Este documento fornece um guia para internos do Departamento de Pediatria do Hospital de Santa Maria, descrevendo: (1) a história e estrutura do departamento, (2) os diferentes internatos oferecidos, (3) recomendações práticas, (4) prémios e bolsas, e (5) contactos úteis. O departamento é constituído por 6 serviços e oferece formação em pediatria médica, cirurgia pediátrica, genética, psiquiatria da infância e cardiologia pediátrica.

1. 0
Guia do Interno
Departamento de Pediatria
Hospital de Santa Maria- CHLN, EPE
NÚCLEO DE FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO
1ª EDIÇÃO - 2015

2. 1DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Guia do Interno
Departamento de Pediatria
Hospital Santa Maria – CHLN, EPE
Núcleo de Formação e Investigação
1ª Edição 2015
Coordenação:
Maria do Céu Machado
Autores:
Ana Rita Sandes
Catarina Nascimento
Cristina Rebordão
Leonor Boto
Patrícia Dias
Patrícia Romão
Rosa Martins
Rosário Ferreira
Stefanie Pereira

3. 2DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Índice
I.Prefácio ....................................................................................................................................... 5
II.Mensagem da Directora............................................................................................................. 6
III.Departamento de Pediatria....................................................................................................... 8
1.Nota Histórica............................................................................................................................. 8
2.Descrição do Departamento ...................................................................................................... 9
Espaço Físico ............................................................................................................................. 9
Atividade Assistencial................................................................................................................ 9
Atividade Formativa, Científica e de Investigação .................................................................. 12
Núcleos, Centros Especializados e Outras Atividades............................................................. 13
IV.Primeira Semana de Internato – O que fazer? ....................................................................... 14
Recursos Humanos – Gabinete do Colaborador..................................................................... 14
Informática.............................................................................................................................. 15
Batas........................................................................................................................................ 15
V.Internatos................................................................................................................................. 16
Cirurgia Pediátrica................................................................................................................... 17
Genética .................................................................................................................................. 18
Pediatria Médica ..................................................................................................................... 20
Pedopsiquiatria ....................................................................................................................... 24
Estágios Opcionais de internos de outro hospital/outras especialidades .............................. 29
Estágio de Medicina Geral e Familiar (MGF)........................................................................... 31
VI.Recomendações Práticas ........................................................................................................ 33
Horários................................................................................................................................... 33
Vencimentos ........................................................................................................................... 34
Vinhetas................................................................................................................................... 34

4. 3DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Férias....................................................................................................................................... 35
Comissão Gratuita de Serviço ................................................................................................. 35
Biblioteca................................................................................................................................. 36
Centro de Formação do HSM.................................................................................................. 36
Saúde Ocupacional.................................................................................................................. 36
VII.Prémios e Bolsas .................................................................................................................... 38
Prémios e Bolsas do Departamento de Pediatria ................................................................... 38
Prémios e Bolsas do CHLN....................................................................................................... 39
Gabinete de Apoio à Investigação........................................................................................... 39
VIII.Legislação.............................................................................................................................. 40
Internato Médico .................................................................................................................... 40
Programa de Formação Específica.......................................................................................... 40
Carreiras Médicas.................................................................................................................... 40
IX.Internato Médico – CHLN........................................................................................................ 41
Composição............................................................................................................................. 41
Localização .............................................................................................................................. 41
Horário de Atendimento......................................................................................................... 41
Contactos ................................................................................................................................ 41
Intranet.................................................................................................................................... 41
X.Contactos Úteis........................................................................................................................ 42
XI.Anexos..................................................................................................................................... 43
Anexo 1 – Organigrama do Departamento de Pediatria......................................................... 43
Anexo 2 – Requisição de Batas................................................................................................ 44
Anexo 3 – Plano de Formação................................................................................................. 45
Anexo 4 – Normas de Avaliação.............................................................................................. 47
Anexo 5 – Grelhas de Avaliação.............................................................................................. 50
Anexo 6 – Procedimento de correção do registo da assiduidade no Sistema Biométrico ..... 56

5. 4DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 7 – Pedido/Alteração de Férias.................................................................................... 57
Anexo 8 – Pedido de Comissão Gratuita de Serviço ............................................................... 58
Anexo 9 – Ficha de Inscrição do Centro de Formação............................................................ 62
Anexo 10 – Prémios e Bolsas do Departamento..................................................................... 64
Anexo 11 – Prémios e Bolsas do CHLN.................................................................................... 66

6. 5DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
I.Prefácio
O Departamento de Pediatria (DdP) do Hospital de Santa Maria tem uma intensa
actividade formativa, pré e pós graduada.
Na vertente pré-graduada é responsável, como Clínica Universitária de Pediatria, pelo
ensino da Medicina da Criança aos alunos do Mestrado Integrado em Medicina, do 1º
ao 6º ano.
A formação pós-graduada inclui Mestrados, Cursos Especializados, Ciclos de Estudos
Especiais e múltiplas sessões de formação, clínicas e de investigação.
A diferenciação técnica e clínica e o interesse pela investigação fazem deste um
departamento muito procurado para os internos que pretendem uma formação
pediátrica sólida e diferenciada, numa perspectiva holística e multidisciplinar do cuidar
da Criança.
O DdP recebe, por ano, cerca de 60 internos de formação específica e 120 internos do
Ano Comum, oferecendo formação pediátrica básica e especializada nas diferentes
áreas, num movimento contínuo de ensino-aprendizagem que muito enriquece
aqueles que aqui trabalham e estudam.

7. 6DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
II.Mensagem da Directora
Aos Jovens Médicos Internos
Hoje é o vosso primeiro dia no Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria
como Internos do Ano Comum ou como Internos Específicos de uma especialidade
pediátrica ou de qualquer outra especialidade para treino pediátrico.
O Ano Comum proporciona um complemento da actividade clínica já concretizada no
6º ano, agora com maior responsabilidade e empenhamento.
Iniciar o Internato de Especialidade significa (finalmente!) a aprendizagem mais
específica de áreas e matérias que são já uma escolha profissional e por isso, estão de
parabéns.
Esta fase da vida profissional é fundamental (o internato pode e deve ser estimulante e
divertido). Os médicos, do Departamento/Serviço que escolheram, e principalmente o
tutor, serão os modelos e os responsáveis pela forma como os futuros especialistas
vão exercer medicina.
No respeito pela pessoa e pela vida, nos princípios éticos e deontológicos mas também
e muito, na cultura da curiosidade. A curiosidade que mantém vivo o desejo de
aprender e de melhorar, numa perspectiva de auto-aprendizagem e de educação
continuada.
Ser interno do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), o maior e mais diferenciado
hospital universitário em Portugal é, ainda, uma oportunidade ímpar. A actividade
assistencial permite conhecer patologias complexas seguidas em centros de referência,
tecnologias sofisticadas e técnicas inovadoras. A integração no Centro Académico de
Medicina de Lisboa que inclui ainda a Faculdade de Medicina e o Instituto de Medicina
Molecular facilita a actividade docente e de investigação clínica e básica.
Ser interno do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria significa tudo isto e
muito mais.
O Departamento integra 6 Serviços (Pediatria Médica, Neonatologia, Cirurgia
Pediátrica, Genética, Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência e o Serviço
Médico-Cirúrgico de Cardiologia Pediátrica). Tem Unidades Funcionais Comuns como a
Consulta, a Urgência Pediátrica e a Unidade de Técnicas. Tem acreditação em
Qualidade dos Cuidados de Saúde pela Agencia de Sanidad de Andaluzia.
Esperamos o espírito da Medicina compreensiva e de oportunidade, a vontade de
resolver o problema do doente, o trabalho em equipa mas também, o interesse pela

8. 7DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
organização e gestão dos serviços e a ambição medida por projetos de mestrado e de
doutoramento.
É esta a nossa e a vossa responsabilidade pois cada um dos novos internos é também
modelo para o estudante nos primeiros anos e para os internos mais novos, nos
seguintes.
Esperamos muito porque os nossos internos assim o merecem
A Diretora do Departamento
Professora Doutora Maria do Céu Soares Machado

9. 8DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
III.Departamento de Pediatria
1.Nota Histórica
O Departamento de Pediatria foi criado inicialmente como Serviço de Pediatria do
Hospital de Santa Maria (HSM), tendo iniciado a sua atividade em dezembro de 1954
na vertente assistencial (internamento e consulta externa) e ensino pré-graduado, com
a disciplina de Pediatria e Puericultura. Foi o ano em que decorreu a transferência da
Clínica Universitária de Pediatria do Hospital de Santa Marta para o HSM, dirigida pelo
Prof. Doutor Leonardo Castro Freire.
A idoneidade formativa para internos da especialidade foi atribuída em 1961,
englobando ensino pós-graduado especializado e diferenciado. Em 1963 abriu a
Urgência Externa de Pediatria e em 1976 foram criadas Unidades Funcionais (13
Unidades, oito das quais com internamento: Cuidados Intensivos Pediátricos,
Gastrenterologia, Hematologia, Infecciologia, Nefrologia, Neurologia, Pediatria Geral,
Pneumologia, Alergologia, Desenvolvimento, Doenças Metabólicas, Endocrinologia e
Medicina da Adolescência). Na década de 1990 foi iniciada a assistência em regime de
Hospital de Dia e desde 2006 foram integrados os cuidados domiciliários com a
Unidade Móvel de Apoio Domiciliário (UMAD), uma parceria com a Fundação do Gil.
Em janeiro de 2007 foi criado o Departamento da Criança e da Família, integrando o
Serviço de Pediatria e o Serviço de Genética, dirigido pelo Prof. Doutor João Gomes-
Pedro. Em outubro de 2009, sob a direção do Prof. Doutor Paulo Ramalho, o
Departamento passou a ser composto por quatro Serviços (Pediatria Médica,
Neonatologia, Cirurgia Pediátrica e Genética).
Em 2010 foi criado o SAV pediátrico, para transporte de doentes críticos.
Em 2011 houve uma reestruturação do Departamento, passando a designar-se
Departamento de Pediatria, sob a direção da Professora Doutora Maria do Céu
Machado, tendo como adjunto o Dr. António Siborro Azevedo. Para além dos Serviços
existentes e dos quatro Setores Comuns (Consulta Externa, Urgência, Hospital de Dia e
Técnicas), o Departamento passou a integrar mais duas Unidades: Unidade de
Psiquiatria da Infância e da Adolescência (UPIA) e Unidade de Cardiologia Pediátrica.
Foram também criados dois Conselhos: Conselho do Departamento constituído por
Diretora, Adjunto, Diretores dos Serviços, Enfermeiro Supervisor e Administradoras;
Conselho de Jovens constituído por 12 adolescentes (dos 12 aos 18 anos), com
experiência de utilização dos cuidados do Departamento, com o objetivo de envolver

10. 9DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
os doentes na melhoria de cuidados e sensibilização do Conselho do Departamento e
do Conselho de Administração para as suas necessidades e bem-estar.
Em janeiro 2014 a Unidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência foi instituída
como Serviço e em janeiro de 2015 foi criado o Serviço Médico-Cirúrgico de
Cardiologia Pediátrica.
2.Descrição do Departamento
O Departamento de Pediatria, sob a direcção da Professora Doutora Maria do Céu
Machado desde 2011, é constituído pelos Serviços de Pediatria Médica, dirigido pela
Prof. Dra. Celeste Barreto, Neonatologia dirigido pelo Prof. Dr. Carlos Moniz, Cirurgia
Pediátrica, dirigido pela Prof Dra. Miroslava Gonçalves, Genética Médica, dirigido pela
Prof. Doutora Ana Berta Alves, Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da
Adolescência, dirigido pela Dra. Teresa Goldschmidt e o Serviço Médico-Cirúrgico de
Cardiologia Pediátrica, ainda em fase de definição. O Serviço de Pediatria Médica é
composto por 13 Unidades Funcionais, descritas no organigrama em anexo (Anexo 1).
Os Serviços de Pediatria Médica, Neonatologia e Cirurgia Pediátrica foram acreditados
em 2012 de acordo com o Modelo Nacional de Acreditação da Agencia de Calidad
Sanitaria de Andalucía (ACSA/DGS) e reacreditados em 2014.
Espaço Físico
O Departamento de Pediatria localiza-se na Ala Materno-Infantil do edifício principal
do HSM e em dois pavilhões externos destinados a atividade de ambulatório, um
destinado à Consulta Externa e outro à Unidade de Neurodesenvolvimento e ao
Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência.
Atividade Assistencial
O Departamento de Pediatria presta cuidados de saúde a crianças e adolescentes até
aos dezassete anos e trezentos e sessenta e quatro dias de idade, abrangendo a
população da área de Lisboa e Vale do Tejo, ou, para seguimento de patologia
específica, sobretudo residentes de toda a zona sul e ilhas, bem como crianças
provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Internamento: O Departamento tem uma lotação entre 115 e 125 camas de
internamento, de acordo com a época do ano, distribuídas pelos Serviços de Pediatria
Médica, Neonatologia e Cirurgia Pediátrica.
Hospital de Dia: As Unidades de Doenças Metabólicas, Endocrinologia,
Gastrenterologia, Hematologia, Infecciologia, Nefrologia, Neuropediatria, Pneumologia
e Cirurgia Pediátrica prestam cuidados em Hospital de Dia, em espaço contíguo ao

