O documento discute o conceito de cidadania no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). A cidadania era incompleta, com limitações aos direitos civis e políticos devido à herança da escravidão e do poder dos grandes proprietários de terra sobre os trabalhadores rurais. A desigualdade social entre brancos e negros e o sistema de coronelismo restringiam os direitos e a participação política dos cidadãos.
É necessário manter o controle de doenças imunopreveníveis como o sarampo, a poliomielite, a gripe, o câncer de colo do útero, meningites e todas as outras cujas vacinas são disponibilizadas gratuitamente para a população, nos postos de saúde.
Material de 25 de novembro de 2022
Disponível em: portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br
Eixo: Atenção à Criança
Aprofunde seus conhecimentos acessando artigos disponíveis na biblioteca do Portal.
Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/
Fácil acesso. Diferentes recursos. As melhores evidências. Um olhar multidisciplinar.
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This product is the result of compilation from various sources. I would like to acknowledge all direct and indirect sources, although they have not been explicitly mentioned within the document.
As guerras de independência na América espanhola foram as numerosas guerras contra o Império Espanhol na América espanhola, que ocorreram durante o início do século XIX, a partir de 1808 até 1829. O conflito começou em 1808, com juntas estabelecidas no México e Montevidéu, em reação aos acontecimentos da Guerra Peninsular. Os conflitos podem ser caracterizados tanto como uma guerra civil e uma guerra de libertação nacional como guerras internacionais (entre países), uma vez que a maioria dos combatentes de ambos os lados eram espanhóis e americanos, o objetivo do conflito por um lado foi a independência das colônias espanholas nas Américas. As guerras, em última instância, resultaram na criação de uma série de novos países independentes que se prolongam da Argentina e Chile, no sul, ao México, no norte. Apenas Cuba e Porto Rico permaneceram sob domínio espanhol, até à Guerra Hispano-Americana em 1898.
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As guerras de independência na América espanhola foram as numerosas guerras contra o Império Espanhol na América espanhola, que ocorreram durante o início do século XIX, a partir de 1808 até 1829. O conflito começou em 1808, com juntas estabelecidas no México e Montevidéu, em reação aos acontecimentos da Guerra Peninsular. Os conflitos podem ser caracterizados tanto como uma guerra civil e uma guerra de libertação nacional como guerras internacionais (entre países), uma vez que a maioria dos combatentes de ambos os lados eram espanhóis e americanos, o objetivo do conflito por um lado foi a independência das colônias espanholas nas Américas. As guerras, em última instância, resultaram na criação de uma série de novos países independentes que se prolongam da Argentina e Chile, no sul, ao México, no norte. Apenas Cuba e Porto Rico permaneceram sob domínio espanhol, até à Guerra Hispano-Americana em 1898.
Direcionado aos profissionais das áreas da psicologia forense, serviço social, funcionários do setor técnico judiciário, bem como profissionais de recursos humanos, diretores, coordenadores e chefes de equipe, o curso oferece sólida formação na área, atualizando o profissional para atuação numa sociedade em constante mudança e o habilitando a acompanhar as alterações que a legislação específica vem sofrendo em decorrência desse novo contexto social.
Objetivos
Aprofundar os conhecimentos no direito nas diversas áreas de proteção às minorias, bem como promover as reflexões necessárias para apreensão das necessidades da sociedade contemporânea.
O que é absolutismo? Como se formou na França, na Inglaterra, na Espanha e em Portugal? Quais fatores determinaram o absolutismo? Como ele chega ao fim na Inglaterra? Isso, e outras coisas, estão presentes nessa sequencia de slides, além de vídeo aulas e indicações de filmes.
Direitos,cidadania e movimentos sociaisEralda Cruz
Sociologia-3ºAno -Slide para realização de um seminário na sala de aula com base no livro "Sociologia para Ensino Médio - Nelson Dacio Tomazi.Editora Saraiva
2. MAS AFINAL, O QUE É CIDADANIA?
• Uma definição básica: direitos e deveres atribuídos
aos indivíduos de um Estado-nação. Os direitos
podem ser sociais, políticos e civis.
• Conceito Histórico: sofre alterações ao longo do
tempo e do espaço – Cidadania no Brasil atual é
diferente do Brasil de 50 anos atrás.
• Cidadania é exercício de ação política: o que faz o
conceito mudar são as lutas sociais e políticas
empreendidas pela sociedade e seus membros.
