1. O documento discute os conceitos de governança da internet, incluindo questões, atores e abordagens. 2. Aborda tópicos como infraestrutura, padronização, aspectos econômicos, convergência de tecnologias, questões legais e socioculturais. 3. Fornece diretrizes para a governança da internet, como não reinventar a roda e promover uma abordagem holística.

1. Governança e Modelos de Atuação Digital Curso: Gestão da Comunicação em Mídias Digitais @Diolia diolia2@gmail.com governancadainternet.blogspot.com

2. 1 – Governança da Internet: questões, atores e divergências. Atuação digital. Compreensão da evolução na Governança da Internet, ICANN, classificação das questões da Governança da Internet. Impactos na organização e mercado das empresas midiáticas. Abordagem dos mecanismos legais: legislação, normas sociais, abordagens e padrões, diretrizes e analogias. Breve introdução aos conceitos, estruturas e modelos de atuação digital. 2º Semestre 2011 Conteúdo de Governança e Modelos de Atuação Digital

3. 2 – A questão da infra-estrutura e da padronização/normatização. Introdução aos conceitos gerais de infra-estrutura da Internet, Protocolo de Controle de Transporte/Protocolo de Internet (TCP/IP), o Sistema de Nomes de Domíniuo (DNS), Servidores_raiz, Provedores de Serviço de Internet (ISPs), Provedores de Banda Passante (IBPs). Conteúdo de Governança

4. 3- Modelo econômico Estudo dos conceitos relacionados ao contexto econômico da rede: Código aberto. Segurança na Internet. Spam e Criptografia. 4- Convergência Internet-Telecomunicações- Multimídia. Neutralidade da Rede. B2B2C x B2B2B 5- A questão legal Auto-regulamentação, jurispridência, regulação internacional, arbitragem. Direitos de propriedade intelectual e software livre. Marcas registradas. Direitos autorais, patentes e copyright. Creative Commons. Direitos trabalhistas. Cibercrime, Assinaturas digitais. Privacidade e Proteção de Dados. Conteúdo de Governança

5. 6 - A questão econômica Estudo das questões que envolvem o comercio eletronico: impostos, alfândega. Pagamentos eletrônicos: banco eletrônico e dinheiro eletrônico. PayPal e Brasil. Proteção do consumidor. 7 – Questões socioculturais das mídias digitais Abordagem das políticas de conteúdo: direitos humanos, bem público. A questão do desenvolvimento e o Brasil. A cisão digital, acesso universal. Multilinguismo e diversidade cultural. Educação. Games . Estrutura brasileira de GI Guia de boas práticas Conteúdo de Governança

6. 1- Estruturas Insourcing, outsourcing e multisourcing Partindo dos conceitos primários de Help Desk, Service Desk, Acordo de Nível de Serviço (SLA). Relacionamentos de modelos e estudos de caso. O impacto da tecnologia sobre custos em Business Process Outsourcing. 2- Concorrencias e formas de Licitações. Estudo de casos. 3 - Estrutura Orçamentária . Conteúdo de Modelos de Atuação Digital

7. Seminário - trabalho de grande porte em grupo para apresentação e discussão em sala de aula Paper - um artigo cujo tema será definido individualmente com a professora, de acordo com a área de interesse do aluno. Critério complementar – participação, interesse e frequencia às aulas Média: 0,1,2,3,4, 5,6,7,8 ,9,10 Sistema de Avaliação

8. Globalização

9. Globalização Marshal McLuhan (1911 – 1980) – teórico da comunicação canadense – “aldeia global” - Possibilidades abertas pelos meios de comunicação e tecnologias informacionais que surgiam.

11. Mudanças climaticas: leis nacionais?

12. Governança da Internet Questões, atores e cisões @diolia

14. A Web – word wide web- é um modo de acesso a informação através da internet usando o “hypertext transfer protocol” ( HTTP) e os navegadores.

