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Bairro Cidade de Deus, Rio de Janeiro -
                   Brasil
ASPECTOS RELEVANTES PARA A   ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
LOCAL REFERENCIADOS NOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
  DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE DEUS, RIO DE JANEIRO,
Dissertação apresentada a Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
   do Centro Universitário Augusto
           Motta - UNISUAM
  como requisito parcial a obtenção
    do grau de Mestre no curso de
     Mestrado Multidiscipinar em
        Desenvolvimento Local

Rio de janeiro, 09 de julho de 2010.
MESTRANDA:    SILVIA REGINA DE ALMEIDA


LINHA DE PESQUISA:
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA.


BANCA EXAMINADORA
ORIENTADOR:   PROF. ANTONIO MAURICIO CASTANHEIRA DAS NEVES(D. SC.).
UNISUAM
CONVIDADA:   PROFª MIRIAM PAURA SABROZA ZIPPIN CRISNSPUN (D. SC.). UFRJ
CO-ORIENTADOR:      PROF. JORGE FRANÇA MOTTA (D. SC.). UNISUAM
COORDENADOR: PROF. JOSÉ TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO (D. SC.).




                 Rio de Janeiro, 09 de julho de 2010
RESUMO
OBJETIVOS DA PESQUISA
Apresentar às comunidades
de baixa renda, um
instrumento para a
elaboração de projetos
tendo como referência os
elementos constitutivos de
políticas publicas de
desenvolvimento
OBJETIVOS ESPECÍfiCOS
MOTIVAÇÃO
Em geral os planos de desenvolvimento
local, iniciam a partir de agentes externos
as comunidades ou de ações e
intervenções realizadas pelo Estado, no
entanto, em CDD, houve a inversão
deste      papel,    e    a   comunidade
estabeleceu planos, projetos e políticas
para      as    áreas     de    Habitação,
Comunicação;        Cultura;    Educação;
Esporte; Meio Ambiente; Promoção
Social; Saúde; e Trabalho e Renda
Da carta da ONU à Cidade de Deus
Período         No Mundo                      No Brasil               Cidade de Deus
                                                                     6658 Unidades Habitacionais
Anos 60   Parceria Brasil – PNUD       Política de Des-favelização
                                                                     - CDD
                                       Milagre Brasileiro
          Construção dos Setores de                                  Surgimento das
                                       Aceleração do Crescimento
Anos 70   Infra Estrutura Tecnologia                                 Organizações Não
                                       Capacitação de Brasileiros
          PNUD Financia Brasil                                       Governamentais
                                       (Pnud)
          PNUD – Brasil
                                       Recessão
Anos 80   Cooperação para o                                          Guerra do Trafico
                                       Constituição de 1988
          Desenvolvimento
          Lançamento das Bases         Eleição de Presidente pelo    Enchentes – Hip Hop -
Anos 90
          Teóricas do IDH              voto                          Movimentos Sociais - ECO92
Novo                                                                 O Filme
          ODM Objetivos do Milênio     Eleição de Lula
Milenio                                                              PDCCDD
MARCOS TEÓRICOS
   2.1 Redes
   2.2 Capital Social
   2.3 Tecnologia Social
   2.4 Organizações Sociais
   2.5 Desenvolvimento Local
   2.5.1    Os     Tipos          de
    Desenvolvimento
   2.6 Políticas Públicas
   2.7Análise      de       Políticas
    Públicas
O PLANO - Projeto de Desenvolvimento
Comunitário da Cidade de Deus
   Instituições que integram o Núcleo de Articulação do Projeto Cidade de Deus
   Mapeamento das instituições que formam a Agência de Desenvolvimento e o Comitê
    Comunitário da Cidade de Deus
   Governança - Instituições: papel social na Cidade de Deus: papel político junto ao Comitê
    e um executivo/social na Agência - Avulsos: pessoas que são atores locais, mas que não
    participam de instituições
   Instituições Localizadas em Cidade de Deus que Constam no Mapa da UNESCO
   Instituições que realizam ações em Cidade de Deus:
   Objetivos do instrumento político
   Metodologia de aplicação do plano de desenvolvimento
O PLANO - Projeto de Desenvolvimento
Comunitário da Cidade de Deus
               Plano para o desenvolvimento comunitário em Cidade
                         de Deus – Elementos Constitutivos
                        3.2.1 Construção institucional
                        3.2.2 Capacitação de atores e organizações
                        3.2.3 Trabalho e economia solidária
                        3.2.4 Educação
                        3.2.5 Sistema de Comunicação
               Atividades que o Plano prevê
               Resultados esperados
Considerações e Recomendações

