1) A escola trabalha a inclusão de alunos com necessidades especiais por meio de um Núcleo de Apoio Psicopedagógico que oferece formação, atendimento e estratégias adaptadas.
2) A escola segue as diretrizes da Lei no 12.764/2012 que estabelece a inclusão de alunos com autismo nas escolas regulares, com apoio de profissionais e parceria com as famílias.
3) Os profissionais do NAP adaptam o currículo e oferecem at
1. 1 ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS NA PESQUISA DE CAMPO
As respostas apresentadas nos questionários apontam para caminhos na
perspectiva da inclusão que ainda estão em construção na escola, mas que
apresentam resultados significativos, pois existe o envolvimento de todos os
atores da escola no sentido de promover a formação da criança.
Uma questão comum perguntada a todos os participantes diz respeito ao
processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais, previsto na
Resolução CNE/CEB, nº 4/2009 e na Lei nº 12.764/2012, se a escola aplica estas
leis e a forma como ela trabalha com a inclusão dos alunos especiais.
A Lei n º 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua
consecução foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 27 de dezembro
de 2012. Em seu 2o parágrafo os autistas passam a ser considerados
oficialmente pessoas com deficiência, tendo direito a todas as políticas de
inclusão do país e entre elas o direito à educação. De acordo com a lei, esses
alunos passam a ter o direito de estudar em escolas regulares e, quando
necessário, solicitar um acompanhante especializado. Neste ponto da lei, é
abordada também a questão da formação do professor e o apoio aos
responsáveis estabelecendo uma parceria entre escola e família.
Além disso, também prevê em lei, no Artigo 7º, a punição para o gestor
escolar que se recusar a matricular uma criança com espectro autista. Este artigo
surge para deixar claro que qualquer forma de preconceito por parte das escolas,
não será mais aceita sob pena de punição. Recusar a matrícula já é algo proibido
por lei, a medida reforça isso e estabelece a punição. Segundo a lei “o gestor
escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com
transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido
com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos”.
A lei é bem clara no que diz respeito ao seu objetivo, pois logo no 1º
parágrafo é especificado quais pessoas podem ser consideradas com o
transtorno do espectro autista. Para isso, precisam apresentar:
I – deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação
e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de
comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência
2. de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações
apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;
II – padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e
atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais
estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns;
excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento
ritualizados; interesses restritos e fixos (LEI 12.764/2012, §1, INCISOS
I e II).
A diretora afirma que a escola atende as especificidades da lei, a partir da
existência de um Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), que tem por objetivo
tornar o trabalho com os alunos portadores de necessidades especiais mais
dinâmico e voltado para a prática pedagógica, o que corrobora com as
informações da coordenadora pedagógica e da psicóloga.
A diretora afirma que
Trabalhamos com o apoio do NAP (Núcleo de Apoio Psicopedagógico)
que organiza formação para professores, atendimento aos alunos e
pais, oferecendo programas e estratégias específicas, acompanhando
os alunos em sala de aula (D).
A escola disponibiliza recursos pedagógicos que atendem as
necessidades específicas de cada aluno (CP).
Na visão da psicóloga, a escola vem apresentando inovações com base
nas experiências adquiridas com os alunos portadores de necessidades
especiais e este trabalho se reflete no próprio NAP, já que ele é um conjunto
formado por diferentes profissionais da educação que tem por finalidade
promover a educação inclusiva e auxiliar no trabalho do professor de sala de
aula, fato este reconhecido pela professora entrevistada ao afirmar que “a escola
está sempre investindo para melhor atender estes alunos” (PLP). Neste sentido,
a psicóloga aponta que
A escola tem um Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (NAP),
formado por um psicopedagogo, uma psicóloga, um orientador
educacional e quatro estagiários. O NAP é responsável em manter e
atender os alunos com necessidades especiais ou de aprendizagem.
Além das atividades e avaliações adaptadas, hoje estamos investindo
no currículo adaptado individualizado (PSI).
