CONAE 2010
FASE INTERMUNICIPAL DIANÓPOLIS – TO

EIXO TEMÁTICO VI : Justiça Social,
Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade
e Igualdade

Prof. DsC. JOSE WILSON R.DE MELO
Universidade Federal Tocantins
DOCUMENTO - REFERÊNCIA


A centralidade deste tema diz respeito â

concepção de educação democrática que
orienta o presente documento e, nesse
sentido, ele pode ser considerado o eixo
político, prático e pedagógico das políticas
educacionais. Pretende-se, portanto, que as
questões ligadas à justiça social,ao trabalho
e à diversidade estejam presentes nas
diversas instituições educativas e em todos
os níveis e modalidades de educação (252)
Algumas questões para reflexão

 O que se entende por justiça social ?

 Como a discussão acerca do acesso à
educação de qualidade perpassa as relações
etnoraciais?
 Como a inclusão, a diversidade e a igualdade
implicam-se com uma educação democrática?
 Quais propostas apresentar, com um olhar
voltado a um sistema nacional articulado de
educação, tendo em consideração a relação
entre justiça social, educação e trabalho?
INCLUSÃO SOCIAL


É uma ação que combate a exclusão social
geralmente ligada a pessoas de classe
social, nível educacional, portadoras de
deficiência física, idosas ou minorias raciais
entre outras que não têm acesso a várias
oportunidades. Inclusão Social é oferecer
aos mais necessitados oportunidades de
participarem da distribuição de renda do
País, dentro de um sistema que beneficie a
todos e não somente uma camada da
sociedade.
A persistência das desigualdades
sociais.


um estudo recente divulgado pela
Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da
República mostra que o risco de ser
assassinado no Brasil é 2,6 vezes
maior entre adolescentes negros do
que entre brancos.
PENSAR POLITICAS PUBLICAS
 Direito

à diversidade pautado em
uma concepção de justiça
social,respeito às diferenças e
compreensão do mundo do
trabalho tenha o combate a todo e
qualquer tipo de racismo,
preconceito, discriminação e
intolerância como eixos de ação
(...) em articulaçao com os
movimentos sociais. (277 a).
A DIVERSIDADE CULTURAL É UMA
RIQUEZA DA HUMANIDADE.
MULTICULTURALISMO
Política de Gestão da Diversidade Cultural.
Valorização da Diferença.Interação
A DIFERENÇA
As pessoas consideradas diferentes
pela cor, condição social, econômica,
étnica, religiosa, pelo gênero, etc,
passam por discrminações e
preconceitos.
 O processo inclusivo requer uma
nova ética de modo que todos sejam
respeitados indepentemente de suas
diferenças.

MULTICULTURALISMO
DEMOCRATICO
DIREITOS HUMANOS

Articular Igualdade e Diferença
DIGNIDADE

CONVIVENCIA

PAZ
O

MULTICULTURALISMO NO
BRASIL










Colonização, imigração e diversidade
cultural;
Mito da democracia racial.
Diferença cultural e desigualdade social;
Reconhecimento da diferença no Brasil;
Bases legais para atenção à diversidade;
Tensões e conflitos socioculturais;
Igualdade e justiça social.
DIVERSIDADE CULTURAL
DO TOCANTINS










Amazônia Legal e Cerrado Brasileiro;
Presença de povos indígenas;
Presença de descendentes de africanos;
Povos camponeses e ribeirinhos;
Correntes migratórias (desigualdades);
Locais e forasteiros (aventureiros);
Diversidade de variações lingüísticas
(sotaques);
Lutas de grupos culturais pelo poder.
MARCOS LEGAIS
C.F. DE 1988. O Brasil é uma
sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos;
Art. 215: Garantia dos direitos
culturais;
 Lei 9.394/96 – LDBEN. A educação
enseja a tolerância como forma de
respeito à diferença;
 Lei 10.630/2003. “História e Cultura
Afro-Brasileira.

