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AULA 1
SUMÁRIO PÁGINA
1. Primavera Árabe 1
1.2. Síria 14
1.3. Egito 22
1.4. Líbia 30
2. Palestina 35
3. China 41
4. Coreia do Norte 46
5. Crise no Mali 49
6. Violência contra a mulher: estupros na Índia 53
Questões comentadas 56
Lista de Questões 79
Gabarito 93 
 
 
1. Primavera Árabe
1.1. Introdução
Em dezembro de 2010 um jovem tunisiano, desempregado,
ateou fogo ao próprio corpo como manifestação contra as condições
de vida no país. Ele não sabia, mas aquele ato desesperado, que
culminou com a sua própria morte, foi o início do que viria a ser
chamado mais tarde de Primavera Árabe. Protestos se espalharam
por toda a Tunísia, o que levou o então presidente Zine el-Abdine
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Ben Ali a fugir para a Arábia Saudita apenas dez dias depois. Ben Ali
estava no poder da Tunísia desde novembro de 1987.
Inspirados no aparente sucesso dos protestos na Tunísia, os
egípcios também foram às ruas. A saída do presidente Hosni
Mubarak, que estava no poder há 30 anos, demoraria um pouco
mais. Enfraquecido, ele renunciou dezoito dias depois após o início
das manifestações populares, concentradas na praça Tahrir (ou
praça da Libertação, em árabe), no Cairo, capital do Egito. Mais
tarde, Mubarak seria internado e, mesmo em uma cama hospitalar,
seria levado a julgamento e condenado. Esta decisão, no entanto,
no início de 2013, foi anulada pela Corte Suprema do Egito,
mas deixarei para comentar essa situação no tópico específico sobre
o Egito. Um novo julgamento foi marcado para 13 de abril,
portanto em data posterior à postagem dessa aula. Fiquemos
atentos ao resultado, pois poderá ser cobrado em aula.
Não podemos nos esquecer de que o mundo árabe fora
historicamente marcado pelo predomínio de regimes autocráticos,
ou seja, regimes de governo nos quais uma só pessoa ou um só
partido concentra e detém todo o poder. Dessa forma, praticamente
não havia espaço para a participação popular na política e a
contestação/oposição foi, e ainda é, reprimida de maneira coercitiva
e muito violenta. Quem é que nunca se impressionou com os
inúmeros casos de violência ocorridos no mundo árabe? A mídia nos
“bombardeia” diariamente com inúmeros desses casos.
Além de enfrentar os governos ditatoriais, os povos árabes
sofrem também com altas taxas de desemprego e alto custo de
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vida, que se agravaram desde o início da crise mundial. Mesmo nos
países cuja economia é mais forte, como a Arábia Saudita, a
sociedade sofre com o custo altíssimo de vida. Outro problema que
aumentou os protestos é a falta de liberdade religiosa, sobretudo
para as minorias como, por exemplo, os cristãos da região. Uma
observação: embora os cristãos da região sofram enquanto minoria,
na Síria a situação é um pouco diferente. Nesse país, os cristão
apoiam o regime de Bashar al Assad, em razão das práticas laicas
do governo, bem como por causa da construção histórica do modo
pelo qual se dá a sustentação política do regime de Bashar al Assad.
O início da chamada Primavera Árabe trouxe, para o mundo
árabe, momentos de esperança e euforia. A queda de Ben Ali na
Tunísia foi um marco histórico; pois, pela primeira vez, um
ditador na região foi retirado do poder pelas forças do povo.
Depois a renúncia de Mubarak, no Egito, incendiou ainda mais os
protestos na região.
Acontece que a Primavera Árabe tomou rumos diferentes em
cada um dos países – o que torna esse evento muito mais complexo
de ser compreendido. Os governos aumentaram a repressão aos
movimentos populares, provocando conflitos armados e mesmo
intervenções militares externas. Em 2011, as quedas de Muammar
Kadafi, na Líbia, e de Ali Abdullah Saleh, no Iêmen, se deram em
um contexto de sangrentos conflitos entre as forças militares do
governo, e as parcelas governistas da população, contra as forças
populares de oposição, normalmente identificados pelo nome de
rebeldes.
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O problema atual é que esses conflitos instauraram uma
enorme instabilidade política na região, demonstrando que a
simples deposição de velhos governos autocráticos não é suficiente
para a instauração de novos modelos democráticos, que sejam
capazes de atender às demandas da população. Ou seja, o processo
de mudança de um regime ditatorial para um democrático não se dá
de forma automática. Outro problema comum a esses países é que
em todos eles há a divisão da sociedade em diversos grupos
conflitantes. Esses grupos são diferenciados historicamente por
razões religiosas, políticas, econômicas e étnicas.
Devemos entender, pessoal, que a Primavera Árabe não se
trata de um fato isolado no tempo e no espaço. Na realidade, a
Primavera Árabe se trata de um processo dinâmico que ainda está
em curso – e que, na verdade, não sabemos onde irá desembocar.
Esse processo tem dado sinais de ser um tanto que frágil, pois as
relações entre os Estados árabes e a sociedade civil são bastante
conflituosas. Apesar disso, em alguns países já começam a surgir
instituições democráticas.
O pesquisador da Universidade de Stanford, Hicham Ben
Abdallah Alaoui, especialista no mundo árabe, lembra, em artigo
publicado na revista Le Monde Diplomatique, de janeiro de 2013,
que a institucionalização da democracia implica em uma
convergência da vida política, basicamente, em torno de três
fatores: Constituição, Parlamento e eleições. Quando esses fatores
são estáveis e rígidos, os governos geralmente ficam protegidos dos
grupos mais extremistas e radicais – típicos da região. O eminente
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professor ressalta que instituições democráticas fortalecidas afastam
ainda os grupos reacionários e o autoritarismo.
Na Tunísia, na Líbia e no Egito o processo de democratização
está em curso também de forma instável. Nesses países houve
eleições que, por sua vez, foram marcadas por um pluralismo que
jamais haveria nos tempos de ditadura. Na Tunísia, país cuja
população é mais escolarizada do que nos demais países da região,
a Assembléia Constituinte está a finalizar a elaboração da nova
Constituição. Segundo Alaoui, nesse país a crise possui duas
dimensões: a passividade do novo governo diante da violência
salafista e a demora na realização de reformas econômicas,
principalmente nas áreas mais pobres do país. Não nos esqueçamos
de que boa parte do mundo árabe enfrenta problemas econômicos e
sociais.
Na Tunísia, os salafistas fundaram o partido da Frente da
Reforma, em maio de 2012, e lideraram diversos protestos,
incluindo importantes protestos na cidade de Sidi Bouzid. Os
salafistas se notabilizaram ainda por ataques repetidos contra
símbolos da nova liberdade de expressão tunisiana, saqueando
galerias e impedindo músicos e outros artistas de se apresentarem.
Vejam a que ponto o radicalismo salafista chegou: proibiram
músicos e artistas de se apresentarem.
Os salafistas passaram décadas na penumbra, sufocados por
ditaduras laicas. Assim que caíram os regimes de Egito, Tunísia e
Líbia, vieram à tona dispostos a recuperar o tempo perdido. Os
movimentos salafistas são grupos sunitas que pregam uma visão
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purista e populista do Islã. O envolvimento nos ataques contra as
missões diplomáticas americanas no Cairo e em Benghazi colocou-
os em xeque, transformou-os numa ameaça – também para o
Ocidente. E expôs contradições: eles participam da vida política, ao
contrário, por exemplo, da al-Qaeda. Em geral, preferem as urnas e
não as armas. Mas o ardor com o qual defendem suas visões
religiosas ultraconservadoras deixa brechas à ação de uma minoria
que, como Osama bin Laden, acredita que vale tudo para alcançar
seus objetivos.
Embora a primeira opção dos salafistas seja as urnas, o
desempenho deles tem variado. Na Tunísia, depois de ignorar as
eleições que deram a um partido islamista, o al-Nahda, 42% das
cadeiras do Parlamento, os ultrarreligiosos parecem ter despertado
tarde para a política. Somente em maio o primeiro partido salafista,
a Frente da Reforma, foi licenciado. Desde então aqueles protestos
contra artistas e músicos acabaram em confusão, gerando fortes
tensões. Em setembro de 2012, cerca de cem radicais atacaram um
hotel em Sidi Bouzid porque ali se vendiam bebidas alcoólicas.
No Egito, os salafistas saíram da obscuridade e criaram
partidos, conquistando 25% dos assentos no Parlamento - ficando
em segundo lugar, perdendo apenas para a Irmandade Muçulmana
(partido do presidente eleito). A influência dos salafistas é cada vez
mais forte na rebelião da Síria. Na Líbia, o desempenho salafista nas
urnas foi fraco: 17 das 200 cadeiras do Parlamento. Mas ataques
recentes aos escritórios da Cruz Vermelha e do consulado britânico
em Benghazi já enviavam um sinal de alerta e um desafio ao
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governo de Trípoli: ali ainda se busca uma verdadeira face política
ao Islã.
Os salafistas são uma parte do espectro islamista que está
evoluindo rapidamente. Hoje alguns islâmicos são mais prejudiciais
para os interesses e valores ocidentais do que outros, de modo que
os salafistas são os mais avessos aos direitos das mulheres e das
minorias na região.
Um denominador comum entre os diferentes grupos é a
inspiração e o apoio dos wahhabi - uma seita puritana do Islã sunita
da Arábia Saudita. Nem todos os sauditas pertencem a essa seita. E
não são todos os salafistas que a adotam. Mas, basicamente, os
wahhabi são todos salafistas. E muitos árabes, particularmente fora
do pouco povoado Golfo Pérsico, suspeitam que os wahhabi estejam
tentando se apoderar do Estado, auxiliando e incitando os salafistas
politizados da região - como fizeram há 30 anos, financiando as
madrassas da Ásia Central que criaram o Taleban do Afeganistão.
Essas madrassas são instituições características do mundo islâmico.
São lugares destinados ao ensino das ciências religiosas e da
jurisprudência, ou seja, instituições de formação educacional dos
jovens.
Os salafistas são mais rigorosos na restrição da vida pessoal e
política do indivíduo do que os partidos islâmicos mais modernos
que conquistaram votos no Egito, Tunísia e Marrocos. Para muitos
árabes, a palavra de ordem é a justiça, tanto econômica quanto
política e social. Já para os salafistas, tudo tem a ver com uma
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espécie de virtude religiosa e de comportamento, que seria inflexível
e imposta. Dessa maneira, podemos dizer que os salafistas fazem
um fervoroso julgamento de valores a partir de uma ótica radical
islâmica.
Outros islamistas mais modernos temem o salafismo. "os
salafistas procuram nos pressionar", disse Rachid al-Ghannouchi,
fundador do Ennahda, partido islâmico no poder na Tunísia. Os dois
grupos (salafistas e o Ennahda) são rivais. "Os salafistas são
contrários a uma Constituição. Acham que ela é contra o Alcorão",
colocou Merhezia Labidi, vice-presidente da Assembleia Constituinte
da Tunísia e membro do Ennahda.
Os salafistas vêm aprofundando as divisões entre muçulmanos
xiitas e sunitas e desafiam o "Crescente Xiita", termo cunhado pelo
rei Abdullah da Jordânia em 2004, durante a guerra no Iraque, para
definir um arco de influência que vai do Irã dominado pelos xiitas
aos seus aliados no Iraque, Síria e Líbano.
Dessa maneira, os salafistas têm se apresentando como um
complexo e crescente problema para o Ocidente. Seus objetivos são
mais antiocidentais do que qualquer outro partido islâmico.
Procuram empurrar tanto secularistas como outros islâmicos para
um passado nem sempre virtuoso. Uma observação: o secularismo,
pessoal, é um princípio da separação entre instituições
governamentais e as pessoas que devem representar o Estado a
partir de instituições religiosas e dignitários religiosos. Em certo
sentido, o secularismo pode afirmar o direito de ser livre do
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ensinamento religioso, bem como o direito à liberdade da imposição
governamental de uma religião sobre o povo dentro de um estado
que é laico. Em outro sentido, refere-se à visão de que as atividades
humanas e as decisões, especialmente as políticas, devem ser
imparciais em relação à influência religiosa.
Na Líbia, a ordem política que nasceu nos escombros do
regime de Muamar Kadafi está fragilizada em razão da existência
conflituosa entre diversos grupos armados. A deposição de Kadafi
não foi suficiente para aplacar os ânimos dos diversos grupos rivais.
No Egito, a eleição presidencial foi ganha pelo candidato da
Irmandade Muçulmana, Mohamed Morsi. Morsi tem tentado afirmar
o poder civil acima dos militares – claro que enfrentando forte
resistência destes. Morsi, inclusive, afastou o poderoso e influente
marechal Hussein Tantawi do governo.
O professor Alaoui lembra que os democratas da Primavera
Árabe não pretendem igualar as suas sociedades às sociedades
ocidentais – ideia essa muitas vezes perpassada por veículos de
comunicação ocidentais. Para ele, nesses Estados em transição, a
prioridade não está na luta ideológica, mas no processo de tornar
permanentes as instituições das quais a população possa participar.
Assim, a normalização da democracia não implicaria
necessariamente a adesão de cada cidadão e partido a um mesmo
quadro ideológico. O que esse processo estaria pressupondo é que
as leis sejam respeitadas, tornando-se regras definitivas do sistema
político.