•
3. PEQUENO HISTÓRICO
• Origem da noção de Cidadania na Grécia Antiga
Cidadania diferente: apenas os gregos homens
eram cidadãos. Exclusão das mulheres e
estrangeiros.
• Conceito moderno vinculado a Revolução Francesa
e a Independência dos EUA Quebra do Antigo
Regime excludente e ascensão da ideia de
Igualdade e Liberdade entre os homens.
• Ainda assim, havia excluídos dos direitos de
cidadania.
4. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA
• DIREITOS CIVIS: Direitos à vida, à liberdade
individual, à propriedade e à igualdade perante a
lei. Manifestações de pensamento, de organização,
de julgamento legal. Garantem as relações
civilizadas entre os membros da sociedade e a
manutenção da própria sociedade.
5. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA
• DIREITOS POLÍTICOS: Direito à participação do
cidadão no governo. organização de partidos, de
manifestações políticas, de votar e ser votado.
Legitimação dos direitos políticos é possível devido
as instituições políticas como os partidos políticos e
o parlamento livre e representativo.
6. CONCEITOS BÁSICOS DA CIDADANIA
• DIREITOS SOCIAIS: Garantia da participação da
sociedade na riqueza produzida pelo Estado. Direito
à educação, à saúde, ao trabalho, ao salário. Os
direitos sociais permitem a redução das
desigualdades e garante um mínimo de bem-estar
social a população. Ideia de Justiça Social.
• CIDADANIA PLENA: Quando a cidadania é exercida
dentro de seus três pilares: civil, político e social.
• CIDADANIA INCOMPLETA: Quando os cidadãos não
possuem ao menos um dos direitos.
7. ALGUMAS QUESTÕES INICIAIS
• É POSSÍVEL EXISTIR SOCIEDADES SEM UM DOS
TRÊS DIREITOS?
• É POSSÍVEL TER DIREITOS SOCIAIS SEM
DIREITOS POLÍTICOS?
• AS LUTAS DA SOCIEDADE CRIAM NOVOS
DIREITOS?
• Exemplo inglês: direitos civis direitos
políticos direitos sociais
• Caso brasileiro: direitos sociais (estadania)
direitos políticos direitos civis.
8. CIDADANIA E NAÇÃO
• A luta por direitos está vinculada a nação. É
uma luta nacional, realizada dentro de um
território nacional e que beneficia – ou não –
os individuos daquela sociedade.
• A cidadania se amplia a medida que o cidadão
se sente parte da nação. Seja pela negociação
com o Estado, seja pela luta e pressão social.
9. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• Cidadanias Civil e Política comprometida pela
herança colonial – o pós-escravidão e a grande
propriedade rural.
• O PÓS-ABOLIÇÃO: Após 300 anos de exploração dos
negros, estes conquistaram, com o auxílio do
movimento abolicionista, a liberdade. Mas qual
liberdade?
• Após a abolição, os libertos não foram assistidos
pela sociedade ou pelo governo
10. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• Sem auxílio, sobrou aos ex-escravos voltarem para
as fazendas e trabalharem por um salário baixo.
Outros foram para as grandes cidades, como o Rio
de Janeiro, viver de “bicos” e morando em casebres
construídos nos morros da periferia carioca
origem das favelas.
• Consequências: Desigualdade social entre brancos e
negros; possibilidade de ascensão social negada
pelo Estado busca de vias alternativas: samba,
futebol e carnaval.
11. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• A GRANDE PROPRIEDADE RURAL:
• Uma realidade no Brasil atual, especialmente nas
regiões Norte e Nordeste.
• Até 1930, o Brasil era um país essencialmente agrícola:
70% da população trabalhava no campo.
• Grandes proprietários de terra: sustentáculo do
Coronelismo variante do clientelismo em que o
proprietário de terra exerce um poder sobre sua
propriedade e sobre as pessoas - trabalhadores e
dependentes – que lá vivem. A lei do Estado não tem
valor perto da lei do Coronel.
• Não existem cidadãos brasileiros, mas sim, súditos do
proprietário. Ele define as leis, as punições.
12. CIDADANIA NA 1º REPÚBLICA
• O voto era aberto e o Coronel decidia em quem os
seus dependentes iam votar, sob risco de punições
em caso de desobediência.
• Não havia direitos civis e políticos: o julgamento e
as leis que valiam eram as do proprietário, e não do
Estado.
• E o Estado? Política de aliança e trocas de favores
entre o Estado e os Coronéis permitiu o sucesso da
política dos Coronéis. (indicações políticas, verbas,
garantia de votos, etc).