O documento aborda a violação dos direitos fundamentais no Brasil, destacando que muitas leis não são respeitadas e que diversas populações enfrentam discriminação e opressão. Além disso, discute questões como a situação do sistema carcerário e o tratamento inadequado de idosos e minorias. A conclusão enfatiza a necessidade urgente de garantir os direitos estabelecidos pela Constituição brasileira.

1. Niterói
28/03 a 13/04/18
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Zona Sul, Oceânica e Centro de Niterói
2ª Quinzena
Nº 195
de Março
Ano 10
de 2018
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Circula por 15 dias 16 Mil Exemplares Impressos
Diz: A Verdade Escrita
Diretor Responsável: Edgard Fonseca
Página 03
São
Direitos
Respeitados?
Os Nossos
Um Cão
Solitário.
de Guarda
Página 5

2. Niterói
28/03 a 13/04/18
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2
Informes
Expediente
Edgard Fonseca Comunicação Ltda.
R Otavio Carneiro 143/704 - Niterói/RJ.
Diretor/Editor: Edgard Fonseca
Registro Profíssional MT 29931/RJ
Distribuição, circulação e logística:
Ernesto Guadelupe
Diagramação: Eri Alencar
Impressão: Tribuna | Tiragem 16.000 exemplares
Redação do Diz
R. Cônsul Francisco Cruz, nº 3 Centro - Niterói,
RJ - Tel: 3628-0552 |9613-8634
CEP 24.020-270
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Os artigos assinados são de integral e absoluta
responsabilidade dos autores.
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DG
Notas
* Faleceu Luiz Arthur Vidal (Zuzú). A missa de sétimo
dia será segunda feira, dia 02/04, às 17:30h na Igreja da
Divina Providência, Rua Tavares de Macedo esquina com
Presidente Backer.
* A OAB Niterói, através da Comissão de Aspectos do
Empreendedorismo, do Direito das Startups e E-commer-
ce, promoverá seminário no dia 9 de abril, às 18 horas. O
evento terá como tema “Inovação em Pequenas e Médias
Empresas e os Desafios da Propriedade Intelectual”. Será
no auditório no da entidade, no 11º andar e com carga
horária para estudantes.
Durante o 19º Con-
gresso Nacional do
PPS (Partido Popu-
lar Socialista), em
São Paulo, o pre-
sidente da legenda
no Rio de Janeiro,
deputado estadual
Comte Bittencourt,
recomendou que
todas as prefeituras
administradas pela
legenda no país apliquem 30% das receitas líquidas tribu-
táveis em Educação, não se limitando aos 25% definidos
constitucionalmente. A moção do parlamentar foi aprovada
por consenso. O PPS reafirma seu compromisso em defesa
pela oferta de um ensino público de qualidade, com mais
investimentos.
“A verdadeira transformação de uma sociedade só aconte-
ce através da Educação”. Disse Comte Bittencourt, que há
14 anos preside a Comissão de Educação da Alerj.
A OAB e as Manifestações Políticas
D
iante de manifestações políticas
controversas por membros da classe
dos advogados, isoladamente ou em
grupos, resultaram em confusas e divergen-
tes compreensões, que por extensão envol-
veu o nome da instituição representativa dos
advogados, que é a OAB. Tanto em âmbito
estadual e nacional, alguns advogados menos
envolvidos com grupos dirigentes sentem-se
confusos e muitas vezes desapontados.
O Jornal Diz, com o intuito de esclarecer po-
sições, ainda que regionais, buscou informa-
ções que convergiram para um dos principais
líderes do Estado, o advogado Claudio Vian-
na. Pedimos que traçasse um panorama que
fosse capaz de esclarecer estas posições. Ele
nos respondeu:
“Evidentemente, todo ser humano é essencialmente um
animal político, embora muitos não tenham a clareza des-
sa característica. Os advogados, por dever de ofício, por
aprendizado e cultura, são por si só, militantes de causas
diversas. Alguns, mais do que outros, se manifestam com
mais assiduidade e veemência. Procuro entender e separar
as circunstâncias das ocorrências destas manifestações. A
classe dos advogados é plural e consequentemente abriga
muitas correntes de pensamento, inclusive de predileções
ideológicas bem diferentes. O fato de um ou outro, ou
mesmo a formação de grupos de tendências ideológicas
variadas, não reflete absolutamente pensamento do todo.
Quando dizem que a OAB é uma instituição tendenciosa,
cometem um engano gigantesco.
A OAB é a instituição de todos os advogados, indepen-
dente da preferência ou ten-
dência ideológica individual.
A instituição abriga correntes
políticas e ideológicas, mas
não significa que abrigue a
partidarização ou mesmo,
mais avançadamente, se
transforme num meio de co-
optação.
Tenho assíduo convívio com
outras seccionais, além da
OAB- Niterói, e especialmen-
te maior proximidade com a
OAB - Rio de Janeiro, que
tem uma projeção nacional
por estar constantemente en-
gajada na defesa de causas e
projetos que abrangem toda
classe no Brasil. Daí posso dizer da minha facilidade de
convívio com tendências diversas e nem por esta razão
dificultam o manejo e o freqüente debate sobre questões
relativas a melhorias para a classe.