15. A história... No final da década de 1960, Rede da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada do Departamento de Defesa (DARPANet). Em 1986, foi fundada a Força-Tarefa de Engenharia da Internet (IETF) Não havia governo central, não havia planejamento central, não havia plano diretor. Em 1994, a Fundação Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NSF) terceiriza a administração do Sistema de Nomes de Domínio (DNS) para a Network Solutions Inc. (NSI). A decisão não foi bem recebida pela comunidade da Internet, e assim começou a “Guerra do DNS”.

16. DNS - ICANN A “Guerra do DNS” pôs outros atores em cena: o setor empresarial, organizações internacionais e Estados-nação. Ela terminou em 1998, com a criação da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN) . Desde então, o debate sobre a Governança da Internet tem se caracterizado pelo envolvimento mais intensivo de governos nacionais, principalmente através da estrutura da ONU. Para mais informações www.registro.br

17. Eststísticas sobre uso Internet A Internet e a estatística não têm tido um convívio fácil. Desde os primeiros dias da Internet, tem sido extremamente difícil obter dados sobre os números exatos de usuários e hospedeiros, volume de tráfego, finanças e assim por diante. Além disso, os números foram freqüentemente usados para superestimar o crescimento da Internet. Alguns pesquisadores atribuem a explosão da bolha das “ponto-com” ao uso de números inflados sobre o crescimento potencial da Internet.

18. Governança da Internet? evitar ou pelo menos minimizar o risco de fragmentação da Internet

19. manter a compatibilidade e a interoperabilidade

20. salvaguardar direitos e definir as responsabilidades dos vários atores

21. Tecnologia X aspectos legais relacionados O processo de elaborar sobre questões legais e consequencias sociais de desenvolvimentos tecnológicos vem invariavelmente depois da inovação tecnológica ela mesma. Um dos aspectos fascinantes da Internet durante o seu desenvolvimento foi a sua governança peculiar.

22. Governança da Internet Especialistas em telecomunicações vêem a GI pelo prisma do desenvolvimento de infraestruturas .

23. Especialistas em computadores concentram-se no desenvolvimento de padrões e aplicações : XML, Java...

24. Especialistas em comunicação destacam a facilitação da comunicação.

25. Ativistas de direitos humanos vêem a GI da perspectiva da liberdade de expressão, privacidade e outros direitos humanos básicos .

26. Advogados concentram-se em jurisdição e resolução de disputas legais .

27. Políticos voltam sua atenção para a mídia e para as questões que impressionam positivamente o eleitorado, como o tecno-otimismo (mais computadores = mais educação) e o tratamento das ameaças implicadas (segurança na Internet, proteção à infância).

28. Diplomatas preocupam-se principalmente com o processo e a proteção de interesses nacionais.

29. Governança, gobierno, gouvernment , governo. = muitas delegações na CMSI vincularam GI com setor publico, e centraram suas deliberações na necessidade de intervenção governamental.

30. Caixa de Ferramentas da Governança da Internet A experiência de outros regimes internacionais – meio ambiente, transportes aéreos, controle de armas => estabelecimento de um quadro comum.

31. “ Toda lingua profissional é uma língua de quintal” Jeffrey Mirel.

32. As questões da Internet tem pelo menos 5 dimensões: infraestrutura, legal, econômica, desenvolvimental e sociocultural.

33. Muitos atores , nos setores privados e públicos, desempenham papéis em cada uma dessas dimensões. Eles – superusuários, provedores de serviço de Internet [ISPs], advogados de marcas e patentes, especialistas em desenvolvimento, ativistas da sociedade civil , etc – têm culturas profissionais muito específicas e bem desenvolvidas.

34. Parece que muitas combinações de atores e questões, senão a maioria, estão hoje trabalhando em relativo isolamento das demais.

35. COM BOA VONTADE DE TODAS AS PARTES A G.I. É GERENCIAVEL.

36. Caixa de Ferramentas da Governança da Internet Padrões e abordagens : reduzir a complexidade das negociações e ajudar a criar um sistema comum de referências.

