O documento discute a possibilidade de gestões municipais do PPS terem uma "cara" própria, focando em três pontos: 1) Democratização da prefeitura e qualificação dos servidores; 2) Planejamento estratégico de longo prazo focado em sustentabilidade; 3) Uso de ferramentas como zoneamento econômico-ecológico para orientar políticas públicas rumo à sustentabilidade.

1. A GESTÃO MUNICIAL DO PPS TEM UMA
“CARA”?

2.  DEMETRIO CARNEIRO
 Professor, pesquisador e consultor
 Economista, Especialista em Políticas Públicas
e Educação a Distancia

3. Avisos
 Apresentação em três partes.
 Algumas informações e conceitos poderão estar
repetidos, mas em ângulos diferentes.
 Aqui apresentamos sugestões quanto a gestão
municipal e não afirmações categóricas. A
intenção é o diálogo e o compartilhamento de
experiências.
 A para as sugestões aceitas “dosiometria” é
local, também não não há uma fórmula pronta
combinando as diversas questões.

4. Cada prefeitura é uma ilha?
 Palestra sobre avaliação estratégica da questão
energética em função da crise econômica.
 A multipolaridade e os mundos possíveis:
continente, arquipélago ou ilha?
 Cada prefeitura por ser uma ilha? Ou podemos
nos constituir num arquipélago? Ou, juntos,
podemos ser um continente?
 Compartilhamento horizontal -> diálogo entre as
diversas prefeituras do PPS x troca de saberes,
capacidades e tecnologias de gestão.
 Quem sabe um “Fórum Permanente de
Prefeitos”?

5. PARTE I

6. BUSCANDO ESCLARECER A QUESTÃO DA CARA
 É possível “ser diferente” num ambiente onde os recursos
disponíveis são, em grande parte, direcionados e federais?
 Recursos próprios e autonomização, num ambiente onde a
maioria das prefeituras não consegue gerar renda própria
significativa . Questão tributária. Concentração de poder no
Executivo Central. Pacto Federativo ineficiente.
1 As gestões municipais nas quais o PPS participe podem ou
devem ser diferentes?
2 Se for verdadeira a afirmativa afinal ela resulta numa
“marca” identificável e esperável?
3 Quer dizer que podemos esperar que a gestão municipal
tocada por um militante do PPS tenham um diferencial
qualquer?

7. MAIS UM AVISO
Schumpeter:
“O progresso precisa ser socialmente ambicionado para ser
possível...”
Afinal as gestões são eleitas “para o quê”? Não há a conexão
entre gestão e progresso? Não é o que as pessoas esperam das
gestões? Um bem-estar evolutivo?
Existe “progresso” que não seja colaborativo?
Não basta nossa vontade política, é preciso a intensa participação
da sociedade, daí a necessidade de jogar um forte foco de luz
na formação das redes sociais comunitárias.
Exemplo extremo: processos de financiamento coletivo ou
colaborativo. Crowdfunding. Existe isto?????

8. Olhares diferentes 1
Leitura do Estado como único agente possível para o
desenvolvimento municipal e domínio dos processos
participativos.
União incentiva estados e municípios a criarem conselhos de
desenvolvimento econômico e social – 14 de novembro:
 Os prefeitos recém-eleitos são o alvo preferencial, já que a
constituição de um órgão de consultoria popular logo no início
do mandato pode ter um reflexo positivo na aplicação do plano
de governo
 Com o objetivo de estimular governadores e prefeitos que
criem conselhos de desenvolvimento econômico e social
emtodos os estados e municípios do país, será realizado no nos
dias 20 e 21/11, em Salvador/ BA o I Encontro Nacional de
Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros
(CDES).

