1) O documento discute as consequências econômicas da paz em Angola desde 2002. 2) A paz trouxe estabilidade macroeconômica e altas taxas de crescimento do PIB, reduzindo também a inflação e o desemprego. 3) As taxas de juros e câmbio também se estabilizaram, enquanto o mercado se tornou mais competitivo com mais empresas.

1. 1
CONSEQUÊNCIAS ECONÓMICAS DA PAZ EM ANGOLA;
04/04/14
Jonísio C. Salomão1
kams_9@hotmail.com
Elegemos o titulo as consequências económicas da Paz, não para
abordarmos as questões referenciadas por Jonh Maynard Keynes no seu livro
intitulado “The economic consequences of peace (1919)2
”, mais para no âmago da
questão, nos referirmos a um País que viveu um longo período de conflito armado,
e actualmente apresenta uma forte resiliência, e meticulosamente dá passos
seguros para a estabilização da sua economia, criando as premissas necessárias
para alavancar o seu desenvolvimento económico.
Angola prepara-se para comemorar com euforia o 12º aniversário do
“memorando de entendimento do Luena” assinado no ano de 2002, veio
materializar os compromissos e obrigações obtidas no Protocolo de Lusaka e
garantir a Paz efectiva para Angola.
O advento da Paz fez eclodir benefícios múltiplos para o País que
hodiernamente, são indubitavelmente incontornáveis, partindo das questões
macroeconómicas para as microeconómicas.
Uma primeira questão como corolário da Paz que importa salientar foi a
estabilidade macroeconómica, pois permitiu o pais alcançar níveis e indicadores
de crescimento nunca antes registados. Angola abandona uma economia em
recessão e passa para uma economia em franco crescimento, tal como o ciclo
económico referenciado por Schumpeter (1939)3
.
1
Mestre
em
Administração
de
Empresas;
Consultor
Empresarial
e
Técnico
Oficial
de
Contas.
2
Em português: “As consequências económicas da Paz”, (1919) publicado pela Macrnillan & Co.
Ltd., London.
3
Economista que definiu quatro fases para um ciclo económico (1939).

2. 2
Crescimento
No ano de 2002, Angola apresentava um Produto Interno Bruto (PIB) de
14,5% e uma taxa de crescimento de 9% e no ano 2005, Angola apresentava um
PIB em torno dos 20,6%, tendo no período de 2003 a 2008 a economia Angolana
registado um crescimento médio de 17% ao ano, fazendo parte do leque de
economias que apresentaram as mais altas taxas de crescimento, conhecendo este
crescimento alguma retração de 2,4% e 3,4% no período de 2009 a 2011, devido a
crise financeira económica que afectou a económica mundial.
De acordo as previsões do Banco Mundial (BM) no relatório “Global
Economic Prospects”, perspectivas económicas globais, o qual aponta um
crescimento da económica Angolana para o ano de 2014 em torno dos 7,5%,
enquanto o Orçamento Geral Estado prevê uma taxa de crescimento cifrado em
8,8%, com grande parte desde crescimento sustentado pelo sector petrolífero,
enquanto que o Fundo Monetário Internacionacional (FMI) prevê um crescimento
entorno dos 5%, no entanto, haver vamos!.
Inflação
Uma outra variável macroeconómica de realce foi a taxa de inflação, angola
no período de 2002, Angola apresentava uma taxa de inflação em torno dos 3
dígitos, 108% e no final de 2011, apresentava uma taxa de 11,4%, registando –se
uma considerável redução em quase cerca de 947%.
Os altos índices de inflação tiveram um forte impacto na alta dos preços que
o país apresentava, e como corolário, paulatinamente corroía a moeda angolana e
reduzia o poder de compra da população. Na altura o Kwanza não desempenhava
as reais funções de uma moeda, tais como:

