Contabilidade
Contabilidade        Fundação Biblioteca Nacional
                       ISBN 978-85-7638-731-2



                                                                         Gerencial
  Gerencial




                                                    Contabilidade Gerencial
       Fundação Biblioteca Nacional
         ISBN 978-85-387-3100-9




                                                                                                                                                Cleber Bado
                                                                                                                                         Gilberto Elói Milani
                                                                              Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
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Cleber Bado
                        Gilberto Elói Milani




             Contabilidade Gerencial




                            Edição revisada




                            IESDE Brasil S.A.
                                Curitiba
                                 2012
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                       SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
                       __________________________________________________________________________________
                       B127c

                       Bado, Cleber
                         Contabilidade gerencial / Cleber Bado, Gilberto Elói Milani. - 1.ed., rev. - Curitiba, PR:
                       IESDE Brasil, 2012.
                         156p. : 28 cm

                          Inclui bibliografia
                          ISBN 978-85-387-3100-9

                         1. Contabilidade gerencial. 2. Contabilidade de custo. I. Milani, Gilberto Elói. II. 		
                       Título.

                       12-6859.                      CDD: 658.1511
                                                      CDU: 657.05

                       20.09.12 09.10.12                                                039337
                       __________________________________________________________________________________




                                                     Capa: IESDE Brasil S.A.
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Sumário
  Elementos de Contabilidade Gerencial | 7
      Histórico da Contabilidade | 7
      Principais conceitos contábeis | 8
      Álgebra contábil | 14
      A lógica do Balanço Patrimonial | 17

  Classificação das contas contábeis | 27
      Contas | 27
      Classificação | 28
      Compensação | 29

  Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 39
      Estrutura das demonstrações financeiras | 39
      Plano de contas contábeis | 43

  Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas | 55
      Método das partidas dobradas | 57

  A escrituração contábil | 63
      Escrituração | 63
      Livro diário | 63
      Diferença entre lucro real e contábil | 65
      Operações típicas | 66

  A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios | 71
      Apuração do inventário | 71
      Apuração e lançamentos do ICMS e IPI (impostos sobre o valor agregado) | 72
      Conceitos de tributos | 72
      ICMS | 72
      IPI | 73
      O Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física (IRRF/PF) | 74




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Prática contábil I | 77
    Aplicação de recursos – o débito | 77
    Origem dos recursos – o crédito | 77

Prática contábil II | 85
    Escrituração e lançamentos | 85
    Livro diário | 85
    Livro razão | 86
    Ajustes | 86
    Balancete | 87

Depreciação, amortizações e exaustões | 93
    Custo dos estoques | 95
    Método periódico | 95
    Método permanente | 96

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) | 103
    O custo da mão de obra nas empresas,
    a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a parte empregado | 103
    Direitos básicos dos trabalhadores | 104
    Das obrigações dos trabalhadores | 105
    Parte patrão | 107

Práticas trabalhistas | 111
    Salário-base | 111
    Repouso remunerado | 111
    Insalubridade e periculosidade | 112
    Adicional noturno | 112
    Total dos proventos ou salário bruto | 112
    A Previdência Social | 112
    IRRF/PF | 113
    Contribuição confederativa e sindical | 113
    Vale-transporte | 113
    Vale-refeição | 113
    Benefícios sociais | 114
    Salário-família | 114
    Salário líquido a pagar | 114
    FGTS | 114
    Décimo terceiro salário | 114
    Férias + abono 1/3 | 114
    INSS patrão | 115
    Custo da mão de obra – parte patrão | 116
    Trabalhadores autônomos | 117




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Custos empresariais | 121
    Introdução histórica | 121
    Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos | 122
    A importância do custo no ciclo econômico das empresas | 123
    Terminologia da Contabilidade de Custos | 124
    Classificação dos custos | 125

Custos empresariais – prática I | 131
    Método de custeamento por absorção ou integral | 131
    Método de custeamento marginal | 132

Custos empresariais – prática II | 139
    Características | 139
    Margem X preço de venda | 139
    Margem de Contribuição | 140
    Margem de Contribuição (MC) | 140
    Ponto de Equilíbrio Contábil | 140
    Ponto de Equilíbrio Econômico | 140

Análise financeira de empresas | 145
    Alavancagem | 145
    Análise vertical e horizontal de balanços | 148
    Indicadores financeiros | 150

Referências | 153




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Resumo
                               Neste capítulo trataremos sobre os conceitos fundamentais da Conta­
                               bilidade, abordando as noções de Patrimônio, Bens, Direitos e Obrigações
                               e Aspectos Patrimoniais. Além disso, explicaremos o que é e como é
                               classificado o Capital Social, seus tipos próprios ou de terceiros.




                              Elementos de
                    Contabilidade Gerencial
                                                                                                Cleber Bado
                                                                                       Gilberto Elói Milani


Histórico da Contabilidade
      O início da Contabilidade como ciência é atribuído ao frei Lucca Paccioli, que escreveu o livro
sobre geometria e aritmética Summa de Divina Proportioni, o princípio da partida dobrada, isto é, que
cada débito corresponde a um crédito de igual valor. Conta-se que ele foi convidado, pelo Papa, para
tomar conta de um convento localizado numa pequena cidade italiana, próximo a Roma. Para aceitar


   Especialista em Controladoria de Gestão Empresarial pela UFRGS e Programa Avançado de Desenvolvimento de Executivos pela Unisinos
(PADE). Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-RS. Professor universitário nas áres Contabilidade Financeira e Controladoria.
     Mestre em Engenharia da Produção pela UFRGS. Especialista em Finanças Empresariais pela FGV. Graduado em Economia pela ULBRA.
Técnico em Contabilidade pela ACM.


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8   |     Elementos de Contabilidade Gerencial




tal incumbência solicitou do sumo pontífice uma lista de tudo que pertencia ao convento. A lista lhe foi
fornecida e continha as seguintes informações:
        ::: Valores a receber R$4.000,00
        ::: Convento (casa) R$7.000,00
        ::: Valores a pagar R$2.000,00
        ::: Caixa R$2.000,00
        De posse dessas informações, o frei Lucca Paccioli começou a refletir sobre o significado daquela
lista. Logo percebeu que aquela lista continha os valores de todos os bens, direitos e obrigações do
convento. Dessa forma ele chegou a um dos conceitos mais importantes da Contabilidade: o patrimônio
da entidade.
     A Contabilidade expandiu sua utilização para instituições como a Igreja e o Estado, sendo muito
importante no desenvolvimento do capitalismo, porém as informações ficavam restritas aos donos dos
empreendimentos, uma vez que os livros contábeis eram considerados sigilosos.
      O único objetivo da Contabilidade nessa época era informar ao dono do negócio qual o lucro
obtido numa empreitada comercial. Somente com o desenvolvimento do mercado acionário a Conta-
bilidade passou a ser considerada como um importante instrumento para a sociedade, as sociedades
anônimas.
     Hoje, a Contabilidade tornou-se essencial porque com ela foi possível apresentar demonstrações
contábeis e divulgações adequadas e esclarecedoras à opinião pública e acionistas.




Principais conceitos contábeis
     Depois de percebermos como frei Lucca Paccioli investigou e constatou um dos principais
conceitos contábeis, está na hora de conhecermos outros conceitos da Ciência Contábil.



Contabilidade
        [...] a Contabilidade é uma ciência do grupo das chamadas ciências econômicas e administrativas.
        A Contabilidade registra, estuda e interpreta (analisa) os fatos financeiros e/ou econômicos que afetam a situação
        patrimonial de determinada pessoa, física ou jurídica apresentando-se ao usuário (pessoa que tem interesse em avaliar
        a situação da entidade) por meio das demonstrações contábeis tradicionais e de relatórios de exceção, específicos para
        determinada finalidade. (GRECO; AREND, 1997, p.11)

      O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a
27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para Contabilidade: “Trata-se de uma ciência que
estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica”.




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Elementos de Contabilidade Gerencial   |   9




Objeto da Contabilidade
       Podemos dizer que o objeto da Contabilidade é o patrimônio e, registrando todas as transações
que acontecem na entidade por meio dos lançamentos contábeis, possibilitará obter informações sobre
a variação da composição de bens, direitos, obrigações, formação de lucro ou de prejuízo no período
apurado, tanto física quando monetariamente.
      As informações contábeis devem inspirar confiança e segurança aos usuários, com agilidade. As
informações devem respeitar o nível de conhecimento de quem se destina, pois somente dessa forma
será possível utilizá-las para a tomada de decisão.


Campo da Contabilidade
      A área contábil é capaz de ajudar entidades econômico-administrativas, com fins lucrativos ou
não, a controlar suas atividades, ou seja, mostrar se o comportamento está de acordo com os planos
traçados; e também pode ajudar no planejamento, ou seja, nas linhas de ação a serem tomadas e na
maneira como devem ser executadas para alcançar os objetivos. Porém, como a Contabilidade se presta
ao controle patrimonial, também pode ser elencado ao seu campo de atuação as pessoas físicas que
desejarem controlar seu patrimônio.


Finalidade
       A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer
informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das entidades eco-
nômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente
ideais (sociais, culturais, esportivos, beneficentes, entre outros).


Técnica que utiliza para atingir sua finalidade
       Como foi descrito anteriormente, a Contabilidade estuda o patrimônio, assim concluímos que
a sua função principal é o registro e o controle desses fatos. Podemos chamar de ato administrativo as
operações que não modificam o patrimônio, como o anúncio de venda de um terreno. Já fato adminis-
trativo são as operações que modificam o patrimônio, como a concretização da venda do terreno.
      Agora você irá conhecer as técnicas contábeis utilizadas no trabalho dos profissionais da área:
      ::: escrituração – registro dos fatos;
      ::: demonstrações contábeis – demonstração expositiva dos fatos;
      ::: auditoria – confirmação dos registros e demonstrações contábeis;
      ::: análise de balanços – análise e interpretação de balanços.




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Patrimônio
      Patrimônio, segundo Greco e Arend (1997, p. 35), “é o conjunto de bens materiais e/ou imateriais,
avaliáveis em dinheiro e vinculados à entidade pela propriedade ou por cessão a qualquer título, dos
quais a mesma possa dispor no giro dos seus negócios.”
       O essencial do patrimônio é sua autonomia em relação a demais patrimônios existentes, o que
significa que a entidade dele pode dispor livremente, dentro dos limites legais, racionalidade econômica
e administrativa. O conceito de patrimônio deriva da seguinte equação:
         ::: Bens + Direitos = Patrimônio Bruto (tudo que tenho).
         ::: Bens + Direitos – Obrigações = Patrimônio Líquido (tudo que tenho menos o que devo).
     Quando o resultado é negativo, denomina-se Passivo a Descoberto, ocorre quando as obrigações
superam o valor dos Bens e Direitos.


Bens
    É toda coisa suscetível de avaliação monetária, que tem a qualidade de satisfazer uma necessidade
humana. Podem ser segmentados em:
         Conceito econômico de bens
         ::: Bens de Capital: são os que se destinam a propiciar a produção de outros bens. Ex.: matéria-
             -prima.
         ::: Bens de Consumo: são aqueles aplicados na satisfação das necessidades/apoio. Ex.: computador
             administrativo.
         Classificação dos bens
         ::: Quanto à natureza.
         	    Bens materiais, tangíveis ou corpóreos: têm como característica básica sua própria existência.
         	    Ex.:	    Móveis – veículos
         		            Imóveis – terrenos
         	    Bens imateriais, intangíveis ou incorpóreos: a principal característica de um bem intangível é a
              sua inexistência como coisa. É um bem imaterial.
         	    Ex.:	    marcas e patentes, direitos industriais, ponto comercial, royalties, entre outros.
         	    Além dessa classificação podemos abordar os bens quanto à sua posse/propriedade, indepen-
              dente da sua natureza. Segue abaixo:
         ::: Quanto à disposição.
         	    Bens próprios: a empresa tem a propriedade do bem, podendo estar em poder da mesma ou
              de terceiros;
         	    Bens de terceiros: são bens que a empresa tem posse, ou seja, está usufruindo, perante
              promessa de devolução ou pagamento.


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Elementos de Contabilidade Gerencial   | 11




Direitos
       São créditos que a empresa possui de terceiros. São bens e valores que nos pertencem, mas que
não estão em nosso poder. São os valores de propriedade da empresa que estão em posse de terceiros,
representados por títulos de créditos que o titular do patrimônio ou direito receberá de terceiros, inclu-
sive impostos.
      Ex.: locações a receber, duplicatas a receber, notas promissórias a receber, impostos a recuperar.


Obrigações
      São bens em nosso poder que pertencem a terceiros ou direitos cedidos por estes, gerando
dívidas da empresa para com terceiros. São compromissos assumidos pela empresa em pagar alguém
em determinada data. Ex.: duplicatas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher.

                Recapitulando: o patrimônio é composto por Bens, Direitos e Obrigações.



No caso de impostos
      Ilustremos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). É devido ao Governo o
pagamento a título desse tributo quando o valor de venda exceder o de compra (unitário). Essa diferença
entre o valor de compra e venda denomina-se Valor Agregado, que é tributado. Ocorrerá o ICMS a
Recuperar quando o valor das compras superarem o das vendas, caso contrário teremos ICMS a Recolher.
Vejamos exemplos práticos.
      No estabelecimento temos um produto com base tributária definida de 12% de ICMS:
      ICMS a Recuperar
      ::: Compra de 1 000 peças ao valor de R$100,00 cada, totalizando R$100.000,00. Dentro desse
          valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$12,00 a cada produto, totalizando R$12.000,00
          de ICMS que teríamos direito, ou seja, a recuperar.
      ::: Venda de 200 peças ao valor de R$200,00 cada, totalizando R$40.000,00. O valor do ICMS será
          de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$24,00 a cada peça, totalizando o valor de R$4.800,00,
          de obrigações com o Governo, ou seja, a recolher/pagar.
      ::: A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher,
          assim sendo teríamos a seguinte situação:
           ICMS a recuperar:		 R$12.000,00
           ( – ) ICMS a recolher/pagar:		   R$4.800,00
           Saldo a recuperar:		             R$7.200,00 – Direito de ser ressarcido pelo governo.




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         ICMS a Recolher
         ::: Venda de 1 000 peças (incluindo peças do estoque) ao valor de R$200,00 cada, totalizando
             R$200.000,00. Dentro desse valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$24,00 a cada
             produto, totalizando R$24.000,00 de ICMS que teríamos de obrigações com o Governo, a re-
             colher/pagar.
         ::: Compra de 200 peças ao valor de R$100,00 cada, totalizando R$20.000,00. O valor do ICMS será
             de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$12,00 a cada peça, totalizando o valor de R$2.400,00,
             que teríamos direito, ou seja, a recuperar.
         ::: A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher,
             assim sendo teríamos a seguinte situação.
              ICMS a recuperar:			                      R$2.400,00
         	    ( – ) ICMS a recolher/pagar:	            R$24.000,00
         	    Saldo a recolher/pagar:	                 R$21.600,00 – Obrigação de pagamento para o governo.
      A nomenclatura impostos a recolher ou a recuperar pode ser utilizada para outros impostos, outras
contas, respeitando a sua forma de apuração.


Aspectos do Patrimônio
         Patrimônio pode ser visto sob dois aspectos de interesse para a Contabilidade:
         ::: Aspecto qualitativo – considera as espécies dos elementos que compõem o patrimônio,
             Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita e Despesa; os tipos de bens, descrição
             ou referência, ou seja, onde foram aplicados os recursos. Alguns autores denominam Subs-
             tância Patrimonial os investimentos e Contrassubstância Patrimonial a origem de recurso.
             Ex.: veículos, máquinas, dinheiro.
         ::: Aspecto quantitativo – considera o valor atribuído aos componentes do patrimônio, sem-
             pre em moeda corrente nacional a valores históricos. Ex.: veículos R$5.000.00; máquinas
             R$8.000,00; dinheiro R$3.000,00.

                    O patrimônio é representado graficamente pelo Balanço Patrimonial, que demonstra
                uma situação estática da empresa, uma vez que funciona como uma fotografia da empresa
                no momento em que busca sua situação patrimonial.
	

                                                     Ativo             Passivo
                                                                     Obrigações

                                                     Bens       Patrimônio Líquido
                                                       +
                                                    Direitos     Situação Líquida
                                                                    Patrimonial




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Elementos de Contabilidade Gerencial   | 13




Capital
      Capital é todo bem capaz de produzir riquezas, renda ou utilidade, isto é, representa bens capazes
de produzir outros bens.
       Na Ciência Econômica, Capital é um dos fatores produtivos mais importantes, porque junto aos
demais fatores ele é responsável pela aceleração da acumulação capitalista no sentido mais amplo da
palavra. Karl Marx em seu livro Das Kapital (O Capital), já percebia a importância do capital como cerne
do sistema capitalista e só ele levaria as economias à acumulação de capital necessária ao crescimento
econômico.
      Sob o ponto de vista contábil, o termo capital pode encontrar vários sentidos:
      ::: Capital próprio – é a diferença entre o Ativo e o Passivo, abrangendo o capital inicial e suas
          variações (Patrimônio Líquido). É aquilo que sobra aos sócios ou acionistas da empresa, por-
          tanto, é igual ao patrimônio líquido ou situação líquida. São recursos que os sócios investiram
          para exploração da atividade econômica.
      ::: Capital de terceiros – corresponde ao montante das dívidas da empresa, para com terceiros.
          O capital de terceiros é representado pelo total do passivo.


Capital Social
      O Capital Social é o recurso investido pelo sócio ou acionista no momento da abertura da
empresa (Firma Individual, Ltda., S.A. na Junta Comercial do respectivo estado). É o valor no qual os
sócios ou acionistas se comprometem a colocar à disposição da empresa (parcelas entregues pelos
acionistas ou promessa), para esta realizar suas atividades empresariais, almejando obter retorno por
meio da distribuição de lucros, bem como o acréscimo às reservas (lucro não distribuído). O mesmo
pode ser alterado ao longo do tempo conforme as necessidades e conveniências dos empresários.
      O Capital Social, quando da representação no Balanço Patrimonial, assume diversas nomenclaturas,
as quais representam suas situações peculiares:
      ::: Capital Social Autorizado – contém, no estatuto, disposições autorizando o aumento de capi-
          tal até certo teto (capital autorizado), sem necessidade de anuência da Assembleia Geral, dando
          flexibilidade à empresa, o que é particularmente útil em caso de mercados em expansão.
          Essa informação deve ser divulgada, podendo ser nas demonstrações financeiras, no próprio
          balanço, na descrição do capital ou nas notas explicativas;
      ::: Capital Social Subscrito – é o recurso captado nas adesões iniciais ao capital social ou à parte
          do capital autorizado que encontra colocação, isto é, que encontrou quem se comprometesse a
          entregá-lo à empresa, na qualidade de sócio, constituindo promessa de ingresso de recursos;
      ::: Capital Social não Subscrito – corresponde à parcela do capital autorizado que não foi colo-
          cado em circulação, por vontade própria ou por não ter encontrado interessados. Corresponde
          à equação:

                 Capital Social não Subscrito = Capital Social Autorizado – Capital Social Subscrito
	



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         ::: Capital Social Realizado – é o valor efetivamente entregue pelos sócios para cumprimento
             total ou parcial da obrigação assumida quando da subscrição, podendo ser concretizado por
             meio de moeda nacional ou bens;
         ::: Capital Social não Realizado – corresponde à parte da obrigação oriunda da subscrição de
             Capital Social ainda não cumprida pelos sócios.

                                  Exemplo:
                                         Capital Autorizado: R$15.000,00
                                         (–) Capital não Subscrito R$5.000,00
                                         Capital Subscrito R$10.000,00
                                         (–) Capital não Realizado R$3.000,00
                                         Capital Realizado R$7.000,00

                                                             (GRECO; AREND, 1997, p. 46)




Álgebra contábil
     Neste momento, usaremos como ferramenta a matemática elementar, aplicando matematica­
mente os conceitos aprendidos anteriormente.



Patrimônio bruto
      Patrimônio bruto são todos os Bens e Direitos, representam tudo o que a empresa possui, podendo
ser expresso como representamos a seguir:

                                           Bens + Direitos = Patrimônio Bruto




Obrigações
         Obrigações são compromissos financeiros assumidos com terceiros.



Patrimônio Líquido
         Patrimônio Líquido são todos meus bens e direitos, deduzidas as dívidas com terceiros.

                                 Bens + Direitos – Obrigações = Patrimônio Líquido


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Equação de equilíbrio
      Matematicamente, tratando a contabilidade como uma equação de 1.º grau, se separássemos de
um lado somente minhas aplicações de recurso, ou seja, bens que eu comprei, direitos que eu adquiri e
do outro lado as origens de recurso, de onde veio os recursos para comprar tais bens ou adquirir esses
diretos, teríamos a seguinte equação:

                   Bens + Direitos        =       Patrimônio Líquido + Obrigações

                        Ativo             =          Patrimônio Líquido + Passivo

 Dessa equação de 1.º grau surge a equação fundamental da contabilidade e seu resultado é o Balanço
 Patrimonial.

       Imaginem o seguinte:
       1.ª situação – Vocês têm no bolso R$10.000,00, pois fizeram um empréstimo no banco.




   	   2.ª situação – Passaram por uma loja e gostaram de um relógio de R$1.000,00 e o compraram. Ago-
       ra vocês teriam R$9.000,00 em dinheiro e R$1.000,00 em um bem (relógio), mas seu patrimônio
       continua de R$10.000,00. Vamos verificar como ficaria essa situação na nossa Balança Patrimo-
       nial.




     Podemos observar que o Balanço Patrimonial foi alterado nas suas contas, mas o equilíbrio
permaneceu, pois será sempre assim.

                                 Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido


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                                                 Ativo          Passivo
                                                              Obrigações
                                                 Bens      Patrimônio Líquido
                                                   +
                                                Direitos    Situação Líquida
                                                               Patrimonial

 Lembre-se! Consideramos os Bens e Direitos como destino ou Aplicação de Recursos, e as Obrigações
 e Situação Líquida Patrimonial como Origem de Recursos.

       Exemplo: observe como foram respondidas as questões a seguir deste exemplo, para que entenda
a lógica matemática da contabilidade.

 A Cia. ABC possui os seguintes Bens:
 Edifícios                                                                                  R$360,00
 Móveis e utensílios                                                                        R$180,00
 Veículos                                                                                   R$220,00
 Máquinas                                                                                   R$800,00
 Terrenos                                                                                   R$900,00
 Marcas e patentes                                                                          R$300,00

 Total                                                                                     R$2.760,00

 Cia. ABC possui os seguintes Direitos:
 Bancos conta movimento                                                                     R$700,00
 Duplicatas a receber                                                                       R$900,00
 Aluguéis a receber                                                                         R$800.00
 Empréstimos a diretores                                                                    R$700,00
 Títulos a receber                                                                          R$180,00

 Total                                                                                     R$3.280,00

 A Cia. ABC possui as seguintes Obrigações:
 Fornecedores                                                                              R$1.600,00
 Empréstimos bancários                                                                      R$800,00
 Salários a pagar                                                                            R$700,00
 Encargos sociais a pagar (FGTS, INSS)                                                      R$600,00
 Títulos a pagar                                                                             R$200,00
 INSS a pagar                                                                               R$900,00
 Total                                                                                     R$4.800,00



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1.	   Qual o total dos Bens?

2.	   Qual o total de Direito?

3.	   Qual o total das Obrigações?

4.	   Como ficou formada a Equação Patrimonial?

5.	   Como se soube o valor do Patrimônio Líquido?




A lógica do Balanço Patrimonial
     As legislações pertinentes à contabilidade mencionam demonstrações financeiras para o controle
empresarial, ou seja, o resultado econômico da atividade contábil.



Demonstração Financeira – Lei 6.404/76
       Balanço Patrimonial, utilizando a moeda nacional como padrão de medida, demonstra a situação
patrimonial de uma empresa, com ou sem fins lucrativos, em determinado momento, apresentando o
ativo, o passivo e o patrimônio líquido, sempre sob valores históricos, ou seja, valores da época do lança-
mento. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem,
e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia (art.
178 da Lei 6.404/76).
      Art. 1.º São procedidas as seguintes alterações na NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das
      Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC 686/90 e alterada pela Resolução CFC 847/99:
      [...]
      3.2.1.1. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa
      determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. (NBC T 3)




Ativo
      É o conjunto de bens e direitos da entidade. São itens positivos do patrimônio. Por convenção,
todos os elementos do ativo acham-se discriminados no lado esquerdo do Balanço Patrimonial. Tam-
bém conhecido como Patrimônio Bruto, representa as Aplicações de Recursos da empresa.
      A ordem das contas no ativo obedecem ao grau de liquidez, ou seja, são apresentadas primeiro as
contas que mais rapidamente são convertidas em dinheiro (de cima para baixo).




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Passivo
      São as obrigações, isto é, as quantias que a entidade deve a terceiros. São as dívidas da empresa,
representando os Capitais de Terceiros e Origens de Recursos. Por convenção, todos os elementos do
Passivo estão discriminados no lado direito do Balanço Patrimonial.
      No passivo são dispostas as contas em ordem decrescente de prazo de pagamento. Assim sendo,
as contas com vencimentos anteriores ficam mais acima.



Patrimônio Líquido
      É a diferença entre o Ativo e o Passivo de uma entidade, em determinado momento. Representa
os valores que efetivamente pertencem à empresa. É o quarto grupo dos elementos patrimoniais que,
juntamente com os Bens, Direitos e Obrigações, completará a demonstração contábil, denominada
Balanço Patrimonial. Se somarmos tudo que a empresa tem (Bens + Direitos) e subtrairmos o que ela
deve (Obrigações), encontraremos o seu Patrimônio Líquido.
         O Patrimônio Líquido é composto dos seguintes elementos:
         ::: Reservas – é a parte do lucro líquido, que por força de lei, estatutos, é formada para um
             determinado fim;
         ::: Capital – são contribuições recebidas por proprietários ou de terceiros, que nada têm a ver
             com as receitas ou ganhos, não transitando pelo resultado como receitas;
         ::: Lucros – são obtidos pela apropriação de lucros da companhia ou da empresa por vários
             motivos, por exigência legal, estatutária ou por outras razões;
         ::: Reavaliação – indica acréscimo de valor ao custo de aquisição de Ativos já corrigidos mone-
             tariamente, baseado no mercado;
         ::: Lucros ou prejuízos acumulados – é o resultado das atividades da empresa, podendo ser
             positivo/lucro ou negativo/prejuízo.
       Atribuindo-se valores aos Bens, Direitos e Obrigações poderemos analisar qual a situação de de-
terminado patrimônio, concluindo que se a parte positiva for maior que a negativa, teremos patrimônio
positivo. Os Bens e Direitos superam suas dívidas; se a parte positiva for igual à parte negativa não tere-
mos patrimônio positivo, pois os bens e direitos gravados em tal patrimônio estão comprometidos com
as obrigações; se a parte positiva do patrimônio for menor que a parte negativa, teremos patrimônio
negativo.
      Denominamos de situação líquida patrimonial à soma algébrica entre a parte positiva e a parte
negativa do patrimônio.


Importante
         Ativo > Passivo – patrimônio positivo
         Ativo = Passivo – nulo
         Ativo < Passivo – patrimônio negativo (passivo a descoberto)

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       O Ativo representa os capitais aplicados pela pessoa física ou jurídica e o Passivo representa os
capitais de terceiros. O Patrimônio Líquido representa os capitais próprios da empresa, sendo que o Capital
de Terceiros e o Capital próprio representam também as Origens de Recursos, enquanto o Ativo, representa
as Aplicações de Recursos da Empresa.




     Pelo quadro anterior você percebe que o Balanço Patrimonial é constituído pela equação funda-
mental da contabilidade na qual, Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido, assim sendo, teremos do lado
esquerdo do balanço as Aplicações de recursos e do lado direito as Origens.




Atividades
	     Proponho fazermos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que você
      primeiro responda às questões de forma escrita no espaço disponível, depois leia e analise
      novamente o texto comparando-o com suas respostas. Se for o caso, corrija-as. Todas as respostas
      estão contidas no texto.

1.	   O que é Contabilidade?




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2.	       As empresas têm patrimônio próprio, independente dos seus sócios. Como pode ser caracterizado
          esse patrimônio, ou seja, quais são os aspectos patrimoniais?




3.	       Conceitue, exemplifique e classifique: Bens, Direitos e Obrigações.




4.	       Vimos que na constituição da empresa se usa o termo Capital Social. O que é Capital Social e quais
          as suas representações (como podem ser apresentadas) no Balanço Patrimonial?




5.	       O que é Capital de terceiros e próprios?




6.	       Existe uma equação que melhor caracteriza o que a Contabilidade “controla”, que é chamada de
          equação fundamental da Contabilidade. Como ela é expressa algebricamente?




7.	       O que são Bens e Direitos? E o conjunto desses dois elementos compõe o quê?




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Elementos de Contabilidade Gerencial   | 21




8.	    Qual a conta que representa a situação líquida patrimonial?




9.	    Dentro da demonstração financeira, Balanço Patrimonial, aparecem os termos Ativo e Passivo. O
       que querem dizer?




10.	   O que significa o termo Ativo e quais as contas que o compõe?




11.	   Vimos o conceito de origem de recurso. Qual as fontes de recursos que a empresa poderá
       utilizar?




12.	   Monte um Balanço Patrimonial dentro do quadro apresentado a seguir.




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Ampliando conhecimentos
     Proponho a leitura do livro Contabilidade Geral, de Hilário Franco, que aborda muito bem os
conceitos básicos de Contabilidade.




Autoavaliação
          Escolha a alternativa correta em relação ao tema Elementos de Contabilidade Gerencial.

1.	       O que é patrimônio?
          a)	 O conjunto de tudo que se deve.
          b)	 O conjunto de Bens, Direitos e Obrigações.
          c)	 O conjunto do capital social.
          d)	 As contas contábeis.

2.	       Quais os tipos de Bens que existem?
          a)	 Bens de vida e sem vida.
          b)	 Bens de valor e sem valor.
          c)	 Bens que possuem corpo e os que não possuem corpo.
          d)	 Bens de necessidade e sem necessidade.

3.	       O que são Direitos e Obrigações?
          a)	 Tudo que a empresa deve em relação ao que tem.
          b)	 Tudo que se tem e tudo que se deve.
          c)	 A Situação Líquida Patrimonial.
          d)	 O Patrimônio Líquido.

4.	       Quais são os aspectos do patrimônio?
          a)	 Realizado ou não realizado.
          b)	 Bom ou ruim.
          c)	 Numérico ou alfabético.
          d)	 Quantitativo e qualitativo.




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5.	    O que é Capital Social?
       a)	 Recurso externo recebido de fornecedores.
       b)	 Capital de terceiros.
       c)	 Bens e Direitos.
       d)	 Recursos disponibilizados pelos sócios ou acionistas.

6.	    Bens + Direitos constituem o que a empresa tem, enquanto Obrigações são:
       a)	 o Capital Próprio.
       b)	 tudo que a empresa tem.
       c)	 tudo que a empresa deve a terceiros.
       d)	 a Situação Líquida Patrimonial.

7.	    A situação líquida patrimonial é representada pelo Patrimônio Líquido, logo o mesmo vem a
       receber também o nome de Capital:
       a)	 de Terceiros.
       b)	 Social.
       c)	 autorizado.
       d)	 Próprio.

8.	    Qual a equação fundamental da Contabilidade?
       a)	 Bens + Direitos – Obrigações
       b)	 Patrimônio Bruto – Patrimônio Líquido
       c)	 Patrimônio Líquido
       d)	 Bens + Direitos = Obrigações + Patrimônio Líquido

9.	    Ativo é:
       a)	 o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações.
       b)	 o conjunto de Bens e Direitos.
       c)	 o Patrimônio Líquido.
       d)	 a Situação Líquida Patrimonial.

10.	   Como fica a equação fundamental da contabilidade dentro da nomenclatura atual utilizada na
       contabilidade?
       a)	 Ativo = Passivo
       b)	 Ativo + Passivo


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           c)	 Ativo + Passivo = Patrimônio Líquido
           d)	 Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

11.	       O que são origens de recursos e o que são aplicações de recursos no Balanço?
           a)	 Origens são o Passivo e o Patrimônio Líquido e Aplicações Ativo.
           b)	 Origens são o Passivo e Aplicações são o Ativo.
           c)	 Bens e Direitos.
           d)	 Patrimônio Líquido e Situação Líquida Patrimonial.




Gabarito
1.	        R$2.760,00

2.	        R$3.280,00

3.	        R$4.800,00

4.	

                  B                +                D          =               PL   +            O


              2.760,00                        3.280,00                   1.240,00             4.800,00


5.	        B+ D – O = PL. Logo: 2.760,00 + 3.280,00 – 4. 800,00 = 1.240,00

12.

                                                    Ativo            Passivo
                                                    Bens           Obrigações
                                                      +
                                                   Direitos   Patrimônio Líquido

                                                               Situação Líquida
                                                                  Patrimonial




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Autoavaliação
1.	    B

2.	    C

3.	    B

4.	    D

5.	    D

6.	    C

7.	    D

8.	    D

9.	    B

10.	   D

11.	   A




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Resumo
                       Nesta aula, trabalharemos basicamente exercícios de classificação
                       das contas contábeis quanto à sua principal classificação e à Natureza
                       Patrimonial ou de Resultado. Porém, destacaremos outras classificações
                       sobre a funcionalidade, para complementarmos o conhecimento e apli-
                       cá-los na prática.




                                  Classificação
                          das contas contábeis
Contas
       São denominações contábeis que identificam e controlam elementos contábeis de natureza
semelhante. É o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que
qualifica um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial.




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28   |    Classificação das contas contábeis




Classificação

Quanto à composição
         Podem ser:
         ::: Contas sintéticas – são aquelas que dispensam ou não exigem desdobramentos. Cada conta
             desse tipo reúne débitos e créditos de várias subcontas relacionadas, grupo.
         Exemplo: bancos, contas-correntes, caixa.
         ::: Contas analíticas – são subcontas filiadas a determinadas contas gerais. Agrupadas, elas com-
             põem as sintéticas.
       Exemplo: Banco do Estado do Piauí, Banco Português do Brasil (são desdobramentos da conta
sintética bancos).



Quanto à posição
         Podem ser:
         ::: Contas unilaterais – são aquelas que sofrem variações apenas num sentido. Por isso, o saldo
             dessas contas aumenta (positiva ou negativamente) sempre. Estão nesse caso as contas Receitas,
             que sempre serão creditadas, e as contas Despesas, que sempre serão debitadas.
         ::: Contas bilaterais – sofrem variações nos dois sentidos, ou seja, seu saldo pode aumentar ou
             diminuir. Elas são divididas em três classes: contas do ativo, contas do passivo ou contas mistas.



Quanto à movimentação
         Podem ser:
         ::: Contas dinâmicas – contas de lançamentos contínuos/cotidianos, que atendem à rotina
             do processo contábil, sendo debitadas ou creditadas a cada passo. Exemplo: caixa, bancos,
             despesas gerais, duplicatas a receber.
         ::: Contas estáticas – são movimentadas apenas em virtude de eventos específicos e acidentais,
             como constituição da empresa, construções, constituição de reservas, reforma de instalações
             e apuração de resultados. Exemplo: capital, prédios, reserva legal, gastos com instalação.



Quanto à duração
         Podem ser:
         ::: Contas permanentes – são aquelas que registram os fatos da administração econômica em
             seus movimentos usuais. Exemplo: mercadorias, capital, contas a receber, contas a pagar.

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Classificação das contas contábeis   | 29




      ::: Contas transitórias – atendem situações especiais e que perdem a razão de existir quando
          tais situações se extinguem. Exemplo: balanço de abertura (usado para receber valores ativos
          e passivos de um inventário levantado ao iniciar-se um negócio. Ela deixa de existir quando
          esses valores são debitados nas contas de Bens e de Direitos, conforme o caso, e creditados
          nas contas de obrigações e de capital).



Demonstração legal
      Podem ser:
      ::: Contas patrimoniais – são contas que expressam valores do patrimônio, ou seja, do Ativo, do
          Passivo e do Patrimônio Líquido. Exemplo: duplicatas a receber, fornecedores, empréstimos.
      ::: Contas de resultado – são aquelas que representam e expressam valores das despesas e
          receitas. Exemplo: salários, juros, passivos, receitas financeiras.




Compensação
      Representam atos administrativos que não alteram o patrimônio. Elas funcionam apenas como
notas de acompanhamento para o administrador do patrimônio. Representam deslocamentos momen-
tâneos de bens ou direitos para outras entidades e compromissos firmados pelos gestores da massa
patrimonial em nome da empresa. Por exemplo:
      ::: empréstimo de um bem;
      ::: obrigações – fiança prestada em contratos, hipotecas imobiliárias;
      ::: mercadorias compradas e vendidas em consignação;
      ::: entrega de duplicatas a receber para cobrança.
      As contas de compensação são lançadas aos pares, ou seja, a uma conta de compensação no
débito contrapõe-se outra no crédito, para se anularem; assim sendo, nunca terá uma contrapartida
patrimonial.
      A seguir apresento-lhe um esquema básico e fácil para saber os principais conceitos contábeis e
suas aplicações nas contas. Veja como isso é feito:

       Esquema prático para saber os principais conceitos contábeis – Lei 6.404/76
   Bens – tangíveis e intangíveis.
   Direitos – tudo que tenho a receber de terceiros ou recuperar de impostos.
   Obrigações – tudo que tenho a pagar a terceiros ou recolher de impostos.
   Patrimônio líquido – capital social, reservas e lucros ou prejuízos do exercício.
   Receita – todos os ingressos de recursos.
   Despesa – todas as saídas de recursos.
   Contas redutoras – são contas que deduzem o valor de outra conta. No Balanço Patrimonial
   sempre estarão junto às contas de origem.
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30    |    Classificação das contas contábeis




Exercícios práticos
1.	       Classificar as contas contábeis em Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita, Despesa,
          Redutoras.

      Banco
      Aplicação financeira
      Estoques
      Capital Social
      Venda de mercadorias
      ICMS a recuperar
      Clientes
      Duplicatas a receber
      Fornecedores
      Contas a pagar
      Empréstimos bancários
      Caixa
      Adiantamento de clientes
      Adiantamento a fornecedores
      Adiantamento a funcionários
      Salários a pagar
      Salários
      Previdência Social
      Previdência Social a recolher
      FGTS
      FGTS a recolher
      Décimo terceiro salário
      Juros recebidos
      Juros pagos
      Devolução de vendas
      ICMS a recolher
      IPI a recolher
      Imposto de Renda – pessoa jurídica
      Imposto de Renda – pessoa jurídica a recolher
      Veículos
      Gastos pré-operacionais
      Participação em outras empresas
      Marcas e patentes
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Classificação das contas contábeis   | 31




      Desenvolvimento de novos produtos
      Terrenos
      Prédios
      Reserva legal
      Comissão de vendas
      Décimo terceiro salário a pagar
      Depreciação acumulada
      Amortização acumulada
      Exaustão acumulada
      Ações em tesouraria
      Duplicatas descontadas
      Prejuízos acumulados

          Lembre-se de que, em relação aos tributos, quando se menciona “a recolher”,
            entende-se como uma dívida, uma promessa. Quando nos referirmos aos
                        tributos já efetuados, constitui-se uma despesa.
                    Exemplo:	    ICMS a recolher – obrigação
                    		           Pagamento de ICMS – despesa

2.	     Observe os exemplos fornecidos e classifique as contas a seguir em Bens, Direitos, Obrigações,
        Patrimônio Líquido, Receita e Despesas. Após isso, reflita sobre cada uma das opções, aplicando
        os conhecimentos adquiridos dos conceitos da Contabilidade.

                            Conta                                        Tipo da conta
      1. Caixa
      2. Imposto de Renda a recolher
      3. Contribuição sindical
      4. Reserva legal
      5. Máquinas
      6. Capital Social
      7. Duplicatas a receber (clientes )
      8. Empréstimos bancários
      9. Credores
      10. Bancos
      11. Imóveis
      12. Móveis e utensílios
      13. Juros recebidos
      14. Lucros acumulados
      15. Publicidade

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32    |    Classificação das contas contábeis




      16. Depreciações
      17. Aluguéis
      18. Títulos a pagar
      19. Salários a pagar
      20. Salários
      21. ICMS sobre vendas
      22. ICMS a recolher
      23. ICMS a recuperar
      24. Devolução de vendas
      25. CEEE
      26. Despesas de viagem
      27. Juros pagos
      28. Ordem de pagamento a receber
      29. Adiantamento a fornecedores




Atividade
1.	       Proponho fazermos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que primeiro
          responda às questões de forma escrita no espaço disponível, depois leia e analise novamente
          o texto comparando-o com suas respostas. E, se for o caso, corrija-as. Todas as respostas estão
          contidas no texto.
	         Conforme os conceitos apresentados, classifique as contas em Bens, Direitos, Obrigações,
          Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas.

                        Contas contábeis                                     Classificação
      Caixa
      Aplicação financeira
      Banco
      Estoques
      Mercadorias
      Contas a pagar
      Impostos a recolher
      Previdência Social
      Décimo terceiro salário
      Venda de mercadorias
      ICMS sobre vendas
      INSS a recolher


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Classificação das contas contábeis   | 33




                       Contas contábeis                                 Classificação
      ICMS a recuperar
      Duplicatas a receber
      Clientes
      Gastos pré-operacionais
      Participação em outras empresas
      Devolução de vendas
      Fornecedores de mercadorias




Ampliando conhecimentos
       Estude o capítulo sobre plano de contas em qualquer livro de Contabilidade Geral, pois você terá
a classificação das contas baseadas nos conceitos de Contabilidade.




Autoavaliação
        Escolha a alternativa correta em relação ao tema “classificação das contas contábeis”.

1.	     Utilizando a classificação contábil, a conta venda de mercadorias é:
        a)	 despesa.
        b)	 direito.
        c)	 obrigação.
        d)	 receita.

2.	     Contas que representam Direitos empresariais são:
        a)	 vendas, devolução de vendas, comissão de vendas.
        b)	 juros pagos, juros recebidos e venda de mercadorias.
        c)	 mercadorias, ICMS a recolher e contas a pagar.
        d)	 venda de mercadorias, juros recebidos e venda de imóveis.

3.	     São obrigações da empresa:
        a)	 venda de mercadorias, juros recebidos e juros pagos.
        b)	 juros pagos, Previdência Social e Imposto de Renda.
        c)	 Capital Social, ICMS a recuperar, ICMS a recolher.
        d)	 contas a pagar, impostos a recolher e credores.
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34    |    Classificação das contas contábeis




4.	       São contas do Patrimônio Líquido da empresa:
          a)	 venda de mercadorias e lucros ou prejuízos acumulados.
          b)	 Capital Social e venda de mercadorias.
          c)	 duplicatas a receber e fornecedores.
          d)	 Capital Social, reservas e lucros ou prejuízos acumulados.




Gabarito
Exercícios práticos

1.	
           Banco                                                 Direito
           Aplicação financeira                                  Direito
           Estoques                                              Bens
           Capital Social                                        Patrimônio Líquido
           Venda de mercadorias                                  Receitas
           ICMS a recuperar                                      Direito
           Clientes                                              Direito
           Duplicatas a receber                                  Direito
           Fornecedores                                          Obrigações
           Contas a pagar                                        Obrigações
           Empréstimos bancários                                 Obrigações
           Caixa                                                 Bens ou direitos
           Adiantamento de clientes                              Obrigação
           Adiantamento a fornecedores                           Direito
           Adiantamento a funcionários                           Direito
           Salários a pagar                                      Obrigação
           Salários                                              Despesa
           Previdência Social                                    Despesa
           Previdência Social a recolher                         Obrigação



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Classificação das contas contábeis   | 35




FGTS                                               Despesa
FGTS a recolher                                    Obrigação
Décimo terceiro salário                            Despesa
Juros recebidos                                    Receita
Juros pagos                                        Despesas
Devolução de vendas                                Despesas
ICMS a recolher                                    Obrigações
IPI a recolher                                     Obrigações
Imposto de Renda – pessoa jurídica                 Despesa
Imposto de Renda – pessoa jurídica a recolher      Obrigação
Veículos                                           Bens
Gastos pré-operacionais                            Direito
Participação em outras empresas                    Direito
Marcas e patentes                                  Bens
Desenvolvimento de novos produtos                  Direito
Terrenos                                           Bens
Prédios                                            Bens
Reserva legal                                      Patrimônio Líquido
Comissão de vendas                                 Despesa
Décimo terceiro salário a pagar                    Obrigação
Depreciação acumulada
Amortização acumulada
Exaustão acumulada
Ações em tesouraria
Duplicatas descontadas
Prejuízos acumulados




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36    |   Classificação das contas contábeis




2.	


                                      Conta                                     Tipo de conta
          1. Caixa                                              Bem
          2. Imposto de Renda a recolher                        Obrigação
          3. Contribuição sindical                              Despesa
          4. Reserva legal                                      Patrimônio Líquido
          5. Máquinas                                           Bens
          6. Capital Social                                     Patrimônio Líquido
          7. Duplicatas a receber (clientes )                   Direito
          8. Empréstimos bancários                              Obrigações
          9. Credores                                           Obrigações
          10. Bancos                                            Direitos
          11. Imóveis                                           Bens
          12. Móveis e utensílios                               Bens
          13. Juros recebidos                                   Receitas
          14. Lucros acumulados                                 Redutora
          15. Publicidade                                       Despesa
          16. Depreciações                                      Despesa
          17. Aluguéis                                          Despesa
          18. Títulos a pagar                                   Obrigação
          19. Salários a pagar                                  Obrigação
          20. Salários                                          Despesa
          21. ICMS sobre vendas                                 Despesa
          22. ICMS a recolher                                   Obrigação
          23. ICMS a recuperar                                  Direito
          24. Devolução de vendas                               Despesa
          25. CEEE                                              Despesa
          26. Despesas de viagem                                Despesa
          27. Juros pagos                                       Despesa
          28. Ordem de pagamento a receber                      Direito
          29. Adiantamento a fornecedores                       Direito


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Classificação das contas contábeis   | 37




Atividades

1.	


                        Contas Contábeis                                   Classificação
      Caixa                                               Bem
      Aplicação financeira                                Direito
      Banco                                               Direito
      Estoques                                            Bem
      Mercadorias                                         Bem
      Contas a pagar                                      Obrigação
      Impostos a recolher                                 Obrigação
      Previdência Social                                  Despesa
      Décimo terceiro salário                             Despesa
      Venda de mercadorias                                Receita
      ICMS sobre vendas                                   Despesa
      INSS a recolher                                     Obrigação
      ICMS a recuperar                                    Direito
      Duplicatas a receber                                Direito
      Clientes                                            Direito
      Gastos pré-operacionais                             Direito
      Participação em outras empresas                     Direito
      Devolução de vendas                                 Redutora
      Fornecedores de mercadorias                         Obrigação


Autoavaliação
1.	   D

2.	   D

3.	   D

4.	   D




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38   |   Classificação das contas contábeis




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Resumo
                        Neste capítulo, abordaremos as estruturas obrigatórias do Balanço
                        Patrimonial e da demonstração do resultado segundo a Lei 6.404/76.




    Balanço Patrimonial e
Demonstração do Resultado
   segundo a Lei 6.404/76
Estrutura das demonstrações financeiras
       “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e quali-
tativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade” (Greco; Arend,
1997).




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40   |    Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76




Classificação das contas no Balanço Patrimonial –
obrigatória pela Lei 6.404/76

Ativo
     Representam as aplicações de recursos nos Bens e Direitos da entidade. Será apresentado por
ordem de liquidez, sendo dividido em:
         ::: Circulante – disponível, créditos, outros créditos, investimentos temporários, estoques e
             despesas do exercício seguinte pagas antecipadamente (capitais de alta circulação, possíveis
             de serem convertidos em moeda corrente em curto prazo e com facilidade de acesso);

                   ::: Entende-se por curto prazo o exercício social (atual e o seguinte); porém, quando o
                       ciclo de operação da empresa exceder o exercício social, esse espaço de tempo será
                       denominado curto prazo.
                   ::: O conceito de exercício social é o espaço de tempo (12 meses), no qual as pessoas
                       jurídicas apuram seus resultados ao seu final; ele pode coincidir, ou não, com o ano-
                       -calendário, de acordo com o que dispuser o estatuto ou o contrato social. Perante
                       a legislação do Imposto de Renda, é chamado de período-base (mensal ou anual)
                       de apuração da base de cálculo do imposto devido.

         ::: Realizável a longo prazo – pode ser composto pelos mesmos grupos do circulante, porém
             com prazo superior ao exercício social seguinte para recebimento, após o levantamento do
             balanço;
         ::: Ativo permanente – investimentos, imobilizado e diferido – representam todos os direitos e
             bens que a empresa possui com a finalidade de ficar permanentemente aplicado para gerar
             novos ativos.


Passivo
         Representa todos os capitais de terceiros aplicados em nossa empresa (obrigações).
         ::: Circulante – representa todas as obrigações de curto prazo da empresa, ou seja, os compro-
             missos que devem ser quitados até o termino do exercício social seguinte;
         ::: Exigível a longo prazo – representa as obrigações com prazo superior ao exercício social
             seguinte para pagamento, após o levantamento do balanço.


Resultado de exercícios futuros
         ::: Receitas de exercícios futuros e custos/despesas – compreende as receitas recebidas ante­
             ci­ a­ a­ ente (receita antecipada) que, de acordo com o regime de competência, pertencem
               p d m
             a exercício futuro. São utilizadas quando se recebe antecipação de clientes e quando se quer
             controlar os gastos pertinentes a essa receita, não simplesmente a antecipação de recurso.


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Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76   | 41




Patrimônio Líquido
      Representa todos os recursos próprios da empresa, podendo ser subdividido em Capital Social,
reservas e lucros e prejuízos acumulados.



Demonstração do Resultado do Exercício –
Demonstração Financeira – Lei 6.404/76

Despesas
      É o consumo de Bens ou Serviços utilizados pela empresa para a manutenção de suas atividades,
o que gera um benefício imediato. A despesa deverá ser registrada por ocasião do consumo dos bens ou
serviços utilizados pela empresa para a manutenção, independentemente de seu efetivo pagamento.
Constitui um desembolso, podendo ser em dinheiro ou por uma dívida assumida.


Receitas
      São valores que a empresa gera, como fonte de recursos financeiros, para atender aos seus gastos
e manter as suas atividades. Existem receitas realizadas com recebimento à vista ou com recebimento
para datas posteriores, constituindo um direito.
     O confronto entre receitas e despesas estará contido na Demonstração do Resultado do Exercício,
segundo a Lei 6.404/76, sendo essa outra demonstração contábil obrigatória às sociedades anônimas.
      Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE)

                                Receitas ( – ) Despesas = Lucro / Prejuízo

      Se tivermos receitas > despesas então teremos Lucro / Superávit.
      Se tivermos receitas < despesas então teremos Prejuízo / Déficit.
       Superávit/Déficit acontece somente nas empresas que não têm como objetivo a atividade
lucrativa, mas sim caráter beneficente ou empresas do Governo.