11. 10DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
internamento. A atividade assistencial em Hospital de Dia tem como objetivo o
acompanhamento regular de crianças/adolescentes com doença crónica ou com
doença aguda em fase de convalescença que necessitam de monitorização clínica e/ou
laboratorial frequente ou para administração de terapêutica endovenosa em regime
de ambulatório. O Hospital de Dia de Alergologia decorre na Unidade de Técnicas de
Pediatria e destina-se essencialmente à realização de provas de provocação oral e de
dessensibilização.
Bloco Operatório: O departamento possui um bloco operatório, no Serviço de Cirurgia
Pediátrica, localizado no piso 8, ala materno-infantil, onde existem duas salas
operatórias, uma sala de recobro e uma sala de ambulatório.
Consulta Externa: Na consulta externa são seguidas crianças e adolescentes
referenciadas pelas várias Unidades de internamento do Serviço de Pediatria, ou de
outros Serviços, da Urgência, bem como de outros hospitais, centros de saúde ou
pediatras de ambulatório. A consulta externa abrange:
- especialidades pediátricas sem Unidades de Internamento: Cardiologia, Genética,
Alergologia, Endocrinologia, Medicina do Adolescente, Neurodesenvolvimento,
Psiquiatria da Infância e Adolescência;
- especialidades pediátricas com Unidades de Internamento;
- especialidades para as quais existem protocolos de colaboração com o Departamento
de Pediatria tais como Dermatologia, Nutrição, Ginecologia, Neurocirurgia, Ortopedia,
Reumatologia, Cirurgia Plástica, Alergologia;
- consultas multidisciplinares: doenças neuromusculares, obesidade, fenda palatina,
prevenção de doenças cardiovasculares, fibrose quística, imunodeficiências primárias e
doenças auto-inflamatórias.
Existem ainda várias consultas de transição para os serviços de adultos,
nomeadamente de Nefrologia, Endocrinologia e Fibrose Quística.
Atendimento de Urgência (AU): O AU é constituído por três equipas - Urgência
Pediátrica (UPed), Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos (UCIPed) e Unidade de
Cuidados Intensivos Neonatais (UCIN).
UPed: Localizado no piso 2 da Ala Materno-Infantil do HSM, a Urgência Pediátrica
(UPed) é constituído por uma área externa de atendimento e pela Sala de Observação
(SO), a qual dispõe de quatro camas de observação e duas camas para internamento
de curta duração.
A atividade assistencial no período entre as 9:00 e as 14:30h dos dias úteis é
assegurada pela Equipa Fixa de Urgência Pediátrica que integra um número variável de
especialistas, internos de Pediatria, internos do Ano Comum e de Medicina Geral e
Familiar. O restante período é assegurado por equipas móveis em esquema rotativo.

12. 11DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
As equipas móveis são constituídas por 5 elementos até à 1:00h e 4 elementos da 1:00
às 9:00h, contando sempre com a presença de 2 especialistas.
A UPed presta atendimento médico com caráter de urgência 24 horas por dia, sendo a
população abrangida correspondente à área de influência do HSM e à zona sul do país
e ilhas para cuidados e especialidades não existentes nos respetivos hospitais. Em
complementaridade com a equipa em permanência, conta ainda com a colaboração de
outras especialidades pediátricas como Cirurgia Pediátrica (presença física), Nefrologia
e Cardiologia (regime de prevenção) e Gastrenterologia (regime de chamada) e com
todas as outras especialidades do HSM. A Urgência Interna do Serviço de Pediatria
Médica é assegurada em parceria entre a UPed e a UCIPed.
UCIPed e UCIN: prestam cuidados de nível intermédio e intensivo pediátricos e
neonatais, respetivamente, recebendo crianças provenientes da UPed ou transferidas
de outros hospitais. A UCIN dá apoio ao berçário e sala de partos. A UCIPed, em
colaboração com profissionais do CHLC, é responsável pelo Transporte Inter-hospitalar
Pediátrico (TIP) que permite o transporte de doentes críticos para Unidades de
Cuidados Intensivos Pediátricos ou Neonatais.
Unidade de Técnicas de Pediatria: localiza-se no piso 1 da Ala Materno-Infantil,
permitindo a realização de várias técnicas de diagnóstico e/ou terapêutica efetuadas
pelas diferentes especialidades pediátricas, nomeadamente: avaliação cardiológica,
função respiratória, estudos do sono, broncofibroscopia, eletroencefalografia,
ecografia transfontanelar, técnicas endoscópicas e exames funcionais do tubo
digestivo, estudos urodinâmicos, biópsias hepática, osteo-medular e muscular, bem
como técnicas reumatológicas.
Unidade Móvel de Apoio Domiciliário (UMAD): A atividade da UMAD teve início em
Maio de 2006 e resultou de um acordo entre a Fundação do Gil e o Departamento de
Pediatria do HSM. Tem como objetivo a prestação de cuidados domiciliários a crianças
com doença crónica e dependência tecnológica, visando a sua inserção social e a
diminuição do número de internamentos e de deslocações aos hospitais. Este trabalho
é feito com recurso a uma carrinha devidamente equipada e a equipa é constituida por
médicos, enfermeiros e assistentes sociais do HSM, que prestam cuidados nas áreas de
Pneumologia, Nefrologia e Neonatologia, sendo extensível a outras áreas sempre que
a situação clínica o justifique.

13. 12DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Reunião do Departamento: diariamente das 8.30 às 9h, visa a discussão das
ocorrências referentes às últimas 24h da UPed, UCIPed e UCIN. Com periodicidade
semanal é apresentada a casuística do Serviço de Cirurgia Pediátrica e das Unidades e
com periodicidade mensal a casuística das consultas.
Atividade Formativa, Científica e de Investigação
O Departamento de Pediatria integra a Clínica Universitária de Pediatria da Faculdade
de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), sendo responsável pela formação pré
e pós graduada de profissionais de saúde.
- Ensino pré-graduado: Mestrado Integrado em Medicina.
- Ensino pós-graduado: formação de internos do Ano Comum e de Formação Específica
dos vários serviços do Departamento e de outros hospitais e especialidades; Mestrado
em Saúde do Adolescente, Cursos Especializados e Ciclos de Estudos Especiais.
Outras atividades formativas:
- Sessão Clínica semanal, realizada à 4ª feira, da responsabilidade das várias Unidades;
- Sessão do Núcleo de Formação e Investigação, realizada semanalmente às 5as feiras;
- Journal Club realizado à 3ª feira por internos do internato complementar;
- Clube de Leitura, realizado mensalmente, com apresentação de conteúdos temáticos
de livros de referência por parte de internos do internato complementar;
- Sessão de Discussão de História Clínica, realizada mensalmente por um interno,
discutida com especialista;
- Sessões de Formação internas das várias Unidades, com periodicidade variável em
função da Unidade;
- Cursos de Formação organizados pelo Núcleo de Formação e Investigação, por vezes
em colaboração com o Centro de Formação do CHLN;
- Jornadas de Pediatria, de realização anual.
Atividade de Investigação:
A atividade de investigação levada a cabo pelo Departamento de Pediatria é
desenvolvida pelas diferentes Unidades e Centro de Investigação em colaboração com
outras instituições, nomeadamente a FMUL, o Instituto de Medicina Molecular (IMM)
e o Centro de Formação Profissional do CHLN.

14. 13DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Núcleos, Centros Especializados e Outras Atividades
No Departamento de Pediatria existe o Núcleo de Formação e Investigação (NFI),
organizado em dois Centros, o Centro de Formação, responsável pela atividade
formativa e organização do internato e o Centro de Investigação, que estimula e apoia
a atividade de investigação desenvolvida pelos profissionais do Departamento.
O Núcleo de Apoio à Criança e à Família (NACF) é constituído por pediatras,
pedopsiquiatras, enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais, sendo responsável pela
avaliação e orientação das situações suspeitas de maus-tratos e negligência.
O Departamento integra Centros Especializados de Neurodesenvolvimento,
Transplante Renal, Fibrose Quística e Imunodeficiências Primárias.
Outras Atividades:
- Associação para as Crianças de Santa Maria: associação sem fins lucrativos
que tem como objetivo a promoção da melhoria dos cuidados prestados às crianças
assistidas no HSM e respetivas famílias.
Atividades pedagógicas:
- O Departamento tem Educadoras de Infância integradas nas suas unidades e
serviços, que desenvolvem múltiplas atividades lúdicas e pedagógicas com as crianças;
- Escola do Departamento de Pediatria do HSM: presta apoio educativo às
crianças internadas. O projecto TeleAula tem como objetivo a integração, ensino e
socialização à distância e abrange todas as crianças internadas, em idade escolar.
Voluntariado – o voluntariado do Serviço de Pediatria foi criado em Dezembro de 2000
e desde 2013 faz parte da Associação dos Amigos do Hospital de Santa Maria. Visa
oferecer apoio às crianças acompanhadas no DdP e às suas famílias, numa perspetiva
de humanização dos serviços. Neste contexto existe o projeto BEST BUDDY que
abrange os estudantes de medicina, atualmente no 4º ano de existência. Para cada
aluno é escolhida uma criança que esteja internada por um período considerável
(geralmente doentes crónicos ) e que visita durante 10 dias, no mínimo de 10 horas
semanais, para que se possa inscrever no Banco do Best; sempre que a criança ou
jovem esteja internado, o aluno é chamado.

15. 14DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
IV.Primeira Semana de Internato – O que fazer?
No primeiro contacto com o DdP existem aspectos administrativos fundamentais para
a atividade assistencial e que devem ser tratados junto do Gabinete do Colaborador.
Recursos Humanos – Gabinete do Colaborador
 Localização: Piso 2, ala central
 Horário de funcionamento: 8:30h – 17:00h.
 Na apresentação aos Recursos Humanos será atribuído o Número
Mecanográfico (número de identificação de funcionário do hospital),
indispensável para os restantes procedimentos para admissão de funções no
Hospital.
 Deverá apresentar os seguintes documentos:
 Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão
 Fotocópia do Cartão de Contribuinte
 Fotocópia do Cartão da Ordem
 Fotocópia do Certificado de Habilitações Literárias
 Número de Identificação Bancária (NIF)
 1 Fotografia
 Deverá preencher um formulário entregue no ato de apresentação nos
Recursos Humanos para dar início às funções no hospital.
 Será entregue uma Guia de Apresentação para ser preenchida no Serviço onde
desempenhará funções e posteriormente entregue pelo interno à secretária da
Direção do Departamento de Pediatria, no Piso 7, e o Cartão de Identificação
após processamento dos dados anteriores.
 O Cartão de Identificação apenas será concretizado após tirar uma fotografia
de rosto diretamente nos Recursos Humanos. O horário disponível para tirar a
fotografia é às segundas-feiras das 12:00 às 13:00.
 É possível pedir acesso ao Parque de Estacionamento através de um formulário
disponível no Gabinete do Colaborador, para o que necessita do número do
Cartão de Identificação.
 Cerca de duas semanas após o início de funções no Hospital, é necessário
proceder ao Registo Digital, igualmente nos Recursos Humanos. Basta dirigir-se
ao mesmo durante o período de funcionamento. A partir do 2º mês de funções
é impreterível o registo de presenças desta forma.
 Todos os internos têm que assinar um compromisso de Proteção de Dados e
Confidencialidade e devem preencher uma check-list de processos
administrativos, ambos disponíveis no secretariado do DdP.

16. 15DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Informática
O acesso aos diferentes sistemas informáticos disponíveis no CHLN é essencial para a
actividade diária e deve certificar-se de que está a ser providenciado.
 Localização: Edifício branco externo ao edifício central, situado próximo do
edifício das Consultas de Psiquiatria.
 Horário de funcionamento: 8:00h – 23:00h.
 Contactos:
Telefone (Ext): 53600
E-mail: helpdeskssi@chln.min-saude.pt
 A Secretária do Departamento envia um e-mail com os dados dos novos
internos para pedir acesso ao GH (programa informático necessário para a
abordagem do doente internado/ambulatório/consulta), acesso ao Alert®
(programa informático utilizado na Urgência) e ainda para pedir acesso às
portas das Unidades Funcionais/Serviços do Departamento de Pediatria
conforme os estágios de cada interno. Em caso de algum problema ou demora
superior a uma semana, o interno deve dirigir-se pessoalmente ao Serviço de
Informática.
 Cada interno tem um e-mail institucional e acesso a uma conta própria para
acesso aos computadores, bem como acesso à internet. Em caso de dúvida
deve ser contactado o Serviço de Informática.
Batas
 O Hospital fornece duas batas a cada médico.
 Como pedir as batas?
Para fazer o pedido formal, deve dirigir-se à funcionária do Piso 7 (Sra. D.
Carlota) para preencher o documento para a requisição das mesmas (anexo 2).
Com base nos dados preenchidos, a Secretária do Departamento fará a
requisição eletrónica.
 Como e quando levantar as batas?
O interno recebe um e-mail quando as batas estiverem disponíveis com as
repetivas indicações para o seu levantamento, nomeadamente local e horário.
 As batas podem ser lavadas no Hospital?
Sim. Os funcionários do hospital podem requisitar junto da lavandaria a
lavagem das batas.
 Podem ser pedidas mais batas ao longo do internato?
Sim. Se necessário pode ser feito novo pedido de batas, desde que em anos
diferentes.