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Ainda de acordo com Alaoui, as recentes manifestações contra
um filme islamófobo norte-americano ilustraria a normalização
crescente dos atores políticos do islamismo. Em parte, isso teria se
dado porque muitos líderes árabes que protestaram contra o filme
se utilizaram de argumentos de direito comum e não do Alcorão. O
filme “Inocência dos Muçulmanos" foi dirigido e produzido por
Nakoula Basselet Nakoula, sob o pseudônimo de Sam Bacile, que
afirmou que o Islã é "uma religião do ódio".  Documentos judiciais
confirmaramm que Nakula Basseley Nakula foi condenado a 21
meses de prisão em 2010 por fraude bancária e que morava na
localidade de Cerritos, ao sul de Los Angeles. Ele foi preso em 27 de
setembro de 2012, por violar as condições de sua liberdade
condicional. Em entrevista logo após o filme chamar a atenção, ele
disse que a produção foi financiada com US$ 5 milhões (cerca de R$
10,1 milhões na época) levantados a partir de doações de judeus,
os quais ele não quis identificar. Ele afirma ter trabalhado com 60
atores e uma equipe de 45 pessoas na Califórnia, durante três
meses, no filme de duas horas. "O filme é político. Não religioso",
disse.
Os atores afirmaram terem sido "enganados" durante a
produção e que, em nenhum momento, o nome de Maomé era
citado no set de filmagem. Cenas do filme – de péssimo gosto
cinematográfico - mostram uma produção desconexa, retratando o
profeta muçulmano Maomé várias vezes como um mulherengo,
homossexual, molestador de crianças, um falso religioso e
sanguinário. Para muitos muçulmanos, qualquer representação do
profeta é uma blasfêmia. Caricaturas ou outras caracterizações
feitas no passado e consideradas insultuosas enfureceram
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muçulmanos em todo o mundo, provocando protestos e a
condenações por parte de funcionários, pregadores, muçulmanos
comuns e mesmo muitos cristãos. Em outras cenas, Maomé é
retratado como um líder sanguinário, incentivando seus seguidores
a saquear lugares que eles atacam e dizendo que eles podem usar
as crianças da maneira que quiserem.
No fim de 2012, o autor do filme foi condenado a um ano de
prisão por violação de sua liberdade condicional naquele caso de
fraude bancária datado de 2010, por um tribunal de Los Angeles.
Nakula Basseley Nakula, de 55 anos, reconheceu ter utilizado
diversos pseudônimos, violando sua liberdade condicional. Ele
admitiu culpa em quatro das oito acusações - nenhuma das oito é
relacionada ao filme.
Outro destaque da Primavera Árabe é que, em boa medida, foi
a juventude mobilizada, formada majoritariamente por jovens
urbanos, saídos das classes médias e em grande parte não
pertencentes a grupos islamitas, que esteve a frente dos protestos e
do movimento revolucionário, utilizando-se intensamente de redes
sociais da internet para organizar e divulgar os protestos.
Entretanto, atualmente, essa juventude tem se encontrado
marginalizada no processo contínuo da Primavera Árabe. A visão
mais secular e democrática dos jovens fracassou em construir uma
frente política coerente quando os regimes autoritários foram
derrubados. De outra maneira, os islamitas souberam aproveitar o
vácuo gerado pelo fim desses regimes. Acontece que a juventude
tem se mostrado relutante em entrar na disputa eleitoral. Percebam
duas coisas distintas: os jovens foram extremamentes importantes
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nos protestos, porém eles não têm se mostrado tão participantes na
arena “formal” da política (partidos políticos e instituições).
Conforme o professor Alaoui, essa ausência da juventude na
disputa eleitoral tem provocado sérias consequências. A juventude
árabe privilegia a rua enquanto espaço de expressão política,
focalizando o protesto direto em detrimento das vias normais
e estruturadas da política eleitoral. Dessa forma, os jovens
privam-se de qualquer poder e representação nas instituições
democráticas que começam a surgir – como os novos parlamentos e
conselhos populares.
Além dos regimes ditatoriais, as monarquias também têm
sofrido com as manifestações populares pró-democracia. No Barein,
um levante de grande parte da população só pôde ser contido com a
intervenção violenta das Forças Armadas e das tropas do Conselho
de Cooperação do Golfo.
No Marrocos também passaram a ocorrer grandes
manifestações. A promessa de uma revisão constitucional aplacou a
ira da população, mas a ausência continuada de reformas profundas
prenuncia um futuro bastante turbulento no país. Concordando em
formar um governo sem uma contrapartida real por parte do rei
Mohamed VI, os islamitas do Partido da Justiça e Desenvolvimento
correm o risco de perder a credibilidade, assim como o restante da
classe política marroquina.
Por sua vez, na Arábia Saudita, a dinastia no poder reina
pesadamente sobre a sociedade. Favorecida pela imensa quantidade
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de petróleo existente em seus campos, a Arábia Saudita utiliza-se
de suas imensas riquezas para sufocar qualquer possibilidade de
oposição. Por meio de uma enxurrada de petrodólares e programas
de desenvolvimento, o regime consegue adiar as reformas
estruturais que se fazem necessárias.
Na Jordânia, a monarquia está sendo sufocada pela
convergência de duas dinâmicas distintas, porém complementares.
Os islamitas querem preservar o rei, pois temem que a queda da
tutela hachemita dê a Israel um álibi para designar a margem leste
do Rio Jordão como pátria natural dos palestinos – e, assim,
justificar a anexação completa da Cisjordânia. Atualmente os
hachemitas estão dispersos por muitos países islâmicos ou com
importantes minorias muçulmanas. As duas dinastias hachemitas
mais importantes são a do Iraque e da Jordânia, sendo que a
dinastia desta última é da família que reina o país, comandado pelo
rei Abdullah II.
Portanto, pessoal, podemos dizer que a Primavera
Árabe, que inicialmente teve ressonância apenas local, com
manifestações pró-democracia na Tunísia, transformou-se
em um processo de escala regional, alatrando-se pelo mundo
árabe, e mesmo internacional, com a participação de
organismos internacionais e países ocidentais, levando a um
conjunto de exigências e valores para além das fronteiras
daqueles países. Ampliado pelas redes sociais, e também
pela mídia tradicional, esse movimento retira parte de sua
fundamentação do conceito de unidade pan-árabe e de
participação popular.
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O pan-arabismo é um movimento político tendente a reunir os
países de língua árabe e de civilização árabe numa grande
comunidade de interesses. É um movimento para unificação entre
as populações e nações árabes do Oriente Médio, possuindo estreita
vinculação com o nacionalismo árabe.
Pessoal, eu sei que esse tema é extremamente complexo e
confuso – pois possui muitas variáveis. São muitos grupos, etnias e
países – situações que tornam difícil nosso aprendizado. Por se
tratar de uma realidade bastante distante de nós, irei colocar agora
os principais tópicos da Primavera Árabe, em termos de concurso
público, para que tenhamos um estudo mais completo e mais claro.
Até aqui dei apenas uma pincelada no panorama geral, destacando
fatos e o processo. Agora vamos ver situações mais específicas.
Fiquem atentos, sobretudo, em relação à Síria.
1.2. Síria
Atualmente, na Síria ocorre o maior conflito no mundo árabe.
A crise síria é uma importante ameaça ao regime ditatorial dos Al-
Assad (uma família que detém o poder na Síria desde os anos 70).
O país é hoje governado por Bashar al-Assad, mas foi seu pai, Hafiz
al-Assad, quem deu um golpe em 1970, tomando para si o controle
estatal da Síria. Nesse momento, foi estabelecido um complexo e
pragmático sistema de alianças com os militares, a fim de garantir a
manutenção dos Al-Assad no poder. Os Al-Assad são um clã
alauíta, que representam, aproximadamente, 10% da população
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síria. Os alauítas são, portanto, uma minoria dentro dos xiitas.
Complicou? Então vamos com calma.
No mundo árabe destacam-se duas principais correntes dentro
da religião islâmica: os sunitas e os xiitas – que divergem
basicamente por possuírem diferentes interpretações sobre a
sucessão do profeta Maomé. Os xiitas são mais identificados
politicamente como radicais, enquanto os sunitas são
reconhecidamente mais moderados. Assim, os xiitas e os sunitas
são duas correntes da religião islâmica, mas não as únicas, que se
diferenciam em relação ao entendimento sobre o profeta Maomé e
sua descendência. Enquanto os sunitas consideram os sucessores
diretos do profeta Muhammad Maomé, os xiitas não concordam,
pois, para eles, o sucessor deveria ser Ali, genro do profeta.
Por sua vez, os alauítas formam um ramo minoritário dentro
dos xiitas e é a esse ramo que pertence o clã Al-Assad. A doutrina
alauíta - uma variante heterodoxa do xiismo - foi elaborada no
Iraque no século IX por Mohammad ben Nusseir, discípulo do 10º
imã Ali Hadi, que entrou em dissidência com os outros grupos.
Assim como os xiitas, que veneram Ali, primo e genro do
profeta Maomé, os alauítas o idolatram. Para eles, Maomé não é
mais do que um véu que esconde "a essência" encarnada por Ali. O
terceiro personagem desta trindade é Salman Pak, um companheiro
de Maomé considerado a "porta" do conhecimento. Seus seguidores
acreditam na reencarnação, em geral carecem de mesquitas,
ignoram o jejum e a peregrinação a Meca, toleram o álcool e suas
mulheres não utilizam véu. Celebram as festas muçulmanas e
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também as cristãs. A minoria alauíta é considerada herética e
mesmo como não-muçulmana por diversas correntes sunitas.
Na década de 1920, a França estabeleceu a Síria como seu
protetorado - uma espécie de colônia moderna. Na tentativa de
enfraquecer a unidade árabe no Oriente Médio, tentou instaurar
microestados na região, que seriam autogovernados por diferentes
grupos étnicos, inclusive as minorias alauíta, cristã e drusa. A
preocupação da França era a de evitar o fortalecimento da maioria
sunita em um país tão diverso em termos étnicos e religiosos. Ainda
assim, as minorias se mantiveram relativamente sufocadas
politicamente até a década de 1960, quando dois golpes de estado
finalmente colocaram os alauítas no poder. Sob o império Otomano,
os únicos alauítas tolerados nas cidades eram os empregados
domésticos. Até o início do século, a maior parte deles era de
montanheses que serviam à burguesia sunita. Só nos anos 1950 é
que parte deles passou a integrar academias militares e na década
de 1970, aderindo à ideologia pan-arabista e laica do partido Baath
- atualmente no poder.
Em 1971, o alauíta Hafiz al-Assad - pai do atual governante,
Bashar al-Assad - se tornou presidente, permanecendo como tal por
longos 30 anos. Desde então, os alauítas, que representam
apenas cerca de 10% dos quase 23 milhões de sírios,
passaram a privilegiar outras minorias, fortalecendo sua
relação com os cristãos ortodoxos (10% da população) e os
drusos (3%) e ofuscando a importância dos sunitas,
majoritários (74%) - o que despertou a ira destes. Com o
passar do tempo, as minorias se tornaram mais ricas, ganharam um
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papel de relevância nas forças armadas e ocuparam postos
importantes no estado – enfraquecendo a maioria sunita. Aos
poucos, foi sedimentada uma imensa rede de favorecimentos, que
funcionou ao longo das últimas décadas apesar da insatisfação da
maioria. Até que esse sistema se transformou em uma verdadeira
ditadura, levando os sunitas ao limite da tolerância.
Temendo uma revolta sunita, os Assad se armaram com um
sistema "antigolpe de estado", com ênfase no Exército e nos
serviços secretos. Foi criado um aparato de segurança para
controlar a população, o Mukhabarat (Agência de Inteligência, em
árabe). No país, há diferentes agências de inteligência que vigiam
umas às outras, o que dificulta a formação de um golpe de estado.
Além disso, os serviços secretos estão sempre de olho em forças de
oposição, ainda que incipientes. Recentemente, com a repressão
violenta do regime alauíta contra os opositores, a luta se tornou
identitária: cada um luta por sua própria preservação e existência.
Para se manter no poder, Assad se apoia em alianças
internacionais: as potências orientais se negam a condenar o regime
apesar da crescente pressão internacional. Do ponto de vista
político, para a Rússia e a China, a Síria é como o último bastião de
resistência à influência dos Estados Unidos no Oriente Médio. Por
priorizar o comércio com as potências orientais em detrimento das
ocidentais, o governo sírio se tornou um contraponto estratégico na
região. Vejam bem, não estou dizendo que o governo sírio é bom ou
mau – o que estou colocando é que, como sempre, há sempre
interesses geopolíticos e econômicos por de trás dos panos.
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“Há certo grau de oportunismo político por parte das elites
políticas dentro da própria Síria e das potências orientais que
apoiam o país. Se a briga fosse apenas em torno das etnias e
religiões, provavelmente a Rússia e a China não iriam vetar as
punições aprovadas por outros países da comunidade internacional.
Para eles, a disputa é política: entre ocidentais e orientais”, explica
Zahreddine – um analista de política internacional. Lembro-lhes de
que Rússia e China tentam ampliar sua influência política e
econômica na região. Enquanto isso, aqueles que aprovam uma
intervenção ocidental têm motivações que não são apenas
humanitárias, mas estratégicas - como enfraquecer o Irã na região.
