O documento descreve o período regencial no Brasil (1831-1840) após a abdicação de D. Pedro I. Inicialmente foi estabelecida uma Regência Trina Provisória e depois uma Regência Trina Permanente. Posteriormente, houve as regências unas de Diogo Feijó (1835-1837) e Araújo Lima (1837-1840), marcadas por revoltas como a Cabanagem, dos Malês e Farroupilha.

1. Iago de Castro Silva Marco Túlio Barbosa Andrade Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Período Regencial(1831-1840)

2. Ao renunciar o reinado D. Pedro que visava substituir seu pai, D. João VI em Portugal deixou como único herdeiro vivente no Brasil,seu filho D. Pedro II que na época esta impossibilitado de assumir o poder uma vez que era menor de idade e a Constituição de 1824 designava para esta função o membro da família real com mais de 25 anos de idade. Como solução foi proposta uma eleição de regência formada por três membros eleitos pela Assembléia Geral, composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mas, no dia 7 de abril, os parlamentares estavam de férias. Por isso, os deputados e sena­dores que se encontravam no Rio de Janeiro ele­geram uma regência provisória. Causas

3. Como solução foi proposta uma eleição de regência formada por três membros eleitos pela Assembléia Geral, composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mas, no dia 7 de abril, os parlamentares estavam de férias. Por isso, os deputados e sena­dores que se encontravam no Rio de Janeiro ele­geram uma regência provisória. Causas

4. A Regência Provisória, por ter entrado provisoriamente, não fez profundas mudanças na sociedade e na instituição. Entre outras medidas tomadas por ela destacam-se: Reintegração do Ministério dos Brasileiros, demitido por D. Pedro I em abril de 1831, após a Noite das Garrafadas; Anistia aos presos políticos, para abafar a agitação política; Proibição dos ajuntamentos noturnos em praça pública, tornando inafiançáveis os crimes em que ocorresse prisão em flagrante. Regência provisória

5. Neste momento, a rivalidade entre brasileiros e portugueses se aprofundava. No final de abril, as manifestações antilusitanas se acirraram, devido à inflamada sensação de nacionalismo e liberdade contra o ideal português. Estabelecimentos comerciais portugueses eram atacados e saqueados, funcionários públicos eram removidos de seus cargos, e a população promovia verdadeiros confrontos contra os portugueses que permaneceram no Brasil. Regência provisória

6. Promulgação da Lei Regencial, que restringia as atribuições do Poder Moderador, que temporariamente seria exercido pelos regentes, vetando-lhes o direito de dissolver a Câmara dos Deputados, decretar a suspensão das garantias constitucionais e conceder títulos de nobreza e condecorações; Regência Provisória

7. Eleição dos regentes Com a instalação da Assembléia Geral, foi eleita em 17 de junho de 1831 a Regência Trina Permanente, que foi composta pelos deputados José da Costa Carvalho - marquês de Monte Alegre -, político do sul do país, João Bráulio Muniz, do norte, e por Francisco de Lima e Silva. Regência Permanente

8. Governo Uma característica importante desta Regência era sua composição por deputados, ao contrário da anterior, formada por senadores. A Câmara dos Deputados simbolizava a defesa da liberdade, e era representativa dos interesses do grupo dos moderados. Regência Permanente

9. Uma força política muito forte foi o Padre Diogo Feijó, ministro da Justiça.Feijó teve atuação enérgica na repressão às agitações populares e aos levantes militares que ocorreram na capital e em diversos pontos do país neste período. Para garantir a integridade territorial e a defesa da ordem pública criou, em 18 de agosto de 1831, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, no Rio de Janeiro, e a Guarda Nacional na Corte e em todas as províncias. Em 1824 ele outorga o Ato Adicional, que mudava a constituição de 1834, criando a Regência Una. Regência Permanente

10. A Regência una de Diogo Feijó(1835-1834)

11. A Regência una de Diogo Feijó(1835-1834) O novo regente Diogo Feijó tomou posse no dia 12 de outubro de 1835, enfrentando oposição até dentro do próprio partido e uma grave situação de agitação no país. Notícias das províncias falavam de revoltas nos "sertões" do extremo-norte: a Cabanagem no Grão-Pará; a dos escravos Malês, na Bahia; e no extremo-sul, a Farroupilha.

12. A Regência una de Diogo Feijó(1835-1834) Feijó e seus companheiros criam um novo partido, denominado Progressista. Erguendo-se contra ele um grupo chamado Regressista , porque queria o retorno à situação anterior ao ato adicional, ou seja, às condições políticas e institucionais anteriores às medidas descentralizadoras. Este partido dará origem ao Partido Conservador, enquanto que os partidários do regente darão origem ao Partido Liberal.