9. Nos levam a diferentes situações
 O 1º Encontro dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e
Social Brasileiros resultou na Carta da Bahia, documento que
reitera o papel dos conselhos, encaminha a criação de uma rede
nacional dos colegiados existentes – um federal, oito estaduais e
sete municipais -, e propõe aos demais entes federados que criem
instâncias semelhantes em suas estruturas governamentais. A
atividade ocorreu em Salvador nesta terça e quarta-feira (21 e
22). O próximo encontro será em abril de 2013, em Porto Alegre.
O documento propõe especificamente que as capitais brasileiras
que sediam jogos da Copa 2014 criem colegiados para
acompanhar os investimentos públicos e o legado que ficará às
comunidades. Os prefeitos eleitos de São Paulo, Fernando
Haddad, e de Recife, Geraldo Julio, receberão a Carta da Bahia
simbolicamente por terem se comprometido em suas campanhas a
constituir conselhos nestas duas capitais.
 O desenvolvimento municipal como um “braço” do PAC 2?

10. O NOSSO OLHAR, ENFIM, A NOSSA CARA....
2010: O PPS pensando o Brasil
Os três eixos entrelaçados e inseparáveis:
Democratização do Estado
Equidade
Economia Verde
Questão :como essas coisas se dão no âmbito
do município?
 A chave: Poder Local, Desenvolvimento
Municipal e Desenvolvimento Sustentável
Municipal...

11.  Poder Local: um muito longo debate sobre uma
ideia surgida na Itália, onde o conceito federativo
é bem diferente do nosso. Foi o modo italiano de
enfrentar o patrimonialismo. Contudo o debate
entre nós nunca envolveu uma proposta concreta
de Estilo de Gestão Municipal.
 Desenvolvimento Municipal deve ser tratado como
um Estilo de Gestão. Desenvolvimento Regional e
desigualdades regionais. Instrumentos corretivos
do Poder Central. FPM, transferências voluntárias
e transferências obrigatórias.
 O Desenvolvimento Sustentável Municipal deve
ser visto como meta.

12. Introduzindo a SUSTENTABILIDADE
Primeira questão -> A insustentabilidade é uma forma
de poder.
Há uma forte ligação entre as diversas dependências e
as oligarquias locais. Nesse sentido a ruptura da
estrutura tradicional de poder local passa pela luta do
desenvolvimento municipal, da sustentabilidade e da
democratização do governo. ESSE projeto é
estruturante e pode mudar a face da política
municipal, abrindo espaço para os desafiantes(1)do
poder estabelecido. As oligarquias são avessas ao
desenvolvimento e a democracia.
(1) Ser desafiante no poder?

13. Introduzindo a SUSTENTABILIDADE 2
Ser desafiante no poder?
Gestão municipal e oligarquia local, poder no
aparelho do Estado e Poder Real.
A questão da rede neopatrimonialista em suas
diversas dimensões: a apropriação privada do
recurso público.
A política pública, e não apenas os recursos
públicos, podem ser apropriados privadamente.
A “revolução municipal” é apropriar para o público
os recursos públicos.

14. Desenhando a nossa cara municipal...
 Se o projeto do PPS é a sustentabilidade em todas
as suas dimensões (econômica, social e ecológica)
então a questão principal para as gestões públicas nas
quais o partido tem participação é o que chamaremos
de "transição em direção à sustentabilidade".
 É uma óbvia questão de ir do ponto A (município
insustentável ou pouco sustentável) ao ponto B
(município sustentável ou minimamente sustentável).
 Para o gestor municipal do PPS a questão, então, é
"como?" se dará a transição. Nesse sentido pelo
menos alguns aspectos (quase que ferramentas, com
todos os princípios implícitos envolvidos) precisam ser
considerados e são essenciais:

15. No fim do dia HÁ sim uma “cara” 1
a) Democratização da prefeitura
 1) de um serviço público "amigável" com a cidadania onde
as equipes de frente saibam lidar de forma simpática com o
contribuinte e os processo e protocolos sejam todos
produzidos no sentido de prover velocidade e eficiência nas
demandas administrativas;
 2) de um sistema "ombudsman" de controle da eficiência e
capacidade de resposta aos possíveis conflitos e
ineficiências naturais em todos os processos muito amplos;
 3) da implementação pela prefeitura de todos os processos
participativos e de democracia direta já previstos em lei;
 4) do uso da rede em projetos de e-governo que "evitem" a
locomoção desnecessária do contribuinte;
 5) Transparência total das contas municipais, com relatórios
trimestrais de contas apresentados publicamente.

