1) O juiz federal aceitou a denúncia e tornou réus José Yunes e coronel Lima, amigos do presidente Michel Temer, por organização criminosa. 2) O prefeito Josias Quintal inaugurou um novo Posto de Saúde da Família no bairro Glória em Santo Antônio de Pádua. 3) A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua fez um aditivo em um contrato para reajustar o preço da gasolina para abastecimento de veículos.

1. 11 DE ABRIL DE 2018 Edição: 272Edição: 272 - 11 de Abril de 2018
Comprometido
com a Verdade
Atos Oficias
Câmara
Municipal
de Pàdua
R$ 2,00
Toda Semana
nas Bancas
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email: jornalopcaodonoroeste@gmail.com
SuplemntoEspecial
PrefeituraMunicipalde
SantoAntôniodePádua
O prefeito Josias Quintal de destacou o empenho da administração pública municipal para melhorar a qualidade de vida do cidadão paduano.Continua. Pág.02
Juiz do DF aceita denúncia e torna réus José Yunes
e coronel Lima, amigos de Temer
Prefeito Josias Quintal Inaugura PSF 003 no Bairro Glória
José Yune, amigo do atual presidente Michel Temer
Eles são acusados
de integrar o chamado
‘quadrilhão do MDB’.
Lima disse que só irá
se pronunciar após ter
acesso à denúncia. TV
Globo não conseguiu
contato com Yunes.
O juiz federal Mar-
cus Vinicius Reis, da 12ª
Vara da Justiça Federal
em Brasília, aceitou nesta
segunda-feira (10) denún-
cia por organização crimi-
nosa contra o advogado
José Yunes, ex-assessor da
Presidência, e o coronel
aposentado da Polícia Mil-
itar de São Paulo João Bap-
tista Lima Filho, amigos do
presidente Michel Temer.
Os dois foram acusa-
dos de integrar um grupo
de integrantes do MDB
que, segundo o Ministério
Público Federal, formou
um núcleo político para
cometer crimes contra em-
presas e órgãos públicos. A
suposta organização crimi-
nosa ficou conhecida como
“quadrilhão do MDB”.
A defesa de João
Baptista Lima Filho infor-
mou que só irá se mani-
festar após ter acesso ao
inteiro teor da denúncia.
O presidente Michel
Temer não quis comentar.
A reportagem não
conseguiu conta-
to com José Yunes.
A denúncia contra o
“quadrilhão do MDB” foi
originalmente apresentada
em setembro do ano pas-
sado pelo então procura-
dor-geral da República
Rodrigo Janot ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
À época, foram de-
nunciados o presidente
Temer, os ministros Eli-
seu Padilha e Moreira
Franco e os ex-deputados
Eduardo Cunha (MDB-
RJ), Henrique Eduardo
Alves (MDB-RN), Geddel
Vieira Lima (MDB-BA)
e Rodrigo Rocha Loures
(MDB-PR), todos presos
pela Polícia Federal.
Nos casos de Te-
mer, Padilha e Moreira
Franco, que têm foro
privilegiado devido à
condição de presidente
e ministros, o caso ficou
no STF, mas o processo
está suspenso porque a
Câmara dos Deputados
não deu autorização para
que tivesse continuidade.
Já os casos dos
demais denunciados,
que não têm foro, trami-
tam na primeira instân-
cia da Justiça Federal.
Inicialmente, os nomes
de José Yunes, coro-
nel Lima e do doleiro
Lúcio Funaro não con-
stavam da denúncia.
Eles foram in-
cluídos no rol de de-
nunciados no dia 21
de fevereiro deste ano,
por meio de um adita-
mento feito pelo MPF.
Fonte:G1

2. 11 DE ABRIL DE 2018Edição: 2722
O prefeito Josias Quintal de
Oliveira inaugurou na noite de on-
tem (09), a nova sede do Posto de
Saúde da Família (PSF) do bairro
Glória. O novo posto é adequado
para receber os pacientes em um
ambiente bem mais acolhedor e
organizado, contando com aten-
dimento médico e odontológico.
De acordo com o Ger-
ente de Convênios Claudiomar
Guimarães, os investimentos
para construção e aquisição de
equipamentos são de aproxi-
madamente 600 mil reais.
Em suas palavras, o Pre-
feito Josias Quintal de Oliveira
destacou o empenho da admin-
istração pública municipal para
melhorar a qualidade de vida do
cidadão paduano, afirmando que
mesmo com as criticas, SantoAn-
tônio de Pádua possui a melhor
estrutura de saúde de toda região.