Além disso, Bashar al-Assad tem se utilizado de uma governança
identificada com o laicismo, o que vem possibilitando o convívio com
os demais grupos religiosos.
Apesar de disputar com a Síria o posto de grande liderança
antiamericana e anti-israelense no Oriente Médio, o Irã teme que a
Turquia participe de uma campanha encabeçada pelos EUA,
juntamente com a Arábia Saudita, o Catar e outros países, para
derrubar Assad e isolar ainda mais os iranianos na região. O fim do
regime de Assad abriria espaço para a ação liderada pelos Estados
Unidos com o objetivo de diminuir consideravelmente a influência
geopolítica do Irã. O atual governo de Damasco parece a única
esperança para os aiatolás iranianos manterem essa influência.
Além dos iranianos, o Hezbollah libanês também é um aliado local
da Síria. O grupo recebeu apoio durante sua criação e agora - já
praticamente independente - serve como apoio terrorista.
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Kofi Annan e Ban Ki-moon, líderes da ONU, já alertaram o
governo sírio sobre sua responsabilidade diante de uma guerra civil
que, na verdade, já está acontecendo e de forma bastante violenta.
A pressão mundial sobre a Síria é cada vez maior e, até agora, o
governo de Assad apenas tentou realizar pequenas reformas que de
nada adiantaram. O regime ainda não deu um passo para resolver a
principal questão síria: a distribuição de poder – e sequer se mostra
com vontade de resolvê-la. O controle repressor da minoria, que
abafa as demais facções políticas e étnicas, parece insustentável.
Enquanto uma solução política se mostra distante, a União
Europeia e os Estados Unidos se encontram diante do dilema de
negociar com uma Síria cada vez mais orientada pela aliança com o
Irã (outro país que se mostra radical quanto à influência ocidental,
sobretudo a norte-americana, na região).
Quando Bashar al Assad assumiu o governo em 2000, havia
uma grande expectativa de que ocorreria o início de um processo de
abertura política, já que ele estudou na Inglaterra e teria uma visão
de mundo mais aberta do que a de seu pai. Contudo, essa
expectativa não se confirmou. Com as revoluções da Tunísia e do
Egito, a Síria viu os protestos ganharem as ruas em março de 2011.
Desde então, Bashar al-Assad envia tropas militares para reprimir
as manifestações e acusa os manifestantes de terrorismo.
Com a violenta repressão do governo, parte da população
pega em armas a fim de derrubar a ditadura dos al-Assad e, nesse
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movimento, os rebeldes sírios têm conseguido o apoio de governos
no exterior. Com a criação do Exército Livre da Síria (ELS), por um
ex-coronel desertor do Exército de Bashar al-Assad, no fim de 2011,
a rebelião armada consolidou-se. Vários soldados do Exército de al-
Assad também desertaram e, assim como milhares de ativistas,
passaram a integrar o ELS. É claro que, diante de tais
circunstâncias, o governo ampliou sua repressão e, inclusive,
tornou-a mais violenta.
O governo sírio de Bashar al-Assad forma com o Irã e com o
grupo radical Hezbollah, do Líbano, o chamado “arco xiita”, que
possui na forte oposição a Israel e na disputa com os sunitas pela
hegemonia no Oriente Médio seus principais objetivos. Os Estados
Unidos e a União Europeia apoiam Israel e as monarquias sunitas,
enquanto China e, principalmente, Rússia apoiam a Síria. A Rússia
tenta ampliar sua influência na região e, inclusive, possui uma base
naval na região do Mar Mediterrâneo, cultivando fortes laços com o
governo sírio.
Por sua vez, Estados Unidos, União Europeia e Liga Árabe –
cujo comando é da Arábia Saudita e do Catar – não chegaram a um
consenso em relação a realização ou não de uma intervenção militar
na Síria. Resta, por enquanto, a esses atores políticos o pedido de
renúncia de Bashar al-Assad e a decretação de sanções econômicas
à Síria.
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No Conselho de Segurança da ONU, os três atores políticos
supracitados fazem forte pressão para que seja aprovada uma
resolução de condenação ao regime sírio e o embargo internacional.
Acontece que o texto foi barrado no Conselho, em razão dos vetos
da Rússia e da China. Ressalto que a Rússia é o principal
vendedor de armas para o regime de Bashar al-Assad e os
carregamentos russos continuam a chegar pelos portos sírios,
apesar das críticas internacionais. Por outro lado, os rebeldes
contam cada vez mais com o apoio da Turquia, que oferece apoio e
abrigo em seu território para o ELS e para os refugiados sírios. Se
de um lado a Rússia fornece armas para as tropas de al-Assad, de
outro a Turquia vem fornecendo cada vez maiores quantidade de
armas e munições para as tropas do ELS. Arábia Saudita e Catar
também fornecem armas para o ELS.
Essa situação tem agravado a relação da Síria com a Turquia,
acirrando os ânimos dos países vizinhos desde junho de 2012,
quando a Síria abateu um caça turco sobre o Mediterrâneo. A
Turquia ameaçou mandar forças militares para o Sul de seu
território para confrontar as tropas sírias.
De outra maneira, as potências ocidentais ainda relutam em
armar a oposição síria, isso porque ela se encontra extremamente
fragmentada e sem um comando central. A oposição síria
basicamente é formada por dois grupos que não atuam em
coordenação com o movimento armado: o Conselho Nacional Sírio e
o Conselho da Coordenação Nacional - dois grupos que divergentes
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em diversas questões políticas. Já o braço armado da oposição fica
mesmo por conta do ELS, formado por desertores do Exército e por
membros de diversas milícias, sem um comando único.
Atualmente o ELS é formado por cerca de 15 mil homens,
enquanto o Exército sírio possui aproximadamente 200 mil – o que
evidencia a superioridade bélica do regime sírio. O número de
pessoas mortas no conflito entre as forças do ditador sírio Bashar
Al-Assad e os opositores ao ditador teriam superado 60 mil ao final
de 2012, segundo levantamento realizado a pedido da Alta-
Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi
Pillay. O estudo, que tomou como base dados do governo e dos
opositores, enfatizou que, embora os rebeldes que fazem oposição a
Assad tenham controle de grandes territórios da Síria, o conflito
ainda parece estar longe de uma solução.
Um relatório da ONU classificou a guerra civil na Síria de
“violência interconfessional”, pois essa se dá basicamente entre
a minoria alauíta e a maioria sunita. Interconfessional significa
“aquilo que se dá entre duas ou mais seitas religiosas”. Trago esse
conceito para nossa aula a fim de que não sejamos pegos de
surpresa na hora prova. Esta dimensão do conflito é hoje evidente
no plano regional, com o regime xiita iraniano apoiando Damasco,
enquanto o principal poder sunita da região, a Arábia Saudita, se
coloca ao lado da oposição – conforme já conversamos.
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1.3. Egito
Com a queda do presidente da Tunísia, Zine El-Abidine Ben Ali
– o que ocorreu após inflamadas manifestações populares e
protestos contra o governo ditatorial que já durava 23 anos -, os
egípcios iniciaram, em de janeiro de 2011, um forte
movimento de manifestações e protestos populares contra o
presidente ditador Mohammed Hosni Mubarak, que já estava
há 30 anos no poder do Egito.
Vários fatores contribuíram para a insurreição popular no
Egito, como o reavivamento de conflitos religiosos no país após a
morte de 21 cristãos na explosão de uma igreja na cidade de
Alexandria. Os egípcios também reivindicavam o fim da ditadura de
30 anos e desejavam a transição do governo para a democracia, ou
seja, a abertura política e a participação popular.
A sociedade egípcia estava subjugada à força política e à
repressão militar exercida pelo governo Mubarak. Somavam-se a
isso, como importantes motivos que levaram às manifestações
populares egípcias, altos índices de desemprego, o autoritarismo do
regime, os altos índices de corrupção, a violência policial, a falta de
moradia, a censura à liberdade de expressão, as precárias condições
de vida e o baixo salário mínimo.
A insurreição visava à derrubada do ditador Hosni Mubarak,
que era um aliado histórico dos Estados Unidos e de outros países
ocidentais, como a Inglaterra e a França. Mubarak havia anunciado
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que deixaria o poder somente a partir das eleições para sucessão
presidencial. Com isso, a população se rebelou e continuou o
movimento pela deposição do ditador - fato que somente veio a
acontecer em 11 de fevereiro de 2011.
Antes da renúncia de Mubarak, o então ditador pretendia
concorrer às eleições presidenciais previstas para setembro de 2011
ou colocar seu filho como sucessor. Contudo, essas manifestações
populares evitaram que os planos de Mubarak fossem colocados em
prática, já que a principal exigência dos manifestantes era a retirada
imediata de Mubarak, bem como seus possíveis sucessores, do
poder.
Ainda em janeiro de 2011, houve uma grande manifestação no
Egito, chamada de “Dia da revolta”, na qual milhares de pessoas
foram às ruas reivindicando direitos em diversas cidades do país,
como Cairo e Alexandria. Os manifestantes tiveram a preocupação
de articular e organizar as manifestações pela internet, o que aliás é
uma característica marcante da Primavera Árabe. Com isso houve
uma grande e veloz difusão das informações propagadas pelos
manifestantes. Após quatro dias de conflitos, nos quais o governo
usou de violenta repressão, os serviços de internet e celular do país
foram cortados a fim de que se evitasse a comunicação entre os
manifestantes; além disso, o governo tentava impedir a veiculação
de notícias sobre mortes de civis.
As nações ocidentais que viam no Egito um aliado na
conflituosa região tentaram intervir no conflito. Os Estados Unidos
solicitaram ao Egito uma ‘transição democrática’; da mesma forma
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Inglaterra e França queriam que o governo egípcio atendesse às
reivindicações populares.
Após duas semanas de conflito, o presidente Hosni Maburak
renunciou ao governo, deixando um saldo de mais de 42 pessoas
mortas e cerca de 3000 feridos. Os militares assumiram o poder,
anunciando a instalação de uma junta militar provisória no governo
egípcio até as eleições para presidente do país, o que deveria se dar
em setembro de 2011. Posteriormente, Mubarak foi julgado e
condenado. Acontece que no início de 2013, a justiça egípcia definiu
que o ex-presidente Hosni Mubarak deve ser julgado novamente,
em decisão que possivelmente reabrirá as feridas recentes do país e
aumenta a volatilidade social e política. O juiz Ahmed Ali Abdel
Rahman anunciou que "a corte aceitou o recurso dos réus e
determina um novo julgamento". Simpatizantes de Mubarak logo
comemoraram a decisão, mas seu desfecho é incerto até mesmo
para o ex-presidente; isso porque, com o julgamento voltando ao
início, Mubarak voltará a ser julgado por acusações mais sérias
envolvendo seu regime, além de acusações de corrupção, pelas
quais foi absolvido em junho de 2012. À época de sua condenação,
muitos críticos do regime consideraram sua pena muito branda,
fazendo com que até o novo presidente egípcio, o islâmico
Mohammed Morsi, levantasse a bandeira de um novo julgamento.
Além disso, o novo julgamento de Mubarak pode influenciar as
campanhas para as eleições parlamentares egípcias de abril de
2013. Na análise do New York Times, isso pode fortalecer
candidatos islâmicos, que tentarão capitalizar sobre a "punição
branda" dada ao ex-presidente na sentença inicial. Ao mesmo
tempo, o Egito tenta acalmar as tensões políticas para reavivar sua
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economia, mas o novo governo de Morsi também tem sido alvo de
distúrbios.
Para que vocês entendam melhor o contexto do Egito, um
problema que houve foi que transcorridos os meses de agosto a
outubro de 2011, nenhum indício de processo eleitoral estava sendo
observado. Os militares afirmavam que esperavam uma maior
estabilidade social e primavam pela segurança, atrasando cada vez
mais as eleições.
A partir daí, constantes manifestações populares se
desencadearam no Egito. Alguns analistas políticos desconstruíram
a ideia de “Primavera Árabe”, argumentando que o movimento
insurrecional tinha caráter de Golpe de Estado, realizado pelo
exército, e nenhum caráter popular.
Porém, no dia 28 de novembro do mesmo ano foi realizada a
1ª etapa das eleições parlamentares. Milhões de pessoas foram às
urnas, a grande maioria votando pela primeira vez na vida. Os
resultados finais se efetivaram somente no mês de janeiro de 2012,
depois de realizadas outras etapas do processo eleitoral. Lembro
que, durante esse processo, coube à junta militar governar o país.
O primeiro presidente eleito democraticamente na história do
Egito, Mohamed Morsi, assumiu o governo do país em 30 de junho
de 2012. Dessa maneira, ele substituiu Hosni Mubarak, deposto em
2011 – como vimos. Morsi inicialmente prometeu um "novo Egito"
e, para isso, prometeu fazer a economia do país deslanchar e
reorganizar o governo.