   Conclui o presente trabalho, com a apresentação de um instrumento que
    a partir do protagonismo social, possam se organizar e elaborar projetos
    de desenvolvimento referenciados nas de políticas públicas de
    desenvolvimento que possam ser avaliáveis e replicáveis, a partir de uma
    visão técnica e do alinhamento da práxis e teoria, tendo como referencia
    a ACDDL, com processo de desenvolvimento local em CDD
   Tendo comprovado a não eficácia da proposta inovadora de desenvolvimento
    local a partir dos atores locais, posto que para que um feito desta natureza
    surta os efeitos desejado, todos os atores, em especial o poder público
    seja realmente parceiro, pois o histórico das comunidades brasileiras,
    revelam longos períodos de abandono e falta ou precariedade de ação das
    políticas públicas que mesmo com a vontade de fazer, esta tarefa torna-se
    muito difícil, por conta de que seus integrantes não possuem instrumentos
    que possam auxilia-nos na gestão de seus processo e projeto
Considerações e Recomendações
   Na Opinião desta autora, é necessário que os projetos desenvolvidos em comunidade
    iguais ou semelhantes a Cidade de Deus, seja prioritariamente com a perspectiva de
    execução de médio para longo prazo, para que esta comunidade possa realmente se
    apropriar da experiência, e não sejam apenas tubo de ensaio de projetos político/pilotos.
   O modelo em si, ou a idéia, já foi levada a outras comunidades, no entanto, não se
    desenvolveram da mesma forma que na Cidade de Deus, inicialmente porque há as
    naturais diferenças de uma comunidade para outra, mas principalmente porque a idéia foi
    levada, e não nasceu no seio da própria comunidade, pois este é em si o grande
    diferencial da Cidade de Deus. Seus moradores são realmente os protagonistas da
    história.
   Esta autora, atreve-se a afirmar, que mesmo uma comunidade com quase 70 mil
    habitantes, não é forte o suficiente para dar conta do projeto que gerou, é imperioso que
    haja vontade política, e que esta exerça sua função primeira, é necessário que
    desenvolvimento local, não seja apenas discurso acadêmico/politicamente correto, mas
    uma prática de todos atores públicos e/ou privados e que este atores estejam engajados
    nestas proposta.
Considerações e Recomendações
   Longe estamos de dar respostas a esta questão,
    aprofundamentos são necessários para que as lições
    aprendidas possam se configurar em indicativos de
    acertos futuros, e, neste momento limitamo-nos a
    apresentação de um instrumento com o qual
    acreditamos fornecer um roteiro para a formulação de
    projetos para a implantação de programas de
    desenvolvimento local ancorados em elementos
    constitutivos  de    políticas  públicas    para   o
    desenvolvimento econômico e social norteados pelo
    Projeto de Políticas Públicas de Apoio ao
    Desenvolvimento Local.
   Por certo pesquisas são necessários afim de
    investigar mais, aprofundando diversos aspectos que
    a presente sequer abordou, tais como as relações de
    poder, o sistema de gestão compartilhada adotado
    pelos integrantes das organizações locais, a
Metologias Utilizadas
    Pesquisa Exploratória: utilizando os método de
     pesquisa bibliográfica (1966 a 2009) e de estudo de caso
     (projeto Cidade de Deus – Cidade de Direitos –
     Finep/Ibase – Comitê comunitário de Cidade de Deus).
    Pesquisa Descritiva: onde o objetivo será o de observar,
     registrar, analisar, classificar e interpretar os fatos ou
     fenômenos ocorridos em Cidade de Deus, a partir do
     protagonismo local em Cidade de Deus (variáveis)
     dentro de um determinado espaço de tempo ( 1966 a
     2009),
    Pesquisa Explicativa: com os dados obtidos na pesquisa
     exploratória identificar os fatores que determinam ou que
     contribuem para a o sucesso/fracasso do processo de
     desenvolvimento local a partir do protagonismo local na
     busca de respostas do como, a razão e o porquê das
     coisas.
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de Oliveira Pena Juçara Santiago Pedreira • Ladislau Dowbor Martina Rillo Otero • Paul Singer Renato Dagnino • Sidney Lianza Silvio Caccia Bava • Sonia Maria Portella Kruppa, A.
       E. L. J. •. C. J. M. E. J. S. B. •. F. A. J. F. C. B. •. H. T. N. J. R. •. J.CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, R., ed. (2004.), Tecnologia
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SILVEIRA, C. e. a.Esta série de cadernos faz parte do Programa de Disseminação de Inovações e Práticas Inovadoras em Gestão Pública Sub-nacional, um projeto
      realizado em conjunto pelo Instituto Pólis, o. P. G. P. e. C. e. o. C. c. a. d. B. B. I. d. D., ed. (2001), Ações integradas e desenvolvimento local: tendências,
      oportunidades e caminhos.
SITE, A. (2008), 'Notas para um perfil das ONGs', Associação Brasileira de Organizações Não Dovernamentais,
      http://www2.abong.org.br/final/livre.php?cd_materia=18034.
TERRA, B.Interciencia, E., ed. (2006), Em Tempos de Rede - A Gestão do Conhecimento para
Bairro Cidade De Deus, Rio De Janeiro
Bairro Cidade De Deus, Rio De Janeiro
Anexos
2.1 Redes
Olivieri (2003) “Redes são sistemas organizacionais
capazes de reunir indivíduos e instituições, de forma
democrática e participativa, em torno de causas afins.
Estruturas flexíveis e estabelecidas horizontalmente, as
dinâmicas de trabalho das redes supõem atuações
colaborativas e se sustentam pela vontade e afinidade de
seus integrantes, caracterizando-se como um significativo
recurso organizacional para a estruturação social.”
2.1 Redes(2)

  Ayres (2001) afirma que “a constituição de uma teia de
  relações em torno de objetivos delimitados e fortemente
  compartilhados, articulada para a concretização de
  atividades diversas e mutáveis, amplia o campo de ação
  das organizações não governamentais, gerando
  oportunidades e aumentando seu potencial competitivo.”
2.2 Capital Social

     PUTNAM-1995
     ”capital social” refere-se a elementos de
     organização social como as redes, normas e
     confiança social que facilitam a coordenação e
     a cooperação em benefício recíproco"
2.3 Tecnologia Social

Para Luiz Gushiken . Ex-Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação de
Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, a tradução
possível para as tecnologias sociais é que significam:

  empreendimentos, organizações associativas, redes e iniciativas de
 cooperação.

  negócios, que geram emprego e renda, e antes de tudo o reconhecimento
 de que a fusão do saber popular com o conhecimento especializado
 proporciona ferramentas poderosas para a inclusão social e o progresso
 humano.
2.4 Organizações Sociais


Do ponto de vista formal, uma ONG é constituída
pela vontade autônoma de mulheres e homens,                  títulos e
que se reúnem com a finalidade de promover               qualificações,
objetivos comuns de forma não lucrativa. Nossa          conferidos pelo
legislação prevê apenas três formatos institucionais   poder público às
para a constituição de uma organização sem fins          associações e
                                                          fundações -
lucrativos, com essas características – associação,    Utilidade Pública,
fundação e organização religiosa. Por não ter              Oscip, OS,
objetivos confessionais, juridicamente toda ONG é         Filantrópica
uma associação civil ou uma fundação privada.
2.5 Desenvolvimento Local

    O conceito de desenvolvimento tem sua origem nas
    discussões efetuadas no pós-guerra e está
    inseparavelmente ligado à ONU, com a Carta do
    Atlântico (1941) e a Carta das Nações Unidas (1945).
    Em um primeiro momento o conceito de
    desenvolvimento foi atrelado ao crescimento
    econômico, (Echeverría e Sunkel e Paz).
2.5 Desenvolvimento Local (2)


     “Desenvolvimento Local corresponde a um processo
     de melhoramento geral da qualidade de vida e do bem-
     estar de uma comunidade, com profundo respeito e
     consideração pelas reais necessidades e aspirações
     desse povo”
2.5.1 Os Tipos de Desenvolvimento(3)


    (ZAPATA, 2006)
    É necessário realizar investimentos em capital humano, capital social
    e capital natural, além do capital econômico e financeiro.

    A teoria do desenvolvimento local integra essas dimensões, uma vez
    que não é possível anular a interdependência existente entre elas.
2.5.1 Os Tipos de Desenvolvimento(2)

         Desenvolvimento Territorial                    Desenvolvimento Regional                          Desenvolvimento Local
 Dentro das três possíveis características A            complexidade     desse      tipo   de A noção de local é colocada quando olhamos
de complexidade –                                desenvolvimento está na combinação das de cima. Por exemplo, um estado pode ser
território natural;                              dimensões espacial, social e individual.     olhado como local se visto desde um país, ou

território intervindo                             O desenvolvimento de uma região se deve um município é local se olhado desde um
                                                 então, à transformação do território em estado.
e território organizado – apenas o terceiro
                                                 sujeito    coletivo,   um     processo    de Nesse caso, ao invés de a localidade conter, –
tipo é passível de intervenções promotoras
                                                 fortalecimento da sociedade civil, entendida como ocorre com o território – ela está contida.
do desenvolvimento.
                                                 como comunidade, indivíduos e região.        Há várias dúvidas sobre o conceito, sua noção
O território organizado possui atividades
                                                  A região é definida, para Boisier, como um pode muitas vezes passar mais pelo intuitivo
mais complexas, tem uma comunidade que
                                                 território organizado que tem em si os que pela definição em si.
se reconhece a partir dele, apresenta um
                                                 fatores, reais ou potenciais, de seu próprio A confusão sobre esse termo não se esgota aí.
tecido político, administrativo e institucional.
                                                 desenvolvimento                              Há mais dois motivos pelos quais o conceito
Colocamos a idéia, portanto, de que o                                                         de desenvolvimento local é confuso: por ser
território contém e não a de que ele está                                                     uma "prática sem teoria", pois o termo já é
contido. É uma parte dele que interessa                                                       usado na prática, sem antes ser um
quando olhamos o desenvolvimento,                                                             substantivo teórico propriamente dito; pelo
apenas a parte organizada                                                                     conceito abarcar cinco matrizes de origem
                                                                                              distintas
2.5.1 Os Tipos de Desenvolvimento(3)

