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Osegundo conjunto de significados relaciona-se às
questões de gênero, ainda pautadas, em nossa socie-
dade, em relações hierárquicas entre homens e mulheres
no exercício da sexualidade. Os valores da feminilidade e
da masculinidade são questionados com o surgimento da
AIDS. Como fazer que as jovens conversem abertamente
sobre o uso do preservativo se este pode representar uma
autonomia não condizente com as expectativas, socialmente
construídas, de passividade das mulheres nos assuntos rela-
cionados ao sexo? Levar a camisinha na bolsa ou não?
O s homens não apenas lideram as estatísticas das ví-
timas de homicídio como também são os principais
agressores de homens e de mulheres, no Brasil e no mundo.
A compreensão dessa diferença passa necessariamente pelo
entendimento de como homens e mulheres são socializados
e qual o papel que a violência e o risco jogam na constru-
ção do ser social masculino. Muitos estudos têm chamado a
atenção para a existência de um ethos masculino que asso-
cia violência a masculinidade, apesar de existirem muitas va-
riações a depender da posição social e do contexto cultural
considerados. O recurso à violência aconteceria sobretudo
quando o homem considera necessário restabelecer sua
honra, autoridade ou poder ameaçados. A violência contra
a mulher nas relações conjugais exemplifica muito bem esse
mecanismo: como a honra masculina depende do comporta-
mento sexual da mulher, o homem sente-se na obrigação de
“punir” a esposa quando desconfia de tal comportamento.
P o r sua vez, o conceito de gênero trata de pontualizar
não ap enas a diferença mas as DIFERENCIAÇÕES dos,
e entre os, sexos e, ainda, o constituinte da identidade dos
sujeitos. Acentua Suárez (1996:1) que “[...] gênero é a dife-
rença primordial, por ser a primeira a ser experimentada
pelo sujeito. Isto porque a constatação inicial de identidade
que se faz, no momento do nascimento, é se a criança é
menina ou menino e, conforme for, o recém-nascido pas-
sará a receber um tratamento específico de mulher ou de
homem”. Ou seja, na biologia, a diferenciação é a aquisição
de propriedades funcionais diferentes por células e por gens.
Nas sociedades e na cultura, é possível atribuir-se aos dois
sexos funções iguais e diferentes dentro do mesmo código
corporal e do espaço social.Vale dizer que as diferenças po-
dem estar presentes tanto no plano intersubjetivo, quanto
no intra-subjetivo e são, sobretudo, manifestadas em dois
campos fundamentais, o da divisão sociossexuada do traba-
lho e o da divisão sexual do trabalho e de reprodução, onde
essas características subdeterminam uma diferenciação em
relação à biologia. Assim, pode-se compreender os sujeitos
como tendo “[...] identidades plurais, múltiplas; identidades
que se transformam, que não são fixas ou permanentes, que
podem até mesmo ser contraditórias [...] ao afirmar que o
gênero institui a identidade do sujeito [...] pretende-se refe-
rir, portanto, a algo que transcende ao mero desempenho de
papéis, a idéia é perceber o gênero fazendo parte do sujeito,
constituindo-o” (Louro, 1997:Z4-5).
A utilização da categoria de gênero, construída como
categoria histórica e cultural, busca compreender as desig-
nações e os pressupostos a que o sexo biológico remete
como elemento definidor e naturalizador de características,
qualidades e potencialidades de homens e mulheres, através
da história e das diferenças culturais.
Desse modo, a categoria de gênero não descarta da aná-
lise os elementos da biologia, mas destaca a incorporação na
análise dos aspectos que são SOCIALMENTE CONSTRUÍ-
DOS. Nessa direção, pode-se lembrar que a noção de gêne-
ro inclui, também, além dos elementos sociais e culturais, as
características individuais de homens e mulheres, tais como
atitudes, sentimentos, cores, valores, condutas, que normal-
mente são atribuídas pela sociedade do sexo.
O uso da noção de gênero, pensada na sua historiedade,
implica considerar, além das relações entre os sexos, as re-
lações de poder e hierarquia. Como as desigualdades entre
sexos estruturam as demais disparidades sociais e de como
“A violência de gênero é um
abuso de poder que fragiliza
as relações entre homens
e mulheres, baseia-se em
uma sociedade patriarcal e
machista.”
CARVALHO, Márcia Elisa Gonçalves; CARVALHAES, Flávia Fernandes de;
CORDEIRO, Rosely de Paula. Cultura e Subjetividade em Tempos de
AIDS. Londrina: 2005. p. 87.
“A violência de gênero é um
abuso de poder que fragiliza
as relações entre homens
e mulheres, baseia-se em
BUNING, Ernst; et al. Álcool e Redução de Danos – uma abordagem
inovadora para países em transição. Brasília: MS, 2004. p. 57.
afetam outros domínios da vida que aparentemente não es-
tariam ligados a elas? Neste sentido, Scott (1944:14) define
“[...] gênero como um elemento constitutivo de relações so-
ciais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos,
é um primeiro modo de dar significado às relações de po-
der”. Assim, a categoria de gênero pode constituir-se como
elemento tanto da organização social, como das relações de
poder, de dominação e de subordinação, que são constru-
ídas na cultura, a partir da distinção (masculino/feminino),
estabelecendo e organizando as relações sociais em geral.
