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Capítulo 6 dos excluídos da sucessão

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Dimensson Costa Santos
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1) O documento discute os conceitos e fundamentos da indignidade sucessória, bem como suas causas e efeitos segundo o Código Civil brasileiro. 2) São considerados indignos os herdeiros ou legatários que cometerem homicídio, calúnia ou fraude contra o autor da herança. 3) A exclusão do indigno depende de ação judicial específica e tem efeitos retroativos à abertura da sucessão, porém atos de administração e alienações a terceiros de boa-fé permanecem válidos.

1 de 35
DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO Por: Karla Karoline Soares Dalto
CONCEITO E FUNDAMENTO DA INDIGNIDADE ,[object Object],[object Object]
CAUSAS DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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