16. No fim do dia HÁ sim uma “cara” 2
b) Qualificação dos servidores
 1) Eliminação dos cargos comissionados destinados aos
cabos eleitorais;
 2) Convocação de Concursos Público para preenchimento de
vagas;
 3) Produção de Planos de Cargos e Carreiras;
 4) Capacitação dos servidores por meio de Escolas de
Governo, especialmente capacitação de gestores nas
diversas áreas estratégicas da gestão municipal.

17. No fim do dia HÁ sim uma “cara” 3
c) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão Pública
 Irá tocar as propostas estratégicas e a implementação de
ferramentas de trabalho, assim como tratar do
alinhamentos das secretarias de município ao Plano
Estratégico e ao PPA.
 Irá administrar a Escola de Governo.
 Irá tratar da racionalização dos processos
administrativos, fluxos e protocolos.
 Irá homogeneizar e racionalizar o processo orçamentário
municipal por dentro das secretarias, visto aqui como um
instrumento de controle, avaliação e planejamento.

18. No fim do dia HÁ sim uma “cara” 4
d) Planejamento Estratégico: A CHAVE
 Produção de um Plano Municipal Estratégico, "participativo",
de 20 anos, e de revisão permanente, voltado para a
sustentabilidade municipal. Este plano deve ser implementado
no primeiro ano de governo, antes do PPA e servirá para
orientar a sua produção.
 Organização de um Conselho Municipal Paritário de
Desenvolvimento Sustentável que irá, junto com a SMPOGP,
produzir, avaliar e controlar permanentemente o Plano
Estratégico. Também vai competir a esse Conselho assessorar a
prefeitura na questão dos investimentos no município, isto é,
planejar, organizar e gerir o investimento no município
de forma compartilhada: gestão pública-sociedade civil
organizada e iniciativa privada...

19. O Plano de 20 anos e o Bônus
Demográfico
 Quem somos e como seremos a partir de
2030 e o que seremos em 2050...
 A questão dos equipamento públicos para a
juventude. Estudo e emprego. Horário integral
e escolas técnicas. Desenvolvimento e capital
humano.
 A inversão da pirâmide etária.
 A questão dos equipamentos e políticas
públicas para os idosos. A acessibilidade e a
mobilidade.

20. O Plano de 20 anos e a Defesa Civil
 O incremento dos eventos extremos por conta
do aquecimento global. Especialmente a
região sul do país...
 Ações de prevenção e mitigação.

21. No fim do dia temos HÁ uma “cara” 5
e) Ferramentas diretas
 Há um conjunto de ferramentas que auxiliam a ir de A
para B. São ferramentas complexas e não se
produzem de imediato, mas são essenciais para
uma gestão de Estado e não apenas de governo.
 Uma ferramenta fundamental é a implantação do
Zoneamento Econômico Ecológico que possa servir de
base ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial e, a
partir dai, ao Plano Municipal de Saneamento Básico e
ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos

22. No fim do dia temos HÁ uma “cara” 6
f) Transparência absoluta e eficiência dos mecanismos de
controle interno.
 Uso efetivo das Audiências públicas (relatórios da LRF, PPA
etc.);
 Profissionalização do Controle Interno;
 Aproximação com o MP;
 Publicação “explícita” dos Atos da prefeitura, tornando-os
acessíveis ao conhecimento da comunidade local.

23. No fim do dia temos HÁ uma “cara” 7
g) Conselhos paritários
 Criação dos conselhos e sua revigoração como participes da
produção das políticas públicas municipais;
 Capacitação dos Conselheiros;
 Atenção especial a Conselhos para lidar com a questão de
gênero e idosos.
 Desarme do uso burocrático ou partidarizados dos
Conselhos Tutelares...