“Quando compreendermos o modo pelo qual são constru-
ídas as diferenças, compreenderemos a maneira como seus
significados se apresentam” (Vianna et al, 1996:20).
Oconceito sociológico gênero vem se definindo na crí-
tica ao entendimento essencialista de que a condição
de ser mulher ou homem está fixada na diferença sexual.Por
isso, o conceito procura promover a distinção entre sexo e
gênero, entre o dado e o construído, bem como destacar
que a realidade expressiva é sempre a realidade construída.
Nosso argumento é que boa parte da violência e da cri-
minalidade masculina e feminina pode ser melhor entendida
quando se parte do suposto que elas são verdadeiras ence-
nações dos papéis que, conforme o imaginário de gênero
cabe às mulheres e aos homens desempenhar. Por exemplo,
como os dados da PNAD/1988 (IBGE, 1990) mostram, mes-
mo que eventualmente possa ocorrer, a qualquer um (a), no
tocante a probabilidade é bastante inesperado que mulheres
sejam assassinadas dolosamente em logradouros públicos e,
ainda mais, que homens sejam violentados no interior de
suas residências. Esses dados, examinados na terceira parte
deste artigo, revelam, uma vez mais, a privacidade que cerca
o habitat feminino e a estreita relação entre essa privacidade
e as práticas da violência contra as mulheres, dentre as quais
se notabilizam as que encontram na sexualidade o meio de
realizar a agressão.
Os homens agridem e são agredidos na rua, em assal-
tos, seqüestros, roubos, brigas entre quadrilhas do tráfico
de drogas, linchamentos, arbitrariedades policiais, execuções
de grupos de extermínio e justiceiros, acidentes de trânsito,
entre outros. Eles têm sido os principais executores vítimas
dessas formas de violências, o que é, sem dúvida, séria ques-
tão de saúde pública. A esse respeito, Schraiber (1996:137)
nota que:
“se tomarmos as taxas de mortalidade por causas exter-
mas no Brasil, em 1989, a sobre mortalidade masculina
mostra por si só o quanto o atual padrão de desigualdade
de gênero pode ser cruel também para os homens. Pois,
dos 2O aos 39 anos, a taxa de mortalidade masculina por
causas externas é oito vezes maior do que em relação às
mulheres [...]. Entre os homens os acidentes de trânsito
ocupam o primeiro posto conjuntamente com os de homicí-
dios (26,9%); portanto, os homicídios e os acidentes são, do
ponto de vista das causas externas, os mais importantes.
Aviolência de gênero é um abuso de poder que fragili-
za as relações entre homens e mulheres baseia-se em
uma sociedade patriarcal e machista. A violência domestica
se fez ouvir em inúmeros depoimentos.
Abordar a violência contra mulheres e sua interface
com a saúde, bem como dar visibilidade à questão da
sexualidade e do sexo forçado na conjugalidade implicaria,
entre outras tarefas no reconhecimento da violência como
“objeto” do setor saúde,considerando-se tanto a concepção
ampliada de saúde como o impacto provocado na qualidade
de vida, na integração de temas como sexualidade, gênero
e direitos humanos na prática de equipes multidisciplinares
para humanização do atendimento e problematização das
situações abordadas; em acolher e fazer interagir deman-
das femininas e masculinas, buscando-se facilitar tanto uma
maior assertividade do sujeito sexual feminino (para além
dos “sujeitos do não”) como resgatar a reciprocidade en-
tre os gêneros em tempos de precarização das relações de
trabalho e de renegociação de “dívidas conjugais”; na ope-
racionalização interdisciplinar do atendimento em saúde; e,
na articulação intersetorial de serviços (Delegacias,Instituto
Médico Legal, Unidades de Saúde, entre outros) que faça va-
ler o direito a uma atenção integral para “vítimas”,“autores”
de violência e seus familiares, evitando-se a “revitimização”
através de uma “rede articulada de assistência médica, psico-
lógica, jurídica, policial e social”.
MENEGHEL, Stela; et al. Cotidiano violento – oficinas de promoção em
saúde mental em Porto Alegre. Ciência e Saúde Coletiva. Porto Alegre:
2000. p. 200.
BANDEIRA, Lourdes. Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil. Hucitec e
Population Council. São Paulo: 1999. p. 183, 184, 189, 190.
SUÁREZ, Mireya; MACHADO, Lia Zanotta; BANDEIRA, Lourdes Maria.
Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil. Hucitec e Population Council.
São Paulo: 1999. p. 278, 280, 293.