                                               Matrizes do Desenvolvimento Local
  Da lógica de regulação       Da resposta à crise      Do processo de globalização         Desenvolvimento                 Desenvolvimento
        horizontal         macroeconômica e ao ajuste    estimulado pela dialética             Endógeno                     Descentralizado
                                                                global/local
onde o território tem      que causou a decadência      o desenvolvimento local       É um processo onde o            é um conceito que divide as
como origem um sistema     industrial e as              está inscrito na              território atua ativamente na   três dimensões;
fechado, que encontra em   deslocalizações da           racionalidade                 formação de estratégias que     1)a dimensão funcional,
si mesmo fontes para sua   produção. Esse problema      globalizante do mercado,      influenciam sua dinâmica        2)a territorial e a
reprodução                 está ligado à esfera         onde as capacidades           econômica.                      3)política.
                           institucional, pois o        locais se estruturam e se     A interação entre os atores     O processo de
                           Estado nacional se           mobilizam para esse           públicos e privados é           descentralização leva consigo
                           debilita e a esfera local    mercado                       fundamental para gerar a        a noção de redistribuição de
                           passa a assumir as                                         sinergia necessária para o      poder através de novas
                           responsabilidades                                          processo de desenvolvimento.    instituições com recursos,
                           consoantes ao                                              Juntamente com isso, o papel    orçamento e normas de
                           desenvolvimento                                            dos atores locais e as formas   funcionamento próprios.
                                                                                      de capital intangível também
                                                                                      têm importância relevante
2.6 Políticas Públicas
Entende-se por Políticas Públicas “o conjunto de ações coletivas
voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando
um compromisso público que visa dar conta de determinada
demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação
daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no
espaço público” (Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004,
pág. 180).

Para José-Matias Pereira política pública compreende um elenco de
ações e procedimentos que visam à resolução pacífica de conflitos
em torno da alocação de bens e recursos públicos, sendo que os
personagens envolvidos nestes conflitos são denominados "atores
políticos".
2.6 Políticas Públicas(2)


       Klaus Frey (2000)
    Dimensão Institucional             Dimensão Processual                 Dimensão Material

                                      tem-se em vista o processo               refere-se aos conteúdos
 se refere à ordem do sistema
                                      político, freqüentemente de      concretos, isto é, à configuração
 político, delineada pelo sistema
                                     caráter conflituoso, no que diz      dos programas políticos, aos
 jurídico, e à estrutura
                                        respeito à imposição de               problemas técnicos e ao
 institucional do sistema político
                                     objetivos, aos conteúdos e às      conteúdo material das decisões
 administrativo;
                                        decisões de distribuição                                políticas.
2.6 Políticas Públicas(2)

      Dimensão Institucional                         Dimensão Processual                      Dimensão Material

 “são padrões regularizados de interação,    Esta dimensão abrange os processos e está
conhecidos, praticados e em geral            tudo que diz respeito à imposição de
reconhecidos e aceitos pelos atores          objetivos, aos conteúdos e às decisões de
                                             distribuição.                               Refere-se       aos    conteúdos
sociais,    se     bem      que      não                                                 concretos,      ou    seja,     à
necessariamente por eles aprovados”.         As decisões do projeto acontecem através configuração dos programas
 “são produto de processos políticos de      da participação dos grupos envolvidos e são políticos, aos problemas técnicos
negociação antecedentes, refletem as         aptos para decidir.                         e ao conteúdo material das
relações de poder existentes e podem ter                                                 decisões políticas.
                                              Os atores participam de processos
efeitos decisivos para o processo político   decisórios    para    os   quais    tenham
e seus resultados”                           conhecimentos para agregar.
2.7Análise de Políticas Públicas



“Análise de Políticas pode ser considerada
como um conjunto de conhecimentos
proporcionado por diversas disciplinas das
ciências humanas utilizados para buscar
resolver ou analisar problemas concretos em
política pública (BARDACH, 1998)”,
Instituições que integram o Núcleo de Articulação do
Projeto Cidade de Deus

 •   Comitê Comunitário Cidade de Deus
 •   Fenaseg
 •   Fecomércio-RJ
 •   Fetranspor
 •   Sebrae/RJ
 •   Lamsa/Instituto Invepar
 •   Caixa Econômica Federal
 •   Cobra Tecnologia
Mapeamento das Instituições e Pessoas que formam o
CCCDD
Governança

COMITÊ COMUNITÁRIO:         É composto pelo conjunto de instituições
locais, parceiros e pessoas que participam das reuniões semanais;
Possui uma estrutura representativa, na forma de colegiada onde
participam três instituições locais, um representante da agência e um
representante dos avulsos. Todos participantes do comitê são
interlocutores e tem poder de fala fora da comunidade, no entanto
somente nas reuniões é que a decisões são tomadas.

AGENCIA CIDADE DE DEUS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL É
composto por instituições locais legalizadas, num total de seis. Possui
uma estrutura representativa na forma de colegiada com quatro
instituições locais e um conselho fiscal composto com duas
instituições e um representante da comunidade. A representação
Mapeamento das Instituições que atuam em CDD


                                                   Chart Title
              Associações de moradores   ONGs      Grupos artísticos   Grupos Educacionais   Grupos Esportivos



                                              13
                                         13
                        15                               4
                                                    5
                                                                10.53%
                         10                                   13.16%      Grupos Esportivos
                                                           34.21%       Grupos Educacionais
                          5         3                   34.21%        Grupos artísticos
                                                                   ONGs
                                                7.89%
                          0
                                                                Associações de moradores
                                Quant
                                              Part. %
Instituições que realizam ações em Cidade de Deus

Fenaseg, UER                                     FENA
                                                 SEG
                                          FIA           UERJ
 J Soltec, Puc                     SENA                        PUC
                                    SP                          RJ
RJ, Ibase, Rits,            COB                                       IBAS
      Cufa                   RA                                         E


CDD, Seppir, M         B.
                      BRA                                                    RITS
                      SIL
DS, MEC, Farm
anguinhos, Fio      RTS                                                        CUFA

cruz, Sescrj, S                            CIDADE
 enaes, FINEP,      SENA                   DE DEUS                             SEPP
                      I                                                         IR

Rioonibus, Ag
                      AGE
enco, Senai, R        NCO
                                                                             MDS


  TS Rede de                RIO
                            ONIB                                      MEC
  Tecnologia                 US
                                                               FAR
                                   FINE                        MAG
 Social, Banco                       P
                                          SENA          FIOC
                                                               UINH
                                                                OS
       do                                  ES    SESC
                                                  RJ
                                                        RUZ
Objetivo do plano