Sinto-me à vontade, como acredito que todos devam se
sentir. É mera questão de afirmação pessoal e o debate
democrático é produtivo e esclarecedor.
Somos uma grande comunidade inteligente e por esta
razão, concordar e discordar são apenas ferramentas do
cotidiano.
O meu apelo é pela união constante de todos em busca de
melhorias e conquistas profissionais. Quanto ao debate...
Que se faça com todo o respeito e cordialidade, instru-
mentos que irão nortear nossos avanços.”
Claudio Vianna
Comte Bittencourt

3. Niterói
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3
Documento
Os Nossos Direitos São Respeitados?
Leis, normatizações e orientações temos muitas. Entretanto, indepen-
dente da absurda afirmação que determinadas leis “não pegam”, e que
temos um excesso de leis, que determinam direitos fundamentais. No
Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina os direitos fundamen-
tais de todos os cidadãos do país, sejam eles natos ou naturalizados. Ain-
da assim, inúmeros direitos dos brasileiros não são respeitados e chegam
a cair no esquecimento, como se o ato inverso fosse o certo.
A Constituição Brasileira, além dos direitos estabelecidos pelas Assem-
bléias Legislativas dos Estados e Municípios, somam uma infinidade de
direitos que são procrastinadas pelas mais diversas razões, incluindo de-
veres do Estado em que se declaram insuficientes, tanto financeiramente,
quanto administrativamente. Se observarmos bem e apenas tomarmos
como base a Constituição, veremos que existem muitas faltas e que se
repetem e não sabemos ao certo o quando serão efetivamente cumpridas
e que o direito seja restabelecido, se não estabelecido pela primeira vez.
Podemos começar pela juventude. O
Art. 227 diz que é dever do Estado,
da sociedade e da família assegurar à
criança, ao adolescente e ao jovem, o direito
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à digni-
dade, ao respeito e à liberdade. Sabemos que
em milhões de casos nada disso acontece, e
tantos são vítimas de violência, crueldade e
opressão, negligência, discriminação e até
exploração. De acordo com a Anistia Inter-
nacional, em 2012, foram assassinados no
Brasil 30 mil jovens e, entre eles, 77% negros
e pobres.
Art. 5º da Constituição diz que “todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilida-
de do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade”.
Na prática, está muito longe de serem ga-
rantidos estes direitos. Três em cada cinco
mulheres jovens já sofreram violência em
relacionamentos, submetidas a maus tratos
e privações. Apenas 1% dos indígenas tem
acesso ao ensino superior e que 40% destes
brasileiros vivem fora de suas terras. As mi-
norias são segregadas e a intolerância é uma
constante. Os homicídios representam bem o
quadro de violência continua. O Brasil é líder
no número de assassinatos de homossexuais,
travestis e transexuais – conforme pesquisa
do Grupo Gay da Bahia e da ONG Transgen-
der Europe.
Discutir o sistema carcerário brasileiro é ape-
nas a constatação de que o Estado não cum-
pre a maioria das obrigações legais, na medi-
da em que os presos são responsabilidade do
Estado que deve garantir direitos fundamen-
tais assegurando respeito à integridade física
e moral, de acordo com Art. 5º, XLIX. No
Brasil não se atinge a 10% da população car-
cerária em atividade educacional. Na saúde,
segundo o Ministério da Justiça, apenas 30%
dos presos têm acesso a ações de assistência
dentro das unidades prisionais. Apesar destes
dados, o Brasil é um dos maiores encarcera-
dores do mundo, alcançando a 4ª posição,
conforme o Anuário Brasileiro de Segurança
Pública.
O direito a moradia é de acordo com o Art.
23, competência da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. É dever de
o Estado promover programas de
construção de moradias e a me-
lhoria das condições habitacionais
e de saneamento básico. Entretan-
to, o que mais cresce no país são
as comunidades marginais, favelas
e guetos, onde não se combate
as causas da pobreza e os fatores
de marginalização. Apenas 52,5%
dos domicílios brasileiros têm
abastecimento de água, esgoto
sanitário ou fossa séptica. Este é
um direito fundamental onde ape-
nas a metade dos brasileiros tem
acesso.
Ainda existem muitos que não
possuem uma moradia qualquer.
Vive em situação de rua, e esta é
uma população que cresce a cada
dia.
O direito a saúde é violado em
praticamente todos os Estado bra-
sileiros. A segurança, a previdên-
cia social, a proteção à maternida-
de e à infância, a assistência aos
desamparados, são inteiramente
deficientes, desafiando os direitos
constitucionais.