“São investimentos que estão for-
talecendo a atenção básica e am-
Prefeito Josias Quintal Inaugura PSF 003 no
Bairro Glória
pliando a cobertura do programa
de saúde da família na cidade. O
novo posto do Bairro Glória, além
de proporcionar um espaço mais
adequado para o atendimento aos
moradores também garante mel-
hores condições de trabalho para
a equipe”, disse Josias Quintal.
Centenas de pessoas prestigiaram
a inauguração, entre elas, fa-
miliares do homenageado Nery
Ramos Ferreira, um dos pri-
meiros moradores do Bairro.
Representando a família,
o neto do homenageado, Tarcisio
Ferreira, agradeceu ao Prefeito
Josias Quintal pela homenagem
e salientou que o Posto de Saúde
é algo sonhado pelos morador-
es e que certamente irá melho-
rar a qualidade de vida de todos.
Outro que também para-
benizou a atual administração mu-
nicipal foi o Presidente da Câmara
de Vereadores de Santo Antônio
de Pádua João Grilo, destacando o
belotrabalhodesenvolvidopeloSe-
cretário de Saúde Germano Lopes.
Por fim, o Deputado Federal
Áureo, responsável pela Emenda
Parlamentar que possibilitou a con-
strução desse e vários outros Postos
de Saúde da Família no município
destacou a administração séria do
Prefeito Josias Quintal e também
o esforço dos Vereadores, que via-
jam até Brasília para buscar melho-
rias para Santo Antônio de Pádua.
Além do Prefeito Josias
Quintal de Oliveira, participaram
da inauguração o Chefe de Gabi-
nete Dr. Ricardo da Silva Miguel,
o Vice Prefeito de Cambuci Bru-
no Rulim, o Prefeito de Cardoso
Moreira Gilson Nunes, o Vereador
de Cambuci João Inocêncio, a Se-
cretária Municipal de Desenvolvi-
mento e Assistência Social Ma-
ria Tertuliana de Souza Oliveira
e demais Secretários, Vereadores
Municipais, funcionários do PSF
003, familiares do homenageado
e moradores do Bairro Gloria.
Ascom:Pádua
Encontrando Dinheiro
Dois homens estavam an-
dando pela rua, quando de re-
pente encontraram 50 reais.
O primeiro diz:
- Vamos comprar 45 reais de
cachaça e 5 reais de pães.
O segundo diz:
- Você é louco? Pra quê isso tudo
de pão?
Buraco na Rua
Dois loucos estão em uma
rua, quando um diz pro outro:
- Olha um buraco, será que dá
pra ir pro Japão por ele?
- Claro que não, seu maluco!
Não está vendo que não temos
passagens?
https://www.osvigaristas.com.br/

3. 11 DE ABRIL DE 2018 Edição: 272 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 006/2018
(1º TERMO ADITIVO - REAJUSTE DA GASOLINA)
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
E PADILHA XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 12.000 LITROS GASOLINA PARA O
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65 – Parágrafo 1º da Lei Federal
8.666/93.
REAJUSTE: REFERENTE A GASOLINA COMUM COM O VALOR
DE R$ 4,19 PARA R$ 4.33 (QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CEN-
TAVOS), A PARTIR DE 04/04/2018.
PORTARIA Nº.027/2018.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Presiden-
te da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Esta-
do do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, LUANA MARIA FERRAZ DE LIMA, par-
aexercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Lei n º 3.824
de 09 de Agosto de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º - Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03de Abrilde 2018.
Mastigar, cantar, bo-
cejar. Ações como estas nor-
malmente são feitas sem que
a gente dê muita atenção.
Mas, quando a dor está
presente em um desses atos,
é preciso ficar atento. Os in-
cômodos podem ser sinal de
um desajuste da ATM, que é
a articulação temporoman-
dibular, responsável pela
ligação entre o maxilar in-
ferior (mandíbula) e o osso
temporal do crânio, local-
izada à frente das orelhas em
cada lado da nossa cabeça.
Essas disfunções im-
pedem várias funções vitais,
como a mastigação, e impactam
a qualidade de vida, já que as
pessoas ficam incapacitadas de
fazer atividades de que gostam,
como sair para jantar — afirma o
dentista orofacial Ricardo Tesch.
