O documento descreve a data de 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no Brasil, em homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares que lutou contra a escravidão até sua morte nessa data em 1695. Os quilombos representavam resistência ao sistema escravista e preservação da cultura africana. A criação desta data é importante para conscientizar sobre a contribuição dos negros à cultura nacional e combater a valorização excessiva de heróis brancos na história brasileira.