O Art. 30. Diz que compete aos
Municípios:
VII – prestar, com a cooperação
técnica e financeira da União e do
Estado, serviços de atendimento à
saúde da população. Esta é uma
realidade muito distante. Em Nite-
rói, apesar de ter havido uma ex-
pressiva regressão, comparando-
-se ao momento anterior, onde tivemos uma
Saúde de Qualidade de país avançado, ainda
não é dos piores; Mas, ainda fica muito a de-
ver.
Pode parecer uma fantasia, mas existe o direi-
to ao trabalho com assistência aos desampa-
rados, na forma desta Constituição. Existem
variações e violações neste item. Nem sempre
fica assegurado o direito do trabalhador re-
ceber o salário mínino, acesso à previdência
social, a proteção à maternidade e à infância.
Nem sempre fica assegurado remuneração do
trabalho noturno superior à do diurno. Estes
são direitos subtraídos muitas vezes. Ainda a
proibição de trabalho noturno, perigoso ou
insalubre a menores de dezoito e de qualquer
trabalho a menores de dezesseis anos, salvo
na condição de aprendiz, a partir de quatorze
anos. Existe a chamada escravidão moderna,
o trabalho infantil, a discriminação e as ma-
nobras das empresas, que ainda são comuns
no país.
Fora estes mais gritantes existem as viola-
ções de direitos no Estatuto da Criança e do
adolescente de diversas formas e do Estatuto
do Idoso. É considerada idosa a pessoa com
idade igual ou superior a 60 anos. A família,
a comunidade e o poder público têm o dever
de garantir ao idoso, com absoluta priorida-
de, os direitos assegurados à pessoa huma-
na. Os filhos, os ascendentes e o cônjuge
são obrigados, solidariamente, a assegurar a
alimentação dos idosos que não tem condi-
ções de se manterem, na impossibilidade dos
familiares em prover alimento ao idoso, essa
responsabilidade será transferida para o esta-
do, por meio da assistência social. Isto é o
que diz o estatuto. Entretanto, o que vemos
pelas ruas são inúmeros idosos em situação
de precariedade e abandono.
O idoso com dificuldade de locomoção tem
o direito de atendimento domiciliar, seja na
cidade ou no campo. Também é obrigação do
poder público oferecer gratuitamente medica-
mentos, próteses, órteses e outros recursos
relativos ao tratamento, habilitação ou reabi-
litação aos membros da terceira idade, inde-
pendente de sua classe social, sendo necessá-
rio para isso que o idoso solicite tratamento
pelo SUS. Tudo escrito, mas o cumprimento
dessas determinações são raras e precárias.
Em situação mais simples, bata observar-
mos o tratamento que os idosos recebem das
empresas de Transporte Urbano. Elas criam
mecanismos para dificultar o acesso e o trans-
porte gratuito, que é garantido por Lei. Os
motoristas dos ônibus, muitas vezes usados
para dupla função (dirigir e cobrar) são obri-
gados a preencherem um formulário, que
retém o ônibus no ponto, constrangendo o
idoso diante dos demais passageiros que pa-
gam e querem seguir viagem. Este é o caso
da Empresa Pendotiba de Niterói. Atualmen-
te, com direito assegurado ao transporte ur-
bano, mediante apresentação da carteira de
identidade, as empresas obrigam que o ido-
so se apresente ao despachante da empresa
que ficam em determinados pontos (quando
tem), para que faça a checagem se realmente
o idoso, muitas vezes muito idoso, tem mais
de 60 anos. Mesmo com características são
obrigados a passar por esta “triagem”. O ido-
so não possui sequer o direito a fé pública.
Todas estas manobras desrespeitam o direito
do idoso, e nada é feito para coibir estes abu-
sos, embora a própria prefeitura de Niterói
tenha esta informação.
Para aqueles que não sabem, os casos em que
o idoso necessite de proteção, ou seus direi-
tos não estejam sendo cumpridos, as reclama-
ções deverão ser comunicadas a qualquer dos
seguintes órgãos: autoridade policial, minis-
tério público, conselho estadual do idoso ou
conselho nacional do idoso.
Este é um panorama mínimo de direitos que
são cotidianamente desrespeitados.

4. Niterói
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4
Cultura
Paulo Roberto Cecchetti cecchettipaulo@gmail.com
annaperet@gmail.com
DIZ pra mim... (que eu conto)
Anna Carolina Peret
Edição na internet para Hum milhão e 800 mil leitores
Ver Pra Crer
F
az tempo que um filme não mexe tanto
comigo... Não sei bem apontar um mo-
tivo. Talvez, pela interpretação visceral
da atriz protagonista. Blake Lively é mais co-
nhecida por ter atuado na série “Gossip Girl”.
Entretanto, em “Por Trás dos Seus Olhos”
(“All I SeeIsYou”, no original), ela deixa de
ser, de fato, uma atriz de séries, para entrar
no hall de poderosas de Hollywood. Ela pro-
vou que encara a telona e consegue dominar
a atenção do público. Porém, também não
sei dizer se foi o trabalho bacana do diretor
que realmente soube orquestrar a produção.
Marc Forster, conhecido por “Guerra Mun-
dial Z”, também soube manejar, com preci-
são, o delicado drama “O Caçador de Pipas”.