                       Objetivo Geral - Consolidar uma
                                     rede de instituições
                        locais, articuladas em torno do
                        Comitê Comunitário Cidade de
                              Deus, capaz de promover
                    continuamente um amplo conjunto
                     de programas e políticas públicas
                      voltadas para o desenvolvimento
                           social, econômico, cultural e
Metodologia de aplicação do plano de desenvolvimento


  A concepção metodológica do projeto
           tomará corpo em uma série de
         atividades ligadas diretamente a
resultados esperados, a partir das cinco
             dimensões de objetivos aqui
    assinaladas, em síntese: construção
  institucional e capacitação de atores e
        organizações (fios condutores ou
 vetores de sustentabilidade), trabalho e
        educação (ações estruturantes) e
           sistema de comunicação (eixo
Plano para o desenvolvimento comunitário em Cidade de
Deus – Elementos Constitutivos

1 – Financiamento e comercialização Finep/Caixa
2 – Tecnologia – Metodologia – Ibase/Comunidade
3 – Desenvolvimento institucional – Meta 01Ibase/Comunidade
4 – Informação – Meta 05 Ibase/Comunidade
5 – Comunicação – Meta 05 Ibase/Comunidade
6 – Educação (Meta 04) Mec e capacitação – Meta 02 Ibase
7 – Trabalho, emprego e renda – Meta 03 Ibase/Comunidade
8 – Sustentabilidade ambiental – Meta 01 e 06 Ibase/Comunidade
Atividades que o Plano prevê

Balcão de Direitos (Governo Federal/Ministério da Justiça). -NÃO
Cursos de Treinamento nas áreas empresarial, cultural social e para jovens de 16 a 24anos
(Sebrae/RJ). NÃO
ACDC - Projeto de Implementação de Agência Comunitária de Desenvolvimento Cultural
(Sebrae/RJ). NAO
Definição de Logomarca e Nome para o Projeto Social Cidade de Deus. (Comitê Comunitário) OK
BAC - Base de Apoio à Cultura (Ministério da Cultura/Petrobrás). NÃO
Programa “Segundo Tempo” nas Escolas Municipais (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer). NÃO
Vila Olímpica (Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro). NÃO
Cursos Pré-Vestibular Comunitário e Pré-Técnico Comunitário (Sem patrocínio). NÃO
Curso de Formação de Auxiliares de Enfermagem (Escola Pública de Enfermagem). FENASEG
Cozinha Comunitária (Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro). NÃO
Capacitação do Comitê Comunitário nas áreas de planejamento, gestão e realização de projetos
sociais, bem como, conhecimento dos princípios de políticas públicas (Sem patrocínio). IBASE
Fábrica de Material Esportivo (Ministério do Esporte). NÃO
Observatório de Favelas (Observatório de Favelas). NÃO
Cursos de 2º Grau e de Teatro (Unicom, Lamsa, Wella S/A, Merck e Rica) NÃO
Resultados esperados que o Plano prevê

1. Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento Local construída e fortalecida a partir
de processo de incubagem,
2. Agentes comunitários e institucionais qualificados para a gestão da Agência de
Desenvolvimento
3. Empreendimento econômico associativo e autogestionário construído.
4. Propostas de políticas públicas na área educacional elaboradas, pertinentes
para a Cidade de Deus e para outras comunidades populares com características
comuns, e apoiadas em processos participativos (Seminários temáticos, Fórum
“Qualidade da Educação na Cidade de Deus") e formativos (ciclo de formação em
educação para toda a comunidade escolar)
5. Sistema de comunicação interna e externa constituído, envolvendo diversos
componentes integrados (programa em rádio comunitária, produção de vídeos, site e
jornal comunitário), garantindo transparência, estimulando a participação social e
favorecendo a transferência dos procedimentos e dos resultados do projeto
Resultados esperados que o Plano prevê

1. Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento Local construída e fortalecida a partir
de processo de incubagem,
2. Agentes comunitários e institucionais qualificados para a gestão da Agência de
Desenvolvimento
3. Empreendimento econômico associativo e autogestionário construído.
4. Propostas de políticas públicas na área educacional elaboradas, pertinentes
para a Cidade de Deus e para outras comunidades populares com características
comuns, e apoiadas em processos participativos (Seminários temáticos, Fórum
“Qualidade da Educação na Cidade de Deus") e formativos (ciclo de formação em
educação para toda a comunidade escolar)
5. Sistema de comunicação interna e externa constituído, envolvendo diversos
componentes integrados (programa em rádio comunitária, produção de vídeos, site e
jornal comunitário), garantindo transparência, estimulando a participação social e
favorecendo a transferência dos procedimentos e dos resultados do projeto

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Bairro Cidade De Deus, Rio De Janeiro