TRATADOS
INTERNACIONAIS








Dec.1.904/96 – Prog. Nac. Dir. Humanos;
Dec. 63.223/1960 – Luta contra
discriminação no campo do ensino;
Dec. 99.710/90. Convenção Internacional.
s/ os Direitos da Criança.
Declaração de Salamanca.
Declação de Hamburgo. Educ. de Adultos;
Conferência Mundial de Educ. p/ Todos.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE
A DIVERSIDADE CULTURAL 2002Artigo 3 – A diversidade





Artigo 1 – A diversidade
cultural,
patrimônio
comum da humanidade
(...)
Fonte
de
intercâmbios, de inovação
e de criatividade, a
diversidade cultural é,
para o gênero humano,
tão necessária como a
diversidade biológica para
a natureza. (...)



cultural, fator de
desenvolvimento
A diversidade cultural amplia
as possibilidades de escolha
que se oferecem a todos; é
uma das fontes do
desenvolvimento, entendido
não somente em termos de
crescimento econômico, mas
também como meio de
acesso a uma existência
intelectual, afetiva, moral e
espiritual satisfatória
EDUCAÇÃO MULTICULTURAL NO
BRASIL
 ESCOLAR INDIGENA (RECNEI);
 DE QUILOMBOLAS (SECAD);
 NAO-RACISTA (EQÜIDADE);
 NO CAMPO (SECAD);
 INCLUSIVA (SEESP);
 ESCOLAS ESTRANGEIRAS.
 “PLURALIDADE CULTURAL” (PCN).
SISTEMAS


EDUCACIONAIS

“Os SS.EE. Podem adotar diferentes
estratégias de intervenção para converter
a escola, antes MONOCULTURAL, em
uma instituição PLURICULTURAL, reflexo
da sociedade, onde convivam e aprendam
a cooperar estudantes de diferentes
culturas e línguas, assim como a inclusão
de conteúdos de ensino e aspectos
relativos a diferentes culturas em relação.
(...)” (ROSALES LOPES, 1994)
Cidadãos/ãs
Multiculturais/Intercultu
rais.
Pessoas que atravessaram, no
percurso da sua própria
vida,uma diversidade de
contextos culturais e que
entenderam a importância da
dimensão cultural porque
foram mediados por adultos
pouco etnocêntricos.
Desafios




Falar em fraternidade no Brasil significa
enfrentar o peso desse legado, grande desafio
para um país em que muitos tomam a ideia de
democracia racial como dado, não como projeto.
Mas, se o desafio for enfrentado pelas
instituições sem que se busque diluir o problema
em categorias fluidas como a de "pobres", o país
caminhará não só para a consolidação de uma
nova ordem constitucional, no plano jurídico,
como também para a construção de uma ordem
verdadeiramente pós-colonial, no plano
sociopolítico. (Boaventura dos Santos, 2009)
EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA

“(…) A prática
preconceituosa
de raça, de
classe, de
gênero ofende a
substantividade
do ser humano e
nega
radicalmente a
democracia.”
P. FREIRE (1996)

EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE, TRABALHO E JUSTIÇA SOCIAL.