Ofeminismo lançou os questionamentos e as idéias que
vão historicamente produzir o conceito de direitos
reprodutivos e servir de base para a construção de direitos
sexuais. Pode-se dizer que no primeiro caso há uma autoria
original do feminismo, e no segundo uma autoria comparti-
lhada entre vários movimentos sociais, sendo os mais rele-
vantes o movimento gay,o movimento lésbico e o movimento
feminista.Hoje,esses conceitos estão amplamente utilizados,
pode-se mesmo afirmar que há uma disputa de significados
em torno deles, que engloba muitos outros atores e sujeitos
para além desses que estão ligados a suas origens.
Mais recentemente, temos assistido ao surgimento de
homens organizados que defendem os direitos reprodutivos
para as mulheres e também a extensão desses direitos para
os homens.Os homens organizados que defendem essa pro-
posição também estão se contrapondo ao modelo patriarcal
ainda hegemônico. A relação dos homens frente à sexuali-
dade e à reprodução está inscrita em um padrão de rela-
ções sociais baseado na desigualdade de gênero, e a altera-
ção desse padrão é uma ruptura com essa ordem do poder
patriarcal instituída pelos próprios homens. A questão do
poder é um campo a ser explorado nas discussões políticas
sobre esses direitos na perspectiva feminista. Esse modelo
hegemônico distancia os homens dos cuidados paternais e
os libera da responsabilidade com a prevenção da gravidez
indesejada e também das doenças sexualmente transmissí-
veis. Alterar esse modelo significa buscar uma sociabilidade
na qual o sentido da paternidade e da maternidade sejam
completamente transformados,levando a uma divisão sexual
igualitária do trabalho no âmbito doméstico e em particular
nas tarefas de cuidar das crianças na vida cotidiana.Assumir
a responsabilidade e a divisão de tarefas na contracepção,
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e certa-
mente em todas as outras dimensões da vida reprodutiva.
Não se trata portanto de garantir a inclusão dos homens
nos direitos reprodutivos, mas os direitos reprodutivos sig-
nificam uma transformação de uma forma de inserção dos
homens na esfera reprodutiva. A transformação cultural é
uma dimensão estratégica para produção de uma nova for-
ma de relação entre os homens e as mulheres com base nos
direitos reprodutivos.
Uma política pública de saúde comprometida com a pro-
moção integral dos direitos reprodutivos e sexuais repre-
sentará uma conquista política para democracia. Fortalecerá
o processo de democratização da sociedade brasileira, con-
tribuindo para superar suas heranças autoritárias,patriarcais
e homofônicas. Contribuirá também, para alterar os limites
impostos pelo Estado à vida privada e assim contribuirá para
uma cidadania que se estende à vida cotidiana. É importante
lembrar a influência do poder e saber médicos nas defini-
ções tradicionais das regras que serviram para reprimir e
controlar as vivências sexual e reprodutiva. Influência que se
deu tanto no âmbito da instituição familiar quanto dos servi-
ços de saúde. O saber no campo da saúde ao se deslocar do
lugar de sustentação da repressão para o lugar de garantia
de direitos passa por um processo de transformação. Esta-
mos portanto, tratando de superar processos que levem a
uma democratização da vida social.
Hoje, pensar sobre o que é ser homem nas sociedades
contemporâneas significa buscar compreender, a par-
tir de distintas disciplinas, como atuam a epidemiologia e as
ciências sociais, as situações de vulnerabilidade aos riscos de
vir a ser autor ou vítima de violência, sobretudo quando se
é jovem. Implica admitir que não se pode pensar a juventu-
de em geral, e brasileira em particular, sem que o tema da
violência venha à pauta nas suas mais diversas expressões.
Requer também admitir que existe uma parcela de jovens
para os quais o simples fato de viver é, por si só, um grande
risco e que há um preço a pagar pelo fato de ser jovem e
homem em uma sociedade de injustas e intensas desigual-
dades. Em meio às adversidades das condições ambientais
nas quais vivem, esse risco é cotidiano e mesmo banalizado,
tanto no fato de as crianças brincarem com armas de fogo
reais,como nas relações interpessoais e de gênero marcadas
por práticas violentas, ou ainda, na quase indiferença diante
da morte violenta freqüente de amigos e parentes.
C onsideramos que atitudes e intenções reprodutivas
e sexuais estão sempre referidas a concepções mais
SOUZA, Edinilsa Ramos. Masculinidade e violência no Brasil: contribui-
ções para a reflexão no campo da saúde. Ciência e Saúde Coletiva. Rio
de Janeiro: FioCruz, 2005. p. 68.
ÁVILA, Maria Betânia. Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as
políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro: 2003.
p. 466, 467, 468.
DANTAS-BERGER, Sônia Maria; GRIFFIN, Karen.A violência nas relações
de conjugalidade: invisibilidade e banalização da violência sexual?. Ca-
dernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro: Mar/Abr 2005. p. 424.
gerais de masculinidade e feminilidade.As práticas sexuais e
reprodutivas dos homens refletem uma construção social
do sexo na qual a representação simbólica da masculinidade
tem papel importante na definição dos comportamentos e
atitudes dos homens relacionados à sexualidade e à repro-
dução.Assim como as feminilidades, as masculinidades ocu-
pam um lugar na dimensão simbólica e nas relações sociais
e institucionais.A masculinidade, assim como a feminilidade
é construída socialmente, é histórica, mutável e relacional
(Connell, 1995; Kimmel, Messner, 1995). Há uma diversidade
de tipos de masculinidades, que correspondem a diferentes
inserções dos homens na estrutura social, política, econômi-
ca e cultural e a trajetórias e estágios diferentes do seu ciclo
vital (Connell, 1995). Relações entre gênero, poder, hierar-
quia e reciprocidade, permeiam os encontros sexuais e as
relações entre homens e mulheres, dando forma e dinâmica
as práticas sexuais e reprodutivas.