  • 1. Bairro Cidade de Deus, Rio de Janeiro - Brasil ASPECTOS RELEVANTES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL REFERENCIADOS NOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE DEUS, RIO DE JANEIRO,
  • 2. Dissertação apresentada a Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-graduação do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM como requisito parcial a obtenção do grau de Mestre no curso de Mestrado Multidiscipinar em Desenvolvimento Local Rio de janeiro, 09 de julho de 2010.
  • 3. MESTRANDA: SILVIA REGINA DE ALMEIDA LINHA DE PESQUISA: ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. BANCA EXAMINADORA ORIENTADOR: PROF. ANTONIO MAURICIO CASTANHEIRA DAS NEVES(D. SC.). UNISUAM CONVIDADA: PROFª MIRIAM PAURA SABROZA ZIPPIN CRISNSPUN (D. SC.). UFRJ CO-ORIENTADOR: PROF. JORGE FRANÇA MOTTA (D. SC.). UNISUAM COORDENADOR: PROF. JOSÉ TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO (D. SC.). Rio de Janeiro, 09 de julho de 2010
  • 5. OBJETIVOS DA PESQUISA Apresentar às comunidades de baixa renda, um instrumento para a elaboração de projetos tendo como referência os elementos constitutivos de políticas publicas de desenvolvimento
  • 7. MOTIVAÇÃO Em geral os planos de desenvolvimento local, iniciam a partir de agentes externos as comunidades ou de ações e intervenções realizadas pelo Estado, no entanto, em CDD, houve a inversão deste papel, e a comunidade estabeleceu planos, projetos e políticas para as áreas de Habitação, Comunicação; Cultura; Educação; Esporte; Meio Ambiente; Promoção Social; Saúde; e Trabalho e Renda
  • 8. Da carta da ONU à Cidade de Deus Período No Mundo No Brasil Cidade de Deus 6658 Unidades Habitacionais Anos 60 Parceria Brasil – PNUD Política de Des-favelização - CDD Milagre Brasileiro Construção dos Setores de Surgimento das Aceleração do Crescimento Anos 70 Infra Estrutura Tecnologia Organizações Não Capacitação de Brasileiros PNUD Financia Brasil Governamentais (Pnud) PNUD – Brasil Recessão Anos 80 Cooperação para o Guerra do Trafico Constituição de 1988 Desenvolvimento Lançamento das Bases Eleição de Presidente pelo Enchentes – Hip Hop - Anos 90 Teóricas do IDH voto Movimentos Sociais - ECO92 Novo O Filme ODM Objetivos do Milênio Eleição de Lula Milenio PDCCDD
  • 9. MARCOS TEÓRICOS  2.1 Redes  2.2 Capital Social  2.3 Tecnologia Social  2.4 Organizações Sociais  2.5 Desenvolvimento Local  2.5.1 Os Tipos de Desenvolvimento  2.6 Políticas Públicas  2.7Análise de Políticas Públicas
  • 10. O PLANO - Projeto de Desenvolvimento Comunitário da Cidade de Deus  Instituições que integram o Núcleo de Articulação do Projeto Cidade de Deus  Mapeamento das instituições que formam a Agência de Desenvolvimento e o Comitê Comunitário da Cidade de Deus  Governança - Instituições: papel social na Cidade de Deus: papel político junto ao Comitê e um executivo/social na Agência - Avulsos: pessoas que são atores locais, mas que não participam de instituições  Instituições Localizadas em Cidade de Deus que Constam no Mapa da UNESCO  Instituições que realizam ações em Cidade de Deus:  Objetivos do instrumento político  Metodologia de aplicação do plano de desenvolvimento
  • 11. O PLANO - Projeto de Desenvolvimento Comunitário da Cidade de Deus Plano para o desenvolvimento comunitário em Cidade de Deus – Elementos Constitutivos  3.2.1 Construção institucional  3.2.2 Capacitação de atores e organizações  3.2.3 Trabalho e economia solidária  3.2.4 Educação  3.2.5 Sistema de Comunicação Atividades que o Plano prevê Resultados esperados
  • 12. Considerações e Recomendações  Conclui o presente trabalho, com a apresentação de um instrumento que a partir do protagonismo social, possam se organizar e elaborar projetos de desenvolvimento referenciados nas de políticas públicas de desenvolvimento que possam ser avaliáveis e replicáveis, a partir de uma visão técnica e do alinhamento da práxis e teoria, tendo como referencia a ACDDL, com processo de desenvolvimento local em CDD  Tendo comprovado a não eficácia da proposta inovadora de desenvolvimento local a partir dos atores locais, posto que para que um feito desta natureza surta os efeitos desejado, todos os atores, em especial o poder público seja realmente parceiro, pois o histórico das comunidades brasileiras, revelam longos períodos de abandono e falta ou precariedade de ação das políticas públicas que mesmo com a vontade de fazer, esta tarefa torna-se muito difícil, por conta de que seus integrantes não possuem instrumentos que possam auxilia-nos na gestão de seus processo e projeto
  • 13. Considerações e Recomendações  Na Opinião desta autora, é necessário que os projetos desenvolvidos em comunidade iguais ou semelhantes a Cidade de Deus, seja prioritariamente com a perspectiva de execução de médio para longo prazo, para que esta comunidade possa realmente se apropriar da experiência, e não sejam apenas tubo de ensaio de projetos político/pilotos.  O modelo em si, ou a idéia, já foi levada a outras comunidades, no entanto, não se desenvolveram da mesma forma que na Cidade de Deus, inicialmente porque há as naturais diferenças de uma comunidade para outra, mas principalmente porque a idéia foi levada, e não nasceu no seio da própria comunidade, pois este é em si o grande diferencial da Cidade de Deus. Seus moradores são realmente os protagonistas da história.  Esta autora, atreve-se a afirmar, que mesmo uma comunidade com quase 70 mil habitantes, não é forte o suficiente para dar conta do projeto que gerou, é imperioso que haja vontade política, e que esta exerça sua função primeira, é necessário que desenvolvimento local, não seja apenas discurso acadêmico/politicamente correto, mas uma prática de todos atores públicos e/ou privados e que este atores estejam engajados nestas proposta.
  • 14. Considerações e Recomendações  Longe estamos de dar respostas a esta questão, aprofundamentos são necessários para que as lições aprendidas possam se configurar em indicativos de acertos futuros, e, neste momento limitamo-nos a apresentação de um instrumento com o qual acreditamos fornecer um roteiro para a formulação de projetos para a implantação de programas de desenvolvimento local ancorados em elementos constitutivos de políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social norteados pelo Projeto de Políticas Públicas de Apoio ao Desenvolvimento Local.  Por certo pesquisas são necessários afim de investigar mais, aprofundando diversos aspectos que a presente sequer abordou, tais como as relações de poder, o sistema de gestão compartilhada adotado pelos integrantes das organizações locais, a
  • 15. Metologias Utilizadas  Pesquisa Exploratória: utilizando os método de pesquisa bibliográfica (1966 a 2009) e de estudo de caso (projeto Cidade de Deus – Cidade de Direitos – Finep/Ibase – Comitê comunitário de Cidade de Deus).  Pesquisa Descritiva: onde o objetivo será o de observar, registrar, analisar, classificar e interpretar os fatos ou fenômenos ocorridos em Cidade de Deus, a partir do protagonismo local em Cidade de Deus (variáveis) dentro de um determinado espaço de tempo ( 1966 a 2009),  Pesquisa Explicativa: com os dados obtidos na pesquisa exploratória identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a o sucesso/fracasso do processo de desenvolvimento local a partir do protagonismo local na busca de respostas do como, a razão e o porquê das coisas.
