O documento discute a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da OMS e como ela é complementar à Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A CIF é mais abrangente do que a CID ao considerar fatores ambientais e de participação social. A tabela ESC foi desenvolvida para avaliar a incapacidade laboral usando a CIF.
Saúde da Saúde do Município de São Paulo em 2011 com Suas Métricas nas Oferta...Orlando C Passos
1-Trata-se de estudo que demonstra, com dados oficiais, que o Setor de Saúde do Município de São Paulo em 2011, ao contrário do que se disse, contou com recursos alocados 56,47% acima dos necessários e suficientes - para atender plenamente toda a sua população ou Demandas-AIS/LCA.RO*. Mas, só atendeu até 89,23% com Ofertas-AIS/LCA.RDID**.
2-Nesse cenário, sinaliza Exclusões de Vidas com AIS correspondentes a 69,25% das Demandas-AIS/LCA.RO que, por sua vez, remete ao Custo-Saúde\SPc no Custo-Brasil de R$ 101,469 bilhões/ano(SUS=85,93%) - ou R$ 8.955,76Vida-Ano. Observe que essas relações são menos acentuadas para o Estado de São Paulo e Brasil.
*Demandas-AIS/LCA.RO\Benchmark com Métricas Determinantes – contempla atendimento Pleno da População com Ações Integrais de Saúde/Linhas de Cuidados Assistenciais com Recursos Otimizados no momento de Qualidade Máxima, Custos Médios Mínimos e Remunerações Dignas.
**Ofertas-AIS/LCA.RDID\Situação Atual com Métricas Inferidas – contempla as Ofertas de Ações Integrais de Saúde/Linhas de Cuidados Assistenciais sob Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados com qualidade insatisfatória.
3-Ao se comparar os Cenários-2011 do Município de São Paulo com os do Estado de São Paulo e do Brasil - fica a percepção de que alocar mais recursos no Setor de Saúde -sem a eliminação de seus problemas estruturais- é escolher por mais Exclusões de Vidas com AIS(Ações Integrais de Saúde) e mais Custo-Saúde no Custo-Brasil.
4-No Item-4 tem-se o “Impacto dos Recursos Alocados nos Cenários-AIS.RDID^SPc2011”. Em outras palavras, os desorbitamentos dos das “gestões”-RDID dos gargalos técnicos, operacionais, administrativos, econômicos e financeiros desse setor.
5-Para elucidações complementares use o e-mail: passos@siatoef.com.br
Saúde da Saúde do Município de São Paulo em 2011 com Suas Métricas nas Oferta...Orlando C Passos
1-Trata-se de estudo que demonstra, com dados oficiais, que o Setor de Saúde do Município de São Paulo em 2011, ao contrário do que se disse, contou com recursos alocados 56,47% acima dos necessários e suficientes - para atender plenamente toda a sua população ou Demandas-AIS/LCA.RO*. Mas, só atendeu até 89,23% com Ofertas-AIS/LCA.RDID**.
2-Nesse cenário, sinaliza Exclusões de Vidas com AIS correspondentes a 69,25% das Demandas-AIS/LCA.RO que, por sua vez, remete ao Custo-Saúde\SPc no Custo-Brasil de R$ 101,469 bilhões/ano(SUS=85,93%) - ou R$ 8.955,76Vida-Ano. Observe que essas relações são menos acentuadas para o Estado de São Paulo e Brasil.
*Demandas-AIS/LCA.RO\Benchmark com Métricas Determinantes – contempla atendimento Pleno da População com Ações Integrais de Saúde/Linhas de Cuidados Assistenciais com Recursos Otimizados no momento de Qualidade Máxima, Custos Médios Mínimos e Remunerações Dignas.
**Ofertas-AIS/LCA.RDID\Situação Atual com Métricas Inferidas – contempla as Ofertas de Ações Integrais de Saúde/Linhas de Cuidados Assistenciais sob Recursos Desbalanceados, Inadequados e Desarticulados com qualidade insatisfatória.
3-Ao se comparar os Cenários-2011 do Município de São Paulo com os do Estado de São Paulo e do Brasil - fica a percepção de que alocar mais recursos no Setor de Saúde -sem a eliminação de seus problemas estruturais- é escolher por mais Exclusões de Vidas com AIS(Ações Integrais de Saúde) e mais Custo-Saúde no Custo-Brasil.
4-No Item-4 tem-se o “Impacto dos Recursos Alocados nos Cenários-AIS.RDID^SPc2011”. Em outras palavras, os desorbitamentos dos das “gestões”-RDID dos gargalos técnicos, operacionais, administrativos, econômicos e financeiros desse setor.
5-Para elucidações complementares use o e-mail: passos@siatoef.com.br
A capacidade funcional (CF) do idoso, no seu significado mais amplo, inclui sua habilidade em executar tarefas físicas, a preservação das atividades mentais, e uma situação adequada de integração social. Um recurso útil para compreender melhor as funções supracitadas é examinar os itens dos instrumentos que aferem a capacidade funcional. Apenas como ilustração do uso desse recurso pode-se citar um item de cada dimensão, ou seja, a capacidade de se alimentar sem ajuda, uma adequada localização no tempo e no espaço, e possuir amigos a quem possa confidenciar seus problemas.
