O documento discute questões relacionadas à fertilidade humana como gravidez na adolescência, contracepção e infertilidade. Abrange dados sobre a situação mundial e em Portugal, incluindo taxas de gravidez precoce, acesso a contraceptivos, causas de infertilidade e aspectos psicológicos e sociais associados.
ConhCONHECIMENTOS DAS ADOLESCENTES SOBRE ÀS IMPLICAÇÕES DA GRAVIDEZ – BENGO, ...Eduardo Ekundi Valentim
MARTINS DA SILVA1, MC BEZUIDENHOUT2, JE TJALLINKS2
1 Instituto superior de Ciências da Saúde, Universidade Agostinho Neto
2 University of South Africa, Department of Health Study
RESUMO
A presente tese consiste de um estudo descritivo com um delineamento quantitativo, não-experimental e contextual, que tem' por objectivo descrever os conhecimentos das adolescentes sobre as implicações da gravidez. O estudo foi realizado na província do Bengo, mais concretamente na escola do Bairro da Açucareira, e a amostra foi constituída por 100 adolescentes, do género feminino, na faixa etária dos 13 aos 19 anos de idade. Para a selecção da amostra foi usada uma abordagem aleatória simples. Para a recolha de dados foi usado um questionário estruturado com perguntas fechadas. Os dados obtidos levam a pesquisadora à seguinte conclusão: há necessidade de se elaborarem programas de formação sobre as consequências da gravidez, não só para as adolescentes, mas também para os professores e pais, uma vez que as respondentes indicaram que os professores eos pais seriam as pessoas ideais para este tipo de conversa; por outro lado, e de extrema importância, há necessidade de atendimento específico para adolescentes nos centros de saúde e hospitais da província. A falta de diversão para os adolescentes na província também é um aspecto que merece atenção por parte do governo da Província do Bengo.
TERMOS CHAVE: Adolescência. Adolescente. Conhecimentos. Gravidez na adolescência.
TCF sobre Esquistossomose: uma doença negligenciadaMarcia Oliveira
Este trabalho resume a Esquistossomose como uma doença negligenciada causada por parasitas que afetam principalmente pessoas de baixa renda em áreas rurais com falta de saneamento básico. A doença ocorre quando larvas infectadas entram no corpo através da pele durante o banho em águas contaminadas, e os sintomas variam de coceira a danos graves em órgãos. Embora o tratamento exista, a prevenção também requer melhoria no acesso a água tratada e saneamento para impedir a propagação da doen
Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre o HPV e a importância da vacinação contra este vírus. O documento discute o que é o HPV, como ele pode causar câncer de colo do útero e como a vacina entre 9 e 13 anos pode prevenir 70% dos casos desta doença. Ele ressalta que a vacinação não incentiva a vida sexual precoce, mas sim protege a saúde futura por meio da prevenção. O objetivo é conscientizar pais e responsáveis sobre os benefícios da imunização.
Este documento fornece um resumo conciso sobre o câncer de mama em 3 frases:
O câncer de mama é uma doença silenciosa causada pela multiplicação de células anormais da mama que pode levar à morte ou mutilação. A detecção precoce através do autoexame ou exames como a mamografia aumentam as chances de tratamento e cura, pois permitem diagnosticar a doença em estágios iniciais. Fatores como idade, histórico familiar, estilo de vida e fatores reprodut
Este documento fornece recomendações sobre uma oferta alimentar saudável em meio escolar de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde, União Europeia e Conselho da Europa. Aborda projetos integradores em meio escolar e a importância da educação alimentar e da oferta de refeições equilibradas.
1. O documento discute a abstinência sexual como método de prevenção de gravidez na adolescência. 2. Ele ressalta que programas de educação sexual abrangentes que incluem informações sobre contraceptivos são mais eficazes do que programas que promovem apenas a abstinência. 3. A Sociedade Brasileira de Pediatria defende que adolescentes devem receber informações sobre saúde sexual de forma ética e científica para tomar decisões informadas.
Este documento discute orientações para profissionais da saúde sobre adolescentes que enfrentam o desafio de se tornarem pais na adolescência. Ele apresenta informações sobre a definição de adolescência, a transição familiar, a gravidez na adolescência no Brasil e orientações para profissionais da saúde trabalharem com adolescentes pais e casais adolescentes. O objetivo é estimular o desenvolvimento de projetos de intervenção para apoiar esses adolescentes a ressignificarem suas histórias.
O documento fornece estatísticas sobre gravidez na adolescência e mortalidade infantil no Brasil. Ele também apresenta dados sobre taxas de fecundidade de acordo com a escolaridade e percentuais de partos realizados por adolescentes em 1999. Por fim, discute a incidência crescente de AIDS entre adolescentes.
ConhCONHECIMENTOS DAS ADOLESCENTES SOBRE ÀS IMPLICAÇÕES DA GRAVIDEZ – BENGO, ...Eduardo Ekundi Valentim
MARTINS DA SILVA1, MC BEZUIDENHOUT2, JE TJALLINKS2
1 Instituto superior de Ciências da Saúde, Universidade Agostinho Neto
2 University of South Africa, Department of Health Study
RESUMO
A presente tese consiste de um estudo descritivo com um delineamento quantitativo, não-experimental e contextual, que tem' por objectivo descrever os conhecimentos das adolescentes sobre as implicações da gravidez. O estudo foi realizado na província do Bengo, mais concretamente na escola do Bairro da Açucareira, e a amostra foi constituída por 100 adolescentes, do género feminino, na faixa etária dos 13 aos 19 anos de idade. Para a selecção da amostra foi usada uma abordagem aleatória simples. Para a recolha de dados foi usado um questionário estruturado com perguntas fechadas. Os dados obtidos levam a pesquisadora à seguinte conclusão: há necessidade de se elaborarem programas de formação sobre as consequências da gravidez, não só para as adolescentes, mas também para os professores e pais, uma vez que as respondentes indicaram que os professores eos pais seriam as pessoas ideais para este tipo de conversa; por outro lado, e de extrema importância, há necessidade de atendimento específico para adolescentes nos centros de saúde e hospitais da província. A falta de diversão para os adolescentes na província também é um aspecto que merece atenção por parte do governo da Província do Bengo.
TERMOS CHAVE: Adolescência. Adolescente. Conhecimentos. Gravidez na adolescência.
TCF sobre Esquistossomose: uma doença negligenciadaMarcia Oliveira
Este trabalho resume a Esquistossomose como uma doença negligenciada causada por parasitas que afetam principalmente pessoas de baixa renda em áreas rurais com falta de saneamento básico. A doença ocorre quando larvas infectadas entram no corpo através da pele durante o banho em águas contaminadas, e os sintomas variam de coceira a danos graves em órgãos. Embora o tratamento exista, a prevenção também requer melhoria no acesso a água tratada e saneamento para impedir a propagação da doen
Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre o HPV e a importância da vacinação contra este vírus. O documento discute o que é o HPV, como ele pode causar câncer de colo do útero e como a vacina entre 9 e 13 anos pode prevenir 70% dos casos desta doença. Ele ressalta que a vacinação não incentiva a vida sexual precoce, mas sim protege a saúde futura por meio da prevenção. O objetivo é conscientizar pais e responsáveis sobre os benefícios da imunização.
Este documento fornece um resumo conciso sobre o câncer de mama em 3 frases:
O câncer de mama é uma doença silenciosa causada pela multiplicação de células anormais da mama que pode levar à morte ou mutilação. A detecção precoce através do autoexame ou exames como a mamografia aumentam as chances de tratamento e cura, pois permitem diagnosticar a doença em estágios iniciais. Fatores como idade, histórico familiar, estilo de vida e fatores reprodut
Este documento fornece recomendações sobre uma oferta alimentar saudável em meio escolar de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde, União Europeia e Conselho da Europa. Aborda projetos integradores em meio escolar e a importância da educação alimentar e da oferta de refeições equilibradas.
1. O documento discute a abstinência sexual como método de prevenção de gravidez na adolescência. 2. Ele ressalta que programas de educação sexual abrangentes que incluem informações sobre contraceptivos são mais eficazes do que programas que promovem apenas a abstinência. 3. A Sociedade Brasileira de Pediatria defende que adolescentes devem receber informações sobre saúde sexual de forma ética e científica para tomar decisões informadas.
Este documento discute orientações para profissionais da saúde sobre adolescentes que enfrentam o desafio de se tornarem pais na adolescência. Ele apresenta informações sobre a definição de adolescência, a transição familiar, a gravidez na adolescência no Brasil e orientações para profissionais da saúde trabalharem com adolescentes pais e casais adolescentes. O objetivo é estimular o desenvolvimento de projetos de intervenção para apoiar esses adolescentes a ressignificarem suas histórias.
O documento fornece estatísticas sobre gravidez na adolescência e mortalidade infantil no Brasil. Ele também apresenta dados sobre taxas de fecundidade de acordo com a escolaridade e percentuais de partos realizados por adolescentes em 1999. Por fim, discute a incidência crescente de AIDS entre adolescentes.
Este documento discute os riscos à saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes portugueses, incluindo infecções sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e aborto. Ele resume os achados de estudos que mostram que a educação sexual pode reduzir comportamentos de risco e promover práticas sexuais seguras. Finalmente, defende que a educação sexual deve ser generalizada em todas as escolas portuguesas.
1. A amamentação é influenciada por fatores psíquicos que podem facilitar ou dificultar o aleitamento materno. Freud tratou de um caso em que fatores psicológicos inibiam a amamentação e só foi resolvido com hipnose.
2. Os seios representam papéis diferentes ao longo da vida feminina: primeiro marcam a puberdade, depois a sexualidade e por fim a maternidade, o que pode causar conflitos na identidade da mulher.
3. Tanto para a mulher quanto para o homem, os seios evocam
Este relatório analisa a situação das crianças em Moçambique em 2014. Resume que:
1) Nos últimos anos, houve progressos no bem-estar infantil, como reduções na mortalidade e no acesso a serviços básicos, porém desafios permanecem como a alta desnutrição e baixa conclusão escolar.
2) Existem grandes disparidades entre zonas urbanas e rurais e entre províncias no acesso a serviços e indicadores de saúde das crianças.
3) Fatores como a pobreza, mudanças climá
O documento descreve um projeto sobre sexualidade na adolescência com os seguintes objetivos: 1) conscientizar adolescentes sobre questões como gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e métodos contraceptivos; 2) despertar a consciência sobre a importância de passar pela adolescência de forma responsável; 3) discutir tópicos como gravidez indesejada, autocuidado, doenças, mudanças no corpo, relacionamentos e sexo. O projeto utilizará atividades como leituras, filmes e oficinas para atingir
O documento discute a crescente taxa de obesidade infantil no Brasil e no mundo, causada principalmente pelo consumo de alimentos industrializados ricos em açúcar e gordura e pela falta de atividade física. Várias entidades de saúde alertam que sem mudanças, o Brasil terá 11,3 milhões de crianças obesas até 2025, levando a um aumento de doenças como diabetes. A responsabilidade pelo problema é de todos - pais, governo, escolas e sociedade.
O documento discute a gravidez na adolescência. Ele explica que apesar da disponibilidade de informações sobre contracepção, as taxas de gravidez entre adolescentes continuam altas. Fatores sociais, culturais e pessoais influenciam a ocorrência de gravidez precoce. É importante que adolescentes grávidas recebam apoio médico, familiar e psicológico.
Este documento analisa as políticas públicas do governo federal brasileiro para crianças e adolescentes nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff (2011-2014), discutindo tendências, programas e desafios nas áreas de saúde, educação e proteção.
Gravidez na adolescência um novo olhar psicanaliseViviane Pessoa
O documento discute a gravidez na adolescência no Brasil, questionando as perspectivas tradicionais de que é sempre indesejada. Ele argumenta que a gravidez pode ser desejada pelas adolescentes e desempenhar um papel importante em suas vidas, dependendo de fatores culturais e psicológicos. A pesquisa conclui que as políticas públicas precisam levar em conta os significados individuais da maternidade para as adolescentes de classes populares.
1357-L - A saúde de adolescentes e jovens - Módulo avançadobibliotecasaude
A publicação do módulos: básico e avançado, do título “A saúde de Adolescentes e Jovens – uma metodologia de auto-aprendizagem para equipes de atenção básica de saúde”, elaborados a partir de estudos de casos do contexto da saúde de adolescentes e jovens, é um compromisso do Ministério da Saúde em contribuir para a formação dos profissionais de saúde que atuam na atenção básica, garantindo-lhes subsídios para sua prática cotidiana, e, conseqüentemente, para a melhoria da qualidade do atendimento e dos serviços.
O documento discute a educação inclusiva no Brasil e os desafios enfrentados para incluir estudantes com deficiência nas escolas regulares. A segregação ainda existia, mas houve avanços após a Declaração de Salamanca em 1994, que reconheceu o direito de todas as crianças à educação. Embora ainda haja progresso a ser feito, pesquisas vêm contribuindo para o desenvolvimento de métodos de ensino inclusivos e a formação de professores para atender a diversidade de alunos.
Este documento apresenta uma metodologia de autoaprendizagem para equipes de saúde sobre a saúde de adolescentes e jovens. O material contém casos clínicos reais para discutir problemas de saúde comuns nessa faixa etária e incentivar o debate sobre soluções. O objetivo é melhorar o atendimento de adolescentes nos serviços de saúde, respeitando as especificidades regionais e culturais do Brasil.
Este documento fornece um breve resumo da história da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde brasileiro. A área passou por diversas mudanças de nome e estrutura ao longo de 70 anos, começando como o Departamento Nacional da Criança em 1940. Atualmente, a área é responsável por políticas públicas de saúde infantil no país.
A pesquisa mostrou que:
1) A violência doméstica contra a mulher permanece como a principal preocupação, apesar do aumento da preocupação com AIDS e formas de evitar filhos.
2) O aumento de casos de AIDS entre as mulheres subiu para a segunda posição de preocupação.
3) As formas de evitar filhos dobraram de importância na agenda feminina.
O documento discute a mortalidade materna e os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2016-2030. Ele resume a história da mortalidade materna e os esforços para reduzi-la, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O documento também descreve a meta dos novos objetivos para reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.
O documento discute a política de planejamento familiar do Brasil, destacando: 1) O direito ao planejamento familiar está garantido na Constituição e em tratados internacionais; 2) O Ministério da Saúde fornece métodos contraceptivos gratuitamente e capacita profissionais; 3) As diretrizes de 2005-2007 visam ampliar o acesso a métodos modernos e informação sobre direitos reprodutivos.
Este documento resume um ateliê regional sobre comunicação e defesa da segurança de produtos de saúde reprodutiva nos meios de comunicação para jornalistas e comunicadores da África francófona. O ateliê teve como objetivo capacitar os comunicadores sobre esses temas e determinar o papel dos meios de comunicação na promoção da saúde reprodutiva. O ateliê reuniu jornalistas de 15 países africanos e incluiu apresentações sobre saúde reprodutiva, planejamento familiar, HIV/AIDS e saúde de
Este documento discute a gravidez na adolescência no Brasil. Em três frases:
O documento apresenta estatísticas alarmantes sobre a gravidez na adolescência no Brasil, com cerca de 1 milhão de meninas engravidando anualmente antes dos 20 anos. Ele também discute os fatores que contribuem para a gravidez precoce e as consequências para a saúde física e mental das adolescentes. Finalmente, o documento propõe estratégias para prevenção e apoio às adolescentes grávidas, incluindo educação sexual
1) A nota técnica discute os riscos potenciais do uso de protetores faciais (viseiras) por recém-nascidos durante a pandemia de COVID-19.
2) Ela conclui que máscaras e protetores faciais não são recomendados para crianças menores de 2 anos devido aos riscos de asfixia e estrangulamento.
3) A nota fornece recomendações para proteger recém-nascidos da COVID-19, como evitar visitas, manter distanciamento e higienizar as mãos.
Este documento resume um ateliê regional sobre comunicação e defesa da segurança de produtos de saúde reprodutiva nos meios de comunicação para jornalistas e comunicadores da África francófona. O ateliê teve como objetivo capacitar os comunicadores sobre o tema e determinar o papel dos meios de comunicação no apoio à saúde reprodutiva e segurança de produtos. Participaram mais de 40 jornalistas de 15 países africanos que discutiram vários temas como saúde materna, planejamento familiar e VIH/AIDS.
Este documento discute as implicações sociais, éticas e biológicas da manipulação da fertilidade. Aborda os efeitos da contracepção de emergência e da fertilização in vitro, as posições da igreja e da sociedade sobre estes temas, e as questões éticas relacionadas com barrigas de aluguer e experimentação em embriões. O documento fornece informações sobre estes tópicos controversos para que cada leitor possa formar a sua própria opinião.
Trabalho de biologia 12º reprodução e manipulação da fertilidaderui
Este documento descreve a morfologia e fisiologia dos sistemas reprodutores masculino e feminino, incluindo a produção de espermatozoides e óvulos. Aborda também causas de infertilidade, métodos contracetivos e tratamentos de reprodução assistida. O objetivo é estudar o caso de um casal que tentou engravidar durante cinco anos sem sucesso.
Biologia – 12º Ano (ManipulaçãO Da Fertilidade)Nuno Correia
O documento discute reprodução humana e manipulação da fertilidade. Ele descreve os sistemas reprodutores feminino e masculino e como o conhecimento deles permitiu o desenvolvimento de métodos contraceptivos e de tratamento da infertilidade. Também define infertilidade como a incapacidade de conceber após um ano de atividade sexual regular sem contraceptivos e lista algumas causas comuns de infertilidade nos homens e nas mulheres.
Este documento discute os riscos à saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes portugueses, incluindo infecções sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e aborto. Ele resume os achados de estudos que mostram que a educação sexual pode reduzir comportamentos de risco e promover práticas sexuais seguras. Finalmente, defende que a educação sexual deve ser generalizada em todas as escolas portuguesas.
1. A amamentação é influenciada por fatores psíquicos que podem facilitar ou dificultar o aleitamento materno. Freud tratou de um caso em que fatores psicológicos inibiam a amamentação e só foi resolvido com hipnose.
2. Os seios representam papéis diferentes ao longo da vida feminina: primeiro marcam a puberdade, depois a sexualidade e por fim a maternidade, o que pode causar conflitos na identidade da mulher.
3. Tanto para a mulher quanto para o homem, os seios evocam
Este relatório analisa a situação das crianças em Moçambique em 2014. Resume que:
1) Nos últimos anos, houve progressos no bem-estar infantil, como reduções na mortalidade e no acesso a serviços básicos, porém desafios permanecem como a alta desnutrição e baixa conclusão escolar.
2) Existem grandes disparidades entre zonas urbanas e rurais e entre províncias no acesso a serviços e indicadores de saúde das crianças.