37. Diretrizes : valores e interesses a serem promovidos. (Transparência e o caráter inclusivo foi adotada pelo CMSI.)

38. Analogias : “Embora analogias sejam frequentemente equivocadas, pelo menos são uma coisa equívoca que possuímos.” Samuel Butler

39. Abordagens e padrões: Abordagem estreita versus abordagem ampla Estreita : infraestrutura da internet (Sistemas de Nomes de Domínio, Números de IP, superservidores-raiz) e na posição da ICANN como o ator-chave deste campo. Ampla : as negociações de GI deveriam ir além das questões de infraestrutura e lidar com outras questões legais, econômicas, desenvolvimentistas e socioculturais. A abordagem ampla é apoiada pela CMSI, GTGI que tem a tarefa de “identificar as questões de política pública que são relevantes para a Governança da Internet.” Esta abordagem também é predominante nas discussões políticas e acadêmicas sobre GI.

40. Abordagens e padrões Aspectos técnicos X Aspectos políticos Soluções técnicas não são neutras pois fortalecem o poder de certos grupos e, em certa medida, produz um impacto na vida social, política e econômica. Em alguns casos, o objetivo político inicial de uma solução técnica acaba se transformando . Ex: A arquitetura de rede foi desenhada com o objetivo político de criar uma rede robusta capaz de sobreviver a um ataque nuclear. Tornou-se base para o desenvolvimento da criatividade e da liberdade de expressão na Internet. Direito autoral. Paquistão.

41. Abordagens e padrões: abordagem “tradicional-realista” versus “neocibernética” Vinho novo em odres velhos Vinho novo em odres novos

42. Abordagens e padrões: abordagem “tradicional-realista” versus “neocibernética” Tradicional-realista : leis existentes podem ser aplicadas à Internet apenas com ajustes menores. Na comunicação: Internet =telefone ou telégrafo No campo econômico:comércio comum = e-commerce Contra a moratória fiscal para as lojas virtuais. Nova-cibernética : O ciberespaço é diferente do espaço real, por isso requer uma forma diferente de governança. A cibernética argumenta que as leis existentes sobre jurisdição, cibercrime e contratos não podem ser aplicadas à Internet e novas leis devem ser criadas.

43. Abordagens e padrões: Internet e o bem público A maior parte da infra-estrutura técnica através da qual o tráfego na Internet é canalizado pertence a companhias privadas e estatais, tipicamente operadoras de telecomunicação.

44. Companhia mercante transportando contêineres: as vias de navegação são abertas e reguladas pelo Direito do Mar + mares abertos são res communis omnium . = Rede de espinhas dorsais (backbones) que transporta dados é propriedade de companhia de telecomunicação. Pergunta-se assim:

45. É possível exigir que empresas privadas administrem as suas propriedades privadas – espinhas dorsais de Internet – no interesse público?

46. Pode a Internet, ou parte dela, ser considerada como um bem público global?

47. Pode o velho conceito romano de res communis omnium ser aplicado à Internet, como no caso de alguns aspectos do Direito do Mar?

48. O principal desafio neste dilema do público X privado será, por um lado, propiciar ao setor privado um ambiente comercial adequado, mas, por outro lado, garantir o desenvolvimento da Internet como recurso público, consistindo de conhecimentos e informações de propriedade comum.

49. Abordagens e padrões: a geografia e a Internet Uma das pressuposições iniciais sobre a Internet era de que ela sobrepujaria as fronteiras nacionais e provocaria a erosão do conceito de soberania. ( tecno-otimismo típico dos anos 1990 – John Perry Barlow e a “Declaração de Independência do Ciberespaço” )

50. Hoje temos programas de geolocalização mais sofisticados, é bastante simples identificar através de que provedor de Internet (ISP) que a rede mundial foi acessada. As leis nacionais mais recentes exigem dos ISPs a identificação dos usuários.

