Este documento descreve os direitos das crianças segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. Resume alguns dos direitos mais importantes como o direito à saúde, educação e proteção contra maus-tratos. Explica também que Portugal ratificou esta convenção em 1990 e deve assegurar que todas as crianças desfrutam destes direitos.
O documento descreve os principais direitos das crianças segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o direito à educação, saúde, proteção contra maus-tratos e exploração. Explica também que todos os adultos e crianças devem conhecer esta Convenção e que as crianças têm o direito de compreender seus direitos.
Este documento descreve os principais direitos das crianças segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o direito à vida, identidade, nacionalidade, educação, saúde, proteção contra abuso e exploração, e participação em decisões que as afetam.
O documento descreve os direitos das crianças segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, listando 54 artigos que abordam o direito à vida, saúde, educação, proteção contra maus-tratos e exploração entre outros. Exemplos ilustram situações em que os direitos das crianças são respeitados ou violados em diferentes partes do mundo.
Dia internacional dos direitos das criançasbrsmoaz08
O documento discute a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que estabelece direitos legais para crianças em áreas como saúde, educação e proteção. A convenção foi adotada em 1989 e ratificada por quase todos os países, exceto os EUA e Somália.
O documento descreve os 10 princípios da Declaração dos Direitos da Criança da ONU, que estabelecem que todas as crianças têm direito a proteção, cuidados e oportunidades independentemente de fatores como raça ou classe social. Os princípios incluem o direito a um nome, saúde, educação, recreação, socorro em emergências e proteção contra negligência ou exploração.
Este documento descreve os direitos das crianças segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. Resume alguns dos direitos mais importantes como o direito à saúde, educação e proteção contra maus-tratos. Explica também que Portugal ratificou esta convenção em 1990 e deve assegurar que todas as crianças desfrutam destes direitos.
Este documento descreve os direitos das crianças segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. Estes direitos incluem o direito à vida, identidade, nacionalidade, educação, saúde, proteção contra abuso e exploração, e participação em decisões que as afetam. A convenção visa garantir que as crianças sejam tratadas com dignidade e que seus melhores interesses sejam uma prioridade para todos.
Este documento descreve os direitos das crianças menores de 18 anos segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, incluindo o direito à vida, nome, liberdade de expressão, educação, saúde e proteção contra maus-tratos ou exploração. Resume alguns dos 54 artigos que estabelecem esses direitos fundamentais para as crianças.
O documento descreve os principais direitos das crianças segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o direito à educação, saúde, proteção contra maus-tratos e exploração. Explica também que todos os adultos e crianças devem conhecer esta Convenção e que as crianças têm o direito de compreender seus direitos.
Este documento descreve os principais direitos das crianças segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança, incluindo o direito à vida, identidade, nacionalidade, educação, saúde, proteção contra abuso e exploração, e participação em decisões que as afetam.
O documento descreve os direitos das crianças segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, listando 54 artigos que abordam o direito à vida, saúde, educação, proteção contra maus-tratos e exploração entre outros. Exemplos ilustram situações em que os direitos das crianças são respeitados ou violados em diferentes partes do mundo.
Dia internacional dos direitos das criançasbrsmoaz08
O documento discute a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que estabelece direitos legais para crianças em áreas como saúde, educação e proteção. A convenção foi adotada em 1989 e ratificada por quase todos os países, exceto os EUA e Somália.
O documento descreve os 10 princípios da Declaração dos Direitos da Criança da ONU, que estabelecem que todas as crianças têm direito a proteção, cuidados e oportunidades independentemente de fatores como raça ou classe social. Os princípios incluem o direito a um nome, saúde, educação, recreação, socorro em emergências e proteção contra negligência ou exploração.
Este documento descreve os direitos das crianças segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. Resume alguns dos direitos mais importantes como o direito à saúde, educação e proteção contra maus-tratos. Explica também que Portugal ratificou esta convenção em 1990 e deve assegurar que todas as crianças desfrutam destes direitos.
Este documento descreve os direitos das crianças segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. Estes direitos incluem o direito à vida, identidade, nacionalidade, educação, saúde, proteção contra abuso e exploração, e participação em decisões que as afetam. A convenção visa garantir que as crianças sejam tratadas com dignidade e que seus melhores interesses sejam uma prioridade para todos.