I dentidade de gênero diz respeito à percepção subjetiva
de ser masculino ou feminino conforme os atributos,
comportamentos e papéis convencionalmente estabeleci-
dos para os homens e as mulheres. Você já sabe que os
padrões sociais relativos a gênero podem variar segundo a
cultura, a classe social, a época histórica. Nossa cultura pri-
vilegia a diferença sexual (ter pênis ou vagina) como sendo
a base da identidade de gênero. Desse modo, as diferenças
anatômicas entre os sexos são tomadas como base não
apenas para dividir o mundo entre homens e mulheres,
como também para definir quem deve se sentir masculino
ou feminina. No entanto, como já vimos, há muito mais coi-
sas em jogo, além da anatomia, quando se trata de gênero.
Ao pensarmos em sexualidade somos remetidos à idéia
de orientação sexual. Orientação sexual se refere ao sexo
das pessoas que elegemos como objetos de desejo e afeto.
Hoje, são reconhecidos três tipos de orientação sexual: a
heterossexualidade (atração física e emocional por pesso-
as do sexo oposto); a homossexualidade (atração física e
emocional por pessoas do mesmo sexo); e a bissexualidade
(atração física e emocional tanto pelo mesmo sexo quanto
pelo sexo oposto).
Ao contrário do que a palavra sugere, heteronormativi-
dade não tem a ver com heterossexualidade ou heterosse-
xuais necessariamente.Trata-se de uma norma muito forte
em nossa sociedade e que está presente na visão de mundo
e na vida de pessoas de todas as orientações sexuais.
Essa norma diz que sexo, gênero e desejo devem estar
em uma única sintonia (não pode haver corpo masculino,
com comportamentos femininos e que deseje o mesmo
sexo, por exemplo) e estabelece padrões de como devem
ser os corpos, comportamentos, atitudes e como e para
onde deve se voltar a sexualidade de homens e mulheres.
O gênero, a grosso modo, refere-se à construção so-
cial do sexo. Sexo designa assim a caracterização
anatômica e fisiológica dos seres humanos e a atividade
sexual propriamente dita. O conceito de gênero pretende
fazer uma distinção entre o dimorfismo sexual da espécie
humana e a caracterização de masculino e feminino que
acompanham a presença de dois sexos na natureza. Há
machos e fêmeas na espécie humana, mas a condição de
ser homem ou ser mulher só é realizada pela cultura. O
conceito de gênero refere-se a uma construção social e,
neste sentido, implica uma divisão entre o corpo social e
natural. O gênero assim se refere em geral ao processo
social de divisão e classificação das pessoas e das práticas
sociais em termos de identidades sexuadas. Tal processo
envolve com freqüência a criação de hierarquias entre es-
tas divisões, i.e. uma categoria de identidade é privilegiada
enquanto outra é desvalorizada.
Estando imbricadas na cultura, as concepções relativas
à como deve ser e ao que pode fazer uma mulher ou um
homem são amplamente compartilhadas e têm importan-
tes conseqüências na vida social. Tais expectativas sociais
têm implicações no nível individual – de comportamento,
por exemplo – e também em nível institucional na formu-
lação ou execução de políticas públicas, por exemplo. É as-
sim que observamos como a oposição binária e hierárquica
do gênero, em que o pólo masculino é o positivado, pode
ser relacionada às vulnerabilidades (institucional, social e
individual) de diferentes grupos no caso da epidemia de
HIV/Aids, que é passa pelos processos de “heterossexuali-
zação”,“feminização” e “pauperização” da epidemia.
Texto elaborado pela facilitadora Regina Facchini, da Associação da Pa-
rada do Orgulho GLBTT, para o módulo sobre “Gênero, direitos sexuais e
reprodutivos” da capacitação realizada no município de Diadema/SP.
gerais de masculinidade e feminilidade.As práticas sexuais e
reprodutivas dos homens refletem uma construção social
do sexo na qual a representação simbólica da masculinidade
tem papel importante na definição dos comportamentos e
atitudes dos homens relacionados à sexualidade e à repro-
em nossa sociedade e que está presente na visão de mundo
e na vida de pessoas de todas as orientações sexuais.
Essa norma diz que sexo, gênero e desejo devem estar
em uma única sintonia (não pode haver corpo masculino,
com comportamentos femininos e que deseje o mesmo
gerais de masculinidade e feminilidade.As práticas sexuais e em nossa sociedade e que está presente na visão de mundo
Texto elaborado pela facilitadora Andréa Fachel Leal,Núcleo de Pesquisa
em Antropologia do Corpo e da Saúde da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, para o módulo sobre “Gênero, direitos sexuais e reprodu-
tivos” da capacitação realizada no município de Porto Alegre/RS.
ARILHA, Margareth; RIDENTI, Sandra Unbehaum; MEDRADO, Bene-
dito. Homens e Masculinidades: Outras Palavras. 1ª ed. São Paulo:
ECOS, 1998.

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Gênero

  • 1. Osegundo conjunto de significados relaciona-se às questões de gênero, ainda pautadas, em nossa socie- dade, em relações hierárquicas entre homens e mulheres no exercício da sexualidade. Os valores da feminilidade e da masculinidade são questionados com o surgimento da AIDS. Como fazer que as jovens conversem abertamente sobre o uso do preservativo se este pode representar uma autonomia não condizente com as expectativas, socialmente construídas, de passividade das mulheres nos assuntos rela- cionados ao sexo? Levar a camisinha na bolsa ou não? O s homens não apenas lideram as estatísticas das ví- timas de homicídio como também são os principais agressores de homens e de mulheres, no Brasil e no mundo. A compreensão dessa diferença passa necessariamente pelo entendimento de como homens e mulheres são socializados e qual o papel que a violência e o risco jogam na constru- ção do ser social masculino. Muitos estudos têm chamado a atenção para a existência de um ethos masculino que asso- cia violência a masculinidade, apesar de existirem muitas va- riações a depender da posição social e do contexto cultural considerados. O recurso à violência aconteceria sobretudo quando o homem considera necessário restabelecer sua honra, autoridade ou poder ameaçados. A violência contra a mulher nas relações conjugais exemplifica muito bem esse mecanismo: como a honra masculina depende do comporta- mento sexual da mulher, o homem sente-se na obrigação de “punir” a esposa quando desconfia de tal comportamento. P o r sua vez, o conceito de gênero trata de pontualizar não ap enas a diferença mas as DIFERENCIAÇÕES dos, e entre os, sexos e, ainda, o constituinte da identidade dos sujeitos. Acentua Suárez (1996:1) que “[...] gênero é a dife- rença primordial, por ser a primeira a ser experimentada pelo sujeito. Isto porque a constatação inicial de identidade que se faz, no momento do nascimento, é se a criança é menina ou menino e, conforme for, o recém-nascido pas- sará a receber um tratamento específico de mulher ou de homem”. Ou seja, na biologia, a diferenciação é a aquisição de propriedades funcionais diferentes por células e por gens. Nas sociedades e na cultura, é possível atribuir-se aos dois sexos funções iguais e diferentes dentro do mesmo código corporal e do espaço social.Vale dizer que as diferenças po- dem estar presentes tanto no plano intersubjetivo, quanto no intra-subjetivo e são, sobretudo, manifestadas em dois campos fundamentais, o da divisão sociossexuada do traba- lho e o da divisão sexual do trabalho e de reprodução, onde essas características subdeterminam uma diferenciação em relação à biologia. Assim, pode-se compreender os sujeitos como tendo “[...] identidades plurais, múltiplas; identidades que se transformam, que não são fixas ou permanentes, que podem até mesmo ser contraditórias [...] ao afirmar que o gênero institui a identidade do sujeito [...] pretende-se refe- rir, portanto, a algo que transcende ao mero desempenho de papéis, a idéia é perceber o gênero fazendo parte do sujeito, constituindo-o” (Louro, 1997:Z4-5). A utilização da categoria de gênero, construída como categoria histórica e cultural, busca compreender as desig- nações e os pressupostos a que o sexo biológico remete como elemento definidor e naturalizador de características, qualidades e potencialidades de homens e mulheres, através da história e das diferenças culturais. Desse modo, a categoria de gênero não descarta da aná- lise os elementos da biologia, mas destaca a incorporação na análise dos aspectos que são SOCIALMENTE CONSTRUÍ- DOS. Nessa direção, pode-se lembrar que a noção de gêne- ro inclui, também, além dos elementos sociais e culturais, as características individuais de homens e mulheres, tais como atitudes, sentimentos, cores, valores, condutas, que normal- mente são atribuídas pela sociedade do sexo. O uso da noção de gênero, pensada na sua historiedade, implica considerar, além das relações entre os sexos, as re- lações de poder e hierarquia. Como as desigualdades entre sexos estruturam as demais disparidades sociais e de como “A violência de gênero é um abuso de poder que fragiliza as relações entre homens e mulheres, baseia-se em uma sociedade patriarcal e machista.” CARVALHO, Márcia Elisa Gonçalves; CARVALHAES, Flávia Fernandes de; CORDEIRO, Rosely de Paula. Cultura e Subjetividade em Tempos de AIDS. Londrina: 2005. p. 87. “A violência de gênero é um abuso de poder que fragiliza as relações entre homens e mulheres, baseia-se em BUNING, Ernst; et al. Álcool e Redução de Danos – uma abordagem inovadora para países em transição. Brasília: MS, 2004. p. 57.