3) Fatores como a pobreza, mudanças climá
O documento descreve um projeto sobre sexualidade na adolescência com os seguintes objetivos: 1) conscientizar adolescentes sobre questões como gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e métodos contraceptivos; 2) despertar a consciência sobre a importância de passar pela adolescência de forma responsável; 3) discutir tópicos como gravidez indesejada, autocuidado, doenças, mudanças no corpo, relacionamentos e sexo. O projeto utilizará atividades como leituras, filmes e oficinas para atingir
O documento discute a crescente taxa de obesidade infantil no Brasil e no mundo, causada principalmente pelo consumo de alimentos industrializados ricos em açúcar e gordura e pela falta de atividade física. Várias entidades de saúde alertam que sem mudanças, o Brasil terá 11,3 milhões de crianças obesas até 2025, levando a um aumento de doenças como diabetes. A responsabilidade pelo problema é de todos - pais, governo, escolas e sociedade.
O documento discute a gravidez na adolescência. Ele explica que apesar da disponibilidade de informações sobre contracepção, as taxas de gravidez entre adolescentes continuam altas. Fatores sociais, culturais e pessoais influenciam a ocorrência de gravidez precoce. É importante que adolescentes grávidas recebam apoio médico, familiar e psicológico.
Este documento analisa as políticas públicas do governo federal brasileiro para crianças e adolescentes nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff (2011-2014), discutindo tendências, programas e desafios nas áreas de saúde, educação e proteção.
Gravidez na adolescência um novo olhar psicanaliseViviane Pessoa
O documento discute a gravidez na adolescência no Brasil, questionando as perspectivas tradicionais de que é sempre indesejada. Ele argumenta que a gravidez pode ser desejada pelas adolescentes e desempenhar um papel importante em suas vidas, dependendo de fatores culturais e psicológicos. A pesquisa conclui que as políticas públicas precisam levar em conta os significados individuais da maternidade para as adolescentes de classes populares.
1357-L - A saúde de adolescentes e jovens - Módulo avançadobibliotecasaude
A publicação do módulos: básico e avançado, do título “A saúde de Adolescentes e Jovens – uma metodologia de auto-aprendizagem para equipes de atenção básica de saúde”, elaborados a partir de estudos de casos do contexto da saúde de adolescentes e jovens, é um compromisso do Ministério da Saúde em contribuir para a formação dos profissionais de saúde que atuam na atenção básica, garantindo-lhes subsídios para sua prática cotidiana, e, conseqüentemente, para a melhoria da qualidade do atendimento e dos serviços.
O documento discute a educação inclusiva no Brasil e os desafios enfrentados para incluir estudantes com deficiência nas escolas regulares. A segregação ainda existia, mas houve avanços após a Declaração de Salamanca em 1994, que reconheceu o direito de todas as crianças à educação. Embora ainda haja progresso a ser feito, pesquisas vêm contribuindo para o desenvolvimento de métodos de ensino inclusivos e a formação de professores para atender a diversidade de alunos.
Este documento apresenta uma metodologia de autoaprendizagem para equipes de saúde sobre a saúde de adolescentes e jovens. O material contém casos clínicos reais para discutir problemas de saúde comuns nessa faixa etária e incentivar o debate sobre soluções. O objetivo é melhorar o atendimento de adolescentes nos serviços de saúde, respeitando as especificidades regionais e culturais do Brasil.
Este documento fornece um breve resumo da história da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde brasileiro. A área passou por diversas mudanças de nome e estrutura ao longo de 70 anos, começando como o Departamento Nacional da Criança em 1940. Atualmente, a área é responsável por políticas públicas de saúde infantil no país.
A pesquisa mostrou que:
1) A violência doméstica contra a mulher permanece como a principal preocupação, apesar do aumento da preocupação com AIDS e formas de evitar filhos.
2) O aumento de casos de AIDS entre as mulheres subiu para a segunda posição de preocupação.
3) As formas de evitar filhos dobraram de importância na agenda feminina.
O documento discute a mortalidade materna e os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2016-2030. Ele resume a história da mortalidade materna e os esforços para reduzi-la, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O documento também descreve a meta dos novos objetivos para reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.
O documento discute a política de planejamento familiar do Brasil, destacando: 1) O direito ao planejamento familiar está garantido na Constituição e em tratados internacionais; 2) O Ministério da Saúde fornece métodos contraceptivos gratuitamente e capacita profissionais; 3) As diretrizes de 2005-2007 visam ampliar o acesso a métodos modernos e informação sobre direitos reprodutivos.
Este documento resume um ateliê regional sobre comunicação e defesa da segurança de produtos de saúde reprodutiva nos meios de comunicação para jornalistas e comunicadores da África francófona. O ateliê teve como objetivo capacitar os comunicadores sobre esses temas e determinar o papel dos meios de comunicação na promoção da saúde reprodutiva. O ateliê reuniu jornalistas de 15 países africanos e incluiu apresentações sobre saúde reprodutiva, planejamento familiar, HIV/AIDS e saúde de
Este documento discute a gravidez na adolescência no Brasil. Em três frases:
O documento apresenta estatísticas alarmantes sobre a gravidez na adolescência no Brasil, com cerca de 1 milhão de meninas engravidando anualmente antes dos 20 anos. Ele também discute os fatores que contribuem para a gravidez precoce e as consequências para a saúde física e mental das adolescentes. Finalmente, o documento propõe estratégias para prevenção e apoio às adolescentes grávidas, incluindo educação sexual
1) A nota técnica discute os riscos potenciais do uso de protetores faciais (viseiras) por recém-nascidos durante a pandemia de COVID-19.
2) Ela conclui que máscaras e protetores faciais não são recomendados para crianças menores de 2 anos devido aos riscos de asfixia e estrangulamento.
3) A nota fornece recomendações para proteger recém-nascidos da COVID-19, como evitar visitas, manter distanciamento e higienizar as mãos.
Este documento resume um ateliê regional sobre comunicação e defesa da segurança de produtos de saúde reprodutiva nos meios de comunicação para jornalistas e comunicadores da África francófona. O ateliê teve como objetivo capacitar os comunicadores sobre o tema e determinar o papel dos meios de comunicação no apoio à saúde reprodutiva e segurança de produtos. Participaram mais de 40 jornalistas de 15 países africanos que discutiram vários temas como saúde materna, planejamento familiar e VIH/AIDS.
Este documento discute as implicações sociais, éticas e biológicas da manipulação da fertilidade. Aborda os efeitos da contracepção de emergência e da fertilização in vitro, as posições da igreja e da sociedade sobre estes temas, e as questões éticas relacionadas com barrigas de aluguer e experimentação em embriões. O documento fornece informações sobre estes tópicos controversos para que cada leitor possa formar a sua própria opinião.
Trabalho de biologia 12º reprodução e manipulação da fertilidaderui
Este documento descreve a morfologia e fisiologia dos sistemas reprodutores masculino e feminino, incluindo a produção de espermatozoides e óvulos. Aborda também causas de infertilidade, métodos contracetivos e tratamentos de reprodução assistida. O objetivo é estudar o caso de um casal que tentou engravidar durante cinco anos sem sucesso.
Biologia – 12º Ano (ManipulaçãO Da Fertilidade)Nuno Correia
O documento discute reprodução humana e manipulação da fertilidade. Ele descreve os sistemas reprodutores feminino e masculino e como o conhecimento deles permitiu o desenvolvimento de métodos contraceptivos e de tratamento da infertilidade. Também define infertilidade como a incapacidade de conceber após um ano de atividade sexual regular sem contraceptivos e lista algumas causas comuns de infertilidade nos homens e nas mulheres.
O documento discute métodos contraceptivos e técnicas de reprodução medicamente assistida. Apresenta diferentes métodos contraceptivos naturais e tecnológicos, incluindo contraceptivos orais, DIU, vasectomia e laqueação. Também descreve técnicas de reprodução como inseminação artificial e fecundação in vitro usadas para tratar a infertilidade.
Regulação do funcionamento dos sistemas reprodutoresIsabel Lopes
O documento descreve a regulação dos sistemas reprodutores masculino e feminino. No sistema masculino, os testículos produzem espermatozóides e testosterona, que é responsável pelo desenvolvimento dos órgãos genitais e características sexuais secundárias. A testosterona também induz a espermatogénese. No sistema feminino, a FSH e a LH regulam os ciclos ovárico e uterino, controlando a produção de estrogênios e progesterona.
O documento descreve os processos fisiológicos associados à lactação, incluindo o aumento dos seios, útero e placenta durante a gravidez e como a prolactina, oxitocina e prostaglandinas promovem a contração do útero e produção de leite após o parto.
Este documento discute as causas de infertilidade masculina e feminina. Ele explica que a infertilidade pode ser causada por fatores como disfunções hormonais, problemas nos espermatozóides ou nos ovários, infecções, idade, peso, tabaco e álcool. O documento também discute como certas condições médicas como endometriose ou ovários policísticos podem levar à infertilidade.
Este documento discute vários métodos contraceptivos, incluindo métodos irreversíveis como laqueação de trompas e vasectomia, métodos reversíveis naturais como o método do calendário e métodos reversíveis não naturais como a pílula, DIU e preservativos. O documento também discute consultas de planejamento familiar e enfatiza que nenhum método é 100% eficaz e que é importante ler os folhetos informativos antes de escolher um método.
Gravidez e desenvolvimento embrionárioIsabel Lopes
O documento descreve as etapas da fecundação e desenvolvimento embrionário desde a penetração do espermatozóide no óvulo até as oito semanas de gestação. O embrião passa por estágios como segmentação, mórula, blastocisto, gastrulação e organogênese, onde os três folhetos germinativos se formam. A placenta se desenvolve a partir da fusão do córion com o endométrio, assegurando a nutrição e fixação do feto.
O documento discute os riscos da atividade sexual precoce entre adolescentes, como gravidez precoce, DSTs e problemas emocionais. Apesar de campanhas de prevenção e queda no número de gravidezes, esses riscos ainda preocupam, especialmente devido à imaturidade dos adolescentes. É importante que os pais conversem abertamente sobre sexualidade com os filhos.