  • 1.
    CONAE 2010 FASE INTERMUNICIPALDIANÓPOLIS – TO EIXO TEMÁTICO VI : Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade Prof. DsC. JOSE WILSON R.DE MELO Universidade Federal Tocantins
  • 3.
    DOCUMENTO - REFERÊNCIA  Acentralidade deste tema diz respeito â concepção de educação democrática que orienta o presente documento e, nesse sentido, ele pode ser considerado o eixo político, prático e pedagógico das políticas educacionais. Pretende-se, portanto, que as questões ligadas à justiça social,ao trabalho e à diversidade estejam presentes nas diversas instituições educativas e em todos os níveis e modalidades de educação (252)
  • 4.
    Algumas questões parareflexão  O que se entende por justiça social ?  Como a discussão acerca do acesso à educação de qualidade perpassa as relações etnoraciais?  Como a inclusão, a diversidade e a igualdade implicam-se com uma educação democrática?  Quais propostas apresentar, com um olhar voltado a um sistema nacional articulado de educação, tendo em consideração a relação entre justiça social, educação e trabalho?
  • 5.
    INCLUSÃO SOCIAL  É umaação que combate a exclusão social geralmente ligada a pessoas de classe social, nível educacional, portadoras de deficiência física, idosas ou minorias raciais entre outras que não têm acesso a várias oportunidades. Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de participarem da distribuição de renda do País, dentro de um sistema que beneficie a todos e não somente uma camada da sociedade.
  • 6.
    A persistência dasdesigualdades sociais.  um estudo recente divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que o risco de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos.
  • 7.
    PENSAR POLITICAS PUBLICAS Direito à diversidade pautado em uma concepção de justiça social,respeito às diferenças e compreensão do mundo do trabalho tenha o combate a todo e qualquer tipo de racismo, preconceito, discriminação e intolerância como eixos de ação (...) em articulaçao com os movimentos sociais. (277 a).
  • 8.
    A DIVERSIDADE CULTURALÉ UMA RIQUEZA DA HUMANIDADE.
  • 9.
    MULTICULTURALISMO Política de Gestãoda Diversidade Cultural. Valorização da Diferença.Interação
  • 10.
    A DIFERENÇA As pessoasconsideradas diferentes pela cor, condição social, econômica, étnica, religiosa, pelo gênero, etc, passam por discrminações e preconceitos.  O processo inclusivo requer uma nova ética de modo que todos sejam respeitados indepentemente de suas diferenças. 
  • 11.
  • 12.
    O MULTICULTURALISMO NO BRASIL        Colonização, imigraçãoe diversidade cultural; Mito da democracia racial. Diferença cultural e desigualdade social; Reconhecimento da diferença no Brasil; Bases legais para atenção à diversidade; Tensões e conflitos socioculturais; Igualdade e justiça social.
  • 13.
    DIVERSIDADE CULTURAL DO TOCANTINS         AmazôniaLegal e Cerrado Brasileiro; Presença de povos indígenas; Presença de descendentes de africanos; Povos camponeses e ribeirinhos; Correntes migratórias (desigualdades); Locais e forasteiros (aventureiros); Diversidade de variações lingüísticas (sotaques); Lutas de grupos culturais pelo poder.
  • 14.
    MARCOS LEGAIS C.F. DE1988. O Brasil é uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos; Art. 215: Garantia dos direitos culturais;  Lei 9.394/96 – LDBEN. A educação enseja a tolerância como forma de respeito à diferença;  Lei 10.630/2003. “História e Cultura Afro-Brasileira. 
  • 15.
    TRATADOS INTERNACIONAIS       Dec.1.904/96 – Prog.Nac. Dir. Humanos; Dec. 63.223/1960 – Luta contra discriminação no campo do ensino; Dec. 99.710/90. Convenção Internacional. s/ os Direitos da Criança. Declaração de Salamanca. Declação de Hamburgo. Educ. de Adultos; Conferência Mundial de Educ. p/ Todos.
  • 16.
    DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE ADIVERSIDADE CULTURAL 2002Artigo 3 – A diversidade    Artigo 1 – A diversidade cultural, patrimônio comum da humanidade (...) Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o gênero humano, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza. (...)  cultural, fator de desenvolvimento A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos; é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente em termos de crescimento econômico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória
  • 17.
    EDUCAÇÃO MULTICULTURAL NO BRASIL ESCOLAR INDIGENA (RECNEI);  DE QUILOMBOLAS (SECAD);  NAO-RACISTA (EQÜIDADE);  NO CAMPO (SECAD);  INCLUSIVA (SEESP);  ESCOLAS ESTRANGEIRAS.  “PLURALIDADE CULTURAL” (PCN).
  • 18.
    SISTEMAS  EDUCACIONAIS “Os SS.EE. Podemadotar diferentes estratégias de intervenção para converter a escola, antes MONOCULTURAL, em uma instituição PLURICULTURAL, reflexo da sociedade, onde convivam e aprendam a cooperar estudantes de diferentes culturas e línguas, assim como a inclusão de conteúdos de ensino e aspectos relativos a diferentes culturas em relação. (...)” (ROSALES LOPES, 1994)
  • 19.
    Cidadãos/ãs Multiculturais/Intercultu rais. Pessoas que atravessaram,no percurso da sua própria vida,uma diversidade de contextos culturais e que entenderam a importância da dimensão cultural porque foram mediados por adultos pouco etnocêntricos.
  • 20.
    Desafios   Falar em fraternidadeno Brasil significa enfrentar o peso desse legado, grande desafio para um país em que muitos tomam a ideia de democracia racial como dado, não como projeto. Mas, se o desafio for enfrentado pelas instituições sem que se busque diluir o problema em categorias fluidas como a de "pobres", o país caminhará não só para a consolidação de uma nova ordem constitucional, no plano jurídico, como também para a construção de uma ordem verdadeiramente pós-colonial, no plano sociopolítico. (Boaventura dos Santos, 2009)
  • 21.
    EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA “(…)A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia.” P. FREIRE (1996)