Apresentação feita na mesa sobre Áreas de Risco e Saneamento Básico no primeiro SEMINÁRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA em 26 DE JUNHO DE 2012
Grito da Pesca Artesanal: Manifesto do MPP contra retirada de direitos cppcomunicacao
Através de manifesto pelo Grito da Pesca Artesanal, inspirada na luta do Almirante Negro, pescadores e pescadoras de todo Brasil se manifestam e exigem, dentre outras pautas, a revisão do decreto 8425, a revogação da portaria 192, a transferência da pesca artesanal para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proteção dos seus territórios tradicionais e a punição dos envolvidos no desastre na cidade de Mariana que já ganhou repercussão internacional.
A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz solicita à Presidente Dilma Rousseff a revogação do Decreto 8425/2015 e um amplo debate sobre a tradicionalidade das comunidades pesqueiras, alegando que o decreto viola os direitos dos pescadores artesanais e tenta homogeneizar a categoria de forma inadequada.
Carta de Repúdio ao governo brasileiro - Ameaça aos direitos dos pescadores e...cppcomunicacao
O documento repudia decretos do governo brasileiro que tiram direitos dos pescadores e pescadoras artesanais e comunidades tradicionais. Os decretos negam a identidade de pescador e a autodeterminação dessas comunidades, além de retirar direitos trabalhistas e previdenciários. As organizações exigem a revogação dos decretos e um diálogo amplo sobre a realidade das comunidades pesqueiras.
O Brasil abriga 20% da biodiversidade mundial e é considerado o pulmão da Terra. Com 27 estados, 5.513 municípios e quase 200 milhões de habitantes, o Brasil conquistou sua independência e autonomia, apesar de ter sido explorado por anos. O documento lista as belezas naturais e culturais de cada estado brasileiro.
Piratuba, Santa Catarina é conhecida por suas águas termais e é um dos principais destinos termais do Brasil, com águas que possuem excelentes propriedades medicinais. A cidade oferece lazer e bem-estar para todas as idades em meio à natureza.
O documento discute os direitos sociais no Brasil, abordando sua evolução histórica desde a Revolução Industrial, passando pelas constituições de 1934 e 1988, até chegar na atual Constituição de 1988. Também analisa os conceitos de mínimo existencial e reserva do possível, e discute a judicialização do direito à saúde no país.
O documento lista direitos e benefícios para pessoas com deficiência no Brasil, incluindo preferência na aquisição de moradia popular, meia-entrada em eventos culturais e esportivos, gratuidade no transporte municipal e intermunicipal, passe livre interestadual, isenção de estacionamento, benefícios da previdência social como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, isenção de IPTU e DPVAT, e isenção de IPI na compra de carro nacional.
Grito da Pesca Artesanal: Manifesto do MPP contra retirada de direitos cppcomunicacao
Através de manifesto pelo Grito da Pesca Artesanal, inspirada na luta do Almirante Negro, pescadores e pescadoras de todo Brasil se manifestam e exigem, dentre outras pautas, a revisão do decreto 8425, a revogação da portaria 192, a transferência da pesca artesanal para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proteção dos seus territórios tradicionais e a punição dos envolvidos no desastre na cidade de Mariana que já ganhou repercussão internacional.
A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz solicita à Presidente Dilma Rousseff a revogação do Decreto 8425/2015 e um amplo debate sobre a tradicionalidade das comunidades pesqueiras, alegando que o decreto viola os direitos dos pescadores artesanais e tenta homogeneizar a categoria de forma inadequada.
Carta de Repúdio ao governo brasileiro - Ameaça aos direitos dos pescadores e...cppcomunicacao
O documento repudia decretos do governo brasileiro que tiram direitos dos pescadores e pescadoras artesanais e comunidades tradicionais. Os decretos negam a identidade de pescador e a autodeterminação dessas comunidades, além de retirar direitos trabalhistas e previdenciários. As organizações exigem a revogação dos decretos e um diálogo amplo sobre a realidade das comunidades pesqueiras.
O Brasil abriga 20% da biodiversidade mundial e é considerado o pulmão da Terra. Com 27 estados, 5.513 municípios e quase 200 milhões de habitantes, o Brasil conquistou sua independência e autonomia, apesar de ter sido explorado por anos. O documento lista as belezas naturais e culturais de cada estado brasileiro.
Piratuba, Santa Catarina é conhecida por suas águas termais e é um dos principais destinos termais do Brasil, com águas que possuem excelentes propriedades medicinais. A cidade oferece lazer e bem-estar para todas as idades em meio à natureza.