3. 3
1- Reserva de valor;
2- Meio de pagamento;
3- Unidade de conta;
1 - O Kwanza não era considerada reserva de valor, pois os agentes económicos
preferiam outras moedas ou acabavam por entesourar as suas poupanças noutras
moedas com maior robustez e sustentabilidade como o dólar ou euro;
2 – Pese embora, ser o Kwanza declarado como meio de pagamento, e a moeda
nacional em circulação, a real moeda que era utilizada nas transações comerciais
era o dólar, e era aceite por todos sem nenhuma contestação, inclusive em alguns
estabelecimento unicamente aceitavam o dólar nas transações comerciais.
3 – Não era considerada unicamente como unidade de conta, pois, não havia
unicidade na fixação ou indexação dos preços na moeda nacional, pois os preços
eram estabelecidos não apenas em kwanzas mais também em outras moedas
especificamente o dólar.
Actualmente, a taxa de inflação em Angola historicamente foi reduzida para
um digito ou seja 7,69%, e almeja –se que venha durante o ano de 2014, cifrar –se
em torno de 1 dígito (inflação moderada ou tratante), podendo variar dos 8 aos
9%,a despeito de levantam-se alguns questionamentos no seu cálculo, visto que
um dos elementos determinantes para a inflação que é IPC, apenas ser
determinado somente em Luanda, sendo os restantes mercado e províncias
excluídos no referido cálculo.

4. 4
Desemprego
O desemprego em Angola também registou diminuições significativos, sendo
a sua taxa no ano de 2002, cifrada em 68%, o relatório do CEIC4
, estimou em
24,8% o desemprego no ano de 2011, embora existam outros estudos que
contrariem a referida taxa e apresentam uma a longo prazo, situada em torno de
40%, contudo existe grandes dificuldades em realmente se apresentar informações
mais profundas sobre a matéria devido a exiguidade de informação.
Outrossim, é incomparável o número de empregos gerados, embora muito
ainda deve ser feito, as questões apontadas como: a falta de qualificação dos
técnicos, e a dificuldade de geração de emprego, a elevada taxa de alfabetismo
com grande incidência no meio rural, escassez de cursos universitários nas áreas
de tecnologia e engenharia; Desestruturação sócio-produtiva das comunidades
rurais devido à falta de infraestruturas sociais e produtivas, com destaque para
ausência de água, luz e vias de acesso do campo para os grandes centros urbanos,
têm sido os principais influenciados nas actuais taxas de desemprego verificadas
no país.
Taxa de Juro
As políticas relacionadas com a taxa de juro, continuam a merecer a sua
especial atenção pelo órgão regulador e supervisor que é o Banco Nacional de
Angola (BNA), a autoridade máxima e monetária no País.
Periodicamente através de diversos instrutivos, o BNA, dita as regras
relacionadas com o “preço do dinheiro” na economia Angolana.
Na análise das taxas de juro praticadas no mercado Angolano, é necessário
ter em conta que as mesmas reflectem, implicitamente, as taxas de crescimento do
4
Cf. Relatório Económico de Angola do Centro de Estudos e Investigação científica da universidade
católica (2011).

