1) O documento fornece instruções sobre como preencher e manter diários de classe de acordo com a legislação educacional brasileira.
2) Os diretores devem garantir que os diários de classe sejam mantidos de forma adequada e disponíveis quando necessário.
3) Os professores devem registrar diariamente a presença dos alunos, os conteúdos ensinados e as avaliações realizadas.