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Morsi foi candidato pelo partido Irmandade Muçulmana. Ele
estava sendo observado de perto pelos militares que governaram o
Egito desde a queda de Mubarak. Segundo a rede de televisão
inglesa CNN, o discurso de Morsi, durante a posse, focou no
crescimento econômico e no não conflito contra as correntes
militares. Em seu discurso de posse, Morsi disse que “hoje, o povo
do Egito estabeleceu uma nova vida de completa liberdade e com
uma legítima democracia. Prometo defender o sistema republicano e
respeitar a Constituição em favor dos interesses da população”.
Contudo, a expectativa de que a eleição de Morsi daria
continuidade à Primavera Árabe e ampliaria a democracia no país
não se confirmou totalmente. A decisão do presidente do Egito,
Mohammed Morsi, em novembro de 2012, de aprovar um decreto
que ampliava seus poderes levou muitos analistas a criticarem o
mandatário egípcio e o acusarem de "matar" a revolução que estava
em curso no país. De acordo com especialistas, ao aprovar a medida
que impedia que qualquer pessoa desafiasse seus decretos, leis e
decisões, o presidente Morsi "traiu os ideais da Primavera Árabe" e
poderia se transformar em um novo ditador, como o era Mubarak.
A medida de Morsi gerou um conflito entre os poderes
Executivo e Judiciário no país. Juízes do Conselho Superior de
Magistratura do Egito acusaram o presidente de praticar um "ataque
sem precedentes" contra o Poder Judiciário. Foi quando diversas
manifestações tomaram conta das ruas das principais cidades do
país, incluindo a capital, Cairo. Em um só fim de semana após o
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decreto, confrontos entre opositores e simpatizantes de Morsi
provocaram a morte de uma pessoa e deixaram cerca de 60 feridas.
Segundo o cientista político Hassan Nihan, em entrevista ao
site Terra, em ocasião da aprovação do referido decreto, "foi difícil
para alguém imaginar o presidente Morsi fazer o que ele fez. Mas a
realidade é que agora o presidente está acima de todas as
autoridades. E todas as leis, decretos e declarações não podem ser
canceladas por qualquer corpo governamental ou político".
Porém, segundo Morsi, seus poderes presidenciais seriam
limitados a "assuntos soberanos" e de proteção das instituições
egípcias. Ele disse também que o decreto seria mantido para
"proteger a revolução", apesar de várias lideranças da oposição,
entre eles o Nobel da Paz, Mohamed El Baradei, organizações de
ativistas de direitos humanos e democracia terem protestado para
que o decreto fosse cancelado.
Para o analista egípcio Mohamed Maher, os últimos meses de
2012 foram marcados pelo nascimento de um "novo tipo regime" no
Egito, com poderes quase absolutos para o presidente Morsi. "Morsi
não completou nem cinco meses no cargo e, sem qualquer evento
provocativo, enterrou a revolução egípcia e deu um tiro certeiro no
coração da Primavera Árabe", enfatzou Maher. "A impressão que
fica é que tudo vinha sendo planejado, desde quando o presidente
dispensou o Conselho Militar que governava o país até então e, aos
poucos, manipulou os eventos para um golpe de Estado, um golpe
suave, que pegou todos de surpresa", completou o analista.
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Imediatamente manifestações anti-Morsi aconteceram no
Cairo, Alexandria, Suez, Minya e outroas cidades ao longo do delta
do Nilo. Na praça Tahrir, berço da revolução e protestos contra
Mubarak, comícios contra o presidente continuaram. A Irmandade
Muçulmana, partido de Morsi, por sua vez, organizou manifestações
em apoio ao presidente.
Se Morsi não revertesse sua decisão em pouco tempo, o Egito
poderia até mesmo entrar em um período de tensões com sua
jovem democracia chegando ao fim. Analistas apontavam que se a
tensão prosseguisse por um longo período, os egípcios poderiam
testemunhar decretos do governo para intimidar e controlar a mídia,
a remoção de juízes e administradores e o controle mais intenso de
empresas estatais. Teríamos, então, um novo regime ditatorial no
Egito.
Contudo, a fim de diminuir as tensões políticas ocasionadas
pelo decreto, Morsi defendeu uma nova Constituição e esta
acabou mesmo sendo aprovada em um referendo em 25 de
dezembro de 2012. O presidente colocou que realizaria esforços
para fortalecer a economia egípcia, que enfrenta enormes desafios,
mas que também possuiria grandes oportunidades de crescimento.
Apesar da aprovação da Constituição por quase dois terços do
eleitorado, os problemas no sistema político do Egito surgidos com a
posse do presidente Mohammed Morsi continuaram. E a população
permanece receosa quanto ao futuro do país. Eleitores a favor e
contrários à nova legislação reclamam do processo de elaboração e
votação, feito às pressas e contrariando orientações do Judiciário.
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Os resultados da apuração da votação no referendo, para
aprovação da nova Constituição, mostraram que 63,8% dos egípcios
aprovaram a Constituição islamita. Como consequência, haveria
uma eleição parlamentar no início de 2013 – que acabou remarcada
para outubro desse ano. A vitória dá aos islamitas sua terceira
conquista eleitoral seguida desde a derrubada do poder do ditador
Hosni Mubarak, na revolução de 2011. Eles também foram os
vencedores das eleições parlamentares e presidenciais, que levaram
Mohamed Morsi ao poder.
Para os opositores, a nova Carta abrirá caminho para que
clérigos intervenham no processo legislativo e deixará os grupos
minoritários sem adequada proteção legal. Mas Morsi, levado ao
poder graças ao apoio de seus aliados islamitas, acredita que a
adoção do texto seja peça fundamental para acabar com as
incertezas que têm destruído a economia local. Para o presidente, a
Constituição garantiria proteção suficiente para todos os grupos e a
maioria dos egípcios estaria cansada de protestos de rua, o que tem
impedido o retorno à normalidade. Entretanto, a nova Constituição
tem sido severamente criticada por ativistas de direitos humanos e
pela oposição secular do país. Segundo eles, o documento fracassou
em não garantir direitos às mulheres e possuiria potencial para
limitar a liberdade de expressão e religiosa, além de não garantir
direitos às minorias.
1.4. Líbia
A primeira eleição na Líbia, que aconteceu em julho de 2012,
após mais de quarenta anos de ditadura do Muamar Kadafi, foi
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marcada por protestos envolvendo homens armados, incêndios em
postos de votação e até o cancelamento do pleito em duas cidades
do leste do país, região que concentra grupos separatistas
interessados na independência da região. As autoridades
consideraram, apesar dos problemas, que a adesão dos eleitores foi
razoável.
A votação, que estava prevista inicialmente para 19 de junho
de 2012, foi adiada por diversas razões técnicas e logísticas,
segundo a comissão eleitoral líbia. Dos seis milhões de habitantes,
2,7 milhões estavam inscritos para votar. Muitos fizeram isso pela
primeira vez. A última ocasião em que os líbios haviam ido às urnas
em uma eleição nacional foi em 1965 – e ainda assim, partidos
políticos não eram permitidos. Lembro que Kadafi entrou no poder
em 1969.
Uma matéria publicada em O Globo em outubro de 2012,
caracterizou Kadafi como um ditador obcecado por sexo e por
abusos. Trago para vocês essa matéria que traz fortes e
interessantes relatos de libanesas. Vejam só a reportagem do
correspondente de O Globo Fernando Eichenberg:
“Numa manhã de abril de 2004, em Sirta, no litoral mediterrâneo
da Líbia, a jovem Soraya, então com 15 anos, soube em sala de aula,
por seu professor, que fora escolhida para entregar flores ao líder do
país, Muamar Kadafi, na visita do presidente à escola de sua cidade
natal. Superado o choque, mas ainda tomada pela excitação, Soraya
vestiu para a ocasião especial o traje vermelho tradicional líbio -
túnica, calça, véu e um pequeno chapéu. Ansiosa, se perguntava como
saudar o grande Guia da Revolução: beijar sua mão? O que dizer?
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Deveria recitar algo? (…) Chegado o tão esperado momento, tudo se
passou muito rápido. Kadafi recebeu o buquê de flores, examinou-a
com o olhar de alto a baixo, e passou a mão na cabeça dela. O anódino
gesto, ela foi saber mais tarde, tratava-se de um sinal ao seu
entourage. No dia seguinte, por volta das 15h, três guardas femininas
do chamado Comitê da Revolução, uma delas vestindo uniforme militar
e exibindo uma pistola na cintura, foram buscar a jovem no salão de
cabeleireiro de sua mãe. Sem saber, Soraya acabara de se tornar uma
das escravas sexuais de Muamar Kadafi, prisoneira do subsolo de Bab
al-Azizia, a sede do governo, na capital, Trípoli. Sua história é descrita
em um cru e longo depoimento a Annick Cojean, repórter especial do
jornal “Le Monde”, no recém-lançado livro “O harém de Kadafi” (que
foi lançado no Brasil pela editora Verus ). A obra traz uma detalhada
investigação sobre a utilização do sexo e do estupro como arma de
guerra pelo ditador líbio em seus anos no poder.
Em sua apuração, na qual encontrou outras vítimas sexuais e
também integrantes do regime kadafista, a autora revela como o
autoproclamado Guia da Revolução estuprava jovens virgens e depois
as mantinha por anos sob tutela; sodomizava jovens homens de sua
guarda pessoal; recrutava meninas do exterior; se empenhava em
seduzir advogadas, diplomatas, mulheres e filhas de seus ministros - e
mesmo de outros chefes de Estado africanos.
Soraya foi estuprada, desvirginada, golpeada com violência,
ameaçada, forçada a fumar haxixe ou a cheirar cocaína com Kadafi
antes de ser submetida a suas sevícias. De seu quarto só podia sair
para os aposentos do Guia, quando requisitada, ou para fazer as
refeições no refeitório do subsolo, onde estavam alojadas outras
jovens do harém presidencial. “Muamar Kadafi destruiu a minha vida”,
resume a jovem em seu relato.
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Annick Cojean, que desembarcou na Líbia para inquirir sobre o
papel das mulheres líbias nas revoltas contra o governo, acabou
descobrindo os horrores da alcova de Bab al-Azizia e encontrou Soraya
pela primeira vez em outubro de 2011, dias após a execução de Kadafi
pelos rebeldes.
‘Descobri que centenas de jovens foram sequestradas por uma
hora, uma noite, uma semana ou por anos, e obrigadas, pela força ou
pela chantagem, a se sujeitar às fantasias e violências sexuais de
Kadafi. Que pais e maridos trancavam suas filhas e mulheres para
preservá-las do olhar e da cobiça do Guia. Descobri que o tirano,
nascido numa família de beduínos muito pobres, governava pelo sexo,
obcecado pela ideia de possuir um dia as mulheres e as filhas de ricos
e poderosos, de seus ministros e generais, de chefes de Estado e de
soberanos’, escreve.
As célebres ‘amazonas’ de Kadafi, acobertadas no chamado
‘serviço especial’ do governo, serviam à propaganda revolucionária,
mas eram na verdade objetos sexuais de seu líder. E a utilização do
estupro excedia os limites do bunker presidencial. Numa prisão de
Misurata, Annick entrevistou dois soldados kadafistas, de 22 e 29 anos.
‘Por vezes estuprávamos toda uma família. Meninas de oito, nove
anos, jovens de 20 anos, sua mãe, às vezes diante de seu avô. Elas
gritavam, nós batíamos forte. Mas o líder da tropa insistia: ‘Violem,
batam e filmem! Vamos enviar isto para os homens delas. Sabemos
como humilhar esses imbecis’, conta um deles.
− Vimos isso de forma semelhante no Kosovo, no Congo, mas
na Líbia era algo muito bem orquestrado. Era tudo filmado, havia
distribuição de Viagra para os soldados, com ordens vindo de cima. O
sexo era, para Kadafi, uma forma de governar o país - afirma Annick.
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− Soraya, hoje aos 23 anos, é uma jovem desamparada,
aniquilada por seu passado, renegada pela família e ameaçada - tanto
por kadafistas como pelos ex-rebeldes agora no poder. A morte do
Guia foi, ao mesmo tempo, um alívio e uma frustração. Seu desejo era
o de que fosse julgado e condenado por todos os seus crimes,
incluindo os sexuais. E para isso estaria disposta a revelar sua
identidade e testemunhar diante de uma corte penal internacional. Mas
o destino decidiu de outra forma.
− Soraya foi extremamente corajosa em contar a sua
história. Pensava que, depois dela, muitas mulheres falariam também.
Mas não foi o que aconteceu. O peso do tabu em torno disso, nesta
sociedade extremamente conservadora, é enorme. Tidas como
prostitutas, são ameaçadas pelos extremistas religiosos, e também por
revolucionários zelosos, que sem piedade as condenam por terem, de
uma certa forma, pertencido à gangue de Kadafi. Também por isso
decidi fazer este livro (que será lançado na Líbia no final de outubro,
em árabe), para que essas mulheres, impedidas de falar, possam ser
vistas como devem ser: como vítimas, e não como culpadas - diz a
autora”.