Além disso, as direções de fotografia e som
do filme surpreendem... Enfim, várias são as
razões pelas quais esta película chamou mi-
nha atenção.
A trama gira em torno da jovem Gina (pa-
pel da supracitada Blake) casada com James
(interpretado pelo ator Jason Clarke). A pri-
meira vista, ostentam um casamento quase
perfeito. Inclusive, a meta de ambos parece
ser “engravidar”. A questão é que eles estão
um pouco longe de ser um casal trivial. A es-
posa ficou cega quando criança, após sofrer
um acidente de carro que também a deixou
órfã de pai e mãe. Sendo assim, esta moça
acaba por estabelecer uma relação de total
dependência com o marido. E ele se tornou,
literalmente, seus olhos! Esta “dependência”
parece ser, em determinado momento, o ali-
cerce do matrimônio. Ela vê o mundo através
de James... Vê o que ele deseja que ela veja,
pois depende da ajuda das descrições dele.
Entretanto, apesar da deficiência, os dois
levam uma vida tranqüila na Tailândia. É lá
que o marido trabalha e, obviamente, onde
a mulher está instalada. Ela, como conse-
qüência, vegeta em quase total isolamento,
tendo contra ela a sua própria cegueira e o
desconhecimento do local, pois, no final das
contas, não passa uma expatriada em terra
estrangeira.
A interpretação de Blake é tão visceral que se
torna palpável sua fragilidade em ter seu ma-
rido como principal mediador com o mundo.
É como se ele fosse à figura que a prote-
gesse e a guiasse pelos caminhos da vida.
Ela depende tanto dele que, quando estão
distantes um do outro, seu pânico é palpável,
assim como seu atrelamento a ele.
A questão é que essa submissão tem os dias
contados. A vida de Gina passa por uma re-
viravolta quando é surpreendida pela possi-
bilidade de voltar a enxergar. Decide se sub-
meter a um procedimento experimental para
recuperar a visão em um dos olhos. O mun-
do volta a “existir” para ela. Não mais através
da perspectiva de outrem. Gina passa a ter
sua própria concepção de mundo. Imaginem
a cena: ela passa pela experiência bizarra de
enxergar seu próprio marido pela primeira
vez. E, infelizmente, não consegue escon-
der uma ponta de decepção. Ela esperava
mais. Assim como, com o passar do tempo,
ela percebe que a sua vida era muitíssimo
limitada. Não apenas pela sua deficiência,
mas também porque ficava a mercê do que
o “marido queria que ela enxergasse”. Via e
vivia no mundo que ele queria que ela visse.
Depois de recobrar a visão, Gina deseja viver
intensamente tudo o que está seu redor. E é
lindo, neste momento, perceber o trabalho
das equipes de som e imagem responsáveis
pelo longa. O filme, até então, era baseado
em tons frios e em um barulho exacerbado
(devido à acuidade auditiva que a moça uti-
lizava, para compensar a cegueira). No pós-
-operatório, surge uma película brilhante,
forte, tomada por uma exuberante explosão
de cores. São os tons e os sons que trans-
mitem as mudanças nas impressões sentidas
profundamente pela jovem. E, como conse-
qüência, vivemos, junto com ela, esta verda-
deira “adaptação”, despindo-se de um mun-
do tão limitado e triste, passando para uma
experiência tão intensa e fluorescente.
A questão é que, o que a princípio parece
ser uma benção, acabou por se tornar um
inusitado pesadelo. Surge o ciúme do marido
que, antes, a tinha em suas mãos... Todavia,
com a visão, nasce uma nova mulher: inde-
pendente, segura de si, viva! Ela quer novas
roupas, quer outro tipo de relacionamen-
to, quer respirar e redescobrir sua própria
existência. Percebe-se que era a situação de
dominação que sustentava o casamento. E,
fazendo uma analogia com a vida real, eu
lanço a pergunta: quantos relacionamentos,
ao nosso redor, também não são “sustenta-
dos” através da submissão de uma das par-
tes, não apenas através de uma deficiência,
mas também pela necessidade ou conveniên-
cia de um dos dois? Pense nisso!
- Magda Belloti (voz) e Talitha Peres (piano)
continuam encantando o público em recitais
nos melhores espaços culturais da cidade.
- A Academia Niteroiense de Letras/ANL
tem nova confreira, eleita e empossada na
cadeira nº 10, patronímica de Oscar de Ma-
cedo Soares: Uyára Schiefer passa a pre-
encher esta lacuna deixada pelos saudosos
confrades Guaracy Souto Mayor e Jorge
Loretti, respectivamente.
- O Centro
de Artes UFF
(Rua Miguel
de Frias, nº 9
- Icaraí) pro-
move três ex-
posições com
duração até
08 de abril: A
1ª: 'Lembranças de Futuros Recentes', tra-
balhos de Amélia Sampaio, Daniela Mattos,
Luiz Rocha entre outros. Curadoria de Ale-
xandre Sá e Vitor Ramalho; A 2ª- 'Drommer
om skov', fotos de Samy Sfoggia; A 3ª- 'Ja-
nelas da Alma', fotos de Dhéia Ferrari. En-
trada franca.