Este documento descreve os direitos das crianças menores de 18 anos segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, incluindo o direito à vida, nome, liberdade de expressão, educação, saúde e proteção contra maus-tratos ou exploração. Resume alguns dos 54 artigos que estabelecem esses direitos fundamentais para as crianças.
Este documento celebra o 20o aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças e resume os principais pontos da convenção, incluindo que todos as crianças menores de 18 anos têm direitos independentemente de raça, sexo ou religião, como o direito à vida, nome, educação dos pais, proteção contra negligência e exploração, e oportunidades para brincar e sonhar.
A Declaração dos Direitos da Criança estabeleceu 10 princípios para garantir os direitos das crianças, incluindo o direito à saúde, educação, proteção contra discriminação e exploração, e o dever dos governos e sociedade de fornecer cuidados especiais às crianças carentes. A declaração visa assegurar que todas as crianças possam crescer com dignidade e desenvolvimento pleno.
Este documento proclama a Declaração dos Direitos da Criança das Nações Unidas, estabelecendo 10 princípios para proteger e promover os direitos das crianças, incluindo o direito à educação, cuidados de saúde, nome e nacionalidade desde o nascimento.
Declaração universal dos direitos da criançaLeo Silva
O documento descreve a Declaração Universal dos Direitos da Criança aprovada pela ONU em 1959, que estabelece dez princípios para proteger os direitos das crianças à igualdade, proteção, nome, cuidados, educação, lazer e proteção contra exploração.
1) Em 1959, a Assembléia Geral da ONU proclamou a Declaração dos Direitos da Criança, enumerando os direitos e liberdades de todas as crianças.
2) A declaração afirma o direito das crianças a proteção especial e oportunidades para seu desenvolvimento saudável e digno.
3) Os dez princípios da declaração garantem os direitos das crianças a nome, nacionalidade, previdência social, educação, e proteção contra discriminação.
O documento discute os direitos das crianças garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele aborda deveres infantis como respeitar os mais velhos, e direitos como educação, alimentação e proteção contra trabalho infantil. O texto também apresenta o Unicef e seu objetivo de defender os direitos das crianças ao bem-estar, saúde, educação e liberdade em todo o mundo.
O documento discute os direitos da criança e do adolescente de acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele também menciona o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, o UNICEF e o papel da família e da sociedade em garantir os direitos das crianças.
O documento descreve os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito à educação, saúde, proteção contra abandono e exploração. Também ressalta que esses direitos devem ser garantidos sem discriminação e levando em conta o melhor interesse da criança.
1. O documento apresenta uma cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desenvolvida pela FEPAS para educadores.
2. A cartilha contém 15 temas abordando os direitos das crianças e adolescentes previstos no ECA e 5 encontros com as famílias.
3. O objetivo é oferecer ferramentas para o trabalho com crianças e adolescentes, promover a vivência dos direitos garantidos pelo ECA, e fortalecer a rede de proteção das crianças.
Este documento descreve a criação da Declaração Universal dos Direitos da Criança pela UNICEF em 20 de novembro de 1959. A declaração estabelece dez princípios de direitos das crianças, incluindo igualdade, proteção, cuidados de saúde, educação e proteção contra exploração. A declaração visa garantir que os direitos das crianças sejam respeitados em todo o mundo.
Declaração universal dos direitos da criançaeb1cambres
O documento descreve os direitos das crianças segundo a Declaração dos Direitos da Criança da ONU, incluindo o direito a proteção, cuidados de saúde, educação e um ambiente seguro e livre de exploração. A Guarda Nacional Republicana incentiva as crianças a fazerem desenhos sobre os direitos da criança.
O documento descreve 10 direitos fundamentais de todas as crianças, incluindo o direito à igualdade, proteção, nome e nacionalidade, alimentação, educação, amor, lazer, socorro em catástrofes, proteção contra exploração e o direito de crescer em um espírito de solidariedade.
1948 declaração universal dos direitos humanoslf13felipe
O documento apresenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, que reconhece a dignidade e os direitos iguais de todos os seres humanos. Ela lista 30 artigos que estabelecem direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais básicos, incluindo o direito à vida, liberdade, igualdade, privacidade e proteção contra tortura. A declaração visa promover os direitos humanos em todo o mundo.
Este documento comemora o 30o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em 3 frases, resume:
1) O ECA completou 30 anos em 2020, estabelecendo os direitos fundamentais de crianças e adolescentes como o direito à vida, saúde, educação e proteção contra maus-tratos.
2) Ao longo dos anos, o ECA tem garantido que as crianças sejam colocadas em primeiro lugar e que recebam atendimento prioritário em situações de emergência.
3) O
1) O documento discute o Conselho Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente.
2) Ele explica que o Estatuto substituiu o Código de Menores e trouxe a Doutrina da Proteção Integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
3) Também introduziu instrumentos como os Conselhos Tutelares para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Este documento apresenta 10 princípios que declaram os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito a um nome e nacionalidade, cuidados de saúde, educação, proteção contra negligência, exploração ou discriminação, e o desenvolvimento em um ambiente de amor e segurança.
O documento discute a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. O ECA estabelece normas para a proteção integral de crianças e adolescentes, definindo seus direitos e deveres. O documento explica características e objetivos do ECA, além de resumir alguns dos principais direitos garantidos a crianças e adolescentes pela lei, como direito à educação, saúde e liberdade de expressão.
Este documento apresenta a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 da ONU, contendo 10 artigos que estabelecem os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito ao desenvolvimento físico e mental, proteção jurídica, educação, saúde, recreação e proteção contra abandono e exploração.
O documento descreve os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito de ser protegida contra preconceitos e viver em paz, o direito a cuidados especiais se deficiente, e o direito de ter seus direitos respeitados independente de raça, sexo ou nacionalidade.
Este documento fornece instruções sobre como formatar um trabalho escrito, incluindo como justificar texto, paginar automaticamente, adicionar legendas a figuras e tabelas, criar um índice automático e um índice de ilustrações. Fornece etapas detalhadas sobre como usar as ferramentas de formatação do Word para estruturar e organizar um trabalho acadêmico.
Este documento fornece uma visão geral do corpo humano, descrevendo seus principais sistemas e órgãos, incluindo a pele, esqueleto, sistema nervoso, músculos, cabeça, aparelho digestivo, circulatório, respiratório, urinário, endócrino e reprodutivo. O documento serve como um guia de referência para revisar a anatomia básica do corpo humano.
Este documento celebra o 20o aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças e resume os principais pontos da convenção, incluindo que todos as crianças menores de 18 anos têm direitos independentemente de raça, sexo ou religião, como o direito à vida, nome, educação dos pais, proteção contra negligência e exploração, e oportunidades para brincar e sonhar.
A Declaração dos Direitos da Criança estabeleceu 10 princípios para garantir os direitos das crianças, incluindo o direito à saúde, educação, proteção contra discriminação e exploração, e o dever dos governos e sociedade de fornecer cuidados especiais às crianças carentes. A declaração visa assegurar que todas as crianças possam crescer com dignidade e desenvolvimento pleno.
Este documento proclama a Declaração dos Direitos da Criança das Nações Unidas, estabelecendo 10 princípios para proteger e promover os direitos das crianças, incluindo o direito à educação, cuidados de saúde, nome e nacionalidade desde o nascimento.
Declaração universal dos direitos da criançaLeo Silva
O documento descreve a Declaração Universal dos Direitos da Criança aprovada pela ONU em 1959, que estabelece dez princípios para proteger os direitos das crianças à igualdade, proteção, nome, cuidados, educação, lazer e proteção contra exploração.
1) Em 1959, a Assembléia Geral da ONU proclamou a Declaração dos Direitos da Criança, enumerando os direitos e liberdades de todas as crianças.
2) A declaração afirma o direito das crianças a proteção especial e oportunidades para seu desenvolvimento saudável e digno.
3) Os dez princípios da declaração garantem os direitos das crianças a nome, nacionalidade, previdência social, educação, e proteção contra discriminação.
O documento discute os direitos das crianças garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele aborda deveres infantis como respeitar os mais velhos, e direitos como educação, alimentação e proteção contra trabalho infantil. O texto também apresenta o Unicef e seu objetivo de defender os direitos das crianças ao bem-estar, saúde, educação e liberdade em todo o mundo.
O documento discute os direitos da criança e do adolescente de acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele também menciona o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, o UNICEF e o papel da família e da sociedade em garantir os direitos das crianças.