3. A afirmativa acima encontra eco no artigo 2º da Lei nº 12.764/2012, que
aponta as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista. Está no caput da lei:
A integração de diversos setores no desenvolvimento das ações e de
políticas voltadas para o atendimento à pessoa com transtorno do
espectro autista, bem como a participação da comunidade na
formulação de políticas públicas e a atenção integral às necessidades
de saúde dessa pessoa objetivando o diagnóstico precoce, o
atendimento multiprofissional, e o acesso a medicamentos e
nutrientes.
Além disso, a inserção da pessoa no mercado de trabalho sempre
respeitando suas particularidades, a responsabilização do poder público quanto
o acesso à informação, o incentivo à pesquisa científica no sentido de quantificar
e analisar os problemas relativos a esse transtorno em nosso país são, também,
contemplados nesse artigo. Mais uma vez o “incentivo à formação e à
capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com
transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis” são citados na
lei, o que mostra a importância do papel que os profissionais e a família ocupam
no tratamento da pessoa com deficiência.
Os resultados desta forma de trabalhar a perspectiva da educação
inclusiva são percebidos pela mãe da criança, que aponta em sua resposta que
nestes seis anos letivos (o filho está desde as séries iniciais neste
estabelecimento de ensino) a escola procura promover a inclusão de seu filho a
partir da realização de várias atividades que estabeleçam a socialização dele
com a comunidade escolar. Ela afirma que:
A escola procura trabalhar da melhor maneira possível, sempre
incentivando os colegas a aceitar o meu filho como ele é. Enfim,
acredito que a escola teve um bom avanço esse ano quando se fala
em inclusão, pois promove várias atividades onde envolvem todos,
pais, professores, colegas, etc (MÃE).
Tal perspectiva percebida pela mãe da criança é vista pela diretora como
algo em constante avanço, já que a inclusão da criança portadora do espectro
autista no ambiente escolar acontece por meio da adoção de práticas e técnicas
pedagógicas e psicopedagógicas e pelo trabalho integrado entre os profissionais
4. da educação que compõem a realidade escolar. Ao ser perguntada de que forma
ela avalia o trabalho destes profissionais, ela afirma que:
[...] está em processo. É preciso tempo e investimento contínuo para
manter as equipes em sintonia com as necessidades dos alunos. Os
profissionais da área estão em constante aperfeiçoamento e os
professores estão em processo de aquisição das habilidades
necessárias (D).
Indo de encontro ao que afirma a diretora, a professora afirma que procura
estabelecer o seu planejamento a partir da adoção de várias possibilidades de
aulas que possam incluir o aluno portador do espectro autista, já que suas
habilidades e competências são desenvolvidas “através de pesquisas,
videoaulas, buscando referências já desenvolvidas por outros professores,
cooperação nos trabalhos em equipe” (PLP), fato este comprovado pela
afirmação da Coordenadora Pedagógica, quando fala dos investimentos da
escola para este setor:
Sempre a escola vem investindo neste sentido. Hoje buscamos (e a
cada dia) a apropriação de todos (envolvidos no processo como
aprendizagem) de habilidades e competências para trabalhar de uma
forma eficaz e coerente a inclusão (CP).
A mãe da criança vê esse esforço da escola em procurar desenvolver a
melhor educação para o seu filho, principalmente no que diz respeito a estrutura
e as formas de socialização e o trabalho com o seu filho. Ela afirma que:
Acredito que cada membro da escola procura fazer com que o meu
filho se sinta bem dentro da escola. Com isso, só posso dizer que a
confiança no trabalho deles cresce a cada dia, sendo que a estrutura
oferecida é bem legal, principalmente a biblioteca, onde ele passa todo
o intervalo (MÃE).
