O documento resume os principais tipos de advocacia: privada, pública, pro bono, empregado, associado e estrangeiro. A advocacia privada deve seguir o código de ética e a moral profissional. A pública inclui a AGU, Defensoria Pública e procuradorias. A pro bono é voltada para pessoas sem recursos. O empregado deve ter independência funcional e o associado compartilha responsabilidades em sociedade. O estrangeiro precisa validar diploma ou fazer exame da OAB.

1. AULA 07
ÉTICA PROFISSIONAL
2017-2

2. DIREITO AULA 07
ÉTICA PROFISSIONAL
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 18SET17

3. AVISOS

4. • A1
• 02 de outubro
• Estudem!!!

5. O QUE
JÁ
VIMOS?

6. AULA 01

7. • Legislação
• Plano de Ensino
• Provas

8. • Livro da disciplina
• Questionário
• Conceitos

9. • Direito
• Moral e Ética
• Deontologia

10. AULA 02

11. • Teorias da Ética
• Profissão de Advocacia
• Características da Advocacia

12. • Atos privativos
• Exceções
• Nulidades

13. AULA 03-04

14. • Incompatibilidades
• Impedimentos
• Mandato judicial

15. • Renúncia
• Revogação

16. AULA 05-06

17. • Substabelecimentos
• Direitos/Prerrogativas
• Inscrição do Advogado

18. • Cancelamento
• Licença
• Inscrição do Estagiário

19. O QUE
VAMOS
VER HOJE?

20. 1. Tipos de Advocacia
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21. TIPOS
DE
ADVOCACIA

22. PRIVADA

23. • Conduta Compatível
(CE,1º)

24. • Código de Ética
(CE,1º)

25. • Estatuto da Advocacia
(CE,1º)

26. • Regulamento Geral
(CE,1º)

27. • Provimentos
(CE,1º)

28. • Moral Individual
(CE,1º)

29. • Moral Social (Cívica)
(CE,1º)

30. • Moral Profissional
(CE,1º)

31. • Indispensável à Justiça
(CE,2º)

32. • Função Pública
(CE,2º)

33. • Defesa da RFB=EDD
(CE,2º) (CF,1º)

34. • Defesa dos DHs
(CE,2º) (CF,1º,4º)

35. • Defesa da Cidadania
(CE,2º) (CF,1º)

36. • Defesa da Moralidade
(CE,2º) (CF,37)

37. • Defesa da Justiça
(CE,2º) (CF,3º)

38. • Defesa da Paz
(CE,2º) (CF,4º)

39. • Reduzir Desigualdades
(CE,3º) (CF,3º)

40. • Liberdade
(CE,4º)

41. • Independência
(CE,4º)

42. • Direito de Recusa
(CE,4º)

43. • Não mercantilização
(CE,5º)

44. • Não falsear a verdade
(CE,6º)

45. • Não agir de má-fé
(CE,6º)

46. • Não captar clientela
(CE,7º)

47. PÚBLICA

48. • AGU
(CE,8º)

49. • Defensoria Pública
(CE,8º)

50. • Fazenda Nacional
(CE,8º)

51. • PGEs
(CE,8º)

52. • PGMs
(CE,8º)

53. • Administração Pública
(CE,8º)

54. • Chefia e Direção Jurídica
(CE,8º)

55. • Independência técnica
(CE,8º,§1º)

56. • Dever de Urbanidade
(CE,8º,§2º)

57. PRO BONO

58. • Advocacia Pro Bono
(CE,30)

59. • Defensor nomeado
(CE,30)

60. • Defensor conveniado
(CE,30)

61. • Defensor dativo
(CE,30)

62. • Zelo e Dedicação
(CE,30)

63. • Gratuidade
(CE,30,§1º)

64. • Eventualidade
(CE,30,§1º)

65. • Voluntariedade
(CE,30,§1º)

66. • Instituições Sociais
Sem Fins Lucrativos
(CE,30,§1º)

67. • Beneficiários sem
recursos
(CE,30,§1º)

68. • Pessoas Naturais
(CE,30,§2º)

69. • Sem fins políticos,
partidários ou eleitorais
(CE,30,§3º)

70. • Sem utilização para
fins de captar clientela
(CE,30,§3º)

71. EMPREGADO

72. • Isenção técnica
(EA,18)

73. • Independência
funcional
(EA,18)

74. • Sem serviço pessoal
aos empregadores
(EA,18,§único)

75. • Salário Mínimo
Profissional
(EA,19)

76. • Jornada de Trabalho
(EA,20)

77. • Disponibilidade
(EA,20,§1º)

78. • Reembolso
(EA,20,§1º)

79. • “Hora-Extra” 100%
(EA,20,§2º)

80. • Adicional Noturno 25%
(EA,20,§3º)

81. • Honorários de
Sucumbência
(EA,21)

82. • Representação sindical
dos advogados empregados
(RG,11)

83. ASSOCIADO

84. • Sociedade de
Advogados
(RG,39)

85. • Sócios ≠ Associados
(RG,39)

86. • Contrato
(RG,39,§único)

87. • Participação nos
lucros
(RG,39)

88. • Responsabilidade
subsidiária
(RG,40)

89. • Responsabilidade
ilimitada
(RG,40)

90. • Responsabilidade
disciplinar
(RG,40)

91. ESTRANGEIRO

92. • Estrangeiro = Provar
Título de Graduação
(EA,8º,§2º)

93. • Provimento OAB
(CF/OAB, 91/2000)

94. • Assessoria em direito
estrangeiro
(CF/OAB, 91/2000)

95. • Consultoria em direito
estrangeiro
(CF/OAB, 91/2000)

96. ESTRANGEIRO
SEM INSCRIÇÃO

97. • Autorização na
Seccional
(CF/OAB, 91/2000)

98. • Autorização na
Seccional
(CF/OAB, 91/2000)

99. • Temporária
3 anos (renovação)
(CF/OAB, 91/2000)

100. • Temporária
3 anos (renovação)
(CF/OAB, 91/2000)

101. • Assesoria e
Consultoria
(CF/OAB, 91/2000)

102. • Não pode postulação
(CF/OAB, 91/2000)

103. ESTRANGEIRO
COM INSCRIÇÃO

104. • Estrangeiro/Brasileiro
Com diploma de fora
(CF/OAB, 91/2000)

105. • Aprovação no Exame
de Ordem
(CF/OAB, 91/2000)

106. • Revalidação
(CF/OAB, 91/2000)

107. • Ex. American College
of Brazilian Studies –
AMBRA

108. CONCLUSÃO

109. • Tipos de advocacia
• Privada/Pública
• Pro bono

110. • Empregado
• Associado
• Estrangeiro

111. LEITURA
PARA
AULA 08

112. • PRATICAR
• NO MATERIAL
• DA OAB (p.57).

113. • Araujo Jr.
• Sociedade de Advogados
• p.73-83

114. OBRIGADO
!
BONS

115. fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149