O documento descreve os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito à educação, saúde, proteção contra abandono e exploração. Também ressalta que esses direitos devem ser garantidos sem discriminação e levando em conta o melhor interesse da criança.
1. O documento apresenta uma cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desenvolvida pela FEPAS para educadores.
2. A cartilha contém 15 temas abordando os direitos das crianças e adolescentes previstos no ECA e 5 encontros com as famílias.
3. O objetivo é oferecer ferramentas para o trabalho com crianças e adolescentes, promover a vivência dos direitos garantidos pelo ECA, e fortalecer a rede de proteção das crianças.
Este documento descreve a criação da Declaração Universal dos Direitos da Criança pela UNICEF em 20 de novembro de 1959. A declaração estabelece dez princípios de direitos das crianças, incluindo igualdade, proteção, cuidados de saúde, educação e proteção contra exploração. A declaração visa garantir que os direitos das crianças sejam respeitados em todo o mundo.
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O documento descreve os direitos das crianças segundo a Declaração dos Direitos da Criança da ONU, incluindo o direito a proteção, cuidados de saúde, educação e um ambiente seguro e livre de exploração. A Guarda Nacional Republicana incentiva as crianças a fazerem desenhos sobre os direitos da criança.
O documento descreve 10 direitos fundamentais de todas as crianças, incluindo o direito à igualdade, proteção, nome e nacionalidade, alimentação, educação, amor, lazer, socorro em catástrofes, proteção contra exploração e o direito de crescer em um espírito de solidariedade.
1948 declaração universal dos direitos humanoslf13felipe
O documento apresenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, que reconhece a dignidade e os direitos iguais de todos os seres humanos. Ela lista 30 artigos que estabelecem direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais básicos, incluindo o direito à vida, liberdade, igualdade, privacidade e proteção contra tortura. A declaração visa promover os direitos humanos em todo o mundo.
Este documento comemora o 30o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em 3 frases, resume:
1) O ECA completou 30 anos em 2020, estabelecendo os direitos fundamentais de crianças e adolescentes como o direito à vida, saúde, educação e proteção contra maus-tratos.
2) Ao longo dos anos, o ECA tem garantido que as crianças sejam colocadas em primeiro lugar e que recebam atendimento prioritário em situações de emergência.
3) O
1) O documento discute o Conselho Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente.
2) Ele explica que o Estatuto substituiu o Código de Menores e trouxe a Doutrina da Proteção Integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
3) Também introduziu instrumentos como os Conselhos Tutelares para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Este documento apresenta 10 princípios que declaram os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito a um nome e nacionalidade, cuidados de saúde, educação, proteção contra negligência, exploração ou discriminação, e o desenvolvimento em um ambiente de amor e segurança.
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Este documento apresenta a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 da ONU, contendo 10 artigos que estabelecem os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito ao desenvolvimento físico e mental, proteção jurídica, educação, saúde, recreação e proteção contra abandono e exploração.
O documento descreve os direitos fundamentais das crianças, incluindo o direito de ser protegida contra preconceitos e viver em paz, o direito a cuidados especiais se deficiente, e o direito de ter seus direitos respeitados independente de raça, sexo ou nacionalidade.
Este documento fornece instruções sobre como formatar um trabalho escrito, incluindo como justificar texto, paginar automaticamente, adicionar legendas a figuras e tabelas, criar um índice automático e um índice de ilustrações. Fornece etapas detalhadas sobre como usar as ferramentas de formatação do Word para estruturar e organizar um trabalho acadêmico.
Este documento fornece uma visão geral do corpo humano, descrevendo seus principais sistemas e órgãos, incluindo a pele, esqueleto, sistema nervoso, músculos, cabeça, aparelho digestivo, circulatório, respiratório, urinário, endócrino e reprodutivo. O documento serve como um guia de referência para revisar a anatomia básica do corpo humano.
Este documento fornece instruções sobre como realizar trabalhos de pesquisa de forma adequada, evitando plágio. Ele descreve um modelo de pesquisa em 4 etapas: 1) planejamento; 2) localização de informações; 3) uso e tratamento das informações; 4) autoavaliação. Também fornece dicas para cada etapa do processo.