O documento discute acidentes na infância como um importante problema de saúde pública. Ele fornece estatísticas mostrando que acidentes são uma das principais causas de mortalidade e morbidade entre crianças em todo o mundo. O documento também descreve fatores que tornam as crianças mais vulneráveis a acidentes, como falta de experiência e coordenação motora. Ele argumenta que a prevenção de acidentes deve ser prioridade, especialmente em países em desenvolvimento, por meio de programas educacionais.
O documento discute a gravidez na adolescência. Ele explica que apesar de haver informações sobre contraceptivos, as taxas de gravidez entre adolescentes continuam altas. Fatores sociais, culturais e pessoais influenciam a gravidez precoce. A educação sexual é importante para prevenir gravidezes não planejadas e deve começar em casa e na escola.
O documento discute a sexualidade e gravidez na adolescência. Aborda como as mudanças hormonais nessa fase da vida levam ao despertar sexual e como a falta de educação sobre o corpo pode resultar em gravidez precoce. Também apresenta métodos contraceptivos como camisinha e pílula e a importância de jovens receberem informação para evitar riscos à saúde.
Este documento discute a importância de apoiar e investir nas pessoas jovens. Aponta que atualmente há a maior geração de jovens da história e que muitos enfrentam riscos como pobreza, gravidez precoce e doenças. Defende que apoiar os jovens é crucial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e promover o desenvolvimento sustentável.
GRAVIDEZ na adolescência, impacto socialarmando jonas
Este documento discute a gravidez na adolescência no Brasil e em Curvelo, Minas Gerais. A taxa de gravidez entre adolescentes tem aumentado na área de abrangência de uma unidade de saúde da família em Curvelo. O documento revisa aspectos sociais e psicológicos da gravidez na adolescência para melhor entender como apoiar essas jovens.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE D...Cínthia Lima
Este documento apresenta uma proposta de intervenção para sistematizar o atendimento a adolescentes com o objetivo de diminuir o número de gestações indesejadas na área de abrangência do Programa de Saúde da Família Alto do Açude. A proposta foi desenvolvida com base em pesquisa bibliográfica e tem como estratégias incluir os adolescentes como protagonistas, trabalhar de forma intersetorial com a escola e abordar temas relevantes para a adolescência de forma participativa.
1767-L - A adolescente grávida e os serviços de saúde no municípiobibliotecasaude
A adolescência, faixa etária compreendida entre 10 e 19 anos (OMS), caracteriza-se por profundas e abrangentes mudanças nos aspectos físicos e psicológicos...
O documento discute a gravidez na adolescência no hospital S.T. Viseu em 2010, incluindo estatísticas sobre idades de gravidez e causas como falta de educação sexual. As consequências negativas incluem impacto no desenvolvimento psicossocial e a lei portuguesa sobre interrupção voluntária da gravidez é descrita.
O trabalho foi desenvolvido para alerta alunos sobre os riscos de uma relação sem proteção e alertar sobre a violência sexual . Alcançou os alunos positivamente , pois eles tiveram a oportunidade de expor vários temas que em casa eles não tem este alcance. Com a colaboração de todo o corpo docente e supervisão Uiara Vaz.
O documento discute os desafios da gravidez na adolescência, especialmente em meninas com menos de 15 anos. A gravidez nessa idade é um problema de saúde pública devido aos riscos à saúde da mãe e do bebê. É importante que os serviços de saúde, educação e assistência social ofereçam atendimento diferenciado e apoio a essas adolescentes e seus filhos.
O documento discute os desafios do namoro na adolescência, incluindo a descoberta de sentimentos e atração, a imaturidade emocional, e a importância da comunicação entre pais e filhos.
Gravidez na adolencia falta de informaçãoThais Estrela
1) O artigo discute as causas da gravidez na adolescência, apesar da grande quantidade de informações disponíveis.
2) Historicamente, a gravidez na adolescência sempre ocorreu, mas mudanças sociais no século XX, como o trabalho feminino e a pílula anticoncepcional, levaram a maior liberdade sexual entre jovens.
3) No entanto, fatores como a imaturidade psicoemocional dos adolescentes, o pensamento mágico, a falta de uso correto de contraceptivos e a visão cultural da mulher como única respons
0770-L - Saúde reprodutiva de adolescentes - Uma estratégia para açãobibliotecasaude
1. O documento discute problemas de saúde reprodutiva de adolescentes, incluindo gravidez e maternidade precoces que trazem riscos à saúde da mãe e do bebê, além de limitar o desenvolvimento educacional e social das jovens.
2. Outros problemas discutidos são gestações indesejadas, abortos clandestinos e maior exposição a doenças sexualmente transmissíveis devido à falta de informação e acesso a contraceptivos entre adolescentes.
3. O documento defende que esforços devem ser fe
O atendimento ambulatorial de Puericultura é destinado à criança saudável, para a prevenção, e não para o tratamento de doenças. Sendo
assim, diante dos novos conceitos de programming
e epigenética, fica clara a necessidade da assistência à saúde da criança se iniciar antes
mesmo de seu nascimento.
A ANS em 2013, pela Resolução Normativa nº 338, incluiu o procedimento pediátrico “atendimento ambulatorial em puericultura” no rol de consultas, passando a valer desde janeiro de 2014. Uma vez incluído, o procedimento passou a fazer parte da cobertura assistencial mínima
obrigatória pelos planos privados de assistência
à saúde suplementar: operadoras, Unimed...
O atendimento pediátrico a gestantes (terceiro trimestre) foi contemplado pelo Código
nº 1.01.06.04-9 com indicação de remuneração pelo Porte 2B, lembrando aos pediatras a importância do preenchimento correto do código da ANS nas guias de consulta para o devido reembolso desse valor diferenciado.
Vamos incentivar as gestantes a marcarem uma Consulta Pediátrica Pré-Natal?
Prof. Marcus Renato de Carvalho
O documento discute a gravidez na adolescência como um problema de saúde pública. Apresenta fatores que aumentam os riscos para a saúde da mãe e do bebê, como falta de informação e apoio. Detalha índices elevados de gravidez indesejada entre adolescentes e seus impactos nos projetos de vida dos envolvidos, interrompendo estudos na maioria dos casos. A prevenção deve focar em educação, acesso a serviços de saúde e qualificação profissional.
Gravidez na adolescência programa nacional de telessaúde 10 junho 2009 v2Vitória S
[1] A gravidez na adolescência representa um problema de saúde pública no Brasil, com taxas de natalidade mais altas do que países desenvolvidos. [2] Fatores sociais como pobreza, falta de educação sexual e acesso à contracepção contribuem para altas taxas. [3] Gravidezes precoces apresentam maiores riscos médicos para mãe e bebê.
Gravidez na adolescencia influencia da internetHilma Santos
O documento discute os riscos da gravidez na adolescência no Brasil. A gravidez na adolescência ocorre por falhas contraceptivas ou falta de informação. 20% das crianças nascidas no Brasil são de mães adolescentes, três vezes mais do que na década de 70. A melhor forma de prevenção é investir na informação e uso de métodos contraceptivos, embora a internet ofereça mais informação, o número de gravidezes na adolescência continua aumentando. Gravidez na adolescência traz consequências físicas, sociais e psicológic
A Metodologia Mãe - Canguru foi idealizado na Colômbia em 1979 pelos doutores Edgar R. Sanabria e Hector Martinez como uma revolucionária forma de preservar a vida e humanizar a atenção ao recém nascido prematuro e de baixo - peso.
No Brasil, os primeiros programas aplicando esta nova tecnologia foram o Hospital Guilherme Álvaro em Santos (1992) e depois o Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP (1994) em Recife, atualmente temos mais de 60 maternidades adotando este inovador paradigma de assistência perinatal.
...
Estamos planejando no XV ENAM celebrar 4 décadas desse "calor que salva vidas"!
Prof. Marcus Renato de Carvalho
1) A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo, levando quase 1 milhão de mortes por ano. O Método Canguru de Cuidados (MCC) tem mostrado reduzir a mortalidade associada à prematuridade extrema.
2) O MCC envolve contato pele a pele precoce e contínuo entre a mãe e o bebê prematuro, amamentação exclusiva e alta hospitalar precoce com apoio. Isso melhora resultados como taxas de amamentação e reduz infecções.
3)
Semelhante a Estudo de opinião sobre manipulação da fertilidade (20)
Este documento apresenta o projeto desenvolvido pela turma 7oB sobre a origem do pão. O projeto envolveu várias disciplinas e atividades como visitas a padarias e fábricas, aulas laboratoriais e a confeção de pão. O objetivo foi estudar todo o ciclo do pão desde a semente até ao produto final.
O documento descreve um projeto escolar no 3o ciclo do ensino básico que explora de onde vem o pão através de atividades nas diferentes disciplinas como biologia, história e geografia.
O documento descreve o processo de produção de cereais, desde a semente até a farinha, incluindo a origem dos cereais importados e sua produção em Portugal. Detalha os métodos de moagem industrial e tradicional utilizando moinhos de vento ou água, fornecendo exemplos destes moinhos.
O documento descreve a história do pão desde os egípcios há 4.000 anos até o Império Romano. Os egípcios já usavam pão como pagamento e seu processo de fabricação era simples, moendo trigo com água. Os gregos aprenderam a arte do pão com os egípcios e já tinham 72 variedades. Os romanos difundiram as técnicas de panificação pela Europa após conquistas, melhorando a moagem e produzindo o primeiro pão branco.