A revolta que retirou Kadafi – o mais antigo ditador do
mundo árabe - do poder foi um dos momentos de maior
destaque da Primavera Árabe. Durante vários meses, as forças
de Kadafi resistiram aos avanços dos rebeldes e aos bombardeios
da OTAN. A declaração de libertação líbia só viria a ocorrer em
agosto de 2011, quando o ditador foi morto pelas forças rebeldes. O
Conselho Nacional de Transição (CNT), que liderava a oposição,
assumiu o governo em seguida, até que um novo governo fosse
eleito. Em agosto, o CNT entregou o poder à Assembleia eleita. Com
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a eleição, a Assembleia passou a ser integrada principalmente pela
Aliança das Forças Nacionais (AFN), coalizão de mais de 40
pequenos partidos liberais liderada pelos artífices da revolta contra
Kadafi, com 39 cadeiras, e pelo Partido da Justiça e Construção
(PJC), derivado dos Irmãos Muçulmanos, com 17 cadeiras.
Com 6,5 milhões de habitantes, a Líbia se divide em três
grandes regiões, controladas por clãs familiares que estabelecem
núcleos próprios de poder, assim como culturas e reivindicações
distintas. Para as autoridades líbias, um dos principais desafios é
obter o consenso unificando os desejos e as demandas desses clãs.
A Líbia é um país multicultural, criado a partir das colonizações
grega, romana e egípcia. O país mescla ainda a cultura dos povos
nômades que lá estavam quando chegaram os estrangeiros. Até os
dias atuais os resquícios dos séculos anteriores estão presentes no
cotidiano dos líbios, que oficialmente falam árabe, mas mantêm
numerosos dialetos.
A Líbia é dona da 9ª maior reserva de petróleo do mundo e da
25ª reserva de gás natural. O país também registra um Produto
Interno Bruto (PIB) de cerca de US$ 100 bilhões (dados de 2008 a
2010). Só com o Brasil há uma carteira de projetos e negócios
estimada em US$ 5,8 bilhões. Porém, em meio a dados positivos da
economia, os líbios vivem dificuldades concretas no seu dia a dia.
Dependentes de comércio exterior para alimentos e produtos
básicos de subsistência, eles sofrem também com as limitações
causadas por anos de isolamento e conflitos.
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2. Palestina e Israel
O conflito entre palestinos e israelenses dura mais de seis
décadas e se agravou de tal forma que, atualmente, os dois lados
não concordam sequer em se reunir para discutir um acordo. Em
abril de 2012, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP),
Mahmoud Abbas, enviou uma carta ao primeiro-ministro israelense,
reiterando as condições para que os palestinos retomassem as
negociações sobre a paz. Entre essas condições está a interrupção
de construções nos assentamentos judaicos erguidos na Cisjordânia
e na parte oriental de Jerusalém – territórios palestinos ocupados
por Israel desde 1967. Em resposta, o primeiro-ministro israelense,
Benyamin Netanyahu, afirmou que não aceitaria nenhuma condição
prévia para negociação – prolongando os impasses. Ainda em abril
de 2012, Netanyahu autorizou, pela primeira vez em vinte
anos, o início da construção de outros assentamentos na
Cisjordânia. Mesmo o presidente norte-americano, Barack Obama,
afirmou que a construção desses assentamentos não é boa para a
paz.
O atual conflito entre palestinos e israelenses foi deflagrado
pela proposta da ONU em 1947 de criar dois Estados na região da
Palestina. A partir de então, o mapa da região foi redesenhado
várias vezes por uma sucessão de guerras. No dia seguinte à
fundação do Estado de Israel, em maio de 1948, eclodiu a primeira
guerra entre árabes e judeus. Com a vitória israelense no ano
seguinte, o território previsto pelo plano de partilha da ONU para
formar o Estado Árabe da Palestina foi retalhado: diversas áreas
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foram anexadas por Israel, a Cisjordânia foi incorporada à Jordânia
e a Faixa de Gaza ficou sob responsabilidade do Egito. A guerra
deixou um saldo de cerca de 700 mil palestinos refugiados e
representou uma grande derrota para os países árabes da região.
A crescente tensão nas fronteiras entre Israel, Síria, Egito e
Jordânia a partir dos anos 60, culminou na Guerra dos Seis Dias.
Em junho de 1967, Israel triplicou seu território em menos de uma
semana. Ocupou os territórios árabes da Palestina, além da
Península do Sinai, até então área pertencente ao Egito, e as
Colinas de Golã, fronteira com a Síria. Em 1978, os israelenses se
retiraram da Península do Sinai, mas até hoje continuam ocupando
as demais regiões anexadas em 1967.
Em 1993, o primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin, e o
líder da Organização para a Libertação da Palestina, Yasser Arafat,
assinaram um acordo de paz em Oslo, segundo o qual Israel
passava a reconhecer a soberania da Autoridade Palestina sobre
alguns territórios autônomos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. O
processo de paz, contudo, sofreu um forte retrocesso com o
assassinato de Rabin em 1995 e foi definitivamente abandonado em
2000, quando palestinos e israelenses retomaram os conflitos mais
hostis.
Com o estancamento do processo de paz, em 2000, num
momento em que os países estavam discutindo o futuro do Estado
Palestino, os conflitos se tornaram mais gravosos. O processo já
tratava de questões complexas como a devolução aos palestinos da
Cisjordânia, a situação de Jerusalém e a questão dos refugiados. O
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impasse nas negociações levou a um levante palestino, conhecido
com a “segunda intifada”.
O primeiro-ministro israelense Ariel Sharon (2001-2006)
esfriou ainda mais as negociações de paz, consolidando o domínio
israelense sobre a Cisjordânia. Após lançar uma violenta ofensiva
militar contra os palestinos em 2002, Sharon determinou a
construção de muros de concreto e de cercas na Cisjordânia, a fim
de separar a população israelense da árabe. O muro aumentou a
segregação entre palestinos e israelenses, limitando a circulação de
pessoas e mercadorias na região. Além disso, essas construções
permitiram que Israel controlasse áreas que, conforme o acordo de
Oslo, deveriam ser entregues aos palestinos.
Em 2005, Ariel Sharon executou um plano de retirada de todos
os oito mil colonos israelenses da Faixa de Gaza, bem como as
tropas que os protegiam. O plano também previa que Israel
continuaria a controlar o espaço aéreo de Gaza, seu mar territorial e
todas as passagens de fronteira – o que acabou isolando a região. A
situação na Faixa de Gaza começou a se deteriorar depois que o
Hamas venceu as eleições legislativas palestinas, obtendo 76 das
132 cadeiras do Parlamento Palestino, em janeiro de 2006. No
entanto, as profundas divergências políticas entre o presidente
Mahmoud Abbas da Autoridade Nacional Palestina, pertencente ao
Fatah, e o primeiro-ministro, Ismail Haniyeh, do Hamas, resultaram
em violentos confrontos entre militantes das duas facções rivais na
Faixa de Gaza, em 2006 e no início de 2007, com um grande
número de mortos e feridos.
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Dois eventos na política internacional impactaram a relação
entre Palestina e Israel: a eleição do presidente norte-americano
Barack Obama e a Primavera Árabe.
Em maio de 2011, Obama fez um pronunciamento histórico no
qual defendeu um Estado palestino desmilitarizado ao lado de
Israel, com base nas fronteiras definidas em 1967. Obama ressaltou
que qualquer mudança deveria ser acordada entre os dois lados e
que poderia haver uma troca de territórios baseando-se nas
fronteiras de 1967. Contudo, o primeiro-ministro israelense logo
rejeitou a ideia do presidente norte-americano. Segundo Netanyahu,
considerar as fronteiras de 1967 é uma ideia indefensável, por
deixar fora de Israel mais de 120 assentamentos na Cisjordânia,
onde moram mais de 330 mil judeus.
Com o impasse gerado, o palestino Abbas solicitou em
setembro de 2011 a entrada da Palestina como membro
observador (sem direito a voto) da Organização das Nações
Unidas. O gesto foi condenado pelos Estados Unidos e por
Israel. Apesar disso, a ONU atendeu à solicitação palestina. A
Palestina ainda conseguiu aderir à UNESCO, que passou,
assim, a ser a primeira agência da ONU integrada pela
Palestina.
No início de 2013, milhares de palestinos participaram de uma
rara manifestação em Gaza do movimento Fatah, do presidente
palestino, Mahmoud Abbas, à medida que diminuem as tensões com
os rivais do Hamas, que governam o enclave desde 2007. "Logo nós
iremos recuperar nossa unidade", disse Abbas em um discurso
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televisionado para os milhares de manifestantes que marcharam em
Gaza. Assim, a tendência é que a cisão entre os grupos Fatah e
Hamas diminua nos próximos meses.
Um longo hiato nas negociações de paz entre o governo
palestino de Abbas e Israel aproximaram as diferenças ideológicas
entre as duas principais facções palestinas. A solidariedade
aumentou desde o ataque de Israel a Gaza em novembro de 2012,
na qual o Hamas, apesar de agredido, declarou vitória contra o
Estado judaico.
A manifestação marcou os 48 anos desde a fundação do Fatah
para comandar os palestinos na luta contra Israel. Seu antigo líder,
Yasser Arafat, assinou um acordo de paz provisório em 1993, que
ganhou para os palestinos uma determinação para se
autogovernarem. O movimento radical Hamas, que não reconhece
o direito de existência de Israel, rejeitou o acordo e venceu a
eleição parlamentar palestina de 2006. O Hamas formou uma
turbulenta coalizão com o Fatah, até sua separação violenta um ano
mais tarde. Embora afastado do Ocidente, o Hamas se sente
amparado pelos ganhos eleitorais de movimentos políticos islâmicos
no vizinho Egito e em outros países da região - confiança que pode
ser vista pelo fato de a manifestação do Fatah ter sido autorizada
pelo Hamas.
O Egito já tentava há muito tempo negociar a reconciliação
entre Hamas e Fatah, mas os esforços anteriores fracassaram por
questões de partilha de poder, controle de armas e até que ponto
Israel e outras potências aceitariam uma administração palestina
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incluindo o Hamas. Porém, os dois grupos parecem estar
caminhando gradativamente para uma unidade nacional.
No fim de 2012 e início de 2013, os conflitos entre palestinos e
israelenses se intensificaram na região da Cisjordânia. Israel chegou
a aumentar as detenções de suspeitos palestinos para tentar evitar
que estes confrontos localizados se tornem uma terceira Intifada.
Enquanto isso, Israel segue construindo novos assentamentos – o
que vem sendo condenado pela comunidade internacional.
A partir de 2013, Obama passou a demonstrar mais
claramente sua posição em relação ao conflito, inclusive visitando a
região e reunindo-se com os líderes palestino e israelense. A visita à
região é uma tentativa de fortalecimento dos laços entre Estados
Unidos e Israel, além de uma tentativa de abrandar as tensões na
região.
Acontece que tanto Abbas quanto Netanyahu impõem
condições para retomar as negociações. Abbas exige o
congelamento dos assentamentos israelenses no território palestino
e Israel quer manter a política de expansão das colônias. Para
Obama, "nem a ocupação nem a expulsão são a resposta".
Em Ramallah, ao lado do líder palestino, o americano criticou
os assentamentos judaicos e disse que as colônias representavam
um impasse na causa da paz. Mas também criticou a política de
Abbas. Segundo Obama, a expansão das ocupações não deveria
impedir as negociações. Posteriormente, em uma entrevista
coletiva, Obama disse não estar em posição de pedir o
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congelamento da expansão dos assentamentos israelenses dentro
de território palestino.
3. China
Após a enorme expansão econômica que a China obteve
nos últimos trinta anos, quando o PIB chinês cresceu em
média 10% ao ano, o ano de 2012 decepcionou e 2013
deverá repetir a decepção do ano anterior. Maior exportadora
do mundo, a economia chinesa mostrou significativa queda
nas vendas externas e redução na atividade industrial,
refletindo o momento de dificuldades econômicas da União
Europeia e dos Estados Unidos.
Nos últimos 30 anos, a economia chinesa passou de um
sistema de planejamento centralizado e, em grande parte, fechado
ao comércio internacional, para uma economia mais orientada ao
mercado, com um setor privado em acelerado crescimento. A renda
per capita da China tem crescido cerca de 8% ao ano em média nos
últimos 30 anos. Porém, este rápido crescimento econômico trouxe
grandes desigualdades na distribuição de renda. A renda per capita
do país está classificada como mediana a baixa, se comparada com
os padrões mundiais.
Apesar da diminuição no ritmo de crescimento chinês, essa
situação não chega a ameaçar contundentemente o país. O maior
problema, na verdade, está relacionado com o tamanho alcançado
pela economia do país e a sua integração às demais economias do
planeta. Atualmente, os chineses correspondem a aproximadamente
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10% do PIB mundial e a diminuição do crescimento de sua
economia importa o desaquecimento do mercado mundial. Em
2011, a China ultrapassou o Japão e se tornou a segunda maior
economia do mundo. Assim, como segunda maior economia do
mundo, a desaceleração de sua economia consequentemente
enfraquece a economia dos demais países.
Nos últimos 30 anos, a China deixou de ser um país periférico
para se tornar protagonista na economia mundial. Ao se tornar
protagonista durante o século XXI, a China retomou um papel que
já fora seu, em uma longa história, iniciada há quase quatro mil
anos. O contato com o Ocidente começou com o fim da Idade
Média. A partir dos anos XIX, os europeus, buscando ampliar seus
mercados, aumentaram seu contato com os chineses – que
tentavam resistir por meio de um forte e centralizador governo.
Essa situação gerou duas guerras entre chineses e europeus: a
Guerra do Ópio (1839-1842) e Guerra dos Boxers (1898-1900).
