História do Brasil Império e Período Regencial

História
Do Brasil
Curso preparatório para os Concursos
Prof.º William Alcantara

PRIMEIRO REINADO| D. Pedro I
Em 07 de Setembro foi declarada a Independência do Brasil e no dia
12 de outubro, o príncipe foi aclamado D. Pedro I, o primeiro
imperador do recém-criado Império do Brasil, uma monarquia
constitucional.
A declaração de independência foi combatida em todo o Brasil por
unidades militares armadas leais ao governo português. A guerra de
independência que se seguiu foi travada em todo o país, com
batalhas nas regiões norte, nordeste e sul. Os últimos soldados
portugueses renderam-se em março de 1824 e a independência foi
reconhecida por Portugal em agosto de 1825.

PRIMEIRO REINADO| Constituição de 1824
A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi muito
conturbada. Logo após a proclamação da independência do
Brasil , por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, ocorreu
um conflito entre radicais e conservadores na assembleia
constituinte.
Principais características desta constituição:
- O governo era uma monarquia unitária e hereditária; - 4
poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder
Moderador;
- Catolicismo como religião oficial;
- As eleições eram censitárias e indiretas;
- Submissão da Igreja ao Estado (padroado);
- Uma das primeiras a incluir direitos e garantias individuais;
- O Imperador era inimputável;

PRIMEIRO REINADO| Confederação do
Equador
A Confederação do Equador foi um
movimento revolucionário de caráter
separatista e republicano que eclodiu no dia 2
de julho de 1824 em Pernambuco, se
alastrando para outras províncias do Nordeste
do Brasil.
Representou a principal reação contra a
tendência monarquista e a política
centralizadora do governo de Dom Pedro I
(1822-1831), esboçada na Carta Outorgada de
1824, a primeira Constituição do país.

PRIMEIRO REINADO| Desgaste e fim
Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I
estava extremamente desgastado. O autoritarismo do imperador
deixava grande parte da elite política descontente.
A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e
sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as
revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando,
aos poucos, o governo imperial.
Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi
recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores.
Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador,
conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os
comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em
conflitos de rua com os opositores.

PRIMEIRO REINADO| Exercícios
Sobre o processo de Independência deflagrado no Brasil em 1822,
que implementou o Primeiro Reinado, é possível dizer que:
a) Dom Pedro antecipou-se à estratégia de seu irmão, D. Miguel, que
também queria ser imperador do Brasil.
b) foi um processo deflagrado no Brasil após a morte de D. João VI.
c) foi um processo coordenado pelos revolucionários latino-
americanos, como Bartolomé Mitre e Simon Bolívar.
d) foi um processo articulado por Napoleão Bonaparte, que fugiu da
ilha de Santa Helena para o Brasil em 1819.
e) foi um reflexo da Revolução Liberal do Porto (1820), que exigiu o
retornou de D. João VI para Portugal.

Entre as causas da abdicação do trono por parte de
D. Pedro I, está:
a) a União Ibérica, entre Portugal e Espanha.
b) revoltas locais, como Revolução Farroupilha.
c) a crise financeira de 1829, que ocasionou o
fechamento do Banco do Brasil.
d) a crise de legitimidade pelo não uso do Poder
Moderador.
e) o processo de Impeachment protocolado por
senadores da época.

PRIMEIRO REINADO|na Televisão

Instalado em 1822, o Império do Brasil encontrou dificuldades no reconhecimento de sua
Independência por parte dos Estados europeus.
Essas dificuldades existiam devido:
a) ao fato de o Brasil ter pesadas dívidas em várias capitais europeias.
b) ao fato de ter estabelecido a forma monárquica de governo.
c) à sua própria organização interna, pois a Constituição de 1824 afastava o voto direto, secreto
e universal.
d) à política reacionária e antinacionalista definida no Congresso de Viena e praticada por várias
potências europeias.
e) à negativa do governo de D. Pedro I em restituir a Província Cisplatina aos seus povoadores
de origem castelhana.

Período Regencial | Os Regentes
Nascido a 2 de dezembro de 1825, Pedro II contava, quando da renúncia
paterna, 5 anos e 4 meses, não podendo portanto assumir o governo que,
por força da lei, seria dirigido por uma regência integrada por três
representantes.
Durante esta década sucederam-se quatro regências: A Provisória Trina, a
Permanente Trina, a Una do Padre Feijó e a Una de Araújo Lima.
Foi um dos mais importantes e agitados períodos da História brasileira;
nele se firmaram a unidade territorial do país e a estruturação das Forças
Armadas, além de serem discutidos o grau de autonomia das províncias e a
centralização do poder.
Ocorre nesta fase uma série de rebeliões localizadas, como a Cabanagem,
no Grão-Pará, a Balaiada no Maranhão, a Sabinada na Bahia e a Guerra
dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.