17. 16DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
V.Internatos
No primeiro dia, às 9h, os internos devem dirigir-se ao secretariado do Departamento
(Sra. D. Vanessa Costa) e são recebidos pela diretora do Departamento e pela
Coordenadora do NFI-Formação, na sala de reuniões do piso 7.
Seguidamente são encaminhados para os Recursos Humanos, para tratarem dos
aspetos administrativos inerentes ao início de funções. No final dessa manhã deverão
apresentar-se nos Serviços/Unidades aos respetivos Diretores/Coordenadores.
Orientador de Formação: os internos que ingressam no Internato de Formação
Específica têm um Orientador de Formação, que é um especialista do Departamento,
com mais de três anos de especialidade e que seja orientador de não mais de um outro
interno.
 Como se processa a atribuição?
No primeiro dia será fornecida aos internos do 1º ano uma lista elaborada pelo
NFI-Centro de Formação, onde constarão todos os especialistas elegíveis.
O interno tem assim a oportunidade de escolher o especialista que pretende
ter como Orientador de Formação e deve dirigir-lhe o convite pessoalmente,
afim de se certificar da sua disponibilidade.
O interno deve comunicar a sua escolha à Diretora do Departamento, num
período de 4 semanas, para que seja aprovada por esta. Deve também ser dado
conhecimento ao NFI-Centro de Formação.
Apresentação de trabalhos: todas as comunicações/posters aceites em Congressos,
Jornadas e afins fora do Departamento devem ser apresentados pelo interno
responsável, mesmo que este seja de outro Serviço/Hospital, após a reunião da
manhã, em data a definir pelo NFI-Formação, em tempo útil para que possam ser
realizadas as alterações sugeridas.
Férias
Os períodos de férias são decididos no início de cada ano, até ao final do mês de
Março, devendo ser autorizados pelo Diretor do Serviço. Sempre que possível é
respeitada a preferência do interno, desde que esteja assegurada a continuidade da
atividade assistencial.
Os pedidos de férias devem ser autorizados pelos Diretores de Serviço/Coordenadores
das Unidades e sempre que o interno pretenda tirar férias durante os estágios
realizados fora do DdP, deve pedir a autorização do Responsável/Diretor da respetiva

18. 17DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Unidade/Serviço. Nos estágios de três meses não é possível tirar mais de duas semanas
de férias.
Comissões Gratuitas de Serviço
Dependem do acordo do Orientador de Formação, do Diretor do Serviço e do Diretor
do Departamento, e devem ser solicitadas com pelo menos 15 dias de antecedência,
mediante preenchimento do formulário próprio (Anexo 8), a entregar no secretariado
do Departamento de Pediatria (piso 7).
Baixas
Devem ser comunicadas com a maior brevidade ao Diretor do Serviço para permitir a
reorganização da actividade assistencial em que o interno participa.
Cirurgia Pediátrica
No primeiro dia de serviço o interno da especialidade deverá apresentar-se no Serviço
de Cirurgia Pediátrica (piso 8, ala materno-infantil, elevador 5), após a reunião de
acolhimento dos novos internos do Departamento de Pediatria.
Nesse dia terá uma reunião com o Diretor de Serviço, será apresentado a todos os
elementos do Serviço e conhecerá o espaço físico.
Serviço de Urgência
O Serviço de Cirurgia Pediátrica possui a sua própria escala de Urgência, definida pelo
Diretor de Serviço. Consiste em Urgências de 24h semanais, em que o interno está
sempre acompanhado por um especialista.
Estágios
Os estágios são escolhidos de acordo com a legislação em vigor, e sempre com a
concordância do seu Orientador e Diretor de Serviço.
Os estágios opcionais em outras Unidades/Serviços deste hospital ou de outros
hospitais deverão ser solicitados pelo Orientador de Formação aos respetivos
responsáveis e deverá ser formalizado mediante preenchimento de folha de Pedido de
Estágio, disponível em:
http://intranet/CentroHospitalar/ÓrgãosdeApoioTécnico/Direcção
doInternatoMédico/tabid/345/Default.aspx
A folha de Pedido de Estágio deverá ser entregue na Direção do Departamento de
Pediatria e posteriormente na Direção do Internato Médico.

19. 18DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Face à forte afluência de pedidos de estágios em diversas especialidades, as marcações
destes deverão ser realizadas atempadamente, sempre que possível no ano anterior
ao período escolhido para o estágio pretendido, incluindo aqueles a realizar nos
diversos Serviços do Departamento.
Dadas as características da urgência do Serviço de Cirurgia Pediátrica, o interno deverá
obrigatoriamente realizar o curso ATLS ou similar no decorrer do primeiro ano de
internato.
Avaliação
A avaliação é realizada anualmente e respeita a estrutura do exame de especialidade
(Prova Curricular, Prova da História Clínica e Prova Teórica). O candidato terá
conhecimento das datas das provas e do Júri selecionado um mês antes das mesmas e
deverá entregar aos elementos do Júri um Curriculum Vitae (do ano decorrido), uma
semana antes da data fixada para a realização das provas.
A avaliação final é o somatório das diversas provas anteriormente mencionadas, mais a
do seu desempenho no ano decorrido, a dividir por quatro.
Genética
Após a receção pela Directora de Departamento e a regularização dos aspetos
administrativos, o interno deverá apresentar-se no Serviço de Genética, piso 1 da ala
materno-infantil, acedido pelos elevadores 4 ou 5.
Organização do Internato de Genética Médica
O internato complementar de Genética Médica tem a duração de 5 anos (60 meses).
Cada ano inclui obrigatoriamente um estágio de Genética Clínica com a duração de 6
meses, realizado no Serviço de Genética, sendo os restantes 6 meses dedicados aos
seguintes estágios:
- Primeiro ano: 6 meses de Genética Laboratorial, divididos em 3 meses de
Citogenética e 3 meses de Biologia Molecular;
- Segundo ano: 6 meses de Pediatria, divididos em 3 meses de Pediatria Geral e 3
meses de Pediatria do Desenvolvimento;
- Terceiro ano: 3 meses de Fetopatologia e 3 meses de Diagnóstico Pré-Natal;
- Quarto ano: 3 meses de estágio laboratorial ou clínico à escolha e 3 meses de
especialidade de medicina de adultos;

20. 19DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
-
Quinto ano: 6 meses de estágio opcional à escolha do interno, incluindo a
possibilidade de passar este período no próprio Serviço de Genética ou num Serviço de
Genética Médica no estrangeiro. Ao longo do internato está prevista a realização de
um projeto de investigação clínica, a cuja conclusão se dá prioridade no último ano.
Estágios
Os estágios devem ser planeados com a devida antecedência pelo interno e seu
orientador, através de um plano de formação anual, de acordo com a legislação em
vigor. Os estágios a realizar noutras Unidades/Serviços do Hospital ou de outros
hospitais devem ser solicitados pessoalmente pelo Orientador de Formação aos
respetivos responsáveis. O pedido de estágio é formalizado mediante o preenchimento
do formulário de Pedido de Estágio disponível em
http://intranet/CentroHospitalar/ÓrgaosdeApoioTécnico/DirecçãodoInternatoMédico/
tabid/345/Default.aspx
O formulário de Pedido de Estágio tem de ser assinado pelo Diretor do Serviço de
Genética e pelo Diretor do Departamento de Pediatria, e posteriormente entregue na
Direcção do Internato Médico.
Plano de Formação
O plano anual de formação de cada interno consta da grelha de estágios dos internos
do Serviço de Genética, devendo manter-se atualizado e ser comunicado ao
secretariado do Departamento de Pediatria e ao NFI-Centro de Formação.
Avaliação
O interno apresenta anualmente o seu Relatório de Atividades.
A avaliação de desempenho dos estágios de 3 meses fica a cargo das
Unidades/Serviços onde decorreu o estágio, devendo a respetiva nota constar no
Relatório de Atividades Anual do interno. A avaliação de desempenho dos estágios de
Genética Clínica é da responsabilidade do Orientador de Formação, devendo merecer
o acordo do Diretor de Serviço. A avaliação anual de desempenho corresponde à
média ponderada destas notas.
A avaliação de conhecimentos é feita através do Exame Anual, que compreende uma
Prova Curricular (discussão do Relatório de Atividades), uma Prova Prática com doente
e uma Prova Teórica, seguindo o modelo do exame de conclusão da especialidade.

21. 20DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Horário de Trabalho
40 horas semanais, habitualmente distribuídas no período das 8h00 às 17h00 com uma
hora de intervalo para almoço.
Serviço de Urgência
O internato complementar de Genética Médica não contempla a realização de Serviço
de Urgência.
Pediatria Médica
No primeiro dia de internato, o interno será recebido pela Diretora de Departamento e
pela Coordenadora do Centro de Formação do NFI, após o que tratará dos aspetos
administrativos. Deverá apresentar-se na Unidade programada após concluído esse
processo.
Serviço de Urgência
Cada interno deverá cumprir um total de 12 horas de Urgência incluídas nas 40h
semanais de trabalho, sendo as restantes horas necessárias ao normal funcionamento
da Urgência consideradas como horas extra.
A escala de Urgência é definida pela Área da Urgência do Departamento, que sempre
que possível, e tendo em conta as condicionantes férias/comissões gratuitas de
serviço, tentará manter a rotação da equipa inicialmente atribuída. É também para o
email da Área da Urgência (areadaurgencia@gmail.com) que deverão ser transmitidas
todas as informações quanto aos períodos de férias, comissões gratuitas de serviço,
baixas ou trocas de banco.
Relativamente a estes períodos de ausência seguem algumas regras importantes ao
bom funcionamento da Urgência de Pediatria:
Férias:
- Períodos de férias inferiores a cinco dias não dispensam de urgência.
- O fim-de-semana antes do início das férias não faz parte do período de férias e, como
tal, os internos poderão ser escalados.
- No período de festas (Natal e Ano Novo) as férias não dispensam dos bancos,
podendo implicar a interrupção de férias/troca de banco, caso isso seja necessário
para assegurar a escala de urgência.

22. 21DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Trocas de Bancos:
- As trocas de banco devem ser realizadas entre internos no mesmo ano de formação,
com conhecimento e concordância prévios dos chefes de equipa.
- É da responsabilidade do interno comunicar as trocas de banco ao chefe de equipa.
- As trocas de banco devem ser assinaladas na escala que fica afixada na sala dos
médicos no Serviço de Urgência e comunicadas à Área da Urgência por e-mail.
- No último dia de cada mês a escala é recolhida e as trocas são oficializadas; qualquer
informação que não esteja assinalada ou não tenha sido comunicada à Área da
Urgência não será considerada.
Comissões Gratuitas de Serviço:
- Todos os pedidos de comissão gratuita de serviço deverão ser comunicados à Área da
Urgência, por e-mail, de forma a serem aprovados.
- Os pedidos em papel devem ficar no piso 7, no secretariado, de forma a serem
autorizados e assinados.
- As comissões gratuitas não dão direito a dispensa de bancos, sendo da
responsabilidade do interno a troca do banco, caso esteja escalado no respetivo
período.
Sempre que possível tentam satisfazer-se os pedidos de férias e comissões gratuitas de
serviço, aquando da realização da escala, implicando por vezes a compensação de
bancos e necessidade de troca de equipas.
Baixas
- Deverão ser comunicadas à Área de Urgência o mais rapidamente possível, de forma
a serem asseguradas as trocas necessárias. Poderá ser pedido que a troca seja
compensada.
Estágios
A formação dos internos do Departamento de Pediatria é coordenada pelo NFI-Centro
de Formação, sob orientação da Directora do Departamento, e de acordo com o
programa que se segue:
Primeiro ano*
Pediatria Geral I
Unidade Pediatria Geral: 2 meses
Neurodesenvolvimento: 2 meses
Adolescentes: 1 mês
Infecciologia: 3 meses
Pneumologia: 3 meses
Equipa Fixa de Urgência: 2 meses
A ordem dos estágios é definida de acordo com a disponibilidade das Unidades.

