1) O documento discute práticas de avaliação da aprendizagem, comparando abordagens tradicionais com abordagens mais modernas e formativas.
2) Ele propõe que a avaliação deve ser contínua, qualitativa e visar a formação integral do aluno, e não apenas a classificação e seleção.
3) O documento fornece diretrizes para que os professores utilizem instrumentos de avaliação que sejam essenciais, reflexivos, contextualizados e claros, a fim de promover a aprendizagem dos alun