Este documento descreve o universo de uma pesquisa sobre conhecimento sobre manipulação da fertilidade. O universo inclui 1393 alunos, professores e funcionários de uma escola. O documento divide o universo de alunos por idade, sexo, ano escolar e curso. Também divide os professores e funcionários por idade, sexo e qualificações.
Este documento descreve os objetivos gerais e específicos de um estudo de opinião sobre manipulação da fertilidade. Os objetivos incluem: conhecer as opiniões sobre gravidez na adolescência, uso de contracepção, infertilidade, reprodução medicamente assistida e o impacto da infertilidade na sociedade.
The document provides instructions for finger exercises that are designed to build coordination between the right and left hand for playing the guitar. The exercises involve playing repeating finger patterns on each string to build motor skill control for picking and fingering. Practicing these exercises with an even steady rhythm will help players quickly develop the coordination needed for controlled guitar playing.
1_10_06_2024_Criança e Cultura Escrita, Ana Maria de Oliveira Galvão.pdf
Estudo de opinião sobre manipulação da fertilidade
1. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
1
Índice
MANIPULAÇÃO DA FERTILIDADE........................... 2
Gravidez na Adolescência ...................................................................................2
Gravidez na Infância em Portugal ....................................................................3
Contraceção.......................................................... 5
Situação Mundial ..................................................................................................5
Contraceção em Portugal....................................................................................5
Métodos Contracetivos ........................................................................................8
Infertilidade e Reprodução Medicamente Assistida
............................................................................. 9
Conceito de Infertilidade ....................................................................................9
A Infertilidade em Portugal ...............................................................................9
Causas da Infertilidade .................................................................................... 11
Estatísticas sobre Infertilidade ...................................................................... 12
Reprodução Assistida........................................................................................ 13
Normas e Legislação ......................................................................................... 13
Aspetos Psicológicos e Sociais associados à Infertilidade ........................ 14
Ajuda Médica pedida pelo Casal ......................................................................................... 14
Procura de Profissionais e de Pessoas com o mesmo Problema ........................................ 14
Reação Emocional dos Casais.............................................................................................. 15
O que pensa a Sociedade sobre a Infertilidade................................................................... 15
Anexos ................................................................ 17
Legislação ........................................................................................................... 17
Webgrafia/Bibliografia ................................................................................... 21
2. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
2
MANIPULAÇÃO DA FERTILIDADE
Gravidez na Adolescência
Segundo Diário de Notícias de 30 de outubro de 2013, “De acordo com vários
inquéritos, 19% das mulheres entre os 20 e os 24 anos dos países em desenvolvimento
tiveram o seu primeiro filho antes dos 18 anos, o que equivale a 36,4 milhões de
mulheres, segundo dados de 2010. Destas, cerca de 17,4 milhões são oriundas do sul
da Ásia, 10,1 milhões da África subsaariana e 4,5 milhões na América Latina e Caraíbas,
revela o fundo das Nações Unidas.” A mesma notícia refere: “… estas raparigas correm
maiores riscos de morte materna ou de fístula obstétrica1
. Muitas das menores ficam
incontinentes e enfrentam um futuro difícil ao serem pressionadas a abandonar
precocemente a escola.”.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (WHO, 1975, citado em Pires, 2012), a
adolescência compreende o período de desenvolvimento do indivíduo entre os 10 e os
19 anos de idade. Este é um período particularmente rico em mudanças nas várias
esferas do indivíduo, implicando reajustamentos a vários níveis: fisiológico, psicológico
e social (Lourenço, 1998, citado em Pires, 2012).
Cerca de 70 mil raparigas com idades entre os dez e os dezanove morrem todos os
anos por complicações durante a gravidez e o parto, indica um relatório das Nações
Unidas que apela a uma mudança de políticas e mentalidades (Diário de notícias, 30 de
outubro de 2013). Segundo Sofia Fonseca, o relatório do Fundo de População das
Nações Unidas, revela que, nos países em desenvolvimento, cerca de 7,3 milhões de
raparigas menores de idade dão à luz todos os anos.
Serão as raparigas em causa as únicas responsáveis por estas gravidezes precoces?
Sabemos que socialmente são responsabilizadas, mas até que ponto a sociedade é
inocente nesta questão?
A mesma fonte (Diário de Notícias, 30 de outubro de 2013) alerta que este é um
"enorme problema global" que exige atenção e defende que os governos e grupos civis
devem perceber que as raparigas em causa não são as únicas responsáveis, lembrando
o papel da pobreza, da baixa escolaridade, da falta de aconselhamento sobre métodos
1
Grave condição médica na qual uma abertura se desenvolve entre o reto e a vagina ou entre a bexiga urinária e a vagina, após
um parto não-adequado
3. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
3
contracetivos, da prática do casamento infantil e da violência sexual. O membro do
fundo, Babatunde Osotimehin, durante a apresentação em Londres do relatório
"Maternidade na Infância" referiu que a gravidez na adolescência não é o resultado de
uma escolha deliberada, mas de uma falta de escolhas e fruto de circunstâncias que
fogem ao controlo da rapariga.
A falta de acesso a informação e serviços de planeamento familiar, a escassez de
contracetivos, mas também a pobreza, as pressões sociais, a desigualdade entre
homens e mulheres e a discriminação, são, segundo as Nações Unidas, razões que
retiram às mulheres a hipótese de escolher quando e quantos filhos querem ter (Diário
de Notícias, 14 de novembro de 2012).
Gravidez na Infância em Portugal
Qual a situação das jovens portuguesas? Existirá em Portugal um número
significativo de adolescentes grávidas? Qual o impacto da gravidez indesejada na
vida das adolescentes? Que acompanhamento está previsto para uma jovem que
engravida precocemente? Estas são algumas das questões com que nos deparamos
na realização deste estudo.
Portugal situa-se entre os países da União Europeia com taxas mais elevadas de
gravidez na adolescência. A visibilidade deste fenómeno e o investimento no seu
estudo têm sido progressivamente crescentes, bem como a cada vez maior valorização
da sua componente psicológica, não só no que respeita à sua etiologia, como ao seu
impacto (Pires, 2012). No entanto, segundo Lisa Vicente, da Direção Geral de Saúde,
em entrevista à agência Lusa: “o número de nascimento em mulheres abaixo dos 19
anos têm diminuído ao longo dos anos, progressivamente e de forma sustentada, sem
que isso corresponda ao aumento de interrupções da gravidez neste grupo etário",
disse à agência Lusa Lisa Vicente, da DGS. Baseando-se em inquéritos a jovens
realizados em Portugal e na União Europeia, a responsável da DGS adiantou ainda
existir uma "maior utilização de contraceção segura entre as mulheres mais jovens".
Segundo a notícia publicada no Diário de Notícias, 30 de outubro de 2013, “Mais de
metade das adolescentes portuguesas grávidas recorrem aos serviços de saúde
demasiado tarde para poderem interromper a gravidez, mas das que chegam dentro
4. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
4
do prazo legal apenas uma minoria opta por fazer um aborto, revelam os resultados
preliminares de um estudo sobre gravidez na adolescência em Portugal.”
A investigadora da Universidade de Coimbra, Raquel Pires, refere que, apesar de a
maioria das adolescentes ter engravidado de forma não planeada, utilizando
contraceção e conseguindo identificar o que falhou no seu uso, há regiões do país com
elevadas percentagens de gravidezes resultantes do não uso de contraceção,
nomeadamente as regiões Centro e a Madeira. No Alentejo e nos Açores, as gravidezes
adolescentes são na sua maioria planeadas e na Madeira existe também uma elevada
percentagem de uso ineficaz da contraceção sem que as jovens consigam identificar a
falha que esteve na origem da gravidez.
Segundo o Diário de Notícias de 30 de outubro de 2013: "Independentemente da
trajetória que conduz as adolescentes à gravidez, a baixa escolarização e/ou o
abandono escolar estão entre as variáveis que mais contribuem para a amplificação do
risco de gravidez adolescente".
No entanto o grau de escolaridade não implica um conhecimento aprofundado
sobre saúde sexual e reprodutiva.
Segundo o Jornal de Notícias de 20 de novembro de 2011, um estudo realizado
entre a população universitária revelou que "só 46 % dos jovens universitários dizem
estar devidamente informados sobre questões de sexo seguro e contracepção”. O
mesmo estudo refere ainda “… 50,2% dos jovens que frequentam o ensino
universitário não sabem dizer correctamente qual é a função principal da pílula e
50,1% não sabem o que fazer em caso de esquecimento de toma. No entanto, 93,3%
sabem que o preservativo é a melhor forma de evitar as infecções sexualmente
transmissíveis e a maioria (mais de 90 %) revela um nível de conhecimento elevado em
relação às formas como estas doenças se transmitem”.
Pires, 2012, defende que é necessário dar prioridade "à educação das adolescentes
e dos seus parceiros sobre possíveis falhas na utilização de métodos contracetivos, o
risco de gravidez a elas inerente e a ação da contraceção de emergência".
5. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
5
Contraceção
Situação Mundial
No seu relatório anual sobre o Estado da População Mundial no passado mês de
novembro, a ONU sustentou que o planeamento familiar conduz a um aumento da
saúde e da educação infantil, ajuda as mulheres a encontrar o seu lugar no mundo do
trabalho e reduz o aborto clandestino.
Em 2010, 12,3% das mulheres em idade fértil não tiveram acesso a contracetivos,
uma descida em relação aos 15,4% em 1990, de acordo com o estudo, financiado pelo
departamento de População das Nações Unidas (ONU) e pela Universidade de
Singapura. Segundo os Objetivos do Milénio, os países-membros da ONU
comprometeram-se a permitir "o acesso universal à saúde reprodutiva" em 2015.