Classificação das contas da Demonstração do Resultado
do Exercício – obrigatória pela Lei 6.404/76
      ::: Receita bruta de vendas
      	    Composta por todas as vendas à vista, a prazo e a termo da empresa.
      ::: ( – ) Deduções de vendas
      	    Abatimentos sobre vendas, ICMS sobre vendas, IPI sobre vendas, devoluções de vendas,
           impostos proporcionais à venda, Cofins e PIS.
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42   |       Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76




         ::: ( = ) Receita líquida de vendas
         	    Diferença entre receita de vendas e deduções de vendas.
         ::: ( – ) CMV
         	    Custo da Mercadoria Vendida.
         ::: ( = ) Lucro bruto ou resultado operacional bruto
         	    Diferença entre receita líquida de vendas e CMV.
         ::: ( – ) Despesas operacionais
         	    São aquelas despesas que fazem parte do negócio da empresa, podendo ser subdivididas em
              despesas administrativas, pessoais, vendas gerais e tributárias.
         ::: ( = ) Lucro ou prejuízo operacional ou resultado operacional líquido
         	    Diferença entre lucro bruto e despesas operacionais.
         ::: ( + ) ( – ) Receitas/despesas não operacionais
         	    Receitas e despesas que não fazem parte da atividade-fim da empresa.
         ::: ( = ) L.A.I.R. Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
         	    ( – ) IR e C.S.L.L.
         	    ( = ) Lucro do exercício
      A seguir apresentaremos como fica organizado o Balanço Patrimonial dentro da legislação vigente
no Brasil:

                                           Balanço Patrimonial segundo a Lei 6.404/76
 Ativo                                                               Passivo
 Circulante                                                          Circulante

 Realizável a longo prazo                                            Exigível a longo prazo

 Permanente                                                          Patrimônio líquido
 Investimentos                                                       Capital Social
 Imobilizado                                                         Reservas
 Diferido                                                            Lucros/prejuízo acumulado




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Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76   | 43




      A demonstração do Resultado do Exercício fica organizada da seguinte forma, segundo a Lei
6.404/76:

                            Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76
 Receita de vendas / serviços
 ( – )	  Dedução de vendas
 ( = )	 Receita líquida da venda
 ( – )	  CMV – Custo das Mercadorias Vendidas
 ( = )	 Resultado bruto
 ( – )	  Despesas operacionais
 ( = )	 Resultado operacional
 ( + )	 Receita não operacional
 ( – )	  Despesa não operacional
 ( = )	 Lucro ou prejuízo líquido
      Trabalhamos, neste tópico, as estruturas segundo a legislação vigente do Balanço Patrimonial e
da Demonstração do Resultado do Exercício. Todas as contas “cabeça de chave” em cada demonstrativo
financeiro, desde as contas do Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido até as contas de resultado, receitas e
despesas e suas classificações obrigatórias.




Plano de contas contábeis
      Agora, amigo aluno, iremos tratar do plano de contas contábeis. Observe bem como o mesmo está
organizado em capítulos, títulos, subtítulos e a estrutura das contas do Balanço Patrimonial e Demons-
tração do Resultado.



Contas contábeis no plano de contas
       Sabemos que uma empresa possui uma estrutura contábil composta da seguinte forma: cada um
dos itens que compõe o Patrimônio e o Resultado representa uma série de tipos de transações que a con-
tabilidade deve registrar. Assim, temos fatos contábeis que envolvem movimentação de bens, direitos,
obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas.
     Esses grupos (Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Despesas e Receitas) são genéricos.
Dentro de cada um deles se apresentam diversas espécies de transações específicas. Por exemplo:
      a)	 compra de uma máquina	        (grupo dos bens)
      b)	 depósito em c/c		             (grupo dos direitos)
      c)	 pagamento de salários	        (grupo das despesas)
      d)	 recebimento de juros		        (grupo das receitas)
      Se cada uma das transações mencionadas representa um fato contábil, de natureza distinta,
consequentemente cada um deles deve ser registrado de forma individual, utilizando-se um título
específico, denominado conta.

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      Utilizando os exemplos citados, podemos criar as seguintes contas representativas dos fatos
individualmente:

                         Fato contábil                                              Nome da conta
 Compra de uma máquina                                            Maquinários
 Depósito em conta-corrente bancária                              Banco X c/c
 Pagamento de salários                                            Salários
 Recebimento de juros                                             Juros recebidos
         O fato contábil é representado por uma conta, cujo título indica a sua natureza.
      Um fato contábil envolve sempre um débito e um crédito, uma partida e uma contrapartida.
Portanto, para cada fato, sempre serão movimentadas pelo menos duas contas: uma para indicar o
débito e a outra o crédito, ou a aplicação e origem dos recursos.
      Para a apresentação das demonstrações financeiras, poderão ser agrupadas contas conforme sua
natureza. A utilização de contas genéricas não é permitida, como, por exemplo, “contas diversas”.



Saldo de uma conta
      Saldo de uma conta é a diferença algébrica entre os débitos e os créditos. Uma conta pode apre-
sentar: saldo positivo (+), saldo negativo (–) ou saldo nulo. Dessa forma, teremos saldo credor ou devedor
dependendo da soma algébrica entre as movimentações da conta.
     A existência de um saldo devedor ou credor depende unicamente do tipo de natureza do fato
contábil que a conta representa.


Determinação do débito e do crédito
      O primeiro passo é saber a origem da mesma, ou seja, se ela é um Bem ou Direito (Ativo), uma
Obrigação (Passivo), ou se ela representa um elemento do Patrimônio Líquido positivo ou negativo.
Dessa forma, temos:
         ::: o Ativo é composto por contas com saldo devedor;
         ::: o Passivo é composto por contas com saldo credor;
         ::: o Patrimônio Líquido positivo é sempre creditado e seu saldo é credor;
         ::: o Patrimônio Líquido negativo é sempre debitado e seu saldo é devedor.
         Vamos entender isso melhor:
         ::: uma conta que representa um bem ou um direito da empresa terá seu valor inicial sempre a
             débito.
         ::: nas contas de resultado/Patrimônio Líquido, as despesas são debitadas.
         ::: as contas que representam Obrigações da empresa terão seu valor inicial sempre a crédito.
         ::: nas contas de resultado/Patrimônio Líquido, as receitas são creditadas.


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      Exemplificando:
     Se formos usar pela primeira vez a conta Caixa, teremos que fazê-lo a débito, pois se trata de um
Bem (dinheiro) – portanto, de um Ativo da empresa.
      Se formos usar a conta Fornecedores, vamos creditá-la, pois ela representa uma obrigação e,
portanto, um passivo da empresa.
      Assim, partindo de um valor inicial, as contas bilaterais (Ativo e Passivo), vão sendo debitadas e
creditadas com seu saldo variando a cada operação:

               Lançamentos de débito                                      Lançamentos de crédito
 – os aumentos do Ativo                                 – as reduções do Ativo
 – as reduções do Passivo                               – os aumentos do Passivo
 – os aumentos do Patrimônio Líquido negativo           – os aumentos do Patrimônio Líquido positivo
      ::: as contas do Ativo têm o valor inicial a débito; aumentam seu saldo com os débitos e dimi-
          nuem com os créditos;
      ::: as contas do Passivo têm o valor inicial a crédito; aumentam com os créditos e diminuem com
          os débitos;
      ::: as contas do Patrimônio Líquido positivo têm seu valor inicial a crédito; serão sempre creditadas
          e o seu saldo aumentará sempre;
      ::: as contas do Patrimônio Líquido negativo têm seu valor inicial a débito; serão sempre debitadas
          e o saldo aumentará sempre.
      Para concluir, o registro dos fatos contábeis fica muito mais fácil se forem seguidos alguns passos:
      1.º – Identificar as contas envolvidas;
      2.º – Identificar a que grupo pertence a conta;
      3.º – Identificar qual é o efeito do fato sobre cada conta;
      4.º – Efetuar o lançamento segundo o mecanismo de débito e crédito.


Contas patrimoniais
      Registram os fatos contábeis relativos ao patrimônio, Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio
Líquido. Dividem-se em contas do Ativo, saldo devedor e contas do Passivo e devem possuir saldo cre-
dor – com exceção das contas redutoras, que são aquelas que figuram com saldo contrário tanto no
Ativo como no Passivo e sua finalidade é representar o valor líquido da conta principal.


Contas redutoras
      São aquelas que reduzem a conta principal, ou seja, possuem saldo invertido das contas principais.
Se a conta principal é débito, essa será a crédito e vice-versa. Exemplo de contas redutoras: depreciação
acumulada, amortização acumulada, exaustão acumulada, títulos descontados, provisão para créditos
de liquidação duvidosa, ações em tesouraria, capital social a integralizar, entre outros.


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Contas de resultado ou diferenciais
      Registram os fatos contábeis relativos às receitas e despesas. As contas que compõem esse grupo
são representativas da dinâmica operacional da empresa e servem para apurar o resultado obtido em
um exercício. Dividem-se em dois grupos: receitas e despesas.



Plano de contas
      Trata-se de uma ferramenta metódica, em que os fatos contábeis devem ser classificados para
que a contabilização seja padronizada, apresentando as contas, o título e a descrição de cada uma, bem
como os regulamentos e convenções que regem o uso do plano e de suas contas integrantes do sistema
contábil da empresa.
      A forma na qual estão dispostas as contas no plano de contas lembra a forma da organização de
um livro (olhe e perceba).
       O plano de contas funciona da mesma forma que um livro didático, pois é estruturado em capítulos,
títulos e subtítulos. Exemplo:
         A Conta 1.1.1.1 significa:
         1 Ativo
         1.1 Ativo circulante
         1.1.1 Ativo circulante disponível
         1.1.1.1 Ativo circulante disponível caixa
     Então, a conta caixa está localizada no ativo circulante disponível, sendo ela a primeira conta do
disponível.
         Já a conta Banco:
         1.1.1.2 é a segunda conta do disponível banco (conta-corrente)
      Plano de contas é uma relação de contas dispostas em ordem de classificação, segundo a natureza
das operações, ou seja, por denominação do Bem, do Direito, da Obrigação, do Patrimônio Líquido e da
Receita e Despesa. Um bom plano de contas deve ter os seguintes elementos básicos:
         ::: elenco de contas – relação das contas que serão utilizadas segundo o planejamento contábil;
         ::: função atribuída a cada conta – o que cada título (conta) representa no patrimônio da empresa;
         ::: funcionamento – quando deve ser debitada e quando deve ser creditada.
      Ao elaborar um plano de contas, é necessário estudar a natureza da empresa a que ele vai per-
tencer, colhendo dados como forma jurídica (fundação, associação etc.), ramo de atividade (comércio,
indústria etc.), sistema de operações (à vista, a prazo etc.), volume dos negócios (atacado ou varejo),
exigências de ordem legal (autorização e/ou concessão de órgãos públicos).
      De posse desses elementos, ou de outros que forem considerados como necessários, torna-se
possível a confecção do plano de contas. Cabe ao setor de contabilidade, mais especificamente o Con-
tador ou Técnico em Contabilidade, elaborar um Plano de Contas para as Empresas, conforme suas


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especificidades, porém deve-se levar em conta a estrutura básica das contas segundo a Lei 6.404/76,
que facilita a unificação dos Demonstrativos Financeiros que será utilizado para o registro das opera-
ções da Empresa e facilita aos analistas a comparação entre empresas.
     Apresentaremos a seguir a estrutura do plano de contas utilizada para o registro dos fatos contábeis
de uma empresa.
      Planos de contas:
      1		          Ativo
      1.1	         Circulante
      1.1.1	       Disponibilidades
      1.1.1.1	     Caixa
      1.1.1.2	     Bancos
      1.1.1.3	     Aplicações financeiras
      1.1.1.4	     Títulos de curto prazo
      1.1.2	       Direitos realizáveis
      1.1.2.1	     Clientes
      1.1.2.2	     ( – ) Duplicatas descontadas
      1.1.3	       Créditos diversos
      1.1.3.1	     Títulos a receber
      1.1.3.2	     Adiantamentos de salários
      1.1.3.3	     Adiantamentos de viagens
      1.1.3.4	     Seguros pagos antecipadamente
      1.1.4	       Estoque
      1.1.4.1	     Estoque inicial
      1.1.4.2	     Compras de mercadorias para revenda
      1.1.4.3	     ( – ) Devolução de compras
      1.1.4.4	     ( – ) ICMS sobre compras
      1.1.5	       Créditos fiscais
      1.1.5.1	     ICMS a recuperar
      1.1.5.2	     I.R.R.F a recuperar
      1.2	         Realizável a longo prazo
      1.2.1	       Bens e direitos
      1.3	         Permanente
      1.3.1	       Investimentos


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         1.3.1.1	    Participações livres
         1.3.1.2	    Empresas coligadas e controladas
         1.3.2	      Imobilizado
         1.3.2.1	    Terrenos
         1.3.2.2	    Prédios
         1.3.2.3	    Instalações
         1.3.2.4	    Veículos
         1.3.2.5	    Móveis e utensílios
         1.3.2.6	    ( – ) Depreciações e exaustões acumuladas


         1.4	        Diferido
         1.4.1	      Despesas pré-operacionais
         1.4.2	      Obras em andamento
         1.4.3	      Pesquisas e desenvolvimento de novos produtos
         1.4.4	      ( – ) Amortizações acumuladas


         2		         Passivo
         2.1	        irculante
         2.1.1	      Fornecedores
         2.1.2	      Adiantamento de clientes
         2.1.3	      Salários a pagar
         2.1.4	      Pró-labore a pagar
         2.1.5	      INSS a recolher
         2.1.6	      ICMS a recolher
         2.1.7	      IRRF a recolher
         2.1.8	      IRPJ a recolher
         2.1.9	      Empréstimos bancários de curto prazo
         2.2	        Patrimônio líquido
         2.2.1	      Capital social
         2.2.2	      ( – ) Capital a realizar
         2.3	        Reservas de capital
         2.4	        Lucros ou prejuízos acumulados


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     3		          Demonstração de Resultado do Exercício
     3.1	         Receita bruta
     3.1.1	       Vendas à vista
     3.1.2	       Vendas a prazo
     3.2	         Deduções de vendas
     3.2.1	       ICMS sobre vendas
     3.2.2	       PIS sobre faturamento
     3.2.3	       Devoluções de vendas
     3.2.4	       Fretes sobre vendas
     3.3	         Receita líquida
     3.4	         CMV/CSP/CPV
     3.5	         Lucro bruto
     3.6	         Despesas operacionais
     3.6.1	       Despesas administrativas
     3.6.1.1	     Despesas com pessoal
     3.6.1.2	     Salários
     3.6.1.3	     Pró-labore
     3.6.1.4	     Férias
     3.6.1.5	     FGTS
     3.7	         Despesas gerais
     3.7.1	       Água
     3.7.2	       CEEE
     3.8	         Despesas tributárias
     3.8.1	       Impostos e taxas
     3.9	         Despesas financeiras
     3.9.1	       Despesas com cobrança de títulos
     3.10	        ( + ) Receitas financeiras
     3.11	        Resultado antes do imposto de renda
     3.11.1	      Lucro ou prejuízo do exercício
      Neste capítulo, aprendemos como estão organizadas as contas do plano de contas da Conta-
bilidade. Percebemos, também, que as contas estão dispostas de maneira semelhante à organização,
porém padronizadas segundo a estrutura das demonstrações financeiras.




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Atividades
      Proponho fazermos juntos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que
primeiro responda às questões por escrito no espaço disponível. Depois leia e analise novamente o texto,
comparando-o com suas respostas. Se for o caso, corrija-as. Todas as respostas estão contidas no texto.

1.	       Com base em seu material, cite duas contas que podem ser classificadas como Ativo Circulante.




2.	       Qual o conceito de Ativo, conforme a Contabilidade?




3.	       O que difere a conta de investimento enquadrada no ativo circulante e a conta investimento
          enquadrada no ativo permanente?




4.	       O que é Ativo realizável a longo prazo?




5.	       As contas enquadradas como passivo circulante têm origem no capital empregado pelos sócios
          na empresa? Comente.




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6.	   O que é Passivo exigível a longo prazo?




7.	   O que são contas da receita bruta?




8.	   O que são despesas operacionais e não operacionais?




9.	   Proponho ao aluno que observe, com muita atenção, a disposição das contas no plano de contas
      contábil, além de perceber o que são contas patrimoniais, resultado e redutoras. Procure fixar
      cada uma delas.




Ampliando conhecimentos
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
IUDICIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto R. Manual de Contabilidade das Sociedades
por Ações. São Paulo: Atlas, 2003.

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Autoavaliação
      Escolha a alternativa correta, em cada uma das questões propostas, em relação ao conhecimento
até agora desenvolvido e referente ao tema “conceito de gestão e concepção de valor”.

1.	       São contas de estrutura do Ativo:
          a)	 Circulante, exigível a longo prazo e permanente.
          b)	 Circulante, realizável a longo prazo e permanente.
          c)	 Circulante e patrimônio líquido.
          d)	 Receitas e despesas.

2.	       São contas de estrutura do Passivo:
          a)	 Circulante e capital social.
          b)	 Circulante e disponível.
          c)	 Circulante e exigível a longo prazo.
          d)	 Circulante e patrimônio líquido.

3.	       São contas de estrutura da demonstração do resultado:
          a)	 Ativo, passivo e patrimônio líquido.
          b)	 Ativo e passivo.
          c)	 Receita bruta, resultado bruto, despesas operacionais.
          d)	 Ativo, receita bruta e despesas operacionais.

4.	       Onde está localizada a conta de caixa dentro do plano de contas?
          a)	 Ativo permanente.
          b)	 Ativo realizável a longo prazo.
          c)	 Passivo circulante.
          d)	 Ativo circulante disponível.

5.	       Onde está localizada a conta veículos dentro da estrutura das demonstrações financeiras?
          a)	 Ativo circulante disponível.
          b)	 Ativo permanente diferido.
          c)	 Ativo permanente investimentos.
          d)	 Ativo permanente imobilizado.




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Gabarito
Autoavaliação
1.	   B

2.	   C

3.	   C (Resposta: letra C, conforme páginas 2 e 3 do capítulo 3)

4.	   D

5.	   D




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Resumo
                        Neste capítulo, classificaremos as contas a seguir segundo o plano de con-
                        tas contábeis dentro da estrutura obrigatória da Lei 6.404/76. Antes disso,
                        relembremos que o conceito de conta é um recurso contábil utilizado
                        para reunir sob um único item todos os eventos e valores patrimoniais
                        (Bens, Direitos ou Obrigações) de mesma natureza.




       Contas contábeis segundo
       a Lei 6.404/76 e o método
           das partidas dobradas
1.	   Classifique as contas de acordo com o plano de contas contábeis.

 Banco
 Aplicação financeira
 Estoques
 Capital Social
 Venda de mercadorias
 ICMS a recuperar
 Clientes
 Duplicatas a receber
 Fornecedores

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 Contas a pagar
 Empréstimos bancários
 Caixa
 Adiantamento de clientes
 Adiantamento a fornecedores
 Adiantamento a funcionários
 Salários a pagar
 Salários
 Previdência Social
 Previdência Social a recolher
 FGTS
 FGTS a recolher
 Décimo terceiro salário
 Juros recebidos
 Juros pagos
 Devolução de vendas
 ICMS a recolher
 IPI a recolher
 Imposto de Renda – pessoa jurídica
 Imposto de Renda – pessoa jurídica a receber
 Veículos
 Gastos pré-operacionais
 Participação em outras empresas
 Marcas e patentes
 Desenvolvimento de novos produtos
 Terrenos
 Prédios
 Reserva legal
 Comissão de vendas
 Décimo terceiro a pagar
 Ferramentas
 Depreciação sobre ferramentas
 Depreciação acumulada sobre ferramentas
 Gastos pré-operacionais
 Amortização sobre gastos pré-operacionais
 Amortização acumulada sobre gastos pré-operacionais
 Minas de carvão
 Exaustão sobre minas de carvão



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 Exaustão acumulada sobre minas de carvão
 Ações em tesouraria
 Duplicatas descontadas
      Utilize a estrutura a seguir para a classificação, pois dessa forma irá ajudá-lo a enquadrar a conta
ao plano de contas.

                                Balanço patrimonial segundo a Lei 6.404/76
 Ativo                                                  Passivo
 Circulante                                             Circulante

 Realizável a longo prazo                               Exigível a longo prazo

 Permanente                                             Patrimônio Líquido
 Investimentos                                          Capital Social
 Imobilizado                                            Reservas
 Diferido                                               Lucros/prejuízo acumulado
      Também utilize a estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício, quando necessário.

                            Demonstração do resultado segundo a Lei 6.404/76
Receita de vendas / serviços
( – )	  Dedução de vendas
( = )	 Receita líquida da venda
( – )	  CMV – Custo das Mercadorias Vendidas
( = )	 Resultado bruto
( – )	  Despesas operacionais
( = )	 Resultado operacional
( + )	 Receita não operacional
( – )	  Despesa não operacional
( = )	 Lucro ou prejuízo líquido




Método das partidas dobradas
       A seguir iremos ver o que vem a ser o Débito e o Crédito na Contabilidade. Observe a lógica
utilizada para debitar e creditar, partindo do pressuposto que a contabilidade de uma empresa é feita
por meio do registro dos fatos contábeis – como vimos anteriormente, é necessário seguir uma padroni-
zação para esse procedimento.
     O método das partidas dobradas é universalmente utilizado e aceito para esse registro, sendo esse
procedimento adotado para escrituração contábil, uma das técnicas utilizadas para o controle do patri-
mônio. Com ele, cada débito efetuado numa ou mais contas deve corresponder a um crédito em uma



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ou mais contas – ou melhor, cada débito corresponde sempre a um crédito de mesmo valor. Dessa
forma, para cada registro contábil temos sempre pelo menos duas contas; em cada operação o valor do
débito será igual ao do crédito.


                                                     R$ débito = R$ crédito

      Mas o que é Débito e Crédito? Essas expressões tiveram origem nos tempos em que iniciaram as
partidas dobradas, quando havia apenas operações mercantis entre empresas. No caso da venda de
mercadorias, os comerciantes diziam que os clientes tinham mercadorias a haver e, em troca, deveriam
enviar dinheiro. Traduzindo para as empresas: ao receber o pagamento ou a promessa de pagamento,
se a empresa recebesse o pagamento se tornaria devedora da obrigação de enviar a mercadoria ao com-
prador, que era o credor do direito de recebê-las – sendo considerado como débito a entrada do paga-
mento (entrada no caixa de dinheiro) e crédito a saída da mercadoria. Nessa transação entre ativo-caixa
e ativo-estoque, notamos que a origem do “dinheiro” é colocada como crédito e o destino/aplicação
como débito.
      Como vimos anteriormente, o valor do lançamento deve ser o mesmo, porém o número de contas
pode variar – como uma conta de débito e várias de crédito, várias contas de débito e uma conta de
crédito, ou várias contas de débito e várias contas de crédito.
         Por exemplo: na compra de estoque.
         D – Mercadoria no Estoque 	                 R$88.000,00
         D – ICMS a recuperar		                      R$12.000,00
         C – Banco XX			                            R$100.000,00
       Podemos afirmar que os débitos representam a aplicação dos recursos retirados do banco, ou
seja, o crédito no banco.
                                               Créditos = origens de recursos
                                              Débitos = aplicação de recursos
         Dessa forma podemos apresentar o esquema criado pelo frei Lucca Pacciolli.
         Contas patrimoniais
         Ativo: bens, direitos, que são representados pela demonstração financeira “Balanço Patrimonial”. Nota-se que os
         débitos constituem a entrada de bens, direitos no ativo da empresa, aumentando assim seu saldo, e o crédito constitui
         redução do valor do ativo.
         Passivo e Patrimônio Líquido: são respectivamente as obrigações e capital empresarial, demonstradas no “Balanço
         Patrimonial”. Essas contas, quando creditadas, têm seu saldo acrescido quando se aumenta uma obrigação ou gera-se
         resultado empresarial, pois nesses casos houve novas saídas de recursos na empresa (origens). Por outro lado, o débito
         reduz o saldo dessas contas, sendo representado pela liquidação de uma obrigação ou uma redução do Patrimônio
         Líquido.




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      Exemplos:
      Empréstimo bancário para aquisição de um veículo.
      D – Veículo (ativo, permanente, imobilizado)	          R$70.000,00	        Aumento do Ativo
      C – Empréstimo bancário (passivo, circulante)	         R$70.000,00	        Aumento do Passivo
      Pagamento de uma parcela do empréstimo bancário para aquisição de um veículo.
      D – Empréstimo bancário (passivo, circulante)	         R$7.000,00	         Redução do Passivo
      C – Caixa (ativo, circulante, disponível)		            R$7.000,00	         Redução do Ativo
      Contas de resultado
      Receita – A entrada de receita é uma origem de recursos, sendo caracterizada como tal, que aumenta seu saldo quando
      é creditada e sofre redução quando recebe lançamentos a débitos. Como, por exemplo, a venda de mercadorias.
      D – Caixa (ativo, circulante, disponível)	 R$5.000,00
      C – Receita (resultado)		                 R$5.000,00
      Despesa – A entrada de despesas significa que houve direcionamento de recursos (aplicação de recursos), sendo assim
      é um débito. Tem seu valor reduzido com lançamentos a crédito.
      D – Pagamento de conta de telefone (despesa)	          R$1.500,00
      C – Banco (ativo, circulante, disponível)		            R$1.500,00

      Neste capítulo, você aprendeu a classificar as contas utilizando o plano de contas e as estruturas
das demonstrações financeiras conforme também foi visto em capítulos anteriores, além de ter uma
noção básica do débito e do crédito e as partidas dobradas.

      Esquema criado por frei Lucca Paccioli
      Contas patrimoniais – bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido
            Balanço Patrimonial
      Débito = entrada
      Crédito = saída
      Contas de resultado – receita e despesa
            Demonstração do resultado
      Débito = saída
      Crédito = entrada
     Você ainda pode utilizar o método criado pelo professor Gilberto Milani no qual, independente
da conta ser patrimonial ou de resultado, você utiliza a seguinte lógica para debitar e creditar.
      Débito – para onde foi o recurso?
      Crédito – de onde veio o recurso?




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Atividade
1.	       Proponho que os alunos observem cada conta e como sua classificação foi feita, levando em
          consideração o plano de contas e a estrutura das demonstrações financeiras.




Ampliando conhecimentos
      Recomendo a leitura de qualquer livro de Contabilidade Geral, além de buscar livros que trabalhem
o plano de contas contábil e a classificação das contas no plano de contas.




Autoavaliação
1.	       Onde está classificada a conta veículos no Balanço Patrimonial, levando-se em consideração a
          estrutura das demonstrações financeiras e o plano de contas contábil?
          a)	 Ativo circulante disponível.
          b)	 Ativo circulante créditos.
          c)	 Ativo permanente imobilizado.
          d)	 Ativo permanente diferido.

2.	       Onde está classificada a conta gastos pré-operacionais no balanço patrimonial, levando-se em
          consideração a estrutura das demonstrações financeiras e o plano de contas contábil?
          a)	 Ativo circulante disponível.
          b)	 Ativo circulante créditos.
          c)	 Passivo circulante.
          d)	 Ativo permanente diferido.

3.	       Onde está classificada a conta INSS no Balanço Patrimonial, levando-se em conta a estrutura das
          demonstrações financeiras e o plano de contas contábil?
          a)	 Passivo circulante.
          b)	 Passivo exigível a longo prazo.
          c)	 Patrimônio líquido.
          d)	 Despesa operacional.

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Gabarito
1.


     Banco                                                               Ativo Circulante disponível
     Aplicação financeira                                                Ativo Circulante disponível
     Estoques                                                            Ativo Circulante créditos
     Capital Social                                                      Patrimônio Líquido
     Venda de mercadorias                                                Receita bruta
     ICMS a recuperar                                                    Ativo Circulante créditos
     Clientes                                                            Ativo Circulante créditos
     Duplicatas a receber                                                Ativo Circulante créditos
     Fornecedores                                                        Passivo Circulante
     Contas a pagar                                                      Passivo Circulante
     Empréstimos bancários                                               Passivo Circulante
     Caixa                                                               Ativo Circulante disponível
     Adiantamento de clientes                                            Passivo Circulante
     Adiantamento a fornecedores                                         Ativo Circulante créditos
     Adiantamento a funcionários                                         Ativo Circulante créditos
     Salários a pagar                                                    Passivo Circulante
     Salários                                                            Despesa operacional
     Previdência Social                                                  Despesa operacional
     Previdência Social a recolher                                       Passivo Circulante
     FGTS                                                                Despesa operacional
     FGTS a recolher                                                     Passivo Circulante
     Décimo terceiro salário                                             Despesa operacional
     Juros recebidos                                                     Receita não operacional
     Juros pagos                                                         Despesa não operacional
     Devolução de vendas                                                 Dedução da venda
     ICMS a recolher                                                     Passivo Circulante
     IPI a recolher                                                      Passivo Circulante
     Imposto de Renda – pessoa jurídica                                  Despesa operacional


             Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
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62    |       Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas




          Imposto de Renda – pessoa jurídica a receber                                   Ativo Circulante créditos
          Veículos                                                                       Ativo Permanente imobilizado
          Gastos pré-operacionais                                                        Ativo Permanente diferido
          Participação em outras empresas                                                Ativo Permanente investimentos
          Marcas e patentes                                                              Ativo Permanente imobilizado
          Desenvolvimento de novos produtos                                              Ativo Permanente diferido
          Terrenos                                                                       Ativo Permanente imobilizado
          Prédios                                                                        Ativo Permanente imobilizado
          Reserva legal                                                                  Patrimônio Líquido
          Comissão de vendas                                                             Despesa operacional
          Décimo terceiro a pagar                                                        Passivo Circulante
          Ferramentas                                                                    Ativo Permanente imobilizado
          Depreciação sobre ferramentas                                                  Despesa operacional
          Depreciação acumulada sobre ferramentas                                        Ativo Permanente imobilizado
          Gastos pré-operacionais                                                        Ativo Permanente diferido
          Amortização sobre gastos pré-operacionais                                      Despesa operacional
          Amortização acumulada sobre gastos pré-operacionais                            Ativo Permanente diferido
          Minas de carvão                                                                Ativo Permanente imobilizado
          Exaustão sobre minas de carvão                                                 Despesa operacional
          Exaustão acumulada sobre minas de carvão                                       Ativo Permanente imobilizado
          Ações em tesouraria                                                            Patrimônio Líquido
          Duplicatas descontadas                                                         Ativo Circulante créditos


Autoavaliação
1.	       C

2.	       D

3.	       D




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A escrituração contábil
Escrituração
       Os lançamentos contábeis são feitos em livros especiais denominados livros contábeis. O ato de re-
gistrar os fatos contábeis chama-se de escrituração. Na contabilidade são utilizados vários livros para
registrar os fatos contábeis e assim ter condições de controlar o patrimônio e de atender às exigências
legais e de fiscalização. Esses registros devem ser em ordem cronológica no tempo, sem intervalos em
branco, com operações individuais e claras. Vamos aqui tratar dos dois livros principais: o diário e o razão.
       A escrituração sempre deve ter origem em documentação legal, podendo assim ser prova a favor
do contribuinte dos fatos nela registrados e comprovados em caso de auditorias, perícias ou outro fato
jurídico/fiscal.
      Quaisquer lançamentos realizados em livros contábeis não poderão ser alterados posteriormente.
A correção dessas operações deve ser na data em que foi identificado o problema, fazendo menção da
irregularidade.




Livro diário
      Exigido pelo Decreto-Lei 486, de 3 de março de 1969, e pelo Decreto 64.567, de 22 de maio de
1969, e no Novo Código Civil Brasileiro. No livro diário devem ser lançados, dia após dia, todos os fatos
contábeis ocorridos na empresa. O atraso da escrituração por mais de 180 dias importará em multa
prevista no Regulamento do Imposto de Renda.
       Pelos processos mecânicos de hoje, os registros nesse livro foram substituídos por folhas soltas,
realizados simultaneamente com as fichas razão. Atualmente, na era da informática, os fatos contá-
beis são jogados para dentro do computador, os quais são processados permitindo grande rapidez na
apuração de saldos, de balancetes, do balanço e outras demonstrações contábeis.


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64   |       A escrituração contábil




      O livro diário deve conter o plano de contas, o balancete, o balanço patrimonial e a demonstração
do resultado do exercício.
       Em seu encerramento, esse livro deve ser levado também para ser autenticado, além de registrado
na Junta Comercial e na Vara de Falências e Concordatas, conforme o Código Comercial Brasileiro obriga
– porém poucos o fazem. Esse livro deve ter seus lançamentos efetuados diariamente conforme os atos
e fatos que ocorrem nas empresas.
         Didaticamente esse livro será organizado da seguinte forma:
         Data – lançamento débito e a crédito – qualidade da conta – valor
         Exemplo:
         01/01/X1 –	           D – veículos	     R$10,00
         	                     C – caixa	        R$10,00
      Alguns contabilistas, sobretudo os mais antigos, utilizavam a forma descrita a seguir para débito
e crédito.
         Exemplo:
         01/01/X1 –	           veículos	 R$10,00
         	                     a caixa	     R$10,00 (esta conta com o a é a conta creditada)

      Obs.: se houver qualquer constatação de irregularidade ou ilegalidade identificada no livro diário,
 em meio físico, deverá ser feito um termo de retificação na primeira página subsequente do livro.
 Quando em meio digital e ainda não ocorrido o fechamento do dia, este poderá ser alterado, mas se
 o fechamento já tiver sido realizado, de igual forma deverá ser registrado um lançamento de estorno,
 em data subsequente, identificando o lançamento original.

       Cada conta do plano de contas está representada por uma ficha, indispensável para a boa contabi-
lidade. Pelo sistema mecanizado, a ficha é sobreposta à folha do diário que está presa na máquina de con-
tabilidade. É feito o lançamento na ficha e, por meio de carbono, o mesmo lançamento é feito também
no diário. Com isso, o saldo de cada conta está nas fichas de razão. É por meio das fichas de razão que o
contabilista pode realizar os balancetes e os balanços e outras demonstrações contábeis.
         O INSS obriga a empresa a demonstrar, em suas fiscalizações, as contas por meio do livro razão.
         O livro razão para exercícios didáticos de contabilidade é apresentado da seguinte forma:
         ::: É chamado de razão T, pois no topo do T vai o aspecto qualitativo da conta, do lado esquerdo os
             valores a débito e, no lado direito, os valores a crédito. Depois de terminados os lançamentos
             na respectiva conta, somam-se os totais de débitos e créditos e diminui-se um lado do outro,
             gerando o respectivo saldo da conta a débito ou a crédito.
         Débito > crédito = saldo devedor
         Crédito > débito = saldo credor




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                                             Nome da conta

                                         Débito          Crédito




                                Exemplo de razão T, conhecido como razonete.




Livro de apuração do lucro real (Lalur)
       É um livro obrigatório pelo Decreto-Lei 1.598/77 para as empresas que apresentam declaração
com base no lucro real e destinado à apuração extracontábil do lucro real sujeito à tributação para o
Imposto de Renda em cada período de apuração, contendo, ainda, elementos que poderão afetar o
resultado de períodos de apuração futuros (RIR/1999, art. 262).
      O Lalur é composto por duas partes, a saber:
      ::: Parte A – destinada aos lançamentos de ajuste do lucro líquido do período (adições, exclusões
          e compensações), tendo como fecho a transcrição da demonstração do lucro real. Sua escritu-
          ração será em ordem cronológica, folha após folha, sem intervalos nem entrelinhas, encerrada
          período a período. A escrituração de cada período se completa com a assinatura do responsável
          pela pessoa jurídica e de contabilista legalmente habilitado;
      ::: Parte B – destinada exclusivamente ao controle dos valores que não constem da escrituração
          comercial, mas que devem influenciar a determinação do lucro real de períodos futuros. Na
          sua parte B, é utilizada uma folha para cada conta ou fato que exija controle individualizado.




Diferença entre lucro real e contábil

Lucro real
       É o próprio lucro contábil (ou o resultado antes do Imposto de Renda) ajustado pelas adições,
exclusões ou compensações autorizadas pela legislação tributária. É demonstrado, ou escriturado no
Lalur, partindo do lucro contábil acrescido das adições (despesas não dedutíveis). Poderia ser chamado
também de lucro tributável, porque a incidência da alíquota do Imposto de Renda recai sobre o valor.



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Lucro contábil ou lucro operacional
     Também chamado de resultado antes do Imposto de Renda, é o lucro apurado logo após o encer-
ramento das contas de resultado. Sua apuração está baseada nos lançamentos da contabilidade.
         O que são adições?
      São despesas, encargos, perdas, deduzidos do lucro contábil e que, de acordo com a legislação,
não são dedutíveis para determinar o lucro real.
         O que são exclusões?
       São receitas ou rendimentos adicionados ao lucro contábil e que, de acordo com a legislação, não
são tributáveis para a apuração do lucro real.

    Dica: leia também, em outras fontes, alguns outros artigos sobre livros fiscais importantes
 como o inventariado, entradas e saídas e apuração do ICMS, IPI, ISS, entre outros.

     Agora vamos observar algumas operações típicas da Contabilidade Geral que, para nós, são
importantes na parte prática.




Operações típicas

Cobrança de duplicatas por meio de bancos
       São assim denominadas quando a entidade (empresa) remete títulos ao banco para que ele se
encarregue exclusivamente da respectiva cobrança, recebendo em contrapartida comissão previamente
ajustada. Nesse caso, a empresa não retira nenhuma importância em consonância com os títulos reme-
tidos, somente recebendo os respectivos valores quando o cliente (devedor) efetua o pagamento ao
banco e este lhe avisa sobre tal ocorrência. Lançamento contábil:
         Registro da venda
         D – cliente (ativo real)
         C – venda de mercadorias (receita)
         Pela remessa ao banco
         D – banco c/ cobrança (ativo disponível)
         C – títulos em cobrança (conta redutora clientes)
         Pela comissão cobrada
         D – despesas bancárias (despesas)
         C – banco (ativo disponível)
         Pelo pagamento do cliente

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A escrituração contábil   | 67




      D – banco (ativo disponível)
      C – clientes (ativo real)
      D – títulos em cobrança (conta redutora clientes)
      C – banco c/ cobrança (ativo disponível)


Desconto de duplicatas
       É quando a entidade entrega ao banco títulos de sua emissão, com aceite do devedor, como
garantia de empréstimos tomados junto ao próprio estabelecimento bancário. Dessa forma, a empresa
recebe antecipadamente determinado valor, em consonância com o dos títulos descontados, pagando
juros, comissões e outras despesas, tudo previamente ajustado.
      Quando a empresa desconta duplicatas de sua emissão nos bancos, deve contabilizar o valor das
duplicatas descontadas, em conta específica, classificável no ativo circulante (como redutora do saldo
da conta cliente).
      Registro da venda
      D – clientes (ativo real)
      C – venda de mercadorias (receita)
      Operação de desconto aceita pelo banco
      D – despesas bancárias (despesa)
      D – banco (ativo disponível)
      C – títulos descontados (conta redutora clientes)
      Cliente paga duplicata
      D – títulos descontados (conta redutora clientes)
      C – clientes (ativo real)


Reservas
     As reservas constituem parcelas de lucros retidos ou retenção de valores, incorporados ao patri-
mônio líquido de acordo com determinações administrativas, disposições legais e estatutárias.
      De acordo com os parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do artigo 182 da Lei 6.404/76, as reservas classificam-
-se em:
      ::: Reservas de capital – são constituídas pelos acréscimos no patrimônio líquido da empresa que
          não transitaram pela conta de resultado e tampouco são provenientes de reavaliação de ativos.
      ::: Reservas de reavaliação – têm por objetivo avaliar os elementos do ativo de mercado em
          substituição ao seu custo corrigido, como tradicionalmente estão avaliados os ativos na conta-
          bilidade.
      ::: Reservas de lucros – são todas aquelas reservas que, para sua constituição, dependem sempre
          da existência de lucros, e nada mais representam do que a retenção de lucros não distribuídos.
          Pode ser: legal, estatutária, para contingência, ou de lucros. Daremos maior ênfase às que ocor-
          rem com maior incidência.
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68    |    A escrituração contábil




             ::: Legal – é constituída anualmente pela apropriação de 5% do lucro líquido do exercício,
                 calculados antes de qualquer outra destinação, e até o saldo da reserva atingir o montante
                 correspondente a 20% do capital social, sendo revertido o excedente como aumento de
                 capital social.
             ::: Estatutária – são constituídas por determinação do Estatuto Social (S.A.) ou Contrato
                 Social (Ltda.) da companhia, que não estejam previstas em lei, como destinação de uma
                 parcela dos lucros do exercício.
      Neste capítulo, aprendemos que existem alguns livros contábeis obrigatórios para todas as
empresas, como o livro diário e outros sem obrigação legal, porém importantíssimos para a contabili-
dade, como o livro razão contábil. Além disso, conhecemos o livro de apuração lucro real e alguns lança-
mentos típicos da contabilidade geral das empresas.




Atividade
1.	       Observe como são feitos os livros fiscais da contabilidade, releia com atenção o capítulo e tente
          apreciar um livro contábil verdadeiro e compreendê-lo como funciona e quais os lançamentos ali
          existentes. Veja também o site da Receita Federal: <www.receita.fazenda.gov.br>.




Ampliando conhecimentos
      Vá em sua empresa ou na empresa de algum amigo e veja como são escriturados os Livros Fiscais
da Contabilidade, pergunte como funcionam, busque informações sobre eles, pois são importantíssimos
para as empresas. Todas têm escrituração contábil.




Autoavaliação
1.	       O livro diário pode estar atrasado legalmente por quanto tempo?
          a)	 365 dias.
          b) 	30 dias.
          c)	 120 dias.
          d)	 180 dias.



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2.	   O livro diário apresenta as contas dispostas em ordem:
      a)	 alfabética.
      b)	 diária.
      c)	 alfanumérica.
      d)	 de contas.

3.	   O livro de apuração do lucro real é utilizado pelas empresas que têm qual tipo de tributação?
      a)	 Lucro simples.
      b)	 Lucro presumido.
      c)	 Lucro arbitrado.
      d)	 Lucro real.

4.	   O livro razão apresenta as contas dispostas em ordem:
      a)	 diária.
      b)	 alfanumérica.
      c)	 de contas, movimentações a débito, crédito e o respectivo saldo da conta.
      d)	 cronológica.




Gabarito
Autoavaliação
1.	   D

2.	   B

3.	   D

4.	   C




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Resumo
                         Neste capítulo, trabalharemos a apuração de alguns impostos mais usuais
                         nas empresas brasileiras. Preste bastante atenção e observe como são feitos os
                         fechamentos contábeis das contas que se referem a impostos.




            A escrituração contábil –
            livros fiscais obrigatórios
Apuração do inventário
      No livro de inventário deverão ser apresentados – com clareza e facilitando sua identificação – as
informações de movimentação das mercadorias, dos produtos manufaturados, das matérias-primas,
dos produtos em fabricação e dos bens em almoxarifado existentes na data do balanço patrimonial
levantado ao fim da cada período de apuração.
      Os registros de estoques são realizados por meio dos lançamentos e dos livros razão e diário.
Porém, por sua relevância no patrimônio empresarial, constitui-se necessário o livro inventariado – mer-
cadorias, produtos e materiais são os itens mais comuns ao controle desse livro. O termo inventário
também pode se estender aos outros ativos/bens que fazem parte do ativo permanente como controle
patrimonial. Por ora, basta saber da existência de um livro que trata dos estoques preferencialmente,
sendo mais bem trabalhado quando tratarmos o custo do estoque.




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72   |    A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios




Apuração e lançamentos do ICMS
e IPI (impostos sobre o valor agregado)
       Neste tópico, apresentaremos a situação em que o lançamento desses impostos são despesas,
direitos ou obrigações; porém, antes de entrarmos nesse tema em específico, vejamos alguns conceitos
básicos que nos facilitarão a compreensão do assunto.




Conceitos de tributos
      O vocábulo tributo é usado, no sentido genérico, para todo e qualquer valor, a qualquer título, pago
ao Poder Público sem aquisição, compra, ou transferência de bens e/ou serviços diretos e específicos
ou de concessão. Os tributos podem ser divididos em taxas, contribuições de melhorias e impostos.
         ::: Taxa – é o tributo cobrado pelo Poder Público como indenização pela produção e ofereci-
             mento “de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua dis-
             posição”. Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de
             serviços públicos, por meio de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas
             telefônicas, fornecimento de energia elétrica, água, entre outros.
         ::: Contribuição de melhoria – são tributos cobrados pela realização de obra pública que pro-
             duza o bem-estar social, tendo direcionamento global do seu recolhimento.
         ::: Imposto – segundo o Código Tributário Nacional, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por
             fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao
             contribuinte”. Em outras palavras, é um tributo pago compulsoriamente de modo a assegurar
             o funcionamento de sua burocracia, o atendimento social à população e os investimentos em
             obras essenciais.
         ::: Impostos não cumulativos – diz-se do imposto/tributo que, na etapa subsequente dos
             processos produtivos e/ou de comercialização, não incide sobre o mesmo imposto/tributo
             pago/recolhido na etapa anterior, ou seja, existirá no processo seguinte uma compensação do
             valor comprometido. Exemplos: IPI e ICMS.




ICMS
       Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não cumulativo. É a grande fonte de receita
do Distrito Federal e dos estados. Sua alíquota é de 7% a 33% (17% na média), alíquota interna, e em
média 12% entre estados.



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A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios   | 73




IPI
       Imposto sobre Produtos Industrializados. É um imposto federal cobrado das indústrias sobre o
total das vendas de seus produtos e das pessoas jurídicas responsáveis pela importação de produtos
em geral. Sua alíquota é variável.
      Concluímos que o IPI e o ICMS são impostos não cumulativos e a apuração do seu saldo é obtido
pela diferença entre o valor a recuperar (direito) e a recolher (obrigação).
      Como vimos, é normal a expressão pagamento de ICMS. Porém, o valor que estamos “pagando”
teve seu débito originado em uma mercadoria comprada e o seu crédito é oriundo do pagamento de
um cliente; de forma semelhante é tratado o IPI. Dessa forma, as empresas são apenas repassadoras do
imposto. O grande reflexo desse processo é o aumento de preço ao consumidor final.
      Na compra à vista ou a prazo, o lançamento contábil será:
      D – ICMS / IPI a recuperar (direito)
      C – ICMS sobre compras (conta redutora dos estoques)
      No caso de devolução de compras, inverte-se o lançamento.
      Na venda à vista ou a prazo, o lançamento contábil será:
      D – ICMS sobre vendas (despesa)
      C – ICMS recolher (obrigação)
     Na devolução de vendas procede-se a inversão do lançamento. Quando da apuração do recolhi-
mento ou recuperação do imposto, deve-se comparar a conta recuperar com o saldo da conta a recolher,
gerando crédito do imposto caso o recuperar seja maior que o recolher, ou imposto a recolher no mês,
quando o recolher tiver saldo maior que o recuperar.
                         ICMS a recuperar                     ICMS a recolher

                     Débito           Crédito              Débito               Crédito

                       100                                                          80




      Nesse caso, para apurar o ICMS do mês temos o seguinte lançamento:
      ::: Debita-se a conta a recolher em R$80,00, zerando a mesma e creditando a conta a recuperar
          gerando o saldo a recuperar de ICMS de R$20,00.
      Importante: sempre zeramos a conta com menor saldo contábil.




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O Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física (IRRF/PF)
       É um imposto federal que incide sobre a renda das pessoas físicas, a partir de uma determinada
faixa de valor, estabelecida e publicada pela Receita Federal, sendo retido na folha de pagamento ou na
emissão do Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), semelhante à nota fiscal de empresas.
      O Imposto de Renda dos trabalhadores sobre a folha de pagamento deve levar em consideração
o seguinte:
          ::: Total das remunerações:
          ::: ( – ) Previdência social do mês.
          ::: ( – ) Pensão alimentícia.
          ::: ( – ) Valor fixado pelo governo como desconto para dependentes (publicado junto à tabela do IR).
          ::: ( = ) Base de cálculo – esse valor é aquele que irá servir de base para aplicar a tabela do Imposto
              de Renda.
          ::: Aplica a alíquota da tabela.
          ::: ( – ) Parcela a deduzir publicada junto à tabela do Imposto de Renda e junto ao valor da alíquota
              do Imposto de Renda.
          ::: ( = ) Imposto de Renda retido na fonte.
       A tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas é apresentada em todos os jornais de grande
circulação no Brasil. Observe a tabela conforme é apresentada.

     Base de cálculo mensal em R$                            Alíquota %             Parcela a deduzir do imposto em R$
 Até R$1.164,00                                   —                             —
 De R$1.164,01 até R$2.326,00                     15,0                          174,60
 Acima de R$2.326,00                              27,5                          465,35
          Veja um exemplo de como calcular o Imposto de Renda Pessoa Física:
          ::: Total da remuneração – R$3.054,52
          ::: ( – ) INSS mês – R$293,49
          ::: ( – ) R$117,00 p/ dep. R$117,00 x 2 dependentes = R$234,00
          ::: ( – ) Pensão alimentícia – zero
          ::: ( = ) Base cálculo = R$2.527,03
          ::: Alíquota 27,5% = R$694,93, conforme tabela do IR
          ::: ( – ) Parcela a deduzir R$465,35, conforme tabela do IR
          ::: ( = ) IRRF = R$229,58

                                                       Tabela aplicada ao exercício
     Base de cálculo mensal em R$                          Alíquota %               Parcela a deduzir do imposto em R$
 Até R$1.164,00                                   —                             —
 De R$1.164,01 até R$2.326,00                     15,0                          174,60
 Acima de R$2.326,00                              27,5                          465,35
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A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios   | 75




     Neste capítulo, aprendemos como são calculados os impostos sobre o valor agregado, além de
aprendermos a lidar com a tabela do Imposto de Renda para pessoa física, aplicando a tabela do Imposto
de Renda dos jornais de grande circulação e divulgada pela Receita Federal do Brasil.




Atividades
1.	   Observe com atenção e calcule o imposto, indicando o resultado.
      ICMS a recuperar 	        Saldo R$120,00
      ICMS a recolher 		        Saldo R$200,00

2.	   Observe com atenção e calcule o imposto, indicando o resultado.
      ICMS a recuperar		        Saldo R$300,00
      ICMS a recolher		         Saldo R$120,00

3.	   Considerando o conceito de impostos a recuperar e impostos a recolher, classifique dentro de uma
      estrutura de plano de contas essas duas contas.




Ampliando conhecimentos
       Busque informações de como se calcula o Imposto de Renda na fonte em sua empresa ou na
empresa de um amigo. Veja como são calculados os impostos como o ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS das
empresas. Veja como são apurados, releia o capítulo e pergunte a um amigo ou a um colega como são
feitos esses cálculos nas empresas.




Autoavaliação
1.	   Quais as contas confrontadas na contabilidade quando apuramos os impostos sobre valor agregado?
      a)	 Impostos federais e estaduais.
      b)	 Impostos a recuperar e recolher.
      c)	 Impostos sobre lucro e sobre rendas.
      d)	 Impostos a recuperar e compensar.

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76    |       A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios




2.	       O Imposto de Renda na fonte da folha de pagamento é para funcionários:
          a)	 que recebem valores superiores à isenção da tabela do Imposto de Renda da Receita Federal.
          b)	 que possuem receita de vendas superiores a R$100.000,00.
          c)	 que possuem negócios imobiliários e que estão sujeitos a tributação exclusiva na fonte.
          d)	 sujeitos pessoas jurídicas que trabalham pelo lucro real.