23. 22DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Segundo ano*:
Cuidados de Saúde Primários: 6 meses
Cirurgia: 1 mês
Ortopedia: 1 mês
Puerpério: 3 meses
Terceiro ano
Pediatria Geral II – Hospital Distrital (12 meses)
Quarto e quinto anos:
Cuidados Intensivos Neonatais: 3 meses (6 meses de Urgência)
Opções: 21 meses
A realização dos estágios de Cuidados de Saúde Primários e de Pediatria Geral II só
será possível em estabelecimentos que para tal tenham reconhecida idoneidade.
O Centro de Saúde onde o interno realiza o estágio de Cuidados de Saúde Primários
deve ser preferencialmente da área de influência do CHLN, mas poderá ser outro se
existir conveniência para o interno e for autorizado pela Direção do Departamento.
O estágio de Pediatria Geral II deverá ser realizado preferencialmente num Hospital
Nível II com o qual existam relações institucionais com o Departamento, mas poderá
ser outro se existir conveniência para o interno e for autorizado pela Direção do
Departamento.
Definição dos estágios opcionais
Os estágios opcionais a realizar são definidos pelo interno, sob orientação do
Orientador de Formação, aquando da elaboração do Plano de Formação (vide ponto
abaixo).
A duração de cada um dos estágios opcionais poderá variar entre 3 e 6 meses e deverá
estar de acordo com os estágios definidos no programa da especialidade (portaria
616/96 de 30 de Outubro); os estágios devem ser realizados no Departamento, exceto
nas situações em que este não disponha das valências pretendidas. No caso do estágio
na Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos estão previstos 3 meses de estágio (que
inclui urgência) e 3 meses adicionais de Urgência no local, se o interno assim
pretender. A distribuição dos estágios será realizada de acordo com a disponibilidade
das Unidades.
A ordem dos estágios é definida de acordo com a disponibilidade das Unidades.

24. 23DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Os estágios em países da União Europeia e nos PALOP’s são incentivados, de acordo
com a legislação em vigor (portaria 616/96 de 30 de Outubro), mas só serão
autorizados se tiverem especial interesse para a formação (portaria 183/2006 de 22 de
Fevereiro).
Plano de Formação
O Plano de Formação do interno é registado num formulário próprio (Anexo 3), e
deverá ser atualizado sempre que for realizada alguma alteração. O Plano de
Formação inicial deverá ser entregue até ao final do segundo mês após o início do
internato ao NFI-Centro de Formação, via email (nfi.formacao@gmail.com), o qual irá
marcar e confirmar a viabilidade dos períodos dos estágios opcionais no Departamento
de acordo com as vagas disponíveis. Todos os estágios fora do Departamento deverão
ser pedidos em formulário próprio a ser entregue no secretariado no piso 7, devendo o
interno contactar previamente o local de estágio de forma a confirmar vaga no período
pretendido.
Sempre que se pretender realizar alguma alteração ao Plano de Formação, esta deverá
ser enviada com a maior brevidade possível ao NFI-Centro de Formação.
Avaliação
Avaliação parcial de cada estágio
A avaliação é realizada de acordo com o disposto na legislação (portaria 616/96 de 30
de Outubro):
Estágios inferiores a 6 meses: avaliação de desempenho, constituída por avaliação
contínua, discussão de relatório e interrogatório livre de acordo com os objetivos de
conhecimento do estágio.
Estágios iguais ou superiores a 6 meses: avaliação de desempenho, constituída por
avaliação contínua e discussão de relatório, e avaliação de conhecimentos, sob a forma
de história clínica e interrogatório livre.
Plano de avaliação do Departamento de Pediatria
Encontram-se definidas duas épocas para realização dos exames dos Internos de
Pediatria do Departamento de Pediatria:
a. exames do 1ª, 2º e 4ª anos: Março e Junho;
b. exames do 5º ano: Janeiro e Julho.

25. 24DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
São avaliados os internos que completem o ano até esse mês inclusive. Os internos
que terminam o 5º ano no mês seguinte à época de exame também serão incluídos e o
relatório deve conter toda a atividade realizada incluindo a efetuada na Unidade onde
estagia nesse momento.
Os relatórios, elaborados de acordo com normas do Departamento (Anexo 4), devem
ser enviados a cada um dos elementos do júri, até 1 semana antes da data do exame.
 Primeiro ano (duração: 2 dias): discussão curricular baseada no relatório,
elaboração e discussão de história clínica e prova teórica oral.
 Segundo ano (duração: 1 dia): discussão curricular baseada no relatório e prova
teórica oral (a avaliação será ponderada com a dos Cuidados de Saúde Primários).
 Terceiro ano: da responsabilidade do Hospital Distrital.
 Quarto ano (duração: 2 dias): discussão curricular baseada no relatório, elaboração
e discussão de história clínica e prova teórica oral.
 Quinto ano (duração: 1 dia): discussão curricular baseada no relatório, que deve
estar já sob a forma de curriculum vitæ a submeter ao concurso de final da
especialidade.
As grelhas de avaliação são da responsabilidade de cada júri, existindo grelhas
orientativas referentes aos diferentes anos de internato (Anexo 5).
Aquando da data do exame anual os internos devem ter realizado todas as avaliações
parcelares correspondentes ao ano em causa, cuja nota de desempenho deve constar
do relatório. O incumprimento deste pressuposto implica a não divulgação da nota do
exame, até que tudo esteja regularizado.
Pedopsiquiatria
O Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência (SPSMIA) foi
aprovado pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN)
em Janeiro de 2014, dando continuidade à Unidade de Psiquiatria da Infância e da
Adolescência. Anteriormente existia a Unidade de Saúde Mental Infantil e Juvenil, que
fazia parte integrante do Serviço de Pediatria e tinha iniciado a sua atividade em 2001,
sob a coordenação da Dra. Teresa Cepêda.
O SPSMIA integra a atual Rede de Referenciação Hospitalar (RRH) de Psiquiatria da
Infância e da Adolescência.
Desenvolve a sua atividade no âmbito da Consulta Externa, da Consulta de Saúde
Mental de Ligação (dando apoio ao internamento pediátrico e a diversas consultas do

26. 25DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Departamento de Pediatria) e da Pedopsiquiatria Forense. Ainda englobadas na
atividade assistencial destacam-se as modalidades de articulação do SPSMIA,
sobretudo com os Cuidados de Saúde Primários da área de influência, mas também
com outras estruturas da comunidade. A formação, pré e pós graduada, bem como a
atividade científica, constituem outras áreas de atividade.
Tem como missão a prestação de cuidados e intervenções diferenciadas na área da
saúde mental à população em idade pediátrica, de forma integrada, incluindo o seu
contexto familiar.
O SPSMIA tem uma vasta área geográfica de atendimento, incluindo a zona do ACES
Lisboa Norte, os Concelhos de Bombarral, Cadaval, Torres Vedras, Caldas da Rainha,
Peniche, Óbidos, Lourinhã, Alcobaça (em parte) e Mafra (em parte), correspondendo,
no geral, aos ACES Oeste Norte e Sul
De acordo com dados do Census 2011 a população total abrangida para a Consulta
Externa corresponde a 567,647 habitantes, à qual acresce a população atendida em
Consulta de Ligação, de apoio ao internamento ou à consulta externa de Pediatria do
CHLN.
A população-alvo é constituída por: 1) crianças e adolescentes até aos 14 anos 364 dias
(à data da 1ª consulta), que pertençam aos ACES definidos pela Rede de Referenciação
Hospitalar da Psiquiatria da Infância e Adolescência (dos 15 aos 18 anos, são
encaminhados para a Consulta de Pedopsiquiatria do Serviço de Psiquiatria); 2) todas
as crianças e adolescentes, internadas no Departamento de Pediatria (e
eventualmente, noutros Serviços) do Hospital de Santa Maria, e respetivas famílias; 3)
crianças e adolescentes portadoras de doença crónica, do Departamento de Pediatria
(quando necessário e de acordo com o melhor interesse da criança/família).
Ainda no âmbito da atividade assistencial tem vindo a ser desenvolvido um trabalho de
articulação com as áreas geograficamente mais distantes, nomeadamente com a área
do ACES Oeste Sul, estando já criada uma Rede Local de articulação, ao nível dos
Cuidados de Saúde Primários, com o nosso Serviço.
Mantém-se a articulação através de reuniões mensais com alguns dos Centros de
Saúde do ACES Lisboa Norte. Para além da articulação com os Cuidados de Saúde
Primários, o SPSMIA tem vindo a estabelecer contactos mais próximos com Instituições
da comunidade, nomeadamente Lares de Acolhimento de Crianças e Jovens e Centros
Tutelares Educativos, bem como com outras estruturas que prestam cuidados de
saúde mental na nossa área.
O SPSMIA não tem internamento pedopsiquiátrico.

27. 26DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Desde Novembro de 2013 integra a Urgência Metropolitana de Lisboa de
Pedopsiquiatria.
A criação de um Hospital de Dia pedopsiquiátrico, prevista para 2015, é uma
necessidade fundamental para dar resposta a casos clínicos de maior gravidade e
complexidade, e faz parte, obrigatoriamente, da Carteira de Serviços que os Serviços
de Psiquiatria da Infância e da Adolescência têm de ter, de acordo com o Plano
Nacional de Saúde Mental 2007-2016.
Na Saúde Mental de Ligação desenvolve-se uma atividade abrangente de cobertura de
todos os setores de internamento pediátrico, com um foco particular nas duas
Unidades de Cuidados Intensivos do DdP, em primeira linha pelas psicólogas do
SPSMIA e em segunda linha pelas pedopsiquiatras. Informalmente também desenvolve
uma atividade de suporte aos profissionais do Departamento de Pediatria, face a
situações difíceis vivenciadas no quotidiano profissional.
No âmbito da Pedopsiquiatria Forense o SPSMIA realiza avaliações periciais
pedopsiquiátricas a pedido dos Tribunais, bem como avaliações psicológicas de caráter
forense. São ainda elaborados relatórios de informação clínica, a pedido dos Tribunais,
quando está em causa a defesa do melhor interesse da criança. Pontualmente, as
pedopsiquiatras têm dado apoio presencial a crianças em situação de audiência em
Tribunal.
No que diz respeito à formação, o Serviço colabora com a Faculdade de Medicina de
Lisboa através da lecionação de aulas teóricas e teórico-práticas, no âmbito da
Pediatria, Módulo VI, I e II, e na disciplina opcional de Medicina da Adolescência,
facultando ainda estágios opcionais para alunos do 6º ano ou para internos do ano
comum. Tem também uma articulação com várias Faculdades de Psicologia,
proporcionando estágios curriculares de Mestrado em Psicologia. Pontualmente
recebe também alunos de Mestrado de Enfermagem. Desde 2014 assegura o
Seminário de Formação da Intervenção Sistémica, integrado no Curso do Internato de
Psiquiatria da Infância e da Adolescência, que é lecionado na Área de Pedopsiquiatria
do CHLC.
O SPSMIA possui uma biblioteca da especialidade com inventário digital e acesso a
periódicos online. Inclui livros de texto e tratados de pedopsiquiatria geral,
psicofarmacologia e de psicologia, bem como livros de subtemas mais específicos e
algumas revistas científicas.
Constituição da Equipa
A equipa é constituída por três pedopsiquiatras: Teresa Goldschmidt, Cristina
Rebordão e Suzana Henriques; sete psicólogas clínicas: Filipa Sobral, Maria João

28. 27DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Mendes, Rita Silveira Machado, Sandra Matos, Sandra Teixeira, Sofia Nunes da Silva,
Susana Costa; uma terapeuta ocupacional: Guiomar Teixeira; uma enfermeira
especialista em saúde mental e psiquiatria: Helena Alves; uma assistente social a
tempo parcial: Sofia Pereira; duas funcionárias administrativas, partilhadas com a
Unidade de Neurodesenvolvimento: Florbela Vales, Rosário Carlos.
Atividade Assistencial
No âmbito da atividade assistencial estão enquadradas três áreas distintas, com
diferentes modalidades de funcionamento: consulta externa, saúde mental de ligação,
pedopsiquiatria forense e área dia.
Na atividade de ambulatório realizam-se consultas de: psiquiatria da infância e da
adolescência; psicologia; terapia familiar; enfermagem; apoio multidisciplinar da
criança em risco; terapia ocupacional.
Modalidades de Avaliação e Intervenção
As modalidades de diagnóstico e intervenção desenvolvidas são: a avaliação
pedopsiquiátrica, as avaliações psicológica e neuropsicológica, a consulta terapêutica,
a psicoterapia individual, a psicoterapia de grupo (uma psicóloga com formação em
psicodrama), a psicoterapia familiar, a intervenção psicofarmacológica, a intervenção
psicossocial e a terapia ocupacional.
O Serviço tem uma Ficha Clínica própria de registo, que integra o registo manual para
posterior inserção na Base de Dados e da qual fazem parte um Cronograma do
Processo Clínico e uma Ficha de Seguimento.
Plano de Internato Complementar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do
Centro Hospitalar Lisboa Norte
Em 2014 foi concedida a idoneidade formativa na especialidade de Psiquiatria da
Infância e da Adolescência permitindo que o SPSMIA passe a receber internos da
especialidade de Pedopsiquiatria, bem como de internos de outras especialidades,
com especial destaque para os de Pediatria e de Psiquiatria.
O plano de internato de Psiquiatria da Infância e Adolescência foi elaborado de acordo
com o programa de formação do internato complementar da especialidade, tendo em
conta as especificidades do local de formação.