  • 16. Referências itcp.coppe.ufrj, rj. (2008), 'Politicas Públicas e Economia Solidária', Site Cooperativismo Popular, http://www.itcp.coppe.ufrj.br/. ABONG, A. B. d. O. n. G. (), 'PARTE I – ONGs: pluralidades e identidades', ABONG, http://www2.abong.org.br/final/livre.php?cd_materia=18034. ALBAGLI, Sarita & MACIEL, M. L. (2004), 'Informação e conhecimento na inovação e no desenvolvimento local', Ci. Inf., Brasília, 33 n. 3(3), p.9-16. AVELAR, C. A. S. d. (ABRIL-2008), 'A formação de redes pelas organizações sociais de base comunitária para o desenvolvimento local: um estudo de caso da cidade de deus', Master's thesis, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. BAQUERO, M. (2003), 'Construindo uma outra sociedade: o capital social na estruturação de uma cultura política participativa no Brasil', Rev. Sociol. Polít., Curitiba 21(21), p. 83-108. COSTA, M. A. N. (2003), 'Sinergia e capital social na construção de políticas sociais: a favela da mangueira no Rio de Janeiro', REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA, Curitiba 21(21), 147-163. COSTA, R. d. (2005), 'Por um novo conceito de comunidade: redes sociais, comunidades pessoais, inteligência coletiva', Interface -Comunic., Saúde, Educ. vOL. 9, n. 17, 235-48. DAGINO, Renato BRANDAO, F. C. N. H. T. (2004.), 'Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimentoSobre o marco analítico-conceitualda tecnologia social', Fundação Banco do Brasil, 15 a 62. FARAH, M. F. S. (Abril de 2000), 'Parcerias, Novos Arranjos Institucionais E Políticas Públicas Locais', Cadernos Gestão Pública E Cidadania Volume 18, 33. FAZITO, D. (novembro de 2002), 'A Análise de Redes Sociais (ARS) e a Migração: mito e realidade', Trabalho apresentado no XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais. FERRAZ, F. T. (1997), 'Políticas Públicas Em C&T: Estrutura E Funcionamento', Http://Www.Abepro.Org.Br/Biblioteca/Enegep1997_T6101.Pdf. FREY, K. (2003), 'Desenvolvimento Sustentável Local Na Sociedade Em Rede: O Potencial Das Novas Tecnologias De Informação E Comunicação1', Rev. Sociol. Polít., Curitiba 21, 165- 185. FREY, K. (2001), 'A dimensão político-democrática nas teorias de desenvolvimento sustentável e suas implicações para a gestão local. Ambient. soc', Ambiente & Sociedade Ano IV nє 9(9), 1-34. GODOI, G. C. d. S. (), 'Cobrindo Políticas Públicas Sociais: A Importância Da Agenda Da Infância E Da Adolescência', . HOLANDA, A. N. C. (VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administraciуn Pъblica, Panamб), 'Avaliação de políticas públicas : conceitos básicos, o caso do ProInfo e a experiência brasileira''VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá', VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administraciуn Pública, Panamб,. o Desenvolvimento de Regiões, Editora Interciência
  • 17. Referências IDE, R. R. M. I. (mai/ago.2005), 'Uma Análise Das Diferentes Noções Do Cooperativismo Na Perspectiva Construcionista', Psicologia & Sociedade 17 (2), 70-78. KLEIMAN, M. (), 'Estrategias sociales alternativas de las capas populares para el acceso alos servicios de agua potable ysaneamiento. los casos de la península de itapagipe – salvador, bahia yrio de janeiro.', estrategias sociales alternativas de las capas populares para el acceso alos servicios de agua potable ysaneamiento. los casos de la península de Itapagipe – salvador, bahia yrio de janeiro.. LASSANCE, A. (2005), 'Tecnologias sociais e políticas públicas', Folha da Inivação FINEP 21(21). LAZZARINI, S.G.; CHADDAD, F. N. M. (2000), 'O Conceito de Capital Social e Aplicações para o Desenvolvimento e Estratégia Sustentável', Revista Preços Agricolas, p. 10 - 13. LOMNITZ, L. A. (sept-nov. 2002), 'Redes sociales y partidos políticos en Chile', REDES- Revista hispana para el análisis de redes sociales.. MACEDO, T. M. B. (abril/1999), 'Redes informais nas organizações: a co-gestão do conhecimento*', INT/UFRJ/IBICT. MACEDO, T. M. B. (1999), 'Redes informais nas organizações: a co-gestão do conhecimento*', INT/UFRJ/IBICT, 1-7. MARQUES, E. (outubro/99), 'Redes Sociais E Instituições Na Construção Do Estado E Da Sua Permeabilidade', Revista Brasileira De Ciências Sociais VOL. 14 No 41, 45 a 67. MARQUES, E. C. (fevereiro/2006), 'Redes Sociais E Poder No Estado Brasileiro Aprendizados a partir das políticas urbanas', Revista Brasileira De Ciências Sociais RBCS Vol. 21 nє. 60(60), 16-41. MARQUEZ, G. G.Ltda, E. R., ed. (2008), Cem Anos de Solidão. MARTELETO, R. M. & Silva, A. B. d. O. (2004), 'Redes e Capital Social: o enfoque da Informação para o desenvolvimento local', Revista Ciencia da Informação v 33, n. 3, p. 41- 49. MARTINEZ, J. I. P. (dezembro-2001), Policy Network o Rede de políticas Públicas: Una Introducción a su Metodología de investigatión'Revista de Estudios Sociológicos Mexico DF: Colegio de México', vol. XIX, n. 57, . NERI, M. (Marзo de 2004), 'Cidade de Deus - o reassentamento', CONJUNTURA ECONÔMICA, 54 a 56. NERI, M. C. (2004), 'O Mapa do Fim da Fome II: Zoom na Favelas Cariocas', FGV IBRE, 38. de Oliveira Pena Juçara Santiago Pedreira • Ladislau Dowbor Martina Rillo Otero • Paul Singer Renato Dagnino • Sidney Lianza Silvio Caccia Bava • Sonia Maria Portella Kruppa, A. E. L. J. •. C. J. M. E. J. S. B. •. F. A. J. F. C. B. •. H. T. N. J. R. •. J.CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, R., ed. (2004.), Tecnologia socialuma estratégia para o desenvolvimento, Fundação Banco do Brasil – Rio de Janeiro: 2004..
  • 18. Referências ONU, H. P. (), 'Histora das Nações Unidas', http://www.un.org/aboutun/history.htm (1 of 2)19/01/2010 10:05:31. Pacievitch, T. (2008), 'Plano Real | InfoEscolaPlano RealAutor(a): Thais PacievitchData: 07/05/2008', , WEB. PACIEVITCH, T. (2008), 'Plano Real', Info Escola - Economia, http://www.infoescola.com/economia/plano-real/. PNUD, S. (Publicado em 17/05/2004), O PNUD e seus Objetivos, in . PNUD.SITE (2008), 'Relatório do Desenvolvimento Humano', Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. RECUERO, R. d. C. (2005), 'Um estudo do capital social gerado a partir de Redes Sociais no Orkut e nos Weblogs', Revista FAMECOS Porto Alegre • nє 28 • dezembro 2005 • quadrimestral(nє 28), 88-107. RIBEIRO, P. J. (2006), 'Seminario Sobre Violencia Urbana''Discutindo práticas representacionais com imagens - Cidade de Deus*', Centro de Estudos da Metrуpole,. SCHWENGBER, Â. (16 e 17 de dezembrode 2004), 'Diretrizes Para Uma Política Pública De Economia Solidária No Brasil : A Contribuição Da Rede De gestores''“Desenvolvimento Econômico Sustentável e Economia Solidária”', http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/conf_rede.pdf. SEMLER, R. F.Seller, E. B., ed. (), Virando a propria Mesa, Editora Nova Cultura. SILVEIRA, C. (Abril de 2007), 'Cidade de Deus no Rio de Janeiro - O desafio do desenvolvimento local com protagonismo comunitário', Boletim Internacional de Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável Boletim Informativo nє 37, 4. SILVEIRA, C. e. a.Esta série de cadernos faz parte do Programa de Disseminação de Inovações e Práticas Inovadoras em Gestão Pública Sub-nacional, um projeto realizado em conjunto pelo Instituto Pólis, o. P. G. P. e. C. e. o. C. c. a. d. B. B. I. d. D., ed. (2001), Ações integradas e desenvolvimento local: tendências, oportunidades e caminhos. SITE, A. (2008), 'Notas para um perfil das ONGs', Associação Brasileira de Organizações Não Dovernamentais, http://www2.abong.org.br/final/livre.php?cd_materia=18034. TERRA, B.Interciencia, E., ed. (2006), Em Tempos de Rede - A Gestão do Conhecimento para
