O documento relata três principais notícias: 1) O ex-policial Derek Chauvin foi condenado por homicídio no caso da morte de George Floyd após deliberação do júri de 12 membros; 2) O Brasil desativou mais de 600 lixões em um ano graças ao programa Lixão Zero; 3) A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prorrogando auxílio emergencial para trabalhadores da cultura até dezembro de 2021.

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Edição: 431 - 26 de Abril de 2021
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Ex-policial Derek Chauvin é condenado por morte de George Floyd
O júri de 12 membros considerou Chauvin, de 45 anos, culpado das acusações de homicídio em segundo grau, homicídio em
terceiro grau e homicídio culposo, após três semanas de depoimentos de 45 testemunhas, incluindo transeuntes, policiais e especialistas
médicos. As deliberações começaram na segunda-feira (19) e duraram pouco mais de 10 horas. Saiba mais na Página 03
Brasil desativa 600 lixões em um ano
O Marco do Saneamento, sancionado em julho de
2020, também estabeleceu um prazo para o fim dos lixões
nos municípios brasileiros, que varia conforme a
existência de planos de resíduos sólidos e número de
habitantes nas cidades*. De modo geral, a lei prevê o
encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024. Saiba
mais na Página 02
Câmara aprova PL que
prorroga auxílio para o
trabalhador cultural
Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3
bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor
cultural, com benefícios para artistas, produtores, técnicos
e espaços culturais e também para manutenção de espaços
artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, como
forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-
19. Saiba mais na Página 02

2. Edição 431 Jornal Opção do Noroeste
26 de Abril de 2021
02
Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural
A Câmara dos
Deputados aprovou, na
madrugada desta quarta-
feira (21), o Projeto de Lei
(PL) 795/2 que prorroga o
auxílio emergencial de
trabalhadores do setor da
cultura em razão da
pandemia da covid-19. O
projeto, que reformula a
Lei Aldir Blanc, prorroga
os prazos de utilização de
recursos repassados a
título de apoio ao setor
cultural em decorrência da
pandemia de covid-19. A
matéria será enviada à
sanção presidencial.
Criada no ano
passado, a LeiAldir Blanc
destinou R$ 3 bilhões para
minimizar o impacto da
pandemia sobre o setor
cultural, com benefícios
para artistas, produtores,
técnicos e espaços
culturais e também para
manutenção de espaços
artísticos e culturais, micro
e pequenas empresas,
como forma de auxiliar um
dos setores mais afetados
pela covid-19.
Os recursos
começaram a ser
repassados no segundo
semestre de 2020.
Contudo, artistas,
dirigentes culturais e
secretários de cultura
afirmam que o período
para o repasse e execução
dos projetos aprovados foi
muito curto, dificultando a
realização das atividades.
Agora, com o novo
projeto, os estados,
municípios e o Distrito
Federal terão até 31 de
dezembro de 2021 para
usar o saldo remanescente
do dinheiro transferido
para ações emergenciais
de renda e projetos
culturais.
De acordo com o
secretário especial de
Cultura, Mário Frias, os
recursos remanescentes da
lei, aqueles que não
chegaram a ser utilizados,
somam cerca de R$ 770
milhões.
Quem for
contemplado, terá um
prazo de 180 dias,
contados do reinício de
suas atividades, para
apresentar as
contrapartidas, a exemplo
realização de lives, entre
outras interações artísticas.
Além disso, o projeto
também diz que poderão
ser novamente repassados
aos municípios recursos
que foram devolvidos ao
fundo estadual de cultura
porque as prefeituras não
os utilizaram em projetos
culturais. O texto reabre
até 31 de outubro de 2021
o prazo para que esses
recursos sejam aplicados,
sob pena de terem de
devolver ao fundo.
O projeto também
permite aos municípios
concederem novos
subsídios mensais para
manutenção de espaços
artísticos e culturais e de
organizações culturais
comunitárias.
De acordo com o
relator do projeto, Danilo
Cabral (PSB-PE), mesmo
com a dificuldade, no ano
passado, para executar os
recursos aprovados, a Lei
Aldir Blanc conseguiu
contemplar boa parte do
segmento artístico.