29. 28DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
A
A idoneidade formativa do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e
Adolescência é parcial, sendo 80% realizada no CHLN e 20% no Centro Hospitalar
Lisboa Central (CHLC).
Ano do
Internato
Complementar
Estágio Local Duração
1º ano Psiquiatria da Infância e
da Adolescência
SPSMIA, CHLN 12 meses
2º ano
Psiquiatria da Infância e
da Adolescência
SPSMIA, CHLN 12 meses
3º ano
Psiquiatria Geral
Serviço de
Psiquiatria do
CHLN
12 meses, inclui 3
meses em
comportamentos
aditivos
4º ano
Unidade de Primeira
Infância, Psiquiatria da
Infância e da
Adolescência
Área de
Pedopsiquiatria
do CHLC
6 meses
Pediatria
Serviço de
Pediatria do
CHLN
6 meses
5º ano
Psiquiatria e Saúde
Mental da Adolescência,
Psiquiatria da Infância e
da Adolescência
Serviço de
Psiquiatria do
CHLN
3 meses
Internamento
Pedopsiquiátrico
Área de
Pedopsiquiatria
do CHLC
6 meses
Opcional, em Psiquiatria
da Infância e da
Adolescência
Local a definir 3 meses
Tabela 2. Distribuição dos estágios ao longo do internato de Psiquiatria da Infância e da
Adolescência no CHLN
Apresentação
No primeiro dia de internato, após a apresentação à Diretora de Departamento e a
resolução dos aspetos administrativos, o interno deverá apresentar-se no Serviço de
Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência, Pavilhão da
Pedopsiquiatria/Desenvolvimento à Responsável do Serviço.

30. 29DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Orientador de Formação
No primeiro dia terá uma reunião com a Responsável do Serviço, através da qual será
proposta uma Orientadora de Formação.
Serviço de Urgência
O SPSMIA possui a sua própria escala de Urgência, integrada na Urgência
Metropolitana de Lisboa, a ser realizada no Hospital D. Estefânia, CHLC. Consiste em
Urgências de 12h, das 8 às 20h, no primeiro ano, e também das 20 às 8h, a partir do
segundo ano, ao longo da duração do internato. O interno estará acompanhado por
um especialista.
Aulas do Curso de Internato de Pedopsiquiatria
Decorrem semanalmente das 9 às 13h, às terças-feiras, na Área da Pedopsiquiatria do
Hospital Dona Estefânia, CHLC, durante o tempo de duração do internato. O curso é de
frequência obrigatória nos dois primeiros anos de internato e recomendável nos
seguintes.
Estágios
Devem ser escolhidos de acordo com a legislação em vigor através do Orientador de
Formação e a Responsável do Serviço.
Os estágios opcionais devem ser agendados com antecedência.
Avaliação
A avaliação é feita anualmente e respeita a estrutura do exame de especialidade
(Prova Curricular, Prova da História Clínica e Prova Teórica).
Grelha de Avaliação da Ordem dos Médicos para o exame final da Especialidade.
Aguarda-se a aprovação pelo CNIM de uma nova grelha de avaliação.
Estágios Opcionais de internos de outro hospital/outras especialidades
O Departamento de Pediatria recebe anualmente dezenas de pedidos de estágios de
internos de Formação Específica de outros hospitais, pelo que a sua correta
distribuição depende das vagas disponíveis, definidas pelos Diretores de
Serviço/Coordenadores das várias Unidades do Departamento e coordenadas pelo NFI-
Centro de Formação.
Assim, quando um interno de outro hospital pretender marcar um estágio no
Departamento de Pediatria deve contactar o secretariado do DdP

31. 30DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
(vanessa.costa@chln.min-saude.pt) para verificação da disponibilidade para a Unidade
e data pretendidas.
Em todas as circunstâncias, a realização do estágio estará dependente do pedido
oficial entre os Internatos Médicos da Instituição de colocação do interno e do Hospital
de Santa Maria e da sua aceitação pela Direção do Departamento, de acordo com
informação do NFI/Coordenadores das Unidades.
Férias: deve ser dado conhecimento dos períodos de férias aprovados ao Coordenador
da Unidade em que o interno realizará o estágio e à Área da Urgência, tão cedo quanto
possível, mesmo antes da presença do interno no DdP.
Comissões Gratuitas de Serviço: dependem da aprovação do Coordenador da Unidade
de colocação do interno e da Diretora do DdP. Não são aceites comissões aprovadas
no hospital de origem do interno.
Avaliação: a avaliação é efetuada em cada uma das unidades em que o interno
realizou o estágio, de acordo com o proposto na legislação. Deve ser realizado um
relatório de atividades, enviado à Diretora do DdP, juntamente com a folha de
avaliação respetiva.
Serviço de Urgência
Cada interno deverá cumprir um total de 12 horas de Urgência incluídas nas 40h
semanais de trabalho, no SUPed, excepto quando está a efetuar estágio nas unidades
de cuidados intensivos, em que integrará aquelas escalas. As horas que ultrapassem o
período obrigatório de 12h são pagas como horas extraordinárias pelo HSM.
A escala de Urgência é definida pela Área da Urgência do Departamento, que sempre
que possível, e tendo em conta as condicionantes férias/comissões gratuitas de
serviço, tentará manter a rotação da equipa inicialmente atribuída. É também para o
email da Área da Urgência (areadaurgencia@gmail.com) que deverão ser transmitidas
todas as informações quanto aos períodos de férias, comissões gratuitas de serviço,
baixas ou trocas de banco.
Relativamente a estes períodos de ausência seguem algumas regras importantes ao
bom funcionamento da Urgência de Pediatria:
Férias:
- Períodos de férias inferiores a cinco dias não dispensam da escala de urgência.
- O fim-de-semana antes do início das férias não faz parte do período de férias e, como
tal, os internos poderão ser escalados.

32. 31DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
- -
- No período de festas (Natal e Ano Novo) as férias não dispensam dos bancos,
podendo implicar a interrupção de férias/troca de banco, caso isso seja necessário
para assegurar a escala de urgência.
Trocas de Bancos:
- As trocas de banco devem ser realizadas entre internos no mesmo ano de formação,
com conhecimento e concordância prévios dos chefes de equipa.
- É da responsabilidade do interno comunicar as trocas de banco ao chefe de equipa.
- As trocas de banco devem ser assinaladas na escala que fica afixada na sala dos
médicos no Serviço de Urgência e comunicadas à Área da Urgência por e-mail.
- No último dia de cada mês a escala é recolhida e as trocas são oficializadas; qualquer
informação que não esteja assinalada ou não tenha sido comunicada à Área da
Urgência não será considerada.
Comissões Gratuitas de Serviço:
- Todos os pedidos de comissão gratuita de serviço deverão ser comunicados à Área da
Urgência, por e-mail, de forma a serem aprovados.
- Os pedidos em papel devem ficar no piso 7, no secretariado, de forma a serem
autorizados e assinados.
- As comissões gratuitas não dão direito a dispensa de bancos, sendo da
responsabilidade do interno a troca do banco, caso esteja escalado no respetivo
período.
Sempre que possível tentam satisfazer-se os pedidos de férias e comissões gratuitas de
serviço, aquando da realização da escala, implicando por vezes a compensação de
bancos e necessidade de troca de equipas.
Baixas
- Deverão ser comunicadas à Área de Urgência o mais rapidamente possível, de forma
a serem asseguradas as trocas necessárias. Poderá ser pedido que a troca seja
compensada.
Estágio de Medicina Geral e Familiar (MGF)
O estágio de Pediatria tem a duração de 3 meses, com a seguinte organização:
 2 semanas na equipa fixa da urgência (piso 2);
 2 semanas no berçário (piso 5);
 2 semanas na consulta de Desenvolvimento (+ duas, nas tardes dos dias
correspondentes à consulta de Alergologia) – pavilhão do Desenvolvimento;
 2 semanas na consulta de Alergologia pediátrica;

33. 32DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
 1 mês na consulta de Pediatria (inclui 1 semana na Consulta de Adolescentes).
No início do estágio é atribuído um tutor a cada interno, que será um especialista de
uma das seguintes unidades: Unidade de Pediatria Geral, Desenvolvimento ou
Alergologia.
Serviço de Urgência
A realização de Serviço de Urgência tem periodicidade semanal, das 9h às 21h, sendo a
distribuição pelas equipas feita pela área da urgência (areadaurgencia@gmail.com).
Ver normas do Serviço de Urgência em “Estágios Opcionais de internos de outro
hospital/outras especialidades”
Durante o estágio os internos poderão frequentar semanalmente, numa tarde a definir
no início do mesmo, a consulta de Medicina Geral e Familiar do respetivo Centro de
Saúde.
Na Consulta de Pediatria é feita uma distribuição das consultas a frequentar
diariamente. A mesma é comunicada aos especialistas para que possam organizar a
sua consulta, pelo que quaisquer alterações ao calendário pré-estabelecido devem ser
comunicadas ao centro de formação para que se possa reorganizar a distribuição. Em
caso de alterações “de última hora” os assistentes da consulta devem ser informados
directamente.
Do ponto de vista formativo, para além das várias sessões já existentes, o
Departamento organiza um curso destinado aos internos de MGF – Sessões de Saúde
Infantil, com periodicidade semestral e duração de 1 dia (habitualmente em Abril e
Outubro). A frequência das sessões é obrigatória para obter aproveitamento no
estágio.
A aprovação no estágio implica:
- Realização de trabalho, em grupo, a apresentar numa reunião da manhã, à 3ª feira,
no espaço destinado ao journal club (apresentação de tema, protocolo ou caso clínico);
- Elaboração e discussão de relatório de estágio, com descrição do Departamento, que
será feita por um júri composto pelo tutor e outro especialista de uma das unidades já
referidas.

34. 33DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
VI.Recomendações Práticas
Horários
 Qual é o meu horário?
O Interno Complementar de Formação Específica deve cumprir um horário de
40 horas semanas que inclui 12h de Serviço de Urgência. O horário definido é
das 8:30h às 16:30h, com uma hora de almoço e um dia de 12 horas de
urgência.
 Como devo fazer para picar o ponto?
Uma vez feito o registo digital nos primeiros dias de internato (ver Secção VI), é
obrigatório picar o ponto desta forma numa das máquinas disponíveis para o
efeito. As máquinas disponíveis no piso 1 permitem a picagem do ponto de
todos os funcionários. Contudo, se o interno pretender picar o ponto na
máquina disponível na ala da Pediatria (junto ao Serviço de Urgência de
Pediatria) deve solicitá-lo no Gabinete do Colaborador – piso 2.
 Como posso confirmar as minhas picagens?
Na Intranet, pode ter acesso ao SISQUAL e verificar todas as picagens. Também
é possível assinalar todas as folgas, férias ou comissões gratuitas de serviço.
Para aceder ao SISQUAL deve seguir os seguintes passos a partir da secção
Colaboradores: SIGRH - Registo de Assiduidade - Funcionário (nº
mecanográfico) e Password (no primeiro acesso é o nº mecanográfico).
 O que devo fazer se me esquecer de picar o ponto?
O esquecimento só é admissível em regime excecional. Este esquecimento
deve ser comunicado no prazo máximo de 24h à respetiva chefia (Coordenador
de Unidade, Chefe de Equipa de urgência, etc.).
Deve ser seguido o “Procedimento de correção do registo da assiduidade no
Sistema Biométrico” (Anexo 6)
Em caso de dúvidas em relação ao SISQUAL pode enviar um e-mail para o
secretariado do DdP para vanessa.costa@chln.min-saude.pt.
 Tive de faltar. Como posso justificar a falta?
Em caso de falta deve dirigir-se ao secretariado – piso 7 e preencher o
documento de pedido de justificação de faltas ao qual deve ser anexado o
documento comprovativo da mesma.

35. 34DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
 Posso fazer saída de banco?
Para fazer saída de banco é necessária aprovação do Coordenador da Unidade
onde está a fazer estágio. O interno deve sempre gerir as suas ausências do
Serviço de acordo com as necessidades da Unidade onde se encontra. Deve
ainda ter em conta que deve ter cumpridas as 40h semanais, não estando
incluídas as horas extraordinárias do Serviço de Urgência. Se não forem
cumpridas, as horas extraordinárias são descontadas nessas horas.
 Tenho direito a folgas?
As horas de trabalho correspondentes ao Domingo (das 0:00h às 23:59h) dão
direito a uma folga, desde que tenha havido lugar ao pagamento de mais de
quatro horas extraordinárias, a ser gozada na semana seguinte.
 O que é a Bolsa de Horas?
Todas as horas que excedam ou que faltem relativamente às 40h semanais são
contabilizadas numa Bolsa de Horas, à qual se recorre no final do mês para
eventuais acertos. As horas acumuladas nesta bolsa são anuladas de 8 em 8
semanas e não servem para compensar horas de urgência.
Vencimentos
 Como posso ter acesso ao recibo de vencimento?
Na Intranet, secção de Colaboradores deve seguir os seguintes passos: SIGRH –
WEBRHV – Login: 51 seguido do nº mecanográfico – Password: nº de
contribuinte (no primeiro acesso). Uma vez feito o Login pode consultar o
recibo de vencimento na secção Listagens.
 Houve um erro de pagamento. O que posso fazer?
Deve dirigir-se à Secção de Pessoal no Piso 8, elevador 11. Nesta secção deve
dirigir-se a um funcionário a quem poderá expor o erro encontrado.
Vinhetas
 Quando posso pedir?
A partir do 2º ano de especialidade, altura em que o interno passa a ter
autonomia.
 Como posso pedir?
No secretariado do piso 7 pode solicitar as vinhetas para uso hospitalar,
devendo ser preenchido um formulário para o efeito, a que se anexa fotocópia
do cartão da Ordem dos Médicos.