O aluno pesquisado frequenta o sexto ano do Ensino Fundamental II, o
que envolve uma ampla gama de professores, disciplinas e trabalhos diferentes
que devem ser desenvolvidos e adaptados para cada especificidade, de acordo
com o que prega a Resolução CNE/CEB nº 4/2009 e a Lei nº 12.764/2012. A
coordenadora afirma que
5. No Fundamental II, os alunos especiais têm currículos (conteúdos
programáticos, atividades e avaliações adaptadas). Também
oferecemos atendimento individual (opcional) no contraturno, nas
disciplinas de Português e Matemática (CP).
Segundo conversa com a coordenadora, as disciplinas de língua
portuguesa e matemática são as que apresentam as maiores dificuldades de
absorção dos conteúdos por parte dos alunos portadores de necessidades
especiais e que no caso do aluno estudado nesta pesquisa, ele frequenta as
aulas no contraturno e o trabalho é desenvolvido de forma conjunta com os
profissionais do NAP, que fazem as adaptações e procuram dialogar com ele
sobre as dificuldades existentes e qual a melhor forma de aprender os conteúdos
trabalhados.
Na questão relativa ao Plano de Atendimento Educacional Especializado
(PAEE), foi perguntado para a diretora, a coordenadora pedagógica e para a
professora como ele vem sendo trabalhado na escola, uma vez que o objetivo
do PAEE é uniformizar o processo de ensino-aprendizagem, tendo como
propósito que os educadores assumam uma postura avaliativa e apresentem
como meta os objetivos educacionais a serem atingidos e a prática de ensino
sintonizada com os valores, princípios e diretrizes da inclusão educacional.
A diretora afirma que a escola procura incentivar a formação continuada
dos professores através de atividades como a “[...] participação em Congressos,
oficinas na própria escola e troca constante de experiências. Registros que
legitimam as ações e oferecem suporte aos futuros casos” (D). A coordenadora
complementa esta afirmativa afirmando que “a escola disponibiliza material e
recursos humanos necessários” (CP) com vistas a garantir um melhor
atendimento para os alunos portadores de necessidades especiais e
privilegiando uma educação qualitativa.
A professora de língua portuguesa vai mais além e trabalha um conceito
para o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAAE). No caso
específico deste trabalho, ela responde que a escola procura investir na
execução do plano, de forma a garantir uma aprendizagem constante. Ela afirma
que:
O PAEE é a adaptação curricular individual que visa alcançar
habilidades e competências, demonstrando metodologias específicas
6. para trabalhar com o aluno portador do espectro autista. A escola está
sempre fazendo novos investimentos e o aprendizado é diário (PLP).
O Atendimento Educacional Especializado é um serviço destinado às
crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, tendo seu atendimento em Salas de Recursos
Multifuncionais ou em Centro de Atendimento Educacional Especializado da
rede pública que vem se adequando conforme a Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). No caso da nossa escola-
campo, da rede particular de ensino, o atendimento é feito no Núcleo de
Atendimento Psicopedagógico (NAP).
Segundo Gauderer (1987), as crianças portadoras do transtorno do
espectro autista, em geral, apresentam dificuldade em aprender a utilizar
corretamente as palavras, mas quando participam de um programa intenso de
aulas parecem ocorrer mudanças positivas nas habilidades de linguagem,
motoras, interação social e a aprendizagem.
O nível de desenvolvimento da aprendizagem do autista geralmente é
lento e gradativo, portanto, caberá ao professor adequar o seu sistema de
comunicação a cada aluno. O aluno deve ser avaliado para colocá-lo num grupo
adequado, considerando a idade global, o desenvolvimento e nível de
comportamento. É de responsabilidade do professor a atenção especial e a
sensibilização dos alunos e dos envolvidos para saberem quem são e como se
comportam esses alunos autistas. Na escola-campo desta pesquisa, este
trabalho é integrado ao que vem sendo desenvolvido pelo NAP, onde os
profissionais atuam junto a criança, os professores e os pais de forma que ele
se sinta incluso.