- O Cinema Reserva Cultural apresenta
“Fluxos”, fotografias de Luiz Baltar, até 13
de maio. Entrada franca, todos os dias, das
12 às 22 horas.
- A Sala de Cultura Leila Diniz (Rua Profes-
sor Heitor Carrilho, nº 81 - Centro) apre-
senta a exposição 'NITERÓI - Imagens &
Haicais - um passeio entre lentes e palavras
-', com fotos de Roberto Pinheiro e haicais
de Paulo Roberto Cecchetti. No dia 05 de
abril de 2018, às 18 horas, acontece o ver-
nissage; a exposição tem visitação gratuita,
até 27/04/18, de 2ª a 6ª, das 10 às 17
horas. Curadoria: Mario de Bonsena.
- O imortal Waldenir de Bragança foi re-
eleito presidente da Academia Fluminense
de Letras/AFL. A posse solene será dia 12
de abril, às 17 horas, na sede da instituição
cultural (Praça da República, s/nº - Centro
/ no salão nobre onde também funciona a
Biblioteca Pública Estadual).

5. Niterói
28/03 a 13/04/18
www.dizjornal.com
5
Edgard Fonsecaedgardfonseca22@hotmail.com
Um Cão de Guarda Solitário
A
grande maioria das pessoas gostaria
de ter um cão de guarda, muito fe-
roz e desaforado, para ter proteção
e realizar seus desejos de afrontar e desafiar
seus adversários; e protestar contra tudo
que os incomoda. Entretanto, se depender
de apoiar o “Cão de Guarda”, esta função
é negada e nem ao menos publicamente
concordam com o Cão Feroz. Querem os
benefícios, mas não querem se comprome-
ter. Isso é uma metáfora para exemplificar o
que acontece cotidianamente.
Quando nós jornalisticamente nos insur-
gimos contra autoridades, que prevaricam
ou negligenciam suas funções, este grande
contingente vibra, pessoalmente nos aplau-
de em particular e pedem mais, como uma
espécie de fúria justiceira. Mas, se algo for
necessário para nos abastecer de prestígio e
apoio, ficamos inteiramente isolados. Nin-
guém quer mostrar para autoridades que
são contra elas. Muito pelo contrário. Em
suas presenças dão sorrisinhos de aeromo-
ças e tapinhas nas costas. Muita gente che-
ga a ter “orgasmos vingativos” quando nós
tomamos atitudes que confrontam e acuam
autoridades. Quando nos encontram pes-
soalmente fazem discursos delirantes como
se fizessem parte daquele “ataque pela le-
galidade”. Todos gostam do “Cão Feroz”,
mas são incapazes de externar o apoio.
Muita gente imagina que um jornal de
oposição seja uma instituição pública, que
todos desejam se beneficiar de suas vanta-
gens, mas nada fazem para ajudar a manter
a “arma de guerra redentora”.
Imaginam que vivemos de vento e ideais,
não reconhecendo as mínimas necessida-
des da sobrevivência desta pequena em-
presa, que paga aluguel, impostos, salários,
provedores, internet e telefones, além das
contas básicas de energia e água!
No final do ano passado fui chamado por
um empresário desta cidade para termos
uma conversa “útil para ambos”. Quando
lá cheguei ouvi a seguinte declaração: “nós
elegemos você para ser nosso porta-voz.
Você é o único com coragem e determina-
ção para fazermos uma grande campanha
pela moral e ética, a partir deste município,
para o Estado e quem sabe até, nacional-
mente! O nosso grupo de empresários sé-
rios quer que você utilize o seu jornal para
ser a nossa voz de indignação!”
Eu ponderei inicialmente, qual seria a con-
tra partida de apoio. Ele simplesmente me
respondeu que eu é iria apoiá-los!
Indignado lhe disse: “este seu grupo, que
inclusive se reúne num Clube de Serviços
de muito prestígio, tem muitos empresários,
principalmente comerciantes dominantes
desta cidade. Curiosamente, nenhum deles,
em tempo algum, anunciou no nosso jor-
nal; inclusive estamos no período natalino
e vocês poderiam anunciar seus produtos
de venda num momento tão oportuno. Afi-
nal, uma parceria se faz com manutenção e
apoio logístico.”
“Insisti:” temos uma arma de guerra, que
gasta muito para se defender, inclusive ju-
dicialmente, além de sofrer todo tipo de
ataques e perseguições. Tudo isso onera e
penaliza a nossa empresa limpa e verdadei-
ra. Também precisamos de apoio para so-
breviver. Tudo que vocês constatam como
produtivo custa dinheiro e muito trabalho.
Não é fácil resistir, lutando contra podero-
sos e impiedosos adversários, para não di-
zer inimigos.
