O documento descreve a Ferrovia Litorânea em Santa Catarina, dividida em dois trechos. Detalha o trecho sul, entre Içara e Canoas, cuja viabilidade econômica precisa ser reavaliada. Descreve também o trecho norte, entre Araquari e Imbituba, cujo projeto executivo e estudos ambientais estão em elaboração desde 2008-2009, com previsão de início das obras para 2014.

1. ESTADO DE SANTA CATARINA
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FERROVIA LITORÂNEA
(EF-451)
A Ferrovia Litorânea ou Corredor Litorâneo é dividida em :
-Ferrovia Litorânea Sul – Içara/SC – Canoas/RS – Extensão -300Km
-Ferrovia Litorânea Norte- Araquari/SC – Imbituba/SC – Extensão-236Km
O trecho denominado Ferrovia Litorânea Sul, com estudo realizado em 2003, não
apresentou viabilidade econômica. Porém os estudos da época não levaram em
consideração as novas cargas que surgiram em função dos portos, da construção civil,
do pólo petroquímico e da indústria automobilística instalada em sua área de
abrangência.Também naquela oportunidade não se levou em consideração as
possibilidades de transporte de carvão mineral entre as bacias carboníferas do Rio
Grande do Sul e Santa Catarina. Portanto, os estudos para este trecho da ferrovia
precisam ser atualizados, para que se tenha a completa configuração do corredor
ferroviário litorâneo.
O trecho denominado Ferrovia Litorânea Norte teve a sua inclusão confirmada no
Plano Nacional de Viação-PNV com a sigla EF-451 – Trecho São Francisco do Sul –
Itajaí – Imbituba, através da Lei Nº11.772, de 17/09/2008.
Em 2008 foi lançado Edital nº101/08-00 (concorrência) para a elaboração do
Projeto Executivo de Engenharia para a implantação do trecho ferroviário Imbituba/SC-
Araquari/SC. O trecho foi dividido em dois lotes.Lote 01: 126,6 Km (Imbituba/Margem
Direita do Rio Tijucas) e Lote 02: 115Km (Margem Direita do Rio
Tijucas/Localidade de Areias Brancas/Araquari.)Em Areias Brancas passa a ferrovia EF-
485 da empresa ALL que liga Mafra ao Porto de São Francisco do Sul.
Em 2009 foi lançado o Edital 0223/09-00, pelo Dnit, para elaboração do Estudo de
Impacto Ambiental e demais estudos para se obter o Licenciamento Ambiental da
implantação da ferrovia.
O custo do projeto e licenciamento ambiental foi contratado pelo valor de R$-

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20.379.903,00, com previsão de entrega dos trabalhos para dezembro de 2011.
Porém, em julho de 2011 com a crise no Ministério dos Transportes, muitos editais
de licitação foram suspensos ou até revogados. Os editais acima referidos embora não
tenham sido suspensos ou revogados sofreram ordem de paralisação para análises e
ocasionaram um atraso na entrega e hoje o prazo para a conclusão dos trabalhos está
marcado para dezembro de 2013.
Na fase atual as empresas vencedoras da concorrência estão discutindo com o
Dnit a forma de fazer o levantamento para identificar a melhor alternativa de percurso.
Podemos estimar que na melhor das hipóteses o início da obra de construção da ferrovia
poderá acontecer no segundo semestre de 2014. A obra está orçada em R$-945 milhões.
Importante observar que esta obra está contemplada no PAC 2.
Esta ferrovia tem como objetivo principal a interligação dos portos catarinenses.
Como em 2008, quando foi lançado o edital do projeto executivo, ainda não existia o porto
de Itapoá, a Secretaria de Infraestrutura já encaminhou expediente ao Ministro dos
Transportes, solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para estender a ferrovia até
aquele porto, também.