Atualmente estimam-se em 1520 milhões o número de mulheres em idade
reprodutiva que vivem em países em desenvolvimento. Destas, 867 milhões recorrem
a contracetivos, mas apenas 645 milhões usam contracetivos modernos (Diário de
Notícias, 14 de novembro de 2012). Segundo a mesma fonte, “Cerca de 18% das
gravidezes indesejadas ocorrem entre os 603 milhões de mulheres que usam métodos
contracetivos modernos e estão relacionadas com o uso incorreto ou falhas do método
usado”.
Contraceção em Portugal
Segundo o Jornal de Notícias de 13 de fevereiro de 2012, a Associação para o
Planeamento da Família (APF) divulgou os resultados de 2741 inquéritos que indicam
que dois em cada três jovens (64%) usam apenas um método contraceptivo: o
preservativo aparece em primeiro lugar (49%), seguido da pílula (38%). No entanto,
"apesar de a pílula ser um dos métodos contraceptivos mais referenciado, cerca de
76% das utilizadoras reconhecem esquecer a sua toma, expondo-se a uma gravidez
não-desejada", refere o estudo que entrevistou jovens com uma média de idades que
rondava os 21 anos. "Apenas 1/5 das estudantes, actualmente a tomar a pílula, declara
nunca se esquecer de a tomar, existindo desta forma uma elevada percentagem de
utilizadoras em risco de gravidez indesejada/não planeada".
6. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
6
Outro estudo resultado do inquérito a seis mil jovens de mais de 29 países em todo
o mundo e, na Europa, reportado pelo Diário de Notícias de 26 de setembro de 2012,
refere que 42% dos jovens tem relações sexuais desprotegidas com novos parceiros.
Em Portugal, alguns inquéritos apontam para que 50% dos jovens tenham relações
desprotegidas.
Será que os jovens portugueses conhecem os métodos contraceptivos
actualmente disponíveis? Terão estes jovens acesso a estes métodos?
O estudo da APF revela que a maior parte dos estudantes só refere três a cinco
métodos contraceptivos, sendo que os estudantes do norte conhecem menos
alternativas na contracepção em relação ao sul. Os métodos mais referidos continuam
a ser o preservativo masculino, pílula e os dispositivos ou sistemas intrauterinos2
. No
entanto, o conhecimento de alternativas aos métodos convencionais (preservativo e
pílula) é amplamente mais reduzido: o anel vaginal, em conjunto com outras opções, é
referenciado somente por 30% dos estudantes. Somente 0,5% referiu utilizar o anel
vaginal, sendo que quase metade (48%) dos jovens desconhecia que este era um
método contraceptivo hormonal que se introduz na vagina com um período de
actuação de três semanas. O desconhecimento dos jovens sobre a saúde sexual e
reprodutiva verifica-se quando quase metade dos jovens (46%) afirma desconhecer
que o 1.º dia de um ciclo corresponde ao 1.º dia da menstruação e 49% acredita que a
infecção sexualmente transmissível Clamídia é uma simples infecção urinária.
Para a APF é ainda importante reforçar os programas de informação sobre
contraceção junto dos grupos que estão mais afastados dos serviços de saúde: como
os jovens e as pessoas em situações de pobreza que se autoexcluem da proteção
social. Também a interrupção voluntária da gravidez (IVG) deve ser aproveitada como
"um momento para tentar corrigir um uso menos correto da contraceção ou para
evitar situações de risco".
É importante averiguar até que ponto os portugueses conhecem o serviço de
planeamento familiar e a distribuição gratuita de métodos contraceptivos.
Segundo o Jornal de Notícias de 13 de fevereiro de 2012, no estudo já mencionado,
no total de inquiridos, apenas 5% dizem não usar qualquer método contracetivo,
2
Dispositivo de contraceção hormonal que é colocado no útero
7. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
7
apesar de 18% dos inquiridos não responderem qual a forma de contracepção que usa.
São muito poucos (2%) os que desconhecem que nos centros de saúde são
disponibilizados gratuitamente métodos contraceptivos.
O diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF) constata
que os portugueses têm menos capacidade para comprar, na farmácia, a contraceção,
como antes acontecia: "É muito importante que o Serviço Nacional de Saúde (SNS)
garanta que existem métodos contracetivos disponíveis a quem precisar deles e que
não haja falhas e ruturas de stock” (Diário de Notícias, 25 de setembro de 2012).
Sobre este assunto, apuramos, segundo a agência Lusa em 25 de novembro de
2012, que esta distribuição tem vindo a ser realizada: “Os portugueses estão a
comprar menos preservativos e pílulas do dia seguinte nas farmácias e parafarmácias,
mas, segundo a Direcção-Geral de Saúde (DGS), estes métodos contraceptivos estão a
ser mais distribuídos pelo Serviço Nacional de Saúde”.
Outro dado, algo curioso, refere que cerca de um terço das mulheres (34%) das
mulheres com mais um filho engravidou por acidente (descuido ou falha no método
contracetivo), de acordo com um estudo do Instituto Ricardo Jorge e da Direção-Geral
de Saúde (DGS).
Se a primeira gravidez é planeada, porque “falha” o planeamento da segunda? Não
será por desconhecimento dos métodos contracetivos e do seu funcionamento! Torna-
se fundamental trabalhar para além da informação, a mudança de atitude face à
contraceção e planeamento familiar. Os parceiros têm de estar informados, mas
essencialmente por em prática a contraceção.
O estudo "Contraceção: Afinal, de quem é a responsabilidade?" refere que mais de
80 por cento dos jovens reconhecem a sua responsabilidade em usar um contraceptivo
quando fazem sexo, mas 44 por cento dão mais importância à higiene pessoal
(incluindo duche, depilação e aplicação de perfume) do que à contracepção quando se
preparam para um encontro em que poderão ter relações sexuais.
Afinal como podemos prevenir uma gravidez indesejada? O que pensa a nossa
comunidade? Haverá um real conhecimento dos métodos contracetivos disponíveis?
Como passar da informação a uma contraceção responsável?
8. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
8
Métodos Contracetivos
A contraceção consiste na prevenção voluntária da gravidez. Existem vários
métodos contraceptivos. Alguns deles modificam o funcionamento normal das
gónadas3
, evitando a gametogénese; outros impossibilitam o encontro do
espermatozoide4
com o oócito II5
e consequentemente a fecundação; e outros ainda
impedem a nidação do embrião.
Os métodos contraceptivos podem ser agrupados em métodos naturais e métodos
artificiais, sendo os mais comuns:
- Contraceção hormonal (oral, injetável, implante);
- Dispositivo intrauterino;
- Espermicida;
- Preservativo (masculino/ feminino);
- Diafragma;
- Métodos naturais ou de abstinência periódica (método do calendário; método das
temperaturas; método do muco cervical; método sintotérmico6
);
- Contraceção cirúrgica;
- Contraceção de emergência.
Teresa Bombas, ginecologista e membro da Sociedade Portuguesa da Contraceção,
disse ao Diário de Notícias que em Portugal "o preservativo continua a ser o método
mais usado pelos jovens", adiantando, "para prevenir a gravidez as mulheres sabem
muito bem que método contraceptivo devem usar".
Segundo o Diário de Notícias de 25 de abril de 2010, existe um novo método que
permite laquear as trompas sem ser necessário fazer incisões. "É um procedimento em
que se colocam microimplantes nas trompas através do útero, por histeroscopia7
",
3
Órgãos onde se produzem as células sexuais, os Gâmetas. Nos animais, as gónadas são o ovário (gónada feminina) e
o testículo (gónada masculina)
4
Célula reprodutiva masculina de todos os animais
5
Célula formada, juntamente com o 1º glóbulo polar, a partir da meiose I de um oócito I
6
Consiste na observação de alterações do muco cervical, que aponta o período fértil da mulher
7
Inspeção médica da cavidade uterina através de endoscopia. Permite o diagnóstico de patologias intrauterinas e serve como
método para intervenção cirúrgica
9. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
9
explica Alberto Fradique, da Sociedade Portuguesa de Ginecologia. "Os microimplantes
vão sendo envolvidos pelo tecido das próprias trompas, criando uma barreira natural,
de forma a impedir a fecundação8
." Esta nova técnica de esterilização veio
revolucionar a contracepção feminina e está a conquistar mulheres e médicos em
Portugal. Alguns especialistas defendem mesmo que o Essure9
, além de mais cómodo,
é mais barato. No entanto, a tradicional cirurgia de laqueação de trompas - a partir de
incisões na parede abdominal - continua a ser a mais utilizada.
Infertilidade e Reprodução Medicamente Assistida
Conceito de Infertilidade
Pode definir-se infertilidade como a incapacidade de conceber uma criança após um
ano de actividade sexual regular, sem uso de contraceção ou ainda, na ocorrência de
gravidez, não conseguir conduzir a gestação10
até o nascimento do bebé.
A infertilidade é uma condição diferente da esterilidade. Esta última consiste numa
situação irreversível, que impede a conceção, o que conduz a uma total incapacidade
de gerar filhos biológicos.
A infertilidade pode ainda ser considerada primária ou secundária. A primeira
envolve casais que tentam gerar o primeiro filho, enquanto a segunda surge após os
casais terem sido pais.
A Infertilidade em Portugal
Cerca de um terço das mulheres inférteis desconhece o motivo da sua infertilidade
e mais de cem mil casais podem resolver o problema com tratamento (Paulo Pimenta,
(arquivo do Jornal Público).