51. Com a possibilidade de localizar geograficamente os usuários e as transações da Internet, a complexa questão da jurisdição sobre a Internet pode ser mais facilmente resolvida através das leis já existentes.

52. Diretrizes 1- Não reinvente a roda – regulamentações criadas para a Internet - ICANN - as q exigem gdes ajustes – marcas e patentes - as q podem ser aplicadas à Internet – proteção da liberdade de expressão 2- Se não estiver quebrado, não conserte ! 3- Promoção de abordagem holística e priorização 4- Transformar soluções técnicas tácitas em princípios políticos explícitos: Esta opinião pode levar à conclusão equivocada de que soluções tecnológicas sejam suficientes para promover e proteger valores sociais.

53. Diretrizes 5- O princípio da neutralidade tecnológica: Diretrizes e políticas não dependam de dispositivos técnicos ou tecnológicos específicos. P. ex, regulamentos para a proteção da privacidade devem especificar O QUE deve ser protegido (dados pessoais, registros médicos), e não COMO deve ser protegido (acesso a banco de dados, criptografia e segurança), abrindo chances para desenvolvimentos futuros. 6 - O risco de gerir a sociedade através de código de programadores: Lawrence Lessig, que descreveu que, com a sua dependência crescente da Internet, a sociedade moderna podia acabar sendo ordenada por códigos de programação em vez de ser regulada por leis.

54. Analogias Internet – telefonia ( regulamentação do conteúdo) Internet – correios (entrega de documentos oficiais) Internet – televisão (controle estrito do conteúdo) Internet – bibliotecas (projetos de portais, banco de dados) Internet – video, fotografia( Lei de Direitos Autorais do Milênio) Internet – rodovia (controle do fluxo do conteúdo)

55. Os cegos e o elefante

56. Um mapa para uma jornada pela GI

57. Infraestrutura Padronização/Normalização 1) Questões essenciais sem as quais a Internet e a Rede Mundial de Computadores não podem existir: 1. Infraestrutura de telecomunicações pela qual passa TODO o tráfego da Internet. Uma das forças da Internet está nesta arquitetura de camadas. A camada da infraestrutura de Internet permanece independente da infraestrutura de telecomunicações (a camada de baixo) e dos padrões de aplicação (a camada acima). 2. Padrões e serviços técnicos – a infraestrutura que faz a Internet funcionar (TCP/IP, DNS, SSL...) 3. Conteúdos e padrões de aplicação (HTML, XML...)

58. Infraestrutura Padronização/Normalização 2) Questões relativas à salvaguarda da operação segura e estável da infraestrutura (próxima aula) : Resolução de domínios

59. Segurança na Internet

60. Criptografia

61. Spam

62. Infraestrutura Padronização/Normalização Suportes da Internet: Rede elétrica

63. Fios telefônicos

64. Cabos de fibra ótica

65. Satélites

66. Microondas

67. Conexões sem fio

68. Infraestrutura Padronização/Normalização Como a camada de telecomunicações suporta o tráfego da Internet, qualquer regulamentação nova vinculada à area das telecomunicações terá impacto, inevitavelmente, na Internet.

69. Infraestrutura Padronização/Normalização 1998 – Acordo sobre Serviços Básicos de Telecomunicações (BTA) da OMC – Organização Mundial do Comércio, quando mais de cem países deram início a um processo de liberalização caracterizado pela privatização dos monopólios nacionais de telecomunicação, a introdução da competição e o estabelecimento de agências reguladoras nacionais.

70. Infraestrutura Padronização/Normalização: a liberalização dos mercados de telecomunicações Antes de1998 – quase monopólio da UIT – União Internacional de Telecomunicações.

71. Agora – AT&T, Cable and Wireless, France Telecom, Sprint e WorldCom – estendem globalmente sua cobertura de mercado – grande influência nos processos de GI .