  • 22. 2.1 Redes Olivieri (2003) “Redes são sistemas organizacionais capazes de reunir indivíduos e instituições, de forma democrática e participativa, em torno de causas afins. Estruturas flexíveis e estabelecidas horizontalmente, as dinâmicas de trabalho das redes supõem atuações colaborativas e se sustentam pela vontade e afinidade de seus integrantes, caracterizando-se como um significativo recurso organizacional para a estruturação social.”
  • 23. 2.1 Redes(2) Ayres (2001) afirma que “a constituição de uma teia de relações em torno de objetivos delimitados e fortemente compartilhados, articulada para a concretização de atividades diversas e mutáveis, amplia o campo de ação das organizações não governamentais, gerando oportunidades e aumentando seu potencial competitivo.”
  • 24. 2.2 Capital Social PUTNAM-1995 ”capital social” refere-se a elementos de organização social como as redes, normas e confiança social que facilitam a coordenação e a cooperação em benefício recíproco"
  • 25. 2.3 Tecnologia Social Para Luiz Gushiken . Ex-Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, a tradução possível para as tecnologias sociais é que significam: empreendimentos, organizações associativas, redes e iniciativas de cooperação. negócios, que geram emprego e renda, e antes de tudo o reconhecimento de que a fusão do saber popular com o conhecimento especializado proporciona ferramentas poderosas para a inclusão social e o progresso humano.
  • 26. 2.4 Organizações Sociais Do ponto de vista formal, uma ONG é constituída pela vontade autônoma de mulheres e homens, títulos e que se reúnem com a finalidade de promover qualificações, objetivos comuns de forma não lucrativa. Nossa conferidos pelo legislação prevê apenas três formatos institucionais poder público às para a constituição de uma organização sem fins associações e fundações - lucrativos, com essas características – associação, Utilidade Pública, fundação e organização religiosa. Por não ter Oscip, OS, objetivos confessionais, juridicamente toda ONG é Filantrópica uma associação civil ou uma fundação privada.
  • 27. 2.5 Desenvolvimento Local O conceito de desenvolvimento tem sua origem nas discussões efetuadas no pós-guerra e está inseparavelmente ligado à ONU, com a Carta do Atlântico (1941) e a Carta das Nações Unidas (1945). Em um primeiro momento o conceito de desenvolvimento foi atrelado ao crescimento econômico, (Echeverría e Sunkel e Paz).
  • 28. 2.5 Desenvolvimento Local (2) “Desenvolvimento Local corresponde a um processo de melhoramento geral da qualidade de vida e do bem- estar de uma comunidade, com profundo respeito e consideração pelas reais necessidades e aspirações desse povo”
  • 29. 2.5.1 Os Tipos de Desenvolvimento(3) (ZAPATA, 2006) É necessário realizar investimentos em capital humano, capital social e capital natural, além do capital econômico e financeiro. A teoria do desenvolvimento local integra essas dimensões, uma vez que não é possível anular a interdependência existente entre elas.
  • 30. 2.5.1 Os Tipos de Desenvolvimento(2) Desenvolvimento Territorial Desenvolvimento Regional Desenvolvimento Local Dentro das três possíveis características A complexidade desse tipo de A noção de local é colocada quando olhamos de complexidade – desenvolvimento está na combinação das de cima. Por exemplo, um estado pode ser território natural; dimensões espacial, social e individual. olhado como local se visto desde um país, ou território intervindo O desenvolvimento de uma região se deve um município é local se olhado desde um então, à transformação do território em estado. e território organizado – apenas o terceiro sujeito coletivo, um processo de Nesse caso, ao invés de a localidade conter, – tipo é passível de intervenções promotoras fortalecimento da sociedade civil, entendida como ocorre com o território – ela está contida. do desenvolvimento. como comunidade, indivíduos e região. Há várias dúvidas sobre o conceito, sua noção O território organizado possui atividades A região é definida, para Boisier, como um pode muitas vezes passar mais pelo intuitivo mais complexas, tem uma comunidade que território organizado que tem em si os que pela definição em si. se reconhece a partir dele, apresenta um fatores, reais ou potenciais, de seu próprio A confusão sobre esse termo não se esgota aí. tecido político, administrativo e institucional. desenvolvimento Há mais dois motivos pelos quais o conceito Colocamos a idéia, portanto, de que o de desenvolvimento local é confuso: por ser território contém e não a de que ele está uma "prática sem teoria", pois o termo já é contido. É uma parte dele que interessa usado na prática, sem antes ser um quando olhamos o desenvolvimento, substantivo teórico propriamente dito; pelo apenas a parte organizada conceito abarcar cinco matrizes de origem distintas
  • 31. 2.5.1 Os Tipos de Desenvolvimento(3) Matrizes do Desenvolvimento Local Da lógica de regulação Da resposta à crise Do processo de globalização Desenvolvimento Desenvolvimento horizontal macroeconômica e ao ajuste estimulado pela dialética Endógeno Descentralizado global/local onde o território tem que causou a decadência o desenvolvimento local É um processo onde o é um conceito que divide as como origem um sistema industrial e as está inscrito na território atua ativamente na três dimensões; fechado, que encontra em deslocalizações da racionalidade formação de estratégias que 1)a dimensão funcional, si mesmo fontes para sua produção. Esse problema globalizante do mercado, influenciam sua dinâmica 2)a territorial e a reprodução está ligado à esfera onde as capacidades econômica. 3)política. institucional, pois o locais se estruturam e se A interação entre os atores O processo de Estado nacional se mobilizam para esse públicos e privados é descentralização leva consigo debilita e a esfera local mercado fundamental para gerar a a noção de redistribuição de passa a assumir as sinergia necessária para o poder através de novas responsabilidades processo de desenvolvimento. instituições com recursos, consoantes ao Juntamente com isso, o papel orçamento e normas de desenvolvimento dos atores locais e as formas funcionamento próprios. de capital intangível também têm importância relevante
  • 32. 2.6 Políticas Públicas Entende-se por Políticas Públicas “o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público” (Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004, pág. 180). Para José-Matias Pereira política pública compreende um elenco de ações e procedimentos que visam à resolução pacífica de conflitos em torno da alocação de bens e recursos públicos, sendo que os personagens envolvidos nestes conflitos são denominados "atores políticos".
  • 33. 2.6 Políticas Públicas(2) Klaus Frey (2000) Dimensão Institucional Dimensão Processual Dimensão Material tem-se em vista o processo refere-se aos conteúdos se refere à ordem do sistema político, freqüentemente de concretos, isto é, à configuração político, delineada pelo sistema caráter conflituoso, no que diz dos programas políticos, aos jurídico, e à estrutura respeito à imposição de problemas técnicos e ao institucional do sistema político objetivos, aos conteúdos e às conteúdo material das decisões administrativo; decisões de distribuição políticas.