Avaliação e Qualificação do Sistema Único de Saúde do Brasil – 1ª.Versão do D...Orlando C Passos
*AVALIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL – 1ª.VERSÃO DO DOCUMENTO-MS(em consulta pública até8jun2011).
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/programa_avaliacao_qualificacao_SUS_versao3.pdf
COMO ELIMINAR AS ARMADILHAS NATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL
por Orlando Cândido dos Passos
USANDO FERRAMENTAS E BD-SIATOEF
passos@siatoef.com.br
Sabe-se que consulta pública pode ser um instrumento de primeira grandeza para se internalizar novos conhecimentos, tecnologias e ferramentas que resultem em novas proficiências. Para isso, os proponentes devem estar preparados para ouvir e escutar fora do âmbito dos mesmos que falam sobre o mesmo e quando “decidem” fica-se no que já era conhecido. Mas, não se pode perder de vista que o setor de saúde contempla extremados problemas estruturais ou gestões de recursos desbalanceados, inadequados e desarticulados(RDID). Nesse cenário, fazem pleitos fragmentados com listas de desejos permeadas por dados heterogêneos e orçamentos históricos simplistas. Não se tocam que estão operacionalizando posturas desrespeitosas aos demais setores da sociedade - que de longe sabem a importâcia indutora da saúde nos termos da máxima surgida com o advento da ONU: Administrar a saúde é uma boa forma de se promover o desenvolvimento.
Continuando as tentativas para que o setor de saúde perceba as alternativas factíveis à reversão do status que aí está, foi inescapável fazer a proposta em questão. Em outras palavras, o que deve ser feito na saúde carece de Administração de gestões de eficiência e eficácia técnico-operacional de saúde econômico-financeira de perenidade. Assim, viabilizam-se as interatividades necessárias com os demais setores - através de agendas positivas que demonstem o quanto e quando cada pleito da saúde agrega DA e NA sociedade.
Para isso se faz necessário contar com métricas inferidas e determinantes – resultantes de processamentos equalizados, entrelaçados e contextualizados de *Programas de Ações Integrais de Saúde(AIS) articulados com *Recursos-AIS, *Custos por Processos-AIS, *Receitas por Fontes-AIS e *Desempenhos-AIS - com arquitetura comum às ferramentas básicas – ainda inexistentes no setor de saúde: *Diagnóstico-AIS.RDID0; *PROGNÓSTICO-AIS.RON\BENCHMARK OU RECURSOS OTIMIZADOS DE QUALIDADE MÁXIMA COM CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS; *Tratamentos de AIS.RDID1 a AIS.RON-1\Benchmarkings ou rede de precedência das ações dos eventos técnicos, operacionais, administrativos, econômicos e financeiros – que convergem para as metas e objetivos na direção de AIS.RON e *Navegador Orçamentário por Processos-AIS ou Feramenta de Monitoramento das Conformidades-AIS – que evidencia transparência moderna com ética e moral. Lembrando que sem essas ferramenta, os desempenhos apresentados são ficcionais.
A expectativa é de que fique claro que é um grande equívoco dizer que os PROBLEMAS-SUS são de GESTÃO e\ou de FALTA DE RECURSOS. Na verdade, os Problemas do setor de saúde, em especial do SUS, correspondem aos seus PROBLEMAS ESTRUTURAIS que, por sua vez, remete ao que chamo de Gestões-RIDID. Nesse cenário, a Falta de Recursos sempre se deve às Gestões-RDID. Além disso, é importante que esse novo olhar sobre a saúde evidencie que é inequívoca a percepção disseminada de que a SAÚDE é um passivo entre outros - tais como: ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, HABITAÇÃO, SEGURANÇA, JUSTIÇA, TRANSPORTE, INFRA-ESTRUTURA(AEROPORTOS, FERROVIAS, HIDROVIA, RODOVIAS, PORTOS), MEIO AMBIENTE, ESPORTE, EMPREGO, RENDA.
1. presença de doenças. Por isso, não existe entre as classificações uma relação de dependência,
mas de complementaridade.
A CID complementa a CIF da mesma forma que a CIF complementa a CID. Para reiterar, a CIF é
bem clara em seu Item 3, Propriedades da CIF, onde aparece: “na verdade, ela se aplica a
todas as pessoas”. Se o raciocínio pericial partir meramente da doença, isso representará um
atraso na compreensão da ação do modelo biopsicossocial da OMS. Tal modelo é
multidirecional, multidimensional e integrador, o que significa que ele não é baseado na
doença, nem nasce dela. A doença pode ser consequência das alterações de funcionalidade e
não sempre a sua causa, especialmente por causa das relações entre o corpo e os fatores
ambientais.