24. PARTE II

25. Entrando na polêmica da sustentabilidade:
questões para refletir
1-Existe “cidade 3-É possível haver rede
sustentável” sem que de sustentabilidade se
o município onde a não houver
cidade se insere seja desenvolvimento?
sustentável?
2-Existe município 4-Como então se
sustentável sem que articulam rede,
sua periferia seja desenvolvimento e
sustentável? sustentabilidade?
Uma questão de Rede...

26. PROCURANDO DEFINIR O CONCEITO DE
SUSTENTABILIDADE
Modo de desenvolvimento atual não-sustentável:
Uso intensivo de energia de origem fóssil, a
chamada economia do carbono;
Uso intensivo de tecnologias de produção e estilos
de consumo predadores de recursos naturais não
renováveis e capazes de eliminar recursos
renováveis. Ex. redução da capacidade de pesca.
Deterioração ambiental em escala planetária e
comprometimento de diversos serviços
ecossistêmicos. Ex.: destruição de manguezais e
eliminação de zonas de reprodução da vida nas
águas.

27. O FUTURO DA ECONOMIA NÃO-SUSTENTÁVEL
O impacto das sociedades sobre o meio ambiente e
a capacidade do planeta oferecer ou gerar
recursos e/ou serviços pode ser medido pelo
efeito conjugado do tamanho da população
multiplicado pela sua renda.
1990
População mundial: 5,3 bi.
Renda média global: U$ 4,3 mil
2007
População mundial: 6,6 bi.
Renda média global: U$ 5,9 mil.

28. NÚMERO DE ANOS NECESSÁRIOS PARA
ACESCENTAR UM BILHÃO À POPULAÇÃO

29. PORÉM...
Se as emissões de gás carbônico, medidas pelo
acréscimo de um dólar ao PIB mundial, caíram de
1990 – 860 gramas
Para
2007 – 760 gramas
A emissão total de CO2 foi de
1999- 21 bilhões de toneladas métricas
Para
2007 – 30 bilhões de toneladas métricas: + 38%
Em 2012 batemos o recorde histórico de emissão
total. Isto com a economia em crise. Como será
na retomada?

30. EQUIDADE NO NOVO MUNDO
Assumindo que uma boa meta mundial seria, por
exemplo, a renda per capita de Portugal (34º IDH
mundial) em 2009, por exemplo: U$ 21 mil...
Renda real medida em 2007: U$ 5,9 mil
Implicaria num aumento de mais de três vezes da renda
medida. Mantido o modelo de desenvolvimento não
sustentável em quanto aumentaria a produção de
CO2, o consumo de produtos não renováveis, os
esgotamento dos renováveis, o comprometimento dos
serviços ambientais?

31. EQUIDADE NO NOVO MUNDO
A equidade é fundamental, mas ela precisa ser não
apenas dentro de nossa geração, mas também,
para sermos coerentes, precisamos garantir que
as gerações futuras possam ter no mínimo o
mesmo padrão de qualidade de vida que nós
temos. Este é o sentido de “progresso”.

32. O PPS E AS CIDADES SUSTENTÁVEIS
A mesma coerência que nos leva na direção de
garantir a equidade inter-gerações nos obriga
a considerar que as mudanças necessárias
precisam começar por nosso local de moradia.
Sendo assim faz todo sentido que o tema
“cidade sustentável” seja proposta de
programa executável do PPS. Da mesma
forma devemos cobrar a presença desta
proposta nas coligações das quais
participamos ( vice-prefeituras e outras
alianças).

33. COMO PODEMOS OLHAR A CIDADE EM QUE
VIVEMOS?
Nota: A cidade-sede-nuclear do município e as
localidades municipais como outras cidades, na
prática.
O primeiro passo é que percebamos que a cidade
em que vivemos está imersa numa rede de
relações e influências que envolve não apenas a
região rural do nosso município, mas também as
outras localidades municipais , outras cidades do
município, e as outras cidades fora do município.
A rede de relações trás e leva influências positivas e
negativas. Exemplo: Geração local de emprego e
a atração de migrantes.

