ETICA006

AULA 06ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

DIREITO AULA 06
ÉTICA GERAL-
PROFISSIONAL
F.C. ZANIN
PALMAS | 16setembro16

REVISÃO 001/002
# Ética e semestre
# Plano de Ensino
# Professores e Alunos
# Moral/Ética/Direito/Deontologia
# Leitura para aula 002

REVISÃO 001/002
# O que é ética?
# Características moral-ética
# Juízo moral-ético
# Saberes:teórico-poiético-prático
# Leitura para aula 003

REVISÃO 003
# Saberes práticos
# Sentidos da moral
# Como substantivo
# Como adjetivo

REVISÃO 003
# Moralidade
# Funções da ética
# Leitura para Aula 004

REVISÃO 004
# Divisão histórica da filosofia
# Direito e Ética
# Relação Filosofia e Ciências
# Ênfase política
# Teorias e Métodos da Ética

REVISÃO 005
# Ética aplicada
# Teorias Éticas e
Fundamentação
# Campos de aplicação
# Método interdisciplinar

REVISÃO 005
# Deontologia Forense
# Princípios da deontologia forense
# Leituras da legislação profissional

AULA 006
# Advocacia como profissão
# Características da advocacia
# Atividades privativas do advogado
# Advocacia pública
# Nulidades

AVISOS/CHAMADA
# Aula 007, 23 de setembro = A1
# Atividade Educ@, na segunda
# Aula pós Direito Constitucional
# Seg-19, debate eleitoral Unitins

1.LEGISLAÇÃO
1.1 EAOAB (87 artigos)
1.2 RGEAOAB (158 artigos)
1.3 CEDOAB (66 artigos)
1.4 NCEDOAB (80 artigos)

1.A PROFISSÃO
1.1 Liberal
1.2 Bacharelado
1.3 Órgão competente OAB
1.4 Regulamentação da advocacia
1.5 JUS POSTULANDI

2.A PROFISSÃO
2.1 Representação das pessoas
2.2 Administrador de interesses
alheios
2.3 Fundamental e indispensável
2.4 Acesso e democratização

1.CARACTERÍSTICAS
1.1 Inviolabilidade dos atos
1.2 Equilíbrio do judiciário
1.3 Todos têm direito!
1.4 Devido processo legal
1.5 Advogados dativos

2.CARACTERÍSTICAS
2.1 Privada*, mas serviço público
2.2 Autônoma
2.3 (Auto) Regulação OAB
2.4 Função social (*Pública)
2.5 Inscrição e denominação

1.PRIVATIVAS REGRA
1.1 Postulatória
1.2 Contencioso e Preventivo
1.3 Assessoria (Orientação)
1.4 Consultoria* (Parecer)
1.5 *Organizações regulares!

2.PRIVATIVAS REGRA
2.1 Direção
2.2 Gestão de escritório
2.3 Gerência de organizações
2.4 Provar? Certidões-Cópias
2.5 Exercício ir-regular* profissão

3.PRIVATIVAS REGRA
3.1 *Regular = 5 atos anuais
3.2 *Irregular = Nulidades

ATIVIDADES
PRIVATIVAS
EXCEÇÃO!

1.PRIVATIVAS EXCEÇÃO
1.1 Justiça do trabalho*
1.2 Juizado Esp. Civ. Est. (20SM)*
1.3 Juizado Esp. Civ. Fed.
(60SM)*
1.4 Justiça de Paz (Comp. Est.)

2.1 Revisão criminal
2.2 Lei maria da penha
2.3 Habeas corpus
2.4 Atos constitutivos de PJ*
2.5 *EPP e ME

3.1 Todas as exceções são
chamadas de NUS POSTULANDI

1.ADVOCACIA PÚBLICA
1.1 AGU, Def.Púb., Faz.Nac.
1.2 Procuradores Est. Munic.
1.3 Administração In-Direta

2.ADVOCACIA PÚBLICA
2.1 EAOAB + Lei da carreira
2.2 São elegíveis para OAB

1.NULIDADE ABSOLUTA
1.1 Não é advogado
1.2 Responsabilidades
1.3 Civil, Administrativa, Penal
1.4 Sem ratificação

1.NULIDADE RELATIVA
1.1 É advogado, porém
restrição*
1.2 *Impedimentos
1.3 *Incompatibilidades
1.4 *Licenças

2.NULIDADE RELATIVA
2.1 É advogado, porém restrição
2.2 Sem responsabilidades
2.3 Possibilidade de ratificação

PRÓXIMA AULA
# MANDATO
# DIREITOS
# INSCRIÇÃO
# CANCELAMENTO
# LICENCIAMENTO

PRÓXIMA LEITURA
# EAOAB
# RGEAOAB
# CEDOAB
# NCEDOAB
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profissional-aula-002.html>.

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