Este documento descreve a criminologia como uma ciência interdisciplinar que estuda o crime, criminosos e vítimas com o objetivo de compreender e prevenir a criminalidade. A criminologia difere do direito penal em seu enfoque empírico e objetivo de transformar a realidade criminal, em contraste com a abordagem normativa do direito penal.

1. Criminologia
Aula 01
Profa. Núbia Cerceau

2. Por que estudar a Criminologia?
OBJETIVOS
 Crime
 Criminoso
 Interdisciplinaridade
Criminologia
 Vítima
 Controle social
 Empírico
Profa. Núbia Cerceau

3. Criminologia
Segundo Hilário Veiga de Carvalho,“a Criminologia
define-se, geralmente, como sendo o estudo do
crime e do criminoso, isto é, da criminalidade”.
Este conceito inaugural serve também
para conceituar o Direito Penal.
Profa. Núbia Cerceau

4. Criminologia
Para Ernest Seelig, “a Criminologia é, como o
nome indica, a ciência do crime”.
Mas a ciência do Direito Penal trata
igualmente do crime.
Profa. Núbia Cerceau

5. Criminologia e Direito Penal
As duas ciências são diferentes no objeto e no método.
Criminologia:
 Se ocupa do estudo do crime, do delinquente, da
vítima e do controle social do comportamento delitivo.
 Pretende conhecer a realidade criminal para
transformá-la.
 Ciência empírica. Reclama do investigador uma
análise
totalizadora do delito.
 A prevenção do delito é um de seus principais
objetivos. (Criminologia moderna).
Profa. Núbia Cerceau

6. Criminologia e Direito Penal
Direito Penal
 Observa a realidade criminal sempre sobre o prisma do
modelo típico.
 Se lhe preocupa o crime enquanto fato descrito na
norma penal, no intuito de descobrir sua adequação
típica.
 Tem um método jurídico-dogmático e seu proceder é
dedutivo sistemático.
 Tem natureza formal e normativa.
Profa. Núbia Cerceau

7. Criminologia e Direito Penal
 Do ponto de vista social (dinâmico), o Direito Penal é
um dos instrumentos de controle social formal por meio
do qual o Estado, mediante determinado sistema
normativo (as leis penais),castiga com sanções de
particular gravidade (penas ou medidas de
segurança ...) as condutas desviadas ofensivas a bens
jurídicos e nocivas para a convivência humana (fatos
puníveis = delitos e contravenções)”.
Profa. Núbia Cerceau

8. Criminologia e Direito Penal
Direito Penal não dá o diagnóstico do fenômeno
criminal, assim como também não está em condições de
sugerir programas,diretrizes ou estratégias para intervir
nele.
 Todas essas iniciativas são próprias da Criminologia.
Uma das principais preocupações da Criminologia é
com a qualidade da resposta ao “fenômeno criminal”.
Profa. Núbia Cerceau

9. Criminologia e Direito Penal
“A qualidade da resposta ao crime não
depende apenas da punição do infrator, mas
passa pelo atendimento da expectativa dos
infratores e da vítima (de suas famílias), bem
como da comunidade onde ocorreu o delito”.
Profa. Núbia Cerceau

10. Criminologia e Direito Penal
 O jurista que se permite envolver com importantes
questões criminológicas – a visão do crime como
problema, a seletividade e afabilidade do aparato repressor
formal, o enfoque vitimológico, o controle social, a relação
do fenômeno da criminalidade com a identidade social e
com os aspectos econômicos, dentre outras – retorna aos
seus processos, aos seus códigos e às suas audiências
com uma visão mais ampla.
 É capaz de avaliar o contexto em que está inserido e,
sobretudo, os limites de suas possibilidades”.
Profa. Núbia Cerceau

11. Criminologia e Direito Penal
 A partir de um pensamento crítico da realidade
fenomênica, o observador científico se insere na
própria realidade a ser observada.
 Ele busca alternativas para transcendê-la e
transformá-la”.
 Diferentemente do direito penal, a criminologia
pretende conhecer a realidade criminal para explicá-
la (compreender o problema criminal).
Profa. Núbia Cerceau