O processo de inclusão da criança autista no ambiente escolar é
complexo, pois muitos dos professores das turmas consideradas ‘normais’ não
têm a formação adequada para lidar com crianças que apresentam
necessidades educacionais especiais. Neste sentido, o trabalho do NAP na
escola-campo torna-se fundamental não somente para a criança se sentir
inclusa, mas também como uma importante ferramenta de formação continuada
para os professores, de forma a estimular sua sensibilidade quanto ao processo
educacional desta criança, pois na opinião da coordenadora pedagógica:
7. O processo de inclusão trata-se de uma tarefa bastante complexa, pois
envolve a participação de vários componentes. Na inclusão, o papel de
todos os funcionários da escola é de extrema importância e a família
também tem um papel de extrema importância. É um processo
contínuo e complexo, onde o mais difícil é (para alguns professores) o
envolvimento do professor neste processo. O professor deve ter a
sensibilidade de trabalhar e desenvolver o aluno em todos os contextos
e na aula (CP).
A adaptação da criança autista na escola-campo foi sendo feita de forma
gradativa, pois ela estuda na escola desde 2012 (desde as séries iniciais) e a
psicóloga faz a seguinte afirmação:
Toda adaptação é sempre complicada e se dá de forma gradativa e
com o C. (nome da criança) isso foi mais intenso ainda, principalmente
no que diz respeito à socialização. Porém, graças ao empenho e
envolvimento de sua família e de sua mediadora, ela foi e é feita de
maneira satisfatória. Mas podemos considerar a adaptação sempre um
processo complicado e demorado (PSI).
Nos dias atuais, um dos maiores obstáculos do docente é no momento da
adequação de técnicas ou práticas pedagógicas no processo de ensino-
aprendizagem do aluno autista, pois com a utilização dos mecanismos
adequados o professor tornará possível a inclusão do aluno autista no ambiente
escolar. A psicóloga afirma que:
Penso que foi e ainda continua sendo a grande dificuldade de alguns
professores perceberem a necessidade de trazer e elaborar atividades
que sejam significativas para o C. que, apesar de toda a sua evolução
e avanço escolar (cognitivo), ainda tem assuntos (atividades) que são
incompatíveis com a sua condição (PSI).
Ao ser questionada sobre as formas de estímulo das práticas inclusivas
para o Portador do Espectro Autista junto aos docentes, a diretora da escola
respondeu que, além das demais atividades relatadas por ela, ainda acontecem
outras situações educacionais “[...] através de encontros e oficinas, estudos,
leituras e participação em congressos. Também a presença dos integrantes do
NAP junto aos professores e pais” (D).
A coordenadora pedagógica procura trabalhar no desenvolvimento do
processo:
8. Montando um material de interesse dos alunos e viabilizando a
construção destes; Auxiliando o professor a montar as
atividades/avaliações adaptadas; Orientando a prática de sala de aula
(CP);
A psicóloga, através do NAP, procura trabalhar com as práticas inclusivas
de professores e alunos a partir da seguinte metodologia:
Seria conhecer as necessidades psicológicas de todos os sujeitos
envolvidos, independente da complexidade e classe social, além de
trabalhar a capacidade física e mental (PSI).
Para que esse procedimento ocorra, a psicóloga aponta que
O trabalho com o professor é feito de maneira individualizada, criando-
se uma escala de atendimento (professores) com o intuito de passar
orientações e (dividir) experiências com os mesmos (PSI).
Numa tentativa de não perder o foco do processo educacional na turma
e, ao mesmo tempo, garantir a inclusão, a professora entrevistada busca realizar
atividades dinâmicas e diferenciadas que possam desenvolver não somente a
percepção cognitiva do aluno autista, mas também promover a socialização e a
integração, necessidades básicas e importantes para o portador do espectro
autista. Na sua resposta:
Algumas atividades são diferenciadas, pois além dos autistas em sala,
também temos os alunos que precisam da nossa atenção a todo
momento. Faço as minhas atividades envolvendo brincadeiras, as
quais damos o nome de ‘aprender brincando’ (PLP).
Segundo Gauderer (1987), o ensino é o principal objetivo do trabalho com
crianças autistas. Ensinar coisas funcionais para a criança autista é a essência
de um trabalho adequado e a persistência é um grande aliado deste objetivo.