3.	       Imposto a recolher é todo imposto:
          a)	 que já foi pago.
          b)	 que será compensado.
          c)	 a recuperar.
          d)	 que deve ser recolhido ao cofre do governo, pois trata-se de receita tributária do governo.




Gabarito
Atividades
1.	       Saldo a recolher de R$80,00.

2.	       Saldo a recuperar de R$180,00.

3.	       Imposto a recuperar – Direito, sendo assim sua classificação é Ativo, Circulante, créditos fiscais,
          conta específica. Imposto a recolher – Obrigação, sendo assim sua classificação é Passivo,
          Circulante, conta específica.


Autoavaliação
1.	       B

2.	       A

3.	       D




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Resumo
                        Neste capítulo, observaremos alguns atos e fatos ocorridos em empresas.
                        A partir deles iremos escriturar o livro diário.




                                              Prática contábil I
                                                                       Para cada débito, existirá crédito de igual valor.

                                                                                                    Frei Lucca Paccioli




Aplicação de recursos – o débito
      Sempre estará vinculada a um Ativo, um Bem ou um Direito. Exemplo: dinheiro, carro, licenças de
uso de software.




Origem dos recursos – o crédito
     Os recursos que originaram a aquisição de um Ativo podem ser da própria empresa ou de terceiros.
Da empresa, por exemplo, podem ser recursos do caixa, do banco, do lucro; de terceiros, compra de
mercadoria a prazo, empréstimo bancário, por exemplo.

                          Utilize a lógica:
                          Débito – para onde foi o recurso (aplicação)?
                          Crédito – de onde veio o recurso (origem)?
                          D = Débito
                          C = Crédito
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78    |    Prática contábil I




      Em cada um dos fatos contábeis a seguir há sempre duas palavras em destaque. Identifique as
palavras que representam as aplicações de recursos ou origens de recursos.

1.	       Entrega ao caixa do dinheiro referente ao capital social subscrito no contrato social de constituição
          – R$200,00.
          D – Caixa R$200,00 (Para onde foi o recurso?)
          C – Capital social (De onde veio o recurso?)

2.	       Depósito, no banco, de dinheiro que estava no caixa – R$100,00.




3.	       Compra de mercadoria que a empresa fez junto ao fornecedor e para pagar daqui a 30 dias –
          R$80,00.




4.	       Entrega de dinheiro, pelo caixa, ao office-boy para condução – R$10,00.




5.	       Vendas de mercadorias feitas pela empresa a um cliente e entrega ao caixa do dinheiro recebido
          – R$120,00.




6.	       Venda de duas máquinas feitas por um fornecedor para a empresa pagar da seguinte forma: daqui
          a 60 dias (R$50,00) e daqui a 90 dias (R$50,00).




7.	       Cobrança da conta de telefone, feita pelo banco, descontando o valor do dinheiro que a empresa
          tinha depositado – R$15,00.




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Prática contábil I   | 79




8.	    Pagamento de uma duplicata efetuada pela empresa ao fornecedor com dinheiro que estava no
       caixa – R$50,00.




9.	    Gasto com viagem feito pelo gerente, que é reembolsado por meio de um cheque do banco em
       que a empresa mantém conta – R$20,00.




10.	   Venda de mercadoria a prazo a um cliente, estando os direitos da empresa garantidos por duas
       duplicatas a receber – R$60,00.




11.	   Pagamento de aluguéis de imóveis que a empresa utiliza para suas instalações, com dinheiro do
       caixa – R$40,00.




12.	   Pagamento de uma duplicata a receber efetuada pelo cliente, cujo valor entregue ao caixa foi de
       R$50,00.




13.	   Pagamento, efetuado pelo cliente, de uma duplicata com atraso em cujo valor foi entregue uma
       importância a mais como ressarcimento pelo atraso e que a empresa considerou como juros
       recebidos entregues ao caixa – R$5,00.




14.	   Empréstimos bancários para a compra de um caminhão, em virtude de a empresa não possuir o
       dinheiro para pagá-lo; o empréstimo é feito e a empresa assume uma obrigação com o banco,
       que vencerá daqui a 90 dias. O dinheiro recebido foi entregue ao caixa – R$500,00.




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15.	       Compra de um veículo com dinheiro do caixa – R$500,00.




16.	       Emissão pelo banco de um aviso à empresa comunicando um débito na conta corrente referente
           a juros sobre empréstimo concedido – R$50,00.




      Obs.: alguns contadores, sobretudo os mais antigos, utilizam somente a letra B no crédito para
indicar que aquela conta foi creditada; a outra que não possui tal símbolo foi, portanto, debitada.
     Neste capítulo, aprendemos como são feitos os lançamentos do livro diário contábil, sempre
estudando os atos e fatos que ocorreram nas empresas, gerando assim o débito e o crédito das contas
com seus respectivos valores.




Atividade
1.	        Proponho a releitura deste capítulo e a execução novamente dos lançamentos e apreciação dos
           atos e fatos, discutindo como foram lançados um a um.




Ampliando conhecimentos
      Todos os livros de Contabilidade apresentam os lançamentos do livro diário, mas indico a leitura
do seguinte livro, por se tratar de um livro de fácil acesso e compreensão.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Fácil. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.




Autoavaliação
           Para os atos e os fatos contábeis a seguir, analise os lançamentos de débito e crédito.

1.	        Vendas de mercadorias feitas pela empresa a um cliente e entrega ao caixa do dinheiro recebido
           – R$120,00.
           a)	 D – Banco R$120,00
           	     C – Caixa R$120,00
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Prática contábil I   | 81




      b)	 D – Venda R$120,00
      	   C – Caixa R$120,00
      c)	 D – Venda R$120,00
      	   C – Banco R$120,00
      d)	 D – caixa R$120,00
      	   C – venda R$120,00

2.	   Empréstimos bancários para a compra de um caminhão, em virtude de a empresa não possuir o
      dinheiro para pagá-lo; o empréstimo é feito e a empresa assume uma obrigação com o banco,
      que vencerá daqui a 90 dias. O dinheiro recebido foi entregue ao caixa – R$500,00.
      a )	D – Banco R$500,00
      	   C – Caixa R$500,00
      b)	 D – Banco R$500,00
      	   C – Empréstimo bancário R$500,00
      c)	 D – Banco R$500,00
      	   C – Banco R$500,00
      d)	 D – Caminhão R$500,00
      	   C – Banco R$500,00

3.	   Emissão pelo banco de um aviso à empresa comunicando um débito na conta-corrente referente
      a juros sobre empréstimo concedido – R$50,00.
      a)	 D – Juros pagos R$50,00
      	   C – Banco R$50,00
      b)	 D – Banco R$50,00
      	   C – Caixa R$50,00
      c)	 D – Caixa R$50,00
      	   C – Banco R$50,00
      d)	 D – Juros recebidos R$50,00
      	   C – CPMF R$50,00




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Gabarito
1.	        D – Caixa R$200,00 (para onde foi o recurso?)

	          C – Capital social (de onde veio o recurso?)

2.	        D – Banco R$100,00

	          C – Caixa R$100,00

3.	        D – Compra de mercadoria R$80,00

	          C – Fornecedores R$80,00

4.	        D – Despesa de condução R$10,00

	          C – Caixa R$10,00

5.	        D – Caixa R$120,00

	          C – Venda de mercadoria R$120,00

6.	        D – Máquinas R$100,00

	          C – Fornecedor 50 + 50 = R$100,00

7.	        D – Despesa de telefone R$15,00

	          C – Banco R$15,00

8.	        D – Fornecedores R$50,00

	          C – Caixa R$50,00

9.	        D – Despesas de viagem R$20,00

	          C – Banco R$20,00

10.	       D – Cliente R$60,00

	          C – Venda de mercadoria R$60,00

11.	       D – Aluguéis R$40,00

	          C – Caixa R$40,00

12.	       D – Caixa R$50,00

	          C – Cliente R$50,00

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Prática contábil I   | 83




13.	   D – Caixa R$5,00

	      C – Receita de juros R$5,00

14.	   D – Caixa R$500,00

	      C – Empréstimo bancário R$500,00

15.	   D – Veículo R$500,00

	      C – Caixa R$500,00

16.	   D – Juros pagos R$50,00

	      C – Banco R$50,00



Autoavaliação
1.	    D

2.	    B

3.	    A




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Resumo
                         Neste capítulo, colocaremos em prática os conceitos de livro diário,
                         razão e balancete, apresentando o encadeamento da escrituração
                         entre esses dois livros e o balancete. Serão apresentados ainda os ajustes
                         contábeis necessários para acerto dos saldos antes de serem transpor-
                         tados para o balancete.




                                       Prática contábil II
Escrituração e lançamentos
       Os lançamentos contábeis são feitos em livros especiais denominados livros contábeis. O ato de
registrar os fatos contábeis chama-se de escrituração. Vamos aqui tratar dos dois livros principais: o
diário e o razão.
      Os registros devem estar de acordo com o conceito do método das partidas dobradas, que indica
que a cada débito teremos um crédito de igual valor.

 Lembre-se: débito – para onde foi o recurso (aplicação)? Crédito – de onde veio o recurso (origem)?




Livro diário
      No livro diário devem ser lançados, dia após dia, todos os fatos contábeis ocorridos na empresa. O
atraso da escrituração por mais de 180 dias importará em multa prevista no regulamento do Imposto de
Renda. Atualmente, os fatos contábeis são processados por meio da informática, o que substituiu o livro,
permitindo grande rapidez na apuração de saldos, de balancetes, do balanço e outras demonstrações
contábeis.
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86   |       Prática contábil II




      O livro diário deve conter o plano de contas, o balancete, o Balanço Patrimonial e a Demonstração
do Resultado do Exercício.
         Didaticamente esse livro será organizado da seguinte forma:
         Data – lançamento débito e a crédito – qualidade da conta – valor
         Ex.:
         01/01/X1 –	               D – VEÍCULOS	 10,00
         	                         C – CAIXA	       10,00

       Não esqueça: para qualquer irregularidade ou ilegalidade identificada no livro diário, se em meio
 físico, deverá ser feito um termo de retificação na primeira página subsequente do livro. Em meio
 digital e se ainda não tenha ocorrido o fechamento do dia, isso poderá ser alterado; mas se o fecha-
 mento já tiver sido realizado, de igual forma deverá ser registrado um lançamento de estorno, em
 data subsequente, identificando o lançamento original.




Livro razão
      O livro razão, entre outras utilidades, apresenta os lançamentos organizados por conta, demons-
trando o saldo de forma fácil. Do lado esquerdo vão os valores a débito e no lado direito os valores a
crédito. Depois de terminados os lançamentos na respectiva conta, somam-se os totais de débitos e
créditos e diminui-se um lado do outro, gerando o respectivo saldo da conta a débito ou a crédito.
         Débito > Crédito = saldo devedor
         Crédito > Débito = saldo credor
                                                             Nome da conta

                                                         Débito          Crédito




                                                Exemplo de razão T, conhecido como razonete.




Ajustes
       A primeira informação relevante a considerar é que o termo “ajuste” não significa algo errado, mas
simplesmente lançamentos entre contas para a apuração dos saldos contábeis. Demonstraremos os prin-
cipais ajustes nas contas que envolvem estoques, tributos sobre o valor agregado, PIS, Cofins, IPI, ICMS e
ISS e serão trabalhados exemplos de ICMS e IPI, que servirão de modelo para os demais tributos.



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Prática contábil II   | 87




Balancete
      O balancete demonstra ordenadamente os saldos das movimentações de um período entre as
contas empresariais, provindas da escrituração do livro diário. Por meio do livro razão obtém-se o saldo
das contas com o agrupamento de todos os lançamentos realizados a débito e a crédito. O objetivo do
balancete é a visualização rápida da posição empresarial quanto ao lucro e patrimônio, antes do encer-
ramento do exercício, quando se faz o balanço.

           O caminho da informação: documentos è livro diário è livro razão è balancete

        Conforme Osni Moura Ribeiro (1996, p. 27), “balancete é uma relação das contas extraídas do
livro razão, com seus saldos devedores ou credores”. Nesse conceito o autor consegue, de forma clara e
objetiva, definir “balancete”.
      Para exemplificarmos os conceitos apresentados neste capítulo, realizaremos alguns lançamentos
de forma simplificada da empresa ControlaTudo, que tem como atividade a fabricação e comercialização
de calculadoras.



Lançamentos
1.	   Abertura da empresa, com a integralização de R$120.000,00, sendo metade com um veículo e a
      outra em dinheiro.
       D – Veículo           R$60.000,00
       D – Caixa             R$60.000,00
       C – Capital social   R$120.000,00

2.	   Compra de componentes a prazo, R$8.000,00.
       D – Compras de componentes          R$8.000,00
       C – Fornecedores                    R$8.000,00
       D – ICMS a recuperar (12%)           R$960,00
       C – ICMS sobre compra                R$960,00
       D – IPI a recuperar (5%)             R$400,00
       C – IPI sobre compra                 R$400,00

3.	   Venda à vista, R$10.000,00.
       D – Caixa                    R$10.000,00
       C – Receita                  R$10.000,00
       D – ICMS a recolher (12%)     R$1.200,00
       C – ICMS sobre venda          R$1.200,00
       D – IPI a recuperar (5%)       R$500,00
       C – IPI sobre compra           R$500,00

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88    |    Prática contábil II




4.	       Pagamento de fornecedores, R$3.000,00.

           D – Fornecedores             R$3.000,00
           C – Caixa                    R$3.000,00

5.	       Venda a prazo– R$20.000,00.

           D – Cliente                         R$20.000,00
           C – Receita                         R$20.000,00
           D – ICMS a recolher (12%)            R$2.400,00
           C – ICMS sobre venda                 R$2.400,00
           D – IPI a recuperar (5%)             R$1.000,00
           C – IPI sobre compra                 R$1.000,00



Ajustes
          Serão demonstrados nas próprias contas em seus razonetes, em azul.

6.	       Realizado o inventário no final do mês e sendo demonstrados estoques no valor de R$4.000,00.

	         Como vimos, essa informação refere-se ao controle de estoques pelo método periódico, de
          empresas não tributadas pelo lucro real. Por meio da expressão a seguir, determinamos qual o
          Custo do Produto Vendido (CPV) que será deduzido da conta estoques.

7.	       Venda a prazo, R$20.000,00.

           D – Cliente                        R$20.000,00
           C – Receita                        R$20.000,00
           D – ICMS a recolher (12%)           R$2.400,00
           C – ICMS sobre venda                R$2.400,00
           D – IPI a recuperar (5%)            R$1.000,00
           C – IPI sobre compra                R$1.000,00
          Onde:
          Ei – Estoque inicial
          CoL – Compras líquidas = Compras – tributos + frete – devoluções
          Ef – Estoque final
          Concluímos que: zero + (8.000,00 – 960,00 – 400,00) – 4.000,00
          CPV zero + 6.640,00 – 4000,00
          CPV = 2.640,00



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Prática contábil II   | 89




8.	      Ajuste do ICMS e IPI – será zerada a conta menor, entre o “a recuperar” e o “a recolher”. Salientamos
         que essa metodologia pode ser aplicada para qualquer tributo que tenha como base o valor
         agregado do produto/serviço, como, por exemplo, Cofins, PIS e ISS.
         Transcrição dos saldos para o balancete

          Veículo                        Caixa               Capital Social            Compras compon.
    Débito     Crédito            Débito     Crédito       Débito     Crédito           Débito    Crédito
  (1) 60.000                    (1) 60.000 3.000 (4)                120.000 (1)       (2) 60.000 960 (6)

                                (3) 10.000                                                       400 (6)
                                                                                           6.640 6.640 (6)
                                  67.000                                                         0

         Fornecedores           ICMS a recuperar            ICMS s/ compras             IPI a recuperar
      Débito     Crédito        Débito     Crédito         Débito     Crédito          Débito     Crédito
      (4) 3.000 8.000 (2)         (2) 960 960 (7)            (6) 960 960 (2)            (2) 400 400 (7)




                5.000                      0                          0                              0

       IPI s/ compras                Receita                ICMS a recolher               ICMS s/ venda
      Débito     Crédito        Débito    Crédito          Débito      Crédito         Débito      Crédito
       (6) 400 400 (2)                   10.000 (3)          (7) 960 1.200 (3)         (3) 1.200

                                         20.000 (5)                  2.400 (5)         (5) 2.400



                0                          30.000                     2.640                3.600

        IPI a recolher               IPI s/ venda                  Cliente                   Estoque
      Débito      Crédito       Débito        Crédito        Débito      Crédito       Débito     Crédito
       (7) 400 500 (3)             (3) 500                 (5) 20.000                  (6) 6.640 2.640 (6)

                 1.000 (5)      (5) 1.000



                0                  1.500                                                   4.000

              CPV
      Débito     Crédito
      (6) 2.640




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90    |    Prática contábil II




          Contas                     Débito                Crédito                    Classificação
 Caixa                                67.000                                         Ativo circulante
 Clientes                             20.000                                         Ativo circulante
 Estoques                              4.000                                         Ativo circulante
 Veículo                              60.000                                        Ativo permanente
 Fornecedores                                                5.000                  Passivo circulante
 ICMS a recolher                                             2.640                  Passivo circulante
 IPI a recolher                                              1.100                  Passivo circulante
 Receita                                                   30.000                     P. L. resultado
 ICMS sobre venda                      3.600                                       Redutora da receita
 IPI sobre venda                       1.500                                       Redutora da receita
 CPV                                   2.640                                          P.L. resultado
 Capital social                                           120.000                   Patrimônio líquido
 Total                               158.740               158.740

       Neste capítulo, aprendemos que alguns livros contábeis têm relação entre si para a constituição
de informações gerenciais, como foi o exemplo dos lançamentos dos livros diário e razão, que foram
utilizados para o fechamento do balancete. Vimos também a importância das partidas dobradas, pois
por meio delas no fechamento do balancete pode-se perceber se os lançamentos estão corretos quanto
aos valores de débitos e créditos.




Atividade
1.	       Observe como são feitos os Livros Fiscais da Contabilidade, releia com atenção o capítulo e
          tente apreciar um balancete verdadeiro e compreender como funciona e quais os lançamentos
          ali existentes. Procure essas informações em jornais, para comparar com os realizados no seu
          material.




Ampliando conhecimentos
      Vá até sua empresa, ou na empresa de algum amigo, e veja como são escriturados os lançamentos
e pergunte como funcionam em relação ao balancete. Eles são importantíssimos para as empresas por-
que, por meio dessas informações, é montada a principal demonstração da contabilidade: o Balanço
Patrimonial.


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Prática contábil II   | 91




Autoavaliação
1.	   Construa um lançamento de venda de R$4.000,00 a prazo, com a tributação do exemplo fornecido.




2.	   Calcule o CPV pelo método de avaliação de estoque periódico, considerando como saldo inicial o
      do balancete, não havendo compras e com a apuração do inventário no valor de R$3.000,00.




3.	   Assinale a alternativa correta.
      I –	No livro diário devem ser lançados, dia após dia, todos os fatos contábeis ocorridos na
          empresa.
      II –	 Balancete é uma relação das contas extraídas do livro razão, com seus saldos devedores ou
            credores.
      a)	 A afirmativa I está correta.
      b)	 A afirmativa II está correta.
      c)	 As afirmativas I e II estão corretas.
      d)	 As afirmativas I e II estão incorretas.




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Gabarito
Autoavaliação
1.	       D – Cliente	 R$4.000,00

	         C – Receita	 R$4.000,00

	         D – ICMS a recolher (12%)	 R$480,00

	         C – ICMS sobre venda	              R$480,00

	         D – IPI a recuperar (5%)	          R$200,00

	         C – IPI sobre compra	              R$200,00

2.	       CPV = 4.000,00 + zero – 3.000,00 = 1.000,00

3.	       C




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Resumo
                         Neste capítulo, abordaremos alguns ajustes contábeis importantíssimos:
                         segundo a legislação federal vigente, tratam-se das depreciações e os
                         custos de estoques pelos métodos periódico e permanente.




     Depreciação, amortizações
                   e exaustões
       A depreciação, a amortização e a exaustão constituem um custo relevante para maioria das
empresas e o tratamento desse custo pode ter grande influência fiscal. Pelo ponto de vista estritamente
contábil, a depreciação é o “desgaste natural, quer pelo uso, quer pela ação do tempo, quer pela
obsolescência que sofrem os bens”, considerada como uma conta de compensação. Ao final do exercício
social deve-se contabilizar essa depreciação, atribuindo-lhe um valor, e levar a débito de despesas e
crédito para a conta redutora do ativo imobilizado. A depreciação, a amortização e a exaustão visam
proporcionar um método de alocação do custo de um ativo no passar do tempo, contabilizando o custo
no período em que o ativo está sendo utilizado para gerar receitas.
      Com exceção de terrenos que não são depreciáveis, os elementos que integram o ativo perma-
nente imobilizado têm um período limitado de vida útil econômica. Dessa forma, o custo de tais ativos
deve ser alocado aos exercícios beneficiados pelo uso no decorrer de sua vida útil econômica.
      A esse respeito, o artigo 183, inciso 2 da lei 6.046/76, estabelece que:
      A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas
contas de:
      ::: depreciação – quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens
          físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;



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94   |    Depreciação, amortizações e exaustões




         ::: amortização – quando corresponder à perda do valor aplicado na aquisição de direitos da
             propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração
             limitada, ou cujos objetos sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limi-
             tados;
         ::: exaustão – quando correspondem à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos
             cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
      Os critérios básicos de depreciação, de acordo com a legislação fiscal, estão consolidados no
Regulamento do Imposto de Renda, em seus artigos 248 e 256. As taxas anuais de depreciação nor-
malmente admitidas pelo fisco para uso normal dos bens em um turno de oito horas diárias constam,
todavia, de publicações à parte da Secretaria da Receita Federal, sendo, como segue:

                                   Bens                                Taxa anual           Anos de vida útil
 Edifícios                                                                 4%                     25
 Máquinas e equipamentos                                                 10%                      10
 Instalações                                                             10%                      10
 Móveis e utensílios                                                     20%                       5
 Veículos                                                                20%                       5
 Sistemas de processamento de dados                                      20%                       5
       O Fisco admite que a empresa adote taxas diferentes de depreciação, quando suportadas por laudo
pericial do instituto nacional de tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou
tecnológica (art. 253, II RIR/94). Logicamente, para o fisco não haverá problemas se a empresa adotar taxas
menores de depreciação que as admitidas, pois a utilização desse valor reduz o custo empresarial. Com
isso, aumenta o resultado e os tributos que incidem sobre o lucro aumentam também. Em outras palavras,
se o percentual for menor do que o legal, gerará mais lucro tributário e mais impostos para pagar.
      A mesma legislação (art. 255) admite ainda, à opção da empresa, uma aceleração na depreciação
dos bens imóveis em função do número de horas diárias de operação, como segue:

                             Turnos                                           Coeficiente
 Um turno de 8 horas diárias                                                        1
 Dois turnos de 8 horas diárias                                                  1,5
 Três turnos de 8 horas diárias                                                  2,0
      Como calcular? Com veículos, a depreciação anual é de 20%; então será 20 x 1,5, que é o coefi-
ciente de trabalho em dois turnos com aquele bem. Portanto, a depreciação anual do veículo será de
30% a.a.
      O método mais usado de depreciação é o método de quotas constantes. Por esse método, a depre-
ciação é calculada dividindo-se o valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil do bem, e é represen-
tada pela seguinte fórmula:

      Depreciação = custo do bem, dividido pelo período de vida útil, ou multiplicado pelo percentual
 direto de depreciação.


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Depreciação, amortizações e exaustões   | 95




       Exemplo: nossa empresa comprou um veículo por R$18.000,00 no dia 01/01/X1 e, no dia 30/04/X1,
foi levantado balanço na empresa e se apurou a depreciação do veículo, aplicando-se a seguinte forma
de cálculo (a empresa trabalha um turno de 8 horas diárias):
      R$18.000,00 x 20% = R$3.600,00 ao ano
      3600/12 meses = R$300,00 mensais
      300 x 4 meses período dado entre 01/01 a 30/04 = R$1.200,00
      A mesma forma de cálculo é aplicada para a amortização e a exaustão.
      Lançamento contábil (após apurado o valor a ser depreciado)
      D – Depreciação s/ (despesa)	     R$1.200,00
      C – Depreciação acumulada s/	     R$1.200,00 (conta redutora da conta do ativo imobilizado)
    Para amortização e exaustão é só trocar o nome da conta de depreciação pelos respectivos
nomes de amortização e exaustão.
      Exemplo: um veículo foi comprado por nossa empresa por R$18.000,00 no dia 1.º de janeiro. No
dia 30 de abril foi efetuado o balanço na empresa e foi apurada a depreciação do veículo, aplicando-se
a seguinte forma de cálculo.
      Resposta:
      R$18.000,00 x 20% = R$3.600,00 ao ano.
      3 600 ÷ 12 meses = R$300
      300 x 4 meses – período dado entre 01/01 A 30/04 = R$1.200,00

       Note! O patrimônio empresarial teve uma redução, foi realizada uma despesa, porém não gerou
 reflexo no caixa. A depreciação/amortização/exaustão deve ser analisada e lançada sempre, quando
 da decisão em investir em um bem ou controlá-los. O Fisco nos beneficia com a redução da base de
 tributação, pois a depreciação/amortização/exaustão são considerados como custo, objetivando a
 renovação dos bens, ou seja, aproveite esse valor para investir em novos bens.




Custo dos estoques
     Existem duas formas básicas de avaliar os estoques: pelo método periódico e pelo método permanente,
sendo que cada uma delas tem uma metodologia própria de avaliação, como veremos a seguir.




Método periódico
      É realizado pelas empresas tributadas pelo Regime de Tributação simples, presumido e arbitrado e,
quando do levantamento do Balanço Patrimonial, as empresas deverão proceder ao seguinte cálculo do
Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) se a empresa é comercial; caso seja prestadora de serviços, esta

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deverá proceder o Custo dos Serviços Prestados (CSP); e na indústria, o Custo dos Produtos Vendidos
(CPV).
         CMV
         CSP  =  Ei + Col – Ef
         CPV
         Ei =	 Estoque inicial de mercadorias – contido como saldo final do último balanço, ou zero se a
               empresa é uma empresa que, pela primeira vez, levanta sua posição de estoques.
         Col =	 Compras líquidas de mercadorias – é importante salientar que a conta compras de
                mercadorias deverá ser líquida (subtraída) de devoluções de compras, ICMS s/ compras, IPI s/
                compras e demais impostos da compra.
         Ef =	 Estoque final, encontrado no inventariado de estoques da empresa (a partir da contagem
               das mercadorias em estoque para revenda a preços líquidos de compra).
      Nesse método não é evidenciado o aproveitamento do material, tão pouco os custos de produção.
Objetiva-se simplesmente o fechamento de um custo em um determinado período. O método
periódico sofre reflexos do não controle permanente, pois existe a necessidade de se realizar o inventário,
ou seja, a conferência de todos os produtos em estoque ao término de um período. Desse momento,
surge a expressão “fechado para balanço”, pois na realidade essa conferência ocorre para o fechamento
do balanço. Os custos do produto, serviço ou mercadoria vendida só é apurado no momento do fecha-
mento do balanço.




Método permanente
      É realizado pelas empresas tributadas pelo Regime de Tributação Real, por força de lei, porém
nada impede que empresas tributadas de outra forma se utilizem desse método. Nele, permanente-
mente estará sendo levantada a posição dos estoques empresariais em tempo real (atualmente por
software de estoque). Os métodos de avaliação de estoques que serão apresentados objetivam separar
os custos dos materiais, das mercadorias e dos produtos entre o que foi consumido e o que foi vendido
e o que permaneceu no estoque.
         Sua posição deverá ser por meio dos seguintes tipos de avaliação:
         ::: UEPS (Última mercadoria que Entra no estoque é a Primeira que Sai), em inglês LIFO (Last In,
             First Out), não podendo a mesma ser praticada pela Contabilidade no Brasil em função de se
             estar superavaliando os estoques e, com isso, pagar menos impostos. Apesar disso, aqui é
             tratado com o fim de demonstrar como é feito em empresas cujas matrizes são americanas e
             são regidas pelo US GAAP (Sistema de Contabilidade Americano), e lá isso é aceito;
         ::: PEPS (Primeira mercadoria que Entra é a Primeira que Sai), em inglês FIFO (First In, First Out),
             aceito no Brasil, porém pouco praticado, pois subavalia o estoque e, com isso, as empresas
             pagam mais imposto. É aceito pela Receita Federal. Algumas empresas, como supermercados,
             por exemplo, utilizam esse método, pois geralmente trabalham com produtos perecíveis, dos
             quais deve ser dada a baixa no produto há mais tempo nas prateleiras;

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Depreciação, amortizações e exaustões    | 97




      ::: Médio ou Ponderado, esse é o método mais utilizado, pois ele é uma média dos valores contidos
          no estoque de mercadorias. Dessa forma não se estará superavaliando nem subavaliando os
          estoques de mercadorias. Todo produto que entrar será acrescido tanto em quantidades como
          em valores e, posteriormente, divide-se o total em valor pelo total em quantidades, assim tendo
          o valor unitário ponderado do estoque.
      A seguir apresentaremos um quadro demonstrativo como um exemplo para conseguirmos dife-
renciar as metodologias de cálculo para avaliação de estoques:
      ::: Dia 1/1/X1 – compra de 100 unidades de mercadoria para revenda, no valor unitário de R$1,00
          cada, líquido de impostos s/ compras.
      ::: Dia 2/1/X1 – compra de 100 unidades de mercadoria para revenda, no valor unitário de R$1,50
          cada, livre de impostos s/ compras.
      ::: Dia 3/1/X1 – venda de 100 unidades de mercadorias, no valor total de R$300,00.

                                            UEPS                        PEPS                          Médio
Receita                                      R$300,00                  R$300,00                         R$300,00
CMV                                          R$150,00                   R$100,00                        R$125,00
Lucro                                        R$150,00                  R$200,00                         R$175,00
IR 10% s/ l. L.                                R$15,00                   R$20,00                           R$17,5
Observ. quanto ao estoque          CMV – superavaliado         CMV – subavaliado                     CMV – médio
      Exemplo prático 1: estoque pelo método permanente.
      ::: Dia 01/01/X1 – compramos 10 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$1,00 cada.
      ::: Dia 02/01/X1 – compramos 5 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$2,00 cada.
      ::: Dia 03/01/X1 – vendemos 7 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$5,00 cada.
      ::: Dia 04/01/X1 – compramos 5 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$3,00 cada.
      Faça as fichas de estoque pelos métodos UEPS, PEPS, e médio, indicando o custo das mercadorias
vendidas.
      Na qual:
      ::: qtd –	 quantidade
      ::: vu –	 valor unitário
      ::: vt –	 valor total
      Pelo método UEPS – Último a Entrar e o Primeiro a Sair, temos:

           Data                  Operação                Entrada               Saída                    Saldo
                         UEPS                      qtd    vu       vt   qtd    vu       vt      qtd     vu       vt
01/01/X1                 Compra                    10     1        10                           10               10
02/01/X1                 Compra                    5      2        10                           15               20
03/01/X1                 Venda                                          5      2        10      10               10


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            Data                       Operação                     Entrada                Saída                            Saldo
 03/01/X1                      Venda                                                2      1           2          8                  8
 04/01/X1                      Compra                         5          3     15                                 13                 23
 Total                                                        20               35   7                  12         13                 23
      O custo da mercadoria vendida será de R$12,00 (soma de R$10,00 da venda de 5 unidades e R$2,00
da venda de 2 unidades), valor este demonstrado na linha de total das saídas, coluna vt. O estoque
é representado pelo saldo na coluna vt, totalizando R$23,00.
         Pelo método PEPS (Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair), temos:

           Data                       Operação                      Entrada                Saída                            Saldo
                               PEPS                           qtd        vu    vt   qtd     vu         vt         qtd        vu      vt
 01/01/X1                      Compra                         10         1     10                                 10                 10
 02/01/X1                      Compra                         5          2     10                                 15                 20
 03/01/X1                      Venda                                                7       1          7          8                  13
 04/01/X1                      Compra                         5          3     15                                 13                 28
 Total                                                        20               35   7                  7          13                 28
       O Custo da Mercadoria Vendida será de R$7,00, o valor da venda do dia 03/01/X1 representado na
linha do total nas saídas, na coluna vt. O estoque não utilizado é evidenciado na linha do total no saldo,
na coluna vt, que é de R$28,00.
         Pelo método médio ou ponderado:

         Data              Operação                     Entrada                     Saída                               Saldo
                        Médio                     qtd    vu         Vt        qtd   vu          vt          qtd         vu          vt
 01/01/x1               Compra                    10     1          10                                      10          1           10
 02/01/x1               Compra                    5      2          10                                      15          1,33        20
 03/01/x1               Venda                                                 7     1,33        7,31        8           1,58        12,69
 04/01/x1               Compra                    5      3          15                                      13          2,13        27,69
 Total                                            20                35        7                 7,31        13                      27,69
       O Custo das Mercadorias Vendidas é de R$7,31, referentes ao dia 03/01/X1, apresentado na linha
do total, nas saídas, na coluna vt, e o saldo em estoque é de R$27,69, evidenciado na linha do total, no
saldo, na coluna vt.
         Exemplo prático 2: estoque pelo método permanente.
         ::: Dia 1.º de janeiro – compra de 10 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$1,00
             cada.
         ::: Dia 2 de janeiro – compra de 5 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$3,00 cada.
         ::: Dia 3 de janeiro – venda de 7 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$5,00 cada.
         ::: Dia 4 de janeiro – compra de cinco unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$4,00
             cada.

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        Data          Operação               Entrada                Saída                       Saldo
                    UEPS              qtd.    vu     vt      qtd.   vu       Vt        qtd.     vu           vt
01/01/X1            Compra            10      1      10                                10                    10
02/01/X1            Compra            5       3      15                                15                    25
03/01/X1            Venda                                    5      3        15        10                    10
03/01/X1            Venda                                    2      1        2         8                     8
04/01/X1            Compra            5       4      20                                13                    28
Total                                 20             45      7               12        13                    28

      O custo dos produtos vendidos no período é de R$12,00, demonstrado na linha de total, nas saídas,
coluna vt e o valor do estoque é de R$28,00, visualizado na linha de total, no saldo, coluna vt.

        Data          Operação               Entrada                Saída                       Saldo
                    PEPS              qtd.    vu     vt      qtd.   vu       vt        qtd.     vu           vt
01/01/X1            Compra            10      1      10                                10                    10
02/01/X1            Compra            5       3      15                                15                    25
03/01/X1            Venda                                    7      1        7         8                     18
04/01/X1            Compra            5       4      20                                13                    38
Total                                 20             45      7               7         13                    38

      O custo dos produtos vendidos no período é de R$7,00, demonstrado na linha de total, nas saídas,
coluna vt e o valor do estoque é de R$38,00, visualizado na linha de total, no saldo, coluna vt.

        Data          Operação               Entrada                Saída                       Saldo
                    Médio             qtd.    vu     vt      qtd.   vu       vt        qtd.     vu           vt
01/01/X1            Compra            10      1      10                                10       1            10
02/01/X1            Compra            5       3      15                                15       1,67         25
03/01/X1            Venda                                    7      1,67     11,69     8                     13,31
04/01/X1            Compra            5       4      20                                13                    33,31

      O custo dos produtos vendidos no período é de R$11,69, demonstrado na linha de total, nas saídas,
coluna vt e o valor do estoque é de R$33,31, visualizado na linha de total, no saldo, coluna vt.
      Neste capítulo, aprendemos a calcular as depreciações utilizando a tabela da Receita Federal,
além de aprendermos avaliação dos custos dos estoques pelos métodos periódico e permanente.




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100    |    Depreciação, amortizações e exaustões




 Atividade
 1.	       Proponho aos alunos que retrabalhem os exercícios do capítulo, uma vez que eles são fundamen-
           tais para o aprendizado.




 Ampliando conhecimentos
 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.




 Autoavaliação
 1.	       O que é depreciação?
           a)	 Valor de mercado de um bem.
           b)	 Perda de valor de um bem pelo uso ou obsolescência.
           c)	 Ganho de valor pelo mercado financeiro.

 2.	       A depreciação, a amortização e a exaustão ocorrem em que contas do Balanço Patrimonial?
           a)	 Ativo permanente imobilizado e diferido.
           b)	 Passivo circulante.
           c)	 Patrimônio líquido.
           d)	 Ativo realizável a longo prazo.

 3.	       A avaliação dos custos de estocagem pelo método permanente é para as empresas tributadas
           por que tipo de tributação, segundo a Receita Federal?
           a)	 Lucro real.
           b)	 Lucro presumido, arbitrado e simples.
           c)	 Lucro inadimplente.
           d)	 Lucro displicente.

 4.	       As avaliações do estoque pelo método periódico são para as empresas tributadas por qual tipo de
           tributação, segundo a Receita Federal?
           a)	 Lucro real.
           b)	 Lucro presumido, arbitrado e simples.
           c)	 Lucro inadimplente.
           d)	 Lucro displicente.
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Depreciação, amortizações e exaustões   | 101




Gabarito
Autoavaliação
1.	   B

2.	   A

3.	   A

4.	   B




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102   |   Depreciação, amortizações e exaustões




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Resumo
                          Neste capítulo, abordaremos algumas das principais leis trabalhistas
                          brasileiras da parte do empregado e da parte do patrão. É importante
                          salientar que existem mudanças de estado para estado da nação e de
                          categorias trabalhistas para outras em função dos dissídios coletivos das
                          categorias profissionais.




                               Consolidação das
                          Leis do Trabalho (CLT)
O custo da mão de obra nas empresas,
a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
a parte empregado
       Neste capítulo, discorreremos sobre alguns itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil,
procurando tratar de alguns direitos e deveres dos trabalhadores, bem como as obrigações patronais
sobre a folha de pagamento. É claro que a CLT é vasta e cheia de interpretações jurídicas sobre todos os
temas, sendo ainda atualizada constantemente pelos poderes Executivo e Legislativo brasileiros, além
de existirem variantes ligadas a acordos das categorias trabalhistas, patronais e sindicais de cada estado.
Porém, iremos simplificar a legislação, além de trabalhar alguns dos itens mais importantes a que se refe-
re essa consolidação trabalhista brasileira, de forma a unificarmos nossos procedimentos acadêmicos.

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104   |   Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)




       Também é importante salientar que nosso ponto de vista é patronal. Além disso, falaremos aqui
 em trabalhadores de carteira assinada e que trabalham na iniciativa privada, porque nos demais casos o
 que prevalece é o Estatuto dos Funcionários Públicos ou acordo patrão-empregado, invalidando nossos
 trabalhos.




 Direitos básicos dos trabalhadores

 Salário-base
       É o salário acordado entre patrão e empregado quando da assinatura do contrato de trabalho,
 podendo ser fixo ou variável. Fixo será quando o salário for um valor específico pago de forma mensal,
 quinzenal, semanal e o repouso remunerado do trabalhador já está contido, sendo dispensado o paga-
 mento do repouso à parte do salário. Exemplo: R$350,00 mensais.
       O salário-base variável é aquele em que o trabalhador recebe um valor variável conforme sua carga
 de trabalho, ainda recebendo o repouso remunerado calculado sobre o valor do mesmo. As categorias
 que o recebem geralmente são os comissionados, horistas e tarefeiros. Exemplo: 3% de comissões sobre
 vendas + repouso remunerado.



 Repouso remunerado
       O repouso remunerado é pago aos trabalhadores com salários variáveis, sendo o mesmo calculado
 dividindo-se o salário-base pelos dias úteis do mês e multiplicados pelos não úteis que o mês teve.
      Dia útil: segunda a sábado, mesmo que o trabalhador não venha a trabalhar sábado porque com-
 pensou durante a semana; os dias não úteis são os domingos e feriados.
      Obs.: Para as categorias trabalhistas de salário fixo, no salário-base já está considerado o repouso
 semanal remunerado do trabalhador, porque se leva em consideração que o trabalhador tem uma carga
 mensal de 220 horas.
       Nas horas extras dos trabalhadores, também deve ser somado a elas o repouso semanal remune-
 rado para todos os trabalhadores de salário fixo ou variável.



 Hora extra 50% e 100%
       As horas extras são calculadas baseadas na hora normal do trabalhador acrescidas de repouso
 remunerado e abonadas a 50% ou 100%, dependendo do horário no qual o trabalhador excedeu seu
 expediente normal de trabalho. Quando o trabalhador trabalhar excedendo 2 horas o expediente nor-
 mal, essas duas horas serão abonadas em 50% após 100%, domingos e feriados 100%.



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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   | 105




      Atualmente existem os bancos de horas, porém estes devem levar em consideração que todos
os trabalhadores aceitem o banco, além do banco dever ser homologado pelo respectivo sindicato da
categoria. Lembramos ainda que se o banco de horas não for compensado num período máximo de
três meses, todas as horas excedentes serão consideradas 100%. Essas colocações podem ser alteradas
pelos respectivos sindicatos das categorias pelas Convenções Coletivas de Trabalho.



Insalubridade e periculosidade
      A insalubridade e a periculosidade são acrescidas no salário dos trabalhadores quando estes es-
tiverem sendo expostos a produtos tóxicos (insalubridade) ou perigo e risco de morte (periculosidade).
Isso será acrescido no salário somente com o atestado do médico do trabalho ou engenheiro do
trabalho. Portanto, isso depende do atestado admissional, quando da contratação do trabalhador pela
empresa. A insalubridade é calculada baseada no salário mínimo nacional e a periculosidade com base
no salário-base do trabalhador.



Adicional noturno
      O adicional noturno é devido aos trabalhadores que vierem a trabalhar a partir das 22 horas até
as 5 horas do dia seguinte. A hora tem uma duração de 52,5 minutos e é acrescida de 20% sobre a hora
do salário mínimo.



Total dos proventos ou salário bruto
      O total dos proventos, total da remuneração ou salário bruto é o somatório de todos os direitos
do trabalhador no mês em questão. Exemplo: salário-base + horas extras 50% ou 100% + insalubridade
+ adicional noturno.




Das obrigações dos trabalhadores

A Previdência Social
      A Previdência Social dos trabalhadores é calculada baseada no total das remunerações do traba-
lhador, aplicando-se a tabela publicada pela Previdência Social e sofrendo alterações durante o ano. É
importante salientar que os trabalhadores não devem contribuir com valor superior ao teto máximo da
tabela, uma vez que é sobre o mesmo valor que o trabalhador irá se aposentar.




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106   |    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)




        Exemplo: para o trabalhador que tem dois empregos, no primeiro ele já contribui com o teto
 máximo e no segundo não, devendo apresentar o contracheque à segunda empresa para que não seja
 realizado o desconto do INSS, pois ele já contribuiu com o teto máximo na primeira. O trabalhador tam-
 bém pode solicitar ao patrão que o mesmo realize o desconto do teto máximo sobre seu salário, assim
 dispensando o trabalhador de contribuir em outras empresas.



 O Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física (IRRF/PF)
       O Imposto de Renda dos trabalhadores sobre a folha de pagamento deve levar em consideração
 os seguintes pontos.
          ::: Total das Remunerações:
          ::: ( – ) Previdência Social do mês.
          ::: ( – ) Pensão alimentícia.
          ::: ( – ) Valor fixado pelo governo como desconto para dependentes (publicado junto à tabela do IR).
          ::: ( = ) Base de cálculo – esse valor é aquele que irá servir de base para aplicar a tabela do Imposto
              de Renda.
          ::: Aplica a alíquota da tabela.
          ::: ( – ) Parcela a deduzir publicada junto à tabela do Imposto de Renda, junto ao valor da alíquota
              do Imposto de Renda.
          ::: ( = ) Imposto de Renda Retido na Fonte.



 Contribuição confederativa e sindical
       A contribuição confederativa é devida pelos trabalhadores nos quais sua categoria profissional,
 junto ao respectivo sindicato, obrigar que do mesmo seja descontado o valor de 1% sobre seu total da
 remuneração de forma mensal. Já a contribuição sindical é anual e recolhida ao seu respectivo sindicato
 geralmente no mês de março ou no mês em que o trabalhador começar a trabalhar no ano, o valor de
 um dia de seu trabalho no mês.



 Vale-transporte
       O vale-transporte (VT) é devido ao funcionário que necessita deslocar-se de sua residência até o
 trabalho, ou vice-versa. O desconto será efetuado da seguinte forma: no máximo, poderá ser descon-
 tado do trabalhador 6% de seu salário-base do mês a título de vale-transporte. É claro que se o patrão
 deu valor superior aos 6% do desconto, logo o patrão ficará com a despesa do restante do valor não
 descontado; porém se o patrão der valor igual ou menor em VT ao funcionário do que os 6% do valor
 do desconto, logo o funcionário irá pagar o valor integral do VT.




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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   | 107




Vale-refeição
       O vale-refeição não é devido pelas empresas que possuírem menos de cem funcionários, somente
o local para refeição deverá ser dado. Caso contrário, a empresa poderá dar refeição no local e os vales-
-refeição, ou as refeições no local, somente poderão ser descontadas no valor máximo de 20% do valor
dos vales doados pela empresa.



Benefícios sociais
      Os benefícios sociais doados pela empresa devem ser descontados do funcionário em um valor
mínimo, nem que seja R$0,01, porque, se não for descontado nenhum valor referente ao benefício, após
dois anos incorpora-se ao salário do trabalhador o benefício doado, dessa forma entrando na rescisão
trabalhista como salário e com todos os seus direitos.



Salário-família
       É devido aos trabalhadores que possuírem filhos menores de 14 anos não completos e que estejam
dentro dos limites da tabela publicada pelo governo. O salário-família é dado pelo patrão junto ao
salário, porém o valor do mesmo será descontado da guia da Previdência Social do mês, não compondo
base de pagamento. Assim, não incide nenhum desconto ou encargo sobre ele. De acordo com a Medida
Provisória 182, de 29/04/2004, o valor do salário-família será de R$21,27, por filho de até 14 anos
incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$414,78. Para o trabalhador que receber de R$414,79 até
R$623,44, o valor do salário-família, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, será de R$14,99.



Salário líquido a pagar
      Refere-se ao total das remunerações, porém já subtraídos os descontos da folha salarial, ou seja,
as contribuições dos funcionários.




Parte patrão

FGTS
       É um depósito mensal na conta vinculada do funcionário junto à Caixa Econômica Federal no
valor de 8,5% do total da remuneração do funcionário no mês, sendo que somente 8% vão para a conta
do funcionário e os restantes 0,5% para o Governo compensar as perdas com o Plano Collor.




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108    |    Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)




 Décimo terceiro salário
        É o valor de um salário do funcionário por ano, devendo ser paga a primeira parcela em novembro
 e a segunda e última em dezembro de cada ano. Para a apuração real do décimo terceiro salário, deve-se
 constituir a provisão mensal sobre o valor do total das remunerações, incluindo média das horas extras,
 INSS por parte da empresa e FGTS.



 Férias + abono 1/3
       É o salário de um mês do funcionário, adiantado de mais 1/3 do valor como abono de férias. No
 mês em que o funcionário estiver de férias irá receber salário normalmente por esse tempo. Sendo
 assim, a cada mês trabalhado (ou fração superior a 14 dias) o funcionário adquire o direito de gozar
 1/12 de 30 dias de suas férias. Será o valor referente aos dias de férias que os funcionários têm direito,
 multiplicado por um dia de remuneração mensal bruta.



 INSS patrão
       Depende do ramo de atuação da empresa, do tipo de tributação que sofre. É a soma de diversas
 alíquotas de contribuição para a área social do governo. Seu valor é entre zero (isentas), e 20%, 31% (os
 mais usuais) do total da folha salarial da empresa no mês.
       Obs.: o custo que o patrão tem sobre o salário do trabalhador é de 100% sobre o salário pago.
 Aqui só colocamos alguns itens de custos.
       Neste capítulo, tratamos dos principais direitos e obrigações trabalhistas da parte do empregado
 e do patrão da empresa, tendo em vista a legislação básica da Consolidação as Leis do Trabalho (CLT)
 do Brasil e sempre levando em consideração os dissídios das categorias profissionais, bem como as
 mudanças de estado para estado da nação brasileira.




 Atividade
 1.	       Propomos ao aluno que releia todo o texto e compare com uma CLT, com os dissídios da categoria
           a que pertence (ou irão pertencer) no seu respectivo sindicato trabalhista, pois isso ajudará a
           conhecer melhor a legislação trabalhista.




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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   | 109




Ampliando conhecimentos
      Ler a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, bem como observar o sindicato a que
pertence para ver os acordos das categorias com os patrões, além de analisar como seu contracheque
está organizado e como são calculados os direitos e obrigações trabalhistas.




Autoavaliação
1.	   O que é a remuneração bruta do funcionário, ou total da remuneração do funcionário?
      a)	 São todos os direitos do trabalhador, como salário-base, repouso remunerado, horas extras,
          insalubridade, periculosidade e adicional noturno.
      b)	 As horas extras, o INSS, o IRRF/PF.
      c)	 O salário-base, o repouso remunerado, INSS, IRRF.
      d)	 INSS, IRRF, contribuição confederativa.

2.	   Os tipos de salário-base são:
      a)	 o salário-base variável e base fixa.
      b)	 o salário bruto total.
      c)	 as obrigações trabalhistas.
      d)	 as obrigações patronais.

3.	   Quais são as obrigações patronais sobre a folha de pagamento?
      a)	 FGTS, INSS patrão, salário-base.
      b)	 FGTS, INSS patrão, décimo terceiro salário, férias + abono.
      c)	 Horas extras, repouso remunerado, salário-base.
      d)	 Salário-base, repouso remunerado, décimo terceiro salário.

4.	   Qual a idade dos filhos para o funcionário poder ter direito ao salário família?
      a)	 Até 21 anos.
      b)	 Até 18 anos.
      c)	 Até 14 anos.
      d)	 Até 12 anos.




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110    |       Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)




 5.	       Qual o percentual que irá para a conta vinculada do FGTS do funcionário da Caixa Econômica
           Federal sobre seu salário bruto?
           a)	 10%.
           b)	 8%.
           c)	 5%.
           d)	 2%.




 Gabarito
 Autoavaliação
 1.	       A

 2.	       A

 3.	       B

 4.	       C

 5.	       B




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Resumo
                        Neste capítulo, discorreremos sobre a prática da folha de pagamento
                        da parte empregado, patrão e autônomos, algumas das principais leis
                        trabalhistas brasileiras da parte do empregado e da parte do patrão. É
                        importante salientar que existem mudanças de estado para estado da
                        nação e de categorias trabalhistas para outras em função dos dissídios
                        coletivos das categorias profissionais.




                            Práticas trabalhistas
Salário-base
      É o salário acordado entre patrão e empregado quando da assinatura do contrato de trabalho.
O salário base variável é aquele em que o trabalhador recebe um valor variável conforme sua carga de
trabalho.




Repouso remunerado
      O repouso remunerado é pago aos trabalhadores proporcionalmente aos dias trabalhados.
      Nas horas extras dos trabalhadores, também deve ser somado a elas o repouso semanal remune-
rado para todos os trabalhadores de salário fixo ou variável.