Ele se encolheu todo. Disse que passava
por apertos financeiros neste mercado in-
certo, exatamente pelo mau procedimento
dos governantes. Que ele não poderia gas-
tar nada e que contava com a minha com-
preensão para tirar a todos desta situação.
Eu, para encerrar aquela conversa esqui-
zóide, disse-lhe: vocês não precisam de um
jornalista combativo. Precisam de um már-
tir, que vá sacrificar-se para vocês se abas-
tecerem de benefícios, vinganças e respeito
gratuito. No final, no pós guerra, irão me
dar um pontapé na bunda, como num ca-
chorro sarnento, esquálido, faminto e inútil;
pois o Cão Feroz, exposto às intempéries e
crueldades da guerra já não terá dentes e
desejo de viver.
Este é o perfil daqueles que só pensam em
“seus botões”, e seus padre-nossos vão
apenas até “venha a nós”, e ao Vosso Rei-
no, o diabo que nos carregue!
Novo Fórum
Federal de Niterói
Uma das mais importantes reivindica-
ções do presidente da OAB Niterói,
Antonio José Barbosa da Silva, a constru-
ção do novo Fórum Federal do município,
foi concretizada no dia 28 passado no ga-
binete do prefeito de Niterói. Foi assinado
o protocolo de intenções com a presença
do presidente do TRFRJ, desembargador
André Fontes. Agora é tratar de construir.
Niterói na Bolsa de
Turismo em Lisboa
O
diretor de Turismo
da Neltur, Liberato
Pinto, foi presença
de destaque na Feira Inter-
nacional de Turismo (Bolsa
de Turismo de Lisboa),em
Portugal. O evento, no
Pavilhão da Embratur, em
parceria com a Turisrio e
o Rio Convention Bureau,
Niterói foi o único municí-
pio presente entre os 92 do
Estado do Rio de Janeiro.
Os atrativos turísticos de
Niterói foram apresentados
para as grandes operadoras
portuguesas.
Na posse da nova acadêmica da Academia Niteroiense de Letras Uyára Schiefer com a também
acadêmica Neide de Barros Rego.
Zaps...
...O Grupo das Formigas, liderado pelo ad-
vogado Claudio Ludovico está arrecadan-
do leite ninho e fralda descartável G para
uma criança de 2 anos com câncer. Ainda
alimentos não perecíveis para as família de
bebês nascidos de mães portadoras do ví-
rus HIV. Local para entrega das doações:
Av. Amaral Peixoto, 479/203 - Centro- Ni-
terói.
... No dia 4 de abril, quarta-feira, às 17 h,
na sede da ANL, Rua Visconde de Uruguai
456 – Centro, Niterói, acontecerá a “Roda
de Leitura de Textos”, sob a coordenação
de Wanderlino Teixeira Netto. O acesso ao
evento é gratuito e podem participar pes-
soas que não são membros da Academia.
Carla Pereira,Carla Calixto, Liberato Pinto
Ulisses Franceschi

6. Niterói
28/03 a 13/04/18
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Fernando Mello - fmelloadv@gmail.com
Fernando de Farias Mello
Fernando Mello, Advogado
www.fariasmelloberanger.com.br
e-mail: fmelloadv@gmail.com
Um STF Inimigo
O
STF está sendo bombardeado e
metralhado por vários setores da
sociedade brasileira. De todas
as camadas sociais e que vai do mais hu-
milde cidadão até o mais rico e prepoten-
te dos banqueiros. Muita gente revoltada
com o que aconteceu na última quinta-
feira, quando houve uma “empurrada de
barriga” no julgamento do Lula.
Nada na história desse país pode justifi-
car tamanha desesperança na justiça bra-
sileira como o que vem acontecendo nos
tempos atuais. O último para quedas da
nossa esperança estava, justamente, na
justiça, no judiciário.
Agora, o brasileiro vai andar mesmo
cabisbaixo pelas ruas. Empresários re-
almente confirmarão que a justiça serve
mesmo aos ricos e poderosos. O cida-
dão comum sabe que ele é o único que é
cobrado pelo governo e agora, nem tem
mais vontade de se defender das cobran-
ças da Receita Federal, por exemplo.
Será que o STF foi contaminado e se
transformou num dos inimigos, o nº 1 do
cidadão de bem?
Qual o exemplo que os jovens estão ab-
sorvendo desses inimigos institucionali-
zados? Enfim, vale a pena ser corrupto
porque a justiça dá de ombros se o seu
advogado for “conhecido” nas instâncias
superiores?
Será que a Justiça brasileira, neste caso
representada pelo poder supremo que
é o STF adotou o tal “jeitinhobrasileiro”
como regra nos seus julgamentos?
A gritaria é total. Principalmente nas re-
des sociais. No Whatsapp, os comentá-
rios vão do ódio até a piada.
No Facebook tem até imagens montadas
do Ministro Marco Aurélio saindo do jul-
gamento “pra comprar pão”.
Isso tudo foi uma onda de decepção e
raiva. Nem os juristas conseguiram con-
trolar seus sutis comentários e dispararam
contra o STF.