“Mesmo prejudicada,
especialmente, pelo atraso
na regulamentação e
definição do cronograma
de desembolso
estabelecido pelo governo
federal, a Lei Aldir Blanc
contemplou 40 mil
projetos de editais
somente nos estados e no
Distrito Federal”, disse no
relatório.
Decreto
Na terça-feira (20), o
governo já havia
publicado, em edição
extra do Diário Oficial da
União, um decreto para
alterar os prazos
do Decreto 10.464, de
agosto do ano passado, que
regulamentava a LeiAldir
Blanc. A medida prorroga
os prazos para a realização
de atividades e a
prestações de contas de
recursos aprovados da Lei
Aldir Blanc, no ano
passado.
O prazo que venceu
no final de março foi
estendido até 31 de
dezembro de 2021. De
acordo com o decreto,
serão pagas apenas as
verbas inscritas em restos
a pagar (recursos
autorizados em 2020 para
execução em 2021).
O decreto diz anda
que o Distrito Federal,
estados e municípios terão
até o dia 31 de março de
2022 para apresentar o
relatório de gestão final de
atividades, permitida a
prorrogação por até 90
dias, “mediante
justificativa dos entes
federativos e autorização
da Secretaria Especial de
Cultura do Ministério do
Turismo.”
Fonte:Agência Brasil
Brasil desativa 600 lixões em um ano
Mais de 600
lixões pelo Brasil
foram desativados
em um período de
um ano, de acordo
com levantamento
da Associação
Brasileira de
Empresas de
Tratamento de
Resíduos e Efluentes
(Abetre). O
encerramento de
lixões vem sendo
p r o m o v i d o
pelo programa Lixão
Zero, lançado em
2019 pelo Ministério
do Meio Ambiente.
O Marco do
S a n e a m e n t o ,
sancionado em julho
de 2020, também
estabeleceu um prazo
para o fim dos lixões
nos municípios
brasileiros, que varia
conforme a
existência de planos
de resíduos sólidos e
número de habitantes
nas cidades*. De
modo geral, a lei
prevê o encerramento
de todos os lixões do
Brasil até 2024.
Entre as metas do
programa, está a
descontaminação dos
espaços onde os
lixões foram
fechados. O
mapeamento dessas
áreas é realizado pelo
Programa Nacional
de Recuperação de
Áreas Contaminadas.
Fonte: Agência Brasil
EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
PROCESSO Nº: 014/2021
NÚMERO DE CONTRATO: 012
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE OBRAS E INSTALAÇÕES
EMPRESA CONTRATADA: C.A.A. PEREIRA SERVIÇOS EM GERAL EIRELI
CNPJ: 39.766.652/0001-77
EMPRESA CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA
CNPJ DA CONTRATANTE: 36.285.062/0001-34
VALOR: R$ 151.000,00(cento e cinquenta e um mil)
DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2021

3. Edição 431
26 de Abril de 2021
Jornal Opção do Noroeste 03
Pastores e o
bêbado
Dois pastores estão
perdidos e um deles
pergunta para um homem
que está bêbado:
- Com licença, você
sabe me informar onde
fica a farmácia?
E o bêbado explica:
- Claro, fica ali na
esquina virando a direita.
Os pastores
agradecem, começam a
seguir o caminho mas um
pergunta ao outro:
- Será que não
deveríamos ajudar aquele
pobre homem que tomou
o caminho da bebida?
E o outro pastor
responde:
- É verdade. Temos o
dever de ensinar a palavra
do Senhor e ajudar aquele
homem.
Eles voltam até o
bêbado e perguntam:
- Moço, você gostaria
que te ensinássemos o
caminho de Deus?
E o bêbado responde:
- Vocês não sabem
nem o caminho da
farmácia, imagine o
caminho de Deus...
Como dar um
primeiro beijo
Uma menina de sete
anos admitiu,
calmamente para seus
pais, que Joãozinho
havia lhe dado um beijo
depois da aula.
