O documento aborda a legislação e os sistemas relacionados ao ICMS e à substituição tributária, incluindo simuladores de cálculo para operações internas e interestaduais. Ele também fornece informações sobre benefícios fiscais, recolhimento em atraso e a carga tributária média. Adicionalmente, menciona a consulta a produtos sem similar nacional e disponibiliza um portal dedicado à legislação e operações na zona franca de Manaus.

1. LEGISWEB – INFORMAÇÃO RÁPIDA E CONFIÁVEL
SISTEMAS ESTADUAIS

2. PORTAL DO SPED
COM AUDITOR EFD ICMS IPI
• Substituição Tributária
• Sem Similar Nacional
• Carga Tributária Média
• Alíquota do ICMS
• Benefícios Fiscais
• Recolhimento em Atraso do ICMS
• Diferencial de Alíquotas
• Portal do SUFRAMA

3. SISTEMAS ESTADUAIS
 Substituição Tributária
 Sem Similar Nacional
 Carga Tributária Média
 Alíquota do ICMS
 Benefícios Fiscais
 Recolhimento em
Atraso do ICMS
 Diferencial de Alíquotas
 Portal do SUFRAMA

4. SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
SISTEMAS PARA CONSULTAS
 Operação Interna
 Operação Interestadual
SIMULADORES DE CÁLCULO
 Carga Média Interna
 Carga Média Interestadual
 Antecipação
 Operação Interna
 Operação Interestadual (RPA,
Diferencial de Alíquota e Simples
Nacional)
 Pauta Fiscal

6. ALÍQUOTA DO
ICMS
PERMITE CONSULTAR A ALÍQUOTA DE
ICMS DE UM PRODUTO EM
QUALQUER ESTADO ATRAVÉS DE SEU
CÓDIGO NCM OU DESCRIÇÃO.

8. BENEFÍCIOS
FISCAIS
PESQUISE OS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS
FISCAIS APLICADOS AOS PRODUTOS
(DIFERIMENTOS, ISENÇÕES, REDUÇÃO
DE BASE DE CÁLCULO E CRÉDITOS)

10. RECOLHIMENTO
EM ATRASO DE
ICMS
FAÇA A SIMULAÇÃO DOS ACRÉSCIMOS
LEGAIS PARA O RECOLHIMENTO DO
ICMS EM ATRASO.
O SISTEMA APONTA OS JUROS E A
MULTA A SEREM PAGOS.

12. DIFERENCIAL DE
ALÍQUOTA
SIMULADOR DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (EC 87/2015)
Faça a simulação para vendas interestaduais com base na EC 87/2015,
válida à partir de 01 de janeiro de 2016.
Obtenha os resultados: Alíquota Interna e Interestadual, Operação
Prestação sem ICMS, Base de Cálculo com ICMS
Origem: Diferencial e Total ICMS
SIMULADOR DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA ENTRE CONTRIBUINTES
Obtenha os resultados: Alíquota Interna e Interestadual, Alíquota
Fundo de Pobreza, Redução de BC
Imposto Apurado: Diferencial de Alíquota, e Fundo de Pobreza

13. RESULTADO SIMULADOR DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (EC 87/2015)

14. RESULTADO SIMULADOR DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
ENTRE CONTRIBUINTES

15. PORTAL DO
SUFRAMA
SISTEMA EXCLUSIVO PARA CONAULTA
DE LEGISLAÇÃO, IMPOSTOS E
CÁLCULOS DE OPERAÇÕES DESTINADAS
À ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS
DE LIVRE COMÉRCIO
OBTENHA OS SEGUINTES RESULTADOS
DE NOSSO SIMULADOR:
Base de Cálculo do ICMS, Valor, BC do
ICMS ST, Valor Substituição, Valor Total do
IPI e Valor Total da Nota

16. SEM SIMILAR
NACIONAL
A partir da NCM ou descrição do produto é possível identificar se
um produto importado possui ou não similar em território nacional,
o que se faz necessário para determinar a aplicação da alíquota de
4% nas operações interestaduais

17. CARGA TRIBUTÁRIA
MÉDIA
Com a publicação da Lei da Transparência (Lei nº 12.741 de 2012)
todos os estabelecimentos que efetuarem venda de mercadorias ou
serviços diretamente ao consumidor final deverão informar a parcela
dos tributos aplicáveis. Visando facilitar este processo, o sistema
permite a consulta da Carga Tributária Média de produtos e serviços,
através da descrição do produto ou serviço, Código NCM, Código
NBS ou Código de Serviço Municipal.
NCM NBS
SERVIÇOS

18. SOLUÇÃO CONTÁBIL, FISCAL, TRABALHISTA E DO COMÉRCIO EXTERIOR
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
MONITOR DE
NCM PARA ST
SISTEMA
S
LEGISLAÇÕES E
PUBLICAÇÕES
CONSULTORIA AGENDA
TRIBUTÁRIA
COMÉRCIO
EXTERIOR