36. 35DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Férias
 Quantos dias de férias tenho por ano?
Vinte e dois dias úteis por ano.
 Quando é que tenho de decidir o meu plano de férias?
No primeiro trimestre do ano é enviado ao interno um e-mail com o plano de
férias a ser preenchido e devolvido no período estabelecido para o efeito,
geralmente até 31 de Março.
 Como posso pedir as férias fora do plano anual?
Existe um formulário próprio para o efeito (Anexo 7), também disponível na
intranet, que deve ser preenchido e autorizado pelo Coordenador da Unidade
onde estará a fazer estágio no período de férias pretendido e por um elemento
da Área de Urgência. Depois de obtidas as respectivas autorizações e
assinaturas o documento deve ser entregue no secretariado – piso 7.
 Preciso de fazer uma alteração ao plano de férias apresentado inicialmente. O
que devo fazer?
Deve ser preenchido o formulário referido no ponto anterior (Anexo 7),
assinalando a opção “Autorização para alterar___dias de férias(…)”. Qualquer
alteração deve ser devidamente autorizada e assinada pelo Coordenador da
Unidade e um elemento da Área de Urgência. Depois de obtidas as respetivas
autorizações e assinaturas o documento deve ser entregue no secretariado –
piso 7.
Comissão Gratuita de Serviço
 O que é uma Comissão Gratuita de Serviço?
A Comissão Gratuita de Serviço destina-se ao uso de dias para formação, num
número máximo de 15 dias por ano seguidos ou intercalados.
 Que documentos são necessários?
São necessários três documentos a serem entregues devidamente preenchidos
e assinados no Secretariado – piso 7 (anexo 8). O primeiro documento diz
respeito ao formulário oficial para pedido da Comissão. O segundo documento
- requerimento ao Director Clínico - deve ser assinado pelo Responsável do
Serviço onde se encontra a fazer estágio e ainda por um elemento da Área de
Urgência. Deve ainda ser acompanhado de um terceiro documento
correspondente ao parecer do Orientador de Formação que deve ser
devidamente assinado.

37. 36DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
 Com que antecedência têm de ser entregues os documentos?
Os documentos devem ser entregues com 15 dias de antecedência em relação
à data pretendida.
Biblioteca
O Departamento de Pediatria tem uma biblioteca onde pode estudar, ter acesso aos
computadores e realizar pesquisa bibliográfica, pois existe acesso aos artigos das
principais revistas científicas pediátricas, bem como aos principais livros de texto de
referência.
Localização
Piso 6, elevador 11
Contactos
Externo: 217985100
Extensão: 44660
clinica.pediatria@fm.ul.pt
belmonte@medicina.ulisboa.pt
Centro de Formação do HSM
O Centro de Formação do CHLN disponibiliza aos seus profissionais vários cursos ao
longo do ano. Para consultar os cursos programados pode fazê-lo a partir da Intranet
na secção Colaboradores - Formação. Para se inscrever nos cursos deve ser preenchida
a Ficha de Inscrição disponível para o efeito (Anexo 9) e entregue no Secretariado –
Piso 7.
Localização
Piso 1, na prumada das Neurociências, elevador 1
Contactos
Externo: 217805108
Extensão: 5108
centro.formacao@hsm.min-saude.pt
Saúde Ocupacional
O Hospital de Santa Maria disponibiliza aos seus funcionários um Serviço de Saúde
Ocupacional que se destina à prevenção e atuação perante acidentes ou doença no

38. 37DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
trabalho. Todos os internos que iniciam funções neste hospital devem agendar uma
consulta neste Serviço para que sejam efetuadas as avaliações necessárias,
nomeadamente atualização da vacinação. Também neste Serviço deve fazer a vacina
da gripe, na respetiva época.
Em caso de acidente de trabalho deve dirigir-se a este Serviço para que seja
participada a ocorrência e se dê início ao processo necessário.
Pode encontrar estas e outras informações na Intranet, secção de Colaboradores –
Saúde Ocupacional.
Localização
Piso 9; elevadores 9 e 10
Contactos
Externo: 217805362
Extensão: 55362
saudeocupacional@hsm.min-saude.pt

39. 38DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
VII.Prémios e Bolsas
Prémios e Bolsas do Departamento de Pediatria
A Associação de Crianças de Santa Maria (ACSM) tem como um dos seus objetivos a
melhoria das condições de trabalho e investigação dos profissionais do Departamento
de Pediatria (DdP). Assim, é dado apoio específico aos sócios que desenvolvam
trabalhos no DdP, sempre que estes tenham validade científica e sejam de
reconhecido interesse. Esta avaliação será feita pela direção da ACSM. Cada sócio só
poderá receber uma verba definida para cada tipo de trabalho, podendo no entanto
candidatar-se a mais de uma categoria (Por exemplo, se tiver 2 posters em congressos
nacionais e 1 artigo em revista nacional, receberá 50 + 100 = 150 EUR). Para se
candidatarem a este apoio os sócios têm de ter as quotas em dia e serem os primeiros
autores do trabalho.
A ACSM, sempre que estejam cumpridos os requisitos acima definidos, dará um apoio
financeiro tendo por base os valores definidos na seguinte tabela (2014):
* Os Prémios e as Bolsas têm regulamento próprio
A Direção da ACSM estipulou valores máximos para os apoios anuais. Além dos
prémios/bolsas, a verba anual para apoio será de 8000 euros, distribuindo-se em
partes iguais entre trabalhos e apoios formativos. Assim, no mês de Janeiro de cada
ano civil, serão analisados todos os pedidos de apoio do ano anterior. Caso o total se
encontre abaixo da verba estabelecida serão distribuídos de acordo com as regras
estabelecidas. Sempre que o valor seja superior, serão analisadas as candidaturas e a
direção da ACSM distribuirá o valor de forma equitativa, privilegiando os

40. 39DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
trabalhos/cursos de maior valor científico e interesse para o Departamento.
O Departamento de Pediatria promove a atribuição anual das seguintes bolsas e
prémios, cujos regulamentos se apresentam em anexo (Anexo 10):
 Bolsa de Investigação Básica/Translação
 Bolsa de Investigação Clínica
 Prémio Jaime Salazar de Sousa
 Prémio Maria de Lurdes Levy
Prémios e Bolsas do CHLN
O Gabinete de Apoio à Investigação do CHLN proporciona anualmente o Prémio de
Investigação CHLN/Sanofi e a Bolsa de Investigação CHLN, que visam a promoção da
Investigação Científica no Centro Hospitalar do Hospital e têm como destinatários os
internos de formação específica. Pode consultar os respectivos regulamentos em
anexo (Anexo 11).
Gabinete de Apoio à Investigação
O Gabinete de Apoio à Investigação (GAPIC) pretende promover a investigação
científica.
Localização
Edifício Central – Serviços Técnico-Administrativos – Piso 3
Contactos
Externo: 217999420
Interno: 44524
gapicmail@medicina.ulisboa.pt
Horário de Atendimento
Dias úteis 10-13h/14-16h

41. 40DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
VIII.Legislação
Internato Médico
Pode consultar a legislação referente ao Internato Médico, aprovada pelo Decreto-Lei
nº 203/2004 de 18 de Agosto, a partir dos seguintes links:
Internato Médico
http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/251_2011.pdf
Internos Doutorandos
http://www.umic.pt/images/stories/legislacao/P_172_2008.pdf
Programa de Formação Específica
Cirurgia Pediátrica
http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/Portaria%20n.%C2%BA%20306-2011.pdf
Genética Médica
http://www.acss.min-
saude.pt/Portals/0/programa%20de%20forma%C3%A7%C3%A3o%20de%20genetica%
20medica.pdf
Pediatria Médica
http://www.acss.min-
saude.pt/Portals/0/Direccoes_e_Unidades/Coord_Reg_Formacao_Profissional/Interna
tos/616.pdf
Pedopsiquiatria
http://www.acss.min-
saude.pt/Portals/0/Direccoes_e_Unidades/Coord_Reg_Formacao_Profissional/Internatos/Port
4499Pedopsiquiatria.pdf
Carreiras Médicas
A legislação referente às Carreiras Médicas, aprovada pelos Decretos-Lei nº 176/2009
e 177/2009, pode ser consultada a partir dos seguintes links respectivamente:
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/noticias/arqui
vo/2009/8/carreira+medica.htm
http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/FD072E5A-0484-4110-BBC7-
5E2DF832E600/0/0504705053.pdf

42. 41DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
IX.Internato Médico – CHLN
Composição
Diretor: Dr. João Paulo Farias
Assessores:
Drª Ana Isabel Alves da Silva
Prof. Doutor João Lacerda
Drª Maria Idalina Rodrigues
Drª Maria do Rosário Stone
Secretariado:
Isabel Rodrigues
Ana Isabel Saúde
Leonor Garcia
Lucinda Silva
Localização
A Direção do Internato Médico localiza-se no Piso 8 junto ao Serviço de Cirurgia Cárdio
Torácica, com acesso pelos elevadores 7, 18 e 19.
Horário de Atendimento
Dias úteis das 9:00h às 16:00h.
Contactos
Telefones Internos: 55346; 55347; 51882
Telefones Externos: 217805346; 217805347; 217801882
Email: internato.medico@chln.min-saude.pt
Intranet
Pode ainda consultar a secção do Internato Médico na Intranet seguindo os seguintes
passos: Centro Hospitalar – Orgãos de Apoio Técnico – Direcção do Internato Médico.
Aqui pode encontrar estas e outras informações relevantes nomeadamente o estatuto
legal do interno.

43. 42DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
X.Contactos Úteis
Hospital Santa Maria - 217 805 000
Urgência Pediátrica
Secretariado – 51213/55148
Triagem – 53404
SOPed – 51230
UCIPed – 99342/51215/51214/55011
UCIN – 99300/99274
Urgência Dermatologia – 91158
Urgência ORL – 52581/93100
Urgência Oftalmologia – 52287/90876
Urgência Estomatologia – 99439
Urgência Ortopedia –
99424/51114/51143
Consulta de Pediatria
Secretariado – 55060/53110/55325
Corredor – 55058
Consulta de Desenvolvimento – 55324
Unidade de Técnicas de Pediatria
Secretariado – 55338/51095
Função Respiratória – 53320
Cardiologia – 55206/51097/99256
EEG – 51092
Pedopsiquiatria
Secretariado - 55324
Sala de enfermagem - 53175
Pediatria Piso 6
Sala de Trabalho – 51612
Secretariado – 55352
UPA – 51608
Endocrinologia – 51607
Metabólicas – 55035
Neurologia – 51615
Nefrologia – Piso 7
Secretariado – 55204
Sala Trabalho – 51713
Gabinete Médico – 51715
Hospital de Dia – 51708
Sala Hemodiálise – 21727
Neonatologia
Unidade – 51700
Sala Trabalho – 21702
Gabinete Médico – 55095
Pneumologia – Piso 8
Sala Trabalho – 51816
Secretariado – 55042
Cirurgia Pediátrica – Piso 8
Sala de Enfermagem – 51811
Gabinete Médico – 51804
Secretariado – 55220
Médico de Urgência – 99366
Pediatria – Piso 9
Sala Trabalho Gastro – 51901
Sala Trabalho Infecto – 51915
Gabinete Médico Infecto – 51920
Gabinete Médico Gastro - 51902
Secretariado – 55229
Imagiologia
Rx – 51228
Rx Urgência – 53013
Rx Intransportável – 51226
Eco – 55149
TAC – 55041
Laboratórios
Lab Central – 55172
Lab Urgência – 55125/51136
Microbiologia -
98087/51468/51471/51472
Informática - 53600

44. 43DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
XI.Anexos
Anexo 1 – Organigrama do Departamento de Pediatria

45. 44DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 2 – Requisição de Batas

46. 45DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 3 – Plano de Formação

47. 46DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA

48. 47DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 4 – Normas de Avaliação
Normas das avaliações dos Internos de Formação Específica de Pediatria do
Departamento de Pediatria - Hospital de Santa Maria, CHLN
AVALIAÇÃO 1º ANO (duração: 2 dias)
1ºDia: colheita da história (*ver regras)
2ºDia
 Discussão curricular (30 min)
 Discussão de história clínica (30 min)
 Prova teórica (30 min) - deve incidir sobre temas relativos aos estágios efetuados