Isto se reflete na resposta da mãe quando ela aponta que a relação da criança
com os profissionais do NAP e com os professores na sua avaliação é
Maravilhosa! Pois eles só vêm contribuir cada vez mais com o
crescimento do meu filho. Cada um de forma diferenciada procura
compreender e ajudá-lo no dia-a-dia, facilitando sua vida diária (MÃE).
9. Muito bom, pois a partir desse bom relacionamento mútuo é que meu
filho se desenvolve cada dia melhor. O trabalho de cada um só vem
somar cada vez mais com o bom desempenho do meu filho (MÃE).
Todo trabalho de interação da criança com objetos e com situações do
meio deve ser feito concomitantemente ao trabalho de capacitação, aos
cuidados pessoais e ao lazer para socialização.
As crianças autistas parecem que aprendem e entendem melhor vendo
do que ouvindo. Por isso, quando pequenas, é interessante expô-las ao máximo
a esses estímulos.
Neste sentido, quando falamos das práticas pedagógicas que são
trabalhadas com o aluno, a escola busca em uníssono desenvolver as mais
variadas práticas, que vão desde o uso do lúdico como forma de trabalhar a
percepção dele até a preparação de materiais adaptados e formas de interagir
socialmente com ele. As atividades e materiais são:
Diversas, desde atividades lúdicas específicas a cada caso, assim
como participação das atividades da turma. Materiais construídos para
cada especificidade como vídeos, álbuns, recortes e colagens, jogos,
etc (D).
Material pedagógico adaptado; Aulas com mais recursos iguais; Aulas
e atividades práticas (educação física) estruturadas para desenvolver
a coordenação motora; Aquisição de programas/jogos de alfabetização
(CP);
Esta dinâmica proposta pela escola afeta de forma positiva, segundo a
professora entrevistada, o processo de avaliação da turma. Segundo ela:
O processo de avaliação é baseado nos PCNs para poder adaptar o
material, considerando as habilidades e competências da disciplina,
observando a individualidade de cada autista e também por meio de
relatórios (PLP).
Segundo os informantes, a escola procura investir em material
pedagógico que se adeque à realidade do aluno autista, trabalhando em conjunto
a família, que contrata uma mediadora para trabalhar com a criança e ela ainda
participa das atividades, o que torna o processo educacional mais proveitoso na
opinião da mãe da criança, já que ela percebe esse desenvolvimento “através
de aulas dinâmicas, trabalhos em grupos” (MÃE). Isto se reflete na relação do
10. menino com a Coordenação Pedagógica, os Profissionais do NAP e com os
professores, que na opinião da mãe, que vê a relação como “Positiva. Cada dia
um avanço, ele aprende algo novo” (MÃE). Ela acredita que a relação:
[...] seja tranquila e muito positiva, pois até agora não recebemos
nenhuma reclamação por parte da escola. Até aqui, posso afirmar que
a parceria tá (sic) dando certo (MÃE).
É importante a continuidade do ensino para uma criança autista, para que
se torne menos dependente, mesmo que isto envolva várias tentativas, e ela não
consiga aprender. É preciso atender prontamente toda vez que a criança autista
solicitar e tentar o diálogo, a interação. Quando ocorrer de chamar uma criança
autista e ela não atender, é necessário ir até ela, pegar sua mão e levá-la para
fazer o que foi solicitado. Toda vez que a criança conseguir realizar uma tarefa,
ou falar uma palavra, ou enfim, mostrar progresso, é prudente reforçar com
elogios.
O conteúdo do programa de uma criança autista deve estar de acordo com
seu potencial, de acordo com sua idade e de acordo com o seu interesse.
Se a criança estiver executando uma atividade nova de maneira
inadequada, é importante a intervenção rápida do professor, mesmo que para
isso seja necessário segurar a mão da criança ou até mesmo dizer-lhe a resposta
(PEETERS, 1998).