O problema é multifatorial
e pode ser causado por razões
como estresse, desgaste do osso
da mandíbula ou dos ligamen-
tos que sustentam a articulação.
Ao aparecerem os sintomas
(vejaabaixo),éprecisobuscaraju-
da de um dentista o quanto antes
para que o diagnóstico seja feito.
Essa disfunção pode
ser confundida com outras
condições. Por isso, é necessário
Disfunção de ATM afeta articulação do rosto e
dificulta mastigação; veja os sintomas
um correto diagnóstico — ex-
plica Daniel Hacker, fisiotera-
peuta da Clínica Revigore.
O tratamento vai depender
do que causou a disfunção, mas
uma das opções é a fisioterapia.
Um dos principais benefí-
cios para os pacientes é a di-
minuição da dor, a diminuição
da incapacidade funcional, a
melhora da abertura de boca,
a reeducação de hábitos para-
funcionais (que aumentam o
risco de disfunção temporo-
mandibular) — explica Hacker.
Sintomas
Dores de cabeça, fre-
quentemente parecidas com
enxaquecas e dores de ouvido
Dor e pressão atrás dos olhos
Sensação de desencaixe
ao abrir ou fechar a boca
Dores ao bocejar ou ao mastigar
Travamento das mandíbulas
O paciente também pode apre-
sentardordedente,tontura,prob-
lemas de audição, dor no ombro
superior e zumbido nos ouvidos
Fonte:Extraonline
Pergunta:
Meu pai tem 62 anos.
Trabalhou na roça até o casamento,
quando começou a trabalhar na cidade.
Uma amiga me disse que ouviu os
senhores falarem que é possível con-
tar o tempo trabalhado na lavoura.
Tal informação é verdadeira?
Resposta:
Em principio sim, pois as-
sim nos ensina a lei 8212/91, mas é
necessário que o seu pai apresente
documentos nos quais conste que, na
época, ele era lavrador, podendo ser:
Certidão de casamento;
Titulo de leitor;
Certificado de Reservista, etc.
É importante lembrar que
até 1991 não era exigido que o
trabalhador rural tivesse a car-
teira assinada ou pagasse INSS.
Assim sendo, provando-se o exercício
de atividade rural antes de 1991, qual-
quer pessoa que, atualmente, trabalhe
na cidade, poderá requerer, JUDICIAL-
MENTE, que o tempo trabalhado na
lavoura seja considerado como tempo
de serviço para efeito de aposentadoria
por idade ou por tempo de contribuição.
COLABORAÇÃO:
Escritório de Advocacia Vidipó, Os-
eias, Cassio e Dayana.
Rua Conselheiro Paulino, 95,
Centro Pádua
Telefone: 3.851. 0195.
COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUSPENSÃO DA EMISSÃO E PAGAMENTOS DOS CARNÊS DO IPTU 2018
Por motivo de fal-
ha técnica na fórmula
para a apuração final
do cálculo do dimens-
ionamento do imóvel,
a Administração Mu-
nicipal de Santo An-
tônio de Pádua sus-
pendeu a emissão dos
carnês do IPTU 2018
até que seja sanada a
inconsistênciadorefer-
ido problema técnico.
Após resolver tal
problema, a Administ-
ração Pública irá veicu-
lar, por todos os mei-
os de comunicação
disponíveis, informações
sobre as novas datas de
vencimento para paga-
mento do IPTU 2018.
Os contribuintes que
játiveremefetuadoopaga-
mento, após as correções
das inconsistências, se
verificado que o paga-
mento foi feito a maior, o
mesmo será compensado
nos próximos exercícios.
Se o pagamento foi feito
a menor, será efetuada a
cobrança da diferença.
Ficam mantidos os
prazos de recolhimento
do ISS e Alvará de Local-
ização e Funcionamen-
to do exercício 2018.
Antes o problema
apresentado, a Adminis-
tração Municipal vem a
públicosedesculparpelo
ocorrido bem como pe-
los transtornos causados.
Ascom:Pádua

4. 11 DE ABRIL DE 2018Edição: 2724
‘Pensei que fosse doença da Idade Média’: o novo avanço
da sífilis no mundo - e no Brasil
Casos de doença sexual-
mente transmissível aumentam em
vários países; ausência de sintomas
faz com que ela passe despercebida
no começo; não tratada, pode cau-
sar cegueira, derrames e demência.