Nesses dois eventos, os chineses acabaram derrotados e essa
situação levou à necessidade de fazer concessões econômicas aos
europeus.
Assim, o fracassado contato com o Ocidente levou à queda da
dinastia Qing, em 1912, e à divisão da república em dois grupos
principais: o Partido Nacionalista e o Partido Comunista Chinês.
Esses partidos tinham uma posição comum no que se refere à
situação de dominação externa, mas eram conflitantes sobre os
assuntos internos.
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Mesmo com o enfraquecimento dos países imperialistas ao fim
da Primeira Guerra Mundial, a China não resistiria aos interesses
econômicos estrangeiros, principalmente dos japoneses e britânicos.
Com isso, os membros do Partido Nacionalista (Kuomintang)
enfrentaram o descontentamento dos militares e do Partido
Comunista Chinês, que fora criado com nítida influência da
Revolução Russa.
Em 1925, o governo chinês foi assumido por Chiang Kai-shek,
iniciando um intenso movimento contra os líderes comunistas.
Nesse momento, os comunistas foram obrigados a recuar
politicamente e, a partir daí, estabeleceram um projeto
revolucionário que pudesse transformar a China. Em 1934, sob a
liderança de Mao Tsé-tung, os camponeses foram mobilizados para
realizarem a chamada “Longa Marcha”, que pretendia impor a
distribuição de terras e a luta às forças imperialistas.
Após a Segunda Guerra Mundial e a derrota dos japoneses, o
governo de Chiang Kai-shek tentou novamente realizar uma
perseguição aos comunistas. Entretanto, por ter sido considerado
aliado do imperialismo estrangeiro, o governo chinês foi sendo
gradativamente derrotado pelos exércitos do Partido Comunista
Chinês. Invadindo a cidade de Pequim em janeiro de 1949, o
exército revolucionário impôs a criação da República Popular da
China.
Sob a liderança de Mao Tsé-tung, os chineses reorganizaram o
país sob a orientação das ideias comunistas. O novo governo traçou
um plano econômico cuja pretensão era impulsionar a agricultura e
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a indústria. Ao mesmo tempo as tropas comunistas impuseram uma
violenta perseguição contra todos aqueles que não aderiram às
políticas revolucionárias. No plano político internacional, os chineses
optaram pela formação de um Estado socialista independente da
orientação soviética.
Com a morte de Mao, em 1976, o caminho para o processo de
abertura econômica do país, estava aberto. Foi então que o governo
chinês criou as chamadas Zonas Econômicas Especiais, que
permitiram a entrada de empresas multinacionais e a produção de
produtos direcionados ao mercado externo. As empresas
internacionais eram atraídas por incentivos fiscais e por uma mão
de obra extremamente abundante, disciplinada e barata.
Tal modelo de desenvolvimento é conhecido como socialismo
de mercado, pois combina características do comunismo, como o
controle de setores considerados estratégicos pelo governo, com
características do capitalismo, como a abertura às empresas
estrangeiras e a possibilidade de propriedade privada em alguns
casos.
Com a entrada do país na economia de mercado e o
vertiginoso aumento nas exportações, o país viu sua economia ser
fortemente impulsionada, levando ao mundo inteiro os produtos
“made in China”. Assim, a China acumulou consideráveis reservas
financeiras, que em 2012 chegaram ao patamar de 3 trilhões de
dólares. Essa situação possibilitou que a China mantivesse sua
moeda desvalorizada em relação ao dólar, fazendo com que os
produtos chineses permanecessem muito baratos para exportação e
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tornassem o país extremamente competitivo frente aos demais
países.
4. Coreia do Norte
Um território divido entre extremos. Ao norte da península, a
Coreia do Norte: o país mais fechado do mundo. Ao sul, a Coreia do
Sul: uma aliada dos Estados Unidos, o país símbolo do liberalismo.
Enquanto a Coreia do Sul aplica sanções contra a vizinha, esta
insiste em investir em seu programa nuclear e sobrevive ao total
isolamento econômico e cultural às custas da miséria de sua
população.
O país ficou sob a influência da União Soviética após a II
Guerra. A divisão oficial do território veio em 1948: o norte como
comunista e o sul, capitalista. Em 1950, o norte invadiu o sul, sob o
argumento de ter a fronteira violada. Queria unificar os dois países
sob o regime comunista, ofensiva contida pelas intervenções
militares americanas. Em 1953, um acordo estabelecia uma zona
desmilitarizada entre as Coreias. A então União Soviética continuou
ajudando a Coreia do Norte em seu programa nuclear. Na década de
1980, o país assinou tratado de não proliferação nuclear, mas não o
cumpriu. Em 2009, deixou o mundo em atenção, após vários testes
com mísseis nucleares.
Como disse, a Coreio do Norte é considerado o país mais
fechado do mundo, conforme apontam comumente especialistas. O
governo ditatorial divide a população em três: entre 20% e 30%
são leais; aproximadamente 60% são considerados neutros, e entre
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10% e 20% são tidos como reacionários ou hostis. As autoridades
se utilizam desta classificação para decidir quem pode cursar a
universidade ou quanto alimento irá receber, por exemplo. Os
norte-coreanos não podem ler jornais, revistas, ou livros
estrangeiros, e jornalistas apenas podem entrar no país com a
autorização do governo, uma tarefa praticamente impossível. O
inviável sistema comunista do país matou de fome cerca de 3
milhões de pessoas no fim dos anos 1990, já na gestão de Kim II-
sung.
Responsável pelos dois testes nucleares neste século,
ameaçou “varrer” os Estados Unidos e a Coreia do Sul, sob a
justificativa de que poderia ser atacada por eles. Em 2002
confessou que mantinha seu projeto nuclear. Os Estados Unidos
suspenderam a ajuda e mesmo assim mantém testes com artefatos
nucleares com frequência. O país quase não mantém relações
exteriores, apesar de receber ajuda financeira e humanitária. No
último mês, a ONU exigiu que Pyongyang prossiga com as
negociações diplomáticas com a Coreia do Sul, Japão, EUA, Rússia e
China. A China, aliada da Coreia do Norte, condenou formalmente o
país pela realização de testes nucleares, mas não deve aceitar
medidas mais duras contra o vizinho, mesma posição que deve
adotar a Rússia.
No fim de 2011, a Coreia do Norte proclamou Kim Jong-un,
filho do dirigente Kim Jong-il, seu novo líder supremo. O filho de
Kim Jong-il se torna o terceiro governante da única dinastia
comunista da história. A partir de agora, ele será o novo chefe de
Estado, mas também do exército e do partido único.
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Dos 24 milhões de habitantes da Coreia do Norte, 1,2 milhões
são militares. As forças armadas têm um papel central nesse país. A
questão agora é saber como Kim Jong-un, que tem cerca de 30
anos, vai dar continuidade ao legado de seu avô, que criou a Coreia
do Norte comunista em 1948, e de seu pai, que dirigiu o país com
mão de ferro por 17 anos. Apesar de sua pouca idade e da ausência
de experiência política, Kim Jong-un é chamado de “grande
sucessor” e “grande camarada” pelas autoridades de Pyongyang.
As duas Coreias estão, tecnicamente, em estado de
guerra desde a metade do século passado. Contudo, a tensão
entre esses países e entre a Coreia do Norte e os Estados
Unidos se agravou em 2013 – após uma nova série de
sanções da ONU em resposta a testes nucleares realizados
por Pyongyang em fevereiro desse ano. Segundo um
comunicado divulgado pela agência de notícias oficial da Coreia do
Norte, a KCNA, em abril desse ano, o exército norte-coreano
“informou formalmente Washington” que “as ameaças imprudentes”
dos americanos seriam “esmagadas por armas nucleares com
tecnologia de ponta, menores, mais leves e diversificadas”. “A
operação impiedosa das nossas Forças Armadas revolucionárias com
este objetivo [atacar os EUA] foi finalmente aprovada”, lê-se no
comunicado, que adverte ainda os EUA a “ponderar melhor a grave
situação”. O comunicado acrescenta que “o momento da explosão
está próximo”, avisando que a guerra na península coreana pode
começar “hoje ou amanhã” [3 ou 4 de abril]. A Coreia do Norte teria
deslocado um míssil de médio alcance, capaz de atingir alvos na
Coreia do Sul e no Japão, para a sua costa leste, informou a agência
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noticiosa sul-coreana Yonhap. O movimento foi detectado tanto
pelos serviços de inteligência sul-coreanos como pelos americanos.
Pessoal, em relação a esse tópico importantíssimo, eu
irei esperar as próximas cenas. Há uma grande possibilidade
de que ocorra um conflito. Dessa maneira, durante as
próximas aulas irei atualizando vocês sobre essa questão.
5. Crise no Mali
O Mali está enfrentando uma crise política sem
precedentes, a mais grave desde que o país do oeste da
África conseguiu a independência da França, em 1960. A
República do Mali vive uma crise interna desde março de
2012, quando militantes islâmicos tomaram conta do norte
do país e o dividiram em dois.
O conflito no Mali levanta uma série de riscos elevados para
todo o continente, de uma violenta reação dos islamitas a um
potencial desastre humanitário. Os países do oeste africano
enfrentam a dura realidade de que uma falta de resposta poderia
conduzir a uma expansão da presença dos extremistas e de grupos
criminosos capazes de criar maior caos, mas o uso da força militar
também envolve riscos complexos.
Alguns países que participam da força de cerca de 3.000
africanos prevista para ajudar o Mali a recuperar o controle no
norte, tomado pelos islamitas, podem sofrer represálias de
extremistas similares em seu próprio território, afirmaram alguns
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analistas. Ao mesmo tempo, não está garantido que a operação
militar no vasto deserto no norte do Mali tenha êxito. Ela também
pode provocar uma avalanche de mais refugiados em direção aos
países vizinhos, que já lutam para atender às necessidades de sua
própria população.
O avanço dos rebeldes tuaregues sobre o norte do Mali
ocorreu depois que dissidentes do Exército derrubaram o governo
do país. O Exército tomou o poder acusando o governo eleito de não
ser severo o bastante com os rebeldes. Mas, enquanto os militares
cuidavam de outros problemas, os rebeldes avançaram
rapidamente. O Mali é um dos países mais pobres do mundo e os
países vizinhos ainda ameaçaram impor um bloqueio econômico ao
país depois do golpe do mês passado.
Amadou Toumani Touré é visto por muitos como o homem que
resgatou o Mali da ditadura militar e estabeleceu a democracia no
país. Ele foi deposto da Presidência em março de 2012, quando
ocorreu o golpe militar. O golpe militar de março de 2012 parece ter
surgido de um motim no acampamento militar de Kati, a cerca de
dez quilômetros do Palácio Presidencial em Bamako. O golpe foi
liderado por um oficial de média patente do Exército, capitão
Amadou Sanogo, um dos poucos que não fugiu do acampamento de
Kati quando o motim começou. Sanogo, que tem mais de 35 anos, é
de Segou, a segunda maior cidade do Mali, a cerca de 240
quilômetros ao norte de Bamako, é descrito como um homem
carismático, porém de atitudes bastante bruscas.
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O Movimento Nacional para LIbertação da Azawad (MNLA) e o
grupo Ansar Dine Islâmico são os dois maiores grupos tuaregues
envolvidos na ocupação do norte do Mali. Apesar de ter objetivos
diferentes, o MNLA e o Ansar Dine se unem de vez em quando e isto
aconteceu na captura da cidade de Timbuktu, na região norte. Mas
segundo especialistas, existem fortes tensões entre os grupos.
Entre os membros do MNLA estão tuaregues malineses que,
durante a rebelião na Líbia, lutaram junto com as forças de Muamar
Khadafi, quando ele tentava se manter no poder. Depois da queda e
morte de Khadafi, estes tuaregues voltaram para o Mali, bem
treinados e carregando armamentos pesados. O outro grande grupo
tuaregue, o Ansar Dine Islâmico, é liderado pelo ex-líder tuaregue
Iyad Ag Ghali. O grupo tem ligações com o braço da Al-Qaeda no
norte da África, conhecido como a Al-Qaeda do Maghreb Islâmico. O
Ansar Dine afirma que não luta pela independência, pois quer que a
região norte do país continue sendo parte do Mali, mas também
quer introduzir a Sharia (lei islâmica) em todo o país, que é, em sua
maioria, muçulmano.
No início de 2013, esse grupos islamitas levaram a
França a entrar no conflito depois que eles avançaram de seu
reduto, no norte do Mali, para regiões até então controladas
pelo governo. A França e seus aliados planejavam dedicar os
primeiros meses de 2013 à reconstrução do Exército do Mali,
decomposto pelo golpe, pois se acreditava que não haveria
nenhuma ofensiva islamita antes de setembro. Entretanto, a
França fez uma repentina intervenção no dia 11 de janeiro de
2013, com a mobilização de soldados em Bamako, e fortes
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bombardeios nos dias seguintes em uma vasta área desértica
dominada pela aliança islâmica.
O presidente da França, François Hollande, disse que o
objetivo do seu governo é apenas dar apoio a uma missão militar do
bloco regional Ecowas para recuperar o norte do Mali, conforme
prevê uma resolução de dezembro do Conselho de Segurança da
ONU. O bloco regional autorizou a mobilização de tropas. Além da
França, Reino Unido e Canadá também se envolveram nos
combates, enviando aviões cargueiros para o governo do Mali.
