O documento discute os cinco tipos de diagnóstico médico, a classificação internacional de doenças, e a demanda espontânea na atenção primária. Afirma que diagnósticos incompletos são comuns e aceitos, e que a classificação internacional se aplica a todos os profissionais, não apenas médicos. Também explica que a atenção primária permite demanda espontânea, ao contrário da secundária.

1. Uma reflexão sobre diagnóstico "clínico", Classificações
Internacionais e demanda espontânea.
Um diagnóstico completo contém, ao menos, 5 pontos: diagnóstico clínico (ou sindrômico),
diagnóstico etiológico, diagnóstico patológico, diagnóstico topográfico e diagnóstico anatômico.
O diagnóstico clínico (ou sindrômico) é a descrição de sinais e sintomas.
O diagnóstico etiológico é a descrição da causa, nem sempre conhecida.
O diagnóstico patológico é o resultado do estudo da doença, nem sempre presente.
O diagnóstico topográfico identifica a região do corpo onde há o problema.
O diagnóstico anatômico identifica exatamente o ponto anatômico onde ocorre o problema, nem
sempre presente.
Vamos pegar dois exemplos antes de questionar.
(1) Se essa guia que precisa do código da CID tem o código M54.2 (Cervicalgia) colocado por um
médico:
Veja que é um diagnóstico incompleto, pois, diz apenas respeito ao diagnóstico topográfico
(cervic{...}) e clínico ({...}algia). Faltam o etiológico, o patológico e o anatômico. Mesmo assim,
ele é muito comum e naturalmente aceito.
(2) Se a guia que precisa da CID tem o código F80.1 (Transtorno expressivo da linguagem vejam que é o mesmo nível do exemplo anterior, uma letra e três números) colocado por um
fonoaudiólogo:
Veja que, novamente, é um diagnóstico incompleto, pois, diz apenas respeito ao diagnóstico
topográfico (linguagem é uma função mental) e clínico (transtorno expressivo ou "da
expressão"). Faltam o etiológico, o patológico e o anatômico. É um código comum em crianças,
deve ser naturalmente aceito, mas nem sempre é.
Como as pessoas (muitos profissionais fisioterapeutas) não entendem pra quê serve a CID,
aceitam ou não a guia por ter sido emitida ou não por um médico. Isso não tem a menor relação
com a Classificação Internacional, muito menos, com o diagnóstico em si (certo ou
errado/completo ou incompleto).
O processamento (não se diz mais "faturamento") exige o código da CID como informação de
saúde. O problema está nos profissionais que entendem que a CID é de domínio médico. Aí é
que está o equívoco!
Em relação à demanda espontânea, como todos sabem, o Decreto Presidencial 7508 (que
regulamenta a Lei 8080) define quais são as portas de entrada do SUS, entre elas, a Atenção
Primária (vejam o artigo 9°).
A atenção secundária não é porta de entrada, necessitando de encaminhamento de um
equipamento que seja porta de entrada.
Então, para que o fisioterapeuta seja porta de entrada, ele deve estar na ATENÇÃO BÁSICA.
Exemplo:
Na cidade onde trabalho, há dois serviços de Acupuntura.
Um deles funciona no Centro de Saúde Funcional, que é da Atenção Básica. Os especialistas são
todos fisioterapeutas (havia um médico até pouco tempo atrás).
O outro serviço de acupuntura funciona no ambulatório do hospital municipal, que é uma OSS
vinculada à atenção secundária. Os especialistas em acupuntura de lá são todos médicos.

2. Pois bem, para vc marcar uma consulta com um acupunturista no Centro de Saúde Funcional,
basta ligar e marcar. Nenhuma guia de encaminhamento é exigida. A consulta é registrada no
processamento (antigo faturamento) da mesma forma que a consulta numa UBS, com pediatra,
clínico geral, ginecologista, enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista (todos da
atenção básica).
Mas, para marcar com o acupunturista do hospital (atenção secundária), a guia de
encaminhamento é exigida.
Conclusão: o que define a necessidade de um encaminhamento é a localização organizacional do
equipamento dentro do sistema (atenção primária/secundária/terciária). Jamais a formação
profissional de quem atende.