72. Como liberalizar e tornar seus mercados de telecomunicações mais eficientes e, ao mesmo tempo, preservar a importante fonte de arrecadação proveniente exatamente dos monopólios existentes nas telecomunicações? Ajuda externa

73. Transição gradual

74. Vincular o processo de liberalização à proteção do interesse público (como o ocorrido no Brasil através das metas de universalização)

75. Infraestrutura Padronização/Normalização: definição de padrões de infraestrutura técnica Padrão WiFi – Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE)

76. A certificação de equipamento compatível com WiFi é feita pela WiFi Alliance A própria atribuição de definir ou implementar padrões dá a essas instituições uma considerável influência sobre o mercado.

78. Infraestrutura Padronização/Normalização A rede de distibuição ou última milha – separando loops locais

79. Países em desenvolvimento com grandes áreas territoriais

80. Comunicação sem fio

81. Disponibilidade crescente de opções tecnicas

82. Liberalização deste segmento do mercado das telecomunicações

83. ESTREITA - TÉCNICA AMPLA - POLÍTICA A ICANN é simplesmente um órgão de coordenação responsável pela administração técnica no campo dos números de IP e dos nomes de domínio. Segundo este ponto de vista, a ICANN apenas coordena, não governa, a Internet. Esta opinião é expressa por: ICANN, Internet Society, governo dos Estados Unidos, governo de outros Estados industriais. O trabalho da ICANN envolve mais do que apenas coordenação técnica. Embora a ICANN deva preservar a administração de tarefas técnicas centrais, como a gestão de servidores-raiz e a distribuição de números de IP, as diretrizes políticas deveriam ser definidas por um órgão internacional legítimo, representativo de todos os Estados. Isto poderia dar-se tanto no seio da ONU como no de outra estrutura internacional de estabelecimento mais recente. Esta opinião é expressa por muitos países em desenvolvimento Padrões e Serviços Técnicos – A infraestrutura da Internet Visões opostas do papel da ICANN na Governança da Internet – Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números

84. Qual é o posicionamento do Brasil em relação ao papel da ICANN?

85. Protocolo de Controle de Transporte / Protocolo de Internet Principal padrão técnico a especificar como os dados são transportados pela Internet. TCP/IP Baseia-se em 3 princípios: Comutação por pacotes Networking ponta-a-ponta – a rede entre as pontas finais é neutra Robustez – dinamização do routing – processo de entregar uma mensagem na rede através do caminho mais adequado Há números IP suficientes?

86. IPv4 X IPv6

87. O IP versão 6 como solução definitiva para o problema do esgotamento do espaço de endereçamento Internet. O espaço de endereçamento do IP versão 6 é de 2128 = 340.282.366.920.938.463.463.374.607.431.768.211.456 endereços, o que representa cerca de 79 trilhões de trilhões de vezes o espaço disponível no IPv4. Esse número equivale a cerca de 5,6 x 1028 endereços IP por ser humano, ou ainda, aproximadamente, 66.557.079.334.886.694.389 de endereços por cm2 na superfície da Terra.

88. Embora o espaço de endereçamento do IP versão 4 tenha 32 bits, o que representa 4.294.967.296 endereços, a política de alocação inicial não foi favorável a uma utilização racional dos mesmos .

89. IPv4 X IPv6

90. Sistema de Nomes de Domínio - DNS O servidor DNS traduz nomes para os endereços IP e endereços IP para nomes respectivos, e permitindo a localização de hosts em um domínio determinado. Esse serviço geralmente se encontra localizado no servidor DNS primário. O servidor DNS secundário é uma espécie de cópia de segurança do servidor DNS primário. Existem 13 servidores DNS raiz no mundo todo e sem eles a Internet não funcionaria. Destes, dez estão localizados nos Estados Unidos da América, um na Ásia e dois na Europa. Para Aumentar a base instalada destes servidores, foram criadas réplicas localizadas por todo o mundo, inclusive no Brasil desde 2003. http://www.youtube.com/watch?v=OkzcdPZMKC4