  • 2. afetam outros domínios da vida que aparentemente não es- tariam ligados a elas? Neste sentido, Scott (1944:14) define “[...] gênero como um elemento constitutivo de relações so- ciais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, é um primeiro modo de dar significado às relações de po- der”. Assim, a categoria de gênero pode constituir-se como elemento tanto da organização social, como das relações de poder, de dominação e de subordinação, que são constru- ídas na cultura, a partir da distinção (masculino/feminino), estabelecendo e organizando as relações sociais em geral. “Quando compreendermos o modo pelo qual são constru- ídas as diferenças, compreenderemos a maneira como seus significados se apresentam” (Vianna et al, 1996:20). Oconceito sociológico gênero vem se definindo na crí- tica ao entendimento essencialista de que a condição de ser mulher ou homem está fixada na diferença sexual.Por isso, o conceito procura promover a distinção entre sexo e gênero, entre o dado e o construído, bem como destacar que a realidade expressiva é sempre a realidade construída. Nosso argumento é que boa parte da violência e da cri- minalidade masculina e feminina pode ser melhor entendida quando se parte do suposto que elas são verdadeiras ence- nações dos papéis que, conforme o imaginário de gênero cabe às mulheres e aos homens desempenhar. Por exemplo, como os dados da PNAD/1988 (IBGE, 1990) mostram, mes- mo que eventualmente possa ocorrer, a qualquer um (a), no tocante a probabilidade é bastante inesperado que mulheres sejam assassinadas dolosamente em logradouros públicos e, ainda mais, que homens sejam violentados no interior de suas residências. Esses dados, examinados na terceira parte deste artigo, revelam, uma vez mais, a privacidade que cerca o habitat feminino e a estreita relação entre essa privacidade e as práticas da violência contra as mulheres, dentre as quais se notabilizam as que encontram na sexualidade o meio de realizar a agressão. Os homens agridem e são agredidos na rua, em assal- tos, seqüestros, roubos, brigas entre quadrilhas do tráfico de drogas, linchamentos, arbitrariedades policiais, execuções de grupos de extermínio e justiceiros, acidentes de trânsito, entre outros. Eles têm sido os principais executores vítimas dessas formas de violências, o que é, sem dúvida, séria ques- tão de saúde pública. A esse respeito, Schraiber (1996:137) nota que: “se tomarmos as taxas de mortalidade por causas exter- mas no Brasil, em 1989, a sobre mortalidade masculina mostra por si só o quanto o atual padrão de desigualdade de gênero pode ser cruel também para os homens. Pois, dos 2O aos 39 anos, a taxa de mortalidade masculina por causas externas é oito vezes maior do que em relação às mulheres [...]. Entre os homens os acidentes de trânsito ocupam o primeiro posto conjuntamente com os de homicí- dios (26,9%); portanto, os homicídios e os acidentes são, do ponto de vista das causas externas, os mais importantes. Aviolência de gênero é um abuso de poder que fragili- za as relações entre homens e mulheres baseia-se em uma sociedade patriarcal e machista. A violência domestica se fez ouvir em inúmeros depoimentos. Abordar a violência contra mulheres e sua interface com a saúde, bem como dar visibilidade à questão da sexualidade e do sexo forçado na conjugalidade implicaria, entre outras tarefas no reconhecimento da violência como “objeto” do setor saúde,considerando-se tanto a concepção ampliada de saúde como o impacto provocado na qualidade de vida, na integração de temas como sexualidade, gênero e direitos humanos na prática de equipes multidisciplinares para humanização do atendimento e problematização das situações abordadas; em acolher e fazer interagir deman- das femininas e masculinas, buscando-se facilitar tanto uma maior assertividade do sujeito sexual feminino (para além dos “sujeitos do não”) como resgatar a reciprocidade en- tre os gêneros em tempos de precarização das relações de trabalho e de renegociação de “dívidas conjugais”; na ope- racionalização interdisciplinar do atendimento em saúde; e, na articulação intersetorial de serviços (Delegacias,Instituto Médico Legal, Unidades de Saúde, entre outros) que faça va- ler o direito a uma atenção integral para “vítimas”,“autores” de violência e seus familiares, evitando-se a “revitimização” através de uma “rede articulada de assistência médica, psico- lógica, jurídica, policial e social”. MENEGHEL, Stela; et al. Cotidiano violento – oficinas de promoção em saúde mental em Porto Alegre. Ciência e Saúde Coletiva. Porto Alegre: 2000. p. 200. BANDEIRA, Lourdes. Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil. Hucitec e Population Council. São Paulo: 1999. p. 183, 184, 189, 190. SUÁREZ, Mireya; MACHADO, Lia Zanotta; BANDEIRA, Lourdes Maria. Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil. Hucitec e Population Council. São Paulo: 1999. p. 278, 280, 293.