- E como aconteceu
isso? - perguntou a mãe
assustada.
- Não foi fácil, -
admitiu a pequena
garotinha - mas três
meninas me ajudaram a
segurá-lo.
Caipira no Médico
O caipira vai a uma
consulta e o médico
pergunta:
- O que senhor tem?
O caipira responde:
- Uma muié, uma
vaca e uma galinha...
- Não é isso... O que
o senhor está sentindo?
-Ah, tá! Vontade de
largá a muié, vendê a
vaca e comê a galinha
com quiabo!
Ex-policial Derek Chauvin é condenado por morte de George Floyd
O ex-policial de
Mineápolis Derek
Chauvin foi condenado
nesta terça-feira (20) por
homicídio no episódio de
prisão e morte de George
Floyd, um marco na
história racial dos Estados
Unidos e uma repreensão
ao tratamento dado pela
polícia aos negros no país.
O júri de 12
membros considerou
Chauvin, de 45 anos,
culpado das acusações de
homicídio em segundo
grau, homicídio em
terceiro grau e homicídio
culposo, após três semanas
de depoimentos de 45
testemunhas, incluindo
transeuntes, policiais e
especialistas médicos. As
deliberações começaram
na segunda-feira (19) e
duraram pouco mais de 10
horas.
Em um confronto
mostrado em vídeo,
Chauvin, que é branco,
pressionou o joelho no
pescoço de Floyd, um
homem negro de 46 anos
algemado, por mais de
nove minutos, no dia 25 de
maio de 2020, quando ele
e três colegas policiais
detiveram Floyd, que foi
acusado de usar uma nota
falsa de US$ 20 para
comprar cigarros em um
supermercado.
Chauvin, que vestia
um terno cinza e uma
gravata azul e camisa
branca, assim como uma
máscara facial azul clara,
acenou com a cabeça e se
levantou rapidamente
quando o juiz decretou que
sua fiança havia sido
anulada. Ele foi conduzido
para fora do tribunal
algemado e colocado sob
custódia do xerife do
Condado de Hennepin.
Chauvin havia se
declarado inocente das
acusações de homicídio
não intencional em
segundo grau envolvendo
“intenção de infligir danos
corporais”, de homicídio
não intencional em
terceiro grau envolvendo
“ato eminentemente
perigoso a outros” e de
homicídio culposo em
segundo grau envolvendo
morte causada por
“negligência culpável”.
Do lado de fora do
tribunal, uma multidão de
várias centenas de pessoas
explodiu em
comemoração quando o
veredicto foi anunciado.
Gritos de “George
Floyd” e “todas as
acusações” foram ouvidos.
Na praça George Floyd em
Mineápolis, no
cruzamento onde Floyd foi
morto e que agora tem o
seu nome, pessoas
gritaram, aplaudiram e
choraram. O local se
tornou um ponto de
reuniões para protestos por
justiça racial desde então.
A morte de Floyd
gerou protestos contra o
racismo e a brutalidade
policial em muitas cidades
dos Estados Unidos e ao
redor do mundo no ano
passado.Antes do anúncio
do veredicto muitas lojas
no centro da cidade
pregaram tábuas em suas
janelas, em preparação
para possíveis
manifestações violentas.
O tribunal de Mineápolis
foi cercado por barricadas
e vigiado por agentes da
Guarda Nacional.
Apesar do sistema de
justiça criminal dos EUA
e muitos conjuntos de
jurados por muito tempo
protegerem policiais que
utilizam da violência para
dominar civis, o júri neste
caso decidiu que Chauvin
passou do limite e utilizou
força excessiva.
De acordo com as
orientações de
sentenciamento do Estado
de Minnesota, Chauvin irá
enfrentar 12 anos e meio
na prisão por sua
condenação por
assassinato como réu
primário. Os procuradores
podem, no entanto, buscar
uma sentença mais longa
de até 40 anos se o juiz do
condado de Hennepin
Peter Cahill, o responsável
pelo julgamento,
determinar que houve
“fatores agravantes” no
caso.
