O documento discute como conhecimento e idéias são recursos importantes na economia global e como direitos autorais e marcas registradas são protegidos no ciberespaço. Também aborda as tensões entre os interesses dos proprietários de direitos autorais versus o interesse público no acesso a conteúdos, e as táticas controversas usadas por empresas para fazer valer seus direitos autorais na era digital.

1. Ciber capitalismo

2. Conhecimentos e idéias são recursos-chave na economia global.Tim Wu ciclo economias de quintal

3. Marcas registradasFCFS – First Come, FirstServed.Cybersquatting1998 – White Paper – ICANNDiretriz Uniforme para Resolução de Disputas de Nomes de Domínio (UDRP), desenvolvida pela OMPICompulsória p domínios de 1º nível: .com; .org; .net.

4. Direitos AutoraisOperações de “cortar” e “colar” textos a partir da rede até a distribuição de arquivos de música e vídeo “O direito autoral protege apenas a expressão de uma idéia conforme materializada sob diversas formas, como livro, CD, arquivo de computador, etc. A idéia em si mesma não é protegida pelo direito autoral.”Interesse dos autores de materiais protegidos X Interesse público por criatividade, conhecimento público e bem-estar geral crescentes.

5. Direitos AutoraisImpedir a cópia ilimitada de materiais e, ao mesmo tempo, salvaguardar o acesso via Internet a esses materiais é um dos enigmas da Governança da Internet.Os proprietários de direitos autorais tem sido mais proativos na proteção dos seus interesses.O interesse público foi apenas vagamente percebido e não suficientemente protegido.

6. Direitos AutoraisNapster – $4,3 bilhõesA reação da indústria evidenciou armadilhas, analogias equivocadas, insuficiência no sistema legal vigente. Lobby1998 – DMCA – Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio. EUA.1996 – Tratado do Direito Autoral da OMPIGrokster e StreamCast – programas comp. P2P e Associação de Gravadoras dos Estados Unidos.

7. Direitos AutoraisSoftwareLei de Talião: Tradicionalmente, as autoridades estatais e as empresas desempenham as suas responsabilidades através de mecanismos legais. Contudo, é crescente o uso de ferramentas “alternativas” de software pelo setor empresarial contra violadores de direitos autorais.

8. Direitos AutoraisTáticas de software empregadas pelas empresas gravadoras/de entretenimento para proteger seus direitos autorais: (International Harold Tribune)TrojanHorse – redireciona para sites de compra legal do arquivo.Programas “freeze” – bloqueio temporário da máquina e advertenciaProgramas “silence”, escaneiam o disco rígido e removem arquivos pirateados.Programas “interdiction” – impede p acesso à rede.Prof. Lawrence Lessig – Estariam as companhias que tomaram tais medidas de auto-ajuda infringindo a lei?

9. Direitos AutoraisTecnologias para a gestão dos direitos digitais:DRM – MicrosoftContentGuard – XeroxInterTrust – Philips e SonyTratado do Direito Autoral da OMPILei de Direitos Autorais Digitais do Milênio (DMCA)

10. Direitos AutoraisQuestões: