAÇÃO DE PORTUGAL NA UE,
OPORTUNIDADE PARA
✓ Integrar economias de escala
✓ Viabilizar grandes projetos
✓ Aumentar o poder de negociação
✓ Realizar reformas estruturais
✓ ...
25

VANTAGENS
da integração de Portugal na UE
A assistência de pré-adesão
Aplicação integral da Pauta Aduaneira Comum (PAC)
Recursos financeiros / fundos estruturais
Reforço do investimento privado
Inovação e desenvolvimento tecnológico
Atração do investimento direto estrangeiro (IDE)
Reconversão estrutural da agricultura nacional
Eliminação das disparidades regionais
ÁREA ECONÓMICA
26

VANTAGENS
Cidadania Europeia
Não discriminação entre nacionais e residentes
Direito à igualdade de proteção em matéria de
segurança social
Novas oportunidades de trabalhar e estudar no
estrangeiro
…
ÁREA SOCIAL
27

DESVANTAGENS
Problemas de ajustamento difíceis para os sectores da
indústria transformadora e da agricultura
Aumento do custo de vida
Sacrifício de algumas indústrias ineficientes ou
ineficazes
Aumento da concorrência
28

AS VANTAGENS DA ADESÃO DE
PORTUGAL ASSUMIAM UM PESO
SIGNIFICATIVO QUANDO
COMPARADAS COM AS
DESVANTAGENS
29

PORTUGAL
EM NÚMEROS
na União
Europeia
30

ÁREA KM2
PORTUGAL
Source: Eurostat
https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/key-facts-and-
figures/life-eu_pt
90.996 Km2
O 12º país em termos de território
União Europeia
27 Estados-Membros
4 103 987
França 633 886
Espanha 502 654
Suécia 407 300
Alemanha 353 296
Polónia 307 236
Finlândia 304 316
Itália 297 825
Roménia 234 270
Grécia 130 048
Bulgária 110 001
Hungria 91 248
Portugal 90 996
Áustria 82 519
Chéquia 77 212
Irlanda 68 655
Letónia 63 290
Lituânia 62 643
Croácia 55 896
Eslováquia 48 702
Estónia 43 110
Dinamarca 41 987
Países Baixos 34 188
Bélgica 30 452
Eslovénia 20 145
Chipre 9 213
Luxemburgo 2 586
Malta 313
31

POPULAÇÃO
32
UE27
Portugal
10 694 681
Fonte: Eurostat, 2024
https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/demo_gind__cus
tom_12365948/bookmark/table?lang=en&bookmarkId=39bee890-
0612-4e07-a0d0-22ef2c9668e8&c=1722257371627
Portugal é o 10º país da UE
em termos de população
449 844 969
País População janeiro de 2024
Alemanha 83 516 593
França 68 551 653
Itália 58 952 704
Espanha 48 848 840
Polónia 36 559 233
Roménia 19 051 804
Países Baixos 17 993 485
Bélgica 11 858 610
Chéquia 10 905 028
Portugal 10 694 681
Suécia 10 569 709
Grécia 10 405 134
Hungria 9 562 065
Áustria 9 177 982
Bulgária 6 441 421
Dinamarca 5 976 992
Finlândia 5 619 911
Eslováquia 5 422 069
Irlanda 5 395 790
Croácia 3 868 159
Lituânia 2 888 278
Eslovénia 2 127 400
Letónia 1 866 124
Estónia 1 372 341
Chipre 973 115
Luxemburgo 677 012
Malta 568 847

PIB por habitante em PPC (UE27=100)
2023
33
242
213
133
125
120
118
116
112
107
105
99
98
94
92
90
90
87
81
80
78
78
77
76
74
71
69
64
0 50 100 150 200 250 300
Luxemburgo
Irlanda
Países Baixos
Dinamarca
Áustria
Bélgica
Alemanha
Suécia
Malta
Finlândia
França
Itália
Chipre
Eslovénia
Chéquia
Espanha
Lituânia
Portugal
Estónia
Polónia
Roménia
Hungria
Croácia
Eslováquia
Letónia
Grécia
Bulgária
PPC= Paridade de poder de compra padrão.
Em inglês Purchasing Power Standard (PPS).
Fonte: GDP per capita in PPS
https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/book
mark/b5a2341e-c4e4-4d37-b4b3-
165fd27442be?lang=en

ESPERANÇA DE VIDA À
NASCENÇA
Fonte: Pordata www.pordata.pt
https://www.pordata.pt/pt/estatisticas/populacao/esperanca-de-vida-e-obitos/esperanca-de-vida-nascenca-por-sexo
67,1
76
81,5
64
72,4
78,7
70,3
79,4
84
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1970 2000 2024
Esperança de vida à nascença: total e por sexo
Total Homens Mulheres

TAXA DE MORTALIDADE
INFANTIL
SAÚDE
Fonte:
https://www.pordata.pt/pt/estatisticas/populacao/esperanca-de-vida-e-obitos/taxa-de-mortalidade-infantil-0
55,5
17,5
5,6
3
0
10
20
30
40
50
60
1970 1985 2000 2024
35
Bebés que morrem com menos de um ano por cada
1.000 que nascem em Portugal

EDUCAÇÃO
x
102.145
290 348
380 937
446 028
0
100 000
200 000
300 000
400 000
500 000
600 000
1970 1985 1995 2005 2023
3º Ciclo
Ensino Secundário
Ensino Superior
ALUNOS MATRICULADOS:
TOTAL E POR NÍVEL DE
ENSINO
Fonte: Pordata
x: Data indisponível
www.pordata.pt 36