Pesquisa e tratamento da informação o trabalhoBibliotecaAroes
O documento fornece instruções sobre como elaborar um trabalho escrito, incluindo as seguintes etapas: 1) escolher um tema e objetivos, 2) pesquisar informações de várias fontes, 3) desenvolver um plano com um índice e cronograma, 4) redigir o trabalho com capítulos, 5) formatar o texto e figuras, e 6) apresentar o trabalho completo com capa, índice e referências.
O documento descreve o modelo "Big Six" para pesquisa em 6 etapas: 1) Identificação da tarefa, 2) Estratégias de pesquisa de informação, 3) Localização e acesso, 4) Uso da informação, 5) Síntese, 6) Avaliação. Cada etapa é explicada com exemplos de como definir o tema, encontrar fontes, organizar a informação coletada e avaliar o trabalho final.
O documento fornece informações sobre citações e referências bibliográficas, incluindo normas e estilos, tipos de documentos e ferramentas para evitar plágio. Discute o uso correto da informação em trabalhos acadêmicos.
A Convenção dos Direitos da Criança estabelece os direitos fundamentais de todas as crianças, incluindo o direito à vida, identidade, nacionalidade, educação, saúde, proteção contra abusos e exploração, e de participar nas decisões que lhes digam respeito. A convenção define criança como qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.
O documento descreve a história e os principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. O ECA completa 30 anos em 2020, tendo sido criado em 1990 para garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. O documento explica que o ECA assegura direitos como saúde, educação e segurança.
O documento lista os direitos das crianças, incluindo o direito a um nome registado, liberdade religiosa, privacidade, educação, saúde e proteção contra maus-tratos ou exploração.
1. O documento apresenta uma edição revisada do livro "ECA em Tirinhas para Crianças", que resume os principais direitos das crianças e adolescentes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente de forma lúdica e didática.
2. O livro é publicado pela Câmara dos Deputados com o objetivo de explicar os direitos garantidos pela legislação de forma acessível para o público infantil.
3. A quarta edição contou com revisões e atualizações para manter as informações sobre a legisla
O documento discute os direitos das crianças e a Convenção sobre os Direitos da Criança. A convenção estabelece os direitos das crianças a uma família, saúde, educação e proteção contra maus tratos, independentemente de onde nasceram. Crianças cujos direitos não são respeitados devem denunciar a situação a um adulto de confiança.
A Convenção dos Direitos da Criança estabelece que todas as crianças menores de 18 anos têm direito a proteção contra abusos, violência e negligência, e direito a cuidados de saúde, educação e um nível de vida digno.
A Convenção dos Direitos da Criança estabelece que todas as crianças menores de 18 anos têm direito a proteção contra abusos, violência e negligência, e direito a cuidados de saúde, educação e um nível de vida digno.
A Convenção dos Direitos da Criança estabelece que todas as crianças menores de 18 anos têm direito a proteção, cuidados e oportunidades independentemente de raça, gênero, religião ou status socioeconômico. Os adultos têm a responsabilidade de garantir que as crianças tenham acesso a saúde, educação, moradia e segurança, além de ouvir suas opiniões e respeitar sua privacidade e liberdade de expressão.
O documento descreve a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 das Nações Unidas, que estabelece os direitos das crianças em áreas como não discriminação, cuidados, identidade, educação e proteção contra maus-tratos. A convenção celebrou 20 anos em 2009 e continua relevante devido a crianças que sofrem em todo o mundo.
O documento descreve a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 das Nações Unidas, que estabelece os direitos das crianças em áreas como não discriminação, cuidados, identidade, educação e proteção contra maus-tratos. A convenção completa 20 anos em 20 de novembro e continua relevante devido a crianças que sofrem em todo o mundo.
Wcprc significa prêmio das crianças do mundo pelosLúcia Maia
O documento descreve o Prêmio das Crianças do Mundo pelos Direitos da Criança, que reconhece indivíduos que dedicam suas vidas aos direitos das crianças. Estudantes brasileiros podem votar em um de três nomeados: Anna Mollel da Tanzânia, Sakeena Yacoobi do Afeganistão ou Ann Skelton da África do Sul. O documento também resume alguns dos principais direitos das crianças estabelecidos na Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas.
Este documento resume a evolução histórica dos direitos humanos ao longo de quatro gerações, desde os direitos civis e políticos da primeira geração até os direitos à vida sustentável da quarta geração. Também descreve declarações importantes como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração dos Direitos da Criança.