  • 3. Ofeminismo lançou os questionamentos e as idéias que vão historicamente produzir o conceito de direitos reprodutivos e servir de base para a construção de direitos sexuais. Pode-se dizer que no primeiro caso há uma autoria original do feminismo, e no segundo uma autoria comparti- lhada entre vários movimentos sociais, sendo os mais rele- vantes o movimento gay,o movimento lésbico e o movimento feminista.Hoje,esses conceitos estão amplamente utilizados, pode-se mesmo afirmar que há uma disputa de significados em torno deles, que engloba muitos outros atores e sujeitos para além desses que estão ligados a suas origens. Mais recentemente, temos assistido ao surgimento de homens organizados que defendem os direitos reprodutivos para as mulheres e também a extensão desses direitos para os homens.Os homens organizados que defendem essa pro- posição também estão se contrapondo ao modelo patriarcal ainda hegemônico. A relação dos homens frente à sexuali- dade e à reprodução está inscrita em um padrão de rela- ções sociais baseado na desigualdade de gênero, e a altera- ção desse padrão é uma ruptura com essa ordem do poder patriarcal instituída pelos próprios homens. A questão do poder é um campo a ser explorado nas discussões políticas sobre esses direitos na perspectiva feminista. Esse modelo hegemônico distancia os homens dos cuidados paternais e os libera da responsabilidade com a prevenção da gravidez indesejada e também das doenças sexualmente transmissí- veis. Alterar esse modelo significa buscar uma sociabilidade na qual o sentido da paternidade e da maternidade sejam completamente transformados,levando a uma divisão sexual igualitária do trabalho no âmbito doméstico e em particular nas tarefas de cuidar das crianças na vida cotidiana.Assumir a responsabilidade e a divisão de tarefas na contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e certa- mente em todas as outras dimensões da vida reprodutiva. Não se trata portanto de garantir a inclusão dos homens nos direitos reprodutivos, mas os direitos reprodutivos sig- nificam uma transformação de uma forma de inserção dos homens na esfera reprodutiva. A transformação cultural é uma dimensão estratégica para produção de uma nova for- ma de relação entre os homens e as mulheres com base nos direitos reprodutivos. Uma política pública de saúde comprometida com a pro- moção integral dos direitos reprodutivos e sexuais repre- sentará uma conquista política para democracia. Fortalecerá o processo de democratização da sociedade brasileira, con- tribuindo para superar suas heranças autoritárias,patriarcais e homofônicas. Contribuirá também, para alterar os limites impostos pelo Estado à vida privada e assim contribuirá para uma cidadania que se estende à vida cotidiana. É importante lembrar a influência do poder e saber médicos nas defini- ções tradicionais das regras que serviram para reprimir e controlar as vivências sexual e reprodutiva. Influência que se deu tanto no âmbito da instituição familiar quanto dos servi- ços de saúde. O saber no campo da saúde ao se deslocar do lugar de sustentação da repressão para o lugar de garantia de direitos passa por um processo de transformação. Esta- mos portanto, tratando de superar processos que levem a uma democratização da vida social. Hoje, pensar sobre o que é ser homem nas sociedades contemporâneas significa buscar compreender, a par- tir de distintas disciplinas, como atuam a epidemiologia e as ciências sociais, as situações de vulnerabilidade aos riscos de vir a ser autor ou vítima de violência, sobretudo quando se é jovem. Implica admitir que não se pode pensar a juventu- de em geral, e brasileira em particular, sem que o tema da violência venha à pauta nas suas mais diversas expressões. Requer também admitir que existe uma parcela de jovens para os quais o simples fato de viver é, por si só, um grande risco e que há um preço a pagar pelo fato de ser jovem e homem em uma sociedade de injustas e intensas desigual- dades. Em meio às adversidades das condições ambientais nas quais vivem, esse risco é cotidiano e mesmo banalizado, tanto no fato de as crianças brincarem com armas de fogo reais,como nas relações interpessoais e de gênero marcadas por práticas violentas, ou ainda, na quase indiferença diante da morte violenta freqüente de amigos e parentes. C onsideramos que atitudes e intenções reprodutivas e sexuais estão sempre referidas a concepções mais SOUZA, Edinilsa Ramos. Masculinidade e violência no Brasil: contribui- ções para a reflexão no campo da saúde. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: FioCruz, 2005. p. 68. ÁVILA, Maria Betânia. Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro: 2003. p. 466, 467, 468. DANTAS-BERGER, Sônia Maria; GRIFFIN, Karen.A violência nas relações de conjugalidade: invisibilidade e banalização da violência sexual?. Ca- dernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro: Mar/Abr 2005. p. 424.