Relatório:
 Entregar 1 semana antes em formato digital a cada membro do júri.
 Deve conter:
1. Descrição do Departamento (referir atividade assistencial, formativa, científica,
colaboração com outras instituições)
2. Atividades nas diferentes Unidades
 Corpo clínico, nº de camas, atividades exercidas, técnicas executadas
 Movimento global e patologias principais.
 A utilidade que o estágio teve e eventuais críticas construtivas.
A descrição das atividades assistenciais nas Unidades (história, observação, etc.)
deve ser feita uma única vez.
3. Atividades na urgência
4. Atividade científica:
 Publicações
 Comunicações científicas
 Cursos e reuniões científicas frequentados (distinguir os cursos com
avaliação).
5. Atividade pedagógica
6. Atividade de investigação
7. Outras atividades relevantes:
 Participação em Núcleos do Serviço
 Organização de reuniões, cursos, jornadas
 Participação em sociedade científicas
8. Notas das avaliações de desempenho parcelares
9. Comentários
 Como anexo, devem ser entregues, em papel ou em formato digital, os elementos de
valorização curricular (resumos de comunicações livres, posters, e projetos de investigação;
artigos, protocolos...). Para cada trabalho incluir apenas um resumo. Estes resumos quando
mencionados no texto devem ser facilmente localizáveis nos anexos.
 Não deve exceder no total as 20 páginas (tamanho de letra 11 e espaçamento 1,5)

49. 48DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
AVALIAÇÃO DO 2º ANO (duração: 1 dia)
1 dia:
 Discussão curricular (30 min)
 Perguntas teóricas (30 min) - casos clínicos
Relatório:
 Entregar 1 semana antes em formato digital a cada membro do júri.
 Conter descrição sumária do Departamento.
 Devem ser mencionadas na atividade científica todas as publicações e comunicações desde o
início do internato.
 Em anexo devem constar apenas as publicações e os resumos das comunicações científicas
apresentadas durante o 2º Ano
 Notas das avaliações de desempenho parcelares
 Não deve exceder no total as 20 páginas
AVALIAÇÃO DO 4º ANO (duração: 2 dias)
1ºDia: colheita da história (*ver regras)
2ºDia :
 Discussão curricular (30 min)
 Discussão de história clínica (30 min)
 Prova teórica (30 min) - deve incidir sobre temas relativos aos estágios efectuados
nesse ano
Relatório
 Entregar 1 semana antes em formato digital a cada membro do júri.
 Devem ser mencionadas na atividade científica todas as publicações e comunicações desde o
início do internato.
 Em anexo devem constar apenas as publicações e os resumos das comunicações científicas
apresentadas durante o 4º Ano.
 Notas das avaliações de desempenho parcelares
 Não deve exceder no total as 20 páginas.
AVALIAÇÃO DO 5º ANO (duração: 1 dia)
1 dia:
 Discussão curricular
Relatório
 Entregar 1 semana antes em formato digital a cada membro do júri.
 Deve ser apresentado na forma de CV a apresentar ao concurso final da especialidade.
 Devem ser mencionadas na actividade científica todas as publicações e comunicações desde o
início do internato.
 Em anexo devem constar apenas as publicações e os resumos das comunicações científicas
apresentadas durante o 5º Ano .
NORMAS GERAIS PARA TODAS AS AVALIAÇÕES ANUAIS:
Definição do Júri
- Equipa de 3 Assistentes Hospitalares do Serviço, sugerida pelo NFI-Formação e aprovada pela
Diretora de Departamento.
-

50. 49DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
O orientador de estágio de cada Interno deverá estar presente no exame do mesmo, poderá
fazer discussão curricular; não discute história clínica, nem intervém no questionário teórico.
- Os tutores dos internos em exame ficam excluídos do Júri nessa época.
- Do Júri do exame do 2º ano deve constar sempre um elemento da equipa de Neonatologia.
EXAME
-Orientações para a colheita da História clínica
Os doentes para a história clínica são selecionados pelo júri. É realizado o sorteio, atribuindo-
se um doente a cada interno.
Duração:
- 1h30: colheita da história clínica e exame objetivo.
- 1h30: escrever história.
- 1h: escrever hipóteses diagnósticas, pedido de exames complementares de diagnóstico e
discussão, proposta terapêutica e prognóstico.
A História Clínica é guardada num envelope fechado até ao dia seguinte, pelo júri, na presença
do interno e do orientador.

51. 50DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 5 – Grelhas de Avaliação
AVALIAÇÃO DO 1º ANO
Prova curricular
Grelha de avaliação da prova curricular:
Classificação Pontuação
máxima
Descrição e análise da formação
ao longo do ano, com incidência
sobre os registos da avaliação
contínua
Nota de avaliação
contínua
2
Avaliação global do
relatório
4
Discussão do relatório 2
Descrição e análise do contributo do trabalho do interno
para as unidades e funcionamento dos mesmos
3
Frequência e classificação de cursos cujo programa de
formação seja de interesse para a especialidade
2
Publicação ou apresentação
pública de trabalhos
Comunicações orais 2
(se ≥ 1)
Posters 2
(se ≥ 1)
Trabalhos escritos e/ou
comunicados feitos no âmbito
dos serviços e da especialidade
Sessões clínicas 1
Journal club 0,5
Protocolos 1
Trabalhos de investigação 0,5
TOTAL 20
Classificação da prova curricular: ____________ valores

52. 51DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Prova prática
Grelha de avaliação da prova prática:
Classificação Pontuação
máxima
Qualidade da relação estabelecida com a criança e a
família: empatia, comunicação, obtenção da confiança e
linguagem utilizada. Qualidade da anamnese e da
observação
4
Qualidade da história clínica, incluindo clareza da
linguagem; capacidade de síntese, formulação dos
problemas, hipóteses diagnósticas e discussão
5
Pedido de exames complementares e sua justificação 2
Relatório final, com diagnóstico mais provável, plano
terapêutico, prognóstico e plano de seguimento
4
Argumentação na discussão dos relatórios 5
TOTAL 20
Classificação da prova prática: _________ valores
Prova teórica
Grelha de avaliação da prova teórica:
Classificação Pontuação
máxima
Nível de conhecimentos nas diferentes áreas da Pediatria 10
Integração de conhecimentos e grau de maturidade clínica 7
Capacidade de síntese e expressão 3
TOTAL 20
Classificação da prova teórica: __________valores
Média ponderada dos estágios efectuados no 1º ano:____________ valores
CLASSIFICAÇÃO FINAL: ___________valores

53. 52DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
AVALIAÇÃO DO 2º ANO
Prova curricular
Grelha de avaliação da prova curricular:
Classificação Pontuação
máxima
Descrição e análise da formação
ao longo do ano, com incidência
sobre os registos da avaliação
contínua
Nota de avaliação
contínua
2
Avaliação global do
relatório
4
Discussão do relatório 2
Descrição e análise do contributo do trabalho do interno
para as unidades e funcionamento dos mesmos
3
Frequência e classificação de cursos cujo programa de
formação seja de interesse para a especialidade
2
Publicação ou apresentação
pública de trabalhos
Publicações* 2
Comunicações orais 1
(se ≥ 2)
Posters 1
(se ≥ 2)
Trabalhos escritos e/ou
comunicados feitos no âmbito
dos serviços e da especialidade
Sessões clínicas 1
Journal club 0,5
Protocolos 1
Trabalhos de investigação 0,5
TOTAL 20
* mínimo um artigo publicado ou aceite para publicação
Classificação da prova curricular: ____________ valores
Média ponderada dos estágios efectuados no 2º ano:____________ valores
CLASSIFICAÇÃO FINAL: ___________valores

54. 53DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
AVALIAÇÃO DO 4º ANO
Prova curricular:
Grelha de avaliação da prova curricular:
Classificação Pontuação
máxima
Descrição e análise da formação
ao longo do ano, com incidência
sobre os registos da avaliação
contínua
Nota de avaliação
contínua
2
Avaliação global do
relatório
4
Discussão do relatório 2
Descrição e análise do contributo do trabalho do interno
para as unidades e funcionamento dos mesmos
3
Frequência e classificação de cursos cujo programa de
formação seja de interesse para a especialidade
2
Publicação ou apresentação
pública de trabalhos
Publicações* 2
Comunicações orais 1
(se ≥ 3)
Posters 1
(se ≥ 3)
Trabalhos escritos e/ou
comunicados feitos no âmbito
dos serviços e da especialidade
Sessões clínicas 1
Journal club 0,5
Protocolos 1
Trabalhos de investigação 0,5
TOTAL 20
* mínimo: um artigo publicado ou aceite para publicação e dois artigos enviados para
publicação
Classificação da prova curricular: ____________ valores

55. 54DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Prova prática
Grelha de avaliação da prova prática:
Classificação Pontuação
máxima
Qualidade da relação estabelecida com a criança e a
família: empatia, comunicação, obtenção da confiança e
linguagem utilizada. Qualidade da anamnese e da
observação
4
Qualidade da história clínica, incluindo clareza da
linguagem; capacidade de síntese, formulação dos
problemas, hipóteses diagnósticas e discussão
5
Pedido de exames complementares e sua justificação 2
Relatório final, com diagnóstico mais provável, plano
terapêutico, prognóstico e plano de seguimento
4
Argumentação na discussão dos relatórios 5
TOTAL 20
Classificação da prova prática: _________ valores
Prova teórica
Grelha de avaliação da prova teórica:
Classificação Pontuação
máxima
Nível de conhecimentos nas diferentes áreas da Pediatria 10
Integração de conhecimentos e grau de maturidade clínica 7
Capacidade de síntese e expressão 3
TOTAL 20
Classificação da prova teórica: __________valores
Média ponderada dos estágios efectuados no 4º ano:____________ valores
CLASSIFICAÇÃO FINAL: ___________valores

56. 55DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
AVALIAÇÃO DO 5º ANO
PROVA CURRICULAR:
Grelha de avaliação da prova curricular:
Classificação Pontuação
máxima
Descrição e análise da formação
ao longo do ano, com incidência
sobre os registos da avaliação
contínua
Nota de avaliação
contínua
2
Avaliação global do
relatório
4
Discussão do relatório 2
Descrição e análise do contributo do trabalho do interno
para as unidades e funcionamento dos mesmos
2,5
Frequência e classificação de cursos cujo programa de
formação seja de interesse para a especialidade*
2
Publicação ou apresentação
pública de trabalhos
Publicações** 2
Comunicações orais 1
(se ≥ 4)
Posters 1
(se ≥ 4)
Trabalhos escritos e/ou
comunicados feitos no âmbito
dos serviços e da especialidade
Sessões clínicas 1
Journal club 0,5
Protocolos 1
Trabalhos de investigação 0,5
Participação dentro da área de especialização na formação
de outros profissionais
1,5
TOTAL 20
* obrigatório curso de reanimação neonatal
**mínimo: quatro artigos publicados ou aceites para publicação
Classificação da prova curricular: ____________ valores

57. 56DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 6 – Procedimento de correção do registo da assiduidade no
Sistema Biométrico
AVISO - Procedimento de correção do registo da assiduidade no Sistema Biométrico
Considerando as recentes recomendações da Inspeção-Geral das Atividade em Saúde sobre o
procedimento de correção das faltas de registo da assiduidade no SIGRH – Sistema Integrado
de Gestão de Recursos Humanos, o Conselho de Administração, por Deliberação de
15/01/2015, registada na Ata n.º 2/2015, aprovou o procedimento seguinte:
a) Os profissionais que não registem as entradas e saídas, seja por esquecimento ou por
dificuldades com os equipamentos e/ou impressão digital, preenchem o modelo de justificação
anexo, o qual será arquivado nos respetivos Serviços.
b) Com base na justificação apresentada, os gestores de escala registam as entradas e/ou
saídas irregulares.
c) Mensalmente e após a conclusão das atividades de correção da assiduidade, os serviços
e unidades orgânicas devem enviar ao Serviço de Recursos Humanos através do endereço
eletrónico: sigrh-apoio@chln.min-saude.pt a listagem das situações irregulares corrigidas
nesse mês, acompanhadas de fundamentação adequada quando ultrapassarem 4 correções
por trabalhador.
Abrir Anexo
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E., 22 de Janeiro de 2015
O Diretor do Serviço de Recursos Humanos
Rogério Fernandes Costa

58. 57DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 7 – Pedido/Alteração de Férias

59. 58DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 8 – Pedido de Comissão Gratuita de Serviço

60. 59DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA

61. 60DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA

62. 61DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA

63. 62DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 9 – Ficha de Inscrição do Centro de Formação

64. 63DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA

65. 64DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 10 – Prémios e Bolsas do Departamento
BOLSA DE INVESTIGAÇÃO BÁSICA/TRANSLAÇÃO 2014-2015
A ACSM e a Clínica Universitária de Pediatria (CUP) da Faculdade de Medicina de
Lisboa promovem o conhecimento e o apoio à investigação em Pediatria através de
uma Bolsa de Investigação básica/de translação no valor de 1500 euros, para projectos
que decorrem na CUP. O projecto de trabalho deve incluir:
- Área de investigação a que se aplica
- Resumo que inclui introdução, objectivos, material e métodos do protocolo de
investigação, bibliografia que documenta a proposta e impacto dos resultados para as
áreas científicas e clínicas correspondentes.
Da apresentação da candidatura deve constar documento com a identificação do
candidato principal e funções que exerce, declaração escrita dos restantes
investigadores se for o caso em que aceitam participar no projecto, declaração do
director do Serviço ou Unidade em que se realizará o projecto autorizando a realização
do mesmo.
O prazo de entrega das candidaturas será 31 de Dezembro de 2014.
A selecção dos projectos atenderá à originalidade e valor científico dos mesmos,
adequação aos objectivos definidos pelo Departamento e aplicabilidade.
Os candidatos tem de ser sócios da ACSM com quotas em dia.
Júri: Presidente: Profª. Doutora Maria do Céu Machado.
BOLSA DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA 2014-2015
A ACSM e o Departamento de Pediatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Hospital de
Santa Maria promovem o conhecimento e o apoio à investigação em Pediatria através
de uma Bolsa de Investigação Clínica no valor de 1500 euros, para projectos que
decorrem no Departamento.
O projecto de trabalho deve incluir:
- Área de investigação a que se aplica
- Resumo que inclui introdução, objectivos, material e métodos do protocolo de
investigação, bibliografia que documenta a proposta e impacto dos resultados para as
áreas científicas e clínicas correspondentes.
Da apresentação da candidatura deve constar documento com a identificação do
candidato principal e funções que exerce, declaração escrita dos restantes
investigadores se for o caso em que aceitam participar no projecto, declaração do
director do Serviço ou Unidade em que se realizará o projecto autorizando a realização
do mesmo.
A selecção dos projectos atenderá à originalidade e valor científico dos mesmos,
adequação aos objectivos definidos pelo Departamento e aplicabilidade.
O prazo de entrega da candidatura é 31 de Dezembro de 2014.
Os candidatos tem de ser sócios da ACSM com quotas em dia.
Júri: Presidente: Profª. Doutora Maria do Céu Machado.