Apesar do agravamento das tensões, autoridades têm afirmado que
conseguiram reconquistar o norte do país.
O governo francês está determinado a acabar com o domínio
islâmico no norte da sua ex-colônia, devido aos temores de que
essa região se torne uma base de lançamento para ataques contra o
Ocidente e para uma coordenação com a Al-Qaeda em Iêmen,
Somália e norte da África. A França pede um envolvimento mais
rápido das forças da Comunidade Econômica dos Países do Oeste da
África (Cedeao, siglas em francês). Paris chegou a propor para a
ONU e para Bamaco manter "permanentemente" no Mali "uma força
de apoio" de mil soldados franceses encarregados da luta contra
grupos armados islâmicos. A França começará no final de abril a
retirada precoce de seus 4.000 soldados enviados ao Mali desde
janeiro, e uma operação de manutenção da paz da ONU paz com
11.OOO soldados deverá assumir em julho a responsabilidade da
missão.
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6. Violência contra a mulher: estupros na Índia.
Falemos de um assunto bastante pesado, mas que, por seu
aumento de visibilidade, poderá cair na prova. Como em diversos
países, na Índia, o silêncio, na maior parte das vezes, segue
juntamente com o estupro, principalmente nas aldeias, onde uma
vítima de estupro costuma ser considerada uma vergonha, ou seja,
uma mulher imprópria para o casamento. Mas as queixas contra
uma série de estupros recentes quebraram o silêncio, chamando a
atenção do país para o número crescente de agressões sexuais na
Índia, e ao mesmo tempo expondo a estrutura de poder
conservadora dominada por homens, na qual as vítimas de estupro
são frequentemente tratadas com desprezo e indiferença.
Num país em rápida mudança, os casos de estupro
aumentaram a uma taxa alarmante, cerca de 25% em seis anos. Na
verdade, esse aumento reflete o crescimento das denúncias por
parte das vítimas. Mas a dinâmica de gênero em processo de
mudança na Índia também é um fator importante, pois mais
mulheres estão frequentando a escola, entrando na força de
trabalho ou escolhendo com quem vão se casar – tendências que
alguns homens indianos consideram uma ameaça.
A imprensa indiana publica regularmente relatos horríveis de
estupros em grupo, ataques que antes eram raramente vistos. Em
alguns casos, gangues chegaram a encontrar um jovem casal,
agredir o homem e depois estuprar a mulher. Analistas também
apontam para as tendências demográficas: a Índia tem um excesso
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de homens jovens, muitos desempregados, abusando de álcool ou
drogas e irritados com a nova visibilidade da mulher na sociedade.
As mulheres mais vulneráveis são as dalits pobres, da camada
mais baixa da estrutura social. Dos 19 casos recentes de estupros
em Haryana, estado da Índia, pelo menos seis vítimas eram dalits.
Uma adolescente dalit em Haryana cometeu suicídio, atendo fogo ao
próprio corpo, depois de ter sido estuprada por um grupo. Outra
menina dalit, 15, deficiente mental, foi estuprada em Rohtak, de
acordo com relatos da mídia indiana, mesmo bairro onde uma
menina de 13 anos foi supostamente estuprada por um vizinho.
Haryana é um dos locais no qual o patriarcado feudal é mais
intenso na Índia. A preferência social por filhos homens tem
contribuído para o problema de alguns casais abortarem fetos do
sexo feminino, deixando Haryana com a proporção de gênero mais
desequilibrada na Índia, 861 mulheres para cada mil homens.
Politicamente, a casta superior Jat controla em grande parte de uma
rede estadual de conselhos de homens, não eleitos, conhecidas
como “khap panchayats”, que dominam muitas regiões rurais do
Estado.
Os líderes eleitos relutam em confrontar os khaps, dada a
capacidade destes em convencer os eleitores, e, muitas vezes,
endossam sua agenda social conservadora - na qual as mulheres
devem ser subservientes aos homens. Os khaps têm tentado proibir
as mulheres de usar calças jeans ou telefones celulares. Um
membro do khap, Jitender Chhatar, culpou a comida fast food pelo
aumento dos casos de estupro, argumentando que ela causa
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desequilíbrios hormonais e desejos sexuais nas mulheres jovens.
Singh, que sugeriu reduzir a idade legal para o casamento legal,
pois assim, segundo ele, elas teriam maridos para satisfazê-las mais
cedo, também é um líder khap.
Os sobrecarregados tribunais indianos podem levar até dez
anos para julgar casos de estupro, segundo advogados e policiais.
Apenas 26% dos processos por estupro concluídos em 2011
resultaram em condenações, segundo o Departamento Nacional de
Registros Criminais. Alguns advogados dizem que não é incomum
que a polícia pressione vítimas e suas famílias a aceitarem acordos
extrajudiciais. Outros relatos dão conta de que os policias demoram
a atender ou simplesmente ignoram denúncias de estupro.
No entanto, a revolta da população está claramente
aumentando. Protestos já foram realizados em diversos locais do
país, incluindo um este mês na cidade de Meham, onde cerca de
100 homens e mulheres fizeram piquetes na sede da polícia do
distrito por conta do estupro de uma menina de 17 anos de idade.
Eles mostravam cartazes dizendo "Prisão aos estupradores!" e
"Justiça para as Mulheres".
A morte de uma outra jovem após ser violentada em um
ônibus indignou a Índia, onde muitos se perguntam se o crime
poderia levar realmente a uma mudança positiva em uma sociedade
em que a mulher é muito vulnerável. O gigante asiático, membro do
Brics, já pôde se orgulhar de ter sido uma das primeiras nações a
ter uma primeira-ministra (Indira Gandhi), e de que hoje, por
exemplo, sua capital e duas de suas regiões mais importantes -
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Aula 01

  • 1. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           1 de 93      AULA 1 SUMÁRIO PÁGINA 1. Primavera Árabe 1 1.2. Síria 14 1.3. Egito 22 1.4. Líbia 30 2. Palestina 35 3. China 41 4. Coreia do Norte 46 5. Crise no Mali 49 6. Violência contra a mulher: estupros na Índia 53 Questões comentadas 56 Lista de Questões 79 Gabarito 93      1. Primavera Árabe 1.1. Introdução Em dezembro de 2010 um jovem tunisiano, desempregado, ateou fogo ao próprio corpo como manifestação contra as condições de vida no país. Ele não sabia, mas aquele ato desesperado, que culminou com a sua própria morte, foi o início do que viria a ser chamado mais tarde de Primavera Árabe. Protestos se espalharam por toda a Tunísia, o que levou o então presidente Zine el-Abdine
  • 2. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           2 de 93  Ben Ali a fugir para a Arábia Saudita apenas dez dias depois. Ben Ali estava no poder da Tunísia desde novembro de 1987. Inspirados no aparente sucesso dos protestos na Tunísia, os egípcios também foram às ruas. A saída do presidente Hosni Mubarak, que estava no poder há 30 anos, demoraria um pouco mais. Enfraquecido, ele renunciou dezoito dias depois após o início das manifestações populares, concentradas na praça Tahrir (ou praça da Libertação, em árabe), no Cairo, capital do Egito. Mais tarde, Mubarak seria internado e, mesmo em uma cama hospitalar, seria levado a julgamento e condenado. Esta decisão, no entanto, no início de 2013, foi anulada pela Corte Suprema do Egito, mas deixarei para comentar essa situação no tópico específico sobre o Egito. Um novo julgamento foi marcado para 13 de abril, portanto em data posterior à postagem dessa aula. Fiquemos atentos ao resultado, pois poderá ser cobrado em aula. Não podemos nos esquecer de que o mundo árabe fora historicamente marcado pelo predomínio de regimes autocráticos, ou seja, regimes de governo nos quais uma só pessoa ou um só partido concentra e detém todo o poder. Dessa forma, praticamente não havia espaço para a participação popular na política e a contestação/oposição foi, e ainda é, reprimida de maneira coercitiva e muito violenta. Quem é que nunca se impressionou com os inúmeros casos de violência ocorridos no mundo árabe? A mídia nos “bombardeia” diariamente com inúmeros desses casos. Além de enfrentar os governos ditatoriais, os povos árabes sofrem também com altas taxas de desemprego e alto custo de
  • 3. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           3 de 93  vida, que se agravaram desde o início da crise mundial. Mesmo nos países cuja economia é mais forte, como a Arábia Saudita, a sociedade sofre com o custo altíssimo de vida. Outro problema que aumentou os protestos é a falta de liberdade religiosa, sobretudo para as minorias como, por exemplo, os cristãos da região. Uma observação: embora os cristãos da região sofram enquanto minoria, na Síria a situação é um pouco diferente. Nesse país, os cristão apoiam o regime de Bashar al Assad, em razão das práticas laicas do governo, bem como por causa da construção histórica do modo pelo qual se dá a sustentação política do regime de Bashar al Assad. O início da chamada Primavera Árabe trouxe, para o mundo árabe, momentos de esperança e euforia. A queda de Ben Ali na Tunísia foi um marco histórico; pois, pela primeira vez, um ditador na região foi retirado do poder pelas forças do povo. Depois a renúncia de Mubarak, no Egito, incendiou ainda mais os protestos na região. Acontece que a Primavera Árabe tomou rumos diferentes em cada um dos países – o que torna esse evento muito mais complexo de ser compreendido. Os governos aumentaram a repressão aos movimentos populares, provocando conflitos armados e mesmo intervenções militares externas. Em 2011, as quedas de Muammar Kadafi, na Líbia, e de Ali Abdullah Saleh, no Iêmen, se deram em um contexto de sangrentos conflitos entre as forças militares do governo, e as parcelas governistas da população, contra as forças populares de oposição, normalmente identificados pelo nome de rebeldes.
