ETICA006

1. AULA 06ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

2. DIREITO AULA 06
ÉTICA GERAL-
PROFISSIONAL
F.C. ZANIN
PALMAS | 16setembro16

3. SEJAM
BEM
VIND@S!

4. REVISÃO

5. REVISÃO 001/002
# Ética e semestre
# Plano de Ensino
# Professores e Alunos
# Moral/Ética/Direito/Deontologia
# Leitura para aula 002

6. REVISÃO 001/002
# O que é ética?
# Características moral-ética
# Juízo moral-ético
# Saberes:teórico-poiético-prático
# Leitura para aula 003

7. REVISÃO 003
# Saberes práticos
# Sentidos da moral
# Como substantivo
# Como adjetivo

8. REVISÃO 003
# Moralidade
# Funções da ética
# Leitura para Aula 004

9. REVISÃO 004
# Divisão histórica da filosofia
# Direito e Ética
# Relação Filosofia e Ciências
# Ênfase política
# Teorias e Métodos da Ética

10. REVISÃO 005
# Ética aplicada
# Teorias Éticas e
Fundamentação
# Campos de aplicação
# Método interdisciplinar

11. REVISÃO 005
# Deontologia Forense
# Princípios da deontologia forense
# Leituras da legislação profissional

12. O que vamos ver?

13. AULA 006
# Advocacia como profissão
# Características da advocacia
# Atividades privativas do advogado
# Advocacia pública
# Nulidades

14. AVISOS/CHAMADA
# Aula 007, 23 de setembro = A1
# Atividade Educ@, na segunda
# Aula pós Direito Constitucional
# Seg-19, debate eleitoral Unitins

15. LEGISLAÇÃO

16. 1.LEGISLAÇÃO
1.1 EAOAB (87 artigos)
1.2 RGEAOAB (158 artigos)
1.3 CEDOAB (66 artigos)
1.4 NCEDOAB (80 artigos)

17. ADVOCACIA
COMO
PROFISSÃO

18. 1.A PROFISSÃO
1.1 Liberal
1.2 Bacharelado
1.3 Órgão competente OAB
1.4 Regulamentação da advocacia
1.5 JUS POSTULANDI

19. 2.A PROFISSÃO
2.1 Representação das pessoas
2.2 Administrador de interesses
alheios
2.3 Fundamental e indispensável
2.4 Acesso e democratização

20. CARACTERÍSTICAS
DA
ADVOCACIA

21. 1.CARACTERÍSTICAS
1.1 Inviolabilidade dos atos
1.2 Equilíbrio do judiciário
1.3 Todos têm direito!
1.4 Devido processo legal
1.5 Advogados dativos

22. 2.CARACTERÍSTICAS
2.1 Privada*, mas serviço público
2.2 Autônoma
2.3 (Auto) Regulação OAB
2.4 Função social (*Pública)
2.5 Inscrição e denominação

23. ATIVIDADES
PRIVATIVAS
REGRA!

24. 1.PRIVATIVAS REGRA
1.1 Postulatória
1.2 Contencioso e Preventivo
1.3 Assessoria (Orientação)
1.4 Consultoria* (Parecer)
1.5 *Organizações regulares!

25. 2.PRIVATIVAS REGRA
2.1 Direção
2.2 Gestão de escritório
2.3 Gerência de organizações
2.4 Provar? Certidões-Cópias
2.5 Exercício ir-regular* profissão

26. 3.PRIVATIVAS REGRA
3.1 *Regular = 5 atos anuais
3.2 *Irregular = Nulidades

27. ATIVIDADES
PRIVATIVAS
EXCEÇÃO!

28. 1.PRIVATIVAS EXCEÇÃO
1.1 Justiça do trabalho*
1.2 Juizado Esp. Civ. Est. (20SM)*
1.3 Juizado Esp. Civ. Fed.
(60SM)*
1.4 Justiça de Paz (Comp. Est.)

29. 2.PRIVATIVAS EXCEÇÃO
2.1 Revisão criminal
2.2 Lei maria da penha
2.3 Habeas corpus
2.4 Atos constitutivos de PJ*
2.5 *EPP e ME

30. 3.PRIVATIVAS EXCEÇÃO
3.1 Todas as exceções são
chamadas de NUS POSTULANDI

31. ADVOCACIA
PÚBLICA

32. 1.ADVOCACIA PÚBLICA
1.1 AGU, Def.Púb., Faz.Nac.
1.2 Procuradores Est. Munic.
1.3 Administração In-Direta

33. 2.ADVOCACIA PÚBLICA
2.1 EAOAB + Lei da carreira
2.2 São elegíveis para OAB

34. NULIDADE
DOS ATOS

35. 1.NULIDADE ABSOLUTA
1.1 Não é advogado
1.2 Responsabilidades
1.3 Civil, Administrativa, Penal
1.4 Sem ratificação

36. 1.NULIDADE RELATIVA
1.1 É advogado, porém
restrição*
1.2 *Impedimentos
1.3 *Incompatibilidades
1.4 *Licenças

37. 2.NULIDADE RELATIVA
2.1 É advogado, porém restrição
2.2 Sem responsabilidades
2.3 Possibilidade de ratificação

38. PRÓXIMAS
AULAS

39. PRÓXIMA AULA
# MANDATO
# DIREITOS
# INSCRIÇÃO
# CANCELAMENTO
# LICENCIAMENTO

40. PRÓXIMA LEITURA
# EAOAB
# RGEAOAB
# CEDOAB
# NCEDOAB
Disponíveis em: <http://professorzanin.blogspot.com.br/2016/08/etica-geral-e-
profissional-aula-002.html>.

41. professorzanin.
blogspot.com.br
+
EDUC@

42. OBRIGADO
BONS ESTUDOS
SEMPRE!