Quase 40 por cento das pessoas inquiridas no primeiro estudo epidemiológico11
sobre infertilidade em Portugal acreditam que o problema está associado à vontade de
Deus, 31 por cento acha que se trata de uma questão de sorte ou destino, 52 por
cento estão convictos que o uso prolongado de contracepção oral leva a infertilidade e
8
Processo em que um espermatozoide penetra, no ovócito II (ou óvulo), como é o caso dos seres humanos
9
Método contracetivo, no qual são utilizados dispositivos macios e flexíveis feitos de aço inoxidável, revestidos por uma capa de
níquel-titânio. É inserido pelo canal vaginal até o útero e, dele, até o local de implante
10
Estado resultante da fecundação de um óvulo pelo espermatozoide, envolvendo também o subsequente desenvolvimento,
no útero, do feto que foi gerado pela fecundação
11
Provém de Epidemiologia que é uma ciência que estuda quantitativamente a distribuição dos fenômenos de saúde/doença, e
seus fatores condicionantes e determinantes, nas populações humanas
10. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
10
nove por cento acha que a “culpa” é dos preservativos. Estes são apenas alguns dos
surpreendentes resultados do trabalho Afrodite elaborado pela Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto (FMUP), que concluiu que entre 9 e 10 por cento dos casais
portugueses são inférteis.
Os números de infertilidade invocados até agora apoiavam-se em estatísticas de
outros países do mundo ocidental e apontavam para cerca de 15 por cento. Afinal,
entre nove e dez por cento dos casais portugueses são inférteis, conclui o estudo da
autoria de Silva Carvalho (professor da FMUP) e Ana Santos (investigadora da Key
Point) que teve o apoio da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução.
“ A percentagem decresce quando se pormenorizam os conhecimentos e se
pergunta o que é um espermatozoide (81 por cento), um óvulo (76 por cento) ou um
embrião (66 por cento) ” refere-se na primeira conclusão a revelada no estudo
acrescentando-se que “vastas proporções dos inquiridos” não conhecem as causas de
infertilidade ou os tipos de tratamento disponíveis.
Nas respostas à pergunta “no máximo, quanto estaria disposto a pagar” por um
tratamento de fertilidade, 58 por cento dos sujeitos afirmaram que pagariam mais do
que a atual média de quatro mil euros e 7,2 por cento referiram mesmo: “o que fosse
preciso”. O que é facto é que 93 por cento entende que deveria ser o Sistema Nacional
de Saúde a pagar a fatura dos tratamentos, parcialmente (43 por cento) ou
integralmente (51 por cento).
Quase 50 por cento alega “problemas de hormonas” e apenas menos de 6 por
cento fala em endometriose12
. O estudo permite ainda confirmar o peso do adiamento
da maternidade na sociedade actual. Mais de metade das mulheres inférteis (59 por
cento) afirmou ter adiado a gravidez por razões económicas, porém, nenhuma
responsabiliza a carreira profissional por ter protelado a maternidade e nove por cento
afirma que a escolha do momento foi influenciada pela vida profissional do parceiro.
A título de conclusão, refere-se o estudo publicado no site da TSF, a 25 de
novembro, que afirma: “O primeiro estudo feito em Portugal sobre infertilidade
mostra que há menos casais inférteis do que o que os especialistas esperavam e que a
12
Doença que afeta as mulheres em idade reprodutiva e que consiste na presença de células do endométrio em locais fora
do útero
11. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
11
doença surge ligada a conceitos errados, o que faz com que os autores do estudo
peçam uma maior educação sobre a questão.”
Este estudo apurou que dos mais de 290 mil casais inférteis, entre 115 a 120 mil
precisam de tratamento, o que mostra que a taxa de prevalência é de nove por cento,
abaixo do que se esperava, embora haja muitos casais com problemas de infertilidade.
Causas da Infertilidade
As causas de infertilidade masculina são principalmente:
- Diminuição do número de espermatozoides;
- Pouca mobilidade dos espermatozoides;
- Espermatozoides anormais;
- Ausência da produção de espermatozoides;
- Vasectomia13
;
- Dificuldades na relação sexual.
As causas de infertilidade feminina são principalmente:
- Distúrbios hormonais que impeçam ou dificultem o crescimento e a libertação do
óvulo (ovulação);
- Síndrome de Ovários Policisticos (doença que causa anovolação14
, dificuldades na
menstruação, irregularidades menstruais, etc.);
- Problemas nas trompas de Falópio provocados por infeções, cirurgias, ou
endometriose (doença que é caracterizada pelo aparecimento do endométrio fora do
útero);
- Muco cervical que impede a passagem dos espermatozóides.
A infertilidade tem aumentado nos países industrializados devido ao adiamento da
idade de concepção, à existência de múltiplos parceiros sexuais, aos hábitos
sedentários e de consumo excessivo de gorduras, tabaco, álcool e drogas, bem como
aos químicos utilizados nos produtos alimentares e aos libertados na atmosfera.
13
Método contracetivo através da ligadura dos canais deferentes no homem
14
Ausência de ovulação quando esta deveria estar presente
12. Escola Secundária Augusto Gomes NEPSO 2013/2014
12
Estatísticas sobre Infertilidade
Segundo vários estudos e como se observa na figura 1, 30% das causas de
infertilidade são fatores femininos, 30% fatores masculinos, 30% de ambos e 10% são
causas desconhecidas.
Como pudemos observar durante a nossa pesquisa, a fertilidade em Portugal, desde
2000 a 2009, tem vindo a diminuir, e consequentemente a infertilidade a aumentar,
tendo havido um maior decréscimo no ano de 2008.
Segundo o Jornal Público de 25 de novembro de 2009, um estudo feito no Porto
acerca da infertilidade, baseado em respostas de 2460 homens e mulheres, com
idades entre os 20 e os 60 anos, de todo o país, permitiu obter as seguintes
estatísticas:
- 84% afirmara conhecer a doença da infertilidade;
- 32,8% sabe o que é uma fecundação in vitro (FIV) 15
e 5,6% uma vitromicroinjecção
intracitoplasmática16
;
- 45,5% das mulheres inférteis recorrem a consulta médica;
- 38,9% considera que os problemas de infertilidade estão relacionados com a
vontade de Deus;
15
Técnica de reprodução medicamente assistida que consiste na colocação, em ambiente laboratorial, (in vitro), de um número
significativo de espermatozoides ao redor de cada ovócito II, procurando obter pré-embriões de boa qualidade que serão
transferidos, posteriormente, para a cavidade uterina
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Técnica de reprodução assistida que consiste na injeção de um único espermatozoide no citoplasma do ovócito II
Figura 1 - Infertilidade (estatísticas)
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- 51,7% ainda pensa que o uso de contracepção oral pode provocar a doença;
- 58,4% mostra-se disposto a pagar mais de 4000 euros por um tratamento de
fertilidade;
- 93,7% considerou que o Sistema Nacional de Saúde deveria pagar ou
comparticipar os tratamentos de infertilidade.
Reprodução Assistida
Existem várias técnicas de tratamento da infertilidade. As técnicas mais comuns de
reprodução assistida incluem a:
- Inseminação artificial;
- Fertilização in vitro;
- A transferência intratubárica de gâmetas17
, de zigotos18
ou de embriões;
- A injeção intracitoplasmática de espermatozoides (microinjeção).
O diagnóstico pré-implantação e a crioconservação de gâmetas e de embriões são
técnicas acessórias no campo da reprodução assistida.
Apesar da reprodução medicamente assistida possibilitar aos casais inférteis a
possibilidade de conceber uma criança, estudos publicados recentemente revelam que
“Os bebés concebidos através de técnicas de reprodução assistida, incluindo a fertilização 'in
vitro', correm maior risco de morrer no parto do que os concebidos de forma natural” (Jornal
de Notícias, 9 de janeiro de 2014).
Normas e Legislação
Legislação - O contexto legal em Portugal
Atualmente, quando se fala de engravidar de forma artificial, a situação ainda é um
pouco complicada, tanto a nível financeiro com a nível legislativo, isto é, existem
muitas regras e normas que variam de país para país e que determinam se uma
determinada pessoa pode ou não fazer tratamentos de fertilidade, consoante a idade,
o motivo pelo qual quer usar o tratamento, etc. Esta Legislação encontra-se no final do
documento em anexo.
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Células dos seres vivos que, na reprodução sexuada, se fundem no momento da fecundação para formar um ovo ou zigoto
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Célula diploide resultante da união dos núcleos haploides de duas células eucarióticas. É o resultado da reprodução sexuada
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Aspetos Psicológicos e Sociais associados à Infertilidade
Um casal ao qual foi diagnosticada uma situação de infertilidade necessita de
esclarecimentos médicos e apoio de familiares e até mesmo terapêutico para
conseguir compreender e aceitar a situação e, então, procurar o tratamento mais
adequado.
Diferentes estudos científicos relacionam as emoções com o bom funcionamento
físico do organismo. A Psiconeuroendocrinologia, por exemplo, é o estudo da relação
entre as emoções, o Sistema Nervoso e o Sistema Endócrino.
Estudos comprovam que as emoções afetam as funções hormonais no corpo
humano, podendo o homem e a mulher ter o funcionamento do aparelho reprodutor
alterado pelo fator emocional.
Os estados de ansiedade, stress e depressão, durante o tratamento, também
podem interferir nos níveis hormonais.
Alguns profissionais sugerem que inconscientes mecanismos de defesa psicológica
protegem as mulheres que apresentam medos e conflitos em relação à maternidade.
Ajuda Médica pedida pelo Casal
O facto de um casal procurar e pedir assistência médica para ter um filho, não
significa que esteja emocionalmente preparado para tal procedimento. Às vezes, é na
altura em que se inicia a investigação e o tratamento que as mulheres começam a ficar
ansiosas e com medos, até então ignorados.