O documento discute os direitos sociais no Brasil, abordando sua evolução histórica desde a Revolução Industrial, passando pelas constituições de 1934 e 1988, até chegar na atual Constituição de 1988. Também analisa os conceitos de mínimo existencial e reserva do possível, e discute a judicialização do direito à saúde no país.
O documento lista direitos e benefícios para pessoas com deficiência no Brasil, incluindo preferência na aquisição de moradia popular, meia-entrada em eventos culturais e esportivos, gratuidade no transporte municipal e intermunicipal, passe livre interestadual, isenção de estacionamento, benefícios da previdência social como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, isenção de IPTU e DPVAT, e isenção de IPI na compra de carro nacional.
O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos e da cidadania ao longo dos séculos. Aborda os primeiros registros de leis e códigos na Antiguidade, o surgimento dos direitos civis na Inglaterra medieval, a influência da Revolução Francesa e da independência dos EUA na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Também analisa as visões de filósofos como Hobbes, Locke e Rousseau sobre igualdade e liberdade.
O documento discute os conceitos de urbanização e crescimento urbano no Brasil, focando na cidade de São Paulo. A urbanização resultou na migração em massa de pessoas do campo para a cidade entre 1960-1980. Isso causou problemas como poluição, lixo, falta de moradia e emprego, além de congestionamento e problemas de saneamento na cidade.
Este documento discute vários aspectos do casamento e divórcio de acordo com a doutrina espírita. Aborda os tipos de casamento, as funções do casamento, relações extraconjugais, o papel da mulher no lar e o divórcio. A posição espírita é que o divórcio não é contrário à lei natural, mas não deve ser facilitado ou estimulado, devendo-se fazer todo o esforço para a reconciliação.
O documento discute a evolução histórica dos direitos sociais e da cidadania. Apresenta como os direitos sociais passaram a ser incluídos na Constituição brasileira ao lado dos direitos individuais e coletivos. Também descreve a conquista gradual dos direitos civis e políticos ao longo da história em países como Inglaterra, França e Estados Unidos, culminando na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
O casamento não é somente um contrato de compromisso jurídico, mas muito mais, um contrato espiritual, de consciência para consciência, de coração para coração.
O documento descreve a evolução histórica da declaração de direitos humanos, começando pela Declaração de Direitos de 1689 na Inglaterra, passando pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 na França, até chegar à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 proposta pela ONU. O texto também diferencia direitos humanos, que são universais, dos direitos dos cidadãos, que variam entre os países.
O documento lista os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal brasileira, incluindo educação, moradia, lazer, saúde, trabalho, alimentação, assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança e previdência social.
O documento descreve o projeto funcional para a implantação de um sistema BRT na região metropolitana de Florianópolis, com detalhes sobre seções tipo, trechos e marcos ao longo do trajeto.
Consolidação da Rota de Integração do Leite na Faixa
de Fronteira do Estado de Santa Catarina, Contemplando a
Construção e Estruturação do Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação do Leite. Apresentação feita no dia 28/05/15 durante reunião do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira.
A Câmara Temática de Turismo, Cultura e Esporte tem como objetivos estratégicos promover o turismo de bem-estar e rural, fortalecer a identidade cultural da faixa de fronteira e implantar o turismo de aventura de forma integrada.
O documento descreve um Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço para a região de fronteira de Santa Catarina, com o objetivo de definir prioridades e programas específicos para a região. Os objetivos incluem identificar desafios comuns, melhorar a infraestrutura de unidades básicas, integrar ações de vigilância em saúde e fortalecer a cooperação técnica e financeira tripartite na promoção da saúde na região de fronteira.
O documento discute projetos de infraestrutura para a região da faixa de fronteira de Santa Catarina, incluindo a restauração e construção de trechos de rodovias federais, duplicação da BR-282, federalização da SC-163, adequação da BR-153, e construção de ferrovias, porto seco em Dionísio Cerqueira e ampliação de aeroportos em Chapecó, Concórdia e São Miguel do Oeste.
O documento discute a educação na faixa de fronteira entre Brasil e Argentina. Ele apresenta objetivos estratégicos como alinhar padrões de qualidade de ensino, incentivar pesquisas de fronteira, implantar ensino bilíngue, aprimorar infraestrutura escolar e promover educação ambiental na faixa de fronteira. Também lista ações propostas, parcialmente executadas e em execução, e faz novas propostas como avaliações institucionais conjuntas e ampliar parcerias entre escolas, mídia e universidades na região.