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112     |    Práticas trabalhistas




 Insalubridade e periculosidade
            A insalubridade é a exposição a produtos nocivos à saúde, como, por exemplo, tóxicos, conforme:
            ::: Grau máximo – adicional ao seu salário 40% do salário mínimo;
            ::: Grau médio – adicional ao seu salário 20% do salário mínimo;
            ::: Grau mínimo – adicional ao seu salário 10% do salário mínimo.
        Na periculosidade, o funcionário é submetido a risco de morte, recebendo por isso 30% do seu
 salário a título de periculosidade.




 Adicional noturno
       O adicional noturno é devido aos trabalhadores que vierem a trabalhar a partir das 22 horas até às
 5 horas do dia seguinte. A hora tem uma duração de 52,5 minutos e a mesma é acrescida de 20% sobre
 a hora do salário mínimo.




 Total dos proventos ou salário bruto
            É o somatório de todos os direitos do trabalhador no mês em questão.




 A Previdência Social
       A Previdência Social dos trabalhadores é calculada baseada no total das remunerações do traba-
 lhador, aplicando-se a tabela publicada pela Previdência Social.
                                                                                                             (INSS, 2006)




                      Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e
                 trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1.º de maio de 2004.
      Salário de contribuição (R$)                          Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
      até R$752,62                                          7,65
      de R$752,63 a R$780,00                                8,65
      de R$780,01 a R$1.254,36                              9,00
      de R$1.254,37 até R$2.508,72                          11,00




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Práticas trabalhistas   | 113




IRRF/PF
      O Imposto de Renda dos trabalhadores sobre a folha de pagamento deve levar em consideração
os seguintes pontos.
      Total das Remunerações
      ( – ) Previdência Social do mês.
      ( – ) Pensão alimentícia.
      ( – ) Valor fixado pelo governo como desconto para dependentes (publicado junto à tabela do IR).
      ( = ) Base de cálculo – esse valor é aquele que irá servir de base para aplicar a tabela do Imposto
      de Renda.
      Aplica a alíquota da tabela.
      ( – ) Parcela a deduzir publicada junto à tabela do Imposto de Renda, junto ao valor da alíquota
      do Imposto de Renda.
      ( = ) Imposto de Renda Retido na Fonte.




Contribuição confederativa e sindical
      A contribuição confederativa de 1% sobre seu total da remuneração de forma mensal, dependendo
de sua categoria. Contribuição sindical é anual e recolhida no valor de um dia de seu trabalho no mês.




Vale-transporte
      No máximo poderá ser descontado do trabalhador 6% de seu salário base do mês a título de vale-
-transporte.




Vale-refeição
      O vale-refeição não é devido pelas empresas que possuírem menos de cem funcionários. A
empresa poderá dar refeição no local, assim poderá ser descontado o valor máximo de 20% do valor
dos vales doados pela empresa.




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114   |    Práticas trabalhistas




 Benefícios sociais
       Os benefícios sociais doados pela empresa devem ser descontados do funcionário em um valor
 mínimo, nem que seja R$0,01, porque se não for descontado nenhum valor referente ao benefício, após
 dois anos incorpora-se ao salário do trabalhador o benefício doado, dessa forma entrando na rescisão
 trabalhista como salário e com todos os seus direitos.




 Salário-família
      É devido aos trabalhadores que possuírem filhos menores de 14 anos não completos e que estejam
 dentro dos limites da tabela publicada pelo governo.




 Salário líquido a pagar
       Refere-se ao total das remunerações, porém já subtraídos os descontos da folha salarial, ou seja,
 as contribuições dos funcionários.




 FGTS
        É um depósito mensal na conta vinculada do funcionário junto à Caixa Econômica Federal no
 valor de 8,5% do total da remuneração do funcionário no mês, sendo que somente 8% vão para a conta
 do funcionário e os restantes 0,5% vão para o governo compensar as perdas com o Plano Collor.




 Décimo terceiro salário
       É o valor de um salário do funcionário por ano, devendo ser paga a primeira parcela em novembro
 e a segunda e última em dezembro de cada ano.




 Férias + abono 1/3
          É o salário de um mês do funcionário, adiantado de mais 1/3 do valor como abono de férias.



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Práticas trabalhistas   | 115




INSS patrão
      Depende do ramo de atuação da empresa, do tipo de tributação que sofre, e é a soma de diversas
alíquotas de contribuição para a área social do governo. Seu valor é entre zero (isentas), e 20%, 31%
(mais usuais) do total da folha salarial da empresa no mês.
      Observe os cálculos trabalhistas a seguir, veja como foram resolvidos um a um e suas explicações.
Após isso, tente fazer a bateria de exercícios propostos na autoavaliação.

1.	   João, trabalhador cujo salário-base é de R$350,00 por mês, é pai de quatro filhos menores. Ele
      recebeu R$100,00 de vale-transporte e R$100,00 de vale-refeição, além de ter direito a duas horas
      extras a 50% e quatro horas extras a 100%. Qual deverá ser o seu salário líquido a receber?
      Resolução:
      Salário-base = R$350,00
      Horas extras 50% = R$350,00 ÷ 220 = 1,59 x 2 = 3,18 + 50% = R$4,77
      Horas extras 100% = R$350,00 ÷ 220 = 1,59 x 4 = 6,36 + 100% = R$12,72
      Total da remuneração = R$367,49
      INSS = R$367,49 x 7,65% = R$28,11
      IRRF = isento conforme tabela do IRRF
      Contribuição confederativa = R$367,49 x 1% = R$3,67
      Vale-transporte = R$350,00 x 6% = R$21,00
      Vale-refeição = R$100,00 x 20% = R$20,00
      Salário-família = R$21,27 x 4 = R$85,08
      Salário líquido a receber = R$379,79

2.	   Maria, trabalhadora comissionada, tem a receber R$3.000,00 de comissões no mês. É mãe de
      dois filhos menores e recebe R$200,00 de vale-transporte e R$200,00 de vale-refeição. O mês a
      considerar tem 26 dias úteis e quatro dias não úteis. Qual o salário líquido que receberá?
      Salário-base = R$3.000,00
      Repouso remunerado = R$3.000,00 ÷ 26 = 13,63 x 4 = R$54,52
      Total da remuneração = R$3.461,53
      INSS = teto máximo = R$293,49 IRRF
      Total da remuneração = R$3.054,52
      ( – ) INSS mês = R$293,49
      ( – ) R$117,00 p/ dep. R$117,00 x 2 = R$234,00
      ( – ) Pensão alimentícia – zero
      ( = ) Base cálculo = R$2.527,03 Alíquota 27,5% = R$694,93

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           ( – ) Parcela a deduzir R$465,35
           ( = ) IRRF = R$229,58

              Base de cálculo mensal em R$             Alíquota %          Parcela a deduzir do imposto em R$
            Até R$1.164,00                                 —                              —
            De R$1.164,01 até R$2.326,00                  15,0                         R$174,60
            Acima de R$2.326,00                           27,5                         R$465,35

           Contribuição confederativa = R$3.461,53 x 1% = R$34,61
           Vale-transporte = R$3.000,00 x 6% = R$180,00
           R$200,00 – R$180,00 = R$20,00
           Vale-refeição = R$200,00 x 20% = R$40,00
           Salário líquido a receber = R$2.571,92

 3.	       Rita, diretora de empresa, recebe R$2.000,00 mensais, com duas horas extras a 50% e oito horas
           extras a 100%. É mãe de dois filhos menores. Recebeu R$100,00 de vale-transporte e R$300,00 de
           vale-refeição. Qual será o salário líquido que Rita receberá?
           Salário-base = R$2.000,00
           H.E. 50% = R$2.000,00 ÷ 220 = R$9,09 x 2 = 18,18 x 50% = R$27,27
           H.E. 100% = R$2.000,00 ÷ 220 = R$9,09 x 8 = 72,72 x 100% = R$145,44
           Total da remuneração = R$2.172,71
           INSS = R$2.172,71 x 11% = R$239,00
           Contribuição confederativa = R$2.172,71 x 1% = R$21,72
           Vale-transporte = R$2.000,00 x 6% = R$120,00
           Desconto = R$100,00
           Vale-refeição = R$300,00 x 20% = R$60,00
           Salário líquido a receber = R$1.671,63




 Custo da mão de obra – parte patrão
           ::: Total das remunerações da folha de pagamento = R$5.594,72
           ::: FGTS 8,5% da remuneração total do funcionário
           ::: INSS 20% da remuneração total do funcionário
           ::: Décimo terceiro salário: remuneração total do funcionário ÷ 12
           ::: Férias = remuneração total do funcionário ÷ 12
           ::: Abono 1/3 férias

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Práticas trabalhistas   | 117




     Obs.: se somássemos todos os gastos do patrão sobre os salários brutos dos funcionários, a
despesa do patrão seria na média 100% sobre o valor do funcionário, ou seja, se o funcionário recebe
R$100,00, o custo do patrão é de R$200,00.




Trabalhadores autônomos
      RPA – Recibo de Pagamento a Autônomo
      RPA = R$10.000,00 – prestação do serviço
     Patrão = paga R$12.000,00, correspondente ao valor do serviço acrescido do gasto da empresa
com INSS, que é de 20%, ou seja, R$2.000,00.
      O autônomo recebe R$7.500,00 aproximadamente, pois devemos considerar o número de
dependentes. Para fins de exemplo, consideremos que esse prestador de serviço não tem dependentes.
Do valor bruto do serviço R$10.000,00 serão deduzidos o INSS e IR, assim sendo teremos:
      Total da remuneração = R$10.000,00
      ( – ) INSS mês = R$293,49 (teto máximo)
      ( – ) R$117,00 p/ dep. zero
      ( – ) Pensão alimentícia = zero
      ( = ) Base cálculo = R$9.706,51
      Alíquota 27,5% = R$2.669,29
      ( – ) Parcela a deduzir = R$465,35
      ( = ) IRRF = R$2.497,43
      Valor líquido = R$10.000,00 – INSS R$293,49 – IRRF R$2.497,43 = R$7.502,57

                                                                                                              (INSS, 2006)
                   Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e
              trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1.º de maio de 2005.
       Salário-de-contribuição (R$)             Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
       até R$800,45                             7,65
       de R$800,46 a R$900,00                   8,65
       de R$900,01 a R$1.334,07                 9,00
       de R$1.334,08 até R$2.668,15             11,00

       Neste capítulo, conhecemos as práticas trabalhistas, aprendendo desde a folha de pagamento da
parte funcionário, patrão, trabalhadores autônomos e suas aplicações práticas em cada caso, dentro da
legislação vigente.




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118    |    Práticas trabalhistas




 Atividade
 1.	       Repassar juntos os cálculos das três folhas feitas no livro, bem como a parte patrão e o caso do
           autônomo, pois isso irá reforçar o aprendizado.




 Ampliando conhecimentos
           Revisar o contracheque e dirigir-se ao Departamento de Pessoal para conhecer a CLT.




 Autoavaliação
 1.	       Um trabalhador cujo salário base é de R$1.000,00 e recebeu R$100,00 de vale-transporte. Quanto
           pode ser descontado no seu contracheque?
           a)	 R$30,00.
           b)	 R$50,00.
           c)	 R$60,00.
           d)	 R$100,00.

 2.	       Um trabalhador que recebeu R$200,00 de vale-refeição poderá ser descontado em quanto em
           seu contracheque?
           a)	 R$20,00.
           b)	 R$40,00.
           c)	 R$30,00.
           d)	 R$25,00.

 3.	       Um trabalhador cujo salário-base fixo é de R$350,00 teve duas horas extras. Quanto ele irá receber
           a mais no contracheque, considerando o mesmo valor da hora padrão?
           a)	 R$200,00.
           b)	 R$50,00.
           c) 	 R$170,00.
           d)	 R$3,18.



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Práticas trabalhistas   | 119




4.	   Um trabalhador autônomo fornece uma RPA no valor bruto de R$550,00. Qual será o custo total
      do patrão?
      a)	 R$1.1000,00.
      b)	 R$1.500,00.
      c)	 R$900,00.
      d)	 R$660,00.

5.	   Qual o custo médio do patrão sobre a folha de pagamento no caso de um salário bruto de
      R$1.000,00 de um funcionário?
      a)	 R$500,00.
      b)	 R$800,00.
      c)	 R$1.000.00.
      d)	 R$2.000,00.




Gabarito
Autoavaliação
1.	   C

2.	   B

3.	   D

4.	   D

5.	   D




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120   |   Práticas trabalhistas




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Custos empresariais
Introdução histórica
     Muitas pessoas que não fazem Contabilidade, ou que consideram que ela não é importante, se
esquecem que, de uma forma ou outra, controlam seu patrimônio e, nesse momento, estão fazendo
Contabilidade. A Contabilidade tem sua origem juntamente com o homem. Veja bem:
      Se abrirmos a Bíblia no seu primeiro livro, Gênesis, entre outras passagens em que aparece a contabilidade, observamos
      uma “competição” no crescimento da riqueza (rebanho de ovelhas) entre Jacó e seu sogro Labão (± 4.000 a.C.). Se a
      riqueza de Jacó crescia mais do que a de Labão, para se conhecer esse fato era necessário um controle quantitativo, por
      mais rudimentar que fosse. [...]
      O livro de Jó é considerado o mais antigo da Bíblia. Já no início desse livro há uma descrição exata da riqueza de Jó,
      nos mínimos detalhes. Isso mostra que Jó, considerado na época o homem mais rico do Oriente, tinha um excelente
      contador. (MARION, 2002, p. 32)

      Contudo, foi no século XVI, com o Mercantilismo, que se começa a ter a preocupação com o
controle do lucro. Sendo assim, um dos fatores mais importantes na composição do lucro são os custos.
Em 1840, Francisco Villa publicou importante obra intitulada La Contabilità Applicata alle Amnistrazione
Privata e Pubbliche, que aprimora as técnicas de custos.
     Em 1885 foi publicada a obra de Henry Metcalfe, intitulada Cost of Manufatures, que foi criticada
na época pelo alto volume de fichas que teria de ser implantado no sistema de controle de custos.
      No século atual, várias obras surgiram para enriquecer os métodos de apropriação de custos e
apuração de resultados de negócios realizados, notadamente após a Segunda Guerra Mundial, quando
ocorreu o crescimento da procura por informações baseadas em custos como instrumento de tomada
de decisão para o uso de todos os níveis da administração.
      O sistema de apuração de resultados de negócios comerciais, que ainda prepondera em algumas
empresas, surgiu na Era Mercantilista, antes da Revolução Industrial, caracterizando a Contabilidade
Financeira, que era o instrumento principal usado para a tomada de decisões.
      Esse sistema em particular é baseado no Demonstrativo do Resultado do Exercício das empresas.


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122   |   Custos empresariais




       Para os mercados atuais, nos quais predominam vários concorrentes vendendo o mesmo pro-
 duto, a administração da empresa já precisa municiar-se de informações, tais como política de preços,
 margem de contribuição, análise das relações custo-volume-lucro, análise da estrutura de Custos Fixos,
 análise do mix de produtos, prazos de compra e venda e outras análises, a fim de tirar maior proveito
 no que tange a maximização de resultados para que os objetivos de curto, médio e longo prazos sejam
 alcançados.

             Quadro comparativo entre a apuração do resultado das empresas comerciais e industriais
                                         Demonstração de Resultado
  Empresa comercial                                       Empresa industrial
  Receita líquida de vendas                               Receita líquida de vendas
  ( – ) Custo das mercadorias vendidas                    ( – ) Custo dos produtos vendidos – CPV
  = Lucro bruto com mercadorias                           	 + Estoque inicial de materiais diretos
  ( – ) Despesas operacionais                             	 + Compras de materiais diretos
  	 - Administrativas                                     	 + Gastos com a mão de obra direta
  	 - Despesas com vendas                                 	 + Demais custos indiretos de fabricação
  	 - Financeiras                                         	 ( – ) Estoques finais de matérias-primas
  	 - Tributárias                                         	 ( – ) Estoques finais de produtos elaborados
                                                          = Lucro bruto
                                                          ( – ) Despesas operacionais
                                                          	 - Administrativas
                                                          	 - Despesas com vendas
                                                          	 - Financeiras
                                                          	 -Tributárias
  = Resultado operacional                                 = Resultado operacional




 Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos
       A imagem da palavra “Contabilidade”, dentro de uma visualização mais clássica, está normalmente
 associada à ideia de escrituração. Efetivamente, uma passagem de olhos na bibliografia tradicional
 sobre o assunto, em nosso país, permite averiguar que esse aspecto é, naquelas obras, considerado com
 especial ênfase. Deve-se, no entanto, verificar que esse conceito tem sofrido profundas modificações
 nos últimos tempos.
        É inegável que hoje a Contabilidade é muito mais que um simples mecanismo de escrituração.
 Ela se posiciona, em nossos dias, indiscutivelmente como um instrumento de vanguarda na gestão de
 negócios de uma organização.
        Para uma correta identificação da Contabilidade e seu inter-relacionamento com o custo, compete
 tecer algumas considerações.



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Custos empresariais   | 123




       No primeiro plano, em âmbito global para a empresa, encontra-se a denominada Contabilidade
Geral. Essa Contabilidade Geral, como o próprio nome indica, tem como escopo o registro e a análise
dos dados globais em nível da empresa como um todo.
      Torna-se possível assim, via Contabilidade Geral, a análise individual das diversas contas da
empresa, ou até certos compartimentos dessa (contas da área de produção, da área de administração,
contas da área comercial, entre outras).
      Se, no entanto, houver um aprofundamento dessa análise para verificar onde efetivamente as
diversas contas de custos foram alocadas dentro da empresa, em termos de locais de ocorrência, e
como os diversos produtos ou serviços utilizam a atividade empresarial existente, cabe à Contabilidade
de Custos fornecer as respostas.
       Assim, a Contabilidade de Custos preocupa-se com os registros e a análise do ciclo interno da
empresa, alocando os diversos elementos aos produtos, serviços ou locais que os geraram e apurando,
ao final do ciclo, o valor de custos dos produtos ou serviços resultantes dessa atividade.




A importância do custo no ciclo econômico das empresas
      O ciclo econômico, em termos genéricos, pode ser compreendido como um ciclo que envolve a
geração dos custos, receitas e resultados da atividade empresarial. Tomando como exemplo a atividade
industrial, o seu ciclo econômico pode ser decomposto nas seguintes etapas principais:
      ::: etapa da aquisição e estocagem dos materiais e dos demais fatores de produção;
      ::: etapa do ciclo de produção dos produtos;
      ::: etapa da estocagem dos produtos prontos;
      ::: etapa da venda dos produtos, com determinados prazos para o recebimento da receita oriunda
          dessa venda.
      Verifica-se que ocorre uma defasagem de tempo entre o momento do insumo dos diferentes
custos e o retorno das correspondentes receitas. Se forem tomados como ilustração os materiais que
integram os produtos, pode-se observar que existe um determinado prazo, variável de uma empresa
para outra, entre o momento da aquisição e o uso deles, com relação ao momento do retorno da receita
dos produtos.
      A esse fator pode ser acrescido um segundo, eminentemente interno, do ciclo de produção.
Normalmente os materiais que agregam insumos aos produtos, em determinadas fases de produção,
constituem uma quantia maior do que as que integram os produtos finais destinados à venda. Isso
porque parte desses produtos apresenta defeitos durante o processo de produção, sendo então elimi-
nados. Observa-se, assim, a ocorrência simultânea de dois fatores:
      ::: fator de ordem monetária externa – efetivamente, com a defasagem de tempo entre o
          momento da aquisição e uso do material. Com relação ao retorno da receita, ocorre uma perda
          de poder de compra, numa conjuntura inflacionária. Essa perda de poder de compra deve ser
          considerada no cálculo de custos, de forma que se permita repor fisicamente a mesma quan-
          tidade de material necessária para a produção do produto original;

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          ::: fator de ordem monetária interna – mediante o fenômeno da quebra de produção, extremamente
              comum na grande maioria das empresas, as quantidades iniciais que agregaram insumos aos
              materiais.
       O cálculo de custos deve igualmente considerar essa perda, decorrente da quebra, permitindo a
 reposição física da quantidade total de material necessário à produção inicial de produtos.
        A observação do ciclo econômico revela nitidamente a profunda importância do cálculo de custo
 no seu contexto. A regular continuidade e a própria sobrevivência desse ciclo econômico somente são
 viáveis, em termos normais, na medida em que o cálculo de custos considerar e possibilitar a integral
 reposição física dos fatores de produção. Essa reposição física integral deve considerar ambos os fatores
 (inflação e quebras). Evidentemente, além disso, a receita dos produtos deve permitir, ainda, a obtenção
 de um determinado resultado positivo.




 Terminologia da Contabilidade de Custos
       Antes de iniciarmos a análise dos mecanismos utilizados para a contabilização do custo industrial,
 é necessário conhecer alguns conceitos básicos que facilitarão a aprendizagem do assunto.
          Os mais importantes são:
          ::: gasto – desembolso à vista ou a prazo para a obtenção de bens e serviços, independentemente
              da sua destinação dentro da empresa, operacional ou não, se patrimonial ou resultado.
              Ex.: aquisição de uma máquina;
          ::: investimentos – compreendem geralmente os gastos com a obtenção de bens de uso da
              empresa, benefício contínuo ou a determinar. Ex.: compra de um imóvel para a empresa;
          ::: custos – compreende os gastos com a obtenção de bens e serviços aplicados na atividade-fim
              da empresa, utilizado na transformação de riqueza. Tem benefício imediato. Exemplo: ingresso
              da matéria-prima no processo fabril;
          ::: despesas – compreende os gastos decorrentes do consumo de bens e da utilização de ser-
              viços em áreas de suporte ou não vinculados à atividade-fim na obtenção de receitas. Geram
              benefício imediato. Exemplo: aquisição de material de expediente;
          ::: matérias-primas – são os materiais essenciais que entram em maior quantidade na fabricação
              do produto. Exemplo: a matéria-prima para a indústria moveleira é a madeira;
          ::: materiais secundários – materiais que entram em menor quantidade na fabricação do pro-
              duto. Esses materiais são aplicados juntamente com a matéria-prima, completando-a ou até
              mesmo dando o acabamento necessário ao produto. Exemplo: os pregos utilizados na indústria
              moveleira;
          ::: mão de obra – compreende os gastos com pessoal da empresa, englobando salários, encargos
              sociais, refeições, estadias, seguros, entre outros;
          ::: gastos gerais de fabricação – compreendem os demais gastos necessários para a fabricação
              dos produtos que não são alocados diretamente no produto ou serviço, mas compõem seu
              gasto de fabricação. Exemplo: aluguel, energia elétrica.

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Custos empresariais   | 125




       É importante conhecer os processos empresariais, uma vez que estes indicam onde os gastos
estavam alocados, facilitando o acesso ao custo ou despesa da empresa, assim simplificado a clas-
sificação das contas.




      Obs.: custos estão ligados à produção e despesas às vendas.




Classificação dos custos
      Os custos podem ser classificados sob diversos aspectos, dos quais selecionamos os mais utilizados
na prática.



Quanto à forma de apropriação aos produtos
      ::: Custos diretos – custos de insumos aplicados aos produtos, nos quais são dimensionados
          monetariamente e a eles apropriados. Essa apropriação pode ser direta (sem rateio), bastando
          que exista uma medida de consumo, como quilogramas, horas-máquina, quantidade de energia
          consumida (quando mensurável), horas-homem-trabalhadas etc.
      Sob um aspecto geral, identificam-se aos produtos e variam proporcionalmente às quantidades
produzidas. Para o melhor entendimento, basta verificarmos na bula de um remédio todos os seus com-
ponentes. Isso demonstra que quando o remédio for produzido, todas aquelas matérias-primas estarão
no remédio, facilmente identificadas ao produto.
      ::: Materiais diretos – incorporados diretamente aos produtos, sendo neles identificados.
          Exemplos: matérias-primas, embalagens etc.




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          ::: Mão de obra direta (MOD) – custos relacionados com o fato de a empresa possuir pesso-
              al que trabalha diretamente na elaboração dos produtos, este sendo controlado por meio
              de planilhas, ou cada funcionário com as atividades definidas e mensuráveis aos produtos.
              Exemplo: salário de um empregado que opera uma máquina perfuratriz. Observe que
              devem ser agregados ao cálculo do custo da MOD todos os encargos sociais a ela correspon-
              dentes, como, por exemplo, o FGTS.
          ::: Custos indiretos – para serem incorporados aos produtos, obedecem a uma mecânica de
              apropriação, ou seja, necessitam da utilização de algum critério de rateio. São componentes que
              têm sua identificação ao produto difícil ou não existem de forma direta, mas devem ser aloca-
              dos aos produtos, pois são gastos relacionados à atividade-fim da empresa. Utilizam-se índices
              ou outra mecânica, de forma indireta, cujo critério varia caso a caso. Exemplos: aluguel da
              fábrica, depreciação.
          ::: Rateio – Representa a alocação de custos indiretos aos produtos em elaboração, obedecendo
              a critérios racionais.



 Quanto ao grau de ocupação ou Nível de Atividade – NDA
          ::: Custos Fixos – são aqueles que independem da quantidade produzida pela empresa.
          	    Seu total não varia proporcionalmente ao volume produzido. Não se alteram quando variam
               as quantidades produzidas ou vendidas. Exemplo: aluguel da fábrica.

                                              Produção ô e o custo permanece =
 	
          ::: Custos Variáveis – começam a existir quando a empresa inicia a produção e venda de seus pro-
              dutos. Dependem da quantidade produzida, ou seja, variando proporcionalmente ao volume.
              Exemplo: matéria-prima.

                                       Produção ñ o custo ñ e Produção ò o custo ò
 	
          	    A seguir, apresentaremos um quadro demonstrativo das relações entre custos e quantidades
               produzidas e gráficos explicativos para as relações existentes.

                   Quantidade         Custo Fixo      Custo Variável      Custo Total      Custo Médio
               1                    100,00           120,00            220,00           220,00
              2                     100,00           125,00            225,00           112,5
              3                     100,00           130,00            230,00           76,67
              4                     100,00           135,00            235,00           58,75
              5                     100,00           140,00            240,00           48,00




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Custos empresariais   | 127




                 Relação Custo Fixo X                               Relação Custo Variável X
                     quantidade                                           quantidade




                Relação Custo Médio X                                Relação Custo Total X
                     quantidade                                          quantidade




       Como se pode perceber, os Custos Fixos não variam em função da quantidade produzida,
enquanto os custos variáveis crescem/diminuem conforme a produção. Já os custos totais têm por ori-
gem o somatório dos Custos Fixos e variáveis (220 = 100, 00 + 120,00). Os Custos Médios demonstram a
diluição dos custos fixos conforme a quantidade produzida aumenta.
      Neste capítulo, trabalhamos o histórico das análises de custos nas empresas, bem como os
conceitos básicos de custos e suas aplicações na Contabilidade Gerencial. Pudemos também analisar o
processo industrial (empresarial) nas empresas, conseguindo diferenciar custos de despesas.




Atividades
1.	   A seguir, faremos um exercício de classificação das contas contábeis em despesas e custos, em
      fixos e variáveis.

 Mão de obra da produção – MOD                                        Custo Variável
 Encargos Sociais da MOD
 Salários administrativos
 Encargos sociais dos salários administrativos



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128    |    Custos empresariais




  Embalagens
  Gastos gerais de fabricação
  Aluguel da fábrica
  Luz da fábrica
  Luz da empresa
  Aluguel da empresa
  Água da empresa
  Depreciação de equipamentos e máquinas
  Produtos secundários de fabricação




 Ampliando conhecimentos
      PEREZ JÚNIOR, José Hernandez; PESTANA, Armando O.; FRANCO, Sérgio P. C. Controladoria de
 Gestão: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997.




 Autoavaliação
 1.	       Qual a diferença entre custos e despesas?
           a)	 Custos estão ligados à produção e despesas a vendas.
           b)	 Custos são gastos, despesas são perdas.
           c)	 Custos são perdas e gastos são custos.
           d)	 São investimentos.

 2.	       Custos fixos são:
           a)	 aqueles que dependem de alguém.
           b)	 aqueles que são investimentos legais.
           c)	 gastos com perdas.
           d)	 gastos da produção que independem da variação da produção.




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3.	   Custos diretos e indiretos são:
      a)	 despesas.
      b)	 gastos.
      c)	 investimentos.
      d)	 custos variáveis e fixos.

4.	   Salários administrativos são:
      a)	 custos fixos.
      b)	 custos variáveis.
      c)	 despesas fixas.
      d)	 despesas variáveis.




Gabarito
Atividades

1.	
       Mão de obra da produção – MOD                        Custo variável
       Encargos Sociais da MOD                              Custo variável
       Salários administrativos                             Despesa fixa
       Encargos sociais dos salários administrativos        Despesa fixa
       Embalagens                                           Custos variáveis
       Gastos gerais de fabricação                          Custos variáveis
       Aluguel da fábrica                                   Custos fixos
       Luz da fábrica                                       Custos variáveis
       Luz da empresa                                       Custos variáveis
       Aluguel da empresa                                   Despesa fixa
       Água da empresa                                      Despesa fixa
       Depreciação de equipamentos e máquinas               Custo fixo
       Produtos secundários de fabricação                   Custos variáveis




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 Autoavaliação
 1.	       A

 2.	       D

 3.	       D

 4.	       C




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Resumo
                        Os custos de produção são apropriados aos produtos pelo método de
                        custeamento por absorção ou pelo método de custeamento marginal.




                       Custos empresariais –
                                   prática I
Método de custeamento por absorção ou integral
      A Contabilidade de Custos utiliza-se de métodos de custeio para atribuir valores dos gastos que
não são relacionados diretamente ao produto, mas fazem parte do processo produtivo ou de prestação
de serviços. Por exemplo, os gastos com iluminação da fábrica. Para a produção operar, é necessário ter
iluminação (claridade) – porém, quanto da conta do mês de energia elétrica será inserida no custo de
um determinado produto? Os custos chamados diretos, por outro lado, são fáceis de identificar como,
por exemplo, a quantidade de borracha em um pneu.
     Para resolvermos essa questão, são utilizados os métodos de custeio – que são formas de direcio-
narmos os gastos aos produtos por meio de rateios, ou seja, critérios de distribuição desses gastos aos
produtos (como vou dividir os gastos entre os produtos).
      O método de custeio por absorção determina quanto foi gasto para a produção, sendo assim
possível controlar os estoques. Como já vimos anteriormente, os estoques fazem parte dos bens da
empresa e, dessa forma, são evidenciados no Balanço Patrimonial.
      O método de custeamento por absorção tem como premissa a utilização de um único critério
de rateio para todos os custos indiretos da produção/prestação de serviço. Dessa forma, poderá sofrer

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132   |    Custos empresariais – prática I




 distorções na formação do custo unitário do produto, conforme a utilização desse critério. Esse método
 de custeio tem como base a apropriação dos gastos aos produtos por meio da utilização de proporções
 simples (regra de três), que são absolutamente explicáveis de forma lógica, “matematicamente”. Contudo,
 a gestão empresarial não é simplesmente matemática – existem várias contas a serem consideradas,
 por esse método de custeio, e somente uma base de rateio, o que pode influenciar os resultados mate-
 máticos de forma perigosa quando os critérios desses rateios não forem bem analisados.




 Método de custeamento marginal
       O método de custeamento marginal pode ser entendido também como custeamento direto ou
 variável. Custeamento marginal é o método de custear os produtos ou serviços por margem de contri-
 buição, obtida pela diferença entre as receitas e seus respectivos custos marginais. A sua premissa básica
 é a de que somente os custos claramente identificados com os produtos ou serviços vendidos, chama-
 dos de diretos ou invariáveis, devem ser apropriados. Os demais custos relacionados e necessários para
 manter a capacidade instalada, denominados de fixos, devem ser tratados como parte de um período,
 deduzindo diretamente para o resultado.
       O custo marginal é o aumento de custo ocasionado pela produção de uma unidade extra de pro-
 duto. Ou seja, determina quanto custa cada produto incrementado na produção.



 Margem de Contribuição
        Pelo método de custeamento marginal, cada produto absorve somente os custos que incidem
 diretamente e que oscilam conforme o volume de produção. Sendo assim, estamos falando dos custos
 variáveis. A diferença entre o preço líquido de venda e o custo unitário variável, chamada Margem de Con-
 tribuição (MC), deve contribuir tanto para absorção dos custos fixos e despesas como para a obtenção
 do lucro total da empresa. Isto é, a análise de lucro da empresa é efetuada não com base nos lucros
 unitários dos produtos, mas com base na margem de contribuição que cada um pode contribuir para
 absorver os custos fixos e despesas e formar o lucro total da empresa, após cobrir esses valores.
          O método de custeamento marginal substitui o lucro bruto pela Margem de Contribuição.

                       Margem de Contribuição = preço líquido de venda – custos variáveis



 Receitas, Custos Variáveis e Margens de Contribuição
       Em geral, a alocação de receitas e de custos variáveis é direta, isso porque cada item é direta e
 especificamente identificável com determinado segmento de atividade ou produto. Isso será revertido
 como lucro, podendo ser facilmente calculado multiplicando-se a alteração no número de unidades
 pela margem de contribuição unitária ou multiplicando-se o aumento na receita de vendas pela taxa
 de contribuição marginal.



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Custos empresariais – prática I   | 133




      Por exemplo, a taxa de margem de contribuição do produto X é R$120,00, isto é, 40% de R$300,00.
O aumento do lucro líquido resultante de um aumento de R$50,00 nas vendas pode ser facilmente
calculado como 0,40 x R$50,00.



Vantagens dos índices e Margens de Contribuição
    As vantagens de saber a margem de contribuição das divisões, linhas de produção e de produtos
podem ser resumidas da seguinte maneira:
      ::: As margens de contribuição evidenciam se os produtos estão agregando valor à empresa e
          quanto estão ajudando a pagar os custos fixos e despesas do período.
      ::: As margens de contribuição podem ser usadas para avaliar a margem de negociação com
          clientes, pois determina o mínimo aceitável (custo variável).
      ::: Nas campanhas publicitárias especiais e no uso de prêmios em relação a metas atingidas, pois
          é necessário termos o conhecimento do volume de vendas para que a empresa não tenha pre-
          juízo. Por meio da margem de contribuição podemos decidir com antecedência a produção ou
          não de um produto, pois a margem de contribuição evidenciará quais os esforços necessários
          para a manutenção desse produto e quanto ele contribuirá para a empresa.
      ::: Serve como instrumento de planejamento ou orçamento, pois podemos, por meio da margem
          de contribuição, calcular os lucros desejados no período de forma ágil, bastando dividir os
          custos fixos mais o lucro desejado pela margem de contribuição unitária – assim teremos o
          volume de venda necessário para atingir o lucro desejado.
      ::: Muitas vezes temos que optar pela produção de um produto ou outro. Quando a demanda
          da empresa for maior que sua capacidade instalada, a margem de contribuição serve como
          suporte para a decisão, direcionando os esforços para o produto que irá gerar mais resultado.
          De igual forma pode-se determinar qual produto será mais vantajoso para utilização de um
          recurso, como, por exemplo, a matéria-prima.



Custeamento marginal
como instrumento de planejamento do lucro
     O planejamento empresarial deve analisar o cenário em que a empresa está inserida – com base
em pesquisas de mercado, teremos o comportamento do cliente e o volume de vendas aproximado.
Com base no custeamento marginal, poderemos identificar qual o público mínimo para o lançamento
de um novo produto, ou para abertura de uma nova filial.
      O custeio marginal desonera para análise de produtos o valor dos custos fixos da empresa. Assim
sendo, tem a capacidade de determinar custos e preços sem prejudicá-los por eventuais ineficiências
ou ociosidades empresariais.




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134   |       Custos empresariais – prática I




 Custeamento marginal como instrumento de controle
       O método de custeamento por absorção é o produto de um processo lógico, de uma Demonstração
 de Resultados, fiel ao resultado dos estoques, utilizando-se dos custos históricos, ou seja, de compra.
 Porém, os custos indiretos são alocados aos produtos de forma arbitrária, podendo ser prejudiciais a
 algum produto. Esses custos indiretos são alocados sempre todos (mesmo a ineficiência) pelo total das
 unidades produzidas. Adotando o custeamento marginal, os gestores, principalmente os de vendas,
 poderão não apenas controlar internamente seus gastos, mas administrar preços competitivos ao seu
 mercado e a seus clientes. Essas informações, como já relatado, podem servir de metas para os setores
 de produção (unidades a produzir), vendas (volume mínimo de vendas para não haver prejuízo), para
 Contabilidade (analisar o resultado), enfim, informações que demandem informações a respeito de
 volume-custos-lucro.


 Exercício aplicado
          A empresa X Indústria e Comércio Ltda. teve os seguintes gastos no mês de janeiro de 2006:
          Custos fixos = R$1.000,00
          Custos variáveis = R$1.500,00
          Despesas fixas = R$500,00
          Despesas variáveis = R$700,00
          Preço de venda = R$125,00 por kg
          Produção = 120kg
          Estoque inicial da produção = 10kg
          Estoque final da produção = 5kg
          Logo, a quantidade vendida será: estoque inicial (10kg) + produção (120kg) – estoque final (5kg) =
          125kg.
          Pede-se:
          a)	 O custo unitário da produção pelo método absorção.
          b)	 A demonstração do resultado pelo método absorção.
          c)	 O custo do estoque final.


 Resolução do exercício 1 – Método de absorção
                          CF + CV   R$2.500,00
          a)	 CUP =               =            = R$20,83 p/kg
                            Qp        120kg

          b)	 Demonstração do resultado:
          	     Receita de vendas = QV x PV = 125kg x R$125,00 = R$18.750,00
          	     ( – ) CPV = QV x CUP = 125 x R$20,83 = R$2.603,75

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Custos empresariais – prática I   | 135




      	   ( = ) Resultado bruto = R$16.176,25
      	   ( – ) Despesas fixas e variáveis = R$500,00 + R$700,00 = R$1.200,00
      	   ( = ) Lucro líquido = R$14.976,25
      	   Razão lucro X receita = R$14.976,25 ÷ R$18.750,00 = 0,7987 x 100 = 79,87% margem de lucro
          sobre venda.


Resolução do exercício
      c)	 Estoque final = EF x CUP = 5kg x R$20,83 = R$104,15
      	   Agora observe o mesmo exercício calculado pelo método variável e veja a diferença entre os
          resultados.


Cálculo do custeio variável
                  CV R$1.500,00
      a)	 CUP =      =          = R$12,50 p/kg
                  Qp   120kg
      	   Cálculo do custeio variável


      b)	 Demonstração do resultado:
      	   Receita de vendas = QV x PV = 125kg x R$125,00 = R$18.750,00
      	   ( – ) CPV = QV x CUP = 125 x R$12,50 = R$1.562,50
      	   ( – ) Despesas variáveis = R$700,00
      	   ( = ) Margem de contribuição = R$16.487,50
      	   ( – ) Custos fixos e despesas fixas = R$1000,00 + R$500,00
      	   ( = ) Lucro líquido = R$14.987,50
      	   Razão lucro X receita = R$14.976,25 / R$18.750 = 0,7987 x 100 = 79,87% margem de lucro
          sobre venda.


Cálculo do custeio variável
      c)	 Estoque final = EF x CUP = 5kg x R$12,50 = R$62,50

     Neste capítulo, aprendemos os métodos absorção e variável de custeio, suas diferenças por meio
da margem de contribuição e da forma de calcular os dois métodos.




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 Atividade
 1.	       Proponho que os alunos vejam a videoaula n.14 para reforçar o assunto, uma vez que é primordial
           que o aluno veja como são feitos os cálculos e suas diferenças básicas.




 Ampliando conhecimentos
 GITMAN, Lawrence; MADURA, Jeff. Administração Financeira: uma abordagem gerencial. São Paulo:
 Pearson Education, 2003.




 Autoavaliação
 1.	       O que é custeamento por absorção?
           a)	 Um método que calcula os custos unitários de produção a partir da soma entre custos fixos e
               variáveis.
           b)	 Um método que absorve custos e despesas no custo unitário de produção.
           c)	 Um método que calcula o custo unitário de produção levando somente em consideração os
               custos variáveis.
           d)	 Um método de calcula os custos unitários de produção a partir dos custos fixos.

 2.	       O que é custeamento variável?
           a)	 Um método que calcula os custos unitários de produção a partir da soma entre custos fixos e
               variáveis.
           b)	 Um método que absorve custos e despesas no custo unitário de produção.
           c)	 Um método que calcula o custo unitário de produção levando somente em consideração os
               custos variáveis.
           d)	 Um método de calcula os custos unitários de produção a partir dos custos fixos.

 3.	       O que é Margem de Contribuição?
           a)	 A margem dos negócios.
           b)	 A diferença entre custos e despesas.
           c)	 O lucro do negócio.
           d)	 Pelo método de custeamento marginal, cada produto absorve somente os custos que incidem
               diretamente sobre si mesmo (custos e despesas variáveis para produzir e vender), mais a
               diferença entre o preço líquido de venda e o custo unitário variável.

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Custos empresariais – prática I   | 137




Gabarito
Autoavaliação
1.	   A

2.	   C

3.	   D




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Custos empresariais –
                                   prática II
Características
     Toda atividade requer recursos para ser executada. Esses recursos cobrem os gastos para a produção
de bens ou serviços, até o imposto sobre a venda.
      Os preços de hoje, na realidade, são definidos pelo mercado e a margem é determinada a partir
do preço de venda, definido pelo mercado.




Margem X preço de venda
      Alternativas:
      ::: reduzir o custo do produto para poder praticar a margem de lucro pretendida;
      ::: reduzir a margem de lucro, caso não possa reduzir o custo do produto ou serviços;
      ::: utilizar as duas alternativas acima ao mesmo tempo;
      ::: retirar o produto de produção.




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140   |    Custos empresariais – prática II




 Margem de Contribuição
          MC = RT – CV
          no qual:	 MC = Margem de Contribuição
          		          RT = Receita Total Líquida
          		          CV = Custo Variável
          		          MC% = MC/RT
          		          No qual: MC% = Margem de Contribuição percentual




 Margem de Contribuição (MC)
          ::: Quanto maior a MC, maior:
               ::: a capacidade em suportar custos fixos operacionais e financeiros;
               ::: o risco relacionado à concorrência interna e externa.
          ::: Quanto maior a MC:
               ::: menor o risco relativo a flutuações nos preços de venda, queda de demanda e aumento nos
                   custos variáveis;
               ::: o risco do negócio aumenta ou diminui em função da maior ou menor geração de MC;
               ::: o aumento da MC ocorre por meio da melhoria do processo produtivo da empresa.




 Ponto de Equilíbrio Contábil
       Nível de atividade necessário para que a margem de contribuição dos produtos/serviços consiga
 pagar os gastos fixos totais e os gastos variáveis que acompanham a venda, ou seja, quantas unidades
 devo vender para não ter prejuízo nem receita.
      Para Bernardi (1996, p.159), ponto de equilíbrio é “o volume calculado em que as receitas totais de
 uma empresa igualam-se aos custos e despesas totais; portanto, o lucro é igual a zero”.
                     (CF + DF)
          PEc $ =
                       MC%
          Na qual: PEc $ = Ponto que Equilíbrio Contábil em valor
          CF = custos fixos
          DF = despesas fixas



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Custos empresariais – prática II   | 141




                  (PEc$)
      PEc qtd =
                    PV
      No qual: PEc qtd = Ponto de Equilíbrio Contábil em quantidade
      PV = Preço de Venda unitário




Ponto de Equilíbrio Econômico
       É calculado como o contábil, porém nessa análise se acrescenta o rendimento da melhor aplicação
do capital, com o objetivo de comparar o investimento na área operacional ou em uma aplicação finan-
ceira.
      Características
      ::: PE baixo: há maior segurança para enfrentar queda de vendas e aumento de custos sem atingir
          situação de prejuízo.
      ::: PE elevado: torna a empresa bastante sensível a flutuações nas condições de mercado.
              (CF + DF + CO)
      PEe =
                  MC%
      No qual: PEe = Ponto de Equilíbrio Econômico
      CO = Custo de Oportunidade = investimento x juros
      •	 Suposição de linearidade.
      ••	 Natureza do curto prazo.
      •••	Classificação dos custos operacionais.
      Exercício aplicado de ponto de equilíbrio contábil e econômico.

1.	   Calcule o Ponto de Equilíbrio Contábil e Econômico para o seguinte caso:
      Receita total do mês = R$2.500,00
      Custo variável = R$1.000,00
      Custo fixo = R$1.000,00
      Preço de venda = R$500,00
      Investimento = R$10.000,00
      Juros de 10% ao ano

2.	   Calcule o Ponto de Equilíbrio Contábil e Econômico para o seguinte caso:
      Receita total do mês = R$5.000,00
      Custo variável = R$1.000,00
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142    |    Custos empresariais – prática II




           Custo fixo = R$3.000,00
           Despesas administrativas = R$600,00
           Investimento = R$10.000,00
           Juros de 12% ao ano
           Preço unitário = R$100,00
        Neste capítulo, vimos alguns conceitos básicos de custo-volume-lucro, que são identificados por
 meio do cálculo da Margem de Contribuição, a qual nos possibilita a análise do Ponto de Equilíbrio.
 Vimos também que o ponto de equilíbrio tem a finalidade de indicar qual o valor que devemos faturar
 para não termos prejuízo e nem lucro, mas após tê-lo atingido qualquer unidade vendida acima desse
 limite tem lucro igual à sua Margem de Contribuição.




 Ampliando conhecimentos
 OLIVEIRA, Luís Martins de; PEREZ JÚNIOR, José Hernandez. Contabilidade de Custos para Não Conta-
 dores. São Paulo: Atlas, 2001.




 Autoavaliação
 1.	       Quanto maior a MC:
           a)	 menor a capacidade em suportar custos fixos operacionais e financeiros.
           b)	 menor é a sua colaboração para pagar os custos fixos e o risco relacionado à concorrência
               interna e externa.
           c)	 maior é o risco relativo a flutuações nos preços de venda.
           d)	 maior é a contribuição do para o pagamento dos custos fixos.

 2.	       O Ponto de Equilíbrio Contábil é atingido quando as receitas:
           a)	 superam as despesas.
           b)	 superam as receitas.
           c)	 são de igual valor as despesas fixas e os custos fixos.
           d)	 são de igual valor as despesas variáveis e os custos variáveis.




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Custos empresariais – prática II   | 143




3.	   O Ponto de Equilíbrio Econômico serve para:
      a)	 ajudar a comparar a operação empresarial e outros investimentos.
      b)	 identificar quantas unidades devo produzir para não ter prejuízo.
      c)	 saber o quanto a empresa está endividada.
      d)	 descobrir a liquidez da empresa.




Gabarito
Exercício aplicado de Ponto de Equilíbrio Contábil e Econômico

1.	   Resolução
      ::: MC = RT – CV = R$2.500,00 – R$1.000,00 = R$1.500,00
      ::: MC ÷ RT = R$1.500,00 ÷ R$2.500,00 = 0,60
      ::: Pec = (CF + DF) ÷ MC % = R$1.000,00 ÷ 0,60 = R$1.666,66
      ::: Pee = (CF + DF + Co) ÷ MC% = R$1.000,00 + ((R$10.000,00 x 10%) ÷ 12) ÷ 0,60 = R$1.083,33 ÷
          0,60 = R$1.805,55

2.	   Resolução
      ::: MC = RT – CV = R$5.000,00 – R$1.000,00 = R$4.000,00
      ::: MC ÷ RT = R$4.000,00 ÷ R$5.000,00 = 0,80
      ::: Pec = (CF + DF) ÷ MC % = (R$3.000,00 + R$600,00) ÷ 0,80 = R$4.500,00
      ::: Pee = (CF + DF + Co) ÷ MC% = R$3.000,00 + R$600,00 + ((R$10.000,00x12%) ÷ 12) ÷ 0,80 =
          R$3.700,00 ÷ 0,80 = R$4.625,00


Autoavaliação
1.	   D

2.	   C

3.	   A




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Resumo
                        Nesta aula, apresentaremos algumas ferramentas da Contabilidade
                        Gerencial para o embasamento da tomada de decisão pelos gestores
                        da empresa, como a maximização de recursos, formas de controles/ín-
                        dices, riscos decorrentes das operações e as análises comparativas entre
                        contas e acompanhamento da evolução de contas.




                                     Análise financeira
                                          de empresas
Alavancagem
      Capacidade que a empresa tem de utilizar recursos próprios ou de terceiros, buscando maximizar
seus recursos, melhorando os resultados econômicos e financeiros.



Características
      É gerada pela capacidade de utilização de ativos ou fundos a um custo fixo. Ocorre em diferentes
graus, sem comprometer a relação risco versus retorno.
     O grau de alavancagem reflete a “barganha” feita entre risco e retorno. Em conjunto, os custos
operacionais definem o nível de alavancagem operacional atingido pela empresa.



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146   |    Análise financeira de empresas




 Tipos de alavancagem
          ::: Alavancagem operacional.
          ::: Alavancagem financeira.
          ::: Alavancagem combinada.


 Alavancagem operacional
        Parte da competitividade empresarial se deve ao nível de custos fixos em que a empresa se
 estrutura, pois para um alto nível de custos fixos, bastam oscilações pequenas nas vendas para gerar
 uma grande redução dos lucros operacionais. Assim sendo, quanto mais altos os custos fixos, maiores
 riscos a empresa corre.


 Características
          Relação entre as receitas operacionais e o “Lucro Antes de Juros e Imposto de Renda” (LAJIR).
          Resulta das despesas operacionais fixas existentes na estrutura de custos da empresa.




 Alavancagem financeira
        O retorno dos investimentos em uma empresa depende da rentabilidade do negócio e uma boa
 administração financeira. Dessa forma, a alavancagem financeira diz respeito à utilização de recursos de
 terceiros na utilização de riquezas para a empresa.


 Características
          ::: Resulta da existência de encargos financeiros fixos no fluxo de caixa.
          ::: Capacidade em maximizar o lucro por ação (LPA) por meio da utilização de encargos financeiros
              fixos.
          ::: Empresas com despesas financeiras fixas em volume elevado possuem alto grau de alavancagem
              financeira.




          Importante:
          ::: Existe alavancagem financeira sempre que forem utilizados recursos de terceiros.
          ::: A alavancagem financeira pode ocorrer em ambas as direções.
          ::: Quanto maior o resultado da equação acima, maior será o grau de alavancagem financeira.


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Análise financeira de empresas   | 147




Alavancagem combinada
       A alavancagem combinada é a operação na qual se utiliza o custo fixo, sendo financiada por
terceiros ou investimento de terceiros, para que com esses recursos possa criar um diferencial compe-
titivo para a empresa.


Definição
      ::: Capacidade da empresa de usar custos fixos operacionais e financeiros para aumentar o efeito
          de variações nas vendas e no lucro por ação.


Características
      ::: Mede o efeito simultâneo da alavancagem operacional e financeira.