34. A CIDADE E SEUS EFEITOS AMBIENTAIS
A cidade se constrói dentro de suas divisas, mas
seus efeitos AMBIENTAIS se fazem notar para
além da divisa.
Exemplo: Lixões. Poluição de cursos de água.
Poluição atmosférica.

35. QUESTÕES AMBIENTAIS INTERNAS DAS
CIDADES
A pobreza é responsável por questões
ambientais ou ela é vítima das questões
ambientais?
A ocupação predatória das classes médias
urbanas e a ocupação política das populações
mais pobres.
A ocupação territorial daquilo que “ninguém
quer”: As zonas degradadas e zonas
ambientalmente frágeis.

36. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, APARATO
INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE
ZEE
PDOT
Planos municipais de 20 anos
PPA
Secretaria de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
A fragilidade das políticas ambientais municipais
frente aos grandes grupos econômicos. A
governança é o caminho.
Ex.: Extração ilegal de madeira e areia.

37. SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE
A questão do zoneamento do território municipal, a
questão do ordenamento e usos desse território e
a oferta de instituições que tratem da questão
ambiental são fundamentais, mas um “ponto
fraco” de todos os projetos municipais de
sustentabilidade é a questão do saneamento em
suas diversas facetas: Oferta de água potável,
tratamento de esgotos, redes de drenagem,
coleta de lixo, lixões etc.
Desse ponto de vista é fundamental que se conheça
as leis federais e estaduais, assim como sua
adequação e aplicabilidade municipal.
Ex.: Plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos.

38. GOVERNANÇA E CIDADE SUSTENTÁVEL
Governança e governo são coisas diferentes.
Governança a partir da presença direta as
comunidade no planejamento, controle e
avaliação das ações do governo municipal.

39. UMA PROPOSTA PARA AS CIDADES
SUSTENTÁVEIS
Questões institucionais relevantes:
Conselho municipal de desenvolvimento e
sustentabilidade. Planos de 20 anos.
Centralização e planejamento dos investimentos
públicos e privados no município.
Reforço à atuação da secretaria de meio ambiente.
Criação do Conselho Paritário Municipal de Meio
Ambiente.
Ponto de partida: Plano Participativo Municipal de
Levantamento de Riscos Ambientais, como parte
do ZEE e integrado ao Plano de 20 anos.

40. PROJETOS DE ECONOMIA E EMPREGO VERDE
Dentro da questão do desenvolvimento municipal
prioridade deve ser dada a projetos que envolvam
recuperação de áreas degradadas e busca de soluções
econômicas que sejam baseadas em propostas
sustentáveis e gerem empregos de longo
prazo, principalmente naquilo que é o termo “da
moda”: Empregos Verdes.
Ex.: Recuperação de áreas degradadas por meio do
replantio de árvores frutíferas nativas e o
aproveitamento dos frutos para a produção de
conservas. Estímulo à práticas como a aquicultura.
Estímulo às pesquisas na área de recursos marinhos e
hídricos envolvendo biotecnologia. Estímulo à
instalação de empresas inovadoras etc.

41. PARTE III

42. UMA PROPOSTA PARA AS CIDADES
SUSTENTÁVEIS
Qualquer proposta de sustentabilidade das cidades
passa necessariamente pelo desenvolvimento
municipal.
Sem que o município se desenvolva não haverá renda e
geração de recursos tributários que permitam à
prefeitura, por melhor que seja a boa vontade,
implementar ações que viabilizem o projeto.
Portanto um programa sobre cidades sustentáveis que
não tenha em seu eixo o desenvolvimento municipal e
um claro projeto de sustentabilidade ambiental do
município é um programa apenas midiático e
oportunista. Vale para nós e vale para nossos
adversários.

43. Contatos
 Face: demetrio carneiro
 demetriocarneiro@yahoo.com.br
 (61) 93117407