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Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social –
CMHIS, realizada aos dez dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala
de reuniões do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, sito à Rua Jorge Lacerda, 272, Centro,
onde se reuniram os seguintes membros: Alírio Menegazzi representante da Associação de Moradores do
Bairro Liberdade, Hanelore Hedler e Wilson Hobus representantes da Secretaria Municipal de
Administração, Luana Aparecida Goedert Hasse representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação. A reunião iniciou com a leitura da Ata, que foi aprovada e assinada pelos membros
presentes. Em seguida, Luana explicou que não houve reunião no mês de setembro, como programado no
calendário, porque neste mês as atividades com o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR foram
mais intensas. Relatou que a Assistente Social de Chapadão do Lageado, a senhorita Marlise Neuhaus, fez
o Projeto Técnico Social do PNHR. Entretanto, como a Caixa Econômica informou que não seria possível
realizar o pagamento para ela, já que Marlise é funcionária pública, resolveu-se pagar com recursos
próprios pelo projeto que ela fez. O valor combinado entre as partes foi de quatrocentos e setenta e sete
reais. Em relação ao Material de Construção, o proprietário, senhor Luiz Sérgio Jacó Goedert, informou
que a Empreiteira Küster não vai mais assumir a mão de obra das moradias. Explicou que a referida
desistiu porque atualmente está com muito trabalho a realizar. Quem assumirá as obras será a Empreiteira
João Alves Barbosa, de Agrolândia. Ainda em relação ao PNHR, Luana contou que, desde a última
reunião, quando foi formada a comissão, ela, Wilson e Vilmar, à pedido da engenheira, visitaram todas as
dez propriedades a fim de fotografarem as moradias, bem como, buscarem informações relativas a escala
de GPS e situação do imóvel e terreno dos beneficiários. Depois de juntadas todas as documentações
(Projeto Técnico Social, Projeto Técnico de Engenharia, Documentação da Entidade Organizadora e
Documentação dos Beneficiários), estas foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal para devida
apreciação. No dia vinte e quatro de outubro os senhores Almir Salvador, Bernadete Rodrigues Ribeiro e
Luiz Justino da Silva foram até a Caixa Econômica Federal de Rio do Sul para realizarem a abertura da
conta em nome dos beneficiários do PNHR. E logo no dia trinta do mesmo mês, as família se reuniram no
Gabinete do Prefeito para assinarem os contratos com a Caixa Econômica Federal. Em seguida, as obras já
tiveram andamento. Atualmente, está pronto o fundamento de três moradias nas localidades de Palhocinha
e Sabugueiro e, amanhã será iniciado o fundamento de mais uma moradia na localidade de Valada Baasch.
O senhor Alírio questionou sobre as vinte moradias populares que seriam construídas com recursos da
Defesa Civil para moradores de áreas de risco. Respondendo ao questionamento, o senhor Wilson explicou
que, por uma questão de prazos, o projeto, que foi muitas vezes para a Caixa Econômica Federal e voltou
para retificação, não foi protocolado à tempo. Desta forma, segundo Wilson, como não haverá mais
possibilidade de receber este recurso, o Prefeito demonstrou interesse em construir essas moradias com
recursos próprios. Entretanto, sabe-se que o município está passando por dificuldades econômicas em
função da baixa arrecadação de impostos e de outras situações. Considerando isto, Wilson sugere que no
começo do próximo ano este Conselho verifique a possibilidade de receber recursos através de subvenção,
para conduzir os projetos iniciais do loteamento popular que será edificado no Bairro Bracatinga II.
Finalizando a reunião, os Conselheiros optaram para o ano que vem continuarem realizando as reuniões na
última sexta-feira do mês. De tal modo, as reuniões ordinárias ficaram assim planejadas: vinte e dois de
fevereiro, vinte e seis de abril, vinte e oito de junho, vinte e seis de julho, vinte e sete de setembro e vinte e
nove de novembro. Nada mais havendo a tratar, eu, Luana Aparecida Goedert Hasse, secretariando os
trabalhos, lavro a presente ata, que será por mim e pelos demais membros assinada.