Do ponto de vista de fundamentação legal, temos que a Resolução CNS n° 452/2012 adota a CIF
para o SUS, incluindo a Saúde Suplementar, adicionando que a CIF deve ser usada como
ferramenta de planejamento de sistemas de seguridade social, de sistemas de compensação e de
desenvolvimento de políticas. Paralelamente, a Lei n° 13.146/2015 cita os termos da CIF em seu
artigo 2°, estabelecendo que a avaliação seja pautada no modelo biopsicossocial, de cunho
multiprofissional e interdisciplinar[10].
A Tabela ESC congrega os conceitos acadêmicos e legais para subsidiar o processo técnico de
quantificação, qualificação e codificação da incapacidade laboral. Ela considera a presença ou
ausência de relação entre a incapacidade e as atividades profissionais, permitindo julgamento
técnico para determinar se o indivíduo periciado é capaz de voltar a exercer a sua atividade
laboral, se (2)não é capaz ou se (3)é capaz com restrições.
O cumprimento de normas regulamentadoras e de aspectos ergonômicos são categorizados
pela CIF por meio da Tabela ESC, porém, sem influência sobre os cálculos, servindo de
informações adicionais para conteúdos jurídicos importantes.
No tocante aos cálculos, a tabela está dividida em duas partes, sendo que a primeira é a
qualificação e quantificação da incapacidade laboral, conforme fórmula abaixo:
PIL = CF + {[(SIL.3).3]+SPS+DF+(FA.2)}
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Onde,
PIL = Percentual de Incapacidade Laboral
CF = Constante de Funcionalidade
SIL = Soma dos qualificadores da CIF para incapacidade laboral
SPS = Soma dos qualificadores da CIF para o componente participação
DF = Qualificador da CIF para déficit funcional
FA = Qualificador da CIF para fatores ambientais
Constante de Funcionalidade é o estado esperado de um indivíduo saudável, considerando
perdas naturais, que não influenciam o desempenho. Soma dos qualificadores da CIF para
incapacidade laboral é a medida atribuída aos graus de dificuldade para as categorias da CIF
2. relacionadas ao trabalho do indivíduo periciado, selecionadas pelo técnico na descrição do
caso no ato pericial. Soma dos qualificadores da CIF para o componente participação é a medida
atribuída aos graus de dificuldade para as categorias da CIF relacionadas ao potencial social de
retorno ao trabalho do indivíduo periciado. Qualificador da CIF para déficit funcional é a
medida atribuída a alterações funcionais e limitações do indivíduo periciado. Qualificador da
CIF para fatores ambientais é a indicação a influência de fatores ambientais identificada no ato
pericial.
A segunda parte da tabela traz a consideração sobre o tipo de nexo, que pode ser causal ou
concausal. O nexo concausal pode ser dividido em preexistente, concorrente e superveniente,
sendo que cada um desses ainda é subdividido em até três graus. Essa segunda parte de cálculo
da Tabela ESC recomenda o percentual indenizatório[11].
Alguns métodos antigos ainda são utilizados. A tabela da Superintendência de Seguros Privados
(SUSEP) ainda é utilizada para fins de percentual para pagamentos de indenizações nas
relações trabalhistas, mesmo sem ter sido criada para esta finalidade. Na verdade, não se sabe
a origem, os métodos e as bases científicas para uso da tabela da SUSEP. Numa análise
preliminar, é possível perceber que o instrumento é restrito às funções e estruturas do corpo
humano e ainda, conforme a Circular Susep 29/91, destina-se à fixação das indenizações
devidas por seguradoras a seus segurados, em percentual proporcional à importância
segurada.
Enfim, a Tabela SUSEP destina-se a estabelecer um percentual fixo, sem considerar as
condições peculiares de cada caso de dano decorrente do trabalho por responsabilidade civil
do empregador, em face do artigo 7° e inciso XXVIII da Constituição Federal. Logo, a Tabela
SUSEP, mesmo tendo alguma aplicabilidade prática, não pode ser considerada como critério
para aferição de incapacidade decorrente de acidente e adoecimento relacionados ao trabalho
e consequente fixação de indenizações trabalhistas.
Por outro lado, a CIF, como uma ferramenta publicada pela Organização Mundial da Saúde,
figura no grupo de referência da Família de Classificações Internacionais bem como da
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), e
portanto dispõe da complexidade necessária e inerente ao processo de classificação para
determinação do estado de funcionalidade ou incapacidade para o trabalho.
Consequentemente, é uma ferramenta mais apropriada para justificação e cálculo das
indenizações trabalhistas, tendo agora a Tabela ESC como uma interface de aplicação para
facilitar seu uso.
Notas e Referências
1- Farias N, Buchalla CM. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde da Organização Mundial da Saúde: Conceitos, Usos e Perspectivas. Rev Bras Epidemiol.
2005;8(2):187-193.
2- Giovanella L et al. Saúde da família: limites e possibilidades para uma abordagem integral de
atenção primária à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2009; 14(3):783-794.
3- Araujo ES, Neves SFP. CIF ou CIAP: o que falta classificar na atenção básica? Acta Fisiatr.
2014; 21(1):46-48.
4- Üstun et al. Measuring Health and Disability: Manual for WHO Disability Assessment
Schedule (WHODAS 2.0). Geneva: World Health Organization; 2010.