Período Regencial |1831-1843
Após a saída precipitada de D. Pedro I, o Brasil ficou com um
menino de cinco anos de idade como chefe de Estado. Sem
precedentes a seguir, o império foi confrontado com a
perspectiva de um período de mais de 12 anos sem um
executivo forte, visto que, nos termos da Constituição, D.
Pedro II não iria atingir a maioridade e começar a exercer a
autoridade como o imperador até 2 de dezembro de 1843.
A regência foi eleita para governar o país nesse período. A
regência tinha apenas alguns dos poderes exercidos por um
imperador e era completamente subordinada à Assembleia
Geral, que não podia preencher o vácuo deixado no cargo
mais alto do governo brasileiro.

Belém, 1889

Salvador,
1870

Rio de
Janeiro
1889

Período Regencial | Trina Provisória
1831
Composta por três senadores: Francisco de Lima e Silva, Nicolau
Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos.
Compunha-se, assim, de um militar de prestígio evidente, um liberal
e um conservador, respectivamente.
Tal regência estava prevista no Título 5º, Capítulo V, Artigos 121 a 130
da Constituição Política do Império do Brasil.
Tão logo tomou posse um dos primeiros atos da Regência foi
restituir em seus cargos os ministros demitidos por Pedro I.
Convocou a Assembleia Legislativa, anistiou os criminosos políticos e
afastou das tropas os estrangeiros suspeitos e desordeiros.

Período Regencial | Trina Permanente
1831-1834
Composta pelos deputados José da Costa Carvalho da Bahia e João
Bráulio Moniz do Maranhão, e pelo senador Francisco de Lima e
Silva do Rio de Janeiro. Baseou-se a eleição no artigo 123 da
constituição vigente.
Como os moderados compunham a maioria dos parlamentares,
eram os eleitos adeptos dessa corrente, deixando assim de fora os
exaltados.
A composição deste triunvirato procurou manter o equilíbrio de
forças que já havia no grupo provisório: representando norte e
nordeste, o sul e sudeste.
A regência promoveu as reformas das Escolas de Medicina do Rio e
de Salvador, convertendo-as em faculdades; reorganizou-se o Poder
Judiciário; foi estabelecido o tribunal do júri.

Período Regencial | Guarda Nacional
Esta força remetia o exército e se constituía na principal força
pública com a qual o poder central procuraria conter os motins
que estouravam. Sua estrutura era constituída por províncias.
Subordinava-se aos presidentes das províncias e, finalmente, ao
Ministro da Justiça.
Todos os cidadãos entre 21 e 60 anos em condições de serem
eleitores eram obrigados a alistarem-se; cabia ao governo
fornecer-lhes armas, mas o uniforme ficava por conta do
alistado. Os cargos de comando – CORONEL - eram eletivos
em cada local.
Seu principal objetivo era a manutenção da unidade territorial
do Império, reprimindo revoltas locais.

Período Regencial | UNA Feijó
1834-1837
Atendendo as medidas previstas no Ato Adicional de 1834, foram feitas
eleições para que um novo governo chegasse ao poder. Superando a
concorrência liberal, Diogo Antônio Feijó tornou-se regente com um total de
2.826 votos.
No governo de Feijó, o dilema da representação política e da centralização de
poderes abriu espaço para a deflagração de diferentes revoltas.
No ano de 1835, a ocorrência da Cabanagem no Pará e da Farroupilha no Rio
Grande do Sul expressou a tensão entre os diferentes interesses políticos da
época, Ao invés de dar abertura às tendências liberais, as conturbações do
período fortaleceram as alas conservadoras que exigiam a estabilidade sócio-
política necessária para satisfazer o interesse das elites agrárias do país.

Período Regencial | Guarda Nacional

Período Regencial| Ato Adicional 1834
Três anos após a abdicação de D. Pedro I ainda não se
fizera qualquer reforma na constituição brasileira de 1824.
O país estava dilacerado por lutas que ameaçavam sua
unidade, surtos revolucionários no Rio de Janeiro,
Maranhão e Pará.
As eleições de 1833 mandaram para a Câmara uma
maioria liberal moderada e pela lei de doze de outubro de
1833 os deputados estavam investidos de poderes.
Além de criar a Regência Una, o Ato Adicional dissolveu o
Conselho de Estado do Império, criou as Assembleias
Provinciais, estabeleceu o Município Neutro, o qual foi
separado da província do Rio de Janeiro, e manteve a
vitaliciedade do Senado.

Período Regencial | UNA de Araújo Lima
1834-1837
Durante sua regência fundou-se o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e
reformou-se a Escola Militar (em 1839). Araújo Lima representou o fim das
políticas liberais, com a supressão do Código de Processo Criminal e do Ato
Adicional - o que aumentou a centralização do poder, diminuindo-se a
autonomia provincial e municipal, pelo controle da polícia e do Judiciário.
Araújo Lima teve que lidar com a Farroupilha, que continuava no Sul, e a
Cabanagem do Grão-Pará, e ainda com a eclosão de outras revoltas provincianas:
na Bahia a Sabinada e a Balaiada do Maranhão. Seu governo promoveu intensa
repressão aos rebeldes, sendo que na Bahia e no Maranhão houve uso de grande
violência.
No segundo ano do seu governo aumentam-se as disputas políticas no
Congresso, que viriam a resultar na Declaração da Maioridade, fruto da reação
dos liberais.

