O presente trabalho visa responder os principais questionamentos levantadas com a desdolarização da Economia Angolana

1. DESDOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA ANGOLA
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
BY: JONÍSIO SALOMÃO
DOLARIZAÇÃO QUANDO SURGE?
R: INSTABILIDADE DA ECONOMIA, DEVIDO A ALTAS TAXAS DE INFLAÇÃO
OBRIGA AOS AGENTES COMERCIAS PROCURAR MOEDAS MAIS SEGURAS E
ESTAVEIS (ENTESOURAMENTO DE DIVISAS ESTRANGEIRAS), COMO FORMA
DE CRIAR RESERVA SEGURA DO CAPITAL;
DESDOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA ANGOLANA
FAZ PARTE DE UM LEQUE DE ACÇÕES QUE ESTÃO A SER EXECUTADAS PELO
EXECUTIVO ANGOLANO DE FORMA A SOLIDIFICAR E HARMONIZAR A
ECONOMIA NACIONAL, COM AS BOAS PRATICAS VIGENTES EM ECONOMIAS
NORMAIS QUE SE QUEREM SOLIDIFICAR.
FAZ PARTE DE UM PACOTE DE REFORMAS DA ECONOMIA NACIONAL, QUE SE
ENCONTRA A SER IMPLEMENTADA FASEADAMENTE;
LEI Nº 2/12 DE 13 DE JANEIRO, COM PRINCIPAL IMPACTO NA SECTOR
BANCÁRIO E PETROLÍFERO.
EM QUE CONSISTE?

2. HARMONIZAR A POLITICA CAMBIAL EM ANGOLA; O SECTOR PETROLIFERO
TINHA VÁRIOS REGIMES, EM CADA CONCEPÇÃO ERA APROVADO UM
ESTATUTO CAMBIAL ESPECIAL PARA OPERAÇÃO PETROLIFERA;
REALIZAÇÃO DE OPERACOES FINANCEIRAS E MONETÁRIAS EM MOEDAS
NACIONAIS, OU SEJA MOEDA COM CURSO LEGAL OBRIGATÓRIO EM ANGOLA;
TERÃO DE SER ABERTAS EM ANGOLA DUAS CONTAS BANCÁRIAS: UMA EM
DÓLARES AMERICANOS (USD) PARA PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS
FORNECIDOS OU PRESTADOS POR ENTIDADES ESTRANGEIRAS E UMA
SEGUNDA EM KWANZAS PARA O PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS
FORNECIDOS OU PRESTADOS POR ENTIDADES RESIDENTES.
- O SECTOR PETROLIFERO PASSA AJUSTAR –SE AO REGIME CAMBIAL
VIGENTE EM ANGOLA;
COM O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DAS EMPRESAS PETROLIFERAS EM
MOEDA NACIONAL, EXISTE OBRIGATORIEDADE DOS FUNCIONÁRIOS DAS
EMPRESAS ABRIREM CONTAS EM BANCOS COMERCIAIS ANGOLANOS E OS
SEUS ORDENADOS SEREM PAGOS EM MOEDA NACIONAL KWANZA.
REALIDADE QUE NÃO ACONTECIA, POIS OS FUNCIONÁRIOS EM BOA PARTE OS
SALÁRIOS ERAM PAGOS EM BANCOS EXTERIORES, E OS QUE CÁ RECEBIAM
OS MESMOS ERAM EFECTUADOS EM DOLÁRES.
A QUEM SE APLICA ESTA LEI?
APLICA –SE A TODOS OS RESIDENTES CAMBIAIS
EMPRESAS PETROLIFERAS
AGENTES COMERCIAIS

3. CONSEQUÊNCIAS DA DESDOLARIZAÇÃO?
ENTRADA NO SISTEMA CAMBIAL ANGOLANO UM MONTANTE DE 200
MILHÕES DE DOLÁRES. (MAIS LIQUIDEZ PARA ECONOMIA).
MAIOR CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO A ECONOMIA PELOS BANCOS
LOCAIS;
MAIOR CONTROLE PELO BNA DA MASSA MONETÁRIA EM CIRCULAÇÃO NA
ECONOMIA;
REDUÇÃO DOS DEPOSITOS OBRIGATORIOS DOS BANCOS COMERCIAIS AO BNA
DE 20% PARA 15%, OS BANCOS FICAM COM MAIOR MARGEM DE MANOBRA;
O BNA DEIXA DE SER O PRINCIPAL IMPORTADOR E FORNECEDOR DE
DIVISAS A ECONOMIA E CONCOMITANTEMENTE A BANCA NACIONAL;
QUEM DEVE FAZER AS TRANSAÇÕES?
R: INSTITUIÇÕES PREVIAMENTE AUTORIZADAS/LICENCIADAS PELO
BNA, INTERMEDIAR OPERAÇÕES CAMBIAIS.

4. NOMEADAMENTE: BANCOS COMERCIAS, CASAS DE CÂMBIO,
AGENCIAS DE VIAGENS, HOTÉIS, SOCIEDADES DE REMESSA DE VALORES
(RECEBEM MOEDAS DO ESTRANGEIRO, CONVERTEM PARA EFECTUAR
PAGAMENTOS NA ECONOMIA.
E VEDADA A RECEPÇÃO DE MOEDAS ESTRANGEIRA A ENTIDADES
COMERCIAIS QUE SE ENCONTRAM A FUNCIONAR NO MERCADO ANGOLANO
PRECAUÇÕES?
DEVEM OS BANCOS COMERCIAS ESTAREM PREPARADOS PARA ESTE NOVO
DESAFIO, SENDO MAIS CELERES NOS PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO E
TRATAMENTOS DAS QUESTÕES ATINENTES; O.D (ORDENS DE PAGAMENTOS),
FACE AOS AVULTADOS VALORES QUE A BANCA LOCAL IRÁ MOVIMENTAR.
MECANISMOS EFICAZES PARA O ACOMPANHAMENTO E CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO.
E A TAXA DE INFLAÇÃO?
NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO, POIS O QUE SE TRATA NÃO É A INJECÇÃO DE MAIS
CAPITAL NA ECONOMIA SEM O CONTROLE DA MASSA MONETÁRIA EM
CIRCULAÇÃO, ESTAMOS A FALAR EM VOLUME DE CAPITAL CONTROLADO
PELA BANCA LOCAL;
BY JONÍSIO SALOMÃO, MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E
TÉCNICO DE CONTAS.

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