Tudo isso sem necessidade se os minis-
tros do STF não fossem escolhidos pelo
chefe do executivo, mais conhecido como
o presidente da República.
Esse poder passou nas mãos de pesso-
as como, pela ordem cronológica e em
eleições diretas: Fernando Collor, Itamar
Franco, Fernando Henrique Cardoso,
Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma e Michel
Temer. Este último e que até hoje está no
cargo, nomeou o Alexandre de Moraes,
último ministro STF que foi nomeado.
Portanto, com raras exceções, quem es-
colheu não prestou atenção no “nobre
saber jurídico” e a imprescindível isenção.
É a tal falta de isenção que está machu-
cando a todos. Sabemos com mil anos de
antecedência que o Dias Toffoli vai vo-
tar para aliviar a prisão em 2ª instância
e também vai tender a votar pelo cabi-
mento e procedência do Habeas Corpus
de Lula.
Ricardo Lewandowski também me pa-
rece voto certo de Lula. Infelizmente
o mundo jurídico não confia nele. O
povo também não se esquece da “gran-
de solução para a companheira Dilma”,
quando Lewandowski dividiu em dois a
votação do impeachment.
A questão do Aécio Neves também ru-
borizou a comunidade jurídica. Como
assim o Aécio Neves está solto?
Uma pena esse viés político numa corte
que deveria estar a milhares de quilô-
metros de distância dos interesses dos
outros Poderes. O STF foi a última trin-
cheira do cidadão de bem. A trincheira
foi sendo invadida pelo esgoto de mui-
tos interesses e nomeações de ministros
com cunho exclusivamente político.
Parece que está a se tornar um novo
partido político. Pelo menos, é o sen-
timento de muitos brasileiros. Muitos.
Oremos.
S
Bota pro
Rolo!
Condenado
COMBIN
ADO
T
F

7. Niterói
28/03 a 13/04/18
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7
Conexões erialencar.arte@gmail.com
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Switch in Brasil
F
inalmente, já não era sem tempo, a
Agência Nacional de Telecomunica-
ções (ANATEL) concedeu a homo-
logação ao console Nitendo Switch. Essa
decisão pode indicar retorno dos produtos
oficiais da Nintendo ao país. Esse console
inovador foi lançado em março de 2017.
A decisão libera a venda do videogame no
país e pode indicar o retorno desde 2015.
O certificado de homologação do console
foi pedido pela empresa M RS Digital, se-
gundo documento publicado pela agência.
Quando a Nintendo anunciou em janeiro de
2015 a interrupção das vendas dos conso-
les Wii U e 3DS, e dos seus respectivos
games, por meio da companhia Gaming do
Brasil, a companhia citou os altos impostos
de importação entre os motivos da decisão.
Na época, o gerente-geral para América La-
tina da Nintendo of America, Bill van Zyll,
afirmou que o Brasil é um mercado impor-
tante para a Nintendo e lar de muitos fãs
apaixonados, mas, infelizmente, desafios no
ambiente local de negócios fizeram nosso
modelo de distribuição atual no país insus-
tentável.
A companhia japonesa anunciou no fim de
janeiro que as vendas do console levaram a
companhia a ter o melhor terceiro trimestre
fiscal em oito anos e previu que o Switch
deverá registrar vendas de cerca de 15 mi-
lhões de unidades no ano fiscal que se en-
cerra agora em março.
Não foi a primeira e nem será a ultima vez
que a alta carga tributaria afasta grandes
empresas do nosso país. Pagamos um dos
impostos mais altos do mundo e não temos
retorno algum, devido à política corrupta
que se instalou no Brasil. Entretanto ao que
parece há uma luz no fim do túnel.
A melhoria não acontecerá agora, e muito
menos em breve...
O que nos resta e aguardar...
Até a próxima.
Exploração Mercantilista da Fé
Todo mundo fala e critica as igrejas, prin-
cipalmente as mercantilistas, que só falam
em progresso financeiro e riquezas, mas, o
objetivo é tomar dinheiro dos fies. As queixas
dos empresários e sobre a desigualdade de tra-
tamento, pois elas não pagam impostos, con-
seguem fazer fortunas, enriquecer pastores e
bispos, ao ponto de comprarem Redes de TV.
Isso tornou-se uma prática tão difundida que
em tudo quanto é lugar, todo dia, abre uma
nova igreja. O negócio é muito bom e lucrativo, pois ninguém sabe quanto arrecadam, de
quem arrecadam e para onde vai esta dinheirama toda. Os menos abastados não compram
canais de TV, mas compram horários em outras emissoras, e usam com vigor o horário da
arrecadação. Não existe nada mais materialista em nome de uma elevada espiritualidade. É
tão gritante que em determinadas faixas de horário, são muito poucos canais que não estão
exibindo programas religiosos. Nessa crise só eles conseguem comprar horários de TV, quando
não montam emissoras.