5. 5
País, bem como um referencial de inflação5
. Com a redução ou queda da inflação,
a taxa de juro também conheceu retração, tornando o dinheiro mais barato na
económica Angola, embora os juros das operações activas (empréstimos)
continuam a ser altos, quando comparados com os juros das operações passivas
(depósitos).
No final de 2002, Angola possuía uma taxa de juro básica em torno de 80% e
para o ano de 2013 o banco Nacional de Angola decidiu o Banco Nacional de
Angola decidiu reduzir em 50 pontos base para 9,25% a taxa básica de juro, Taxa
BNA, e em 75 pontos base para 10,25% a taxa de juro de facilidade permanente de
cedência de liquidez6
.
De acordo com uma nota da Banco Nacional de Angola (BNA), a medida
visa aumentar os recursos financeiros disponíveis para o crédito à economia, assim
como continuar a reduzir os custos de intermediação financeira.
Taxa de Câmbio
A taxa de câmbio em Angola sempre teve dois cenários devido a uma forte
intervenção do sector informal, foram apresentados os cenários referentes ao
câmbio Kwanzas/dólar, no entanto no período de 2002 a taxa de câmbio básica era
de 57,1 no mercado formal e no informal apresentava uma indexação de 62,3,
sendo a depreciação do kwanza no sector formal de 7,4% e no informal em 15,3%.
A partir de Agosto de 2004 verificou-se uma redução da desvalorização
cambial da moeda, como resultado das medidas implementadas pelo Executivo
Angolano e pela autoridade máxima monetária BNA, seguindo –se um período de
estabilidade cambial.
5
Cf. KPMG (2011), Relatório sobre análise do sector Bancário em Angola.
6
Cf. O Comité de Política Monetária (CPM) do Banco Nacional de Angola, informação disponível
em: http://www.angonoticias.com/Artigos/item/40697/banco-nacional-de-angola-reduz-taxa-basica-
de-juro-para-925-por-cento-.

6. 6
Actualmente (2014), assistimos uma estabilização do kwanza, também
devido a política de desdolarização da economia Angola, que acabou por valorizar
a moeda nacional, mantendo quase inalterável a taxa cambial kwanza - dólar,
sendo a taxa média fixada torno dos 98 kz.
Quanto as questões microeconómicas, importa realçar que com advento da
Paz, o mercado tornou –se mais competitivo, permitindo desta forma o surgimento
de mais empresas, visando oferecer produtos que satisfaçam as reais
necessidades dos consumidores em função dos critérios como: preço, prazo,
qualidade entre outros factores.
Tal competitividade permitiu incrementar a variável oferta no mercado, a
despeito de grande parte dos produtos sem mormente oriundos de importação.
Este cenário permite o consumidor efectuar escolhas racionais em face a
diversidade do mercado.
Tal como referiu o relatório da pesquisa efectuada pelo Banco Espírito Santo
de Angola, “desde o final da guerra civil em 2002, a economia de Angola tem
revelado uma tendência de recuperação do crescimento, bem como uma tendência
de estabilização financeira, visível nas principais variáveis macroeconómicas. Para
este facto têm contribuído (i) o forte crescimento da produção e das receitas
associadas ao petróleo; (ii) um processo de reconstrução de infra-estruturas
produtivas; (iii) o realojamento de cerca de 4 milhões de deslocados internos7
”.
Uma outra questão que tem corroborado na formação da alta dos preços,
são as questões relacionadas com a carga tributária e fiscal Angola, o produtor
contabiliza quase cerca de 20 a 50% de impostos, agregando a estes, os custos
fixos e variáveis.
7
Cf. O relatório BESA research de Angola Economic Outlook, (2007).

7. 7
Desafios da Economia Angolana.
Em face ao despontar da economia Angolana os desafios prendem –se
mormente com a transformação do crescimento alcançado em desenvolvimento
económico.
No entanto as questões relacionadas com as infraestruturas básicas que
asseguram o normal e correcto funcionamento da economia e do sector privado
ainda apresentam limitações:
Questões infraestruturais e sociais:
• Ausência de energia Eléctrica, que encarece os bens e serviços
produzidos no País;
• Falta de Água;
• Redução da taxa de pobreza (37%) e desemprego (37-40%);
• Maior equidade na distribuição do rendimento e riqueza nacional;
• Redução da taxa de analfabetismo e mortalidade infantil;
Economia Real:
• Efectivar as questões relacionadas com a diversificação da Economia
Angolana;
• Melhorar a produtividade do sector Empresarial público Angolano;
• Rever as questões relacionadas com assimetrias regionais;
• Melhorar as questões relacionadas com a transparecia e gestão dos
fundos públicos;
• Revitalização e forte aposta na agricultura mecanizada e tecnológica;
• Reconstrução e implementação de um sector industrial forte capaz de
transformar os inputs do campo em bens de consumo final;

8. 8