13. O regente Feijó sofreu grande oposição do regressistas, que o acusavam de não conseguir impor ordem no país. Explodiram, durante seu governo, importantes rebeliões como a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul. Os políticos que representavam os grandes fazendeiros estavam cada vez mais preocupados com as rebeliões. Tinham medo de perder o poder político e econômico do país. Quando ainda faltavam dois anos para terminar seu mandato, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente. A Regência una de Diogo Feijó(1835-1834)

14. Regência Una de Araújo Lima(1837-1840)

15. Regência Una de Araújo Lima(1837-1840) Após a abdicação do regente Feijó, uma nova eleição foi realizada em abril de 1838,tendo Araújo Lima sido eleito. A regência de Araújo Lima representou o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a aprovação do Ato Adicional de 1834. Em seu governo, as primeiras revoltas eram consideradas uma conseqüência das liberdades oferecidas pelo Ato Adicional. Dessa forma, foi decretada, em maio de 1840, a chamada Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834.

16. Regência Una de Araújo Lima(1837-1840) Reunidos no chamado Clube da Maioridade, os representantes liberais argumentavam que a chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições para que os problemas políticos e as revoltas fossem finalmente contornados. Em julho de 1840, não mais resistindo às pressões liberais, o governo regencial chegou ao seu fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade.

17. No período da Regência Trina Provisória, registrou-se importante mudança política: Os antigos oposicionistas vitoriosos com a abdicação de D. Pedro I, dividiam-se em dois grupos: o dos moderados e a o dos exaltados; Os moderados detinham as posições de governo e procuraram apaziguar o país; Os exaltados não participavam do governo e batiam-se pela maior autonomia das províncias; Os amigos do Ex-Imperador isolaram-se e mantiveram-se retraídos. Partidos políticos

18. Os Grupos Políticos No período da Regência Trina Permanente, as forças políticas brasileiras se organizaram em três grupos: O dos liberais moderados (conhecidos como chimangos) - que era a "situação", isto é, apoiava o governo. Este grupo, mediante Moreira de Azevedo: "desejava que os progressos e mudanças na ordem social marchassem de acordo com os progressos da inteligência e da civilização, que as reformas, a fim de permanecerem, fossem operadas lentamente e pelos meios legais esforçava-se por estabelecer o culto da legalidade, a economia, a substituição do regime civil e militar, a concessão de reformas constitucionais e legislativas, exigidas pela opinião pública, e acabava por sustentar a monarquia, cercada de instituições republicanas.“. Seus principais membros eram os regente e deputados: Padre Diogo Antônio Feijó, Evaristo da Veiga, Bernardo Pereira de Vasconcelos e Honório Hermeto Carneiro Leão.

19. Os Grupos Políticos O dos liberais exaltados (conhecidos como farroupilhas, jurujubas ou radicais) - obedeciam a Miguel de Frias e eram favoráveis à república. Desejavam a aplicação das idéias liberais de qualquer forma, sem consultar as aspirações do povo, isto é, queriam: a federação absoluta, a união de províncias soberanas, a expulsão dos estrangeiros, a perseguição aos negociantes portugueses, a nacionalização do exército. Como não eram aceitos pelos moderados, ficavam na "oposição" (contra o governo) .

20. O dos restauradores (conhecidos como monarquistas ou caramuru) - pretendiam reconduzir D. Pedro I, ao poder. Constituía-se de admiradores do Ex-imperador, muitos dos quais eram adotivos. À frente do grupo, que também fazia parte da "oposição", estavam os irmãos, Andradas entre outros. Entre 1837 e 1838, determinando a divisão dos liberais em progressistas e regressistas. A queda de Feijó dividiu os moderados. Os Grupos Políticos

21. A guarda Nacional

22. A guarda Nacional A Guarda Nacional era recrutada entre os cidadãos com renda anual superior a 200 mil réis, nas grandes cidades, e 100 mil réis nas demais regiões. Era vista por seus idealizadores como o instrumento apto para a garantia da segurança e da ordem, vale dizer, para a manutenção do espaço da liberdade entre os limites da tirania e da anarquia. Tinha como finalidade defender a Constituição, a liberdade, a independência e a integridade do Império, mantendo a obediência às leis, conservando a ordem e a tranqüilidade pública.

23. Revolta dos Malês: Foi uma rebelião de caráter racial, contra a escravidão e a imposição da religião católica, que ocorreu em Salvador, em janeiro de 1835. Revolta do Norte(Cabanagem): A Cabanagem, movimento que ocorreu na província do Grão-Pará, entre os anos de 1835 e 1840, pode ser vista como um prosseguimento da Guerra da Independência na região. Revoltas do Período Regencial

24. Farroupilha: Também conhecida como a Farroupilha. Iniciada na Província do Rio Grande do Sul se alastrou pela vizinha Província de Santa Catarina. Nenhuma revolução ocorrida no Brasil Monárquico durou tanto tempo: durante uma década, de 1835 a 1845, os rebeldes lutaram contra as tropas do Governo. Revoltas do Período Regencial

25. www.culturabrasil.pro.br/regencias.htm pt.wikipedia.org/wiki/Período_regencial www.geocities.com/Baja/Mesa/7068/imperio_reg_unafeijo.htm www.multirio.rj.gov.br/historia/.../reg_feijo.html www.brasilescola.com/.../regencia-una-feijo.htm www.brasilescola.com/.../regencia-una-araujo-lima.htm http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/rev_sul.html Bibliografia