O documento discute os objetivos e ações de políticas públicas para a faixa de fronteira de Santa Catarina. Ele avalia o progresso em objetivos relacionados a assistência social, trabalho e outros setores. Algumas metas foram parcialmente atingidas e novas ações são propostas, como ampliar serviços de assistência e incentivar a empregabilidade após qualificação profissional.
O documento descreve os objetivos estratégicos de uma Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico, incluindo: 1) manter e abrir mercados através da certificação de produtos rurais; 2) agregar valor aos produtos rurais por meio da qualificação de produtores e melhoria da qualidade; 3) assegurar encadeamento produtivo estruturando arranjos produtivos locais.
O documento discute oito objetivos estratégicos para melhorar a segurança na fronteira de Santa Catarina, incluindo a alocação de recursos financeiros e humanos, a criação de um núcleo integrado de segurança, e a facilitação do turismo e do comércio na fronteira.
O documento descreve os objetivos estratégicos de uma empresa de pesquisa agropecuária para a região de fronteira de Santa Catarina, Brasil. Os objetivos incluem: 1) assegurar a segurança sanitária de excelência; 2) assegurar a agregação de valor aos produtores rurais; 3) viabilizar a manutenção e abertura de mercados; 4) assegurar o encadeamento produtivo; e 5) qualificar a mão de obra rural. Para cada objetivo, várias ações e propostas são detalhadas.
O documento discute o desenvolvimento regional em Santa Catarina, Brasil, destacando desafios e potencialidades para diminuir as desigualdades. Apresenta indicadores socioeconômicos que mostram disparidades regionais no estado e propõe classificar regiões por estágio de desenvolvimento para direcionar estratégias de forma adequada, melhorando políticas e programas existentes.
O documento discute os objetivos estratégicos e específicos para a integração fronteiriça em educação, saúde, infraestrutura, controle de segurança, desenvolvimento econômico e socioambiental na faixa de fronteira de acordo com o PDIF-SC.
O Balanço Energético traz um diagnóstico do consumo de energia no setor industrial do Estado com ano/base 2006 a 2012. Foi elaborado pelo LabCET- Laboratório de Combustão e Engenharia de Sistemas Térmicos do Departamento Engenharia Mecânica da UFSC, com apoio do Ministério de Minas e Energia e coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento.
O Caderno de Apresentação de Projetos em BIM (Modelagem da Informação da Construção), que é uma metodologia de troca e compartilhamento de informações durante todas as fases do ciclo de vida de uma edificação (projeto, construção, manutenção, demolição e reciclagem) foi elaborada pelo grupo técnico para implementação da tecnologia BIM em obras do Estado de Santa Catarina.
O documento resume o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PLAMUS) para a Região Metropolitana de Florianópolis. O PLAMUS foi elaborado por um consórcio de empresas para propor soluções para a mobilidade na região. O documento descreve o diagnóstico atual dos problemas de mobilidade, como o padrão de uso do solo disperso e as altas taxas de uso de veículos particulares. Propostas de solução incluem a reestruturação do transporte público com um sistema BRT e medidas para orientar
O documento discute a evolução histórica dos direitos humanos e da cidadania ao longo dos séculos. Aborda os primeiros registros de leis e códigos na Antiguidade, o surgimento dos direitos civis na Inglaterra medieval, a influência da Revolução Francesa e da independência dos EUA na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Também analisa as visões de filósofos como Hobbes, Locke e Rousseau sobre igualdade e liberdade.
O documento discute os conceitos de urbanização e crescimento urbano no Brasil, focando na cidade de São Paulo. A urbanização resultou na migração em massa de pessoas do campo para a cidade entre 1960-1980. Isso causou problemas como poluição, lixo, falta de moradia e emprego, além de congestionamento e problemas de saneamento na cidade.
Este documento discute vários aspectos do casamento e divórcio de acordo com a doutrina espírita. Aborda os tipos de casamento, as funções do casamento, relações extraconjugais, o papel da mulher no lar e o divórcio. A posição espírita é que o divórcio não é contrário à lei natural, mas não deve ser facilitado ou estimulado, devendo-se fazer todo o esforço para a reconciliação.
O documento discute a evolução histórica dos direitos sociais e da cidadania. Apresenta como os direitos sociais passaram a ser incluídos na Constituição brasileira ao lado dos direitos individuais e coletivos. Também descreve a conquista gradual dos direitos civis e políticos ao longo da história em países como Inglaterra, França e Estados Unidos, culminando na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
O casamento não é somente um contrato de compromisso jurídico, mas muito mais, um contrato espiritual, de consciência para consciência, de coração para coração.