Em Minnesota,
criminosos condenados
geralmente deixam a
prisão em liberdade
supervisionada após o
cumprimento de dois
terços da sentença.
Chauvin não tinha
condenações criminais
anteriores.
O júri era composto
por quatro mulheres
brancas, dois homens
brancos, três homens
negros, uma mulher negra
e por duas mulheres
multirraciais, de acordo
com os registro do
tribunal.
Mais cedo na terça-
feira o presidente dos
Estados Unidos, Joe
Biden, disse ter falado pelo
telefone com membros da
família de Floyd. “Eles são
uma boa família, e estão
pedindo paz e
tranquilidade, não importa
qual seja o veredicto”,
afirmou Biden a jornalistas
na Casa Branca.
O Departamento de
Polícia de Mineápolis
demitiu Chauvin e outros
três policiais um dia após
a prisão de Floyd. Os
outros três policiais devem
enfrentar julgamento ainda
este ano por acusações de
auxílio e cumplicidade na
morte de Floyd.
Fonte: Agência Brasil
Agressores deverão ser monitorados
eletronicamente por meio de tonozeleiras
em casos de violência doméstica
A g r e s s o r e s
envolvidos em casos de
violência doméstica
poderão ser submetidos a
monitoramento eletrônico,
enquanto cumprirem
medida cautelar ou
medida de afastamento,
por meio de tornozeleiras,
braceletes ou chips, de
acordo com a
disponibilização da
Secretaria de Estado de
Segurança Pública. É o
que determina a Lei 9.245/
21, sancionada pelo
governador em exercício,
Cláudio Castro, e
publicada no Diário
Oficial do Estado desta
segunda-feira (19/04). A
medida é originalmente de
autoria dos deputados
Waldeck Carneiro (PT) e
Martha Rocha (PDT) e do
deputado licenciado
Gustavo Tutuca.
A lei determina que o
agressor deverá ser
orientado sobre a
utilização do equipamento
e sobre os critérios e
procedimentos de
fiscalização da medida de
afastamento. A norma
estabelece ainda que o juiz
que determinar o
monitoramento poderá
levar em consideração o
grau de periculosidade do
ofensor; os antecedentes
criminais e a reincidência
em violência doméstica.
Nos casos em que for
determinado o
monitoramento, o agressor
terá preferência nos
centros de educação e
reabilitação. O governador
em exercício do estado,
Cláudio Castro, falou
sobre a lei. “Só uma
mulher sabe quão doloroso
é passar por uma situação
de violência doméstica.
Mecanismos como esta lei
ajudam a coibir que os
agressores sigam
praticando os atos contra
suas esposas,
companheiras ou
namoradas. O Estado tem
atuado com rigor nesta
questão, seja com as forças
das polícias Militar e Civil,
por meio da Patrulha
Maria da Penha e das
Delegacias de
A t e n d i m e n t o
Especializado, quanto no
fortalecimento da rede de
proteção e acolhimento a
essas vítimas”, armou o
governador. Para a
tenente-coronel PM
Cláudia Moraes,
coordenadora do programa
Patrulha Maria da Penha,
a lei representa um
importante reforço para
toda a rede de proteção à
mulher do estado,
trazendo mais segurança,
sobretudo, para as vítimas
dos casos mais graves ou
em maior grau de risco.
“O uso de tecnologias de
monitoramento eletrônico
de autores de violência
doméstica tende a
fortalecer a efetividade
das medidas protetivas de
urgência deferidas pela
Justiça. Nesse sentido, a
iniciativa vem contribuir,
e muito, para o trabalho
da Patrulha Maria da
Penha/Guardiões da
Vida”, destacou ela.
Fonte: SF Notícias

4. Edição 431 Jornal Opção do Noroeste
26 de Abril de 2021
04
Complete a Palavra Cruzada
respondendo as Seguintes Questões
Ministério da Saúde realizará pregão
internacional para kit intubação
O ministro da
Saúde, Marcelo
Queiroga, disse hoje
(21) que a pasta vai
realizar um pregão
nacional e internacional
para tentar normalizar
os estoques de
medicamentos do
chamado kit intubação,
usado em pacientes nas
unidades de terapia
intensiva.
