O documento discute a indisciplina nas escolas portuguesas. Aponta que no ano passado houve mais de 9 mil expulsões em 4200 alunos, o que equivale a mais de 200 mil participações disciplinares no país. Defende que reduzir o número de alunos por turma, criar gabinetes multidisciplinares e melhorar a formação de professores pode ajudar a reduzir a indisciplina. Partidos de esquerda concordam com a necessidade de turmas menores.
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Redução turmas
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15 DE MARÇO DE 2016 ÀS 00:15
Ana Bela Ferreira
Num grupo de 4200 alunos houve mais de 9 mil expulsões no ano
passado. PS, BE e PCP de acordo: solução é ter menos crianças por
aula
A indisciplina "é o maior problema das escolas". A classificação é feita
por Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes
Escolares (ANDE), que todos os dias vê alunos insultar colegas ou
usar o telemóvel na sala de aula sem autorização. Agora um estudo
quantifica o problema pela primeira vez e revela que no ano passado,
em 4,4% das escolas, houve 9130 ordens de expulsão nas salas,
correspondentes a 4200 alunos. O que extrapolado para a realidade
nacional significa mais de 200 mil participações. A solução passa pela redução de alunos por turma, a
constituição de gabinetes multidisciplinares ou a formação de professores e pessoal não docente. Para já,
o governo e os partidos à esquerda - PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" - concordam na necessidade de
ter turmas mais pequenas.
O anterior governo aumentou o limite máximo de alunos por turma para 26 no 1.º ciclo e de 26 a 30 para os
2.º e 3.º ciclos. Anteriormente o limite era de 28 alunos nos 2.º e 3.º ciclos e no 1.º ciclo era de 24. Os
partidos ainda não decidiram qual a redução a propor e apenas "Os Verdes" entregaram um projeto de lei
em que apresentam como limite 19 alunos nos primeiros quatro anos de escolaridade e de 20 do 5.º ao 9.º
anos.
Esquerda vai propor redução
"O Bloco de Esquerda acredita que a indisciplina se resolve com medidas que melhorem o sucesso escolar,
como a diminuição do número de alunos por turma, que permite ao professor dar mais atenção às
dificuldades de cada aluno. Tornar os programas menos extensos também ajuda", defende a deputada
Joana Mortágua. O Bloco quer ainda gabinetes multidisciplinares de acompanhamento nas escolas.
Duas medidas também defendidas - com projetos de lei apresentados na anterior legislatura - pelo PCP,
que promete voltar a levá-las ao Parlamento. "Temos vindo a apresentar várias propostas neste sentido. A
redução do número de alunos por turma com certeza que ajuda a reduzir a indisciplina em contexto de
sala de aula e os gabinetes pedagógicos nas escolas com animadores sociais, psicólogos, e mediadores
ajudam a melhorar o ambiente dentro das escolas", defende o deputado Miguel Tiago.
Já o PS remete para a ação do governo a iniciativa nesta matéria. A deputada Susana Amador lembra que
o governo está a preparar um plano nacional de combate ao insucesso escolar, em que se incluem
medidas como a progressiva redução do número de alunos por turma. Só depois de apresentada esta
estratégia o partido avalia se é necessário acrescentar propostas no Parlamento. Já do lado o Ministério
da Educação (ME), em resposta ao DN, fica apenas a garantia de que tanto a tutela como as escolas "estão
fortemente empenhadas em que esses atos diminuam progressiva e significativamente".
Acrescentando que "sempre que sucedem atos de indisciplina as escolas aplicam os adequados
instrumentos de resposta previstos na lei".
De insultos a ameaças de morte
Do lado dos pais, a redução do número de alunos por turma "não pode ser uma medida isolada". "É preciso
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