O documento descreve a evolução histórica da declaração de direitos humanos, começando pela Declaração de Direitos de 1689 na Inglaterra, passando pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 na França, até chegar à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 proposta pela ONU. O texto também diferencia direitos humanos, que são universais, dos direitos dos cidadãos, que variam entre os países.
O documento lista os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal brasileira, incluindo educação, moradia, lazer, saúde, trabalho, alimentação, assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança e previdência social.
O documento descreve o projeto funcional para a implantação de um sistema BRT na região metropolitana de Florianópolis, com detalhes sobre seções tipo, trechos e marcos ao longo do trajeto.
Consolidação da Rota de Integração do Leite na Faixa
de Fronteira do Estado de Santa Catarina, Contemplando a
Construção e Estruturação do Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação do Leite. Apresentação feita no dia 28/05/15 durante reunião do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira.
A Câmara Temática de Turismo, Cultura e Esporte tem como objetivos estratégicos promover o turismo de bem-estar e rural, fortalecer a identidade cultural da faixa de fronteira e implantar o turismo de aventura de forma integrada.
O documento descreve um Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço para a região de fronteira de Santa Catarina, com o objetivo de definir prioridades e programas específicos para a região. Os objetivos incluem identificar desafios comuns, melhorar a infraestrutura de unidades básicas, integrar ações de vigilância em saúde e fortalecer a cooperação técnica e financeira tripartite na promoção da saúde na região de fronteira.
O documento discute projetos de infraestrutura para a região da faixa de fronteira de Santa Catarina, incluindo a restauração e construção de trechos de rodovias federais, duplicação da BR-282, federalização da SC-163, adequação da BR-153, e construção de ferrovias, porto seco em Dionísio Cerqueira e ampliação de aeroportos em Chapecó, Concórdia e São Miguel do Oeste.
O documento discute a educação na faixa de fronteira entre Brasil e Argentina. Ele apresenta objetivos estratégicos como alinhar padrões de qualidade de ensino, incentivar pesquisas de fronteira, implantar ensino bilíngue, aprimorar infraestrutura escolar e promover educação ambiental na faixa de fronteira. Também lista ações propostas, parcialmente executadas e em execução, e faz novas propostas como avaliações institucionais conjuntas e ampliar parcerias entre escolas, mídia e universidades na região.
O documento discute os objetivos e ações de políticas públicas para a faixa de fronteira de Santa Catarina. Ele avalia o progresso em objetivos relacionados a assistência social, trabalho e outros setores. Algumas metas foram parcialmente atingidas e novas ações são propostas, como ampliar serviços de assistência e incentivar a empregabilidade após qualificação profissional.
O documento descreve os objetivos estratégicos de uma Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico, incluindo: 1) manter e abrir mercados através da certificação de produtos rurais; 2) agregar valor aos produtos rurais por meio da qualificação de produtores e melhoria da qualidade; 3) assegurar encadeamento produtivo estruturando arranjos produtivos locais.
O documento discute oito objetivos estratégicos para melhorar a segurança na fronteira de Santa Catarina, incluindo a alocação de recursos financeiros e humanos, a criação de um núcleo integrado de segurança, e a facilitação do turismo e do comércio na fronteira.
O documento descreve os objetivos estratégicos de uma empresa de pesquisa agropecuária para a região de fronteira de Santa Catarina, Brasil. Os objetivos incluem: 1) assegurar a segurança sanitária de excelência; 2) assegurar a agregação de valor aos produtores rurais; 3) viabilizar a manutenção e abertura de mercados; 4) assegurar o encadeamento produtivo; e 5) qualificar a mão de obra rural. Para cada objetivo, várias ações e propostas são detalhadas.
O documento discute o desenvolvimento regional em Santa Catarina, Brasil, destacando desafios e potencialidades para diminuir as desigualdades. Apresenta indicadores socioeconômicos que mostram disparidades regionais no estado e propõe classificar regiões por estágio de desenvolvimento para direcionar estratégias de forma adequada, melhorando políticas e programas existentes.
O documento discute os objetivos estratégicos e específicos para a integração fronteiriça em educação, saúde, infraestrutura, controle de segurança, desenvolvimento econômico e socioambiental na faixa de fronteira de acordo com o PDIF-SC.
O Balanço Energético traz um diagnóstico do consumo de energia no setor industrial do Estado com ano/base 2006 a 2012. Foi elaborado pelo LabCET- Laboratório de Combustão e Engenharia de Sistemas Térmicos do Departamento Engenharia Mecânica da UFSC, com apoio do Ministério de Minas e Energia e coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento.