“Eu pensei que a sífilis era
algo da Idade Média, que havia desa-
parecido e que não era algo que pode-
ria ocorrer nos tempos modernos.”
Quem diz isso é Gavin, jo-
vem britânico que descobriu ter
a doença ao realizar um teste ca-
seiro para detectar infecções sexu-
almente transmissíveis (DSTs).
Sem apresentar nenhum sintoma
da doença, ele teve sorte ao identi-
ficá-la antes de sofrer consequên-
cias que poderiam ser muito graves.
“Descobri a infecção na etapa secundária
(da doença), um ano depois do contágio.
Depois dessa etapa, a doença pode causar
loucura, cegueira e até mesmo a morte.”
O caso de Gavin serve de
alerta para um aumento dos ca-
sos notificados de sífilis em diversos
países do mundo, incluindo o Brasil.
Na Inglaterra, por exemplo, o
número de casos da doença chegou ao
maior nível desde 1949; nos EUA, dados
de 2017 apontam que a sífilis avançou em
todas as regiões e na maioria dos grupos
etários. Segundo a Organização Mundial
da Saúde (OMS), a cada ano, 5,6 milhões
de pessoas contraem sífilis no mundo.
E é uma infecção que se
propaga mais facilmente que out-
ras DSTs, como gonorreia e clamídia.
No Brasil, a sífilis adquirida (ou seja, em
adultos) teve aumento de 27,9% entre 2015
e 2016 (dados mais recentes disponíveis),
segundo o Ministério da Saúde.
Em 2016, foram registrados 87.593
mil casos em adultos. As infecções por sí-
filis congênita em bebês, passada de mãe
para filho na gestação, cresceu 4,7%.
O ministério disse em 2017 que es-
ses números são resultado de um desabas-
tecimento da penicilina (medicamento mais
efetivo contra a sífilis), mas também do au-
mento nos diagnósticos, por conta da dis-
tribuição de testes na rede pública de saúde.
Sintomas (ou ausência deles)
Em alguns casos, os sintomas da sífilis
em adultos são:
- úlceras genitais
- erupções generalizadas na pele, ou
na palma das mãos e plantas dos pés
- cansaço e dor de cabeça
- febre e dor nas articulações
O problema é que, diferente-
mente do que acontece com outras
DSTs, uma pessoa pode estar infectada
com sífilis e não apresentar nenhum sin-
toma. E, dessa forma, acaba contagi-
ando outras pessoas inadvertidamente.
Foi o caso de Gavin, que desco-
briu a doença justamente na fase
chamada sífilis secundária, que é a
etapa mais contagiosa da doença.
“Eu não tinha nenhum sintoma. Não sa-
bia que estava infectado, porque a doen-
ça fica oculta. E você acaba passando ela
adiante sem sequer saber”, diz à BBC.
A sífilis é provocada pela bacté-
ria Treponema pallidum e transmitida so-
bretudo pela via sexual (pela lesão geni-
tal que causa), seja vaginal, anal ou oral.
É, também, transmitida de mãe
para filhos durante a gravidez - e tam-
bém a segunda maior causa de mortali-
dade entre recém-nascidos no mundo.
Para cumprir a meta da OMS
de eliminar as mortes por sífilis con-
gênita, o Brasil terá de reduzir a taxa
atual de 6,8 casos por mil nascidos
vivos para no máximo 0,5 por mil.
Isso seria factível no curto prazo “porque
a sífilis é facilmente detectada e tratada.
Tendo o teste rápido e tendo a penicilina,
é possível alcançar a eliminação (da doen-
ça)”, disse àAgência Brasil em 2017Adele
Benzaken, diretora do Departamento de
Vigilância, Prevenção e Controle de DSTs,
HIV/Aids e Hepatites Virais do ministério.
Tabus e consequências
Mas, entre adultos, a doença ainda
enfrenta tabus.
“Falei com alguns amigos sobre a
infecção, mas não disse nada a meus pais.
Seria uma conversa muito estranha e con-
strangedora”, prossegue o britânico Gavin
- que também descobriu ser HIV positivo.
“Você conta com um grande apoio
quando tem HIV, há muita conversa so-
bre isso. Mas sobre a sífilis não se fala
absolutamente nada”, diz ele. “Tam-
pouco se fala dos perigos pelo fato de a
infecção não ter sintomas em algumas
pessoas, pelo fato de que se você tem re-
lações sexuais não protegidas você tem
que se submeter a um teste (de DST).”