      Importante:
      ::: Quanto maior for a alavancagem operacional, maior será a combinada e vice-versa.
      ::: O mesmo tipo de relação ocorre entre a alavancagem financeira e a combinada.
      ::: A alavancagem combinada pode também ser calculada com base na relação:
                                             GAC = GAO x GAF

Risco
Características
      ::: Alavancagens crescentes significam um grau maior de incerteza e um retorno esperado
          maior.
      ::: Risco significa o nível de incerteza associado à capacidade de cobertura dos custos fixos
          operacionais e financeiros.


Risco operacional

Características
      ::: Risco incorrido ao não gerar vendas em volumes necessários à cobertura das despesas opera-
          cionais fixas.
      ::: Investimentos em ativos permanentes geram encargos operacionais fixos, aumentando: o grau
          de alavancagem operacional; o risco operacional associado; e o grau de variação do LAJIR.


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 Risco financeiro

 Características
          ::: Risco de não conseguir gerar recursos necessários à cobertura das despesas financeiras.
          ::: Quanto maior o grau de alavancagem financeira, maior o risco financeiro associado.
          ::: Alavancagem financeira maior exige um valor maior para o LAJIR, para evitar o risco de inadim-
              plência.



 Risco combinado

 Características
          ::: Mede o resultado da combinação dos riscos operacionais e financeiros existentes na estrutura
              da empresa.
          ::: Risco relativo à capacidade da empresa gerar recursos para cobrir seus custos operacionais e
              financeiros.




 Análise vertical e horizontal de balanços

 Análise vertical
       Essa análise consiste em comparar itens do balanço entre si, para evidenciar a composição do
 patrimônio, em que normalmente é tomado o valor total de um grupo e são feitas comparações com
 contas do grupo. A seguir temos um exemplo de análise vertical, no qual se tomou por base o valor total
 do ativo.
      Podemos afirmar com base nessas informações que 10% de todo meu ativo é disponível (conta
 em banco, caixa) e que a metade de todos os bens e direitos que tenho é de imobilizações feitas
 (máquinas, instalações etc.).
        Dessa mesma forma podemos analisar as contas de resultado, no exemplo a seguir, tomando as
 receitas como base de cálculo. Podemos dizer que, de toda receita que a empresa gera, somente 20%
 se torna lucro.




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Análise financeira de empresas     | 149




          Balanço Patrimonial
                                            2001        AV%          2002          AV%             Obs.:
Ativo
Circulante
Disponível                                   100,00         10%         50,00            5% Diminuiu
Créditos                                     100,00         10%         50,00            5% Diminuiu

Realizável a Longo Prazo                     200,00         20%          0,00              0 Diminuiu
Ativo Permanente
Investimentos                                100,00         10%       100,00           10% Igual
Imobilizado                                  500,00         50%       800,00           80% Aumentou
Diferido
Total                                      1.000,00        100%      1.000,00        100%

Passivo
Circulante                                      100         10%           400          40% Aumentou

Exigível a Longo Prazo                          100         10%             0              0 Diminuiu

Patrimônio Líquido
Capital Social                                  500         50%           500          50% Igual
Reservas                                        100         10%             0            0 Diminuiu
L. P. Acumulados                                200         20%           100          10% Diminuiu

Total                                          1000        100%         1000          100%

Demonstração do Resultado                   2001         AV%          2002         AV%              Obs.:
Receita de vendas                          1.000,00                  1.500,00
( – ) Dedução de vendas                      200,00         20%        300,00         20%      Igual
( = ) Receita líquida da venda               800,00         80%      1.200,00         80%      Igual
( – ) CMV                                    200,00         20%        300,00         20%      Igual
( = ) Resultado bruto                        600,00         60%        900,00         60%      Igual
( – ) Despesas operacionais                  400,00         40%        500,00      33,33%      Diminuiu
( = ) Resultado operacional                  200,00         20%        400,00      26,66%      Aumentou
( + ) Rec. não operacional                     0,00         0,00         0,00           0
( – ) Desp. não operacional                    0,00         0,00       500,00      33,33%      Aumentou
( = ) Lucro ou prejuízo líquido              200,00         20%       –100,00      –8,33%      Diminuiu




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150     |    Análise financeira de empresas




 Análise horizontal
       Essa análise diz respeito à crítica de uma mesma conta e seu comportamento em períodos dife-
 renciados. Note no exemplo anterior a coluna de observações. Essa análise permite verificar tendências
 na empresa, bem como a redução de contas ou acréscimo em períodos diferenciados.




 Indicadores financeiros
            O índice de liquidez demonstra a capacidade de pagamento das empresas ILS, ILG, ILC.
            ::: Índice de Liquidez Seca (ILS) – o número encontrado representa quanto tenho de garantia
                imediata para cumprir com minhas obrigações a curto prazo. Exemplo: a cada R$1,00 de dívi-
                da, tenho R$0,12 para pagá-lo.
            ::: Índice de Liquidez Corrente (ILC) – consiste na análise dos meus recursos disponíveis a curto
                prazo e as dívidas neste período. Exemplo: a cada R$1,00 de dívida, tenho R$2,00 para saldá-lo.
            ::: Índice de Liquidez Geral (ILG) – representa todos meus bens e direitos disponíveis para pagar
                todas minhas dívidas. Exemplo: a cada R$1,00 de dívida, tenho R$0,25 para liquidá-lo.
       O Índice de Imobilização do Capital Próprio (ICP) demonstra quanto dos recursos dos sócios ou
 acionistas foram imobilizados. Exemplo: indica que 62,5% de todo os recursos próprios estão sendo
 imobilizados.
       O Índice de Endividamento (END) demonstra o endividamento da empresa com terceiros. Nesse
 índice temos a posição de quanto do capital próprio está comprometido com terceiros. Ele pode ser
 salutar ou não, dependendo da atividade e rentabilidade da empresa. Exemplo: indica que 25% do meu
 patrimônio já está comprometido com dívidas.
        O Índice de Rentabilidade (Rentab) demonstra o nível de ganhos pela atividade da empresa. Esse
 indicador evidencia o percentual de retorno que foi realizado sobre o ativo. Exemplo: em 2001 obteve-
 -se lucro de 20% do destinado ao ativo.

                                              2001                           2002                    Obs.:
  ILS               DISP/PC                   100/100 = 1,00                 50/400 = 0,125          Diminuiu
  ILC               AC/PC                     200/100 = 2,00                 100/400 = 0,25          Diminuiu
  ILG               AC+RLP/PC+ELP             400/200 = 2,00                 100/400 = 0,25          Diminuiu

  ICP               IMOB/PL                   (500/800) x 100 = 62,50%       (800/600) x 100 =133%   Aumentou

  END               PT/PL                     (200/800) x 100 = 25%          400/600 = 66%           Aumentou

  Rentab            LL/Ativo                  (200,00/1.000,00) x 100 = 20% (100)/1.000 = (-10)      diminuiu




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Análise financeira de empresas   | 151




      Neste capítulo, vimos alguns conceitos básicos de finanças empresariais, ligados a mercado, risco,
alavancagem e análise de balanços. É importante que tenha gravado cada um desses itens, pois serão
importantes para caso venha a gerenciar uma empresa financeiramente.




Ampliando conhecimentos
MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6. ed. São Paulo:
Atlas, 2003.




Auto­­avaliação
1.	   Índices de liquidez demonstram a:
      a)	 capacidade de pagamento das empresas.
      b)	 imobilização das empresas.
      c)	 rentabilidade das empresas.
      d)	 falta de gerenciamento das empresas.

2.	   Os índices de rentabilidade demonstram:
      a)	 a capacidade de pagamento das empresas.
      b)	 a imobilização das empresas.
      c)	 o nível de ganhos das empresas considerando a lucratividade da atividade.
      d)	 a falta de gerenciamento das empresas.

3.	   O índice de imobilização do capital próprio demonstra:
      a)	 o quanto da empresa foi imobilizado no Ativo Permanente.
      b)	 o quanto da empresa perdeu valor.
      c)	 o quanto a empresa está endividada.
      d)	 a liquidez da empresa.Gabarito




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152    |       Análise financeira de empresas




 Autoavaliação
 1.	       A

 2.	       C

 3.	       A




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Referências
BRASIL. Presidência da República. Decreto 64.567/69. Disponível em: <www.presidencia.gov.br>.
Acesso em: 20 abr. 2006.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei 1.598/77. Disponível em: <www.presidencia.gov.br/CCI-
VIL/Decreto-Lei/Del1598.htm>. Acesso em: 20 abr. 2006.
BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei 486/69. Disponível em: <www.presidencia.gov.br/CCI-
VIL/Decreto-Lei/Del0486.htm>. Acesso em: 20 abr. 2006.
BRASIL. Presidência da República. Lei 6.404/76. Disponível em: <www.sef.rj.gov.br/legislacao/financei-
ra/basica/leis_federais/lei_fed_6404.shtml>. Acesso em: 18 abr. 2006.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Princípios Fundamentais de
Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. 5. ed. Porto Alegre: CRC-RS, 2005.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Decreto-Lei 5.452/43. Disponível em: <www.trt02.gov.br/
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CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Lei 10.406/2002. Disponível em: <www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 20
abr. 2006.
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
GITMAN, Lawrence; MADURA, Jeff. Administração Financeira: uma abordagem gerencial. São Paulo:
Pearson Education, 2003.
GONÇALVES, Gilson. Resumo Prático de Folha de Pagamento. 2. ed. Curitiba: Juruá, 1999.
GRECO, Alvísio; AREND, Lauro. Contabilidade, Teoria e Prática Básicas. 7. ed. Porto Alegre: Sagra
Luzzato, 1997.
IUDICIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto R. Manual de Contabilidade das Sociedades
por Ações. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6. ed. São Paulo:
Atlas, 2003.


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154   |   Referências




 MEDEIROS, Luiz Edgar. Análise de Balanços: uma abordagem prática. Porto Alegre: Ortiz, 1999.
 NBC T3. Disponível em: <www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/resolucaocfc1049.htm>. Acesso em:
 8 abr. 2006.
 OLIVEIRA, Luiz Martins; PEREZ JÚNIOR, José Hernandez. Contabilidade de Custos para Não Contadores.
 São Paulo: Atlas, 2000.
 ________. Contabilidade de Custos para Não Contadores. São Paulo: Atlas, 2001.
 PEREZ JÚNIOR, José Hernandez; PESTANA, Armando O.; FRANCO, Sérgio P. C. Controladoria de Gestão:
 teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. Decreto 3.000/99. Disponível em: <www.receita.fazenda.gov.
 br/Legislacao/RIR/default.htm>. Acesso em: 20 abr. 2006.
 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Gerencial Fácil. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
 ________. Contabilidade Básica Fácil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
 ________. Contabilidade Básica Fácil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.




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Anotações




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Contabilidade
Contabilidade                                          Fundação Biblioteca Nacional
                                                         ISBN 978-85-7638-731-2



                                                                                                           Gerencial
  Gerencial




                                                                                      Contabilidade Gerencial
                                         Fundação Biblioteca Nacional
                                           ISBN 978-85-387-3100-9




                                                                                                                            Cleber Bado
                                                                                                                     Gilberto Elói Milani
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Cbltd grl