  • 4. gerais de masculinidade e feminilidade.As práticas sexuais e reprodutivas dos homens refletem uma construção social do sexo na qual a representação simbólica da masculinidade tem papel importante na definição dos comportamentos e atitudes dos homens relacionados à sexualidade e à repro- dução.Assim como as feminilidades, as masculinidades ocu- pam um lugar na dimensão simbólica e nas relações sociais e institucionais.A masculinidade, assim como a feminilidade é construída socialmente, é histórica, mutável e relacional (Connell, 1995; Kimmel, Messner, 1995). Há uma diversidade de tipos de masculinidades, que correspondem a diferentes inserções dos homens na estrutura social, política, econômi- ca e cultural e a trajetórias e estágios diferentes do seu ciclo vital (Connell, 1995). Relações entre gênero, poder, hierar- quia e reciprocidade, permeiam os encontros sexuais e as relações entre homens e mulheres, dando forma e dinâmica as práticas sexuais e reprodutivas. I dentidade de gênero diz respeito à percepção subjetiva de ser masculino ou feminino conforme os atributos, comportamentos e papéis convencionalmente estabeleci- dos para os homens e as mulheres. Você já sabe que os padrões sociais relativos a gênero podem variar segundo a cultura, a classe social, a época histórica. Nossa cultura pri- vilegia a diferença sexual (ter pênis ou vagina) como sendo a base da identidade de gênero. Desse modo, as diferenças anatômicas entre os sexos são tomadas como base não apenas para dividir o mundo entre homens e mulheres, como também para definir quem deve se sentir masculino ou feminina. No entanto, como já vimos, há muito mais coi- sas em jogo, além da anatomia, quando se trata de gênero. Ao pensarmos em sexualidade somos remetidos à idéia de orientação sexual. Orientação sexual se refere ao sexo das pessoas que elegemos como objetos de desejo e afeto. Hoje, são reconhecidos três tipos de orientação sexual: a heterossexualidade (atração física e emocional por pesso- as do sexo oposto); a homossexualidade (atração física e emocional por pessoas do mesmo sexo); e a bissexualidade (atração física e emocional tanto pelo mesmo sexo quanto pelo sexo oposto). Ao contrário do que a palavra sugere, heteronormativi- dade não tem a ver com heterossexualidade ou heterosse- xuais necessariamente.Trata-se de uma norma muito forte em nossa sociedade e que está presente na visão de mundo e na vida de pessoas de todas as orientações sexuais. Essa norma diz que sexo, gênero e desejo devem estar em uma única sintonia (não pode haver corpo masculino, com comportamentos femininos e que deseje o mesmo sexo, por exemplo) e estabelece padrões de como devem ser os corpos, comportamentos, atitudes e como e para onde deve se voltar a sexualidade de homens e mulheres. O gênero, a grosso modo, refere-se à construção so- cial do sexo. Sexo designa assim a caracterização anatômica e fisiológica dos seres humanos e a atividade sexual propriamente dita. O conceito de gênero pretende fazer uma distinção entre o dimorfismo sexual da espécie humana e a caracterização de masculino e feminino que acompanham a presença de dois sexos na natureza. Há machos e fêmeas na espécie humana, mas a condição de ser homem ou ser mulher só é realizada pela cultura. O conceito de gênero refere-se a uma construção social e, neste sentido, implica uma divisão entre o corpo social e natural. O gênero assim se refere em geral ao processo social de divisão e classificação das pessoas e das práticas sociais em termos de identidades sexuadas. Tal processo envolve com freqüência a criação de hierarquias entre es- tas divisões, i.e. uma categoria de identidade é privilegiada enquanto outra é desvalorizada. Estando imbricadas na cultura, as concepções relativas à como deve ser e ao que pode fazer uma mulher ou um homem são amplamente compartilhadas e têm importan- tes conseqüências na vida social. Tais expectativas sociais têm implicações no nível individual – de comportamento, por exemplo – e também em nível institucional na formu- lação ou execução de políticas públicas, por exemplo. É as- sim que observamos como a oposição binária e hierárquica do gênero, em que o pólo masculino é o positivado, pode ser relacionada às vulnerabilidades (institucional, social e individual) de diferentes grupos no caso da epidemia de HIV/Aids, que é passa pelos processos de “heterossexuali- zação”,“feminização” e “pauperização” da epidemia. Texto elaborado pela facilitadora Regina Facchini, da Associação da Pa- rada do Orgulho GLBTT, para o módulo sobre “Gênero, direitos sexuais e reprodutivos” da capacitação realizada no município de Diadema/SP. gerais de masculinidade e feminilidade.As práticas sexuais e reprodutivas dos homens refletem uma construção social do sexo na qual a representação simbólica da masculinidade tem papel importante na definição dos comportamentos e atitudes dos homens relacionados à sexualidade e à repro- em nossa sociedade e que está presente na visão de mundo e na vida de pessoas de todas as orientações sexuais. Essa norma diz que sexo, gênero e desejo devem estar em uma única sintonia (não pode haver corpo masculino, com comportamentos femininos e que deseje o mesmo gerais de masculinidade e feminilidade.As práticas sexuais e em nossa sociedade e que está presente na visão de mundo Texto elaborado pela facilitadora Andréa Fachel Leal,Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o módulo sobre “Gênero, direitos sexuais e reprodu- tivos” da capacitação realizada no município de Porto Alegre/RS. ARILHA, Margareth; RIDENTI, Sandra Unbehaum; MEDRADO, Bene- dito. Homens e Masculinidades: Outras Palavras. 1ª ed. São Paulo: ECOS, 1998.