1) O documento discute o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Brasil, incluindo sua história, responsabilidades e impacto; 2) Os ACS contribuíram para ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas remotas, e melhorar indicadores como mortalidade infantil e cobertura vacinal; 3) No futuro, os ACS enfrentam desafios como as diferenças regionais no Brasil e a complexidade de seu sistema de saúde.

1. Semaine de la luso-francophonie en santé
Montréal du 17 au 24 octobre 2013
Os Agentes Comunitários de Saúde do
Brasil: o impacto de seu papel para a saúde
da população.

2. Congresso Nacional/DF
Foz/PR
Farol do Cabo Branco/PB
Cristo/RJ
BRASIL
Fotos: Valéria Mendonça, Divulgação, http://adventurismo.com/site/portfolio/farol-e-estacao-ciencia-cabo-branco/

3. 1. Agentes Comunitários de Saúde - ACS do
Brasil: concepções e práxis;
2. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil;
3. Um balanço de suas ações: algumas
evidências;
4. Futuro do ACS: dilemas e desafios.

4. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil:
concepções e práxis...
Incorporar os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, ao
Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de
contribuir na sua consolidação, bem como na construção de
novo modelo de atenção integral à saúde compatível às
necessidades da população, nos territórios onde moram,
vivem, trabalham e sonham.

5. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil:
concepções e práxis...
PERFIL DO ACS
Ø Morador da Comunidade onde vai atuar;
Ø Ter espírito de liderança e solidariedade (vínculo
comunitário);
Ø Idade a partir dos 18 anos;
Ø Saber ler e escrever (origem). Hoje, deve ter o segundo
grau completo;
Ø Dispor de 8 horas.

6. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil:
concepções e práxis...
Como são Escolhidos? Processo seletivo
à Inscrição por micro área de trabalho
à Prova escrita - questões atitudinais
à Entrevista coletiva
à Acompanhado no processo de trabalho

7. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil:
concepções e práxis...
Responsabilidade Central

8. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil:
concepções e práxis...
Processo de trabalho
Ø O Agente Comunitário de Saúde deve trabalhar com
adscrição de famílias em base geográfica definida;
Ø Um ACS é responsável pelo acompanhamento de,
no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas;
Ø O monitoramento e avaliação das ações
desenvolvidas pelos ACS deverá ser realizado pelo
SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica.

9. Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil:
concepções e práxis...
O que é ser Agente de Saúde?
Ø É ser o elo de ligação entre as necessidades de saúde das
pessoas e o que pode ser feito para a melhoria das condições de
vida da comunidade;
Ø É conhecer os serviços de saúde e de referência existentes
na comunidade;
Ø É saber analisar os problemas de saúde da comunidade,
na busca de soluções;
Ø É lutar por fatores determinantes para a saúde da população;
Ø É viver o dia a dia da comunidade, sabendo que ela
necessita do seu trabalho.

10. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...

11. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...
Ø Década de 60 – incorporação dos visitadores sanitários pela
Fundação Serviço Especial de Saúde Pública/FSESP.
Ø Década de 70 – incorporação de agentes de saúde/
auxiliares de saúde pelo Programa de Interiorização das
Ações de Saúde e Saneamento/PIASS e Preparação
Estratégica de Pessoal de Saúde/PREPS.
Ø Década de 80 - inserção de agentes comunitários de saúde
nos Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Maranhão, São
Paulo (Vale do Ribeira), Mato Grosso (Rondonópolis).

12. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...
Ø Década de 90 - criação do Programa Nacional de
Agentes Comunitários de Saúde/PNACS - Estados da
Região Nordeste (1991)
§ 1992 - com o início da epidemia de cólera, o Programa
de Agentes Comunitários em Saúde/PACS foi estendido
em caráter emergencial aos Estados da Região Norte.
§ 1994 - O Ministério da Saúde, formula as diretrizes do
Programa de Saúde da Família/PSF como uma estratégia
estruturante do modelo assistencial. Este programa
incorpora os agentes comunitários nas equipes de saúde.

13. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...
Ø Década de 90
§ 1997 - é publicada a portaria nº 1.886 que define as normas
e diretrizes do PACS/PSF e as atribuições dos componentes
da equipe de saúde, dentre elas as atribuições do ACS.
§ 1998 – MS - Parceria Comunidade Solidária - Cartilha
“Prefeito Solidário - Programa de Agentes Comunitários de
Saúde/PACS”, como instrumento de apoio aos gestores
municipais.
§ 1999 – a edição do Decreto n° 3.189/99 fixa as diretrizes
para o exercício da atividade de ACS o que possibilita mais
tarde a elaboração do projeto de lei que cria a profissão de
ACS.

14. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...
Ø Década de 20
§ 2002 - é publicada pelo Ministério da Saúde a cartilha
“Modalidade de Contratação de Agentes Comunitários de
Saúde, Um Pacto Tripartite” objetivando oferecer aos
gestores municipais uma alternativa legalmente reconhecida
para a contratação dos ACS, via Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público – OSCIP.
§ 2002 é publicada a Lei nº 10.507 que cria a profissão de
Agente Comunitário de Saúde.

15. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...
Ø Década de 20
§ 2003 – revisão da Portaria 1.886, incorporando as mudanças
advindas do Decreto nº 3.189 e da Lei nº 10.507
§ As atribuições do Agente Comunitário de Saúde estão assim
definidas: (1)
ü Ser agente facilitador no processo de integração entre a
equipe comunidade;
ü Estar em contato permanente com as famílias,
desenvolvendo ações educativas de promoção da saúde e
prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da
equipe;

16. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...
(2)
ü Realizar mapeamento da área de atuação da equipe;
ü Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse
cadastro;
ü Identificar áreas, famílias e indivíduos expostos a situações
de risco;
ü Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços
de saúde, inclusive das referências ambulatoriais e
hospitalares, quando necessário;

17. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...
(3)
ü Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento
mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade, em
especial, nas áreas prioritárias da A, informando aos demais
membros da equipe sobre a situação das famílias
acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;
ü Promover a educação e a mobilização comunitária, visando
a ampliação da consciência sanitária da população e o controle
social;
ü Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade
que possam ser potencializados pela parceria com a equipe;

18. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...
ü Uma das características do perfil do Agente Comunitário é
ser ele um membro da própria comunidade onde atua, outra é
não possuir formação profissional prévia ao ingresso no
sistema de saúde.
ü Como membro da comunidade, o ACS traz em si, o
potencial de interação com as famílias que acompanha, pois
pode desempenhar com mais propriedade o papel de tradutor e
interlocutor entre o serviço e a comunidade.
ü Sua vinculação institucional e a definição de suas
atribuições profissionais levantam questões referentes à
legislação, a política de gestão do trabalho no SUS e a
necessidade de qualificação formal para o desempenho dessas
atribuições.
(4)

19. Ciclo de desenvolvimento ACS no
Brasil...

20. Um balanço de suas ações: algumas
evidências...
1. Singularidades do trabalho
2. Ampliação do Acesso- territórios vazios
3. Ganhos em saúde em Saúde:
3.1- Redução da Mortalidade Infantil;
3.2- Ampliação da cobertura vacinal e de Pré-Natal
3.3- Redução da desnutrição proteico-calórica
4.Geração de Emprego e Renda
5.Integração das Políticas Públicas (Toda Criança na
Escola, Bolsa Família, Verde e Meio Ambiente)

21. SINGULARIDADES DO TRABALHO DOS ACS
Ø Forte grau de descentralização e capilaridade nos territórios trabalhados
(micro-áreas);
Ø Alto grau de “exposição” à dinâmica social e às condições e modos de vida
das pessoas nos territórios;
Ø Contato permanente com os usuários, famílias e grupos sociais (vizinhos,
amigos, compadres, conhecidos, reconhecidos);
Ø Atenção Complexa: demandas, necessidades, expectativas diversas
(articulação de variadas tecnologias de cuidado individual e coletivo resolutividade clinica/sanitária – humana);
Ø Base do Cuidado Integral vinculatorio (singularidade das condições de
moradia, vida, trabalho, saúde- doença);
21

22. Distribuição
da
cobertura
de
ACS
por
macrorregiões,
BRASIL
2013
99,6%
99,9%
BRASIL: 97,4%
99,6%
94,6%
95,8%

23. População
acompanhada
por
ACS
por
macrorregiões,
BRASIL
2013
250.000.000
200.000.000
150.000.000
100.000.000
50.000.000
0
CENTRO
OESTE
NORDESTE
NORTE
População
SÓ
MACRORREGIÕES
SUDESTE
SUL
BRASIL
População
Acomp.
pelos
ACS
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
CENTRO
OESTE
NORDESTE
População
NORTE
SUDESTE
População
Acomp.
pelos
ACS
SUL

24. Um balanço de suas ações: algumas
evidências...
(3) Ganhos em Saúde:
3.1.Redução da Mortalidade Infantil;
3.2.Ampliação da cobertura vacinal e de PréNatal;
3.3.Redução da desnutrição proteico-calórica.