A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece os direitos fundamentais de todas as crianças menores de 18 anos, incluindo o direito à sobrevivência, desenvolvimento, proteção e participação. A Convenção protege as crianças contra exploração e trabalho perigoso, enquanto encoraja disciplina escolar respeitosa e diálogo familiar sobre direitos de acordo com a maturidade da criança.
Os direitos da criança surgiram em 1989 quando as Nações Unidas adotaram a Convenção dos Direitos da Criança para assegurar direitos básicos a todas as crianças, sem distinção. Os dez principais direitos incluem o direito à igualdade, proteção para o desenvolvimento, nome e nacionalidade, alimentação, moradia, educação, amor dos pais, educação e lazer gratuitos, socorro em catástrofes e proteção contra negligência e discriminação.
Este documento descreve o trabalho realizado por alunos sobre a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Sertã. O documento explica o que é a CPCJ, como defende os direitos das crianças e seu papel em proteger crianças em situação de perigo. Os alunos concluem que a missão da CPCJ é desconhecida e que sua divulgação nas escolas poderia aumentar o conhecimento sobre os direitos das crianças.
1) O documento discute como instituições como ONGs ajudam crianças e adolescentes fornecendo acesso a livros, brincadeiras e direitos humanos.
2) A ONU foi fundada após a Segunda Guerra Mundial para manter a paz e promover progresso social e direitos humanos.
3) O UNICEF está presente no Brasil desde 1950 para apoiar transformações na área da infância, como reduzir a mortalidade infantil.
O documento descreve os 10 princípios da Declaração dos Direitos da Criança da ONU de 1959, que estabelecem que todas as crianças têm direito a proteção, cuidados de saúde, educação, recreação e desenvolvimento livre de discriminação.
O documento descreve a evolução histórica da visão da infância ao longo dos tempos, culminando na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 no Brasil para garantir e proteger legalmente os direitos das crianças e adolescentes. O ECA estabelece diretrizes sobre saúde, educação, convívio familiar e adoção visando o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
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Os alunos de uma turma leram a história "A Maior Flor do Mundo" de José Saramago e elaboraram 12 princípios como amor, ajuda e bondade que acreditam serem importantes para as relações interpessoais, destacando a bondade no centro. Eles divulgaram esses princípios aprendidos com a história para inspirar outros a também pô-los em prática.
O professor João Labrincha deu uma palestra sobre materiais e sustentabilidade para alunos do 12o ano. Ele explicou que a sustentabilidade envolve equilibrar os pilares ambiental, social e econômico. Também alertou que recursos como terras raras usadas em tecnologia estão se tornando escassos devido ao alto consumo, ameaçando o futuro se nada for feito.
O professor João Labrincha deu uma palestra sobre materiais e sustentabilidade para alunos do 12o ano. Ele explicou que a sustentabilidade envolve os pilares ambiental, social e econômico. Abordou também a escassez de recursos no planeta e a pegada ecológica, alertando para as consequências das ações humanas no presente. Houve espaço para dúvidas sobre esses problemas atuais.
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Desdobravel conhece teus_direitos
1. Sabias que tens direitos?
Sabias que as Nações Unidas
aprovaram uma lei chamada
Convenção sobre os Direitos
da Criança?
Os teus direitos dizem respeito
ao que podes fazer, e ao que as
pessoas responsáveis por ti de-
vem fazer para que sejas feliz, saudável e te sintas seguro.
Mas, claro que tu também tens responsabilidades
para com as outras crianças e para com os adultos
para que também eles gozem dos seus direitos.
Uma convenção é um acordo assinado entre países,
para obedecerem à mesma lei. Quando o governo de
um país ratifica uma convenção, quer dizer que se
compromete a cumprir o que está escrito nessa con-
venção.
Portugal ratificou a Convenção sobre os Direitos da
Criança em 21 de Setembro de 1990.
Isto significa que o nosso governo deve tomar as me-
didas necessárias para que todas as crianças gozem
dos direitos definidos nessa Convenção.
A Convenção tem 54 Artigos que explicam cada um
dos teus direitos.
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi escrita
por juristas, por isso não é fácil de compreender até
mesmo pelos adultos.
O artigo 42 da Convenção diz que tens o direito de
conhecer os teus direitos, por isso, decidimos esco-
lher os que julgamos mais importantes e explicá-los
numa linguagem mais simples.