De acordo com o
ministro, o pregão será
na modalidade sem
fixação de preços.
Queiroga explicou que
o ministério já fez ações
junto a Organização
Pan-Americana da
Saúde (OPAS) para a
aquisição desses
insumos, mas que o
procedimento não é
rápido e que decidiu
fazer um pregão no
intuito de conseguir os
medicamentos em um
prazo mais curto.
“Ocorre que esse
tipo de ação não é rápida
a chegada desses
insumos. Isso demora,
no mínimo, cerca de 40
dias para chegar, o que
tem tese é insuficiente
para atender a demanda
momentânea”, disse o
ministro durante
coletiva.
O ministro disse
ainda que o ministério
deve receber até o final
do mês 1,1 milhão de
medicamentos do kit
intubação (formado
basicamente por
a n a l g é s i c o s ,
b l o q u e a d o r e s
neuromusculares e
sedativos) doados por
empresas e que também
espera a chegada
de doações de outros
países, como a Espanha.
“AVale já nos doou
dois milhões desses
itens que foram
distribuídos para
estados e municípios. E
ainda há 1,1 milhão
[para receber], sendo
que 900 mil chegam na
próxima semana e 200
mil na primeira semana
de maio”, disse. “A
Espanha vai doar 80 mil
itens desse kit de
intubação com previsão
de chegada na próxima
semana”, acrescentou
Queiroga.
Ao fazer um balanço
das ações do ministério
para resolver a demanda
por itens para intubação,
Querioga disse que, na
sua avaliação, o cenário
é de tendência de
estabilização das
internações e óbitos,
ainda que em um patamar
elevado.
“Minha opinião é
que a fase mais crítica em
relação a kits de
intubação e do oxigênio,
nós estamos muito
próximos de vencer”,
afirmou.
Conitec
Queiroga disse
ainda que vai submeter à
análise da Comissão
Nacional de
Incorporação de
Tecnologias (Conitec) o
coquetel de remédios
contra covid-19 da
farmacêutica suíça
Roche, aprovado para
uso emergencial pela
Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
(Anvisa).
A comissão é
responsável por avaliar a
introdução de produtos
na rede do Sistema Único
de Saúde. Segundo o
ministro, o comitê vai
analisar se o coquetel
poderá ser utilizado no
Sistema Único de Saúde
(SUS) e também na
saúde suplementar.
“Vamos avaliar
tecnicamente e, no
momento em que
tivermos essa avaliação,
vamos considerar esse
medicamento para
incorporação. Nós não
consideramos apenas o
emprego do
medicamento no SUS
mas também na saúde
suplementar”, disse.
A próxima reunião
da comissão está prevista
para maio. Segundo
Queiroga, o prazo para a
análise é de até 180 dias,
mas pode ser antecipado
em razão da pandemia.
O ministro disse
ainda que, além de
fatores como eficácia e
efetividade, a análise
também vai se debruçar
sobre questões
econômicas, como o
valor do medicamento,
para saber se há
viabilidade de utilização.
“Também há uma
análise econômica que
visa verificar os aspectos
atinentes ao impacto
orçamentário”, afirmou.
De uma maneira geral é
um debate em relação ao
preço colocado [pela
empresa], ao resultado
que é prometido e o
resultado que é obtido
com o medicamento.
Senão a gente não tem
sustentabilidade no
sistema de saúde”,
afirmou.
Vacinas
O ministro disse
ainda que está em
tratativa com Pfizer para
a aquisição de 100
milhões de doses da
vacina contra a covid-19,
para entrega em 2022.
Queiroga também
afirmou que a previsão
da pasta é que a
vacinação do grupo
prioritário previsto no
Plano Nacional de
Imunização seja
encerrada em setembro.
“O processo de
vacinação no Brasil tem
ocorrido cada vez mais
célere e, se continuar
nesse ritmo, até setembro
vamos atingir a
imunização da
população prevista no
plano. “Nosso objetivo é
que isso ocorra antes”,
disse.
Fonte: Agência Brasil