This document summarizes the process of laicization of the state in Portugal after the establishment of the Portuguese Republic in 1910. Key points include: the separation of church and state, laws passed in 1910 to seize church property and expel religious orders like the Jesuits, and the formal Law of Separation of Church and State passed in 1911.

1. Ano Lectivo 2010 – 2011
Maio
A Laicização do Estado
• Um tema pós Implantação da
Republica em Portugal

2. Sumário
Introdução O que é? Quando surgiram as ideias?
Quando Começou? Leis da Laicização do Estado
E depois, protestaram? Continuando… Referências
Realização e outros

3. Introdução
Este trabalho, presente neste suporte digital, foi realizado no âmbito das
comemorações do centenário da República Portuguesa.
No inicio o título que me fora facultado como objectivo de trabalho, foi
“Alhos Vedros e a Implantação da República’’ mas a informação era bastante
escassa ao passo que, decidi elaborar o seguinte trabalho referente à
separação do Estado e da Igreja – A Laicização do Estado.
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4. O que é ?
A Laicização do Estado, é a separação do Estado e da Igreja,
tornando o Estado independente da igreja . Observou-se bastante
este fenómeno, após a Implantação da República Portuguesa.
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5. Quando Surgiram as Ideias ?
 Apenas efectivada com a implantação da República, desde há muito tempo
que no nosso país se tinham criado condições e surgido motivações para o
abandono do Estado confessional (ou seja, um estado completamente
«integrado» na igreja).
 Em 1908, após o regicídio de D. Carlos, a luta contra a Igreja ganha
contornos mais fortes com a redacção de um decreto contra os jesuítas,
que D. Manuel II não chegou a assinar. Paralelamente a esta perseguição
anti-jesuítica, dá-se a implantação da República, logo acompanhada de
violências e ataques ao clero e às ordens religiosas.
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6. Quando Começou?
Logo a 8 de outubro de 1910, ainda a República nascia, o ministro da
Justiça, Afonso Costa, repõe em vigor as leis de Pombal contra os jesuítas,
bem como as de Joaquim António de Aguiar (também conhecido como
o Mata - Frades) quanto às ordens religiosas. Assim foram lançadas as leis
da laicização do estado.
Leis da Laicização

7. Leis da Laicização do Estado
 Os bens da Igreja e do Clero foram ‘’recolhidos’’ para o estado, foram
expulsas as leis Religiosas;
 São expulsos os Jesuítas;
 é abolido o juramento com carácter religioso;
 São canceladas as matriculas para o primeiro ano na Faculdade da Teologia;
 é suspendido o ensino sob uma Doutrina Cristã, os dias dos santos passam
a ser dias de trabalho excepto o Domingo por motivos laborais;
 foram admitidas as leis do divórcio e da família fazendo com que o
casamento passasse a ser um contracto puramente civil.
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8. E depois, protestaram?
Num sentido de refortalecendo da fé e da unidade dos fiéis, avançaram também
com normas práticas para os Católicos defenderem as suas convicções e direitos
religiosos.
O Governo recusou, foi o caso de D. António Barroso, bispo do Porto, que foi por
isso chamado a Lisboa por Afonso Costa, que, depois de o expor aos insultos do
povo, o destituiu das suas funções eclesiásticas e declarou vaga a diocese
portucalense. A Igreja ainda reagiu com uma exposição ao Governo, mas este
avançou no seu propósito, chegando a destituir o bispo de Beja. A culminar este
processo de laicização do Estado, o Governo da República decreta a precedência do
registo civil sobre as cerimónias religiosas.
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9. Continuando …
Mas o grande momento do processo de laicização do Estado e da sociedade foi
corporizado pela Lei de Separação do Estado e da Igreja, de 20 de Abril de
1911. Assim a Igreja e o Estado passam a ser duas coisas distintas.
A aplicação da lei iniciou-se a 1 de Julho de 1911, para a qual se nomeou
uma "Comissão Central". Mantiveram-se as perseguições a certos bispos,
como o da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos. Também o patriarca de
Lisboa, cardeal D. António Mendes Belo, foi castigado, entre outros bispos e
administradores eclesiásticos portugueses.
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10. A 5 de Dezembro de 1917 estalou-se uma revolta liderada por Sidónio
Pais, que, em certa medida, acalmou a agitação republicana que se
vivia em Portugal desde 1910. Embora mantendo a tendência de
separação da Igreja modificou certas disposições e levantou castigos.
Após a morte de Sidónio (14 de Dezembro de 1918), pouco se alterou
em relação à Igreja em Portugal ou ao projecto de laicização do Estado,
agora menos violento e mais refreado, mais próximo que estava de
uma situação harmoniosa.
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11. Referências :
 http://www.infopedia.pt/$estado-laico
 http://osciclos.blogspot.com/2011/02/laicizacao-do-
estado-e-liberdade-de.html
Entre outros sites …

12. Realização
Autor(a) : Nancy Pereira
Turma: 9ºD
Professora: Isabel Lima
Disciplina: História
Ano Lectivo: 2010 – 2011
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