O documento discute a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um novo modelo digital de documento fiscal que substitui a Nota Fiscal modelos 1/1-A. Detalha os benefícios da NF-e para contribuintes vendedores, compradores, sociedade e administrações tributárias, incluindo redução de custos e incentivo ao comércio eletrônico. Fornece também links para emissão da NF-e e exemplos numéricos de notas fiscais.

1. 110
Aula 06

2. 111
Documentos Fiscais

3. 112
NF
Modelo 1

4. 113

5. 114

6. 115
NF – Modelo 1A

7. 116
CTRC (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas)

8. 117

9. 118
Nota Fiscal Eletrônica
• Nota Fiscal eletrônica – NF-e é um
novo modelo de documento fiscal:
modelo 55; de existência apenas
digital, cuja validade jurídica é
garantida pela assinatura digital,
que foi criado para substituir a nota
fiscal modelos 1/1-A.

10. 119
Nota Fiscal Eletrônica
• Nacional
http://www.nfe.fazenda.gov.br/
• São Paulo
https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe

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Nota Fiscal Eletrônica
Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e)
• Redução de custos de impressão;
• Redução de custos de aquisição de papel;
• Redução de custos de envio do documento fiscal;
• Redução de custos de armazenagem de documentos
fiscais;
• Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa
de AIDF;
• Redução de tempo de parada de caminhões em Postos
Fiscais de Fronteira;
• Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com
clientes (B2B);

12. 121
Nota Fiscal Eletrônica
Benefícios para o Contribuinte Comprador
(Receptor da NF-e)
• Eliminação de digitação de notas fiscais na
recepção de mercadorias;
• Planejamento de logística de entrega pela
recepção antecipada da informação da NF-e;
• Redução de erros de escrituração devido a
erros de digitação de notas fiscais;
• Incentivo a uso de relacionamentos
eletrônicos com fornecedores (B2B);

13. 122
Nota Fiscal Eletrônica
Benefícios para a Sociedade
• Redução do consumo de papel, com impacto
em termos ecológicos;
• Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de
novas tecnologias;
• Padronização dos relacionamentos eletrônicos
entre empresas;
• Surgimento de oportunidades de negócios e
empregos na prestação de serviços ligados a
Nota Fiscal Eletrônica.

14. 123
Nota Fiscal Eletrônica
Benefícios para as Administrações Tributárias
• Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal;
• Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando
um melhor intercâmbio e compartilhamento de
informações entre os fiscos;
• Redução de custos no processo de controle das notas
fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em
trânsito;
• Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação;
• Suporte aos projetos de escrituração eletrônica
contábil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Público
de Escrituração Digital – SPED).

15. 124
Nota Fiscal Eletrônica
• Para emissão de NF-e o contribuinte tem
3 opções, quais sejam:
- construir aplicativo próprio;
- comprar aplicativo; ou
- adotar o sistema Emissor de NF-e
desenvolvido pela SEFAZ/SP que
servirá a todos os contribuintes do
País, gratuitamente. Saiba mais
acessando
http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/download.html

16. 125

17. 126
Tabelas
• CFOP – Código Fiscal de Operação
• CST – Código de Situação Tributária

18. 127
NF 01 – SP/SP – ICMS Normal – 5.101
Produtos Valor Unitário Quant. IPI
Red.
BC
Produto 01 R$ 500,00 20 5%
Produto 02 R$ 250,00 10 10%
Produto 03 R$ 1.000,00 5 8% 33,33%
Produto 04 R$ 200,00 10 8%
Produto 05 R$ 150,00 12 8%
Frete R$ 800,00 Seguro R$ 500,00

19. 128
NF 02 – SP/SP – ICMS ST – 5.401
Produtos Valor Unitário Quant. IPI IVA
Produto 01 R$ 1.500,00 5 5% 20%
Produto 02 R$ 1.250,00 4 10% 30%
Produto 03 R$ 11.000,00 3 8% 40%
Produto 04 R$ 1.200,00 2 8% 50%
Produto 05 R$ 1.150,00 1 8% 60%