Este artigo apresenta uma adaptação da Tabela ESC para qualificar e quantificar a perda de funcionalidade para outros fins além da incapacidade laboral. A fórmula proposta considera qualificadores de categorias de Atividades & Participação e Funções/Estruturas do Corpo da CIF para calcular um percentual de perda funcional. Um exemplo ilustra como a fórmula pode ser aplicada para classificar o grau de incapacidade de forma qualitativa e quantitativa.

1. Revista CIF Brasil. 2020;12(2):42-43
CIF – basep
ICF – basep
Eduardo Santana Cordeiro
Doutor em Saúde Pública
edusantana@alumni.usp.br
COMUNICAÇÃO BREVE
Agosto, 2020
Uma das maiores demandas atuais é a busca pelo uso fácil da Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na determinação da perda de
funcionalidade. É importante aos órgãos oficiais que essa perda seja mensurada qualitativa e
quantitativamente.
Naquilo que se refere à incapacidade laboral, a Tabela ESC1
é uma referência, porém, o
seu uso é específico para a observação das alterações de funcionalidade relacionadas ao
trabalho.
Muito embora seja possível traçar um paralelo, é sabido que a incapacidade laboral é
diferente da incapacidade2
, visto que nesta seara entram as atividades de vida diária e não
apenas aquelas relacionadas ao trabalho.
Assim, este artigo visa apresentar uma adaptação da Tabela ESC, a fim de usá-la para
qualificação e quantificação da perda de funcionalidade, quando há outro fim, divergente da
incapacidade laboral. A fórmula de cálculo abaixo representa a adaptação:
DPF = CF + {[(Sd.3).3]+q1+q2+q3+q4}
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A sigla DPF significa “determinação da perda de funcionalidade”, CF é a “constante de
funcionalidade”, Sd é a “soma dos qualificadores de Atividades & Participação” e a letra q
representa o qualificador utilizado em categorias de funções ou estruturas do corpo.
O usuário do instrumento deve selecionar até 07 categorias de Atividades &
Participação e considerar o qualificador de desempenho. Além disso, deve selecionar mais 04
categorias entre Funções e Estruturas do Corpo. A constante de funcionalidade, como na
Tabela ESC, é sempre 4,9.
Num exemplo aleatório, podemos ter 07 categorias de Atividades & Participação com
os seguintes qualificadores de desempenho: 3, 2, 3, 2, 3, 2, 3. Ainda, mais 04 categorias de
Funções ou Estruturas do Corpo com os seguintes qualificadores: 2, 3, 2, 3.

2. Revista CIF Brasil. 2020;12(2):42-43
Ainda considerando a Tabela ESC, a qualificação deve ser:
Até 4,9% sem incapacidade
Até 12% leve
Até 24% moderada
Até 40% grave
> 40% máxima
Neste exemplo, a fórmula ficaria assim:
DPF = 4,9 + {[(18.3).3]+2+3+2+3} = 29,47%
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Incapacidade grave.
A CIF-basep, ou método de cálculo baseado em body, activities, structures,
envirionment e participation, pode auxiliar profissionais a apresentarem com facilidade o grau
de incapacidade, de forma qualitativa e quantitativa, de forma rápida e simples, desde que
haja conhecimento sólido sobre a CIF3
.
Referências bibliográficas
1. CORDEIRO ES, BRAMANTE IC. Funcionalidade para o Trabalho e perícias
biopsicossociais: a nova Tabela ESC. Revista Empório do Direito. 2019. Disponível em
https://emporiododireito.com.br/leitura/funcionalidade-para-o-trabalho-e-pericias-
biopsicossociais-a-nova-tabela-esc
2. FERNANDES FC, CHEREM AJ. Dano corporal e mensuração da incapacidade. Revista
Brasileira de Medicina do Trabalho. 2005;3(2):123-134.
3. OMS. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. 2020.
Editora USP.