Uniao europeia

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Apresentação sobre as Bases Legais da União Europeia

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  • Trabalho muito bem elaborado, apresentado de forma clara e objetiva, abrangendo os principais aspectos sobre a União Européia, tema este que é de conhecimento de todos nós. Quanto ao aspecto visual o mesmo foi satisfatório e contribuiu para a transmissão da mensagem sobre o tema, vale ressaltar que os elementos informativos necessários foram todos preenchidos. Ótimo trabalho!
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Uniao europeia

  1. 1. QUÉSSIA SILVA FERREIRA CURSO DE DIREITO 9º PERIODO – UNILESTE/MG PROF. JOAO COSTA AGUIAR FILHO
  2. 2.  A União Europeia é uma parceria económica e política com características únicas, constituída por 28 países europeus, que, em conjunto, abarcam uma grande parte do continente europeu.  A UE teve início no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de incentivar a cooperação económica na Europa, partindo- se do pressuposto de que os países com relações comerciais se tornam economicamente dependentes, reduzindo assim os riscos de conflito. Dessa cooperação económica resultou a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, inicialmente constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução.
  3. 3.  Um tratado é um acordo vinculativo entre os países da UE. Nele estão consagrados os objetivos da UE, as regras por que se regem as instituições europeias, o processo de tomada de decisões e a relação entre a UE e os países que a constituem.  As alterações aos tratados têm por objetivo tornar o funcionamento da UE mais eficaz e transparente, preparar a adesão de novos países e introduzir novas áreas de cooperação, como no caso da moeda única.
  4. 4.  A União Europeia tem como missão principal organizar, de forma coerente e solidária, as relações entre os Estados membros e seus povos. Entre seus objetivos principais figuram:  • a promoção do progresso econômico e social  • a afirmação da identidade europeia na cena internacional  • a instituição de uma cidadania europeia  • a criação de um espaço de liberdade de segurança e de justiça  • a manutenção e o desenvolvimento do acervo comunitário
  5. 5.  Os Estados-Membros da UE comprometeram-se a desenvolver uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC). A Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD) tem por objetivo reforçar a ação externa da UE desenvolvendo as suas capacidades civis e militares em matéria de prevenção de conflitos e gestão de crises.  A fim de influenciar as políticas que violam o direito internacional ou os direitos humanos, bem como aquelas que não respeitam o Estado de direito ou os princípios democráticos, a UE estabeleceu sanções de caráter diplomático ou económico.  A UE tem também um papel de destaque a nível internacional na luta contra a acumulação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre.
  6. 6. INSTITUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA  Parlamento Europeu  Conselho da União Europeia  Comissão Europeia  Conselho Europeu Instituições não-políticas  Tribunal de Justiça  Tribunal de Contas Instituições financeiras  Banco Central Europeu
  7. 7.  O presidente da união Europeia é eleito pelos membros do Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio, podendo ser renovado única vez.  Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União Europeia adotou uma única moeda. A partir de janeiro de 2002, os países membros (exceção da Grã-Bretanha) adotaram o euro para livre circulação na chamada Zona do Euro, que envolve 17 países.  Os países que fazem parte da Zona do Euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Republica da Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.
  8. 8.  http://pt.wikipedia.org/wiki/Institui%C3%A7%C3%B5es_da_Un i%C3%A3o_Europeia acesso em 29/05/2015  http://eeas.europa.eu/cfsp/index_pt.htm acesso em 29/05/2015  http://pt.euronews.com/tag/politica-externa-da-ue/ acesso em 30/05/2015  https://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20071211 041235AAxH4qc acesso em 30/05/2015  http://publications.europa.eu/code/pt/pt-390500.htm acesso em 02/06/2015  http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Europeia acesso em 02/06/2015

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