12. Criminologia e Direito Penal
 O jurista que se permite envolver com importantes
questões criminológicas – a visão do crime como
problema, a seletividade e afabilidade do aparato repressor
formal, o enfoque vitimológico, o controle social, a relação
do fenômeno da criminalidade com a identidade social e
com os aspectos econômicos, dentre outras – retorna aos
seus processos, aos seus códigos e às suas audiências
com uma visão mais ampla.
 É capaz de avaliar o contexto em que está inserido e,
sobretudo, os limites de suas possibilidades”.
Profa. Núbia Cerceau

13. Criminologia e Direito Penal
“Etimologicamente, Criminologia deriva do latim
crimen (crime, delito) e do grego logo (tratado).
Para Antonio García-Pablos de Molina,a criminologia é
a ciência empírica e interdisciplinar que tem por
objeto o crime, o delinquente, a vítima e o controle
social do comportamento delitivo.
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14. Visão Interdisciplinar da Criminologia
Biologia
Criminal
Criminologia
Sociologia Psicologia
Criminal Criminal
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15. Visão Interdisciplinar da Criminologia
 A criminologia é uma ciência plural.
 Buscando o conhecimento científico, a Criminologia
recebe a influência e a contribuição de diversas outras
ciências (Psicologia, Sociologia, Biologia,Medicina Legal,
Direito, criminalística, etc.) com seus métodos
respectivos.
 Há uma integração e cooperação de saberes entre si.
Profa. Núbia Cerceau

16. Visão Interdisciplinar da Criminologia
O método interdisciplinar trata-se do fato de que
várias disciplinas confluiriam a investigar um ponto,
aportando cada uma seus próprios métodos.
“A Criminologia, com a utilização de seu método
Científico, é justamente a ciência apropriada para
diagnosticar e buscar uma aproximação realista dos
índices da criminalidade de um bairro, de uma cidade
ou até mesmo de um país, oferecendo ao Poder Público
informação válida para abalizar a opção de Política
Criminal adequada a cada situação”.
Profa. Núbia Cerceau

17. Visão Interdisciplinar da Criminologia
 Antonio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes
esclarecem que é hoje a opinião dominante,a de que a
Criminologia, a política criminal e o Direito Penal são os três
pilares do sistema das ciências criminais.
A Criminologia deve incumbir-se, assim, de fornecer o
substrato empírico do sistema, seu fundamento científico.
A política criminal, de transformar a experiência criminológica
em opções e estratégias concretas de controle da
criminalidade.
Profa. Núbia Cerceau

18. Visão Interdisciplinar da Criminologia
 É a política criminal, como disciplina,’ que, em contato
com a realidade criminal demonstrada pela Criminologia,
seleciona quais são os programas, projeto e normas penais
que ela irá escolher para a concretização da resposta penal
que o Estado adotará em face do fenômeno criminal, tudo
em nome da Ciência Total do Direito Penal.
 O Direito Penal deve encarregar-se de converter em
proposições jurídicas, gerais e obrigatórias, o saber
criminológico esgrimido pela política criminal, com estrito
respeito as garantias individuais e aos princípios jurídicos
de segurança e igualdade típicos do Estado de Direito”.
Profa. Núbia Cerceau

19. Visão Interdisciplinar da Criminologia
Observem a advertência de Salo de Carvalho:
 o modelo oficial para as ciências criminais vislumbra os
demais saberes como servis,permitindo apenas que
forneçam subsídios para a disciplina mestra do Direito
Penal.
 A arrogância do Direito Penal, aliada a subserviência
das áreas de conhecimento que são submetidas e se
submetem a este modelo, obtém como resultado o
reforço do dogmatismo, o isolamento científico e o natural
distanciamento dos reais problemas da vida”.
Profa. Núbia Cerceau

20. Visão Interdisciplinar da Criminologia
As funções da Criminologia Moderna são:
 Explicar e prevenir o crime.
 Intervir na pessoa do infrator.
 Avaliar os diferentes modelos de resposta ao
Crime.
Profa. Núbia Cerceau