E olha que tem cada programa... Se houvesse empenho e fiscalização da Justiça estes “profetas
do dinheiro” teriam que ser interditados e penalizados; por charlatanismo, chantagem, uso da
fraqueza e boa fé das pessoas, quando tomam tudo que é possível com promessas de riquezas
futuras e acima de tudo falsas.
Os canais de TV católicos são mais discretos e nada prometem além da salvação de suas almas.
Mas, é uma chatice, temos que conviver com canais que só falam em doutrina, arrecadação e
falsas promessas. O dia inteiro? Onde está o Ministério Público para regular estes comporta-
mentos? Não caberia no item dos “Direitos Difusos”?
Enquanto a legislação permitir que não paguem um centavo de imposto vai continuar esta
exploração da desgraça alheia e a picaretam dos falsos milagres. É tanto dinheiro que elegem
bancadas de deputados pra defenderem seus interesses. É caso de polícia mesmo!
A Soberba dos Ciclistas
Aimpressão que tenho é que falta educação e in-
formação para boa parte dos ciclistas. Como pos-
suem esta bandeira da liberdade, da prática esportiva,
do benefício ao transito e a ecologia, acham-se no
direito de fazerem o que querem. Precisam parar de
competir com os carros e ônibus nas ruas. Têm que
compreender o risco que estão correndo com esta
atitude soberba de acharem que os carros vão parar
quando eles afoitamente invadem um cruzamento ou
“imaginam” que terão a preferência de passagem.
Vi uma mulher ser brutalmente atropelada e a culpa foi dela. Deu com a mão para o lado dis-
cretamente, achando que iria simplesmente sinalizar e todo mundo iria ver e respeitar. Engano
total. Tem que ser mais explicito nas suas sinalizações e entender que o fato de estar numa
bicicleta, vai estar sempre exposto fisicamente. Invariavelmente vai levar sempre a pior numa
colisão com um veículo de quatro rodas.
Ao mesmo tempo, os ciclistas precisam respeitar os pedestres mais velhos que são cotidia-
namente atropelados quando olham apenas para o lado do fluxo do trânsito. Nas ciclovias e
ciclo faixas a mão é dupla. O idoso olha só para um lado, põe o pé na tal “ciclovia” e acabam
acidentados sem a menor piedade.
Quem sabe devemos criar uma legislação especial para ciclistas, sinais de trânsito e mão e
contra mão.
Talvez poupe tanto sofrimento, com algo que é feito para ser ecológico, prático, mas que res-
peite a vida, incluindo as dos próprios ciclistas.

8. Niterói
28/03 a 13/04/18
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Renda Fina
8
Edição na internet para Hum milhão e 800 mil leitores
Internet
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Aniversariantes da Edição
Isso Muito BlackMirror
Lygia Blanc Luiz Antonio Barros Sylvia Fasciotti João Rossi Parreiras Adriana Resende Leonardo Brandão
É
muito provável que você conheça a expressão: “isso é muito bal-
ckmirror”... Inspirada na renomada série de ficção científica que
aborda o futuro onde a natureza humana e a tecnologia entram
em um perigoso conflito. Ao que tudo indica o mundo abordado na sé-
rie está cada diz mais próximo de se tornar real, tanto que a Walmart en-
trou com um pedido de patente para registrar uma tecnologia de robôs
autônomos em forma de abelhas, reeditando um dos episódios da série.
As máquinas, chamadas de drones polinizadores, foram descritos pela
rede de varejo norte-americana em um pedido de patente registrado
no início do mês. A ideia é que esses robôs carreguem pólen de uma
planta para outra numa locomoção guiada por meio de sensores como
câmeras. Assim, a abelha robótica poderia detectar a localização de
plantações. Além disso, o robô contará com tecnologia para identificar
se uma flor já foi polinizada, de modo a evitar aplicar pólen nela nova-
mente e aumentar a produtividade.
Os objetivos da empresa varejista não foram esclareci-
dos, mas a estratégia não se resume a um único robô.
Segundo o site “CB Insights”, essa é uma das seis pa-
tentes de drones voltados para fazendas que o Walmart
registrou no começo de março. Segundo a empresa, os
polinizadores são muitos importantes para a manutenção
da agricultura.
Nesse sentido, a abelha robótica apresentada pelo Wal-
mart lembra o sexto episódio da terceira temporada da
série “Black Mirror”. Em “Hated in the Nation”, no qual
drones em forma de abelha são criados para suprir a au-
sência de polinizadores naturais em plantações. Só que o
sistema dos robozinhos aéreos é invadido e usado para
outros propósitos.
Será uma premonição?
Posse de Uyára Schiefer na Academia Niteroiense de Letras
A nova acadêmica Uyára Schiefer com Wandelino Teixeira (secretário) e Marcia Pessanha
presidente da ANL
Matilde Conti, Uyára Schiefer e Waldenir de Bragança
Em sessão solene no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, tomou posse a nova acadêmica que irá ocupar a Cadeira nº 10. Segui-se o coquetel no salão de festas
acompanhado por grupo de violinos.
Ulisses Franceschi