Período Regencial | Declaração da Maioridade
A Declaração da Maioridade de D. Pedro II, ocorreu em 24 de julho de
1840 com o apoio do Partido Liberal, e pôs fim ao período regencial
brasileiro.
Os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado a declarar o
jovem Pedro II maior de idade antes de completar 15 anos. Esse ato
teve como principal objetivo a transferência de poder para Dom Pedro
II para que esse, embora inexperiente, pudesse pôr fim a disputas
políticas que abalavam o Brasil mediante sua autoridade.
Para auxiliar o novo imperador do país, foi instaurado o Ministério da
Maioridade, de orientação liberal, conhecido como o Ministério dos
Irmãos, pois era formado, entre outros, pelos irmãos Antônio Carlos e
Martim Francisco de Andrada e os irmãos Cavalcanti, futuros Viscondes
de Albuquerque e de Suassuna.

Período Regencial | Revoltas Regenciais
CABANAGEM
O movimento ocorrido no Maranhão teve por causa a crise na
produção algodoeira, que veio a estourar numa revolta de escravos
e vaqueiros das grandes fazendas, em dezembro de 1838,
contando com o apoio dos liberais das cidades, que faziam
oposição aos senhores de terras.
Tendo por principal líder Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, um
fabricante de balaios, tomou daí o nome da rebelião. Já em 1839
tomaram a cidade de Caxias, enquanto os escravos fugidos se
instalavam em quilombos na selva. As lutas se dilataram por 3 anos,
causando enorme prejuízo aos fazendeiros, mas conservavam sem
um denominador político comum que os organizasse, sendo
finalmente derrotados pela reação da elite, com apoio das tropas
imperiais sob o comando do então coronel Luís Alves de Lima e
Silva, futuro duque de Caxias.

BALAIDADA
A rebelião teve início no ano de 1835 em Belém, então uma cidade
de 12 mil habitantes com poucos brancos e maioria de indígenas,
escravos e mestiços, após desentendimentos na elite sobre a
escolha do novo presidente da província que, então, bem poucos
laços tinha com o Rio de Janeiro: foi então proclamada a
independência.
Chamados de cabanos, os rebelados tinham por objetivos restaurar
o Pará ao Brasil, a defesa de D. Pedro II como monarca e o combate
aos estrangeiros.
Seu saldo dos anos de lutas, em que os legalistas venceram, foi a
morte de 20% da população da província, sua desestruturação
econômica e a destruição da capital

SABINADA
A rebelião teve início em Salvador, a 7 de novembro de 1837, e teve
esse nome derivado de um dos seus líderes, o médico Francisco
Sabino. Logrou êxito inicial, após o levante que teve início no
levante do Forte de São Pedro, que se espalhou pelas demais
guarnições, provocando a fuga das autoridades, dentre elas o
governador Francisco de Sousa Paraíso.
O governo permaneceu inoperante, sob presidência do vice-
governador João Carneiro da Silva Rego; no começo de janeiro do
ano seguinte suas posições foram sendo perdidas, até a final
derrota com a ocupação militar da cidade a 13 de março, e que
durou até logo após a maioridade do imperador. Morreram cerca
de 1800 revoltosos, após as lutas que se travaram corpo a corpo

REVOLTA DOS MALÊS
Salvador tinha metade de sua população composta por negros que
exerciam atividades liberais rentáveis para seus senhores, em
profissões como alfaiate, carpinteiro, ambulante, etc.. Em janeiro de
1835 os escravos de orientação religiosa muçulmana, chamados
então de malês, organizaram uma revolta que teve intensa reação
do governo, que os dizimou.
Foi o mais importante dos levantes urbanos de escravos do país,
embora tenha durado menos de um dia; cerca de 600 escravos
tomaram a capital baiana, a maioria deles alfabetizada em árabe e
sob o contexto religioso de uma jihad. Nas lutas intensas 70
escravos morreram, e cerca de 500 foram presos e condenados a
açoites, prisão ou morte.

FARROUPILHA
A Farroupilha ou Farrapos foi a maior e duradoura das rebeliões
que eclodiram no período regencial, se estendendo além dele até
1845.
Sua causa econômica imediata foi o aumento dos impostos à
província gaúcha, que afetaram diretamente os estancieiros já
insatisfeitos com a concorrência dos produtores argentinos e
uruguaios.
Em 1835, Porto Alegre foi tomada e proclamou-se a República Rio-
Grandense. Sob o comando de Giuseppe Garibaldi proclamam em
Santa Catarina a República Juliana.
As regências não conseguiram por um fim ao levante, que somente
veio a ocorrer no Segundo Reinado.

Contatos:
Facebook: William Alcântara
Email: alkanthara@gmail.com
WhatsApp: 997402494
Material de estudos: Padrão Concursos – grupo de
estudos.
“Talvez a maior lição da história seja que ninguém aprendeu as lições da história”
Aldous Huxle

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