O Caderno de Apresentação de Projetos em BIM (Modelagem da Informação da Construção), que é uma metodologia de troca e compartilhamento de informações durante todas as fases do ciclo de vida de uma edificação (projeto, construção, manutenção, demolição e reciclagem) foi elaborada pelo grupo técnico para implementação da tecnologia BIM em obras do Estado de Santa Catarina.
O documento resume o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PLAMUS) para a Região Metropolitana de Florianópolis. O PLAMUS foi elaborado por um consórcio de empresas para propor soluções para a mobilidade na região. O documento descreve o diagnóstico atual dos problemas de mobilidade, como o padrão de uso do solo disperso e as altas taxas de uso de veículos particulares. Propostas de solução incluem a reestruturação do transporte público com um sistema BRT e medidas para orientar
O documento discute os desafios de planejamento urbano e mobilidade na Região da Grande Florianópolis. Apresenta as condicionantes naturais da região e o crescimento desordenado da mancha urbana. Discutem-se propostas para melhorar a mobilidade entre a ilha e o continente e dentro da ilha, com foco em transporte coletivo intermodal e integração dos planejamentos territorial, urbano e de mobilidade.
Apresentação feita na mesa sobre Mobilidade e sistemas de transporte no terceiro SEMINÁRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA - 13 DE SETEMBRO DE 2012
O documento discute propostas para melhorar a mobilidade urbana na região de Florianópolis, abordando: 1) os desafios impostos pelo relevo e meio ambiente da região; 2) a distribuição populacional e pressões de ocupação urbana; 3) riscos de desastres naturais e mudanças climáticas; 4) saturação do trânsito. São apresentadas propostas para integrar planejamento territorial e de transportes, priorizando modais sustentáveis e conexões entre áreas urbanas.
O documento descreve um estudo locacional realizado para selecionar a melhor localização para um novo Terminal Portuário Turístico Internacional em Santa Catarina. O estudo avaliou diversos locais com base em critérios técnicos, econômicos e ambientais, e identificou que as três melhores opções eram Ponta dos Três Henriques, Canasvieiras e Tijucas. Canasvieiras teve o custo de implantação mais baixo estimado em R$400 milhões. O projeto está atualmente paralisado devido ao término do convênio
O documento descreve a Ferrovia Litorânea em Santa Catarina, dividida em dois trechos. Detalha o trecho sul, entre Içara e Canoas, cuja viabilidade econômica precisa ser reavaliada. Descreve também o trecho norte, entre Araquari e Imbituba, cujo projeto executivo e estudos ambientais estão em elaboração desde 2008-2009, com previsão de início das obras para 2014.
2. Qual a localização da Mata Atlântica?
SEGUNDO REGIME JURÍDICO : LEI 11.428 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006SEGUNDO REGIME JURÍDICO : LEI 11.428 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006SEGUNDO REGIME JURÍDICO : LEI 11.428 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006SEGUNDO REGIME JURÍDICO : LEI 11.428 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006
3. Mata Atlântica no Brasil?
95 % destruída
62% da população brasileira, cerca de 110 milhões
de pessoas.
24. • Reavalia e define os atuais limites do Parque
Estadual da Serra do Tabuleiro, criado pelo
Decreto nº 1.260, de 1º de novembro de 1975, e
retificado pelo Decreto nº 17.720, de 25 de
agosto de 1982, institui o Mosaico de
Unidades de Conservação da Serra do
Tabuleiro e Terras de Massiambu, cria o
Fundo Especial de Regularização, Implementação
e Manutenção do Mosaico - FEUC, e adota outras
providências.
50. DEMANDAS DA CONSTRUÇÃO DA CIDADE
ALTERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
• TERRAPLANAGEM E TERRAPLENAGEM
• SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
• APORTE DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
• MINERAÇÃO
• DESTRUIÇÃO DE HABITATS (MANGUEZAIS,
RESTINGAS E FLORESTAS)
• ALTERAÇÕES DE CURSOS DE ÁGUA
• DRENAGEM DE RECURSOS HUMANOS DO
CAMPO
• PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
51.
52.
53.
54.
55. Área de risco – ARG
Cursos de água
Floresta estágio avançado APP
Encosta declividade entre 46 % a 100%
Área de Preservação Permanente
3 ou 16 pavimentos ? Onde?
Isto não seria
uma Zona Núcleo Natural?
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62. AMBIENTE NATURAL X AMBIENTE ARTIFICIAL
DESQUILÍBRIO DO REGIME HIDROLÓGICO
DESTRUIÇÃO DOS ECOSSISTEMAS