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  • 1. Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, realizada aos dez dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de reuniões do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, sito à Rua Jorge Lacerda, 272, Centro, onde se reuniram os seguintes membros: Alírio Menegazzi representante da Associação de Moradores do Bairro Liberdade, Hanelore Hedler e Wilson Hobus representantes da Secretaria Municipal de Administração, Luana Aparecida Goedert Hasse representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. A reunião iniciou com a leitura da Ata, que foi aprovada e assinada pelos membros presentes. Em seguida, Luana explicou que não houve reunião no mês de setembro, como programado no calendário, porque neste mês as atividades com o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR foram mais intensas. Relatou que a Assistente Social de Chapadão do Lageado, a senhorita Marlise Neuhaus, fez o Projeto Técnico Social do PNHR. Entretanto, como a Caixa Econômica informou que não seria possível realizar o pagamento para ela, já que Marlise é funcionária pública, resolveu-se pagar com recursos próprios pelo projeto que ela fez. O valor combinado entre as partes foi de quatrocentos e setenta e sete reais. Em relação ao Material de Construção, o proprietário, senhor Luiz Sérgio Jacó Goedert, informou que a Empreiteira Küster não vai mais assumir a mão de obra das moradias. Explicou que a referida desistiu porque atualmente está com muito trabalho a realizar. Quem assumirá as obras será a Empreiteira João Alves Barbosa, de Agrolândia. Ainda em relação ao PNHR, Luana contou que, desde a última reunião, quando foi formada a comissão, ela, Wilson e Vilmar, à pedido da engenheira, visitaram todas as dez propriedades a fim de fotografarem as moradias, bem como, buscarem informações relativas a escala de GPS e situação do imóvel e terreno dos beneficiários. Depois de juntadas todas as documentações (Projeto Técnico Social, Projeto Técnico de Engenharia, Documentação da Entidade Organizadora e Documentação dos Beneficiários), estas foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal para devida apreciação. No dia vinte e quatro de outubro os senhores Almir Salvador, Bernadete Rodrigues Ribeiro e Luiz Justino da Silva foram até a Caixa Econômica Federal de Rio do Sul para realizarem a abertura da conta em nome dos beneficiários do PNHR. E logo no dia trinta do mesmo mês, as família se reuniram no Gabinete do Prefeito para assinarem os contratos com a Caixa Econômica Federal. Em seguida, as obras já tiveram andamento. Atualmente, está pronto o fundamento de três moradias nas localidades de Palhocinha e Sabugueiro e, amanhã será iniciado o fundamento de mais uma moradia na localidade de Valada Baasch. O senhor Alírio questionou sobre as vinte moradias populares que seriam construídas com recursos da Defesa Civil para moradores de áreas de risco. Respondendo ao questionamento, o senhor Wilson explicou que, por uma questão de prazos, o projeto, que foi muitas vezes para a Caixa Econômica Federal e voltou para retificação, não foi protocolado à tempo. Desta forma, segundo Wilson, como não haverá mais possibilidade de receber este recurso, o Prefeito demonstrou interesse em construir essas moradias com recursos próprios. Entretanto, sabe-se que o município está passando por dificuldades econômicas em função da baixa arrecadação de impostos e de outras situações. Considerando isto, Wilson sugere que no começo do próximo ano este Conselho verifique a possibilidade de receber recursos através de subvenção, para conduzir os projetos iniciais do loteamento popular que será edificado no Bairro Bracatinga II. Finalizando a reunião, os Conselheiros optaram para o ano que vem continuarem realizando as reuniões na
  • 2. última sexta-feira do mês. De tal modo, as reuniões ordinárias ficaram assim planejadas: vinte e dois de fevereiro, vinte e seis de abril, vinte e oito de junho, vinte e seis de julho, vinte e sete de setembro e vinte e nove de novembro. Nada mais havendo a tratar, eu, Luana Aparecida Goedert Hasse, secretariando os trabalhos, lavro a presente ata, que será por mim e pelos demais membros assinada.