25. Taxa de mortalidade infantil
(menores de 1 ano)
46,8
Redução de 45% em 10 anos
24,7
1990
2002
Redução de 9%
entre 2010 e 2012
16
2010
14,6
2012
Óbitos por mil nascidos vivos
Fonte: Ministério da Saúde (2013)

26. Taxa de mortalidade na infância
62
Redução de 77% em 22 anos
(em menores de 5 anos)
33
1990
14
2000
2012
*Parâmetro comparado internacionalmente
Fonte: Ministério da Saúde (2013)
Óbitos por mil nascidos vivos

27. Taxa de mortalidade neonatal
(até 27 dias)
23,1
Redução de 31% em 10 anos
15,4
1990
11,1
2002
Redução de 8%
entre 2010 e 2012
10,2
2010
2012
Óbitos por mil nascidos vivos
Fonte: Ministério da Saúde (2013)

28. Um balanço de suas ações: algumas
evidências...
Redução da mortalidade na infância foi de 40% nos
últimos 10 anos, segundo dados do Ministério da Saúde;
A redução chegou a 9% entre 2010 e 2012;
A região Nordeste foi a que teve maior queda da
mortalidade na infância (77%) nos últimos 22 anos,
passando de 87,3 para 19,6 óbitos por mil nascidos vivos;
Destaque para Alagoas (84%), Ceará (82%), Paraíba
(81%), Pernambuco (81%) e Rio Grande do Norte (79%).

29. Futuro ACS: Dilemas e
Desafios...

30. Futuro ACS: Dilemas e
Desafios...
Complexidades do Brasil
Diferenças regionais e
municipais

31.
Nº
Total
Municípios
%
Municípios
População
<
10MIL
2513
45,1
12.917.415
6,7
>10
<50
2444
43,9
51.088.638
26,7
>50
<100
325
5,8
22.314.204
11,7
>
100MIL
268
4,8
64.279.164
33,7
>
1Milhão
14
0,25
37.590.246
19,7
Municípios
Nº
Total
Municípios
5564
%
190.732694
Fonte: IBGE- 2010

32. Crise do modelo de atenção
Incoerência entre a
situação epidemiológica tripla carga de doença com
predominância das
condições crônicas (cerca
de 75% da carga de
doença)
e o modelo de organização
dos serviços voltado para
atender as condições agudas.
Mendes, 2009

33. Futuro ACS: Dilemas e
Desafios...
Novas e Velhas Doenças – demandas

34. Transição epidemiológica &
Transição sócio cultural
Bittar , 2012

35. Referências bibliográficas
•
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Política Nacional de Atenção Básica. 4. Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. (Série E.
Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4).
•
______. Lei n.º 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde
e dá outras providências. Diário Oficial da União 11 jul 2002; Seção 1.
•
______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 24 out 2011; Seção 1.
•
Cardoso AS, Nascimento MC. Comunicação no Programa Saúde da Família: o agente de saúde
como elo integrador entre a equipe e a comunidade. Cien Saude Colet 2010; 15(Suppl.1):1509-20.
•
Gomes KO, Cotta RMM, Cherchiglia ML, Mitre SM, Siqueira-Batista, R. A Práxis do Agente
Comunitário de Saúde no Contexto do Programa Saúde da Família: reflexões estratégicas. Saude
soc 2009; 18(4):744-55.

36. Referências bibliográficas
•
Pupin VM, Cardoso CL. Agentes Comunitários de Saúde e os sentidos de “ser agente”.
Estud. psicol. (Natal) 2008, 13(2):157-63.
•
Santos KT, Saliba NA, Moimaz SAS, Arcieri RM, Carvalho ML. Agente comunitário de
saúde: perfil adequado à realidade do Programa Saúde da Família? Cien Saude Colet
2011; 16(Suppl.1):1023-8.
•
Sousa, MF; Hamann, EM. Programa Saúde da Família no Brasil: uma agenda incompleta?
Cienc Saude Colet. 2009; vol.14, suppl.1, p. 1325-1335.
•
______. Programa de Saúde da Família no Brasil: Análise da desigualdade no acesso
à atenção básica. Brasília: Editora do Departamento de Ciências da Informação e
Documentação da Universidade de Brasília, 2007.
•
__________. Agentes Comunitários de Saúde: choque de povo. São Paulo: Ed. Hucitec,
2001.
•
__________. Os Sinais vermelhos do PSF. São Paulo: Hucitec, 2002.
•
__________. A cor-agem do PSF. São Paulo: Hucitec, 2001.

37. Profa. Dra. Maria Fátima de Sousa
Coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública
Universidade de Brasília
Tel. (55 61) 3340-6863
http://www.nesp.unb.br/
http://mariafatimasousa.blogspot.com.br/
fatimasousa@unb.br
@profatimasousa
http://www.facebook.com/mariafatimade.sousa.92