Iniciar o processo de investigação para os problemas da fertilidade desencadeia
uma série de angústias, medos e ansiedades no casal. Até a decisão de procurar um
especialista da área da Medicina Reprodutiva pode ser algo penoso e que envolve, em
certa medida, um reconhecimento das próprias limitações.
Procura de Profissionais e de Pessoas com o mesmo Problema
A sociedade não se dá conta da tristeza que a infertilidade provoca. A reação mais
natural daqueles que não conseguem engravidar é esconder essa tristeza acabando
assim por aumentar a sensação de isolamento e de vergonha.
A Internet é uma boa aliada nesses casos, porque facilita o contacto de pessoas na
mesma situação, de um modo que elas se sentam à vontade para desabafar.
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Procurar um serviço de psicologia especializado também é uma boa solução. É
importante que o casal procure ajuda de profissionais de saúde mental, para que
possa enfrentar as dificuldades emocionais. Esta atitude irá favorecer a aproximação e
o apoio mútuo, que os parceiros podem e devem oferecer um ao outro neste
momento.
Reação Emocional dos Casais
As reações emocionais mais evidenciadas nos casais inférteis são as ansiedades com
relação a suas capacidades reprodutivas, integridade dos órgãos físicos, frustração,
solidão, medo e tristeza.
A infertilidade é, muitas vezes, sentida como uma falha, provocando sentimentos
de vergonha e muito sofrimento. Mas existem emoções mais contidas, manifestadas
com mais dificuldade, como a raiva e a culpa, muito comuns neste momento.
A tensão emocional, provocada pelo tratamento da infertilidade, pode perturbar o
casal e diminuir o prazer do contacto físico e amoroso entre os casais. As pesquisas
apontam que 60% dos casais em investigação para a infertilidade apresentam
alterações na frequência e no desejo sexual. O sexo passa a tornar-se uma obrigação,
tendo de ser praticado nos dias e horários adequados e a vida do casal passa por uma
significativa alteração.
Em geral, quem procura o especialista em primeiro lugar é a mulher, mas isto não
significa que os homens também não se sintam ameaçados com os possíveis
resultados dos seus exames mas as mulheres sentem-se mais responsáveis pela
infertilidade, mesmo quando há um fator masculino diagnosticado. Perante o grande
envolvimento da mulher neste tipo de problema, os homens podem sentir-se
excluídos do processo e pressionados a desempenhar um papel de apoio.
O que pensa a Sociedade sobre a Infertilidade
Sobre a aplicação das mais modernas tecnologias, a opinião de especialistas, de
estudantes e da sociedade em geral parece divergir em relação a alguns pontos, como
quando pesamos o seu custo e o seu benefício, sendo que o público em geral costuma
ser mais conservador nessa ponderação.
Questiona-se também sobre os limites da criopreservação, que é a técnica de
congelação de células com o objetivo de preservá-las para serem utilizadas no futuro.
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No contexto da reprodução assistida a criopreservação refere-se ao congelamento de
óvulos ou embriões. É uma técnica indicada para pacientes que irão se submeter à
quimioterapia, por exemplo.
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Anexos
Legislação
Circular Normativa da ACSS, que estabelece as condições e procedimentos de
pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do SNS, ao abrigo
do Acordo relativo ao programa específico para melhoria do acesso ao diagnóstico e
tratamento da infertilidade.
Circular Normativa n.º 18/2011, de 22 de julho
Despacho que estabelece as condições de que depende a atribuição de
compensações aos dadores terceiros.
Despacho n.º 5015/2011, de 9 de março (DR II Série n.º 58, de 23 de março)
Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo que crie
um Banco Público de Gâmetas.
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2011, de 28 de janeiro (DR I Série
n.º 43, de 2 de março)
Despacho que autoriza o Centro Hospitalar do Porto, EPE, a criar um Banco
Público de Gâmetas.
Despacho n.º 3219/2011, de 9 de fevereiro (DR II Série n.º 34, de 17 de fevereiro)
Portaria que actualiza a tabela de preços de tratamentos de Procriação
Medicamente Assistida no SNS.
Portaria n.º 67/2011, de 4 de fevereiro (DR I Série n.º 25, de 4 de fevereiro)
Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das
mulheres ao longo do seu ciclo de vida.
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2010, de 21 de maio (DR I Série n.º
99, de 21 de maio)
Decreto-Regulamentar que procede à primeira alteração do Decreto-
Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, que regulamenta a Lei n.º 32/2006, de
26 de julho.
Decreto-Regulamentar n.º 1/2010, de 26 de abril (DR I Série n.º 80, de 26 de abril)
Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura,
a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde.
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Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro (DR I Série n.º 193, de 6 de outubro)
Despacho que actualiza o anexo dos medicamentos para tratamento de
infertilidade que beneficiam do regime especial de comparticipação.
Despacho n.º 15443/2009, de 1 de julho (DR II Série n.º 130, de 8 de julho)
Declaração que rectifica o despacho n.º 10910/2009, de 29 de abril, que cria o
regime especial de comparticipação de alguns medicamentos para tratamento de
infertilidade.
Declaração de rectificação n.º 1227/2009 (DR II Série n.º 88, de 7 de maio)
Despacho que cria o regime especial de comparticipação de alguns
medicamentos para tratamento de infertilidade (entra em vigor no dia 1 de junho).
Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 22 de abril de 2009
Despacho que estabelece os termos do processo de recuperação
extraordinária da lista de espera para técnicas de segunda linha de procriação
medicamente assistida (DR II Série n.º 81, de 27 de abril).
Despacho de Sua Exa. a Ministra da Saúde, de 20 de abril de 2009
Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a constitucionalidade e legalidade
da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que aprovou o regime de procriação medicamente
assistida.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 101/2009
Lei que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à
dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição
e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica
interna as Directivas n.º 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31
de março, 2006/17/CE, da Comissão, de 8 de fevereiro, e 2006/86/CE, da Comissão,
de 24 de outubro.
Lei n.º 12/2009, de 26 de março (DR I Série n.º 60, de 26 de março)
Portaria que aprova a tabela de preços de tratamentos de Procriação
Medicamente Assistida no SNS.
Portaria n.º 154/2009 (DR I Série n.º 27, de 9 de fevereiro)
Procedimento para aquisição de Serviços para a Implementação de um
Sistema de Informação de Apoio à Fertilidade e à Procriação Medicamente Assistida.
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Anúncio de Procedimento n.º 113/2009 (DR II Série n.º 12, de 19 de janeiro)
Despacho que estabelece as determinações sobre a Rede de Referenciação de
Infertilidade.
Despacho n.º 24855/2008, de 26 de setembro (DR II Série n.º 193, de 6 de
outubro)
Despacho que cria o Projecto de Incentivos à Procriação Medicamente
Assistida.
Despacho n.º 14788/2008, de 6 de maio (DR II Série n.º 102, de 28 de maio)
Declaração que designa membro para o Conselho Nacional de Procriação
Medicamente Assistida.
Declaração n.º 4/2008, de 22 de fevereiro (DR I Série n.º 40, de 26 de fevereiro)
Decreto-Regulamentar que regulamenta o artigo 5.º e o n.º 2 do artigo 16.º
da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação
medicamente assistida.
Decreto-Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro (DR I Série n.º 29, de 11 de
fevereiro)
Declaração que designa quatro personalidades para o Conselho Nacional de
Procriação Medicamente Assistida.
Declaração n.º 14/2007, de 21 de maio (DR I Série n.º 97, de 21 de maio)
Resolução que elege cinco personalidades para o Conselho Nacional de
Procriação Medicamente Assistida.
Resolução da Assembleia da República n.º 14/2007, de 28 de março (DR I Série n.º
62, de 28 de março)
Directiva Europeia que aplica a Directiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu
e do Conselho no que se refere aos requisitos de rastreabilidade, à notificação de
reacções e incidentes adversos graves e a determinados requisitos técnicos para a
codificação, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos
e células de origem humana.
Directiva 2006/86/CE da Comissão, de 24 de outubro
Lei que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida e
cria o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
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Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (DR I Série n.º 143, de 26 de julho)
Directiva Europeia que aplica a Directiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu
e do Conselho no que respeita a determinados requisitos técnicos aplicáveis à
dádiva, colheita e análise de tecidos e células de origem humana.
Directiva 2006/17/CE da Comissão, de 8 de fevereiro
Lei que define o conceito de informação de saúde e de informação genética, a
circulação de informação e a intervenção sobre o genoma humano no sistema de
saúde, bem como as regras para a colheita e conservação de produtos biológicos
para efeitos de testes genéticos ou de investigação.
Lei n.º 12/2005 (DR I Série n.º 18, de 26 de janeiro)
Directiva Europeia relativa ao estabelecimento de normas de qualidade e
segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação,
armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana.
Directiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março
Decreto do Presidente da República que ratifica a Convenção para a
Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do ser Humano Face às Aplicações
da Biologia e da Medicina.
Decreto do Presidente da República n.º 1/2001 (DR I Série-A n.º 2, de 3 de janeiro)
Despacho que estabelece a Rede de cuidados de saúde –
esterilidade/infertilidade.
Despacho n.º 28/95, de 19 de setembro (DR II Série n.º 234, de 10 de outubro)
Decreto-Lei que cria as Comissões de Ética para a Saúde.
Decreto-Lei n.º 97/95, de 10 de maio (DR I Série-A n.º 108, de 10 de maio)
Despacho sobre medicina Familiar, fertilidade e reprodução humana.
Despacho de 8 de fevereiro de 1995 (DR II Série n.º 81, de 5 de abril)
Decreto-Lei sobre técnicas de procriação artificial humana.
Decreto-Lei n.º 319/86, de 25 de setembro (DR I Série n.º 221, de 25 de setembro)