66. 65DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
PRÉMIO JAIME SALAZAR DE SOUSA
A Associação das Crianças de Santa Maria e o Departamento de Pediatria do Centro
Hospitalar Lisboa Norte, Hospital de Santa Maria promovem um concurso anual que
visa galardoar um trabalho científico, com tema livre e dirigido à prática clínica, que
represente um trabalho de qualidade e relevância publicado numa revista
internacional.
REGULAMENTO
1º Os trabalhos sujeitos a concurso deverão ter sido publicados até 31 de Dezembro
do ano anterior em que é distribuído o prémio.
2º O primeiro autor deverá exercer actividade no Departamento de Pediatria.
3º Serão aceites os trabalhos publicados em 2014.
4º As candidaturas devem ser enviadas até 31 de Dezembro de 2014 através de um
ficheiro em formato PDF, sem restrições, para secretariadoacsm@fm.ul.pt.
5º Compete ao Presidente do Júri apreciar se cada candidatura se coaduna
com os termos deste regulamento.
6º O Júri é autónomo e competente para deliberar, por maioria simples, sobre a
atribuição do prémio e em caso de empate nas votações o seu Presidente dispõe de
voto de desempate. As deliberações do Júri são definitivas, delas não cabendo
qualquer espécie de recurso.
7º O Júri poderá, ainda, escolher as obras merecedoras de serem distinguidas com
Menção Honrosa, até ao máximo de quatro.
8º Ao autor individual ou autores em colaboração das obras premiadas será entregue
o PRÉMIO JAIME SALAZAR DE SOUSA - diploma e quantia de 1.000 Euros.
9º Os resultados serão divulgados em Janeiro de 2015 sendo a sua entrega feita
aquando das Jornadas anuais do Departamento.
10º O Departamento de Pediatria reserva-se o direito de não atribuir qualquer prémio,
no caso de não haver obras candidatas admitidas a participar, ou no caso de o Júri
considerar que as obras candidatas admitidas a participar não reúnem a qualidade ou
relevância exigidas.
11º Os candidatos tem de ser sócios da ACSM com quotas em dia.

67. 66DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
Anexo 11 – Prémios e Bolsas do CHLN
Prémio “Centro Hospitalar Lisboa Norte – Sanofi”
Artigo 1º
O Centro Hospitalar Lisboa Norte institui o prémio científico intitulado “Prémio Centro
Hospitalar Lisboa Norte – Sanofi” patrocinado pela firma Sanofi.
Artigo 2º
O prémio destina-se a contemplar o melhor trabalho de Investigação Clínica ou Clínico-
Laboratorial realizado por profissionais do Centro Hospitalar Lisboa Norte e concluído nos dois
anos anteriores àquele em que é atribuído.
O trabalho galardoado deve ter sido executado no todo ou em parte no CHLN, na Faculdade de
Medicina de Lisboa ou no Instituto de Medicina Molecular, podendo contar também com a
colaboração de outros Centros Assistenciais ou de Investigação.
O vínculo do (s) autor (es) ao CHLN e a atribuição deste prémio científico devem ser
explicitadas nas publicações do trabalho premiado.
Artigo 3º
O prémio tem o valor de 5000 euros.
Este prémio pode ser dividido em frações iguais no caso de haver, entre os concorrentes,
trabalhos de valor semelhante, desde que o Júri se pronuncie nesse sentido.
Artigo 4º
Podem ser atribuídas menções honrosas quando o Júri o achar justificado.
Artigo 5º
Podem candidatar-se a este prémio todos os profissionais que exerçam a sua atividade no
Centro Hospitalar Lisboa Norte, independentemente do vínculo ou natureza do seu contrato.
Artigo 6º
Os trabalhos deverão ser originais e inovadores, não deverão ter concorrido a outro prémio, e
não poderão ter sido publicados por extenso há mais de 12 meses antes da data limite para
apresentação das candidaturas ao prémio.
Artigo 7º
Os originais dos trabalhos devem ser enviados ao Gabinete de Apoio à Investigação do Centro
Hospitalar Lisboa Norte, sob a forma de 6 (seis) cópias datilografadas a dois espaços, de um só
lado, em folhas numeradas, juntamente com uma proposta de candidatura. Nesta proposta
deve constar o nome, a categoria, o serviço hospitalar e o endereço do candidato (s).
Artigo 8º
Será organizado no Gabinete de Apoio à Investigação do Centro Hospitalar Lisboa Norte um
processo para o concurso decorrente, do qual constarão todos os documentos que lhe digam
respeito. A entrega dos trabalhos será comprovada por meio de recibo.
Artigo 9º
Antes de os originais serem distribuídos ao Júri, o Gabinete de Apoio à Investigação verificará
se as condições regulamentares foram cumpridas. A não verificação de tais condições,
devidamente justificada, será comunicada aos candidatos interessados.
Artigo 10º
O Júri será constituído pelo Diretor Clínico, que presidirá, e pelos membros do Gabinete de
Apoio à Investigação.
1º – As decisões do Júri serão tomadas por maioria de votos e delas não haverá recurso.

68. 67DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
2º- Em caso de empate, o Presidente tem voto de qualidade.
3º- O Júri poderá agregar, para apreciação dos trabalhos, um ou mais especialistas de
reconhecida competência que, no entanto, não terão direito a voto.
4º- Os membros do Júri que sejam autores ou co-autores de trabalhos candidatos ao Prémio
serão substituídos por novos elementos nomeados pelo Presidente, ouvidos os
restantes membros.
Artigo 11º
O Júri poderá não atribuir o Prémio, caso entenda que os trabalhos concorrentes não possuem
mérito bastante. Os seus quantitativos terão então o destino que o Patrocinador, de acordo
com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, entender dever dar-lhes.
Artigo 12º
As resoluções do Júri deverão ser veiculadas pelo seu Presidente ao Conselho de
Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, para homologação.
Artigo 13º
De cada reunião do Júri será lavrada uma ata assinada por todos os seus membros.
Artigo 14º
Os trabalhos premiados serão proclamados e entregues durante uma sessão pública, sendo a
data da mesma a designar pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte,
de acordo com o Patrocinador.
Artigo 15º
Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pelo Júri, que é soberano.
Bolsa de Investigação CHLN
Artigo 1º Objetivo e âmbito
O Centro Hospitalar Lisboa Norte institui Bolsas de Investigação a conceder anualmente com o
objetivo de promover a qualidade institucional através do incentivo à investigação médica
praticada pelos seus profissionais.
Artigo 2º
Estas bolsas destinam-se a financiar em todo ou em parte projetos de Investigação Clínica ou
Clínico-Laboratorial realizados por profissionais do Centro Hospitalar Lisboa Norte.
Artigo 3º
Condições de candidaturas a Bolsas de Investigação do Centro Hospitalar Lisboa Norte
a) Podem candidatar-se às bolsas de investigação todos os profissionais de saúde-médicos,
enfermeiros ou técnicos licenciados que exerçam a sua atividade no Centro Hospitalar Lisboa
Norte independentemente do vínculo e natureza do contrato e que tenham menos de 10 anos
pós-licenciatura. O número máximo de proponentes é 2.
b) O projeto pode decorrer em qualquer Serviço do CHLN, da Faculdade de Medicina de Lisboa
ou do Instituto de Medicina Molecular, e pode contar com a colaboração de outros Centros
Assistenciais ou de Investigação.
Artigo 4º Montante
O montante atribuído a cada projeto é de 5000 euros por ano podendo estender-se por um a
dois anos consecutivos.
Artigo 5º Datas e condições de candidatura
a) A candidatura ao financiamento decorrerá durante o primeiro trimestre de cada ano.
b) A candidatura deverá ser dirigida ao Gabinete de Apoio à Investigação do Centro Hospitalar
Lisboa Norte.
c) O processo de candidatura deverá incluir os seguintes elementos:
– Formulário de candidatura.

69. 68DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
– Descrição do projeto (4 exemplares) devendo incluir título, palavras chave (3), nome do
proponente, equipa de trabalho explicitando o orientador científico, introdução com ponto da
situação de literatura, objetivos, material e métodos, programa de trabalho organizado por
tarefas e calendarização, equipa do projeto e respetivos papeis, resultados previsíveis,
implicações éticas com respetiva autorização ou compromisso de apresentação à Comissão de
Ética quando aplicável, orçamento e referências bibliográficas.
– Quatro exemplares do Curriculum Vitae resumido (máximo 3 folhas A4) de cada elemento da
equipa, em que conste o tipo de vínculo ao Centro Hospitalar Lisboa Norte.
– Declaração de aceitação por parte do Diretor de Serviço ou da Enfermeira Diretora a que
pertence o candidato proponente.
– Declaração do responsável pela Unidade onde é realizado o trabalho (Serviço, Laboratório ou
outros)
– Parecer da Comissão de Ética para a Saúde, em casos relevantes (ou comprovativo do pedido
respetivo).
– Declaração de aceitação de orientação científica por parte do responsável científico do
projeto.
Artigo 6º Despesas elegíveis
São consideradas despesas elegíveis:
a) Aquisição de equipamentos.
b) Despesas correntes nomeadamente reagentes e outros materiais consumíveis.
c) Aquisição de serviços necessários ao projeto.
d) Deslocações e inscrição em reuniões científicas para apresentação do trabalho ou
frequência de cursos relevantes para o projeto.
e) Material bibliográfico.
f) Despesas gerais institucionais (“overheads”).
Não são considerados elegíveis salários ou amortizações de equipamentos.
Artigo 7º Júri de seleção
O júri será constituído pelo Diretor Clínico e pelos membros do Gabinete de Apoio à
Investigação do Centro Hospitalar Lisboa Norte podendo ser incluídos quando necessário pela
natureza dos projetos mais um a dois especialistas de reconhecido mérito.
Os membros do júri não são elegíveis como candidatos ou membros das equipas concorrentes.
As decisões são tomadas por maioria de votos tendo o presidente do Júri em caso de empate,
voto de qualidade.
Artigo 8º
a) Quando o Júri entender apropriado poderá propor alterações ao projeto sendo este alvo de
reapreciação subsequente.
b) O júri poderá não atribuir Bolsas no caso de entender que os trabalhos não atingem mérito
elevado.
Artigo 9º Obrigações do Investigador Responsável
a) O investigador responsável deverá apresentar no final do ano um relatório de execução
científica e um de execução financeira.
b) O investigador responsável compromete-se a submeter os resultados do trabalho para
publicação em revista científica com “peer review”.
c) Nas publicações ou comunicações científicas deverá ser mencionado que o trabalho recebeu
o apoio de uma “Bolsa de Investigação do Centro Hospitalar Lisboa Norte”.
d) Em caso de suspensão do projeto o investigador responsável deverá informar o Gabinete de
Apoio à Investigação do Centro Hospitalar Lisboa Norte e apresentar a respetiva justificação,
bem como proceder à devolução do financiamento não realizado.
Artigo 10º

70. 69DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA
As resoluções do Júri deverão ser veiculadas pelo seu Presidente ao Conselho de
Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, para homologação.
Artigo 11º
De cada reunião do Júri será lavrada uma ata assinada por todos os seus membros.
Artigo 12º
Os trabalhos financiados serão anunciados e entregues pelo Conselho da Administração do
Centro Hospitalar Lisboa Norte até final de Junho de cada ano.
Artigo 13º
Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pelo Júri, que é soberano.