  • 1.
    Contabilidade Contabilidade Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-7638-731-2 Gerencial Gerencial Contabilidade Gerencial Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-3100-9 Cleber Bado Gilberto Elói Milani Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 2.
    Este material éparte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 3.
    Cleber Bado Gilberto Elói Milani Contabilidade Gerencial Edição revisada IESDE Brasil S.A. Curitiba 2012 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 4.
    © 2006 –IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ __________________________________________________________________________________ B127c Bado, Cleber Contabilidade gerencial / Cleber Bado, Gilberto Elói Milani. - 1.ed., rev. - Curitiba, PR: IESDE Brasil, 2012. 156p. : 28 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-3100-9 1. Contabilidade gerencial. 2. Contabilidade de custo. I. Milani, Gilberto Elói. II. Título. 12-6859. CDD: 658.1511 CDU: 657.05 20.09.12 09.10.12 039337 __________________________________________________________________________________ Capa: IESDE Brasil S.A. Imagem da capa: Shutterstock Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 5.
    Sumário Elementosde Contabilidade Gerencial | 7 Histórico da Contabilidade | 7 Principais conceitos contábeis | 8 Álgebra contábil | 14 A lógica do Balanço Patrimonial | 17 Classificação das contas contábeis | 27 Contas | 27 Classificação | 28 Compensação | 29 Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 39 Estrutura das demonstrações financeiras | 39 Plano de contas contábeis | 43 Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas | 55 Método das partidas dobradas | 57 A escrituração contábil | 63 Escrituração | 63 Livro diário | 63 Diferença entre lucro real e contábil | 65 Operações típicas | 66 A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios | 71 Apuração do inventário | 71 Apuração e lançamentos do ICMS e IPI (impostos sobre o valor agregado) | 72 Conceitos de tributos | 72 ICMS | 72 IPI | 73 O Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física (IRRF/PF) | 74 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 6.
    Prática contábil I| 77 Aplicação de recursos – o débito | 77 Origem dos recursos – o crédito | 77 Prática contábil II | 85 Escrituração e lançamentos | 85 Livro diário | 85 Livro razão | 86 Ajustes | 86 Balancete | 87 Depreciação, amortizações e exaustões | 93 Custo dos estoques | 95 Método periódico | 95 Método permanente | 96 Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) | 103 O custo da mão de obra nas empresas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a parte empregado | 103 Direitos básicos dos trabalhadores | 104 Das obrigações dos trabalhadores | 105 Parte patrão | 107 Práticas trabalhistas | 111 Salário-base | 111 Repouso remunerado | 111 Insalubridade e periculosidade | 112 Adicional noturno | 112 Total dos proventos ou salário bruto | 112 A Previdência Social | 112 IRRF/PF | 113 Contribuição confederativa e sindical | 113 Vale-transporte | 113 Vale-refeição | 113 Benefícios sociais | 114 Salário-família | 114 Salário líquido a pagar | 114 FGTS | 114 Décimo terceiro salário | 114 Férias + abono 1/3 | 114 INSS patrão | 115 Custo da mão de obra – parte patrão | 116 Trabalhadores autônomos | 117 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 7.
    Custos empresariais |121 Introdução histórica | 121 Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos | 122 A importância do custo no ciclo econômico das empresas | 123 Terminologia da Contabilidade de Custos | 124 Classificação dos custos | 125 Custos empresariais – prática I | 131 Método de custeamento por absorção ou integral | 131 Método de custeamento marginal | 132 Custos empresariais – prática II | 139 Características | 139 Margem X preço de venda | 139 Margem de Contribuição | 140 Margem de Contribuição (MC) | 140 Ponto de Equilíbrio Contábil | 140 Ponto de Equilíbrio Econômico | 140 Análise financeira de empresas | 145 Alavancagem | 145 Análise vertical e horizontal de balanços | 148 Indicadores financeiros | 150 Referências | 153 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Neste capítulo trataremos sobre os conceitos fundamentais da Conta­ bilidade, abordando as noções de Patrimônio, Bens, Direitos e Obrigações e Aspectos Patrimoniais. Além disso, explicaremos o que é e como é classificado o Capital Social, seus tipos próprios ou de terceiros. Elementos de Contabilidade Gerencial Cleber Bado Gilberto Elói Milani Histórico da Contabilidade O início da Contabilidade como ciência é atribuído ao frei Lucca Paccioli, que escreveu o livro sobre geometria e aritmética Summa de Divina Proportioni, o princípio da partida dobrada, isto é, que cada débito corresponde a um crédito de igual valor. Conta-se que ele foi convidado, pelo Papa, para tomar conta de um convento localizado numa pequena cidade italiana, próximo a Roma. Para aceitar Especialista em Controladoria de Gestão Empresarial pela UFRGS e Programa Avançado de Desenvolvimento de Executivos pela Unisinos (PADE). Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-RS. Professor universitário nas áres Contabilidade Financeira e Controladoria. Mestre em Engenharia da Produção pela UFRGS. Especialista em Finanças Empresariais pela FGV. Graduado em Economia pela ULBRA. Técnico em Contabilidade pela ACM. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    8 | Elementos de Contabilidade Gerencial tal incumbência solicitou do sumo pontífice uma lista de tudo que pertencia ao convento. A lista lhe foi fornecida e continha as seguintes informações: ::: Valores a receber R$4.000,00 ::: Convento (casa) R$7.000,00 ::: Valores a pagar R$2.000,00 ::: Caixa R$2.000,00 De posse dessas informações, o frei Lucca Paccioli começou a refletir sobre o significado daquela lista. Logo percebeu que aquela lista continha os valores de todos os bens, direitos e obrigações do convento. Dessa forma ele chegou a um dos conceitos mais importantes da Contabilidade: o patrimônio da entidade. A Contabilidade expandiu sua utilização para instituições como a Igreja e o Estado, sendo muito importante no desenvolvimento do capitalismo, porém as informações ficavam restritas aos donos dos empreendimentos, uma vez que os livros contábeis eram considerados sigilosos. O único objetivo da Contabilidade nessa época era informar ao dono do negócio qual o lucro obtido numa empreitada comercial. Somente com o desenvolvimento do mercado acionário a Conta- bilidade passou a ser considerada como um importante instrumento para a sociedade, as sociedades anônimas. Hoje, a Contabilidade tornou-se essencial porque com ela foi possível apresentar demonstrações contábeis e divulgações adequadas e esclarecedoras à opinião pública e acionistas. Principais conceitos contábeis Depois de percebermos como frei Lucca Paccioli investigou e constatou um dos principais conceitos contábeis, está na hora de conhecermos outros conceitos da Ciência Contábil. Contabilidade [...] a Contabilidade é uma ciência do grupo das chamadas ciências econômicas e administrativas. A Contabilidade registra, estuda e interpreta (analisa) os fatos financeiros e/ou econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa, física ou jurídica apresentando-se ao usuário (pessoa que tem interesse em avaliar a situação da entidade) por meio das demonstrações contábeis tradicionais e de relatórios de exceção, específicos para determinada finalidade. (GRECO; AREND, 1997, p.11) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para Contabilidade: “Trata-se de uma ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica”. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Elementos de ContabilidadeGerencial | 9 Objeto da Contabilidade Podemos dizer que o objeto da Contabilidade é o patrimônio e, registrando todas as transações que acontecem na entidade por meio dos lançamentos contábeis, possibilitará obter informações sobre a variação da composição de bens, direitos, obrigações, formação de lucro ou de prejuízo no período apurado, tanto física quando monetariamente. As informações contábeis devem inspirar confiança e segurança aos usuários, com agilidade. As informações devem respeitar o nível de conhecimento de quem se destina, pois somente dessa forma será possível utilizá-las para a tomada de decisão. Campo da Contabilidade A área contábil é capaz de ajudar entidades econômico-administrativas, com fins lucrativos ou não, a controlar suas atividades, ou seja, mostrar se o comportamento está de acordo com os planos traçados; e também pode ajudar no planejamento, ou seja, nas linhas de ação a serem tomadas e na maneira como devem ser executadas para alcançar os objetivos. Porém, como a Contabilidade se presta ao controle patrimonial, também pode ser elencado ao seu campo de atuação as pessoas físicas que desejarem controlar seu patrimônio. Finalidade A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das entidades eco- nômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais (sociais, culturais, esportivos, beneficentes, entre outros). Técnica que utiliza para atingir sua finalidade Como foi descrito anteriormente, a Contabilidade estuda o patrimônio, assim concluímos que a sua função principal é o registro e o controle desses fatos. Podemos chamar de ato administrativo as operações que não modificam o patrimônio, como o anúncio de venda de um terreno. Já fato adminis- trativo são as operações que modificam o patrimônio, como a concretização da venda do terreno. Agora você irá conhecer as técnicas contábeis utilizadas no trabalho dos profissionais da área: ::: escrituração – registro dos fatos; ::: demonstrações contábeis – demonstração expositiva dos fatos; ::: auditoria – confirmação dos registros e demonstrações contábeis; ::: análise de balanços – análise e interpretação de balanços. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    10 | Elementos de Contabilidade Gerencial Patrimônio Patrimônio, segundo Greco e Arend (1997, p. 35), “é o conjunto de bens materiais e/ou imateriais, avaliáveis em dinheiro e vinculados à entidade pela propriedade ou por cessão a qualquer título, dos quais a mesma possa dispor no giro dos seus negócios.” O essencial do patrimônio é sua autonomia em relação a demais patrimônios existentes, o que significa que a entidade dele pode dispor livremente, dentro dos limites legais, racionalidade econômica e administrativa. O conceito de patrimônio deriva da seguinte equação: ::: Bens + Direitos = Patrimônio Bruto (tudo que tenho). ::: Bens + Direitos – Obrigações = Patrimônio Líquido (tudo que tenho menos o que devo). Quando o resultado é negativo, denomina-se Passivo a Descoberto, ocorre quando as obrigações superam o valor dos Bens e Direitos. Bens É toda coisa suscetível de avaliação monetária, que tem a qualidade de satisfazer uma necessidade humana. Podem ser segmentados em: Conceito econômico de bens ::: Bens de Capital: são os que se destinam a propiciar a produção de outros bens. Ex.: matéria- -prima. ::: Bens de Consumo: são aqueles aplicados na satisfação das necessidades/apoio. Ex.: computador administrativo. Classificação dos bens ::: Quanto à natureza. Bens materiais, tangíveis ou corpóreos: têm como característica básica sua própria existência. Ex.: Móveis – veículos Imóveis – terrenos Bens imateriais, intangíveis ou incorpóreos: a principal característica de um bem intangível é a sua inexistência como coisa. É um bem imaterial. Ex.: marcas e patentes, direitos industriais, ponto comercial, royalties, entre outros. Além dessa classificação podemos abordar os bens quanto à sua posse/propriedade, indepen- dente da sua natureza. Segue abaixo: ::: Quanto à disposição. Bens próprios: a empresa tem a propriedade do bem, podendo estar em poder da mesma ou de terceiros; Bens de terceiros: são bens que a empresa tem posse, ou seja, está usufruindo, perante promessa de devolução ou pagamento. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Elementos de ContabilidadeGerencial | 11 Direitos São créditos que a empresa possui de terceiros. São bens e valores que nos pertencem, mas que não estão em nosso poder. São os valores de propriedade da empresa que estão em posse de terceiros, representados por títulos de créditos que o titular do patrimônio ou direito receberá de terceiros, inclu- sive impostos. Ex.: locações a receber, duplicatas a receber, notas promissórias a receber, impostos a recuperar. Obrigações São bens em nosso poder que pertencem a terceiros ou direitos cedidos por estes, gerando dívidas da empresa para com terceiros. São compromissos assumidos pela empresa em pagar alguém em determinada data. Ex.: duplicatas a pagar, salários a pagar, impostos a recolher. Recapitulando: o patrimônio é composto por Bens, Direitos e Obrigações. No caso de impostos Ilustremos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). É devido ao Governo o pagamento a título desse tributo quando o valor de venda exceder o de compra (unitário). Essa diferença entre o valor de compra e venda denomina-se Valor Agregado, que é tributado. Ocorrerá o ICMS a Recuperar quando o valor das compras superarem o das vendas, caso contrário teremos ICMS a Recolher. Vejamos exemplos práticos. No estabelecimento temos um produto com base tributária definida de 12% de ICMS: ICMS a Recuperar ::: Compra de 1 000 peças ao valor de R$100,00 cada, totalizando R$100.000,00. Dentro desse valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$12,00 a cada produto, totalizando R$12.000,00 de ICMS que teríamos direito, ou seja, a recuperar. ::: Venda de 200 peças ao valor de R$200,00 cada, totalizando R$40.000,00. O valor do ICMS será de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$24,00 a cada peça, totalizando o valor de R$4.800,00, de obrigações com o Governo, ou seja, a recolher/pagar. ::: A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher, assim sendo teríamos a seguinte situação: ICMS a recuperar: R$12.000,00 ( – ) ICMS a recolher/pagar: R$4.800,00 Saldo a recuperar: R$7.200,00 – Direito de ser ressarcido pelo governo. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    12 | Elementos de Contabilidade Gerencial ICMS a Recolher ::: Venda de 1 000 peças (incluindo peças do estoque) ao valor de R$200,00 cada, totalizando R$200.000,00. Dentro desse valor já está incluso os 12% de ICMS, ou seja, R$24,00 a cada produto, totalizando R$24.000,00 de ICMS que teríamos de obrigações com o Governo, a re- colher/pagar. ::: Compra de 200 peças ao valor de R$100,00 cada, totalizando R$20.000,00. O valor do ICMS será de 12% sobre o valor da venda, ou seja, R$12,00 a cada peça, totalizando o valor de R$2.400,00, que teríamos direito, ou seja, a recuperar. ::: A apuração do valor do ICMS se dá por meio do saldo dos valores a recuperar e a recolher, assim sendo teríamos a seguinte situação. ICMS a recuperar: R$2.400,00 ( – ) ICMS a recolher/pagar: R$24.000,00 Saldo a recolher/pagar: R$21.600,00 – Obrigação de pagamento para o governo. A nomenclatura impostos a recolher ou a recuperar pode ser utilizada para outros impostos, outras contas, respeitando a sua forma de apuração. Aspectos do Patrimônio Patrimônio pode ser visto sob dois aspectos de interesse para a Contabilidade: ::: Aspecto qualitativo – considera as espécies dos elementos que compõem o patrimônio, Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita e Despesa; os tipos de bens, descrição ou referência, ou seja, onde foram aplicados os recursos. Alguns autores denominam Subs- tância Patrimonial os investimentos e Contrassubstância Patrimonial a origem de recurso. Ex.: veículos, máquinas, dinheiro. ::: Aspecto quantitativo – considera o valor atribuído aos componentes do patrimônio, sem- pre em moeda corrente nacional a valores históricos. Ex.: veículos R$5.000.00; máquinas R$8.000,00; dinheiro R$3.000,00. O patrimônio é representado graficamente pelo Balanço Patrimonial, que demonstra uma situação estática da empresa, uma vez que funciona como uma fotografia da empresa no momento em que busca sua situação patrimonial. Ativo Passivo Obrigações Bens Patrimônio Líquido + Direitos Situação Líquida Patrimonial Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Elementos de ContabilidadeGerencial | 13 Capital Capital é todo bem capaz de produzir riquezas, renda ou utilidade, isto é, representa bens capazes de produzir outros bens. Na Ciência Econômica, Capital é um dos fatores produtivos mais importantes, porque junto aos demais fatores ele é responsável pela aceleração da acumulação capitalista no sentido mais amplo da palavra. Karl Marx em seu livro Das Kapital (O Capital), já percebia a importância do capital como cerne do sistema capitalista e só ele levaria as economias à acumulação de capital necessária ao crescimento econômico. Sob o ponto de vista contábil, o termo capital pode encontrar vários sentidos: ::: Capital próprio – é a diferença entre o Ativo e o Passivo, abrangendo o capital inicial e suas variações (Patrimônio Líquido). É aquilo que sobra aos sócios ou acionistas da empresa, por- tanto, é igual ao patrimônio líquido ou situação líquida. São recursos que os sócios investiram para exploração da atividade econômica. ::: Capital de terceiros – corresponde ao montante das dívidas da empresa, para com terceiros. O capital de terceiros é representado pelo total do passivo. Capital Social O Capital Social é o recurso investido pelo sócio ou acionista no momento da abertura da empresa (Firma Individual, Ltda., S.A. na Junta Comercial do respectivo estado). É o valor no qual os sócios ou acionistas se comprometem a colocar à disposição da empresa (parcelas entregues pelos acionistas ou promessa), para esta realizar suas atividades empresariais, almejando obter retorno por meio da distribuição de lucros, bem como o acréscimo às reservas (lucro não distribuído). O mesmo pode ser alterado ao longo do tempo conforme as necessidades e conveniências dos empresários. O Capital Social, quando da representação no Balanço Patrimonial, assume diversas nomenclaturas, as quais representam suas situações peculiares: ::: Capital Social Autorizado – contém, no estatuto, disposições autorizando o aumento de capi- tal até certo teto (capital autorizado), sem necessidade de anuência da Assembleia Geral, dando flexibilidade à empresa, o que é particularmente útil em caso de mercados em expansão. Essa informação deve ser divulgada, podendo ser nas demonstrações financeiras, no próprio balanço, na descrição do capital ou nas notas explicativas; ::: Capital Social Subscrito – é o recurso captado nas adesões iniciais ao capital social ou à parte do capital autorizado que encontra colocação, isto é, que encontrou quem se comprometesse a entregá-lo à empresa, na qualidade de sócio, constituindo promessa de ingresso de recursos; ::: Capital Social não Subscrito – corresponde à parcela do capital autorizado que não foi colo- cado em circulação, por vontade própria ou por não ter encontrado interessados. Corresponde à equação: Capital Social não Subscrito = Capital Social Autorizado – Capital Social Subscrito Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    14 | Elementos de Contabilidade Gerencial ::: Capital Social Realizado – é o valor efetivamente entregue pelos sócios para cumprimento total ou parcial da obrigação assumida quando da subscrição, podendo ser concretizado por meio de moeda nacional ou bens; ::: Capital Social não Realizado – corresponde à parte da obrigação oriunda da subscrição de Capital Social ainda não cumprida pelos sócios. Exemplo: Capital Autorizado: R$15.000,00 (–) Capital não Subscrito R$5.000,00 Capital Subscrito R$10.000,00 (–) Capital não Realizado R$3.000,00 Capital Realizado R$7.000,00 (GRECO; AREND, 1997, p. 46) Álgebra contábil Neste momento, usaremos como ferramenta a matemática elementar, aplicando matematica­ mente os conceitos aprendidos anteriormente. Patrimônio bruto Patrimônio bruto são todos os Bens e Direitos, representam tudo o que a empresa possui, podendo ser expresso como representamos a seguir: Bens + Direitos = Patrimônio Bruto Obrigações Obrigações são compromissos financeiros assumidos com terceiros. Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido são todos meus bens e direitos, deduzidas as dívidas com terceiros. Bens + Direitos – Obrigações = Patrimônio Líquido Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Elementos de ContabilidadeGerencial | 15 Equação de equilíbrio Matematicamente, tratando a contabilidade como uma equação de 1.º grau, se separássemos de um lado somente minhas aplicações de recurso, ou seja, bens que eu comprei, direitos que eu adquiri e do outro lado as origens de recurso, de onde veio os recursos para comprar tais bens ou adquirir esses diretos, teríamos a seguinte equação: Bens + Direitos = Patrimônio Líquido + Obrigações Ativo = Patrimônio Líquido + Passivo Dessa equação de 1.º grau surge a equação fundamental da contabilidade e seu resultado é o Balanço Patrimonial. Imaginem o seguinte: 1.ª situação – Vocês têm no bolso R$10.000,00, pois fizeram um empréstimo no banco. 2.ª situação – Passaram por uma loja e gostaram de um relógio de R$1.000,00 e o compraram. Ago- ra vocês teriam R$9.000,00 em dinheiro e R$1.000,00 em um bem (relógio), mas seu patrimônio continua de R$10.000,00. Vamos verificar como ficaria essa situação na nossa Balança Patrimo- nial. Podemos observar que o Balanço Patrimonial foi alterado nas suas contas, mas o equilíbrio permaneceu, pois será sempre assim. Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    16 | Elementos de Contabilidade Gerencial Ativo Passivo Obrigações Bens Patrimônio Líquido + Direitos Situação Líquida Patrimonial Lembre-se! Consideramos os Bens e Direitos como destino ou Aplicação de Recursos, e as Obrigações e Situação Líquida Patrimonial como Origem de Recursos. Exemplo: observe como foram respondidas as questões a seguir deste exemplo, para que entenda a lógica matemática da contabilidade. A Cia. ABC possui os seguintes Bens: Edifícios R$360,00 Móveis e utensílios R$180,00 Veículos R$220,00 Máquinas R$800,00 Terrenos R$900,00 Marcas e patentes R$300,00 Total R$2.760,00 Cia. ABC possui os seguintes Direitos: Bancos conta movimento R$700,00 Duplicatas a receber R$900,00 Aluguéis a receber R$800.00 Empréstimos a diretores R$700,00 Títulos a receber R$180,00 Total R$3.280,00 A Cia. ABC possui as seguintes Obrigações: Fornecedores R$1.600,00 Empréstimos bancários R$800,00 Salários a pagar R$700,00 Encargos sociais a pagar (FGTS, INSS) R$600,00 Títulos a pagar R$200,00 INSS a pagar R$900,00 Total R$4.800,00 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Elementos de ContabilidadeGerencial | 17 1. Qual o total dos Bens? 2. Qual o total de Direito? 3. Qual o total das Obrigações? 4. Como ficou formada a Equação Patrimonial? 5. Como se soube o valor do Patrimônio Líquido? A lógica do Balanço Patrimonial As legislações pertinentes à contabilidade mencionam demonstrações financeiras para o controle empresarial, ou seja, o resultado econômico da atividade contábil. Demonstração Financeira – Lei 6.404/76 Balanço Patrimonial, utilizando a moeda nacional como padrão de medida, demonstra a situação patrimonial de uma empresa, com ou sem fins lucrativos, em determinado momento, apresentando o ativo, o passivo e o patrimônio líquido, sempre sob valores históricos, ou seja, valores da época do lança- mento. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia (art. 178 da Lei 6.404/76). Art. 1.º São procedidas as seguintes alterações na NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC 686/90 e alterada pela Resolução CFC 847/99: [...] 3.2.1.1. O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. (NBC T 3) Ativo É o conjunto de bens e direitos da entidade. São itens positivos do patrimônio. Por convenção, todos os elementos do ativo acham-se discriminados no lado esquerdo do Balanço Patrimonial. Tam- bém conhecido como Patrimônio Bruto, representa as Aplicações de Recursos da empresa. A ordem das contas no ativo obedecem ao grau de liquidez, ou seja, são apresentadas primeiro as contas que mais rapidamente são convertidas em dinheiro (de cima para baixo). Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    18 | Elementos de Contabilidade Gerencial Passivo São as obrigações, isto é, as quantias que a entidade deve a terceiros. São as dívidas da empresa, representando os Capitais de Terceiros e Origens de Recursos. Por convenção, todos os elementos do Passivo estão discriminados no lado direito do Balanço Patrimonial. No passivo são dispostas as contas em ordem decrescente de prazo de pagamento. Assim sendo, as contas com vencimentos anteriores ficam mais acima. Patrimônio Líquido É a diferença entre o Ativo e o Passivo de uma entidade, em determinado momento. Representa os valores que efetivamente pertencem à empresa. É o quarto grupo dos elementos patrimoniais que, juntamente com os Bens, Direitos e Obrigações, completará a demonstração contábil, denominada Balanço Patrimonial. Se somarmos tudo que a empresa tem (Bens + Direitos) e subtrairmos o que ela deve (Obrigações), encontraremos o seu Patrimônio Líquido. O Patrimônio Líquido é composto dos seguintes elementos: ::: Reservas – é a parte do lucro líquido, que por força de lei, estatutos, é formada para um determinado fim; ::: Capital – são contribuições recebidas por proprietários ou de terceiros, que nada têm a ver com as receitas ou ganhos, não transitando pelo resultado como receitas; ::: Lucros – são obtidos pela apropriação de lucros da companhia ou da empresa por vários motivos, por exigência legal, estatutária ou por outras razões; ::: Reavaliação – indica acréscimo de valor ao custo de aquisição de Ativos já corrigidos mone- tariamente, baseado no mercado; ::: Lucros ou prejuízos acumulados – é o resultado das atividades da empresa, podendo ser positivo/lucro ou negativo/prejuízo. Atribuindo-se valores aos Bens, Direitos e Obrigações poderemos analisar qual a situação de de- terminado patrimônio, concluindo que se a parte positiva for maior que a negativa, teremos patrimônio positivo. Os Bens e Direitos superam suas dívidas; se a parte positiva for igual à parte negativa não tere- mos patrimônio positivo, pois os bens e direitos gravados em tal patrimônio estão comprometidos com as obrigações; se a parte positiva do patrimônio for menor que a parte negativa, teremos patrimônio negativo. Denominamos de situação líquida patrimonial à soma algébrica entre a parte positiva e a parte negativa do patrimônio. Importante Ativo > Passivo – patrimônio positivo Ativo = Passivo – nulo Ativo < Passivo – patrimônio negativo (passivo a descoberto) Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Elementos de ContabilidadeGerencial | 19 O Ativo representa os capitais aplicados pela pessoa física ou jurídica e o Passivo representa os capitais de terceiros. O Patrimônio Líquido representa os capitais próprios da empresa, sendo que o Capital de Terceiros e o Capital próprio representam também as Origens de Recursos, enquanto o Ativo, representa as Aplicações de Recursos da Empresa. Pelo quadro anterior você percebe que o Balanço Patrimonial é constituído pela equação funda- mental da contabilidade na qual, Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido, assim sendo, teremos do lado esquerdo do balanço as Aplicações de recursos e do lado direito as Origens. Atividades Proponho fazermos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que você primeiro responda às questões de forma escrita no espaço disponível, depois leia e analise novamente o texto comparando-o com suas respostas. Se for o caso, corrija-as. Todas as respostas estão contidas no texto. 1. O que é Contabilidade? Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    20 | Elementos de Contabilidade Gerencial 2. As empresas têm patrimônio próprio, independente dos seus sócios. Como pode ser caracterizado esse patrimônio, ou seja, quais são os aspectos patrimoniais? 3. Conceitue, exemplifique e classifique: Bens, Direitos e Obrigações. 4. Vimos que na constituição da empresa se usa o termo Capital Social. O que é Capital Social e quais as suas representações (como podem ser apresentadas) no Balanço Patrimonial? 5. O que é Capital de terceiros e próprios? 6. Existe uma equação que melhor caracteriza o que a Contabilidade “controla”, que é chamada de equação fundamental da Contabilidade. Como ela é expressa algebricamente? 7. O que são Bens e Direitos? E o conjunto desses dois elementos compõe o quê? Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Elementos de ContabilidadeGerencial | 21 8. Qual a conta que representa a situação líquida patrimonial? 9. Dentro da demonstração financeira, Balanço Patrimonial, aparecem os termos Ativo e Passivo. O que querem dizer? 10. O que significa o termo Ativo e quais as contas que o compõe? 11. Vimos o conceito de origem de recurso. Qual as fontes de recursos que a empresa poderá utilizar? 12. Monte um Balanço Patrimonial dentro do quadro apresentado a seguir. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    22 | Elementos de Contabilidade Gerencial Ampliando conhecimentos Proponho a leitura do livro Contabilidade Geral, de Hilário Franco, que aborda muito bem os conceitos básicos de Contabilidade. Autoavaliação Escolha a alternativa correta em relação ao tema Elementos de Contabilidade Gerencial. 1. O que é patrimônio? a) O conjunto de tudo que se deve. b) O conjunto de Bens, Direitos e Obrigações. c) O conjunto do capital social. d) As contas contábeis. 2. Quais os tipos de Bens que existem? a) Bens de vida e sem vida. b) Bens de valor e sem valor. c) Bens que possuem corpo e os que não possuem corpo. d) Bens de necessidade e sem necessidade. 3. O que são Direitos e Obrigações? a) Tudo que a empresa deve em relação ao que tem. b) Tudo que se tem e tudo que se deve. c) A Situação Líquida Patrimonial. d) O Patrimônio Líquido. 4. Quais são os aspectos do patrimônio? a) Realizado ou não realizado. b) Bom ou ruim. c) Numérico ou alfabético. d) Quantitativo e qualitativo. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Elementos de ContabilidadeGerencial | 23 5. O que é Capital Social? a) Recurso externo recebido de fornecedores. b) Capital de terceiros. c) Bens e Direitos. d) Recursos disponibilizados pelos sócios ou acionistas. 6. Bens + Direitos constituem o que a empresa tem, enquanto Obrigações são: a) o Capital Próprio. b) tudo que a empresa tem. c) tudo que a empresa deve a terceiros. d) a Situação Líquida Patrimonial. 7. A situação líquida patrimonial é representada pelo Patrimônio Líquido, logo o mesmo vem a receber também o nome de Capital: a) de Terceiros. b) Social. c) autorizado. d) Próprio. 8. Qual a equação fundamental da Contabilidade? a) Bens + Direitos – Obrigações b) Patrimônio Bruto – Patrimônio Líquido c) Patrimônio Líquido d) Bens + Direitos = Obrigações + Patrimônio Líquido 9. Ativo é: a) o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações. b) o conjunto de Bens e Direitos. c) o Patrimônio Líquido. d) a Situação Líquida Patrimonial. 10. Como fica a equação fundamental da contabilidade dentro da nomenclatura atual utilizada na contabilidade? a) Ativo = Passivo b) Ativo + Passivo Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    24 | Elementos de Contabilidade Gerencial c) Ativo + Passivo = Patrimônio Líquido d) Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido 11. O que são origens de recursos e o que são aplicações de recursos no Balanço? a) Origens são o Passivo e o Patrimônio Líquido e Aplicações Ativo. b) Origens são o Passivo e Aplicações são o Ativo. c) Bens e Direitos. d) Patrimônio Líquido e Situação Líquida Patrimonial. Gabarito 1. R$2.760,00 2. R$3.280,00 3. R$4.800,00 4. B + D = PL + O 2.760,00 3.280,00 1.240,00 4.800,00 5. B+ D – O = PL. Logo: 2.760,00 + 3.280,00 – 4. 800,00 = 1.240,00 12. Ativo Passivo Bens Obrigações + Direitos Patrimônio Líquido Situação Líquida Patrimonial Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Elementos de ContabilidadeGerencial | 25 Autoavaliação 1. B 2. C 3. B 4. D 5. D 6. C 7. D 8. D 9. B 10. D 11. A Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    26 | Elementos de Contabilidade Gerencial Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Nesta aula, trabalharemos basicamente exercícios de classificação das contas contábeis quanto à sua principal classificação e à Natureza Patrimonial ou de Resultado. Porém, destacaremos outras classificações sobre a funcionalidade, para complementarmos o conhecimento e apli- cá-los na prática. Classificação das contas contábeis Contas São denominações contábeis que identificam e controlam elementos contábeis de natureza semelhante. É o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    28 | Classificação das contas contábeis Classificação Quanto à composição Podem ser: ::: Contas sintéticas – são aquelas que dispensam ou não exigem desdobramentos. Cada conta desse tipo reúne débitos e créditos de várias subcontas relacionadas, grupo. Exemplo: bancos, contas-correntes, caixa. ::: Contas analíticas – são subcontas filiadas a determinadas contas gerais. Agrupadas, elas com- põem as sintéticas. Exemplo: Banco do Estado do Piauí, Banco Português do Brasil (são desdobramentos da conta sintética bancos). Quanto à posição Podem ser: ::: Contas unilaterais – são aquelas que sofrem variações apenas num sentido. Por isso, o saldo dessas contas aumenta (positiva ou negativamente) sempre. Estão nesse caso as contas Receitas, que sempre serão creditadas, e as contas Despesas, que sempre serão debitadas. ::: Contas bilaterais – sofrem variações nos dois sentidos, ou seja, seu saldo pode aumentar ou diminuir. Elas são divididas em três classes: contas do ativo, contas do passivo ou contas mistas. Quanto à movimentação Podem ser: ::: Contas dinâmicas – contas de lançamentos contínuos/cotidianos, que atendem à rotina do processo contábil, sendo debitadas ou creditadas a cada passo. Exemplo: caixa, bancos, despesas gerais, duplicatas a receber. ::: Contas estáticas – são movimentadas apenas em virtude de eventos específicos e acidentais, como constituição da empresa, construções, constituição de reservas, reforma de instalações e apuração de resultados. Exemplo: capital, prédios, reserva legal, gastos com instalação. Quanto à duração Podem ser: ::: Contas permanentes – são aquelas que registram os fatos da administração econômica em seus movimentos usuais. Exemplo: mercadorias, capital, contas a receber, contas a pagar. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Classificação das contascontábeis | 29 ::: Contas transitórias – atendem situações especiais e que perdem a razão de existir quando tais situações se extinguem. Exemplo: balanço de abertura (usado para receber valores ativos e passivos de um inventário levantado ao iniciar-se um negócio. Ela deixa de existir quando esses valores são debitados nas contas de Bens e de Direitos, conforme o caso, e creditados nas contas de obrigações e de capital). Demonstração legal Podem ser: ::: Contas patrimoniais – são contas que expressam valores do patrimônio, ou seja, do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido. Exemplo: duplicatas a receber, fornecedores, empréstimos. ::: Contas de resultado – são aquelas que representam e expressam valores das despesas e receitas. Exemplo: salários, juros, passivos, receitas financeiras. Compensação Representam atos administrativos que não alteram o patrimônio. Elas funcionam apenas como notas de acompanhamento para o administrador do patrimônio. Representam deslocamentos momen- tâneos de bens ou direitos para outras entidades e compromissos firmados pelos gestores da massa patrimonial em nome da empresa. Por exemplo: ::: empréstimo de um bem; ::: obrigações – fiança prestada em contratos, hipotecas imobiliárias; ::: mercadorias compradas e vendidas em consignação; ::: entrega de duplicatas a receber para cobrança. As contas de compensação são lançadas aos pares, ou seja, a uma conta de compensação no débito contrapõe-se outra no crédito, para se anularem; assim sendo, nunca terá uma contrapartida patrimonial. A seguir apresento-lhe um esquema básico e fácil para saber os principais conceitos contábeis e suas aplicações nas contas. Veja como isso é feito: Esquema prático para saber os principais conceitos contábeis – Lei 6.404/76 Bens – tangíveis e intangíveis. Direitos – tudo que tenho a receber de terceiros ou recuperar de impostos. Obrigações – tudo que tenho a pagar a terceiros ou recolher de impostos. Patrimônio líquido – capital social, reservas e lucros ou prejuízos do exercício. Receita – todos os ingressos de recursos. Despesa – todas as saídas de recursos. Contas redutoras – são contas que deduzem o valor de outra conta. No Balanço Patrimonial sempre estarão junto às contas de origem. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    30 | Classificação das contas contábeis Exercícios práticos 1. Classificar as contas contábeis em Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita, Despesa, Redutoras. Banco Aplicação financeira Estoques Capital Social Venda de mercadorias ICMS a recuperar Clientes Duplicatas a receber Fornecedores Contas a pagar Empréstimos bancários Caixa Adiantamento de clientes Adiantamento a fornecedores Adiantamento a funcionários Salários a pagar Salários Previdência Social Previdência Social a recolher FGTS FGTS a recolher Décimo terceiro salário Juros recebidos Juros pagos Devolução de vendas ICMS a recolher IPI a recolher Imposto de Renda – pessoa jurídica Imposto de Renda – pessoa jurídica a recolher Veículos Gastos pré-operacionais Participação em outras empresas Marcas e patentes Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Classificação das contascontábeis | 31 Desenvolvimento de novos produtos Terrenos Prédios Reserva legal Comissão de vendas Décimo terceiro salário a pagar Depreciação acumulada Amortização acumulada Exaustão acumulada Ações em tesouraria Duplicatas descontadas Prejuízos acumulados Lembre-se de que, em relação aos tributos, quando se menciona “a recolher”, entende-se como uma dívida, uma promessa. Quando nos referirmos aos tributos já efetuados, constitui-se uma despesa. Exemplo: ICMS a recolher – obrigação Pagamento de ICMS – despesa 2. Observe os exemplos fornecidos e classifique as contas a seguir em Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receita e Despesas. Após isso, reflita sobre cada uma das opções, aplicando os conhecimentos adquiridos dos conceitos da Contabilidade. Conta Tipo da conta 1. Caixa 2. Imposto de Renda a recolher 3. Contribuição sindical 4. Reserva legal 5. Máquinas 6. Capital Social 7. Duplicatas a receber (clientes ) 8. Empréstimos bancários 9. Credores 10. Bancos 11. Imóveis 12. Móveis e utensílios 13. Juros recebidos 14. Lucros acumulados 15. Publicidade Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    32 | Classificação das contas contábeis 16. Depreciações 17. Aluguéis 18. Títulos a pagar 19. Salários a pagar 20. Salários 21. ICMS sobre vendas 22. ICMS a recolher 23. ICMS a recuperar 24. Devolução de vendas 25. CEEE 26. Despesas de viagem 27. Juros pagos 28. Ordem de pagamento a receber 29. Adiantamento a fornecedores Atividade 1. Proponho fazermos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que primeiro responda às questões de forma escrita no espaço disponível, depois leia e analise novamente o texto comparando-o com suas respostas. E, se for o caso, corrija-as. Todas as respostas estão contidas no texto. Conforme os conceitos apresentados, classifique as contas em Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas. Contas contábeis Classificação Caixa Aplicação financeira Banco Estoques Mercadorias Contas a pagar Impostos a recolher Previdência Social Décimo terceiro salário Venda de mercadorias ICMS sobre vendas INSS a recolher Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Classificação das contascontábeis | 33 Contas contábeis Classificação ICMS a recuperar Duplicatas a receber Clientes Gastos pré-operacionais Participação em outras empresas Devolução de vendas Fornecedores de mercadorias Ampliando conhecimentos Estude o capítulo sobre plano de contas em qualquer livro de Contabilidade Geral, pois você terá a classificação das contas baseadas nos conceitos de Contabilidade. Autoavaliação Escolha a alternativa correta em relação ao tema “classificação das contas contábeis”. 1. Utilizando a classificação contábil, a conta venda de mercadorias é: a) despesa. b) direito. c) obrigação. d) receita. 2. Contas que representam Direitos empresariais são: a) vendas, devolução de vendas, comissão de vendas. b) juros pagos, juros recebidos e venda de mercadorias. c) mercadorias, ICMS a recolher e contas a pagar. d) venda de mercadorias, juros recebidos e venda de imóveis. 3. São obrigações da empresa: a) venda de mercadorias, juros recebidos e juros pagos. b) juros pagos, Previdência Social e Imposto de Renda. c) Capital Social, ICMS a recuperar, ICMS a recolher. d) contas a pagar, impostos a recolher e credores. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    34 | Classificação das contas contábeis 4. São contas do Patrimônio Líquido da empresa: a) venda de mercadorias e lucros ou prejuízos acumulados. b) Capital Social e venda de mercadorias. c) duplicatas a receber e fornecedores. d) Capital Social, reservas e lucros ou prejuízos acumulados. Gabarito Exercícios práticos 1. Banco Direito Aplicação financeira Direito Estoques Bens Capital Social Patrimônio Líquido Venda de mercadorias Receitas ICMS a recuperar Direito Clientes Direito Duplicatas a receber Direito Fornecedores Obrigações Contas a pagar Obrigações Empréstimos bancários Obrigações Caixa Bens ou direitos Adiantamento de clientes Obrigação Adiantamento a fornecedores Direito Adiantamento a funcionários Direito Salários a pagar Obrigação Salários Despesa Previdência Social Despesa Previdência Social a recolher Obrigação Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Classificação das contascontábeis | 35 FGTS Despesa FGTS a recolher Obrigação Décimo terceiro salário Despesa Juros recebidos Receita Juros pagos Despesas Devolução de vendas Despesas ICMS a recolher Obrigações IPI a recolher Obrigações Imposto de Renda – pessoa jurídica Despesa Imposto de Renda – pessoa jurídica a recolher Obrigação Veículos Bens Gastos pré-operacionais Direito Participação em outras empresas Direito Marcas e patentes Bens Desenvolvimento de novos produtos Direito Terrenos Bens Prédios Bens Reserva legal Patrimônio Líquido Comissão de vendas Despesa Décimo terceiro salário a pagar Obrigação Depreciação acumulada Amortização acumulada Exaustão acumulada Ações em tesouraria Duplicatas descontadas Prejuízos acumulados Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    36 | Classificação das contas contábeis 2. Conta Tipo de conta 1. Caixa Bem 2. Imposto de Renda a recolher Obrigação 3. Contribuição sindical Despesa 4. Reserva legal Patrimônio Líquido 5. Máquinas Bens 6. Capital Social Patrimônio Líquido 7. Duplicatas a receber (clientes ) Direito 8. Empréstimos bancários Obrigações 9. Credores Obrigações 10. Bancos Direitos 11. Imóveis Bens 12. Móveis e utensílios Bens 13. Juros recebidos Receitas 14. Lucros acumulados Redutora 15. Publicidade Despesa 16. Depreciações Despesa 17. Aluguéis Despesa 18. Títulos a pagar Obrigação 19. Salários a pagar Obrigação 20. Salários Despesa 21. ICMS sobre vendas Despesa 22. ICMS a recolher Obrigação 23. ICMS a recuperar Direito 24. Devolução de vendas Despesa 25. CEEE Despesa 26. Despesas de viagem Despesa 27. Juros pagos Despesa 28. Ordem de pagamento a receber Direito 29. Adiantamento a fornecedores Direito Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Classificação das contascontábeis | 37 Atividades 1. Contas Contábeis Classificação Caixa Bem Aplicação financeira Direito Banco Direito Estoques Bem Mercadorias Bem Contas a pagar Obrigação Impostos a recolher Obrigação Previdência Social Despesa Décimo terceiro salário Despesa Venda de mercadorias Receita ICMS sobre vendas Despesa INSS a recolher Obrigação ICMS a recuperar Direito Duplicatas a receber Direito Clientes Direito Gastos pré-operacionais Direito Participação em outras empresas Direito Devolução de vendas Redutora Fornecedores de mercadorias Obrigação Autoavaliação 1. D 2. D 3. D 4. D Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    38 | Classificação das contas contábeis Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Neste capítulo, abordaremos as estruturas obrigatórias do Balanço Patrimonial e da demonstração do resultado segundo a Lei 6.404/76. Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 Estrutura das demonstrações financeiras “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e quali- tativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade” (Greco; Arend, 1997). Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    40 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 Classificação das contas no Balanço Patrimonial – obrigatória pela Lei 6.404/76 Ativo Representam as aplicações de recursos nos Bens e Direitos da entidade. Será apresentado por ordem de liquidez, sendo dividido em: ::: Circulante – disponível, créditos, outros créditos, investimentos temporários, estoques e despesas do exercício seguinte pagas antecipadamente (capitais de alta circulação, possíveis de serem convertidos em moeda corrente em curto prazo e com facilidade de acesso); ::: Entende-se por curto prazo o exercício social (atual e o seguinte); porém, quando o ciclo de operação da empresa exceder o exercício social, esse espaço de tempo será denominado curto prazo. ::: O conceito de exercício social é o espaço de tempo (12 meses), no qual as pessoas jurídicas apuram seus resultados ao seu final; ele pode coincidir, ou não, com o ano- -calendário, de acordo com o que dispuser o estatuto ou o contrato social. Perante a legislação do Imposto de Renda, é chamado de período-base (mensal ou anual) de apuração da base de cálculo do imposto devido. ::: Realizável a longo prazo – pode ser composto pelos mesmos grupos do circulante, porém com prazo superior ao exercício social seguinte para recebimento, após o levantamento do balanço; ::: Ativo permanente – investimentos, imobilizado e diferido – representam todos os direitos e bens que a empresa possui com a finalidade de ficar permanentemente aplicado para gerar novos ativos. Passivo Representa todos os capitais de terceiros aplicados em nossa empresa (obrigações). ::: Circulante – representa todas as obrigações de curto prazo da empresa, ou seja, os compro- missos que devem ser quitados até o termino do exercício social seguinte; ::: Exigível a longo prazo – representa as obrigações com prazo superior ao exercício social seguinte para pagamento, após o levantamento do balanço. Resultado de exercícios futuros ::: Receitas de exercícios futuros e custos/despesas – compreende as receitas recebidas ante­ ci­ a­ a­ ente (receita antecipada) que, de acordo com o regime de competência, pertencem p d m a exercício futuro. São utilizadas quando se recebe antecipação de clientes e quando se quer controlar os gastos pertinentes a essa receita, não simplesmente a antecipação de recurso. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 41 Patrimônio Líquido Representa todos os recursos próprios da empresa, podendo ser subdividido em Capital Social, reservas e lucros e prejuízos acumulados. Demonstração do Resultado do Exercício – Demonstração Financeira – Lei 6.404/76 Despesas É o consumo de Bens ou Serviços utilizados pela empresa para a manutenção de suas atividades, o que gera um benefício imediato. A despesa deverá ser registrada por ocasião do consumo dos bens ou serviços utilizados pela empresa para a manutenção, independentemente de seu efetivo pagamento. Constitui um desembolso, podendo ser em dinheiro ou por uma dívida assumida. Receitas São valores que a empresa gera, como fonte de recursos financeiros, para atender aos seus gastos e manter as suas atividades. Existem receitas realizadas com recebimento à vista ou com recebimento para datas posteriores, constituindo um direito. O confronto entre receitas e despesas estará contido na Demonstração do Resultado do Exercício, segundo a Lei 6.404/76, sendo essa outra demonstração contábil obrigatória às sociedades anônimas. Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE) Receitas ( – ) Despesas = Lucro / Prejuízo Se tivermos receitas > despesas então teremos Lucro / Superávit. Se tivermos receitas < despesas então teremos Prejuízo / Déficit. Superávit/Déficit acontece somente nas empresas que não têm como objetivo a atividade lucrativa, mas sim caráter beneficente ou empresas do Governo. Classificação das contas da Demonstração do Resultado do Exercício – obrigatória pela Lei 6.404/76 ::: Receita bruta de vendas Composta por todas as vendas à vista, a prazo e a termo da empresa. ::: ( – ) Deduções de vendas Abatimentos sobre vendas, ICMS sobre vendas, IPI sobre vendas, devoluções de vendas, impostos proporcionais à venda, Cofins e PIS. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    42 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 ::: ( = ) Receita líquida de vendas Diferença entre receita de vendas e deduções de vendas. ::: ( – ) CMV Custo da Mercadoria Vendida. ::: ( = ) Lucro bruto ou resultado operacional bruto Diferença entre receita líquida de vendas e CMV. ::: ( – ) Despesas operacionais São aquelas despesas que fazem parte do negócio da empresa, podendo ser subdivididas em despesas administrativas, pessoais, vendas gerais e tributárias. ::: ( = ) Lucro ou prejuízo operacional ou resultado operacional líquido Diferença entre lucro bruto e despesas operacionais. ::: ( + ) ( – ) Receitas/despesas não operacionais Receitas e despesas que não fazem parte da atividade-fim da empresa. ::: ( = ) L.A.I.R. Lucro antes do imposto de renda e contribuição social ( – ) IR e C.S.L.L. ( = ) Lucro do exercício A seguir apresentaremos como fica organizado o Balanço Patrimonial dentro da legislação vigente no Brasil: Balanço Patrimonial segundo a Lei 6.404/76 Ativo Passivo Circulante Circulante Realizável a longo prazo Exigível a longo prazo Permanente Patrimônio líquido Investimentos Capital Social Imobilizado Reservas Diferido Lucros/prejuízo acumulado Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 43 A demonstração do Resultado do Exercício fica organizada da seguinte forma, segundo a Lei 6.404/76: Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 Receita de vendas / serviços ( – ) Dedução de vendas ( = ) Receita líquida da venda ( – ) CMV – Custo das Mercadorias Vendidas ( = ) Resultado bruto ( – ) Despesas operacionais ( = ) Resultado operacional ( + ) Receita não operacional ( – ) Despesa não operacional ( = ) Lucro ou prejuízo líquido Trabalhamos, neste tópico, as estruturas segundo a legislação vigente do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício. Todas as contas “cabeça de chave” em cada demonstrativo financeiro, desde as contas do Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido até as contas de resultado, receitas e despesas e suas classificações obrigatórias. Plano de contas contábeis Agora, amigo aluno, iremos tratar do plano de contas contábeis. Observe bem como o mesmo está organizado em capítulos, títulos, subtítulos e a estrutura das contas do Balanço Patrimonial e Demons- tração do Resultado. Contas contábeis no plano de contas Sabemos que uma empresa possui uma estrutura contábil composta da seguinte forma: cada um dos itens que compõe o Patrimônio e o Resultado representa uma série de tipos de transações que a con- tabilidade deve registrar. Assim, temos fatos contábeis que envolvem movimentação de bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas. Esses grupos (Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido, Despesas e Receitas) são genéricos. Dentro de cada um deles se apresentam diversas espécies de transações específicas. Por exemplo: a) compra de uma máquina (grupo dos bens) b) depósito em c/c (grupo dos direitos) c) pagamento de salários (grupo das despesas) d) recebimento de juros (grupo das receitas) Se cada uma das transações mencionadas representa um fato contábil, de natureza distinta, consequentemente cada um deles deve ser registrado de forma individual, utilizando-se um título específico, denominado conta. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    44 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 Utilizando os exemplos citados, podemos criar as seguintes contas representativas dos fatos individualmente: Fato contábil Nome da conta Compra de uma máquina Maquinários Depósito em conta-corrente bancária Banco X c/c Pagamento de salários Salários Recebimento de juros Juros recebidos O fato contábil é representado por uma conta, cujo título indica a sua natureza. Um fato contábil envolve sempre um débito e um crédito, uma partida e uma contrapartida. Portanto, para cada fato, sempre serão movimentadas pelo menos duas contas: uma para indicar o débito e a outra o crédito, ou a aplicação e origem dos recursos. Para a apresentação das demonstrações financeiras, poderão ser agrupadas contas conforme sua natureza. A utilização de contas genéricas não é permitida, como, por exemplo, “contas diversas”. Saldo de uma conta Saldo de uma conta é a diferença algébrica entre os débitos e os créditos. Uma conta pode apre- sentar: saldo positivo (+), saldo negativo (–) ou saldo nulo. Dessa forma, teremos saldo credor ou devedor dependendo da soma algébrica entre as movimentações da conta. A existência de um saldo devedor ou credor depende unicamente do tipo de natureza do fato contábil que a conta representa. Determinação do débito e do crédito O primeiro passo é saber a origem da mesma, ou seja, se ela é um Bem ou Direito (Ativo), uma Obrigação (Passivo), ou se ela representa um elemento do Patrimônio Líquido positivo ou negativo. Dessa forma, temos: ::: o Ativo é composto por contas com saldo devedor; ::: o Passivo é composto por contas com saldo credor; ::: o Patrimônio Líquido positivo é sempre creditado e seu saldo é credor; ::: o Patrimônio Líquido negativo é sempre debitado e seu saldo é devedor. Vamos entender isso melhor: ::: uma conta que representa um bem ou um direito da empresa terá seu valor inicial sempre a débito. ::: nas contas de resultado/Patrimônio Líquido, as despesas são debitadas. ::: as contas que representam Obrigações da empresa terão seu valor inicial sempre a crédito. ::: nas contas de resultado/Patrimônio Líquido, as receitas são creditadas. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 45 Exemplificando: Se formos usar pela primeira vez a conta Caixa, teremos que fazê-lo a débito, pois se trata de um Bem (dinheiro) – portanto, de um Ativo da empresa. Se formos usar a conta Fornecedores, vamos creditá-la, pois ela representa uma obrigação e, portanto, um passivo da empresa. Assim, partindo de um valor inicial, as contas bilaterais (Ativo e Passivo), vão sendo debitadas e creditadas com seu saldo variando a cada operação: Lançamentos de débito Lançamentos de crédito – os aumentos do Ativo – as reduções do Ativo – as reduções do Passivo – os aumentos do Passivo – os aumentos do Patrimônio Líquido negativo – os aumentos do Patrimônio Líquido positivo ::: as contas do Ativo têm o valor inicial a débito; aumentam seu saldo com os débitos e dimi- nuem com os créditos; ::: as contas do Passivo têm o valor inicial a crédito; aumentam com os créditos e diminuem com os débitos; ::: as contas do Patrimônio Líquido positivo têm seu valor inicial a crédito; serão sempre creditadas e o seu saldo aumentará sempre; ::: as contas do Patrimônio Líquido negativo têm seu valor inicial a débito; serão sempre debitadas e o saldo aumentará sempre. Para concluir, o registro dos fatos contábeis fica muito mais fácil se forem seguidos alguns passos: 1.º – Identificar as contas envolvidas; 2.º – Identificar a que grupo pertence a conta; 3.º – Identificar qual é o efeito do fato sobre cada conta; 4.º – Efetuar o lançamento segundo o mecanismo de débito e crédito. Contas patrimoniais Registram os fatos contábeis relativos ao patrimônio, Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido. Dividem-se em contas do Ativo, saldo devedor e contas do Passivo e devem possuir saldo cre- dor – com exceção das contas redutoras, que são aquelas que figuram com saldo contrário tanto no Ativo como no Passivo e sua finalidade é representar o valor líquido da conta principal. Contas redutoras São aquelas que reduzem a conta principal, ou seja, possuem saldo invertido das contas principais. Se a conta principal é débito, essa será a crédito e vice-versa. Exemplo de contas redutoras: depreciação acumulada, amortização acumulada, exaustão acumulada, títulos descontados, provisão para créditos de liquidação duvidosa, ações em tesouraria, capital social a integralizar, entre outros. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    46 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 Contas de resultado ou diferenciais Registram os fatos contábeis relativos às receitas e despesas. As contas que compõem esse grupo são representativas da dinâmica operacional da empresa e servem para apurar o resultado obtido em um exercício. Dividem-se em dois grupos: receitas e despesas. Plano de contas Trata-se de uma ferramenta metódica, em que os fatos contábeis devem ser classificados para que a contabilização seja padronizada, apresentando as contas, o título e a descrição de cada uma, bem como os regulamentos e convenções que regem o uso do plano e de suas contas integrantes do sistema contábil da empresa. A forma na qual estão dispostas as contas no plano de contas lembra a forma da organização de um livro (olhe e perceba). O plano de contas funciona da mesma forma que um livro didático, pois é estruturado em capítulos, títulos e subtítulos. Exemplo: A Conta 1.1.1.1 significa: 1 Ativo 1.1 Ativo circulante 1.1.1 Ativo circulante disponível 1.1.1.1 Ativo circulante disponível caixa Então, a conta caixa está localizada no ativo circulante disponível, sendo ela a primeira conta do disponível. Já a conta Banco: 1.1.1.2 é a segunda conta do disponível banco (conta-corrente) Plano de contas é uma relação de contas dispostas em ordem de classificação, segundo a natureza das operações, ou seja, por denominação do Bem, do Direito, da Obrigação, do Patrimônio Líquido e da Receita e Despesa. Um bom plano de contas deve ter os seguintes elementos básicos: ::: elenco de contas – relação das contas que serão utilizadas segundo o planejamento contábil; ::: função atribuída a cada conta – o que cada título (conta) representa no patrimônio da empresa; ::: funcionamento – quando deve ser debitada e quando deve ser creditada. Ao elaborar um plano de contas, é necessário estudar a natureza da empresa a que ele vai per- tencer, colhendo dados como forma jurídica (fundação, associação etc.), ramo de atividade (comércio, indústria etc.), sistema de operações (à vista, a prazo etc.), volume dos negócios (atacado ou varejo), exigências de ordem legal (autorização e/ou concessão de órgãos públicos). De posse desses elementos, ou de outros que forem considerados como necessários, torna-se possível a confecção do plano de contas. Cabe ao setor de contabilidade, mais especificamente o Con- tador ou Técnico em Contabilidade, elaborar um Plano de Contas para as Empresas, conforme suas Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 47 especificidades, porém deve-se levar em conta a estrutura básica das contas segundo a Lei 6.404/76, que facilita a unificação dos Demonstrativos Financeiros que será utilizado para o registro das opera- ções da Empresa e facilita aos analistas a comparação entre empresas. Apresentaremos a seguir a estrutura do plano de contas utilizada para o registro dos fatos contábeis de uma empresa. Planos de contas: 1 Ativo 1.1 Circulante 1.1.1 Disponibilidades 1.1.1.1 Caixa 1.1.1.2 Bancos 1.1.1.3 Aplicações financeiras 1.1.1.4 Títulos de curto prazo 1.1.2 Direitos realizáveis 1.1.2.1 Clientes 1.1.2.2 ( – ) Duplicatas descontadas 1.1.3 Créditos diversos 1.1.3.1 Títulos a receber 1.1.3.2 Adiantamentos de salários 1.1.3.3 Adiantamentos de viagens 1.1.3.4 Seguros pagos antecipadamente 1.1.4 Estoque 1.1.4.1 Estoque inicial 1.1.4.2 Compras de mercadorias para revenda 1.1.4.3 ( – ) Devolução de compras 1.1.4.4 ( – ) ICMS sobre compras 1.1.5 Créditos fiscais 1.1.5.1 ICMS a recuperar 1.1.5.2 I.R.R.F a recuperar 1.2 Realizável a longo prazo 1.2.1 Bens e direitos 1.3 Permanente 1.3.1 Investimentos Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    48 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 1.3.1.1 Participações livres 1.3.1.2 Empresas coligadas e controladas 1.3.2 Imobilizado 1.3.2.1 Terrenos 1.3.2.2 Prédios 1.3.2.3 Instalações 1.3.2.4 Veículos 1.3.2.5 Móveis e utensílios 1.3.2.6 ( – ) Depreciações e exaustões acumuladas 1.4 Diferido 1.4.1 Despesas pré-operacionais 1.4.2 Obras em andamento 1.4.3 Pesquisas e desenvolvimento de novos produtos 1.4.4 ( – ) Amortizações acumuladas 2 Passivo 2.1 irculante 2.1.1 Fornecedores 2.1.2 Adiantamento de clientes 2.1.3 Salários a pagar 2.1.4 Pró-labore a pagar 2.1.5 INSS a recolher 2.1.6 ICMS a recolher 2.1.7 IRRF a recolher 2.1.8 IRPJ a recolher 2.1.9 Empréstimos bancários de curto prazo 2.2 Patrimônio líquido 2.2.1 Capital social 2.2.2 ( – ) Capital a realizar 2.3 Reservas de capital 2.4 Lucros ou prejuízos acumulados Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 49 3 Demonstração de Resultado do Exercício 3.1 Receita bruta 3.1.1 Vendas à vista 3.1.2 Vendas a prazo 3.2 Deduções de vendas 3.2.1 ICMS sobre vendas 3.2.2 PIS sobre faturamento 3.2.3 Devoluções de vendas 3.2.4 Fretes sobre vendas 3.3 Receita líquida 3.4 CMV/CSP/CPV 3.5 Lucro bruto 3.6 Despesas operacionais 3.6.1 Despesas administrativas 3.6.1.1 Despesas com pessoal 3.6.1.2 Salários 3.6.1.3 Pró-labore 3.6.1.4 Férias 3.6.1.5 FGTS 3.7 Despesas gerais 3.7.1 Água 3.7.2 CEEE 3.8 Despesas tributárias 3.8.1 Impostos e taxas 3.9 Despesas financeiras 3.9.1 Despesas com cobrança de títulos 3.10 ( + ) Receitas financeiras 3.11 Resultado antes do imposto de renda 3.11.1 Lucro ou prejuízo do exercício Neste capítulo, aprendemos como estão organizadas as contas do plano de contas da Conta- bilidade. Percebemos, também, que as contas estão dispostas de maneira semelhante à organização, porém padronizadas segundo a estrutura das demonstrações financeiras. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    50 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 Atividades Proponho fazermos juntos uma reflexão a respeito do conhecimento apresentado. Sugiro que primeiro responda às questões por escrito no espaço disponível. Depois leia e analise novamente o texto, comparando-o com suas respostas. Se for o caso, corrija-as. Todas as respostas estão contidas no texto. 1. Com base em seu material, cite duas contas que podem ser classificadas como Ativo Circulante. 2. Qual o conceito de Ativo, conforme a Contabilidade? 3. O que difere a conta de investimento enquadrada no ativo circulante e a conta investimento enquadrada no ativo permanente? 4. O que é Ativo realizável a longo prazo? 5. As contas enquadradas como passivo circulante têm origem no capital empregado pelos sócios na empresa? Comente. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 51 6. O que é Passivo exigível a longo prazo? 7. O que são contas da receita bruta? 8. O que são despesas operacionais e não operacionais? 9. Proponho ao aluno que observe, com muita atenção, a disposição das contas no plano de contas contábil, além de perceber o que são contas patrimoniais, resultado e redutoras. Procure fixar cada uma delas. Ampliando conhecimentos FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1997. IUDICIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto R. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas, 2003. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    52 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 Autoavaliação Escolha a alternativa correta, em cada uma das questões propostas, em relação ao conhecimento até agora desenvolvido e referente ao tema “conceito de gestão e concepção de valor”. 1. São contas de estrutura do Ativo: a) Circulante, exigível a longo prazo e permanente. b) Circulante, realizável a longo prazo e permanente. c) Circulante e patrimônio líquido. d) Receitas e despesas. 2. São contas de estrutura do Passivo: a) Circulante e capital social. b) Circulante e disponível. c) Circulante e exigível a longo prazo. d) Circulante e patrimônio líquido. 3. São contas de estrutura da demonstração do resultado: a) Ativo, passivo e patrimônio líquido. b) Ativo e passivo. c) Receita bruta, resultado bruto, despesas operacionais. d) Ativo, receita bruta e despesas operacionais. 4. Onde está localizada a conta de caixa dentro do plano de contas? a) Ativo permanente. b) Ativo realizável a longo prazo. c) Passivo circulante. d) Ativo circulante disponível. 5. Onde está localizada a conta veículos dentro da estrutura das demonstrações financeiras? a) Ativo circulante disponível. b) Ativo permanente diferido. c) Ativo permanente investimentos. d) Ativo permanente imobilizado. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 | 53 Gabarito Autoavaliação 1. B 2. C 3. C (Resposta: letra C, conforme páginas 2 e 3 do capítulo 3) 4. D 5. D Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    54 | Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado segundo a Lei 6.404/76 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Neste capítulo, classificaremos as contas a seguir segundo o plano de con- tas contábeis dentro da estrutura obrigatória da Lei 6.404/76. Antes disso, relembremos que o conceito de conta é um recurso contábil utilizado para reunir sob um único item todos os eventos e valores patrimoniais (Bens, Direitos ou Obrigações) de mesma natureza. Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas 1. Classifique as contas de acordo com o plano de contas contábeis. Banco Aplicação financeira Estoques Capital Social Venda de mercadorias ICMS a recuperar Clientes Duplicatas a receber Fornecedores Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    56 | Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas Contas a pagar Empréstimos bancários Caixa Adiantamento de clientes Adiantamento a fornecedores Adiantamento a funcionários Salários a pagar Salários Previdência Social Previdência Social a recolher FGTS FGTS a recolher Décimo terceiro salário Juros recebidos Juros pagos Devolução de vendas ICMS a recolher IPI a recolher Imposto de Renda – pessoa jurídica Imposto de Renda – pessoa jurídica a receber Veículos Gastos pré-operacionais Participação em outras empresas Marcas e patentes Desenvolvimento de novos produtos Terrenos Prédios Reserva legal Comissão de vendas Décimo terceiro a pagar Ferramentas Depreciação sobre ferramentas Depreciação acumulada sobre ferramentas Gastos pré-operacionais Amortização sobre gastos pré-operacionais Amortização acumulada sobre gastos pré-operacionais Minas de carvão Exaustão sobre minas de carvão Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Contas contábeis segundoa Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas | 57 Exaustão acumulada sobre minas de carvão Ações em tesouraria Duplicatas descontadas Utilize a estrutura a seguir para a classificação, pois dessa forma irá ajudá-lo a enquadrar a conta ao plano de contas. Balanço patrimonial segundo a Lei 6.404/76 Ativo Passivo Circulante Circulante Realizável a longo prazo Exigível a longo prazo Permanente Patrimônio Líquido Investimentos Capital Social Imobilizado Reservas Diferido Lucros/prejuízo acumulado Também utilize a estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício, quando necessário. Demonstração do resultado segundo a Lei 6.404/76 Receita de vendas / serviços ( – ) Dedução de vendas ( = ) Receita líquida da venda ( – ) CMV – Custo das Mercadorias Vendidas ( = ) Resultado bruto ( – ) Despesas operacionais ( = ) Resultado operacional ( + ) Receita não operacional ( – ) Despesa não operacional ( = ) Lucro ou prejuízo líquido Método das partidas dobradas A seguir iremos ver o que vem a ser o Débito e o Crédito na Contabilidade. Observe a lógica utilizada para debitar e creditar, partindo do pressuposto que a contabilidade de uma empresa é feita por meio do registro dos fatos contábeis – como vimos anteriormente, é necessário seguir uma padroni- zação para esse procedimento. O método das partidas dobradas é universalmente utilizado e aceito para esse registro, sendo esse procedimento adotado para escrituração contábil, uma das técnicas utilizadas para o controle do patri- mônio. Com ele, cada débito efetuado numa ou mais contas deve corresponder a um crédito em uma Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    58 | Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas ou mais contas – ou melhor, cada débito corresponde sempre a um crédito de mesmo valor. Dessa forma, para cada registro contábil temos sempre pelo menos duas contas; em cada operação o valor do débito será igual ao do crédito. R$ débito = R$ crédito Mas o que é Débito e Crédito? Essas expressões tiveram origem nos tempos em que iniciaram as partidas dobradas, quando havia apenas operações mercantis entre empresas. No caso da venda de mercadorias, os comerciantes diziam que os clientes tinham mercadorias a haver e, em troca, deveriam enviar dinheiro. Traduzindo para as empresas: ao receber o pagamento ou a promessa de pagamento, se a empresa recebesse o pagamento se tornaria devedora da obrigação de enviar a mercadoria ao com- prador, que era o credor do direito de recebê-las – sendo considerado como débito a entrada do paga- mento (entrada no caixa de dinheiro) e crédito a saída da mercadoria. Nessa transação entre ativo-caixa e ativo-estoque, notamos que a origem do “dinheiro” é colocada como crédito e o destino/aplicação como débito. Como vimos anteriormente, o valor do lançamento deve ser o mesmo, porém o número de contas pode variar – como uma conta de débito e várias de crédito, várias contas de débito e uma conta de crédito, ou várias contas de débito e várias contas de crédito. Por exemplo: na compra de estoque. D – Mercadoria no Estoque R$88.000,00 D – ICMS a recuperar R$12.000,00 C – Banco XX R$100.000,00 Podemos afirmar que os débitos representam a aplicação dos recursos retirados do banco, ou seja, o crédito no banco. Créditos = origens de recursos Débitos = aplicação de recursos Dessa forma podemos apresentar o esquema criado pelo frei Lucca Pacciolli. Contas patrimoniais Ativo: bens, direitos, que são representados pela demonstração financeira “Balanço Patrimonial”. Nota-se que os débitos constituem a entrada de bens, direitos no ativo da empresa, aumentando assim seu saldo, e o crédito constitui redução do valor do ativo. Passivo e Patrimônio Líquido: são respectivamente as obrigações e capital empresarial, demonstradas no “Balanço Patrimonial”. Essas contas, quando creditadas, têm seu saldo acrescido quando se aumenta uma obrigação ou gera-se resultado empresarial, pois nesses casos houve novas saídas de recursos na empresa (origens). Por outro lado, o débito reduz o saldo dessas contas, sendo representado pela liquidação de uma obrigação ou uma redução do Patrimônio Líquido. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Contas contábeis segundoa Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas | 59 Exemplos: Empréstimo bancário para aquisição de um veículo. D – Veículo (ativo, permanente, imobilizado) R$70.000,00 Aumento do Ativo C – Empréstimo bancário (passivo, circulante) R$70.000,00 Aumento do Passivo Pagamento de uma parcela do empréstimo bancário para aquisição de um veículo. D – Empréstimo bancário (passivo, circulante) R$7.000,00 Redução do Passivo C – Caixa (ativo, circulante, disponível) R$7.000,00 Redução do Ativo Contas de resultado Receita – A entrada de receita é uma origem de recursos, sendo caracterizada como tal, que aumenta seu saldo quando é creditada e sofre redução quando recebe lançamentos a débitos. Como, por exemplo, a venda de mercadorias. D – Caixa (ativo, circulante, disponível) R$5.000,00 C – Receita (resultado) R$5.000,00 Despesa – A entrada de despesas significa que houve direcionamento de recursos (aplicação de recursos), sendo assim é um débito. Tem seu valor reduzido com lançamentos a crédito. D – Pagamento de conta de telefone (despesa) R$1.500,00 C – Banco (ativo, circulante, disponível) R$1.500,00 Neste capítulo, você aprendeu a classificar as contas utilizando o plano de contas e as estruturas das demonstrações financeiras conforme também foi visto em capítulos anteriores, além de ter uma noção básica do débito e do crédito e as partidas dobradas. Esquema criado por frei Lucca Paccioli Contas patrimoniais – bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido Balanço Patrimonial Débito = entrada Crédito = saída Contas de resultado – receita e despesa Demonstração do resultado Débito = saída Crédito = entrada Você ainda pode utilizar o método criado pelo professor Gilberto Milani no qual, independente da conta ser patrimonial ou de resultado, você utiliza a seguinte lógica para debitar e creditar. Débito – para onde foi o recurso? Crédito – de onde veio o recurso? Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    60 | Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas Atividade 1. Proponho que os alunos observem cada conta e como sua classificação foi feita, levando em consideração o plano de contas e a estrutura das demonstrações financeiras. Ampliando conhecimentos Recomendo a leitura de qualquer livro de Contabilidade Geral, além de buscar livros que trabalhem o plano de contas contábil e a classificação das contas no plano de contas. Autoavaliação 1. Onde está classificada a conta veículos no Balanço Patrimonial, levando-se em consideração a estrutura das demonstrações financeiras e o plano de contas contábil? a) Ativo circulante disponível. b) Ativo circulante créditos. c) Ativo permanente imobilizado. d) Ativo permanente diferido. 2. Onde está classificada a conta gastos pré-operacionais no balanço patrimonial, levando-se em consideração a estrutura das demonstrações financeiras e o plano de contas contábil? a) Ativo circulante disponível. b) Ativo circulante créditos. c) Passivo circulante. d) Ativo permanente diferido. 3. Onde está classificada a conta INSS no Balanço Patrimonial, levando-se em conta a estrutura das demonstrações financeiras e o plano de contas contábil? a) Passivo circulante. b) Passivo exigível a longo prazo. c) Patrimônio líquido. d) Despesa operacional. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Contas contábeis segundoa Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas | 61 Gabarito 1. Banco Ativo Circulante disponível Aplicação financeira Ativo Circulante disponível Estoques Ativo Circulante créditos Capital Social Patrimônio Líquido Venda de mercadorias Receita bruta ICMS a recuperar Ativo Circulante créditos Clientes Ativo Circulante créditos Duplicatas a receber Ativo Circulante créditos Fornecedores Passivo Circulante Contas a pagar Passivo Circulante Empréstimos bancários Passivo Circulante Caixa Ativo Circulante disponível Adiantamento de clientes Passivo Circulante Adiantamento a fornecedores Ativo Circulante créditos Adiantamento a funcionários Ativo Circulante créditos Salários a pagar Passivo Circulante Salários Despesa operacional Previdência Social Despesa operacional Previdência Social a recolher Passivo Circulante FGTS Despesa operacional FGTS a recolher Passivo Circulante Décimo terceiro salário Despesa operacional Juros recebidos Receita não operacional Juros pagos Despesa não operacional Devolução de vendas Dedução da venda ICMS a recolher Passivo Circulante IPI a recolher Passivo Circulante Imposto de Renda – pessoa jurídica Despesa operacional Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    62 | Contas contábeis segundo a Lei 6.404/76 e o método das partidas dobradas Imposto de Renda – pessoa jurídica a receber Ativo Circulante créditos Veículos Ativo Permanente imobilizado Gastos pré-operacionais Ativo Permanente diferido Participação em outras empresas Ativo Permanente investimentos Marcas e patentes Ativo Permanente imobilizado Desenvolvimento de novos produtos Ativo Permanente diferido Terrenos Ativo Permanente imobilizado Prédios Ativo Permanente imobilizado Reserva legal Patrimônio Líquido Comissão de vendas Despesa operacional Décimo terceiro a pagar Passivo Circulante Ferramentas Ativo Permanente imobilizado Depreciação sobre ferramentas Despesa operacional Depreciação acumulada sobre ferramentas Ativo Permanente imobilizado Gastos pré-operacionais Ativo Permanente diferido Amortização sobre gastos pré-operacionais Despesa operacional Amortização acumulada sobre gastos pré-operacionais Ativo Permanente diferido Minas de carvão Ativo Permanente imobilizado Exaustão sobre minas de carvão Despesa operacional Exaustão acumulada sobre minas de carvão Ativo Permanente imobilizado Ações em tesouraria Patrimônio Líquido Duplicatas descontadas Ativo Circulante créditos Autoavaliação 1. C 2. D 3. D Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    A escrituração contábil Escrituração Os lançamentos contábeis são feitos em livros especiais denominados livros contábeis. O ato de re- gistrar os fatos contábeis chama-se de escrituração. Na contabilidade são utilizados vários livros para registrar os fatos contábeis e assim ter condições de controlar o patrimônio e de atender às exigências legais e de fiscalização. Esses registros devem ser em ordem cronológica no tempo, sem intervalos em branco, com operações individuais e claras. Vamos aqui tratar dos dois livros principais: o diário e o razão. A escrituração sempre deve ter origem em documentação legal, podendo assim ser prova a favor do contribuinte dos fatos nela registrados e comprovados em caso de auditorias, perícias ou outro fato jurídico/fiscal. Quaisquer lançamentos realizados em livros contábeis não poderão ser alterados posteriormente. A correção dessas operações deve ser na data em que foi identificado o problema, fazendo menção da irregularidade. Livro diário Exigido pelo Decreto-Lei 486, de 3 de março de 1969, e pelo Decreto 64.567, de 22 de maio de 1969, e no Novo Código Civil Brasileiro. No livro diário devem ser lançados, dia após dia, todos os fatos contábeis ocorridos na empresa. O atraso da escrituração por mais de 180 dias importará em multa prevista no Regulamento do Imposto de Renda. Pelos processos mecânicos de hoje, os registros nesse livro foram substituídos por folhas soltas, realizados simultaneamente com as fichas razão. Atualmente, na era da informática, os fatos contá- beis são jogados para dentro do computador, os quais são processados permitindo grande rapidez na apuração de saldos, de balancetes, do balanço e outras demonstrações contábeis. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    64 | A escrituração contábil O livro diário deve conter o plano de contas, o balancete, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício. Em seu encerramento, esse livro deve ser levado também para ser autenticado, além de registrado na Junta Comercial e na Vara de Falências e Concordatas, conforme o Código Comercial Brasileiro obriga – porém poucos o fazem. Esse livro deve ter seus lançamentos efetuados diariamente conforme os atos e fatos que ocorrem nas empresas. Didaticamente esse livro será organizado da seguinte forma: Data – lançamento débito e a crédito – qualidade da conta – valor Exemplo: 01/01/X1 – D – veículos R$10,00 C – caixa R$10,00 Alguns contabilistas, sobretudo os mais antigos, utilizavam a forma descrita a seguir para débito e crédito. Exemplo: 01/01/X1 – veículos R$10,00 a caixa R$10,00 (esta conta com o a é a conta creditada) Obs.: se houver qualquer constatação de irregularidade ou ilegalidade identificada no livro diário, em meio físico, deverá ser feito um termo de retificação na primeira página subsequente do livro. Quando em meio digital e ainda não ocorrido o fechamento do dia, este poderá ser alterado, mas se o fechamento já tiver sido realizado, de igual forma deverá ser registrado um lançamento de estorno, em data subsequente, identificando o lançamento original. Cada conta do plano de contas está representada por uma ficha, indispensável para a boa contabi- lidade. Pelo sistema mecanizado, a ficha é sobreposta à folha do diário que está presa na máquina de con- tabilidade. É feito o lançamento na ficha e, por meio de carbono, o mesmo lançamento é feito também no diário. Com isso, o saldo de cada conta está nas fichas de razão. É por meio das fichas de razão que o contabilista pode realizar os balancetes e os balanços e outras demonstrações contábeis. O INSS obriga a empresa a demonstrar, em suas fiscalizações, as contas por meio do livro razão. O livro razão para exercícios didáticos de contabilidade é apresentado da seguinte forma: ::: É chamado de razão T, pois no topo do T vai o aspecto qualitativo da conta, do lado esquerdo os valores a débito e, no lado direito, os valores a crédito. Depois de terminados os lançamentos na respectiva conta, somam-se os totais de débitos e créditos e diminui-se um lado do outro, gerando o respectivo saldo da conta a débito ou a crédito. Débito > crédito = saldo devedor Crédito > débito = saldo credor Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    A escrituração contábil | 65 Nome da conta Débito Crédito Exemplo de razão T, conhecido como razonete. Livro de apuração do lucro real (Lalur) É um livro obrigatório pelo Decreto-Lei 1.598/77 para as empresas que apresentam declaração com base no lucro real e destinado à apuração extracontábil do lucro real sujeito à tributação para o Imposto de Renda em cada período de apuração, contendo, ainda, elementos que poderão afetar o resultado de períodos de apuração futuros (RIR/1999, art. 262). O Lalur é composto por duas partes, a saber: ::: Parte A – destinada aos lançamentos de ajuste do lucro líquido do período (adições, exclusões e compensações), tendo como fecho a transcrição da demonstração do lucro real. Sua escritu- ração será em ordem cronológica, folha após folha, sem intervalos nem entrelinhas, encerrada período a período. A escrituração de cada período se completa com a assinatura do responsável pela pessoa jurídica e de contabilista legalmente habilitado; ::: Parte B – destinada exclusivamente ao controle dos valores que não constem da escrituração comercial, mas que devem influenciar a determinação do lucro real de períodos futuros. Na sua parte B, é utilizada uma folha para cada conta ou fato que exija controle individualizado. Diferença entre lucro real e contábil Lucro real É o próprio lucro contábil (ou o resultado antes do Imposto de Renda) ajustado pelas adições, exclusões ou compensações autorizadas pela legislação tributária. É demonstrado, ou escriturado no Lalur, partindo do lucro contábil acrescido das adições (despesas não dedutíveis). Poderia ser chamado também de lucro tributável, porque a incidência da alíquota do Imposto de Renda recai sobre o valor. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    66 | A escrituração contábil Lucro contábil ou lucro operacional Também chamado de resultado antes do Imposto de Renda, é o lucro apurado logo após o encer- ramento das contas de resultado. Sua apuração está baseada nos lançamentos da contabilidade. O que são adições? São despesas, encargos, perdas, deduzidos do lucro contábil e que, de acordo com a legislação, não são dedutíveis para determinar o lucro real. O que são exclusões? São receitas ou rendimentos adicionados ao lucro contábil e que, de acordo com a legislação, não são tributáveis para a apuração do lucro real. Dica: leia também, em outras fontes, alguns outros artigos sobre livros fiscais importantes como o inventariado, entradas e saídas e apuração do ICMS, IPI, ISS, entre outros. Agora vamos observar algumas operações típicas da Contabilidade Geral que, para nós, são importantes na parte prática. Operações típicas Cobrança de duplicatas por meio de bancos São assim denominadas quando a entidade (empresa) remete títulos ao banco para que ele se encarregue exclusivamente da respectiva cobrança, recebendo em contrapartida comissão previamente ajustada. Nesse caso, a empresa não retira nenhuma importância em consonância com os títulos reme- tidos, somente recebendo os respectivos valores quando o cliente (devedor) efetua o pagamento ao banco e este lhe avisa sobre tal ocorrência. Lançamento contábil: Registro da venda D – cliente (ativo real) C – venda de mercadorias (receita) Pela remessa ao banco D – banco c/ cobrança (ativo disponível) C – títulos em cobrança (conta redutora clientes) Pela comissão cobrada D – despesas bancárias (despesas) C – banco (ativo disponível) Pelo pagamento do cliente Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    A escrituração contábil | 67 D – banco (ativo disponível) C – clientes (ativo real) D – títulos em cobrança (conta redutora clientes) C – banco c/ cobrança (ativo disponível) Desconto de duplicatas É quando a entidade entrega ao banco títulos de sua emissão, com aceite do devedor, como garantia de empréstimos tomados junto ao próprio estabelecimento bancário. Dessa forma, a empresa recebe antecipadamente determinado valor, em consonância com o dos títulos descontados, pagando juros, comissões e outras despesas, tudo previamente ajustado. Quando a empresa desconta duplicatas de sua emissão nos bancos, deve contabilizar o valor das duplicatas descontadas, em conta específica, classificável no ativo circulante (como redutora do saldo da conta cliente). Registro da venda D – clientes (ativo real) C – venda de mercadorias (receita) Operação de desconto aceita pelo banco D – despesas bancárias (despesa) D – banco (ativo disponível) C – títulos descontados (conta redutora clientes) Cliente paga duplicata D – títulos descontados (conta redutora clientes) C – clientes (ativo real) Reservas As reservas constituem parcelas de lucros retidos ou retenção de valores, incorporados ao patri- mônio líquido de acordo com determinações administrativas, disposições legais e estatutárias. De acordo com os parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º do artigo 182 da Lei 6.404/76, as reservas classificam- -se em: ::: Reservas de capital – são constituídas pelos acréscimos no patrimônio líquido da empresa que não transitaram pela conta de resultado e tampouco são provenientes de reavaliação de ativos. ::: Reservas de reavaliação – têm por objetivo avaliar os elementos do ativo de mercado em substituição ao seu custo corrigido, como tradicionalmente estão avaliados os ativos na conta- bilidade. ::: Reservas de lucros – são todas aquelas reservas que, para sua constituição, dependem sempre da existência de lucros, e nada mais representam do que a retenção de lucros não distribuídos. Pode ser: legal, estatutária, para contingência, ou de lucros. Daremos maior ênfase às que ocor- rem com maior incidência. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    68 | A escrituração contábil ::: Legal – é constituída anualmente pela apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, calculados antes de qualquer outra destinação, e até o saldo da reserva atingir o montante correspondente a 20% do capital social, sendo revertido o excedente como aumento de capital social. ::: Estatutária – são constituídas por determinação do Estatuto Social (S.A.) ou Contrato Social (Ltda.) da companhia, que não estejam previstas em lei, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício. Neste capítulo, aprendemos que existem alguns livros contábeis obrigatórios para todas as empresas, como o livro diário e outros sem obrigação legal, porém importantíssimos para a contabili- dade, como o livro razão contábil. Além disso, conhecemos o livro de apuração lucro real e alguns lança- mentos típicos da contabilidade geral das empresas. Atividade 1. Observe como são feitos os livros fiscais da contabilidade, releia com atenção o capítulo e tente apreciar um livro contábil verdadeiro e compreendê-lo como funciona e quais os lançamentos ali existentes. Veja também o site da Receita Federal: <www.receita.fazenda.gov.br>. Ampliando conhecimentos Vá em sua empresa ou na empresa de algum amigo e veja como são escriturados os Livros Fiscais da Contabilidade, pergunte como funcionam, busque informações sobre eles, pois são importantíssimos para as empresas. Todas têm escrituração contábil. Autoavaliação 1. O livro diário pode estar atrasado legalmente por quanto tempo? a) 365 dias. b) 30 dias. c) 120 dias. d) 180 dias. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    A escrituração contábil | 69 2. O livro diário apresenta as contas dispostas em ordem: a) alfabética. b) diária. c) alfanumérica. d) de contas. 3. O livro de apuração do lucro real é utilizado pelas empresas que têm qual tipo de tributação? a) Lucro simples. b) Lucro presumido. c) Lucro arbitrado. d) Lucro real. 4. O livro razão apresenta as contas dispostas em ordem: a) diária. b) alfanumérica. c) de contas, movimentações a débito, crédito e o respectivo saldo da conta. d) cronológica. Gabarito Autoavaliação 1. D 2. B 3. D 4. C Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    70 | A escrituração contábil Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Neste capítulo, trabalharemos a apuração de alguns impostos mais usuais nas empresas brasileiras. Preste bastante atenção e observe como são feitos os fechamentos contábeis das contas que se referem a impostos. A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios Apuração do inventário No livro de inventário deverão ser apresentados – com clareza e facilitando sua identificação – as informações de movimentação das mercadorias, dos produtos manufaturados, das matérias-primas, dos produtos em fabricação e dos bens em almoxarifado existentes na data do balanço patrimonial levantado ao fim da cada período de apuração. Os registros de estoques são realizados por meio dos lançamentos e dos livros razão e diário. Porém, por sua relevância no patrimônio empresarial, constitui-se necessário o livro inventariado – mer- cadorias, produtos e materiais são os itens mais comuns ao controle desse livro. O termo inventário também pode se estender aos outros ativos/bens que fazem parte do ativo permanente como controle patrimonial. Por ora, basta saber da existência de um livro que trata dos estoques preferencialmente, sendo mais bem trabalhado quando tratarmos o custo do estoque. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    72 | A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios Apuração e lançamentos do ICMS e IPI (impostos sobre o valor agregado) Neste tópico, apresentaremos a situação em que o lançamento desses impostos são despesas, direitos ou obrigações; porém, antes de entrarmos nesse tema em específico, vejamos alguns conceitos básicos que nos facilitarão a compreensão do assunto. Conceitos de tributos O vocábulo tributo é usado, no sentido genérico, para todo e qualquer valor, a qualquer título, pago ao Poder Público sem aquisição, compra, ou transferência de bens e/ou serviços diretos e específicos ou de concessão. Os tributos podem ser divididos em taxas, contribuições de melhorias e impostos. ::: Taxa – é o tributo cobrado pelo Poder Público como indenização pela produção e ofereci- mento “de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua dis- posição”. Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, por meio de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de energia elétrica, água, entre outros. ::: Contribuição de melhoria – são tributos cobrados pela realização de obra pública que pro- duza o bem-estar social, tendo direcionamento global do seu recolhimento. ::: Imposto – segundo o Código Tributário Nacional, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Em outras palavras, é um tributo pago compulsoriamente de modo a assegurar o funcionamento de sua burocracia, o atendimento social à população e os investimentos em obras essenciais. ::: Impostos não cumulativos – diz-se do imposto/tributo que, na etapa subsequente dos processos produtivos e/ou de comercialização, não incide sobre o mesmo imposto/tributo pago/recolhido na etapa anterior, ou seja, existirá no processo seguinte uma compensação do valor comprometido. Exemplos: IPI e ICMS. ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos estados. Sua alíquota é de 7% a 33% (17% na média), alíquota interna, e em média 12% entre estados. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    A escrituração contábil– livros fiscais obrigatórios | 73 IPI Imposto sobre Produtos Industrializados. É um imposto federal cobrado das indústrias sobre o total das vendas de seus produtos e das pessoas jurídicas responsáveis pela importação de produtos em geral. Sua alíquota é variável. Concluímos que o IPI e o ICMS são impostos não cumulativos e a apuração do seu saldo é obtido pela diferença entre o valor a recuperar (direito) e a recolher (obrigação). Como vimos, é normal a expressão pagamento de ICMS. Porém, o valor que estamos “pagando” teve seu débito originado em uma mercadoria comprada e o seu crédito é oriundo do pagamento de um cliente; de forma semelhante é tratado o IPI. Dessa forma, as empresas são apenas repassadoras do imposto. O grande reflexo desse processo é o aumento de preço ao consumidor final. Na compra à vista ou a prazo, o lançamento contábil será: D – ICMS / IPI a recuperar (direito) C – ICMS sobre compras (conta redutora dos estoques) No caso de devolução de compras, inverte-se o lançamento. Na venda à vista ou a prazo, o lançamento contábil será: D – ICMS sobre vendas (despesa) C – ICMS recolher (obrigação) Na devolução de vendas procede-se a inversão do lançamento. Quando da apuração do recolhi- mento ou recuperação do imposto, deve-se comparar a conta recuperar com o saldo da conta a recolher, gerando crédito do imposto caso o recuperar seja maior que o recolher, ou imposto a recolher no mês, quando o recolher tiver saldo maior que o recuperar. ICMS a recuperar ICMS a recolher Débito Crédito Débito Crédito 100 80 Nesse caso, para apurar o ICMS do mês temos o seguinte lançamento: ::: Debita-se a conta a recolher em R$80,00, zerando a mesma e creditando a conta a recuperar gerando o saldo a recuperar de ICMS de R$20,00. Importante: sempre zeramos a conta com menor saldo contábil. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    74 | A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios O Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física (IRRF/PF) É um imposto federal que incide sobre a renda das pessoas físicas, a partir de uma determinada faixa de valor, estabelecida e publicada pela Receita Federal, sendo retido na folha de pagamento ou na emissão do Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), semelhante à nota fiscal de empresas. O Imposto de Renda dos trabalhadores sobre a folha de pagamento deve levar em consideração o seguinte: ::: Total das remunerações: ::: ( – ) Previdência social do mês. ::: ( – ) Pensão alimentícia. ::: ( – ) Valor fixado pelo governo como desconto para dependentes (publicado junto à tabela do IR). ::: ( = ) Base de cálculo – esse valor é aquele que irá servir de base para aplicar a tabela do Imposto de Renda. ::: Aplica a alíquota da tabela. ::: ( – ) Parcela a deduzir publicada junto à tabela do Imposto de Renda e junto ao valor da alíquota do Imposto de Renda. ::: ( = ) Imposto de Renda retido na fonte. A tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas é apresentada em todos os jornais de grande circulação no Brasil. Observe a tabela conforme é apresentada. Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$ Até R$1.164,00 — — De R$1.164,01 até R$2.326,00 15,0 174,60 Acima de R$2.326,00 27,5 465,35 Veja um exemplo de como calcular o Imposto de Renda Pessoa Física: ::: Total da remuneração – R$3.054,52 ::: ( – ) INSS mês – R$293,49 ::: ( – ) R$117,00 p/ dep. R$117,00 x 2 dependentes = R$234,00 ::: ( – ) Pensão alimentícia – zero ::: ( = ) Base cálculo = R$2.527,03 ::: Alíquota 27,5% = R$694,93, conforme tabela do IR ::: ( – ) Parcela a deduzir R$465,35, conforme tabela do IR ::: ( = ) IRRF = R$229,58 Tabela aplicada ao exercício Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$ Até R$1.164,00 — — De R$1.164,01 até R$2.326,00 15,0 174,60 Acima de R$2.326,00 27,5 465,35 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    A escrituração contábil– livros fiscais obrigatórios | 75 Neste capítulo, aprendemos como são calculados os impostos sobre o valor agregado, além de aprendermos a lidar com a tabela do Imposto de Renda para pessoa física, aplicando a tabela do Imposto de Renda dos jornais de grande circulação e divulgada pela Receita Federal do Brasil. Atividades 1. Observe com atenção e calcule o imposto, indicando o resultado. ICMS a recuperar Saldo R$120,00 ICMS a recolher Saldo R$200,00 2. Observe com atenção e calcule o imposto, indicando o resultado. ICMS a recuperar Saldo R$300,00 ICMS a recolher Saldo R$120,00 3. Considerando o conceito de impostos a recuperar e impostos a recolher, classifique dentro de uma estrutura de plano de contas essas duas contas. Ampliando conhecimentos Busque informações de como se calcula o Imposto de Renda na fonte em sua empresa ou na empresa de um amigo. Veja como são calculados os impostos como o ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS das empresas. Veja como são apurados, releia o capítulo e pergunte a um amigo ou a um colega como são feitos esses cálculos nas empresas. Autoavaliação 1. Quais as contas confrontadas na contabilidade quando apuramos os impostos sobre valor agregado? a) Impostos federais e estaduais. b) Impostos a recuperar e recolher. c) Impostos sobre lucro e sobre rendas. d) Impostos a recuperar e compensar. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    76 | A escrituração contábil – livros fiscais obrigatórios 2. O Imposto de Renda na fonte da folha de pagamento é para funcionários: a) que recebem valores superiores à isenção da tabela do Imposto de Renda da Receita Federal. b) que possuem receita de vendas superiores a R$100.000,00. c) que possuem negócios imobiliários e que estão sujeitos a tributação exclusiva na fonte. d) sujeitos pessoas jurídicas que trabalham pelo lucro real. 3. Imposto a recolher é todo imposto: a) que já foi pago. b) que será compensado. c) a recuperar. d) que deve ser recolhido ao cofre do governo, pois trata-se de receita tributária do governo. Gabarito Atividades 1. Saldo a recolher de R$80,00. 2. Saldo a recuperar de R$180,00. 3. Imposto a recuperar – Direito, sendo assim sua classificação é Ativo, Circulante, créditos fiscais, conta específica. Imposto a recolher – Obrigação, sendo assim sua classificação é Passivo, Circulante, conta específica. Autoavaliação 1. B 2. A 3. D Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Neste capítulo, observaremos alguns atos e fatos ocorridos em empresas. A partir deles iremos escriturar o livro diário. Prática contábil I Para cada débito, existirá crédito de igual valor. Frei Lucca Paccioli Aplicação de recursos – o débito Sempre estará vinculada a um Ativo, um Bem ou um Direito. Exemplo: dinheiro, carro, licenças de uso de software. Origem dos recursos – o crédito Os recursos que originaram a aquisição de um Ativo podem ser da própria empresa ou de terceiros. Da empresa, por exemplo, podem ser recursos do caixa, do banco, do lucro; de terceiros, compra de mercadoria a prazo, empréstimo bancário, por exemplo. Utilize a lógica: Débito – para onde foi o recurso (aplicação)? Crédito – de onde veio o recurso (origem)? D = Débito C = Crédito Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    78 | Prática contábil I Em cada um dos fatos contábeis a seguir há sempre duas palavras em destaque. Identifique as palavras que representam as aplicações de recursos ou origens de recursos. 1. Entrega ao caixa do dinheiro referente ao capital social subscrito no contrato social de constituição – R$200,00. D – Caixa R$200,00 (Para onde foi o recurso?) C – Capital social (De onde veio o recurso?) 2. Depósito, no banco, de dinheiro que estava no caixa – R$100,00. 3. Compra de mercadoria que a empresa fez junto ao fornecedor e para pagar daqui a 30 dias – R$80,00. 4. Entrega de dinheiro, pelo caixa, ao office-boy para condução – R$10,00. 5. Vendas de mercadorias feitas pela empresa a um cliente e entrega ao caixa do dinheiro recebido – R$120,00. 6. Venda de duas máquinas feitas por um fornecedor para a empresa pagar da seguinte forma: daqui a 60 dias (R$50,00) e daqui a 90 dias (R$50,00). 7. Cobrança da conta de telefone, feita pelo banco, descontando o valor do dinheiro que a empresa tinha depositado – R$15,00. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Prática contábil I | 79 8. Pagamento de uma duplicata efetuada pela empresa ao fornecedor com dinheiro que estava no caixa – R$50,00. 9. Gasto com viagem feito pelo gerente, que é reembolsado por meio de um cheque do banco em que a empresa mantém conta – R$20,00. 10. Venda de mercadoria a prazo a um cliente, estando os direitos da empresa garantidos por duas duplicatas a receber – R$60,00. 11. Pagamento de aluguéis de imóveis que a empresa utiliza para suas instalações, com dinheiro do caixa – R$40,00. 12. Pagamento de uma duplicata a receber efetuada pelo cliente, cujo valor entregue ao caixa foi de R$50,00. 13. Pagamento, efetuado pelo cliente, de uma duplicata com atraso em cujo valor foi entregue uma importância a mais como ressarcimento pelo atraso e que a empresa considerou como juros recebidos entregues ao caixa – R$5,00. 14. Empréstimos bancários para a compra de um caminhão, em virtude de a empresa não possuir o dinheiro para pagá-lo; o empréstimo é feito e a empresa assume uma obrigação com o banco, que vencerá daqui a 90 dias. O dinheiro recebido foi entregue ao caixa – R$500,00. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    80 | Prática contábil I 15. Compra de um veículo com dinheiro do caixa – R$500,00. 16. Emissão pelo banco de um aviso à empresa comunicando um débito na conta corrente referente a juros sobre empréstimo concedido – R$50,00. Obs.: alguns contadores, sobretudo os mais antigos, utilizam somente a letra B no crédito para indicar que aquela conta foi creditada; a outra que não possui tal símbolo foi, portanto, debitada. Neste capítulo, aprendemos como são feitos os lançamentos do livro diário contábil, sempre estudando os atos e fatos que ocorreram nas empresas, gerando assim o débito e o crédito das contas com seus respectivos valores. Atividade 1. Proponho a releitura deste capítulo e a execução novamente dos lançamentos e apreciação dos atos e fatos, discutindo como foram lançados um a um. Ampliando conhecimentos Todos os livros de Contabilidade apresentam os lançamentos do livro diário, mas indico a leitura do seguinte livro, por se tratar de um livro de fácil acesso e compreensão. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Fácil. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. Autoavaliação Para os atos e os fatos contábeis a seguir, analise os lançamentos de débito e crédito. 1. Vendas de mercadorias feitas pela empresa a um cliente e entrega ao caixa do dinheiro recebido – R$120,00. a) D – Banco R$120,00 C – Caixa R$120,00 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Prática contábil I | 81 b) D – Venda R$120,00 C – Caixa R$120,00 c) D – Venda R$120,00 C – Banco R$120,00 d) D – caixa R$120,00 C – venda R$120,00 2. Empréstimos bancários para a compra de um caminhão, em virtude de a empresa não possuir o dinheiro para pagá-lo; o empréstimo é feito e a empresa assume uma obrigação com o banco, que vencerá daqui a 90 dias. O dinheiro recebido foi entregue ao caixa – R$500,00. a ) D – Banco R$500,00 C – Caixa R$500,00 b) D – Banco R$500,00 C – Empréstimo bancário R$500,00 c) D – Banco R$500,00 C – Banco R$500,00 d) D – Caminhão R$500,00 C – Banco R$500,00 3. Emissão pelo banco de um aviso à empresa comunicando um débito na conta-corrente referente a juros sobre empréstimo concedido – R$50,00. a) D – Juros pagos R$50,00 C – Banco R$50,00 b) D – Banco R$50,00 C – Caixa R$50,00 c) D – Caixa R$50,00 C – Banco R$50,00 d) D – Juros recebidos R$50,00 C – CPMF R$50,00 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    82 | Prática contábil I Gabarito 1. D – Caixa R$200,00 (para onde foi o recurso?) C – Capital social (de onde veio o recurso?) 2. D – Banco R$100,00 C – Caixa R$100,00 3. D – Compra de mercadoria R$80,00 C – Fornecedores R$80,00 4. D – Despesa de condução R$10,00 C – Caixa R$10,00 5. D – Caixa R$120,00 C – Venda de mercadoria R$120,00 6. D – Máquinas R$100,00 C – Fornecedor 50 + 50 = R$100,00 7. D – Despesa de telefone R$15,00 C – Banco R$15,00 8. D – Fornecedores R$50,00 C – Caixa R$50,00 9. D – Despesas de viagem R$20,00 C – Banco R$20,00 10. D – Cliente R$60,00 C – Venda de mercadoria R$60,00 11. D – Aluguéis R$40,00 C – Caixa R$40,00 12. D – Caixa R$50,00 C – Cliente R$50,00 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Prática contábil I | 83 13. D – Caixa R$5,00 C – Receita de juros R$5,00 14. D – Caixa R$500,00 C – Empréstimo bancário R$500,00 15. D – Veículo R$500,00 C – Caixa R$500,00 16. D – Juros pagos R$50,00 C – Banco R$50,00 Autoavaliação 1. D 2. B 3. A Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    84 | Prática contábil I Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Neste capítulo, colocaremos em prática os conceitos de livro diário, razão e balancete, apresentando o encadeamento da escrituração entre esses dois livros e o balancete. Serão apresentados ainda os ajustes contábeis necessários para acerto dos saldos antes de serem transpor- tados para o balancete. Prática contábil II Escrituração e lançamentos Os lançamentos contábeis são feitos em livros especiais denominados livros contábeis. O ato de registrar os fatos contábeis chama-se de escrituração. Vamos aqui tratar dos dois livros principais: o diário e o razão. Os registros devem estar de acordo com o conceito do método das partidas dobradas, que indica que a cada débito teremos um crédito de igual valor. Lembre-se: débito – para onde foi o recurso (aplicação)? Crédito – de onde veio o recurso (origem)? Livro diário No livro diário devem ser lançados, dia após dia, todos os fatos contábeis ocorridos na empresa. O atraso da escrituração por mais de 180 dias importará em multa prevista no regulamento do Imposto de Renda. Atualmente, os fatos contábeis são processados por meio da informática, o que substituiu o livro, permitindo grande rapidez na apuração de saldos, de balancetes, do balanço e outras demonstrações contábeis. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    86 | Prática contábil II O livro diário deve conter o plano de contas, o balancete, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. Didaticamente esse livro será organizado da seguinte forma: Data – lançamento débito e a crédito – qualidade da conta – valor Ex.: 01/01/X1 – D – VEÍCULOS 10,00 C – CAIXA 10,00 Não esqueça: para qualquer irregularidade ou ilegalidade identificada no livro diário, se em meio físico, deverá ser feito um termo de retificação na primeira página subsequente do livro. Em meio digital e se ainda não tenha ocorrido o fechamento do dia, isso poderá ser alterado; mas se o fecha- mento já tiver sido realizado, de igual forma deverá ser registrado um lançamento de estorno, em data subsequente, identificando o lançamento original. Livro razão O livro razão, entre outras utilidades, apresenta os lançamentos organizados por conta, demons- trando o saldo de forma fácil. Do lado esquerdo vão os valores a débito e no lado direito os valores a crédito. Depois de terminados os lançamentos na respectiva conta, somam-se os totais de débitos e créditos e diminui-se um lado do outro, gerando o respectivo saldo da conta a débito ou a crédito. Débito > Crédito = saldo devedor Crédito > Débito = saldo credor Nome da conta Débito Crédito Exemplo de razão T, conhecido como razonete. Ajustes A primeira informação relevante a considerar é que o termo “ajuste” não significa algo errado, mas simplesmente lançamentos entre contas para a apuração dos saldos contábeis. Demonstraremos os prin- cipais ajustes nas contas que envolvem estoques, tributos sobre o valor agregado, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e serão trabalhados exemplos de ICMS e IPI, que servirão de modelo para os demais tributos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Prática contábil II | 87 Balancete O balancete demonstra ordenadamente os saldos das movimentações de um período entre as contas empresariais, provindas da escrituração do livro diário. Por meio do livro razão obtém-se o saldo das contas com o agrupamento de todos os lançamentos realizados a débito e a crédito. O objetivo do balancete é a visualização rápida da posição empresarial quanto ao lucro e patrimônio, antes do encer- ramento do exercício, quando se faz o balanço. O caminho da informação: documentos è livro diário è livro razão è balancete Conforme Osni Moura Ribeiro (1996, p. 27), “balancete é uma relação das contas extraídas do livro razão, com seus saldos devedores ou credores”. Nesse conceito o autor consegue, de forma clara e objetiva, definir “balancete”. Para exemplificarmos os conceitos apresentados neste capítulo, realizaremos alguns lançamentos de forma simplificada da empresa ControlaTudo, que tem como atividade a fabricação e comercialização de calculadoras. Lançamentos 1. Abertura da empresa, com a integralização de R$120.000,00, sendo metade com um veículo e a outra em dinheiro. D – Veículo R$60.000,00 D – Caixa R$60.000,00 C – Capital social R$120.000,00 2. Compra de componentes a prazo, R$8.000,00. D – Compras de componentes R$8.000,00 C – Fornecedores R$8.000,00 D – ICMS a recuperar (12%) R$960,00 C – ICMS sobre compra R$960,00 D – IPI a recuperar (5%) R$400,00 C – IPI sobre compra R$400,00 3. Venda à vista, R$10.000,00. D – Caixa R$10.000,00 C – Receita R$10.000,00 D – ICMS a recolher (12%) R$1.200,00 C – ICMS sobre venda R$1.200,00 D – IPI a recuperar (5%) R$500,00 C – IPI sobre compra R$500,00 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    88 | Prática contábil II 4. Pagamento de fornecedores, R$3.000,00. D – Fornecedores R$3.000,00 C – Caixa R$3.000,00 5. Venda a prazo– R$20.000,00. D – Cliente R$20.000,00 C – Receita R$20.000,00 D – ICMS a recolher (12%) R$2.400,00 C – ICMS sobre venda R$2.400,00 D – IPI a recuperar (5%) R$1.000,00 C – IPI sobre compra R$1.000,00 Ajustes Serão demonstrados nas próprias contas em seus razonetes, em azul. 6. Realizado o inventário no final do mês e sendo demonstrados estoques no valor de R$4.000,00. Como vimos, essa informação refere-se ao controle de estoques pelo método periódico, de empresas não tributadas pelo lucro real. Por meio da expressão a seguir, determinamos qual o Custo do Produto Vendido (CPV) que será deduzido da conta estoques. 7. Venda a prazo, R$20.000,00. D – Cliente R$20.000,00 C – Receita R$20.000,00 D – ICMS a recolher (12%) R$2.400,00 C – ICMS sobre venda R$2.400,00 D – IPI a recuperar (5%) R$1.000,00 C – IPI sobre compra R$1.000,00 Onde: Ei – Estoque inicial CoL – Compras líquidas = Compras – tributos + frete – devoluções Ef – Estoque final Concluímos que: zero + (8.000,00 – 960,00 – 400,00) – 4.000,00 CPV zero + 6.640,00 – 4000,00 CPV = 2.640,00 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Prática contábil II | 89 8. Ajuste do ICMS e IPI – será zerada a conta menor, entre o “a recuperar” e o “a recolher”. Salientamos que essa metodologia pode ser aplicada para qualquer tributo que tenha como base o valor agregado do produto/serviço, como, por exemplo, Cofins, PIS e ISS. Transcrição dos saldos para o balancete Veículo Caixa Capital Social Compras compon. Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito (1) 60.000 (1) 60.000 3.000 (4) 120.000 (1) (2) 60.000 960 (6) (3) 10.000 400 (6) 6.640 6.640 (6) 67.000 0 Fornecedores ICMS a recuperar ICMS s/ compras IPI a recuperar Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito (4) 3.000 8.000 (2) (2) 960 960 (7) (6) 960 960 (2) (2) 400 400 (7) 5.000 0 0 0 IPI s/ compras Receita ICMS a recolher ICMS s/ venda Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito (6) 400 400 (2) 10.000 (3) (7) 960 1.200 (3) (3) 1.200 20.000 (5) 2.400 (5) (5) 2.400 0 30.000 2.640 3.600 IPI a recolher IPI s/ venda Cliente Estoque Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito (7) 400 500 (3) (3) 500 (5) 20.000 (6) 6.640 2.640 (6) 1.000 (5) (5) 1.000 0 1.500 4.000 CPV Débito Crédito (6) 2.640 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    90 | Prática contábil II Contas Débito Crédito Classificação Caixa 67.000 Ativo circulante Clientes 20.000 Ativo circulante Estoques 4.000 Ativo circulante Veículo 60.000 Ativo permanente Fornecedores 5.000 Passivo circulante ICMS a recolher 2.640 Passivo circulante IPI a recolher 1.100 Passivo circulante Receita 30.000 P. L. resultado ICMS sobre venda 3.600 Redutora da receita IPI sobre venda 1.500 Redutora da receita CPV 2.640 P.L. resultado Capital social 120.000 Patrimônio líquido Total 158.740 158.740 Neste capítulo, aprendemos que alguns livros contábeis têm relação entre si para a constituição de informações gerenciais, como foi o exemplo dos lançamentos dos livros diário e razão, que foram utilizados para o fechamento do balancete. Vimos também a importância das partidas dobradas, pois por meio delas no fechamento do balancete pode-se perceber se os lançamentos estão corretos quanto aos valores de débitos e créditos. Atividade 1. Observe como são feitos os Livros Fiscais da Contabilidade, releia com atenção o capítulo e tente apreciar um balancete verdadeiro e compreender como funciona e quais os lançamentos ali existentes. Procure essas informações em jornais, para comparar com os realizados no seu material. Ampliando conhecimentos Vá até sua empresa, ou na empresa de algum amigo, e veja como são escriturados os lançamentos e pergunte como funcionam em relação ao balancete. Eles são importantíssimos para as empresas por- que, por meio dessas informações, é montada a principal demonstração da contabilidade: o Balanço Patrimonial. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Prática contábil II | 91 Autoavaliação 1. Construa um lançamento de venda de R$4.000,00 a prazo, com a tributação do exemplo fornecido. 2. Calcule o CPV pelo método de avaliação de estoque periódico, considerando como saldo inicial o do balancete, não havendo compras e com a apuração do inventário no valor de R$3.000,00. 3. Assinale a alternativa correta. I – No livro diário devem ser lançados, dia após dia, todos os fatos contábeis ocorridos na empresa. II – Balancete é uma relação das contas extraídas do livro razão, com seus saldos devedores ou credores. a) A afirmativa I está correta. b) A afirmativa II está correta. c) As afirmativas I e II estão corretas. d) As afirmativas I e II estão incorretas. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    92 | Prática contábil II Gabarito Autoavaliação 1. D – Cliente R$4.000,00 C – Receita R$4.000,00 D – ICMS a recolher (12%) R$480,00 C – ICMS sobre venda R$480,00 D – IPI a recuperar (5%) R$200,00 C – IPI sobre compra R$200,00 2. CPV = 4.000,00 + zero – 3.000,00 = 1.000,00 3. C Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Neste capítulo, abordaremos alguns ajustes contábeis importantíssimos: segundo a legislação federal vigente, tratam-se das depreciações e os custos de estoques pelos métodos periódico e permanente. Depreciação, amortizações e exaustões A depreciação, a amortização e a exaustão constituem um custo relevante para maioria das empresas e o tratamento desse custo pode ter grande influência fiscal. Pelo ponto de vista estritamente contábil, a depreciação é o “desgaste natural, quer pelo uso, quer pela ação do tempo, quer pela obsolescência que sofrem os bens”, considerada como uma conta de compensação. Ao final do exercício social deve-se contabilizar essa depreciação, atribuindo-lhe um valor, e levar a débito de despesas e crédito para a conta redutora do ativo imobilizado. A depreciação, a amortização e a exaustão visam proporcionar um método de alocação do custo de um ativo no passar do tempo, contabilizando o custo no período em que o ativo está sendo utilizado para gerar receitas. Com exceção de terrenos que não são depreciáveis, os elementos que integram o ativo perma- nente imobilizado têm um período limitado de vida útil econômica. Dessa forma, o custo de tais ativos deve ser alocado aos exercícios beneficiados pelo uso no decorrer de sua vida útil econômica. A esse respeito, o artigo 183, inciso 2 da lei 6.046/76, estabelece que: A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de: ::: depreciação – quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    94 | Depreciação, amortizações e exaustões ::: amortização – quando corresponder à perda do valor aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujos objetos sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limi- tados; ::: exaustão – quando correspondem à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. Os critérios básicos de depreciação, de acordo com a legislação fiscal, estão consolidados no Regulamento do Imposto de Renda, em seus artigos 248 e 256. As taxas anuais de depreciação nor- malmente admitidas pelo fisco para uso normal dos bens em um turno de oito horas diárias constam, todavia, de publicações à parte da Secretaria da Receita Federal, sendo, como segue: Bens Taxa anual Anos de vida útil Edifícios 4% 25 Máquinas e equipamentos 10% 10 Instalações 10% 10 Móveis e utensílios 20% 5 Veículos 20% 5 Sistemas de processamento de dados 20% 5 O Fisco admite que a empresa adote taxas diferentes de depreciação, quando suportadas por laudo pericial do instituto nacional de tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica (art. 253, II RIR/94). Logicamente, para o fisco não haverá problemas se a empresa adotar taxas menores de depreciação que as admitidas, pois a utilização desse valor reduz o custo empresarial. Com isso, aumenta o resultado e os tributos que incidem sobre o lucro aumentam também. Em outras palavras, se o percentual for menor do que o legal, gerará mais lucro tributário e mais impostos para pagar. A mesma legislação (art. 255) admite ainda, à opção da empresa, uma aceleração na depreciação dos bens imóveis em função do número de horas diárias de operação, como segue: Turnos Coeficiente Um turno de 8 horas diárias 1 Dois turnos de 8 horas diárias 1,5 Três turnos de 8 horas diárias 2,0 Como calcular? Com veículos, a depreciação anual é de 20%; então será 20 x 1,5, que é o coefi- ciente de trabalho em dois turnos com aquele bem. Portanto, a depreciação anual do veículo será de 30% a.a. O método mais usado de depreciação é o método de quotas constantes. Por esse método, a depre- ciação é calculada dividindo-se o valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil do bem, e é represen- tada pela seguinte fórmula: Depreciação = custo do bem, dividido pelo período de vida útil, ou multiplicado pelo percentual direto de depreciação. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Depreciação, amortizações eexaustões | 95 Exemplo: nossa empresa comprou um veículo por R$18.000,00 no dia 01/01/X1 e, no dia 30/04/X1, foi levantado balanço na empresa e se apurou a depreciação do veículo, aplicando-se a seguinte forma de cálculo (a empresa trabalha um turno de 8 horas diárias): R$18.000,00 x 20% = R$3.600,00 ao ano 3600/12 meses = R$300,00 mensais 300 x 4 meses período dado entre 01/01 a 30/04 = R$1.200,00 A mesma forma de cálculo é aplicada para a amortização e a exaustão. Lançamento contábil (após apurado o valor a ser depreciado) D – Depreciação s/ (despesa) R$1.200,00 C – Depreciação acumulada s/ R$1.200,00 (conta redutora da conta do ativo imobilizado) Para amortização e exaustão é só trocar o nome da conta de depreciação pelos respectivos nomes de amortização e exaustão. Exemplo: um veículo foi comprado por nossa empresa por R$18.000,00 no dia 1.º de janeiro. No dia 30 de abril foi efetuado o balanço na empresa e foi apurada a depreciação do veículo, aplicando-se a seguinte forma de cálculo. Resposta: R$18.000,00 x 20% = R$3.600,00 ao ano. 3 600 ÷ 12 meses = R$300 300 x 4 meses – período dado entre 01/01 A 30/04 = R$1.200,00 Note! O patrimônio empresarial teve uma redução, foi realizada uma despesa, porém não gerou reflexo no caixa. A depreciação/amortização/exaustão deve ser analisada e lançada sempre, quando da decisão em investir em um bem ou controlá-los. O Fisco nos beneficia com a redução da base de tributação, pois a depreciação/amortização/exaustão são considerados como custo, objetivando a renovação dos bens, ou seja, aproveite esse valor para investir em novos bens. Custo dos estoques Existem duas formas básicas de avaliar os estoques: pelo método periódico e pelo método permanente, sendo que cada uma delas tem uma metodologia própria de avaliação, como veremos a seguir. Método periódico É realizado pelas empresas tributadas pelo Regime de Tributação simples, presumido e arbitrado e, quando do levantamento do Balanço Patrimonial, as empresas deverão proceder ao seguinte cálculo do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) se a empresa é comercial; caso seja prestadora de serviços, esta Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    96 | Depreciação, amortizações e exaustões deverá proceder o Custo dos Serviços Prestados (CSP); e na indústria, o Custo dos Produtos Vendidos (CPV). CMV CSP  =  Ei + Col – Ef CPV Ei = Estoque inicial de mercadorias – contido como saldo final do último balanço, ou zero se a empresa é uma empresa que, pela primeira vez, levanta sua posição de estoques. Col = Compras líquidas de mercadorias – é importante salientar que a conta compras de mercadorias deverá ser líquida (subtraída) de devoluções de compras, ICMS s/ compras, IPI s/ compras e demais impostos da compra. Ef = Estoque final, encontrado no inventariado de estoques da empresa (a partir da contagem das mercadorias em estoque para revenda a preços líquidos de compra). Nesse método não é evidenciado o aproveitamento do material, tão pouco os custos de produção. Objetiva-se simplesmente o fechamento de um custo em um determinado período. O método periódico sofre reflexos do não controle permanente, pois existe a necessidade de se realizar o inventário, ou seja, a conferência de todos os produtos em estoque ao término de um período. Desse momento, surge a expressão “fechado para balanço”, pois na realidade essa conferência ocorre para o fechamento do balanço. Os custos do produto, serviço ou mercadoria vendida só é apurado no momento do fecha- mento do balanço. Método permanente É realizado pelas empresas tributadas pelo Regime de Tributação Real, por força de lei, porém nada impede que empresas tributadas de outra forma se utilizem desse método. Nele, permanente- mente estará sendo levantada a posição dos estoques empresariais em tempo real (atualmente por software de estoque). Os métodos de avaliação de estoques que serão apresentados objetivam separar os custos dos materiais, das mercadorias e dos produtos entre o que foi consumido e o que foi vendido e o que permaneceu no estoque. Sua posição deverá ser por meio dos seguintes tipos de avaliação: ::: UEPS (Última mercadoria que Entra no estoque é a Primeira que Sai), em inglês LIFO (Last In, First Out), não podendo a mesma ser praticada pela Contabilidade no Brasil em função de se estar superavaliando os estoques e, com isso, pagar menos impostos. Apesar disso, aqui é tratado com o fim de demonstrar como é feito em empresas cujas matrizes são americanas e são regidas pelo US GAAP (Sistema de Contabilidade Americano), e lá isso é aceito; ::: PEPS (Primeira mercadoria que Entra é a Primeira que Sai), em inglês FIFO (First In, First Out), aceito no Brasil, porém pouco praticado, pois subavalia o estoque e, com isso, as empresas pagam mais imposto. É aceito pela Receita Federal. Algumas empresas, como supermercados, por exemplo, utilizam esse método, pois geralmente trabalham com produtos perecíveis, dos quais deve ser dada a baixa no produto há mais tempo nas prateleiras; Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Depreciação, amortizações eexaustões | 97 ::: Médio ou Ponderado, esse é o método mais utilizado, pois ele é uma média dos valores contidos no estoque de mercadorias. Dessa forma não se estará superavaliando nem subavaliando os estoques de mercadorias. Todo produto que entrar será acrescido tanto em quantidades como em valores e, posteriormente, divide-se o total em valor pelo total em quantidades, assim tendo o valor unitário ponderado do estoque. A seguir apresentaremos um quadro demonstrativo como um exemplo para conseguirmos dife- renciar as metodologias de cálculo para avaliação de estoques: ::: Dia 1/1/X1 – compra de 100 unidades de mercadoria para revenda, no valor unitário de R$1,00 cada, líquido de impostos s/ compras. ::: Dia 2/1/X1 – compra de 100 unidades de mercadoria para revenda, no valor unitário de R$1,50 cada, livre de impostos s/ compras. ::: Dia 3/1/X1 – venda de 100 unidades de mercadorias, no valor total de R$300,00. UEPS PEPS Médio Receita R$300,00 R$300,00 R$300,00 CMV R$150,00 R$100,00 R$125,00 Lucro R$150,00 R$200,00 R$175,00 IR 10% s/ l. L. R$15,00 R$20,00 R$17,5 Observ. quanto ao estoque CMV – superavaliado CMV – subavaliado CMV – médio Exemplo prático 1: estoque pelo método permanente. ::: Dia 01/01/X1 – compramos 10 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$1,00 cada. ::: Dia 02/01/X1 – compramos 5 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$2,00 cada. ::: Dia 03/01/X1 – vendemos 7 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$5,00 cada. ::: Dia 04/01/X1 – compramos 5 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$3,00 cada. Faça as fichas de estoque pelos métodos UEPS, PEPS, e médio, indicando o custo das mercadorias vendidas. Na qual: ::: qtd – quantidade ::: vu – valor unitário ::: vt – valor total Pelo método UEPS – Último a Entrar e o Primeiro a Sair, temos: Data Operação Entrada Saída Saldo UEPS qtd vu vt qtd vu vt qtd vu vt 01/01/X1 Compra 10 1 10 10 10 02/01/X1 Compra 5 2 10 15 20 03/01/X1 Venda 5 2 10 10 10 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    98 | Depreciação, amortizações e exaustões Data Operação Entrada Saída Saldo 03/01/X1 Venda 2 1 2 8 8 04/01/X1 Compra 5 3 15 13 23 Total 20 35 7 12 13 23 O custo da mercadoria vendida será de R$12,00 (soma de R$10,00 da venda de 5 unidades e R$2,00 da venda de 2 unidades), valor este demonstrado na linha de total das saídas, coluna vt. O estoque é representado pelo saldo na coluna vt, totalizando R$23,00. Pelo método PEPS (Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair), temos: Data Operação Entrada Saída Saldo PEPS qtd vu vt qtd vu vt qtd vu vt 01/01/X1 Compra 10 1 10 10 10 02/01/X1 Compra 5 2 10 15 20 03/01/X1 Venda 7 1 7 8 13 04/01/X1 Compra 5 3 15 13 28 Total 20 35 7 7 13 28 O Custo da Mercadoria Vendida será de R$7,00, o valor da venda do dia 03/01/X1 representado na linha do total nas saídas, na coluna vt. O estoque não utilizado é evidenciado na linha do total no saldo, na coluna vt, que é de R$28,00. Pelo método médio ou ponderado: Data Operação Entrada Saída Saldo Médio qtd vu Vt qtd vu vt qtd vu vt 01/01/x1 Compra 10 1 10 10 1 10 02/01/x1 Compra 5 2 10 15 1,33 20 03/01/x1 Venda 7 1,33 7,31 8 1,58 12,69 04/01/x1 Compra 5 3 15 13 2,13 27,69 Total 20 35 7 7,31 13 27,69 O Custo das Mercadorias Vendidas é de R$7,31, referentes ao dia 03/01/X1, apresentado na linha do total, nas saídas, na coluna vt, e o saldo em estoque é de R$27,69, evidenciado na linha do total, no saldo, na coluna vt. Exemplo prático 2: estoque pelo método permanente. ::: Dia 1.º de janeiro – compra de 10 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$1,00 cada. ::: Dia 2 de janeiro – compra de 5 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$3,00 cada. ::: Dia 3 de janeiro – venda de 7 unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$5,00 cada. ::: Dia 4 de janeiro – compra de cinco unidades da mercadoria X ao preço unitário de R$4,00 cada. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Depreciação, amortizações eexaustões | 99 Data Operação Entrada Saída Saldo UEPS qtd. vu vt qtd. vu Vt qtd. vu vt 01/01/X1 Compra 10 1 10 10 10 02/01/X1 Compra 5 3 15 15 25 03/01/X1 Venda 5 3 15 10 10 03/01/X1 Venda 2 1 2 8 8 04/01/X1 Compra 5 4 20 13 28 Total 20 45 7 12 13 28 O custo dos produtos vendidos no período é de R$12,00, demonstrado na linha de total, nas saídas, coluna vt e o valor do estoque é de R$28,00, visualizado na linha de total, no saldo, coluna vt. Data Operação Entrada Saída Saldo PEPS qtd. vu vt qtd. vu vt qtd. vu vt 01/01/X1 Compra 10 1 10 10 10 02/01/X1 Compra 5 3 15 15 25 03/01/X1 Venda 7 1 7 8 18 04/01/X1 Compra 5 4 20 13 38 Total 20 45 7 7 13 38 O custo dos produtos vendidos no período é de R$7,00, demonstrado na linha de total, nas saídas, coluna vt e o valor do estoque é de R$38,00, visualizado na linha de total, no saldo, coluna vt. Data Operação Entrada Saída Saldo Médio qtd. vu vt qtd. vu vt qtd. vu vt 01/01/X1 Compra 10 1 10 10 1 10 02/01/X1 Compra 5 3 15 15 1,67 25 03/01/X1 Venda 7 1,67 11,69 8 13,31 04/01/X1 Compra 5 4 20 13 33,31 O custo dos produtos vendidos no período é de R$11,69, demonstrado na linha de total, nas saídas, coluna vt e o valor do estoque é de R$33,31, visualizado na linha de total, no saldo, coluna vt. Neste capítulo, aprendemos a calcular as depreciações utilizando a tabela da Receita Federal, além de aprendermos avaliação dos custos dos estoques pelos métodos periódico e permanente. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    100 | Depreciação, amortizações e exaustões Atividade 1. Proponho aos alunos que retrabalhem os exercícios do capítulo, uma vez que eles são fundamen- tais para o aprendizado. Ampliando conhecimentos RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. Autoavaliação 1. O que é depreciação? a) Valor de mercado de um bem. b) Perda de valor de um bem pelo uso ou obsolescência. c) Ganho de valor pelo mercado financeiro. 2. A depreciação, a amortização e a exaustão ocorrem em que contas do Balanço Patrimonial? a) Ativo permanente imobilizado e diferido. b) Passivo circulante. c) Patrimônio líquido. d) Ativo realizável a longo prazo. 3. A avaliação dos custos de estocagem pelo método permanente é para as empresas tributadas por que tipo de tributação, segundo a Receita Federal? a) Lucro real. b) Lucro presumido, arbitrado e simples. c) Lucro inadimplente. d) Lucro displicente. 4. As avaliações do estoque pelo método periódico são para as empresas tributadas por qual tipo de tributação, segundo a Receita Federal? a) Lucro real. b) Lucro presumido, arbitrado e simples. c) Lucro inadimplente. d) Lucro displicente. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Depreciação, amortizações eexaustões | 101 Gabarito Autoavaliação 1. B 2. A 3. A 4. B Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    102 | Depreciação, amortizações e exaustões Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Neste capítulo, abordaremos algumas das principais leis trabalhistas brasileiras da parte do empregado e da parte do patrão. É importante salientar que existem mudanças de estado para estado da nação e de categorias trabalhistas para outras em função dos dissídios coletivos das categorias profissionais. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O custo da mão de obra nas empresas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a parte empregado Neste capítulo, discorreremos sobre alguns itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, procurando tratar de alguns direitos e deveres dos trabalhadores, bem como as obrigações patronais sobre a folha de pagamento. É claro que a CLT é vasta e cheia de interpretações jurídicas sobre todos os temas, sendo ainda atualizada constantemente pelos poderes Executivo e Legislativo brasileiros, além de existirem variantes ligadas a acordos das categorias trabalhistas, patronais e sindicais de cada estado. Porém, iremos simplificar a legislação, além de trabalhar alguns dos itens mais importantes a que se refe- re essa consolidação trabalhista brasileira, de forma a unificarmos nossos procedimentos acadêmicos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    104 | Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Também é importante salientar que nosso ponto de vista é patronal. Além disso, falaremos aqui em trabalhadores de carteira assinada e que trabalham na iniciativa privada, porque nos demais casos o que prevalece é o Estatuto dos Funcionários Públicos ou acordo patrão-empregado, invalidando nossos trabalhos. Direitos básicos dos trabalhadores Salário-base É o salário acordado entre patrão e empregado quando da assinatura do contrato de trabalho, podendo ser fixo ou variável. Fixo será quando o salário for um valor específico pago de forma mensal, quinzenal, semanal e o repouso remunerado do trabalhador já está contido, sendo dispensado o paga- mento do repouso à parte do salário. Exemplo: R$350,00 mensais. O salário-base variável é aquele em que o trabalhador recebe um valor variável conforme sua carga de trabalho, ainda recebendo o repouso remunerado calculado sobre o valor do mesmo. As categorias que o recebem geralmente são os comissionados, horistas e tarefeiros. Exemplo: 3% de comissões sobre vendas + repouso remunerado. Repouso remunerado O repouso remunerado é pago aos trabalhadores com salários variáveis, sendo o mesmo calculado dividindo-se o salário-base pelos dias úteis do mês e multiplicados pelos não úteis que o mês teve. Dia útil: segunda a sábado, mesmo que o trabalhador não venha a trabalhar sábado porque com- pensou durante a semana; os dias não úteis são os domingos e feriados. Obs.: Para as categorias trabalhistas de salário fixo, no salário-base já está considerado o repouso semanal remunerado do trabalhador, porque se leva em consideração que o trabalhador tem uma carga mensal de 220 horas. Nas horas extras dos trabalhadores, também deve ser somado a elas o repouso semanal remune- rado para todos os trabalhadores de salário fixo ou variável. Hora extra 50% e 100% As horas extras são calculadas baseadas na hora normal do trabalhador acrescidas de repouso remunerado e abonadas a 50% ou 100%, dependendo do horário no qual o trabalhador excedeu seu expediente normal de trabalho. Quando o trabalhador trabalhar excedendo 2 horas o expediente nor- mal, essas duas horas serão abonadas em 50% após 100%, domingos e feriados 100%. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Consolidação das Leisdo Trabalho (CLT) | 105 Atualmente existem os bancos de horas, porém estes devem levar em consideração que todos os trabalhadores aceitem o banco, além do banco dever ser homologado pelo respectivo sindicato da categoria. Lembramos ainda que se o banco de horas não for compensado num período máximo de três meses, todas as horas excedentes serão consideradas 100%. Essas colocações podem ser alteradas pelos respectivos sindicatos das categorias pelas Convenções Coletivas de Trabalho. Insalubridade e periculosidade A insalubridade e a periculosidade são acrescidas no salário dos trabalhadores quando estes es- tiverem sendo expostos a produtos tóxicos (insalubridade) ou perigo e risco de morte (periculosidade). Isso será acrescido no salário somente com o atestado do médico do trabalho ou engenheiro do trabalho. Portanto, isso depende do atestado admissional, quando da contratação do trabalhador pela empresa. A insalubridade é calculada baseada no salário mínimo nacional e a periculosidade com base no salário-base do trabalhador. Adicional noturno O adicional noturno é devido aos trabalhadores que vierem a trabalhar a partir das 22 horas até as 5 horas do dia seguinte. A hora tem uma duração de 52,5 minutos e é acrescida de 20% sobre a hora do salário mínimo. Total dos proventos ou salário bruto O total dos proventos, total da remuneração ou salário bruto é o somatório de todos os direitos do trabalhador no mês em questão. Exemplo: salário-base + horas extras 50% ou 100% + insalubridade + adicional noturno. Das obrigações dos trabalhadores A Previdência Social A Previdência Social dos trabalhadores é calculada baseada no total das remunerações do traba- lhador, aplicando-se a tabela publicada pela Previdência Social e sofrendo alterações durante o ano. É importante salientar que os trabalhadores não devem contribuir com valor superior ao teto máximo da tabela, uma vez que é sobre o mesmo valor que o trabalhador irá se aposentar. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    106 | Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Exemplo: para o trabalhador que tem dois empregos, no primeiro ele já contribui com o teto máximo e no segundo não, devendo apresentar o contracheque à segunda empresa para que não seja realizado o desconto do INSS, pois ele já contribuiu com o teto máximo na primeira. O trabalhador tam- bém pode solicitar ao patrão que o mesmo realize o desconto do teto máximo sobre seu salário, assim dispensando o trabalhador de contribuir em outras empresas. O Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física (IRRF/PF) O Imposto de Renda dos trabalhadores sobre a folha de pagamento deve levar em consideração os seguintes pontos. ::: Total das Remunerações: ::: ( – ) Previdência Social do mês. ::: ( – ) Pensão alimentícia. ::: ( – ) Valor fixado pelo governo como desconto para dependentes (publicado junto à tabela do IR). ::: ( = ) Base de cálculo – esse valor é aquele que irá servir de base para aplicar a tabela do Imposto de Renda. ::: Aplica a alíquota da tabela. ::: ( – ) Parcela a deduzir publicada junto à tabela do Imposto de Renda, junto ao valor da alíquota do Imposto de Renda. ::: ( = ) Imposto de Renda Retido na Fonte. Contribuição confederativa e sindical A contribuição confederativa é devida pelos trabalhadores nos quais sua categoria profissional, junto ao respectivo sindicato, obrigar que do mesmo seja descontado o valor de 1% sobre seu total da remuneração de forma mensal. Já a contribuição sindical é anual e recolhida ao seu respectivo sindicato geralmente no mês de março ou no mês em que o trabalhador começar a trabalhar no ano, o valor de um dia de seu trabalho no mês. Vale-transporte O vale-transporte (VT) é devido ao funcionário que necessita deslocar-se de sua residência até o trabalho, ou vice-versa. O desconto será efetuado da seguinte forma: no máximo, poderá ser descon- tado do trabalhador 6% de seu salário-base do mês a título de vale-transporte. É claro que se o patrão deu valor superior aos 6% do desconto, logo o patrão ficará com a despesa do restante do valor não descontado; porém se o patrão der valor igual ou menor em VT ao funcionário do que os 6% do valor do desconto, logo o funcionário irá pagar o valor integral do VT. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Consolidação das Leisdo Trabalho (CLT) | 107 Vale-refeição O vale-refeição não é devido pelas empresas que possuírem menos de cem funcionários, somente o local para refeição deverá ser dado. Caso contrário, a empresa poderá dar refeição no local e os vales- -refeição, ou as refeições no local, somente poderão ser descontadas no valor máximo de 20% do valor dos vales doados pela empresa. Benefícios sociais Os benefícios sociais doados pela empresa devem ser descontados do funcionário em um valor mínimo, nem que seja R$0,01, porque, se não for descontado nenhum valor referente ao benefício, após dois anos incorpora-se ao salário do trabalhador o benefício doado, dessa forma entrando na rescisão trabalhista como salário e com todos os seus direitos. Salário-família É devido aos trabalhadores que possuírem filhos menores de 14 anos não completos e que estejam dentro dos limites da tabela publicada pelo governo. O salário-família é dado pelo patrão junto ao salário, porém o valor do mesmo será descontado da guia da Previdência Social do mês, não compondo base de pagamento. Assim, não incide nenhum desconto ou encargo sobre ele. De acordo com a Medida Provisória 182, de 29/04/2004, o valor do salário-família será de R$21,27, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$414,78. Para o trabalhador que receber de R$414,79 até R$623,44, o valor do salário-família, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, será de R$14,99. Salário líquido a pagar Refere-se ao total das remunerações, porém já subtraídos os descontos da folha salarial, ou seja, as contribuições dos funcionários. Parte patrão FGTS É um depósito mensal na conta vinculada do funcionário junto à Caixa Econômica Federal no valor de 8,5% do total da remuneração do funcionário no mês, sendo que somente 8% vão para a conta do funcionário e os restantes 0,5% para o Governo compensar as perdas com o Plano Collor. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    108 | Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Décimo terceiro salário É o valor de um salário do funcionário por ano, devendo ser paga a primeira parcela em novembro e a segunda e última em dezembro de cada ano. Para a apuração real do décimo terceiro salário, deve-se constituir a provisão mensal sobre o valor do total das remunerações, incluindo média das horas extras, INSS por parte da empresa e FGTS. Férias + abono 1/3 É o salário de um mês do funcionário, adiantado de mais 1/3 do valor como abono de férias. No mês em que o funcionário estiver de férias irá receber salário normalmente por esse tempo. Sendo assim, a cada mês trabalhado (ou fração superior a 14 dias) o funcionário adquire o direito de gozar 1/12 de 30 dias de suas férias. Será o valor referente aos dias de férias que os funcionários têm direito, multiplicado por um dia de remuneração mensal bruta. INSS patrão Depende do ramo de atuação da empresa, do tipo de tributação que sofre. É a soma de diversas alíquotas de contribuição para a área social do governo. Seu valor é entre zero (isentas), e 20%, 31% (os mais usuais) do total da folha salarial da empresa no mês. Obs.: o custo que o patrão tem sobre o salário do trabalhador é de 100% sobre o salário pago. Aqui só colocamos alguns itens de custos. Neste capítulo, tratamos dos principais direitos e obrigações trabalhistas da parte do empregado e do patrão da empresa, tendo em vista a legislação básica da Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) do Brasil e sempre levando em consideração os dissídios das categorias profissionais, bem como as mudanças de estado para estado da nação brasileira. Atividade 1. Propomos ao aluno que releia todo o texto e compare com uma CLT, com os dissídios da categoria a que pertence (ou irão pertencer) no seu respectivo sindicato trabalhista, pois isso ajudará a conhecer melhor a legislação trabalhista. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Consolidação das Leisdo Trabalho (CLT) | 109 Ampliando conhecimentos Ler a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, bem como observar o sindicato a que pertence para ver os acordos das categorias com os patrões, além de analisar como seu contracheque está organizado e como são calculados os direitos e obrigações trabalhistas. Autoavaliação 1. O que é a remuneração bruta do funcionário, ou total da remuneração do funcionário? a) São todos os direitos do trabalhador, como salário-base, repouso remunerado, horas extras, insalubridade, periculosidade e adicional noturno. b) As horas extras, o INSS, o IRRF/PF. c) O salário-base, o repouso remunerado, INSS, IRRF. d) INSS, IRRF, contribuição confederativa. 2. Os tipos de salário-base são: a) o salário-base variável e base fixa. b) o salário bruto total. c) as obrigações trabalhistas. d) as obrigações patronais. 3. Quais são as obrigações patronais sobre a folha de pagamento? a) FGTS, INSS patrão, salário-base. b) FGTS, INSS patrão, décimo terceiro salário, férias + abono. c) Horas extras, repouso remunerado, salário-base. d) Salário-base, repouso remunerado, décimo terceiro salário. 4. Qual a idade dos filhos para o funcionário poder ter direito ao salário família? a) Até 21 anos. b) Até 18 anos. c) Até 14 anos. d) Até 12 anos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    110 | Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 5. Qual o percentual que irá para a conta vinculada do FGTS do funcionário da Caixa Econômica Federal sobre seu salário bruto? a) 10%. b) 8%. c) 5%. d) 2%. Gabarito Autoavaliação 1. A 2. A 3. B 4. C 5. B Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Neste capítulo, discorreremos sobre a prática da folha de pagamento da parte empregado, patrão e autônomos, algumas das principais leis trabalhistas brasileiras da parte do empregado e da parte do patrão. É importante salientar que existem mudanças de estado para estado da nação e de categorias trabalhistas para outras em função dos dissídios coletivos das categorias profissionais. Práticas trabalhistas Salário-base É o salário acordado entre patrão e empregado quando da assinatura do contrato de trabalho. O salário base variável é aquele em que o trabalhador recebe um valor variável conforme sua carga de trabalho. Repouso remunerado O repouso remunerado é pago aos trabalhadores proporcionalmente aos dias trabalhados. Nas horas extras dos trabalhadores, também deve ser somado a elas o repouso semanal remune- rado para todos os trabalhadores de salário fixo ou variável. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    112 | Práticas trabalhistas Insalubridade e periculosidade A insalubridade é a exposição a produtos nocivos à saúde, como, por exemplo, tóxicos, conforme: ::: Grau máximo – adicional ao seu salário 40% do salário mínimo; ::: Grau médio – adicional ao seu salário 20% do salário mínimo; ::: Grau mínimo – adicional ao seu salário 10% do salário mínimo. Na periculosidade, o funcionário é submetido a risco de morte, recebendo por isso 30% do seu salário a título de periculosidade. Adicional noturno O adicional noturno é devido aos trabalhadores que vierem a trabalhar a partir das 22 horas até às 5 horas do dia seguinte. A hora tem uma duração de 52,5 minutos e a mesma é acrescida de 20% sobre a hora do salário mínimo. Total dos proventos ou salário bruto É o somatório de todos os direitos do trabalhador no mês em questão. A Previdência Social A Previdência Social dos trabalhadores é calculada baseada no total das remunerações do traba- lhador, aplicando-se a tabela publicada pela Previdência Social. (INSS, 2006) Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1.º de maio de 2004. Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) até R$752,62 7,65 de R$752,63 a R$780,00 8,65 de R$780,01 a R$1.254,36 9,00 de R$1.254,37 até R$2.508,72 11,00 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Práticas trabalhistas | 113 IRRF/PF O Imposto de Renda dos trabalhadores sobre a folha de pagamento deve levar em consideração os seguintes pontos. Total das Remunerações ( – ) Previdência Social do mês. ( – ) Pensão alimentícia. ( – ) Valor fixado pelo governo como desconto para dependentes (publicado junto à tabela do IR). ( = ) Base de cálculo – esse valor é aquele que irá servir de base para aplicar a tabela do Imposto de Renda. Aplica a alíquota da tabela. ( – ) Parcela a deduzir publicada junto à tabela do Imposto de Renda, junto ao valor da alíquota do Imposto de Renda. ( = ) Imposto de Renda Retido na Fonte. Contribuição confederativa e sindical A contribuição confederativa de 1% sobre seu total da remuneração de forma mensal, dependendo de sua categoria. Contribuição sindical é anual e recolhida no valor de um dia de seu trabalho no mês. Vale-transporte No máximo poderá ser descontado do trabalhador 6% de seu salário base do mês a título de vale- -transporte. Vale-refeição O vale-refeição não é devido pelas empresas que possuírem menos de cem funcionários. A empresa poderá dar refeição no local, assim poderá ser descontado o valor máximo de 20% do valor dos vales doados pela empresa. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    114 | Práticas trabalhistas Benefícios sociais Os benefícios sociais doados pela empresa devem ser descontados do funcionário em um valor mínimo, nem que seja R$0,01, porque se não for descontado nenhum valor referente ao benefício, após dois anos incorpora-se ao salário do trabalhador o benefício doado, dessa forma entrando na rescisão trabalhista como salário e com todos os seus direitos. Salário-família É devido aos trabalhadores que possuírem filhos menores de 14 anos não completos e que estejam dentro dos limites da tabela publicada pelo governo. Salário líquido a pagar Refere-se ao total das remunerações, porém já subtraídos os descontos da folha salarial, ou seja, as contribuições dos funcionários. FGTS É um depósito mensal na conta vinculada do funcionário junto à Caixa Econômica Federal no valor de 8,5% do total da remuneração do funcionário no mês, sendo que somente 8% vão para a conta do funcionário e os restantes 0,5% vão para o governo compensar as perdas com o Plano Collor. Décimo terceiro salário É o valor de um salário do funcionário por ano, devendo ser paga a primeira parcela em novembro e a segunda e última em dezembro de cada ano. Férias + abono 1/3 É o salário de um mês do funcionário, adiantado de mais 1/3 do valor como abono de férias. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Práticas trabalhistas | 115 INSS patrão Depende do ramo de atuação da empresa, do tipo de tributação que sofre, e é a soma de diversas alíquotas de contribuição para a área social do governo. Seu valor é entre zero (isentas), e 20%, 31% (mais usuais) do total da folha salarial da empresa no mês. Observe os cálculos trabalhistas a seguir, veja como foram resolvidos um a um e suas explicações. Após isso, tente fazer a bateria de exercícios propostos na autoavaliação. 1. João, trabalhador cujo salário-base é de R$350,00 por mês, é pai de quatro filhos menores. Ele recebeu R$100,00 de vale-transporte e R$100,00 de vale-refeição, além de ter direito a duas horas extras a 50% e quatro horas extras a 100%. Qual deverá ser o seu salário líquido a receber? Resolução: Salário-base = R$350,00 Horas extras 50% = R$350,00 ÷ 220 = 1,59 x 2 = 3,18 + 50% = R$4,77 Horas extras 100% = R$350,00 ÷ 220 = 1,59 x 4 = 6,36 + 100% = R$12,72 Total da remuneração = R$367,49 INSS = R$367,49 x 7,65% = R$28,11 IRRF = isento conforme tabela do IRRF Contribuição confederativa = R$367,49 x 1% = R$3,67 Vale-transporte = R$350,00 x 6% = R$21,00 Vale-refeição = R$100,00 x 20% = R$20,00 Salário-família = R$21,27 x 4 = R$85,08 Salário líquido a receber = R$379,79 2. Maria, trabalhadora comissionada, tem a receber R$3.000,00 de comissões no mês. É mãe de dois filhos menores e recebe R$200,00 de vale-transporte e R$200,00 de vale-refeição. O mês a considerar tem 26 dias úteis e quatro dias não úteis. Qual o salário líquido que receberá? Salário-base = R$3.000,00 Repouso remunerado = R$3.000,00 ÷ 26 = 13,63 x 4 = R$54,52 Total da remuneração = R$3.461,53 INSS = teto máximo = R$293,49 IRRF Total da remuneração = R$3.054,52 ( – ) INSS mês = R$293,49 ( – ) R$117,00 p/ dep. R$117,00 x 2 = R$234,00 ( – ) Pensão alimentícia – zero ( = ) Base cálculo = R$2.527,03 Alíquota 27,5% = R$694,93 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    116 | Práticas trabalhistas ( – ) Parcela a deduzir R$465,35 ( = ) IRRF = R$229,58 Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$ Até R$1.164,00 — — De R$1.164,01 até R$2.326,00 15,0 R$174,60 Acima de R$2.326,00 27,5 R$465,35 Contribuição confederativa = R$3.461,53 x 1% = R$34,61 Vale-transporte = R$3.000,00 x 6% = R$180,00 R$200,00 – R$180,00 = R$20,00 Vale-refeição = R$200,00 x 20% = R$40,00 Salário líquido a receber = R$2.571,92 3. Rita, diretora de empresa, recebe R$2.000,00 mensais, com duas horas extras a 50% e oito horas extras a 100%. É mãe de dois filhos menores. Recebeu R$100,00 de vale-transporte e R$300,00 de vale-refeição. Qual será o salário líquido que Rita receberá? Salário-base = R$2.000,00 H.E. 50% = R$2.000,00 ÷ 220 = R$9,09 x 2 = 18,18 x 50% = R$27,27 H.E. 100% = R$2.000,00 ÷ 220 = R$9,09 x 8 = 72,72 x 100% = R$145,44 Total da remuneração = R$2.172,71 INSS = R$2.172,71 x 11% = R$239,00 Contribuição confederativa = R$2.172,71 x 1% = R$21,72 Vale-transporte = R$2.000,00 x 6% = R$120,00 Desconto = R$100,00 Vale-refeição = R$300,00 x 20% = R$60,00 Salário líquido a receber = R$1.671,63 Custo da mão de obra – parte patrão ::: Total das remunerações da folha de pagamento = R$5.594,72 ::: FGTS 8,5% da remuneração total do funcionário ::: INSS 20% da remuneração total do funcionário ::: Décimo terceiro salário: remuneração total do funcionário ÷ 12 ::: Férias = remuneração total do funcionário ÷ 12 ::: Abono 1/3 férias Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Práticas trabalhistas | 117 Obs.: se somássemos todos os gastos do patrão sobre os salários brutos dos funcionários, a despesa do patrão seria na média 100% sobre o valor do funcionário, ou seja, se o funcionário recebe R$100,00, o custo do patrão é de R$200,00. Trabalhadores autônomos RPA – Recibo de Pagamento a Autônomo RPA = R$10.000,00 – prestação do serviço Patrão = paga R$12.000,00, correspondente ao valor do serviço acrescido do gasto da empresa com INSS, que é de 20%, ou seja, R$2.000,00. O autônomo recebe R$7.500,00 aproximadamente, pois devemos considerar o número de dependentes. Para fins de exemplo, consideremos que esse prestador de serviço não tem dependentes. Do valor bruto do serviço R$10.000,00 serão deduzidos o INSS e IR, assim sendo teremos: Total da remuneração = R$10.000,00 ( – ) INSS mês = R$293,49 (teto máximo) ( – ) R$117,00 p/ dep. zero ( – ) Pensão alimentícia = zero ( = ) Base cálculo = R$9.706,51 Alíquota 27,5% = R$2.669,29 ( – ) Parcela a deduzir = R$465,35 ( = ) IRRF = R$2.497,43 Valor líquido = R$10.000,00 – INSS R$293,49 – IRRF R$2.497,43 = R$7.502,57 (INSS, 2006) Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1.º de maio de 2005. Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) até R$800,45 7,65 de R$800,46 a R$900,00 8,65 de R$900,01 a R$1.334,07 9,00 de R$1.334,08 até R$2.668,15 11,00 Neste capítulo, conhecemos as práticas trabalhistas, aprendendo desde a folha de pagamento da parte funcionário, patrão, trabalhadores autônomos e suas aplicações práticas em cada caso, dentro da legislação vigente. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    118 | Práticas trabalhistas Atividade 1. Repassar juntos os cálculos das três folhas feitas no livro, bem como a parte patrão e o caso do autônomo, pois isso irá reforçar o aprendizado. Ampliando conhecimentos Revisar o contracheque e dirigir-se ao Departamento de Pessoal para conhecer a CLT. Autoavaliação 1. Um trabalhador cujo salário base é de R$1.000,00 e recebeu R$100,00 de vale-transporte. Quanto pode ser descontado no seu contracheque? a) R$30,00. b) R$50,00. c) R$60,00. d) R$100,00. 2. Um trabalhador que recebeu R$200,00 de vale-refeição poderá ser descontado em quanto em seu contracheque? a) R$20,00. b) R$40,00. c) R$30,00. d) R$25,00. 3. Um trabalhador cujo salário-base fixo é de R$350,00 teve duas horas extras. Quanto ele irá receber a mais no contracheque, considerando o mesmo valor da hora padrão? a) R$200,00. b) R$50,00. c) R$170,00. d) R$3,18. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Práticas trabalhistas | 119 4. Um trabalhador autônomo fornece uma RPA no valor bruto de R$550,00. Qual será o custo total do patrão? a) R$1.1000,00. b) R$1.500,00. c) R$900,00. d) R$660,00. 5. Qual o custo médio do patrão sobre a folha de pagamento no caso de um salário bruto de R$1.000,00 de um funcionário? a) R$500,00. b) R$800,00. c) R$1.000.00. d) R$2.000,00. Gabarito Autoavaliação 1. C 2. B 3. D 4. D 5. D Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    120 | Práticas trabalhistas Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais Introdução histórica Muitas pessoas que não fazem Contabilidade, ou que consideram que ela não é importante, se esquecem que, de uma forma ou outra, controlam seu patrimônio e, nesse momento, estão fazendo Contabilidade. A Contabilidade tem sua origem juntamente com o homem. Veja bem: Se abrirmos a Bíblia no seu primeiro livro, Gênesis, entre outras passagens em que aparece a contabilidade, observamos uma “competição” no crescimento da riqueza (rebanho de ovelhas) entre Jacó e seu sogro Labão (± 4.000 a.C.). Se a riqueza de Jacó crescia mais do que a de Labão, para se conhecer esse fato era necessário um controle quantitativo, por mais rudimentar que fosse. [...] O livro de Jó é considerado o mais antigo da Bíblia. Já no início desse livro há uma descrição exata da riqueza de Jó, nos mínimos detalhes. Isso mostra que Jó, considerado na época o homem mais rico do Oriente, tinha um excelente contador. (MARION, 2002, p. 32) Contudo, foi no século XVI, com o Mercantilismo, que se começa a ter a preocupação com o controle do lucro. Sendo assim, um dos fatores mais importantes na composição do lucro são os custos. Em 1840, Francisco Villa publicou importante obra intitulada La Contabilità Applicata alle Amnistrazione Privata e Pubbliche, que aprimora as técnicas de custos. Em 1885 foi publicada a obra de Henry Metcalfe, intitulada Cost of Manufatures, que foi criticada na época pelo alto volume de fichas que teria de ser implantado no sistema de controle de custos. No século atual, várias obras surgiram para enriquecer os métodos de apropriação de custos e apuração de resultados de negócios realizados, notadamente após a Segunda Guerra Mundial, quando ocorreu o crescimento da procura por informações baseadas em custos como instrumento de tomada de decisão para o uso de todos os níveis da administração. O sistema de apuração de resultados de negócios comerciais, que ainda prepondera em algumas empresas, surgiu na Era Mercantilista, antes da Revolução Industrial, caracterizando a Contabilidade Financeira, que era o instrumento principal usado para a tomada de decisões. Esse sistema em particular é baseado no Demonstrativo do Resultado do Exercício das empresas. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    122 | Custos empresariais Para os mercados atuais, nos quais predominam vários concorrentes vendendo o mesmo pro- duto, a administração da empresa já precisa municiar-se de informações, tais como política de preços, margem de contribuição, análise das relações custo-volume-lucro, análise da estrutura de Custos Fixos, análise do mix de produtos, prazos de compra e venda e outras análises, a fim de tirar maior proveito no que tange a maximização de resultados para que os objetivos de curto, médio e longo prazos sejam alcançados. Quadro comparativo entre a apuração do resultado das empresas comerciais e industriais Demonstração de Resultado Empresa comercial Empresa industrial Receita líquida de vendas Receita líquida de vendas ( – ) Custo das mercadorias vendidas ( – ) Custo dos produtos vendidos – CPV = Lucro bruto com mercadorias + Estoque inicial de materiais diretos ( – ) Despesas operacionais + Compras de materiais diretos - Administrativas + Gastos com a mão de obra direta - Despesas com vendas + Demais custos indiretos de fabricação - Financeiras ( – ) Estoques finais de matérias-primas - Tributárias ( – ) Estoques finais de produtos elaborados = Lucro bruto ( – ) Despesas operacionais - Administrativas - Despesas com vendas - Financeiras -Tributárias = Resultado operacional = Resultado operacional Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos A imagem da palavra “Contabilidade”, dentro de uma visualização mais clássica, está normalmente associada à ideia de escrituração. Efetivamente, uma passagem de olhos na bibliografia tradicional sobre o assunto, em nosso país, permite averiguar que esse aspecto é, naquelas obras, considerado com especial ênfase. Deve-se, no entanto, verificar que esse conceito tem sofrido profundas modificações nos últimos tempos. É inegável que hoje a Contabilidade é muito mais que um simples mecanismo de escrituração. Ela se posiciona, em nossos dias, indiscutivelmente como um instrumento de vanguarda na gestão de negócios de uma organização. Para uma correta identificação da Contabilidade e seu inter-relacionamento com o custo, compete tecer algumas considerações. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais | 123 No primeiro plano, em âmbito global para a empresa, encontra-se a denominada Contabilidade Geral. Essa Contabilidade Geral, como o próprio nome indica, tem como escopo o registro e a análise dos dados globais em nível da empresa como um todo. Torna-se possível assim, via Contabilidade Geral, a análise individual das diversas contas da empresa, ou até certos compartimentos dessa (contas da área de produção, da área de administração, contas da área comercial, entre outras). Se, no entanto, houver um aprofundamento dessa análise para verificar onde efetivamente as diversas contas de custos foram alocadas dentro da empresa, em termos de locais de ocorrência, e como os diversos produtos ou serviços utilizam a atividade empresarial existente, cabe à Contabilidade de Custos fornecer as respostas. Assim, a Contabilidade de Custos preocupa-se com os registros e a análise do ciclo interno da empresa, alocando os diversos elementos aos produtos, serviços ou locais que os geraram e apurando, ao final do ciclo, o valor de custos dos produtos ou serviços resultantes dessa atividade. A importância do custo no ciclo econômico das empresas O ciclo econômico, em termos genéricos, pode ser compreendido como um ciclo que envolve a geração dos custos, receitas e resultados da atividade empresarial. Tomando como exemplo a atividade industrial, o seu ciclo econômico pode ser decomposto nas seguintes etapas principais: ::: etapa da aquisição e estocagem dos materiais e dos demais fatores de produção; ::: etapa do ciclo de produção dos produtos; ::: etapa da estocagem dos produtos prontos; ::: etapa da venda dos produtos, com determinados prazos para o recebimento da receita oriunda dessa venda. Verifica-se que ocorre uma defasagem de tempo entre o momento do insumo dos diferentes custos e o retorno das correspondentes receitas. Se forem tomados como ilustração os materiais que integram os produtos, pode-se observar que existe um determinado prazo, variável de uma empresa para outra, entre o momento da aquisição e o uso deles, com relação ao momento do retorno da receita dos produtos. A esse fator pode ser acrescido um segundo, eminentemente interno, do ciclo de produção. Normalmente os materiais que agregam insumos aos produtos, em determinadas fases de produção, constituem uma quantia maior do que as que integram os produtos finais destinados à venda. Isso porque parte desses produtos apresenta defeitos durante o processo de produção, sendo então elimi- nados. Observa-se, assim, a ocorrência simultânea de dois fatores: ::: fator de ordem monetária externa – efetivamente, com a defasagem de tempo entre o momento da aquisição e uso do material. Com relação ao retorno da receita, ocorre uma perda de poder de compra, numa conjuntura inflacionária. Essa perda de poder de compra deve ser considerada no cálculo de custos, de forma que se permita repor fisicamente a mesma quan- tidade de material necessária para a produção do produto original; Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    124 | Custos empresariais ::: fator de ordem monetária interna – mediante o fenômeno da quebra de produção, extremamente comum na grande maioria das empresas, as quantidades iniciais que agregaram insumos aos materiais. O cálculo de custos deve igualmente considerar essa perda, decorrente da quebra, permitindo a reposição física da quantidade total de material necessário à produção inicial de produtos. A observação do ciclo econômico revela nitidamente a profunda importância do cálculo de custo no seu contexto. A regular continuidade e a própria sobrevivência desse ciclo econômico somente são viáveis, em termos normais, na medida em que o cálculo de custos considerar e possibilitar a integral reposição física dos fatores de produção. Essa reposição física integral deve considerar ambos os fatores (inflação e quebras). Evidentemente, além disso, a receita dos produtos deve permitir, ainda, a obtenção de um determinado resultado positivo. Terminologia da Contabilidade de Custos Antes de iniciarmos a análise dos mecanismos utilizados para a contabilização do custo industrial, é necessário conhecer alguns conceitos básicos que facilitarão a aprendizagem do assunto. Os mais importantes são: ::: gasto – desembolso à vista ou a prazo para a obtenção de bens e serviços, independentemente da sua destinação dentro da empresa, operacional ou não, se patrimonial ou resultado. Ex.: aquisição de uma máquina; ::: investimentos – compreendem geralmente os gastos com a obtenção de bens de uso da empresa, benefício contínuo ou a determinar. Ex.: compra de um imóvel para a empresa; ::: custos – compreende os gastos com a obtenção de bens e serviços aplicados na atividade-fim da empresa, utilizado na transformação de riqueza. Tem benefício imediato. Exemplo: ingresso da matéria-prima no processo fabril; ::: despesas – compreende os gastos decorrentes do consumo de bens e da utilização de ser- viços em áreas de suporte ou não vinculados à atividade-fim na obtenção de receitas. Geram benefício imediato. Exemplo: aquisição de material de expediente; ::: matérias-primas – são os materiais essenciais que entram em maior quantidade na fabricação do produto. Exemplo: a matéria-prima para a indústria moveleira é a madeira; ::: materiais secundários – materiais que entram em menor quantidade na fabricação do pro- duto. Esses materiais são aplicados juntamente com a matéria-prima, completando-a ou até mesmo dando o acabamento necessário ao produto. Exemplo: os pregos utilizados na indústria moveleira; ::: mão de obra – compreende os gastos com pessoal da empresa, englobando salários, encargos sociais, refeições, estadias, seguros, entre outros; ::: gastos gerais de fabricação – compreendem os demais gastos necessários para a fabricação dos produtos que não são alocados diretamente no produto ou serviço, mas compõem seu gasto de fabricação. Exemplo: aluguel, energia elétrica. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais | 125 É importante conhecer os processos empresariais, uma vez que estes indicam onde os gastos estavam alocados, facilitando o acesso ao custo ou despesa da empresa, assim simplificado a clas- sificação das contas. Obs.: custos estão ligados à produção e despesas às vendas. Classificação dos custos Os custos podem ser classificados sob diversos aspectos, dos quais selecionamos os mais utilizados na prática. Quanto à forma de apropriação aos produtos ::: Custos diretos – custos de insumos aplicados aos produtos, nos quais são dimensionados monetariamente e a eles apropriados. Essa apropriação pode ser direta (sem rateio), bastando que exista uma medida de consumo, como quilogramas, horas-máquina, quantidade de energia consumida (quando mensurável), horas-homem-trabalhadas etc. Sob um aspecto geral, identificam-se aos produtos e variam proporcionalmente às quantidades produzidas. Para o melhor entendimento, basta verificarmos na bula de um remédio todos os seus com- ponentes. Isso demonstra que quando o remédio for produzido, todas aquelas matérias-primas estarão no remédio, facilmente identificadas ao produto. ::: Materiais diretos – incorporados diretamente aos produtos, sendo neles identificados. Exemplos: matérias-primas, embalagens etc. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    126 | Custos empresariais ::: Mão de obra direta (MOD) – custos relacionados com o fato de a empresa possuir pesso- al que trabalha diretamente na elaboração dos produtos, este sendo controlado por meio de planilhas, ou cada funcionário com as atividades definidas e mensuráveis aos produtos. Exemplo: salário de um empregado que opera uma máquina perfuratriz. Observe que devem ser agregados ao cálculo do custo da MOD todos os encargos sociais a ela correspon- dentes, como, por exemplo, o FGTS. ::: Custos indiretos – para serem incorporados aos produtos, obedecem a uma mecânica de apropriação, ou seja, necessitam da utilização de algum critério de rateio. São componentes que têm sua identificação ao produto difícil ou não existem de forma direta, mas devem ser aloca- dos aos produtos, pois são gastos relacionados à atividade-fim da empresa. Utilizam-se índices ou outra mecânica, de forma indireta, cujo critério varia caso a caso. Exemplos: aluguel da fábrica, depreciação. ::: Rateio – Representa a alocação de custos indiretos aos produtos em elaboração, obedecendo a critérios racionais. Quanto ao grau de ocupação ou Nível de Atividade – NDA ::: Custos Fixos – são aqueles que independem da quantidade produzida pela empresa. Seu total não varia proporcionalmente ao volume produzido. Não se alteram quando variam as quantidades produzidas ou vendidas. Exemplo: aluguel da fábrica. Produção ô e o custo permanece = ::: Custos Variáveis – começam a existir quando a empresa inicia a produção e venda de seus pro- dutos. Dependem da quantidade produzida, ou seja, variando proporcionalmente ao volume. Exemplo: matéria-prima. Produção ñ o custo ñ e Produção ò o custo ò A seguir, apresentaremos um quadro demonstrativo das relações entre custos e quantidades produzidas e gráficos explicativos para as relações existentes. Quantidade Custo Fixo Custo Variável Custo Total Custo Médio 1 100,00 120,00 220,00 220,00 2 100,00 125,00 225,00 112,5 3 100,00 130,00 230,00 76,67 4 100,00 135,00 235,00 58,75 5 100,00 140,00 240,00 48,00 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais | 127 Relação Custo Fixo X Relação Custo Variável X quantidade quantidade Relação Custo Médio X Relação Custo Total X quantidade quantidade Como se pode perceber, os Custos Fixos não variam em função da quantidade produzida, enquanto os custos variáveis crescem/diminuem conforme a produção. Já os custos totais têm por ori- gem o somatório dos Custos Fixos e variáveis (220 = 100, 00 + 120,00). Os Custos Médios demonstram a diluição dos custos fixos conforme a quantidade produzida aumenta. Neste capítulo, trabalhamos o histórico das análises de custos nas empresas, bem como os conceitos básicos de custos e suas aplicações na Contabilidade Gerencial. Pudemos também analisar o processo industrial (empresarial) nas empresas, conseguindo diferenciar custos de despesas. Atividades 1. A seguir, faremos um exercício de classificação das contas contábeis em despesas e custos, em fixos e variáveis. Mão de obra da produção – MOD Custo Variável Encargos Sociais da MOD Salários administrativos Encargos sociais dos salários administrativos Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    128 | Custos empresariais Embalagens Gastos gerais de fabricação Aluguel da fábrica Luz da fábrica Luz da empresa Aluguel da empresa Água da empresa Depreciação de equipamentos e máquinas Produtos secundários de fabricação Ampliando conhecimentos PEREZ JÚNIOR, José Hernandez; PESTANA, Armando O.; FRANCO, Sérgio P. C. Controladoria de Gestão: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. Autoavaliação 1. Qual a diferença entre custos e despesas? a) Custos estão ligados à produção e despesas a vendas. b) Custos são gastos, despesas são perdas. c) Custos são perdas e gastos são custos. d) São investimentos. 2. Custos fixos são: a) aqueles que dependem de alguém. b) aqueles que são investimentos legais. c) gastos com perdas. d) gastos da produção que independem da variação da produção. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais | 129 3. Custos diretos e indiretos são: a) despesas. b) gastos. c) investimentos. d) custos variáveis e fixos. 4. Salários administrativos são: a) custos fixos. b) custos variáveis. c) despesas fixas. d) despesas variáveis. Gabarito Atividades 1. Mão de obra da produção – MOD Custo variável Encargos Sociais da MOD Custo variável Salários administrativos Despesa fixa Encargos sociais dos salários administrativos Despesa fixa Embalagens Custos variáveis Gastos gerais de fabricação Custos variáveis Aluguel da fábrica Custos fixos Luz da fábrica Custos variáveis Luz da empresa Custos variáveis Aluguel da empresa Despesa fixa Água da empresa Despesa fixa Depreciação de equipamentos e máquinas Custo fixo Produtos secundários de fabricação Custos variáveis Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    130 | Custos empresariais Autoavaliação 1. A 2. D 3. D 4. C Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Os custos de produção são apropriados aos produtos pelo método de custeamento por absorção ou pelo método de custeamento marginal. Custos empresariais – prática I Método de custeamento por absorção ou integral A Contabilidade de Custos utiliza-se de métodos de custeio para atribuir valores dos gastos que não são relacionados diretamente ao produto, mas fazem parte do processo produtivo ou de prestação de serviços. Por exemplo, os gastos com iluminação da fábrica. Para a produção operar, é necessário ter iluminação (claridade) – porém, quanto da conta do mês de energia elétrica será inserida no custo de um determinado produto? Os custos chamados diretos, por outro lado, são fáceis de identificar como, por exemplo, a quantidade de borracha em um pneu. Para resolvermos essa questão, são utilizados os métodos de custeio – que são formas de direcio- narmos os gastos aos produtos por meio de rateios, ou seja, critérios de distribuição desses gastos aos produtos (como vou dividir os gastos entre os produtos). O método de custeio por absorção determina quanto foi gasto para a produção, sendo assim possível controlar os estoques. Como já vimos anteriormente, os estoques fazem parte dos bens da empresa e, dessa forma, são evidenciados no Balanço Patrimonial. O método de custeamento por absorção tem como premissa a utilização de um único critério de rateio para todos os custos indiretos da produção/prestação de serviço. Dessa forma, poderá sofrer Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    132 | Custos empresariais – prática I distorções na formação do custo unitário do produto, conforme a utilização desse critério. Esse método de custeio tem como base a apropriação dos gastos aos produtos por meio da utilização de proporções simples (regra de três), que são absolutamente explicáveis de forma lógica, “matematicamente”. Contudo, a gestão empresarial não é simplesmente matemática – existem várias contas a serem consideradas, por esse método de custeio, e somente uma base de rateio, o que pode influenciar os resultados mate- máticos de forma perigosa quando os critérios desses rateios não forem bem analisados. Método de custeamento marginal O método de custeamento marginal pode ser entendido também como custeamento direto ou variável. Custeamento marginal é o método de custear os produtos ou serviços por margem de contri- buição, obtida pela diferença entre as receitas e seus respectivos custos marginais. A sua premissa básica é a de que somente os custos claramente identificados com os produtos ou serviços vendidos, chama- dos de diretos ou invariáveis, devem ser apropriados. Os demais custos relacionados e necessários para manter a capacidade instalada, denominados de fixos, devem ser tratados como parte de um período, deduzindo diretamente para o resultado. O custo marginal é o aumento de custo ocasionado pela produção de uma unidade extra de pro- duto. Ou seja, determina quanto custa cada produto incrementado na produção. Margem de Contribuição Pelo método de custeamento marginal, cada produto absorve somente os custos que incidem diretamente e que oscilam conforme o volume de produção. Sendo assim, estamos falando dos custos variáveis. A diferença entre o preço líquido de venda e o custo unitário variável, chamada Margem de Con- tribuição (MC), deve contribuir tanto para absorção dos custos fixos e despesas como para a obtenção do lucro total da empresa. Isto é, a análise de lucro da empresa é efetuada não com base nos lucros unitários dos produtos, mas com base na margem de contribuição que cada um pode contribuir para absorver os custos fixos e despesas e formar o lucro total da empresa, após cobrir esses valores. O método de custeamento marginal substitui o lucro bruto pela Margem de Contribuição. Margem de Contribuição = preço líquido de venda – custos variáveis Receitas, Custos Variáveis e Margens de Contribuição Em geral, a alocação de receitas e de custos variáveis é direta, isso porque cada item é direta e especificamente identificável com determinado segmento de atividade ou produto. Isso será revertido como lucro, podendo ser facilmente calculado multiplicando-se a alteração no número de unidades pela margem de contribuição unitária ou multiplicando-se o aumento na receita de vendas pela taxa de contribuição marginal. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais –prática I | 133 Por exemplo, a taxa de margem de contribuição do produto X é R$120,00, isto é, 40% de R$300,00. O aumento do lucro líquido resultante de um aumento de R$50,00 nas vendas pode ser facilmente calculado como 0,40 x R$50,00. Vantagens dos índices e Margens de Contribuição As vantagens de saber a margem de contribuição das divisões, linhas de produção e de produtos podem ser resumidas da seguinte maneira: ::: As margens de contribuição evidenciam se os produtos estão agregando valor à empresa e quanto estão ajudando a pagar os custos fixos e despesas do período. ::: As margens de contribuição podem ser usadas para avaliar a margem de negociação com clientes, pois determina o mínimo aceitável (custo variável). ::: Nas campanhas publicitárias especiais e no uso de prêmios em relação a metas atingidas, pois é necessário termos o conhecimento do volume de vendas para que a empresa não tenha pre- juízo. Por meio da margem de contribuição podemos decidir com antecedência a produção ou não de um produto, pois a margem de contribuição evidenciará quais os esforços necessários para a manutenção desse produto e quanto ele contribuirá para a empresa. ::: Serve como instrumento de planejamento ou orçamento, pois podemos, por meio da margem de contribuição, calcular os lucros desejados no período de forma ágil, bastando dividir os custos fixos mais o lucro desejado pela margem de contribuição unitária – assim teremos o volume de venda necessário para atingir o lucro desejado. ::: Muitas vezes temos que optar pela produção de um produto ou outro. Quando a demanda da empresa for maior que sua capacidade instalada, a margem de contribuição serve como suporte para a decisão, direcionando os esforços para o produto que irá gerar mais resultado. De igual forma pode-se determinar qual produto será mais vantajoso para utilização de um recurso, como, por exemplo, a matéria-prima. Custeamento marginal como instrumento de planejamento do lucro O planejamento empresarial deve analisar o cenário em que a empresa está inserida – com base em pesquisas de mercado, teremos o comportamento do cliente e o volume de vendas aproximado. Com base no custeamento marginal, poderemos identificar qual o público mínimo para o lançamento de um novo produto, ou para abertura de uma nova filial. O custeio marginal desonera para análise de produtos o valor dos custos fixos da empresa. Assim sendo, tem a capacidade de determinar custos e preços sem prejudicá-los por eventuais ineficiências ou ociosidades empresariais. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    134 | Custos empresariais – prática I Custeamento marginal como instrumento de controle O método de custeamento por absorção é o produto de um processo lógico, de uma Demonstração de Resultados, fiel ao resultado dos estoques, utilizando-se dos custos históricos, ou seja, de compra. Porém, os custos indiretos são alocados aos produtos de forma arbitrária, podendo ser prejudiciais a algum produto. Esses custos indiretos são alocados sempre todos (mesmo a ineficiência) pelo total das unidades produzidas. Adotando o custeamento marginal, os gestores, principalmente os de vendas, poderão não apenas controlar internamente seus gastos, mas administrar preços competitivos ao seu mercado e a seus clientes. Essas informações, como já relatado, podem servir de metas para os setores de produção (unidades a produzir), vendas (volume mínimo de vendas para não haver prejuízo), para Contabilidade (analisar o resultado), enfim, informações que demandem informações a respeito de volume-custos-lucro. Exercício aplicado A empresa X Indústria e Comércio Ltda. teve os seguintes gastos no mês de janeiro de 2006: Custos fixos = R$1.000,00 Custos variáveis = R$1.500,00 Despesas fixas = R$500,00 Despesas variáveis = R$700,00 Preço de venda = R$125,00 por kg Produção = 120kg Estoque inicial da produção = 10kg Estoque final da produção = 5kg Logo, a quantidade vendida será: estoque inicial (10kg) + produção (120kg) – estoque final (5kg) = 125kg. Pede-se: a) O custo unitário da produção pelo método absorção. b) A demonstração do resultado pelo método absorção. c) O custo do estoque final. Resolução do exercício 1 – Método de absorção CF + CV R$2.500,00 a) CUP = = = R$20,83 p/kg Qp 120kg b) Demonstração do resultado: Receita de vendas = QV x PV = 125kg x R$125,00 = R$18.750,00 ( – ) CPV = QV x CUP = 125 x R$20,83 = R$2.603,75 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais –prática I | 135 ( = ) Resultado bruto = R$16.176,25 ( – ) Despesas fixas e variáveis = R$500,00 + R$700,00 = R$1.200,00 ( = ) Lucro líquido = R$14.976,25 Razão lucro X receita = R$14.976,25 ÷ R$18.750,00 = 0,7987 x 100 = 79,87% margem de lucro sobre venda. Resolução do exercício c) Estoque final = EF x CUP = 5kg x R$20,83 = R$104,15 Agora observe o mesmo exercício calculado pelo método variável e veja a diferença entre os resultados. Cálculo do custeio variável CV R$1.500,00 a) CUP = = = R$12,50 p/kg Qp 120kg Cálculo do custeio variável b) Demonstração do resultado: Receita de vendas = QV x PV = 125kg x R$125,00 = R$18.750,00 ( – ) CPV = QV x CUP = 125 x R$12,50 = R$1.562,50 ( – ) Despesas variáveis = R$700,00 ( = ) Margem de contribuição = R$16.487,50 ( – ) Custos fixos e despesas fixas = R$1000,00 + R$500,00 ( = ) Lucro líquido = R$14.987,50 Razão lucro X receita = R$14.976,25 / R$18.750 = 0,7987 x 100 = 79,87% margem de lucro sobre venda. Cálculo do custeio variável c) Estoque final = EF x CUP = 5kg x R$12,50 = R$62,50 Neste capítulo, aprendemos os métodos absorção e variável de custeio, suas diferenças por meio da margem de contribuição e da forma de calcular os dois métodos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    136 | Custos empresariais – prática I Atividade 1. Proponho que os alunos vejam a videoaula n.14 para reforçar o assunto, uma vez que é primordial que o aluno veja como são feitos os cálculos e suas diferenças básicas. Ampliando conhecimentos GITMAN, Lawrence; MADURA, Jeff. Administração Financeira: uma abordagem gerencial. São Paulo: Pearson Education, 2003. Autoavaliação 1. O que é custeamento por absorção? a) Um método que calcula os custos unitários de produção a partir da soma entre custos fixos e variáveis. b) Um método que absorve custos e despesas no custo unitário de produção. c) Um método que calcula o custo unitário de produção levando somente em consideração os custos variáveis. d) Um método de calcula os custos unitários de produção a partir dos custos fixos. 2. O que é custeamento variável? a) Um método que calcula os custos unitários de produção a partir da soma entre custos fixos e variáveis. b) Um método que absorve custos e despesas no custo unitário de produção. c) Um método que calcula o custo unitário de produção levando somente em consideração os custos variáveis. d) Um método de calcula os custos unitários de produção a partir dos custos fixos. 3. O que é Margem de Contribuição? a) A margem dos negócios. b) A diferença entre custos e despesas. c) O lucro do negócio. d) Pelo método de custeamento marginal, cada produto absorve somente os custos que incidem diretamente sobre si mesmo (custos e despesas variáveis para produzir e vender), mais a diferença entre o preço líquido de venda e o custo unitário variável. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais –prática I | 137 Gabarito Autoavaliação 1. A 2. C 3. D Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    138 | Custos empresariais – prática I Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais – prática II Características Toda atividade requer recursos para ser executada. Esses recursos cobrem os gastos para a produção de bens ou serviços, até o imposto sobre a venda. Os preços de hoje, na realidade, são definidos pelo mercado e a margem é determinada a partir do preço de venda, definido pelo mercado. Margem X preço de venda Alternativas: ::: reduzir o custo do produto para poder praticar a margem de lucro pretendida; ::: reduzir a margem de lucro, caso não possa reduzir o custo do produto ou serviços; ::: utilizar as duas alternativas acima ao mesmo tempo; ::: retirar o produto de produção. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    140 | Custos empresariais – prática II Margem de Contribuição MC = RT – CV no qual: MC = Margem de Contribuição RT = Receita Total Líquida CV = Custo Variável MC% = MC/RT No qual: MC% = Margem de Contribuição percentual Margem de Contribuição (MC) ::: Quanto maior a MC, maior: ::: a capacidade em suportar custos fixos operacionais e financeiros; ::: o risco relacionado à concorrência interna e externa. ::: Quanto maior a MC: ::: menor o risco relativo a flutuações nos preços de venda, queda de demanda e aumento nos custos variáveis; ::: o risco do negócio aumenta ou diminui em função da maior ou menor geração de MC; ::: o aumento da MC ocorre por meio da melhoria do processo produtivo da empresa. Ponto de Equilíbrio Contábil Nível de atividade necessário para que a margem de contribuição dos produtos/serviços consiga pagar os gastos fixos totais e os gastos variáveis que acompanham a venda, ou seja, quantas unidades devo vender para não ter prejuízo nem receita. Para Bernardi (1996, p.159), ponto de equilíbrio é “o volume calculado em que as receitas totais de uma empresa igualam-se aos custos e despesas totais; portanto, o lucro é igual a zero”. (CF + DF) PEc $ = MC% Na qual: PEc $ = Ponto que Equilíbrio Contábil em valor CF = custos fixos DF = despesas fixas Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais –prática II | 141 (PEc$) PEc qtd = PV No qual: PEc qtd = Ponto de Equilíbrio Contábil em quantidade PV = Preço de Venda unitário Ponto de Equilíbrio Econômico É calculado como o contábil, porém nessa análise se acrescenta o rendimento da melhor aplicação do capital, com o objetivo de comparar o investimento na área operacional ou em uma aplicação finan- ceira. Características ::: PE baixo: há maior segurança para enfrentar queda de vendas e aumento de custos sem atingir situação de prejuízo. ::: PE elevado: torna a empresa bastante sensível a flutuações nas condições de mercado. (CF + DF + CO) PEe = MC% No qual: PEe = Ponto de Equilíbrio Econômico CO = Custo de Oportunidade = investimento x juros • Suposição de linearidade. •• Natureza do curto prazo. ••• Classificação dos custos operacionais. Exercício aplicado de ponto de equilíbrio contábil e econômico. 1. Calcule o Ponto de Equilíbrio Contábil e Econômico para o seguinte caso: Receita total do mês = R$2.500,00 Custo variável = R$1.000,00 Custo fixo = R$1.000,00 Preço de venda = R$500,00 Investimento = R$10.000,00 Juros de 10% ao ano 2. Calcule o Ponto de Equilíbrio Contábil e Econômico para o seguinte caso: Receita total do mês = R$5.000,00 Custo variável = R$1.000,00 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    142 | Custos empresariais – prática II Custo fixo = R$3.000,00 Despesas administrativas = R$600,00 Investimento = R$10.000,00 Juros de 12% ao ano Preço unitário = R$100,00 Neste capítulo, vimos alguns conceitos básicos de custo-volume-lucro, que são identificados por meio do cálculo da Margem de Contribuição, a qual nos possibilita a análise do Ponto de Equilíbrio. Vimos também que o ponto de equilíbrio tem a finalidade de indicar qual o valor que devemos faturar para não termos prejuízo e nem lucro, mas após tê-lo atingido qualquer unidade vendida acima desse limite tem lucro igual à sua Margem de Contribuição. Ampliando conhecimentos OLIVEIRA, Luís Martins de; PEREZ JÚNIOR, José Hernandez. Contabilidade de Custos para Não Conta- dores. São Paulo: Atlas, 2001. Autoavaliação 1. Quanto maior a MC: a) menor a capacidade em suportar custos fixos operacionais e financeiros. b) menor é a sua colaboração para pagar os custos fixos e o risco relacionado à concorrência interna e externa. c) maior é o risco relativo a flutuações nos preços de venda. d) maior é a contribuição do para o pagamento dos custos fixos. 2. O Ponto de Equilíbrio Contábil é atingido quando as receitas: a) superam as despesas. b) superam as receitas. c) são de igual valor as despesas fixas e os custos fixos. d) são de igual valor as despesas variáveis e os custos variáveis. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Custos empresariais –prática II | 143 3. O Ponto de Equilíbrio Econômico serve para: a) ajudar a comparar a operação empresarial e outros investimentos. b) identificar quantas unidades devo produzir para não ter prejuízo. c) saber o quanto a empresa está endividada. d) descobrir a liquidez da empresa. Gabarito Exercício aplicado de Ponto de Equilíbrio Contábil e Econômico 1. Resolução ::: MC = RT – CV = R$2.500,00 – R$1.000,00 = R$1.500,00 ::: MC ÷ RT = R$1.500,00 ÷ R$2.500,00 = 0,60 ::: Pec = (CF + DF) ÷ MC % = R$1.000,00 ÷ 0,60 = R$1.666,66 ::: Pee = (CF + DF + Co) ÷ MC% = R$1.000,00 + ((R$10.000,00 x 10%) ÷ 12) ÷ 0,60 = R$1.083,33 ÷ 0,60 = R$1.805,55 2. Resolução ::: MC = RT – CV = R$5.000,00 – R$1.000,00 = R$4.000,00 ::: MC ÷ RT = R$4.000,00 ÷ R$5.000,00 = 0,80 ::: Pec = (CF + DF) ÷ MC % = (R$3.000,00 + R$600,00) ÷ 0,80 = R$4.500,00 ::: Pee = (CF + DF + Co) ÷ MC% = R$3.000,00 + R$600,00 + ((R$10.000,00x12%) ÷ 12) ÷ 0,80 = R$3.700,00 ÷ 0,80 = R$4.625,00 Autoavaliação 1. D 2. C 3. A Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    144 | Custos empresariais – prática II Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Resumo Nesta aula, apresentaremos algumas ferramentas da Contabilidade Gerencial para o embasamento da tomada de decisão pelos gestores da empresa, como a maximização de recursos, formas de controles/ín- dices, riscos decorrentes das operações e as análises comparativas entre contas e acompanhamento da evolução de contas. Análise financeira de empresas Alavancagem Capacidade que a empresa tem de utilizar recursos próprios ou de terceiros, buscando maximizar seus recursos, melhorando os resultados econômicos e financeiros. Características É gerada pela capacidade de utilização de ativos ou fundos a um custo fixo. Ocorre em diferentes graus, sem comprometer a relação risco versus retorno. O grau de alavancagem reflete a “barganha” feita entre risco e retorno. Em conjunto, os custos operacionais definem o nível de alavancagem operacional atingido pela empresa. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    146 | Análise financeira de empresas Tipos de alavancagem ::: Alavancagem operacional. ::: Alavancagem financeira. ::: Alavancagem combinada. Alavancagem operacional Parte da competitividade empresarial se deve ao nível de custos fixos em que a empresa se estrutura, pois para um alto nível de custos fixos, bastam oscilações pequenas nas vendas para gerar uma grande redução dos lucros operacionais. Assim sendo, quanto mais altos os custos fixos, maiores riscos a empresa corre. Características Relação entre as receitas operacionais e o “Lucro Antes de Juros e Imposto de Renda” (LAJIR). Resulta das despesas operacionais fixas existentes na estrutura de custos da empresa. Alavancagem financeira O retorno dos investimentos em uma empresa depende da rentabilidade do negócio e uma boa administração financeira. Dessa forma, a alavancagem financeira diz respeito à utilização de recursos de terceiros na utilização de riquezas para a empresa. Características ::: Resulta da existência de encargos financeiros fixos no fluxo de caixa. ::: Capacidade em maximizar o lucro por ação (LPA) por meio da utilização de encargos financeiros fixos. ::: Empresas com despesas financeiras fixas em volume elevado possuem alto grau de alavancagem financeira. Importante: ::: Existe alavancagem financeira sempre que forem utilizados recursos de terceiros. ::: A alavancagem financeira pode ocorrer em ambas as direções. ::: Quanto maior o resultado da equação acima, maior será o grau de alavancagem financeira. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Análise financeira deempresas | 147 Alavancagem combinada A alavancagem combinada é a operação na qual se utiliza o custo fixo, sendo financiada por terceiros ou investimento de terceiros, para que com esses recursos possa criar um diferencial compe- titivo para a empresa. Definição ::: Capacidade da empresa de usar custos fixos operacionais e financeiros para aumentar o efeito de variações nas vendas e no lucro por ação. Características ::: Mede o efeito simultâneo da alavancagem operacional e financeira. Importante: ::: Quanto maior for a alavancagem operacional, maior será a combinada e vice-versa. ::: O mesmo tipo de relação ocorre entre a alavancagem financeira e a combinada. ::: A alavancagem combinada pode também ser calculada com base na relação: GAC = GAO x GAF Risco Características ::: Alavancagens crescentes significam um grau maior de incerteza e um retorno esperado maior. ::: Risco significa o nível de incerteza associado à capacidade de cobertura dos custos fixos operacionais e financeiros. Risco operacional Características ::: Risco incorrido ao não gerar vendas em volumes necessários à cobertura das despesas opera- cionais fixas. ::: Investimentos em ativos permanentes geram encargos operacionais fixos, aumentando: o grau de alavancagem operacional; o risco operacional associado; e o grau de variação do LAJIR. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    148 | Análise financeira de empresas Risco financeiro Características ::: Risco de não conseguir gerar recursos necessários à cobertura das despesas financeiras. ::: Quanto maior o grau de alavancagem financeira, maior o risco financeiro associado. ::: Alavancagem financeira maior exige um valor maior para o LAJIR, para evitar o risco de inadim- plência. Risco combinado Características ::: Mede o resultado da combinação dos riscos operacionais e financeiros existentes na estrutura da empresa. ::: Risco relativo à capacidade da empresa gerar recursos para cobrir seus custos operacionais e financeiros. Análise vertical e horizontal de balanços Análise vertical Essa análise consiste em comparar itens do balanço entre si, para evidenciar a composição do patrimônio, em que normalmente é tomado o valor total de um grupo e são feitas comparações com contas do grupo. A seguir temos um exemplo de análise vertical, no qual se tomou por base o valor total do ativo. Podemos afirmar com base nessas informações que 10% de todo meu ativo é disponível (conta em banco, caixa) e que a metade de todos os bens e direitos que tenho é de imobilizações feitas (máquinas, instalações etc.). Dessa mesma forma podemos analisar as contas de resultado, no exemplo a seguir, tomando as receitas como base de cálculo. Podemos dizer que, de toda receita que a empresa gera, somente 20% se torna lucro. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Análise financeira deempresas | 149 Balanço Patrimonial 2001 AV% 2002 AV% Obs.: Ativo Circulante Disponível 100,00 10% 50,00 5% Diminuiu Créditos 100,00 10% 50,00 5% Diminuiu Realizável a Longo Prazo 200,00 20% 0,00 0 Diminuiu Ativo Permanente Investimentos 100,00 10% 100,00 10% Igual Imobilizado 500,00 50% 800,00 80% Aumentou Diferido Total 1.000,00 100% 1.000,00 100% Passivo Circulante 100 10% 400 40% Aumentou Exigível a Longo Prazo 100 10% 0 0 Diminuiu Patrimônio Líquido Capital Social 500 50% 500 50% Igual Reservas 100 10% 0 0 Diminuiu L. P. Acumulados 200 20% 100 10% Diminuiu Total 1000 100% 1000 100% Demonstração do Resultado 2001 AV% 2002 AV% Obs.: Receita de vendas 1.000,00 1.500,00 ( – ) Dedução de vendas 200,00 20% 300,00 20% Igual ( = ) Receita líquida da venda 800,00 80% 1.200,00 80% Igual ( – ) CMV 200,00 20% 300,00 20% Igual ( = ) Resultado bruto 600,00 60% 900,00 60% Igual ( – ) Despesas operacionais 400,00 40% 500,00 33,33% Diminuiu ( = ) Resultado operacional 200,00 20% 400,00 26,66% Aumentou ( + ) Rec. não operacional 0,00 0,00 0,00 0 ( – ) Desp. não operacional 0,00 0,00 500,00 33,33% Aumentou ( = ) Lucro ou prejuízo líquido 200,00 20% –100,00 –8,33% Diminuiu Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    150 | Análise financeira de empresas Análise horizontal Essa análise diz respeito à crítica de uma mesma conta e seu comportamento em períodos dife- renciados. Note no exemplo anterior a coluna de observações. Essa análise permite verificar tendências na empresa, bem como a redução de contas ou acréscimo em períodos diferenciados. Indicadores financeiros O índice de liquidez demonstra a capacidade de pagamento das empresas ILS, ILG, ILC. ::: Índice de Liquidez Seca (ILS) – o número encontrado representa quanto tenho de garantia imediata para cumprir com minhas obrigações a curto prazo. Exemplo: a cada R$1,00 de dívi- da, tenho R$0,12 para pagá-lo. ::: Índice de Liquidez Corrente (ILC) – consiste na análise dos meus recursos disponíveis a curto prazo e as dívidas neste período. Exemplo: a cada R$1,00 de dívida, tenho R$2,00 para saldá-lo. ::: Índice de Liquidez Geral (ILG) – representa todos meus bens e direitos disponíveis para pagar todas minhas dívidas. Exemplo: a cada R$1,00 de dívida, tenho R$0,25 para liquidá-lo. O Índice de Imobilização do Capital Próprio (ICP) demonstra quanto dos recursos dos sócios ou acionistas foram imobilizados. Exemplo: indica que 62,5% de todo os recursos próprios estão sendo imobilizados. O Índice de Endividamento (END) demonstra o endividamento da empresa com terceiros. Nesse índice temos a posição de quanto do capital próprio está comprometido com terceiros. Ele pode ser salutar ou não, dependendo da atividade e rentabilidade da empresa. Exemplo: indica que 25% do meu patrimônio já está comprometido com dívidas. O Índice de Rentabilidade (Rentab) demonstra o nível de ganhos pela atividade da empresa. Esse indicador evidencia o percentual de retorno que foi realizado sobre o ativo. Exemplo: em 2001 obteve- -se lucro de 20% do destinado ao ativo. 2001 2002 Obs.: ILS DISP/PC 100/100 = 1,00 50/400 = 0,125 Diminuiu ILC AC/PC 200/100 = 2,00 100/400 = 0,25 Diminuiu ILG AC+RLP/PC+ELP 400/200 = 2,00 100/400 = 0,25 Diminuiu ICP IMOB/PL (500/800) x 100 = 62,50% (800/600) x 100 =133% Aumentou END PT/PL (200/800) x 100 = 25% 400/600 = 66% Aumentou Rentab LL/Ativo (200,00/1.000,00) x 100 = 20% (100)/1.000 = (-10) diminuiu Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Análise financeira deempresas | 151 Neste capítulo, vimos alguns conceitos básicos de finanças empresariais, ligados a mercado, risco, alavancagem e análise de balanços. É importante que tenha gravado cada um desses itens, pois serão importantes para caso venha a gerenciar uma empresa financeiramente. Ampliando conhecimentos MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Auto­­avaliação 1. Índices de liquidez demonstram a: a) capacidade de pagamento das empresas. b) imobilização das empresas. c) rentabilidade das empresas. d) falta de gerenciamento das empresas. 2. Os índices de rentabilidade demonstram: a) a capacidade de pagamento das empresas. b) a imobilização das empresas. c) o nível de ganhos das empresas considerando a lucratividade da atividade. d) a falta de gerenciamento das empresas. 3. O índice de imobilização do capital próprio demonstra: a) o quanto da empresa foi imobilizado no Ativo Permanente. b) o quanto da empresa perdeu valor. c) o quanto a empresa está endividada. d) a liquidez da empresa.Gabarito Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    152 | Análise financeira de empresas Autoavaliação 1. A 2. C 3. A Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Referências BRASIL. Presidência daRepública. Decreto 64.567/69. Disponível em: <www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 20 abr. 2006. BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei 1.598/77. Disponível em: <www.presidencia.gov.br/CCI- VIL/Decreto-Lei/Del1598.htm>. Acesso em: 20 abr. 2006. BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei 486/69. Disponível em: <www.presidencia.gov.br/CCI- VIL/Decreto-Lei/Del0486.htm>. Acesso em: 20 abr. 2006. BRASIL. Presidência da República. Lei 6.404/76. Disponível em: <www.sef.rj.gov.br/legislacao/financei- ra/basica/leis_federais/lei_fed_6404.shtml>. Acesso em: 18 abr. 2006. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. 5. ed. Porto Alegre: CRC-RS, 2005. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Decreto-Lei 5.452/43. Disponível em: <www.trt02.gov.br/ geral/tribunal2/legis/CLT/INDICE.html>. Acesso em: 21 abr. 2006. CURSOS Profissionais Globo. Rio de Janeiro: Globo, 1990. v. 1, 2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Lei 10.406/2002. Disponível em: <www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 20 abr. 2006. FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1997. GITMAN, Lawrence; MADURA, Jeff. Administração Financeira: uma abordagem gerencial. São Paulo: Pearson Education, 2003. GONÇALVES, Gilson. Resumo Prático de Folha de Pagamento. 2. ed. Curitiba: Juruá, 1999. GRECO, Alvísio; AREND, Lauro. Contabilidade, Teoria e Prática Básicas. 7. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1997. IUDICIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto R. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas, 2003. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
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    Contabilidade Contabilidade Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-7638-731-2 Gerencial Gerencial Contabilidade Gerencial Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-3100-9 Cleber Bado Gilberto Elói Milani Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br