O documento discute as políticas ambientais e de energia no Brasil. Apresenta a evolução da legislação ambiental brasileira desde 1934, com a criação do Código Florestal, até a atualidade. Também descreve as principais fontes de energia do Brasil, como petróleo, hidrelétricas e termelétricas, e seus impactos ambientais.

1. noBrasil
Políticas Ambientais
Prof. Jones Godinho

2. A degradação ambiental
Antes de qualquer construção, desde 1986, deve-se
fazer:
 EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
 RIMA (Relatório de Impacto no Meio Ambiente)
Mesmo assim, continuam acontecendo:
 Desmatamentos, queimadas, construções ilegais,
poluição dos mananciais, rodovias, expansão
urbana, agricultura, pecuária,

3. O Código Florestal Brasileiro
 1934 – Código Florestal
Código de Águas
- Estabelece limites de uso dos recursos naturais,
mesmo no interior de propriedades privadas:
* preservar ¾ das florestas
* preservar integralmente as matas de galerias
e a vegetação nativa nas APP.
(Veja mais na pg. 224)

4. Reformulação do Código
1965 – Criou as Unidades de Conservação:
● UC de uso indireto: não é permitida a
exploração dos recursos naturais;
● UC de uso direto: podem ocorrer atividades
econômicas, porém, controladas pelo governo.
● 1967 – IBDF (Instituto Bras. De Desenv.
Florestal.
● 1974 – Sema: Secretaria Especial do M.
Ambiente.

5. Novos Rumos
 1989 – Englobando o IBDF e o Sema, criou-se o
Ibama: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis.
 1992 – MMA: Ministério do Meio Ambiente
 1988 – Nova Constituição Federal:
◦ Políticas regulatórias: leis dos Recursos Hídricos, de
Crimes Ambientais, de Educação Ambiental, e do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
 Pollíticas indutoras: Ceritificação Ambiental (Selo
Verde).

6.  SNUC
◦ Sistema Nacional
de Unidades de
Conservação
(julho de 2000)
 2007
Instituto Chico
Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
(Administra as
UC).

7. SNUC
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
 Unidade de Proteção Integral
◦ Preservação da biodiversidade;
◦ Pesquisas científicas
◦ Lazer
 Estação eçológica
 Reserva biológica
 Parques
 Monumentos naturais
 Refúgio da vida silvestre
Pg. 228

8.  Unidade de Uso Sustentável
◦ Compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável.
 Área de proteção ambiental
 Área de relevante interesse ecológico
 Floresta
 Reserva extrativista
 Reserva da fauna
 Reserva de desenvolvimento sustentável
 Reserva particular do patrimônio natural
Pg. 228-229

9. ENERGIA
MEIO AMBIENTE

10. Brasil: oferta interna de energia - 2007
Fonte: Ministério de Minas e
Energia, Balanço de 2007

11.  SIN
Sistema
Integrado
Nacional

12. Brasil: Dependência externa de energia –
1970-2006

13. O petróleo
 Em 2007, representava 37,4% da oferta nacional de
energia.
◦ Consumidores:
◦ Transportes – 67%
◦ Indústria – 17%
◦ Produção de energia – 7%
◦ 1954 – Criação da Petrobras
 Exploração, produção, distribuição
 Pesquisas e desenvolvimento de tecnologias

16. Gasoduto Coari-Manaus

17. Termelétrica de Aparecida, Manaus

18. Hidreletricidade
 Em 2007, representava 85,6% da oferta de
energia.
◦ 1962 – Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.)
◦ 1995 – privatização da distribuição e comercialização de
energia.
◦ 1996 – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

19.  Brasil: Redes e
Usinas Hidrelétricas
◦ As regiões
consumidoras
encontram-se no
Centro-Sul do país
por causa da maior
concentração de
população e de
atividades
econômicas.

21. Impactos ambientais decorrentes
da construção de hidrelétrica
 Utiliza fonte de energia renovável, não emitindo
gases causadores do EE;
 Porém,
◦ Envolve grandes obras de engenharia;
◦ Desvio ou aumento do nível dos rios;
◦ Formação de barragens;
◦ Inundação de extensas áreas;
◦ Prejudica a fauna e a flora locais;
◦ Cidades e áreas agrícolas podem ser inundadas;
◦ Deslocamento da população;
● Ver: Conexões, pg. 207.

22. Brasil: potencial
hidrelétrico por bacia
hidrográfica - 2008
Bacia amazônica: maior potencial hidrelétrico.
Maior aproveitamento hidrelétrico: bacias do
Paraná e São Francisco.

23. As termelétricas convencionais
 Termeletricidade:
Queima de conbustíveis
renováveis: biocombustível
Queima de conbustíveis não
renováveis: carvão mineral, gás
natural e petróleo.

24. O gás natural é o tipo de
combustível mais
utilizado nas
termelétricas brasileiras.