Artigo 21 Caso tenhas de
ser adoptado, os adultos
devem procurar ter o má-
ximo de garantias de que
tudo é feito da melhor ma-
neira para ti.
Artigo 22 Se fores refu-
giado (se tiveres de aban-
donar o teu país por razões
de segurança), tens direito a
protecção e ajuda especiais.
Artigo 23 No caso de seres deficiente, tens direito a
cuidados e educação especiais, que te ajudem a cres-
cer do mesmo modo que as outras crianças.
Artigo 24 Tens direito à saúde.
Quer dizer que, se estiveres
doente, deves ter acesso a
cuidados médicos e medica-
mentos. Os adultos devem fazer
tudo para evitar que as crianças
adoeçam, dando-lhes uma ali-
mentação conveniente e cui-
dando bem delas.
Artigo 27 Tens direito a um
nível de vida digno. Quer
dizer que os teus pais devem
procurar que não te falte comida,
roupa, casa, etc. Se os pais não tiverem
meios suficientes para estas despesas, o governo deve
ajudar.
Artigo 28 Tens direito à educação. O ensino
básico deve ser gratuito e não deves dei-
xar de ir à escola. Também
deves ter possibilidade de fre-
quentar o ensino secundário.
Artigo 29 A educação
tem como objectivo de-
senvolver a tua perso-
nalidade, talentos e aptidões
mentais e físicas. A educação
deve, também, preparar-te
Artigo 12 Quando os adultos tomam qualquer deci-
são que possa afectar a tua vida, tens direito a dar a
tua opinião e os adultos devem ouvir seriamente o
que tens a dizer.
Artigo 13 Tens direito a descobrir coisas e dizer o que
pensas através da fala, da escrita, da expressão artís-
tica, etc., excepto se, ao fazê-lo, estiveres a interferir
com os direitos dos outros.
Artigo 14 Tens direito à liberdade de
pensamento e a praticar a religião
que quiseres. Os teus pais devem
ajudar-te a compreender o que está
certo e o que está errado.
Artigo 15 Tens direito a reunir-
-te com outras pessoas e a
criar grupos ou associações,
desde que não violes os direi-
tos dos outros.
Artigo 16 Tens direito à priva-
cidade. Podes ter coisas como,
por exemplo, um diário que mais
ninguém tem licença para ler.
Artigo 17 Tens direito a ser informado sobre o que se
passa no mundo através da rádio, dos jornais, da tele-
visão, de livros, etc. Os adultos devem ter a preocupa-
ção de que compreendes a informação que recebes.
Artigo 18 Os teus pais devem educar-te, procurando
fazer o que é melhor para ti.
Artigo 19 Ninguém deve exercer sobre ti qualquer
espécie de maus tratos. Os
adultos devem proteger-te
contra abusos, violência e ne-
gligência. Mesmo os teus
pais, não têm direito de te
maltratar.
Artigo 20 Se não tiveres
pais, ou se não for seguro que
vivas com eles, tens direito a
protecção e ajuda especiais.
Artigo 1 Todas as pessoas com
menos de 18 anos têm todos os
direitos escritos nesta Con-
venção.
Artigo 2 Tens todos esses direitos
seja qual for a tua raça, sexo, lín-
gua ou religião. Não importa o
país onde nasceste, se tens alguma
deficiência, se és rico ou pobre.
Artigo 3 Quando um adulto tem
qualquer laço familiar, ou responsa-
bilidade sobre uma criança , de-
verá fazer o que for melhor para ela.
Artigo 6 Toda a gente deve reconhecer que tens di-
reito à vida.
Artigo 7 Tens direito a um
nome e a ser registado, quer
dizer, o teu nome, o dos teus
pais e a data em que nas-
ceste devem ser registados.
Tens direito a uma nacionali-
dade e o direito de conheceres e
seres educado pelos teus pais.
Artigo 9 Não deves ser sepa-
rado dos teus pais, excepto se for
para o teu próprio bem, como
por exemplo, no caso dos
teus pais te mal-
tratarem ou não cuidarem de ti.
Se decidirem separar-se, tens de
ficar a viver com um deles,
mas tens o direito de contactar
facilmente com os dois.
Artigo 10 Se tu e os teus pais
viverem em países diferentes,
tens direito a regressar e viver
junto deles.