  • 34. 2.6 Políticas Públicas(2) Dimensão Institucional Dimensão Processual Dimensão Material “são padrões regularizados de interação, Esta dimensão abrange os processos e está conhecidos, praticados e em geral tudo que diz respeito à imposição de reconhecidos e aceitos pelos atores objetivos, aos conteúdos e às decisões de distribuição. Refere-se aos conteúdos sociais, se bem que não concretos, ou seja, à necessariamente por eles aprovados”. As decisões do projeto acontecem através configuração dos programas “são produto de processos políticos de da participação dos grupos envolvidos e são políticos, aos problemas técnicos negociação antecedentes, refletem as aptos para decidir. e ao conteúdo material das relações de poder existentes e podem ter decisões políticas. Os atores participam de processos efeitos decisivos para o processo político decisórios para os quais tenham e seus resultados” conhecimentos para agregar.
  • 35. 2.7Análise de Políticas Públicas “Análise de Políticas pode ser considerada como um conjunto de conhecimentos proporcionado por diversas disciplinas das ciências humanas utilizados para buscar resolver ou analisar problemas concretos em política pública (BARDACH, 1998)”,
  • 36. Instituições que integram o Núcleo de Articulação do Projeto Cidade de Deus • Comitê Comunitário Cidade de Deus • Fenaseg • Fecomércio-RJ • Fetranspor • Sebrae/RJ • Lamsa/Instituto Invepar • Caixa Econômica Federal • Cobra Tecnologia
  • 37. Mapeamento das Instituições e Pessoas que formam o CCCDD
  • 38. Governança COMITÊ COMUNITÁRIO: É composto pelo conjunto de instituições locais, parceiros e pessoas que participam das reuniões semanais; Possui uma estrutura representativa, na forma de colegiada onde participam três instituições locais, um representante da agência e um representante dos avulsos. Todos participantes do comitê são interlocutores e tem poder de fala fora da comunidade, no entanto somente nas reuniões é que a decisões são tomadas. AGENCIA CIDADE DE DEUS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL É composto por instituições locais legalizadas, num total de seis. Possui uma estrutura representativa na forma de colegiada com quatro instituições locais e um conselho fiscal composto com duas instituições e um representante da comunidade. A representação
  • 39. Mapeamento das Instituições que atuam em CDD Chart Title Associações de moradores ONGs Grupos artísticos Grupos Educacionais Grupos Esportivos 13 13 15 4 5 10.53% 10 13.16% Grupos Esportivos 34.21% Grupos Educacionais 5 3 34.21% Grupos artísticos ONGs 7.89% 0 Associações de moradores Quant Part. %
  • 40. Instituições que realizam ações em Cidade de Deus Fenaseg, UER FENA SEG FIA UERJ J Soltec, Puc SENA PUC SP RJ RJ, Ibase, Rits, COB IBAS Cufa RA E CDD, Seppir, M B. BRA RITS SIL DS, MEC, Farm anguinhos, Fio RTS CUFA cruz, Sescrj, S CIDADE enaes, FINEP, SENA DE DEUS SEPP I IR Rioonibus, Ag AGE enco, Senai, R NCO MDS TS Rede de RIO ONIB MEC Tecnologia US FAR FINE MAG Social, Banco P SENA FIOC UINH OS do ES SESC RJ RUZ
  • 41. Objetivo do plano Objetivo Geral - Consolidar uma rede de instituições locais, articuladas em torno do Comitê Comunitário Cidade de Deus, capaz de promover continuamente um amplo conjunto de programas e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social, econômico, cultural e
  • 42. Metodologia de aplicação do plano de desenvolvimento A concepção metodológica do projeto tomará corpo em uma série de atividades ligadas diretamente a resultados esperados, a partir das cinco dimensões de objetivos aqui assinaladas, em síntese: construção institucional e capacitação de atores e organizações (fios condutores ou vetores de sustentabilidade), trabalho e educação (ações estruturantes) e sistema de comunicação (eixo
  • 43. Plano para o desenvolvimento comunitário em Cidade de Deus – Elementos Constitutivos 1 – Financiamento e comercialização Finep/Caixa 2 – Tecnologia – Metodologia – Ibase/Comunidade 3 – Desenvolvimento institucional – Meta 01Ibase/Comunidade 4 – Informação – Meta 05 Ibase/Comunidade 5 – Comunicação – Meta 05 Ibase/Comunidade 6 – Educação (Meta 04) Mec e capacitação – Meta 02 Ibase 7 – Trabalho, emprego e renda – Meta 03 Ibase/Comunidade 8 – Sustentabilidade ambiental – Meta 01 e 06 Ibase/Comunidade
  • 44. Atividades que o Plano prevê Balcão de Direitos (Governo Federal/Ministério da Justiça). -NÃO Cursos de Treinamento nas áreas empresarial, cultural social e para jovens de 16 a 24anos (Sebrae/RJ). NÃO ACDC - Projeto de Implementação de Agência Comunitária de Desenvolvimento Cultural (Sebrae/RJ). NAO Definição de Logomarca e Nome para o Projeto Social Cidade de Deus. (Comitê Comunitário) OK BAC - Base de Apoio à Cultura (Ministério da Cultura/Petrobrás). NÃO Programa “Segundo Tempo” nas Escolas Municipais (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer). NÃO Vila Olímpica (Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro). NÃO Cursos Pré-Vestibular Comunitário e Pré-Técnico Comunitário (Sem patrocínio). NÃO Curso de Formação de Auxiliares de Enfermagem (Escola Pública de Enfermagem). FENASEG Cozinha Comunitária (Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro). NÃO Capacitação do Comitê Comunitário nas áreas de planejamento, gestão e realização de projetos sociais, bem como, conhecimento dos princípios de políticas públicas (Sem patrocínio). IBASE Fábrica de Material Esportivo (Ministério do Esporte). NÃO Observatório de Favelas (Observatório de Favelas). NÃO Cursos de 2º Grau e de Teatro (Unicom, Lamsa, Wella S/A, Merck e Rica) NÃO
  • 45. Resultados esperados que o Plano prevê 1. Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento Local construída e fortalecida a partir de processo de incubagem, 2. Agentes comunitários e institucionais qualificados para a gestão da Agência de Desenvolvimento 3. Empreendimento econômico associativo e autogestionário construído. 4. Propostas de políticas públicas na área educacional elaboradas, pertinentes para a Cidade de Deus e para outras comunidades populares com características comuns, e apoiadas em processos participativos (Seminários temáticos, Fórum “Qualidade da Educação na Cidade de Deus") e formativos (ciclo de formação em educação para toda a comunidade escolar) 5. Sistema de comunicação interna e externa constituído, envolvendo diversos componentes integrados (programa em rádio comunitária, produção de vídeos, site e jornal comunitário), garantindo transparência, estimulando a participação social e favorecendo a transferência dos procedimentos e dos resultados do projeto
  • 46. Resultados esperados que o Plano prevê 1. Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento Local construída e fortalecida a partir de processo de incubagem, 2. Agentes comunitários e institucionais qualificados para a gestão da Agência de Desenvolvimento 3. Empreendimento econômico associativo e autogestionário construído. 4. Propostas de políticas públicas na área educacional elaboradas, pertinentes para a Cidade de Deus e para outras comunidades populares com características comuns, e apoiadas em processos participativos (Seminários temáticos, Fórum “Qualidade da Educação na Cidade de Deus") e formativos (ciclo de formação em educação para toda a comunidade escolar) 5. Sistema de comunicação interna e externa constituído, envolvendo diversos componentes integrados (programa em rádio comunitária, produção de vídeos, site e jornal comunitário), garantindo transparência, estimulando a participação social e favorecendo a transferência dos procedimentos e dos resultados do projeto