O tratamento consiste em anti-
biótico - penicilina benzatina para adul-
tos e penicilina cristalina em bebês.
É crucial, porém, fazer o diag-
nóstico o mais cedo possível, uma vez
que, sem tratamento, a infecção pode
perdurar anos e causar problemas sérios
de saúde a longo prazo, como derrames,
sintomas de demência, perda de coorde-
nação, cegueira e males cardíacos.
E, ainda que a sífilis possa ser
tratada nesse estágio posterior, os danos
causados por ela podem ser irreversíveis.
Por fim, as úlceras genitais causa-
das pela sífilis são uma porta de en-
trada para o contágio também pelo
vírus HIV, como foi o caso de Gavin.
Fonte: G1

5. 11 DE ABRIL DE 2018 Edição: 272 5
Março tem menor inflação para o
mês desde o Plano Real, em 1994
A redução nos preços de
passagens aéreas teve impac-
to no recuo da taxa para 0,09%
O IPCA acumula inflação
de 0,70% no ano e de 2,68% em 12
meses - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Brasília - O Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), que mede a inflação oficial
do país, foi de 0,09% em março. A
taxa é menor que as observadas em
fevereiro (0,32%) e em março de
2017 (0,25%). Esse é o menor per-
centual para meses de março desde a
implantaçãodoPlanoReal,em1994.
O IPCA acumula inflação
de 0,70% no ano e de 2,68% em
12 meses. Os dados foram divul-
gados nesta terça-feira, no Rio de
Janeiro, pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
Com queda de preços de
15,42%, as passagens aéreas foram
o item que teve maior impacto no re-
cuo da taxa de inflação de em março
deste ano. De acordo com o IBGE,
a queda de preços para março era
esperada, já que os meses de janeiro
e fevereiro são de férias escolares e
março é mês de volta às aulas, quan-
do a demanda por passagens se reduz.
Com a queda das passa-
gens e o recuo de 0,19% do preço
da gasolina, o grupo transportes
teve deflação (queda de preços)
de 0,25%. O grupo comunicação
também ajudou a diminuição da
inflação e teve queda de 0,33%.
Os gastos com saúde e cui-
dados pessoais evitaram uma
queda maior do IPCA, já que
esse o grupo de despesas regis-
trou inflação de 0,48% no mês.
Outros grupos com infla-
ção foram habitação (0,19%), ves-
tuário (0,33%), alimentação e be-
bidas (0,07%), educação (0,28%),
despesas pessoais (0,05%) e ar-
tigos de residência (0,08%).
Fonte:OdiaOnline
Cirurgias eletivas são suspensas por baixo estoque
de sangue no hemocentro de Campos, no RJ
Hemocentro convoca doad-
ores de sangue.
As cirurgias eletivas foram
suspensas a partir desta terça-feira
(10) no Hospital Ferreira Machado,
em Campos dos Goytacazes, no
Norte Fluminense. O motivo, segun-
do a Prefeitura, é o baixo estoque de
sangue no Hemocentro Regional de
Campos, que funciona no hospital.
Segundo a Prefeitura, devido à pouca
quantidade de doações, o hemocen-
tro apela à população para que doe
sangue e ajude a salvar vidas. O úni-
co banco de sangue do Norte e Noro-
este Fluminense necessita de todos
os tipos sanguíneos para dar conta
de atender todas as solicitações.
O Hemocentro funciona to-
dos os dias, inclusive finais de se-
mana e feriados, das 7h às 18h, no
HFM, que fica situado na Rua Ro-
cha Leão, n° 2, no bairro Caju.
O Hemocentro fornece
bolsas de sangue para um to-
tal de 25 instituições hospitala-
res, sendo nove em Campos dos
Goytacazes e mais 16 unidades
hospitalares em 14 municípios.
Para doar sangue é preciso
apresentar documento de identidade
com foto, ter boas condições de
saúde, peso superior a 50 kg, idade
entre 16 e 69 anos, não estar em je-
jum e não ter ingerido alimentos
gordurosos nas últimas três horas.
Menores de 18 anos devem
comparecer com o responsável le-
gal. Vale lembrar que o intervalo en-
tre uma doação e outra é de 60 dias
para homens e 90 dias para mulheres.