Artigo 11 Não deves ser raptado
mas, se tal acontecer, o governo
deve fazer tudo o que for possível
para te libertar.
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CONHECE
OS TEUS
DIREITOS
2. OSDIREITOSDACRIANÇA
CONHECE
OS TEUS
DIREITOS
OSDIREITOSDACRIANÇA
Artigo 40 Se fores acusado de ter cometido algum
crime, tens direito a defender-te. No tribunal, a polícia,
os advogados e os juízes devem tratar-te com respeito
e procurar que compreendas o que se está a passar
contigo.
Artigo 42 Todos os adultos e crianças devem conhe-
cer esta Convenção. Tens direito a compreender os
teus direitos e os adultos também.
A Convenção sobre os Direitos da
Criança tem 54 artigos. Os que não
referimos aqui dizem, sobretudo, res-
peito à forma como os adultos e os
governos devem trabalhar em
conjunto para que todas as crian-
ças gozem dos seus direitos.
A maioria das pessoas sabe que
as crianças têm direitos, mas
muitas delas gostariam de os
conhecer melhor. Por isso,
é bom que fales no assunto
com os teus amigos, com
os teus pais e professores.
Assim estás, também, a ajudar
outras crianças.
Para mais informações, podes contactar:
info@unicef. pt
ou visitar a página da Internet
www.unicef.pt
para seres um cidadão in-
formado, autónomo,
responsável, tolerante
e respeitador dos direi-
tos dos outros.
Artigo 30 Se pertence-
res a uma minoria, tens o
direito de viver de acordo
com a tua cultura, praticar
a tua religião e falar a tua pró-
pria língua.
Artigo 31 Tens direito a brincar.
Artigo 32 Tens direito a protecção contra a explora-
ção económica, ou seja, não deves trabalhar em con-
dições ou locais que ponham em risco a tua saúde ou
a tua educação. A lei portuguesa diz que nenhuma
criança com menos de 16 anos deve estar empregada.
Artigo 33 Tens direito a ser protegido contra o con-
sumo e tráfico de droga.
Artigo 34 Tens o direito de ser protegido contra
abusos sexuais. Quer dizer que ninguém pode fazer
nada ao teu corpo como, por exemplo, tocar-te, tirar-te
fotografias contra a tua vontade ou obrigar-te a dizer
ou fazer coisas que não queres.
Artigo 35 Ninguém te pode raptar ou vender.
Artigo 37 Não deverás ser preso, excepto como me-
dida de último recurso, e, nesse caso,
tens direito a cuidados próprios
para a tua idade e visitas regula-
res da tua família.
Artigo 38 Tens direito
a proteção em situação
de guerra.
Artigo 39 Uma criança
vítima de maus tratos ou
negligência, numa guerra ou
em qualquer outra circuns-
tância, tem direito a protecção
e cuidados especiais.
A UNICEF, inicialmente conhecida como
Fundo Internacional de Emergência para
as Crianças, foi criada em Dezembro de
1946 para ajudar as crianças da Europa,
vítimas da II Grande Guerra. Quando os
países europeus estavam em condições
de tomar conta das suas crianças, passa
a ocupar-se especialmente das crianças
dos países mais pobres da África, Ásia,
América Latina e Médio Oriente. Em
1953, torna-se uma agência permanente
das Nações Unidas, passando a chamar-
-se Fundo das Nações Unidas para a
Infância, mas mantendo a sigla que a
tornara conhecida em todo o mundo
– UNICEF.
Hoje em dia, a UNICEF trabalha em mais
de 150 países em desenvolvimento em
programas de saúde, educação, nutri-
ção, água e saneamento que procuram
melhorar as vidas de muitas crianças e,
quando há guerras ou catástrofes, vai
em auxílio das vítimas.
Todo o dinheiro que a UNICEF utiliza
vem de contribuições dadas pelos
governos, organizações muito diversas
e do público. O Comité Português para
a UNICEF recolhe fundos para aqueles
programas mas, também, procura in-
formar e sensibilizar as pessoas para as
necessidades e direitos de todas as
crianças, onde quer que vivam.
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Comité Português para a UNICEF
Av. Ant. Aug. Aguiar, 21, 3.o
E
1069-115 Lisboa
Tel.: 21 317 75 00
Fax: 21 354 79 13
www.unicef.pt