Fonte: Eurostat
https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-
explained/index.php?title=Statistics_on_young_people_neither_in_employment_nor_in_education_or_training
EDUCAÇÃO TRANSIÇÃO DO ENSINO
PARA O TRABALHO
37

Fonte: Eurostat, Dados 2024
https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/tps00203/bookmark/bar?lang=en&bookmarkId=fe831a60-61e4-469e-8fc6-
b8e03f0cf1c2&c=1712935266502
A taxa de desemprego representa as pessoas desempregadas em percentagem da população ativa
DESEMPREGO 2024
Taxa de desemprego total %
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos
38
6,5%

Fonte: PorData https://www.pordata.pt/pt/estatisticas/transportes/por-terra/extensao-das-autoestradas
EXTENSÃO DAS AUTOESTRADAS

IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
Portugal em 2024
(Fonte: Eurostat - dados relativos às exportações e importações)

Fonte: Banco de Portugal, artigo Balança de pagamentos: nota de informação estatística de fevereiro de
2025. Acedido em https://bpstat.bportugal.pt/conteudos/noticias/2472/?utm_source=bportugal.pt
TRANSFERÊNCIAS DA UE PARA
PORTUGAL

Fonte: PorData https://www.pordata.pt/pt/estatisticas/contas-externas/balanca-de-pagamentos/transferencias-com-uniao-europeia
SALDO ENTRE O QUE PORTUGAL RECEBE DE
FUNDOS EUROPEUS E O QUE PAGA PARA O
ORÇAMENTO COMUNITÁRIO

https://multimedia.europarl.europa.eu/pt/video/the-benefits-of-the-european-union_N01_AFPS_230629_HIW1 43

O que a Europa faz por mim
https://what-europe-does-for-
me.europarl.europa.eu/pt/home
https://what-europe-does-for-me.europarl.europa.eu/pt/home
44

http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
https://centro2030.pt/
https://ec.europa.eu/regional_policy/projects_en
DESCOBRE OS PROJETOS FINANCIADOS
PELA UNIÃO EUROPEIA PERTO DE TI!
Portugal - Projetos
Programa Operacional Centro
Programa Operacional Norte
http://www.norte2020.pt/programa/projetos-lista
https://www.norte2030.pt/
Programa Operacional Lisboa
Programa Operacional Alentejo
Programa Operacional Algarve
Programa Operacional Açores
Programa Operacional Madeira
http://lisboa.portugal2020.pt/np4/47.html
https://lisboa.portugal2030.pt/
http://www.alentejo.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados/category/73-projetos-aprovados
https://alentejo.portugal2030.pt/
https://algarve2020.pt/info/projetos-aprovados
https://algarve.portugal2030.pt/
http://poacores2020.azores.gov.pt/wp-content/uploads/2016/06/2018-01-31-PO-A--ores-2020.pdf
https://acores.portugal2030.pt/
https://www.idr.madeira.gov.pt/m1420/Modulo.aspx?IDt=52&IDc=m1420-candidaturas&IDsm=m1420-divulga%C3%A7%C3%A3o--de--projetos
https://madeira.portugal2030.pt/
Kohesio
https://kohesio.ec.europa.eu/pt
Banco europeu de Investimento
http://www.eib.org/attachments/country/the_eib_40years_supporting_your_projects_in_portugal_pt.pdf
Portal da Transparência
https://transparencia.gov.pt/pt/fundos-europeus/tema/
Portal Recuperar Portugal
https://recuperarportugal.gov.pt/
45

46
FONTES DE INFORMAÇÃO EUROPEIA

47
Europa, o portal da União Europeia
https://european-union.europa.eu/index_pt
Disponível nas 24 línguas oficiais da UE*
Acesso à informação
europeia em linha
Instituições e órgãos
Integração europeia
Política de transparência
Página principal
Princípios, países, história
Instituições, direito, orçamento
Prioridades e ações
Viver, trabalhar, estudar
Informações e eventos [en*]
Contacte a UE
As redes sociais e a UE

Todos os sítios Web oficiais da UE estão no
domínio europa.eu.
DICA DE PESQUISA
NOTA
No motor de busca utilizar o termo de pesquisa +
europa.eu
Exemplo: sustentabilidade europa.eu
48

https://learning-corner.learning.europa.eu/index_pt
49

https://op.europa.eu/pt/web/general-publications
50

Portal Eurocid | https://eurocid.mne.gov.pt
51
https://eurocid.mne.gov.pt/PortugalnaEuropa/40anosPTUE

https://youth.europa.eu/home_pt
52

Centro de Informação Europeia
Jacques Delors (CIEJD)
Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Rua da Cova da Moura, 1,
1350-115 Lisboa
E-mail: geral@ciejd.pt
+351 211 225 000
Em Portugal
O CIEJD é o Ponto de
Contacto Nacional
da Iniciativa de Cidadania
Europeia
Tel.: +351 211 225 046
E-mail: ice.portugal@ciejd.pt
Biblioteca Jacques Delors (BJD)
Edifício Caleidoscópio,
Jardim do Campo Grande,
1700-090 Lisboa
E-mail: biblioteca@ciejd.pt
Tel.: +351 210 170 113 / 211 225 023
Portal Eurocid | https://eurocid.mne.gov.pt | Biblioteca Infoeuropa | https://infoeuropa.mne.gov.pt/
© Fotos e ilustrações utilizadas na apresentação
EC – Serviço Audiovisual da Comissão Europeia
https://audiovisual.ec.europa.eu/
Centro Multimédia do Parlamento Europeu
https://multimedia.europarl.europa.eu/pt
Instituições da UE
Iniciativas da União Europeia
CIEJD
Universo CIEJD na Internet | https://eurocid.mne.gov.pt/universo-ciejd-na-internet
53

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