Como alternativa para auxil-
iar a manutenção do estoque, o He-
mocentro utiliza a unidade móvel
para coleta de sangue externa. Na
última quinta-feira (5), durante o
II Simpósio de Prevenção e Salva-
mento Aquático, que aconteceu no
Teatro Trianon, foram coletadas 21
bolsas de sangue. Nesta terça (10),
a unidade esteve na praça do dis-
trito de Santa Maria de Campos.
Fonte:G1

6. 11 DE ABRIL DE 2018Edição: 2726
Município de Itaocara é Condenado a Pagar o Piso Salarial
Nacional aos Professores
Categoria estava recebendo
abaixo do piso nacional fixado em
2017. Município poderá ser multa-
do se descumprir a decisão judicial.
A Justiça julgou procedente
na última segunda-feira (02/04) a
Ação Civil Pública movida pelo
Ministério Público do Rio de Ja-
neiro (MPRJ) contra o Município
de Itaocara. Com o julgamento, o
município fica obrigado a pagar os
professores de acordo com o piso
nacional, podendo ser penalizado
commultasedescumprirasentença.
O MPRJ pede que o Mu-
nicípio adote o piso salarial nacio-
nal como referência para o plano de
carreira dos profissionais do mag-
istério público da educação básica
e para o pagamento da respectiva
remuneração, atualmente no valor de
R$ 1.293,08 para carga horária de 22
horas e 30 minutos semanais, atenden-
do a proporcionalidade para as demais.
De acordo com a ação, o Mu-
nicípio de Itaocara deverá descon-
siderar no cálculo do piso salarial
eventuais gratificações, auxílios ou
verbas acessórias. O MPRJ também
requereu a adoção de todas as me-
didas necessárias para a revisão das
leis orçamentárias vigentes e à ad-
equada previsão das dotações or-
çamentárias necessárias ao paga-
mento do piso salarial nacional aos
profissionais do magistério público.
Ao longo das investigações que
deram origem à ação civil pública, o
MPRJ verificou que, embora o piso
salarial nacional tenha sido fixado, em
2017, no valor de R$ 1.293,08 para a
carga horária de 22h30min semanais, o
Município de Itaocara estava pagando
aos profissionais apenas R$ 1.201,30.
A ação afirma que o Município
possuirecursossuficientesparaopaga-
mento do piso salarial aos professores,
pois recebeu mais de R$ 4,6 milhões de
reais em recursos do FUNDEB apenas
em 2017. Segundo o MPRJ esta verba
poderia ter sido integralmente desti-
nada à valorização dos magistrados.
Leia na íntegra a sentença do
juiz Drº Rodrigo Rocha de Jesus:
“[...] julgo procedente o pedido,
extinguindo o processo com solução
do mérito, para condenar o réu a: a)
adequar o vencimento-base dos seus
profissionais do magistério público da
educação básica ao piso nacional da
educação instituído pela Lei Federal
11.738/2008 (observados os reajustes
posteriores em tal piso estabelecidos
pelo Ministério da Educação e propor-
cionalmente conforme a carga horária
de cada servidor), devendo observar
sobre tal vencimento-base o adicional
por tempo de serviço e outras vanta-
gens pecuniárias que incidam ao caso,
segundo a lei municipal regedora do
cargo, abstendo-se de considerar,
para fim do cálculo do referido piso
salarial, valores de eventuais grati-
ficações, auxílios ou outras verbas
acessórias, não podendo a remune-
ração base (vencimento inicial) ser
fixada em valor inferior àquele pre-
visto na lei nacional do piso (Lei n.
11.738/2008). O prazo para cumpri-
mento da presente é de sessenta dias,
sendo que neste ato antecipo os efei-
tos da tutela para eficácia imediata.
O descumprimento ensejará
multa mensal, inicialmente, de dez
mil reais. Condeno o réu ao paga-
mento de honorários advocatícios,
que arbitro em dez por cento sobre o
valor atualizado da causa, que, obvi-
amente, não ultrapassará a primeira
faixa estabelecida no Código de Pro-
cesso Civil de 2015. Sem condenação
em custas, ante a isenção legal.
O réu deverá pagar a taxa judi-
ciária. Remeta-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, para fins de recur-
so necessário, se não houver recurso
voluntário. Após o trânsito em julga-
do, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.”
Os professores que se sentiram
lesados e queiram receber as dife-
renças atrasadas dos últimos cinco
anos devem procurar um advo-
gado e entrar com ação individual,
uma vez que a Ação Civil Pública
movida pelo MPRJ não aborda o
pagamento dos valores passados.
Fonte:FolhaItaocarense