  • 4. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           4 de 93  O problema atual é que esses conflitos instauraram uma enorme instabilidade política na região, demonstrando que a simples deposição de velhos governos autocráticos não é suficiente para a instauração de novos modelos democráticos, que sejam capazes de atender às demandas da população. Ou seja, o processo de mudança de um regime ditatorial para um democrático não se dá de forma automática. Outro problema comum a esses países é que em todos eles há a divisão da sociedade em diversos grupos conflitantes. Esses grupos são diferenciados historicamente por razões religiosas, políticas, econômicas e étnicas. Devemos entender, pessoal, que a Primavera Árabe não se trata de um fato isolado no tempo e no espaço. Na realidade, a Primavera Árabe se trata de um processo dinâmico que ainda está em curso – e que, na verdade, não sabemos onde irá desembocar. Esse processo tem dado sinais de ser um tanto que frágil, pois as relações entre os Estados árabes e a sociedade civil são bastante conflituosas. Apesar disso, em alguns países já começam a surgir instituições democráticas. O pesquisador da Universidade de Stanford, Hicham Ben Abdallah Alaoui, especialista no mundo árabe, lembra, em artigo publicado na revista Le Monde Diplomatique, de janeiro de 2013, que a institucionalização da democracia implica em uma convergência da vida política, basicamente, em torno de três fatores: Constituição, Parlamento e eleições. Quando esses fatores são estáveis e rígidos, os governos geralmente ficam protegidos dos grupos mais extremistas e radicais – típicos da região. O eminente
  • 5. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           5 de 93  professor ressalta que instituições democráticas fortalecidas afastam ainda os grupos reacionários e o autoritarismo. Na Tunísia, na Líbia e no Egito o processo de democratização está em curso também de forma instável. Nesses países houve eleições que, por sua vez, foram marcadas por um pluralismo que jamais haveria nos tempos de ditadura. Na Tunísia, país cuja população é mais escolarizada do que nos demais países da região, a Assembléia Constituinte está a finalizar a elaboração da nova Constituição. Segundo Alaoui, nesse país a crise possui duas dimensões: a passividade do novo governo diante da violência salafista e a demora na realização de reformas econômicas, principalmente nas áreas mais pobres do país. Não nos esqueçamos de que boa parte do mundo árabe enfrenta problemas econômicos e sociais. Na Tunísia, os salafistas fundaram o partido da Frente da Reforma, em maio de 2012, e lideraram diversos protestos, incluindo importantes protestos na cidade de Sidi Bouzid. Os salafistas se notabilizaram ainda por ataques repetidos contra símbolos da nova liberdade de expressão tunisiana, saqueando galerias e impedindo músicos e outros artistas de se apresentarem. Vejam a que ponto o radicalismo salafista chegou: proibiram músicos e artistas de se apresentarem. Os salafistas passaram décadas na penumbra, sufocados por ditaduras laicas. Assim que caíram os regimes de Egito, Tunísia e Líbia, vieram à tona dispostos a recuperar o tempo perdido. Os movimentos salafistas são grupos sunitas que pregam uma visão
  • 6. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           6 de 93  purista e populista do Islã. O envolvimento nos ataques contra as missões diplomáticas americanas no Cairo e em Benghazi colocou- os em xeque, transformou-os numa ameaça – também para o Ocidente. E expôs contradições: eles participam da vida política, ao contrário, por exemplo, da al-Qaeda. Em geral, preferem as urnas e não as armas. Mas o ardor com o qual defendem suas visões religiosas ultraconservadoras deixa brechas à ação de uma minoria que, como Osama bin Laden, acredita que vale tudo para alcançar seus objetivos. Embora a primeira opção dos salafistas seja as urnas, o desempenho deles tem variado. Na Tunísia, depois de ignorar as eleições que deram a um partido islamista, o al-Nahda, 42% das cadeiras do Parlamento, os ultrarreligiosos parecem ter despertado tarde para a política. Somente em maio o primeiro partido salafista, a Frente da Reforma, foi licenciado. Desde então aqueles protestos contra artistas e músicos acabaram em confusão, gerando fortes tensões. Em setembro de 2012, cerca de cem radicais atacaram um hotel em Sidi Bouzid porque ali se vendiam bebidas alcoólicas. No Egito, os salafistas saíram da obscuridade e criaram partidos, conquistando 25% dos assentos no Parlamento - ficando em segundo lugar, perdendo apenas para a Irmandade Muçulmana (partido do presidente eleito). A influência dos salafistas é cada vez mais forte na rebelião da Síria. Na Líbia, o desempenho salafista nas urnas foi fraco: 17 das 200 cadeiras do Parlamento. Mas ataques recentes aos escritórios da Cruz Vermelha e do consulado britânico em Benghazi já enviavam um sinal de alerta e um desafio ao
  • 7. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           7 de 93  governo de Trípoli: ali ainda se busca uma verdadeira face política ao Islã. Os salafistas são uma parte do espectro islamista que está evoluindo rapidamente. Hoje alguns islâmicos são mais prejudiciais para os interesses e valores ocidentais do que outros, de modo que os salafistas são os mais avessos aos direitos das mulheres e das minorias na região. Um denominador comum entre os diferentes grupos é a inspiração e o apoio dos wahhabi - uma seita puritana do Islã sunita da Arábia Saudita. Nem todos os sauditas pertencem a essa seita. E não são todos os salafistas que a adotam. Mas, basicamente, os wahhabi são todos salafistas. E muitos árabes, particularmente fora do pouco povoado Golfo Pérsico, suspeitam que os wahhabi estejam tentando se apoderar do Estado, auxiliando e incitando os salafistas politizados da região - como fizeram há 30 anos, financiando as madrassas da Ásia Central que criaram o Taleban do Afeganistão. Essas madrassas são instituições características do mundo islâmico. São lugares destinados ao ensino das ciências religiosas e da jurisprudência, ou seja, instituições de formação educacional dos jovens. Os salafistas são mais rigorosos na restrição da vida pessoal e política do indivíduo do que os partidos islâmicos mais modernos que conquistaram votos no Egito, Tunísia e Marrocos. Para muitos árabes, a palavra de ordem é a justiça, tanto econômica quanto política e social. Já para os salafistas, tudo tem a ver com uma
  • 8. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           8 de 93  espécie de virtude religiosa e de comportamento, que seria inflexível e imposta. Dessa maneira, podemos dizer que os salafistas fazem um fervoroso julgamento de valores a partir de uma ótica radical islâmica. Outros islamistas mais modernos temem o salafismo. "os salafistas procuram nos pressionar", disse Rachid al-Ghannouchi, fundador do Ennahda, partido islâmico no poder na Tunísia. Os dois grupos (salafistas e o Ennahda) são rivais. "Os salafistas são contrários a uma Constituição. Acham que ela é contra o Alcorão", colocou Merhezia Labidi, vice-presidente da Assembleia Constituinte da Tunísia e membro do Ennahda. Os salafistas vêm aprofundando as divisões entre muçulmanos xiitas e sunitas e desafiam o "Crescente Xiita", termo cunhado pelo rei Abdullah da Jordânia em 2004, durante a guerra no Iraque, para definir um arco de influência que vai do Irã dominado pelos xiitas aos seus aliados no Iraque, Síria e Líbano. Dessa maneira, os salafistas têm se apresentando como um complexo e crescente problema para o Ocidente. Seus objetivos são mais antiocidentais do que qualquer outro partido islâmico. Procuram empurrar tanto secularistas como outros islâmicos para um passado nem sempre virtuoso. Uma observação: o secularismo, pessoal, é um princípio da separação entre instituições governamentais e as pessoas que devem representar o Estado a partir de instituições religiosas e dignitários religiosos. Em certo sentido, o secularismo pode afirmar o direito de ser livre do
  • 9. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           9 de 93  ensinamento religioso, bem como o direito à liberdade da imposição governamental de uma religião sobre o povo dentro de um estado que é laico. Em outro sentido, refere-se à visão de que as atividades humanas e as decisões, especialmente as políticas, devem ser imparciais em relação à influência religiosa. Na Líbia, a ordem política que nasceu nos escombros do regime de Muamar Kadafi está fragilizada em razão da existência conflituosa entre diversos grupos armados. A deposição de Kadafi não foi suficiente para aplacar os ânimos dos diversos grupos rivais. No Egito, a eleição presidencial foi ganha pelo candidato da Irmandade Muçulmana, Mohamed Morsi. Morsi tem tentado afirmar o poder civil acima dos militares – claro que enfrentando forte resistência destes. Morsi, inclusive, afastou o poderoso e influente marechal Hussein Tantawi do governo. O professor Alaoui lembra que os democratas da Primavera Árabe não pretendem igualar as suas sociedades às sociedades ocidentais – ideia essa muitas vezes perpassada por veículos de comunicação ocidentais. Para ele, nesses Estados em transição, a prioridade não está na luta ideológica, mas no processo de tornar permanentes as instituições das quais a população possa participar. Assim, a normalização da democracia não implicaria necessariamente a adesão de cada cidadão e partido a um mesmo quadro ideológico. O que esse processo estaria pressupondo é que as leis sejam respeitadas, tornando-se regras definitivas do sistema político.
  • 10. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           10 de 93  Ainda de acordo com Alaoui, as recentes manifestações contra um filme islamófobo norte-americano ilustraria a normalização crescente dos atores políticos do islamismo. Em parte, isso teria se dado porque muitos líderes árabes que protestaram contra o filme se utilizaram de argumentos de direito comum e não do Alcorão. O filme “Inocência dos Muçulmanos" foi dirigido e produzido por Nakoula Basselet Nakoula, sob o pseudônimo de Sam Bacile, que afirmou que o Islã é "uma religião do ódio".  Documentos judiciais confirmaramm que Nakula Basseley Nakula foi condenado a 21 meses de prisão em 2010 por fraude bancária e que morava na localidade de Cerritos, ao sul de Los Angeles. Ele foi preso em 27 de setembro de 2012, por violar as condições de sua liberdade condicional. Em entrevista logo após o filme chamar a atenção, ele disse que a produção foi financiada com US$ 5 milhões (cerca de R$ 10,1 milhões na época) levantados a partir de doações de judeus, os quais ele não quis identificar. Ele afirma ter trabalhado com 60 atores e uma equipe de 45 pessoas na Califórnia, durante três meses, no filme de duas horas. "O filme é político. Não religioso", disse. Os atores afirmaram terem sido "enganados" durante a produção e que, em nenhum momento, o nome de Maomé era citado no set de filmagem. Cenas do filme – de péssimo gosto cinematográfico - mostram uma produção desconexa, retratando o profeta muçulmano Maomé várias vezes como um mulherengo, homossexual, molestador de crianças, um falso religioso e sanguinário. Para muitos muçulmanos, qualquer representação do profeta é uma blasfêmia. Caricaturas ou outras caracterizações feitas no passado e consideradas insultuosas enfureceram
  • 11. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           11 de 93  muçulmanos em todo o mundo, provocando protestos e a condenações por parte de funcionários, pregadores, muçulmanos comuns e mesmo muitos cristãos. Em outras cenas, Maomé é retratado como um líder sanguinário, incentivando seus seguidores a saquear lugares que eles atacam e dizendo que eles podem usar as crianças da maneira que quiserem. No fim de 2012, o autor do filme foi condenado a um ano de prisão por violação de sua liberdade condicional naquele caso de fraude bancária datado de 2010, por um tribunal de Los Angeles. Nakula Basseley Nakula, de 55 anos, reconheceu ter utilizado diversos pseudônimos, violando sua liberdade condicional. Ele admitiu culpa em quatro das oito acusações - nenhuma das oito é relacionada ao filme. Outro destaque da Primavera Árabe é que, em boa medida, foi a juventude mobilizada, formada majoritariamente por jovens urbanos, saídos das classes médias e em grande parte não pertencentes a grupos islamitas, que esteve a frente dos protestos e do movimento revolucionário, utilizando-se intensamente de redes sociais da internet para organizar e divulgar os protestos. Entretanto, atualmente, essa juventude tem se encontrado marginalizada no processo contínuo da Primavera Árabe. A visão mais secular e democrática dos jovens fracassou em construir uma frente política coerente quando os regimes autoritários foram derrubados. De outra maneira, os islamitas souberam aproveitar o vácuo gerado pelo fim desses regimes. Acontece que a juventude tem se mostrado relutante em entrar na disputa eleitoral. Percebam duas coisas distintas: os jovens foram extremamentes importantes
  • 12. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           12 de 93  nos protestos, porém eles não têm se mostrado tão participantes na arena “formal” da política (partidos políticos e instituições). Conforme o professor Alaoui, essa ausência da juventude na disputa eleitoral tem provocado sérias consequências. A juventude árabe privilegia a rua enquanto espaço de expressão política, focalizando o protesto direto em detrimento das vias normais e estruturadas da política eleitoral. Dessa forma, os jovens privam-se de qualquer poder e representação nas instituições democráticas que começam a surgir – como os novos parlamentos e conselhos populares. Além dos regimes ditatoriais, as monarquias também têm sofrido com as manifestações populares pró-democracia. No Barein, um levante de grande parte da população só pôde ser contido com a intervenção violenta das Forças Armadas e das tropas do Conselho de Cooperação do Golfo. No Marrocos também passaram a ocorrer grandes manifestações. A promessa de uma revisão constitucional aplacou a ira da população, mas a ausência continuada de reformas profundas prenuncia um futuro bastante turbulento no país. Concordando em formar um governo sem uma contrapartida real por parte do rei Mohamed VI, os islamitas do Partido da Justiça e Desenvolvimento correm o risco de perder a credibilidade, assim como o restante da classe política marroquina. Por sua vez, na Arábia Saudita, a dinastia no poder reina pesadamente sobre a sociedade. Favorecida pela imensa quantidade
  • 13. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           13 de 93  de petróleo existente em seus campos, a Arábia Saudita utiliza-se de suas imensas riquezas para sufocar qualquer possibilidade de oposição. Por meio de uma enxurrada de petrodólares e programas de desenvolvimento, o regime consegue adiar as reformas estruturais que se fazem necessárias. Na Jordânia, a monarquia está sendo sufocada pela convergência de duas dinâmicas distintas, porém complementares. Os islamitas querem preservar o rei, pois temem que a queda da tutela hachemita dê a Israel um álibi para designar a margem leste do Rio Jordão como pátria natural dos palestinos – e, assim, justificar a anexação completa da Cisjordânia. Atualmente os hachemitas estão dispersos por muitos países islâmicos ou com importantes minorias muçulmanas. As duas dinastias hachemitas mais importantes são a do Iraque e da Jordânia, sendo que a dinastia desta última é da família que reina o país, comandado pelo rei Abdullah II. Portanto, pessoal, podemos dizer que a Primavera Árabe, que inicialmente teve ressonância apenas local, com manifestações pró-democracia na Tunísia, transformou-se em um processo de escala regional, alatrando-se pelo mundo árabe, e mesmo internacional, com a participação de organismos internacionais e países ocidentais, levando a um conjunto de exigências e valores para além das fronteiras daqueles países. Ampliado pelas redes sociais, e também pela mídia tradicional, esse movimento retira parte de sua fundamentação do conceito de unidade pan-árabe e de participação popular.
  • 14. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           14 de 93  O pan-arabismo é um movimento político tendente a reunir os países de língua árabe e de civilização árabe numa grande comunidade de interesses. É um movimento para unificação entre as populações e nações árabes do Oriente Médio, possuindo estreita vinculação com o nacionalismo árabe. Pessoal, eu sei que esse tema é extremamente complexo e confuso – pois possui muitas variáveis. São muitos grupos, etnias e países – situações que tornam difícil nosso aprendizado. Por se tratar de uma realidade bastante distante de nós, irei colocar agora os principais tópicos da Primavera Árabe, em termos de concurso público, para que tenhamos um estudo mais completo e mais claro. Até aqui dei apenas uma pincelada no panorama geral, destacando fatos e o processo. Agora vamos ver situações mais específicas. Fiquem atentos, sobretudo, em relação à Síria. 1.2. Síria Atualmente, na Síria ocorre o maior conflito no mundo árabe. A crise síria é uma importante ameaça ao regime ditatorial dos Al- Assad (uma família que detém o poder na Síria desde os anos 70). O país é hoje governado por Bashar al-Assad, mas foi seu pai, Hafiz al-Assad, quem deu um golpe em 1970, tomando para si o controle estatal da Síria. Nesse momento, foi estabelecido um complexo e pragmático sistema de alianças com os militares, a fim de garantir a manutenção dos Al-Assad no poder. Os Al-Assad são um clã alauíta, que representam, aproximadamente, 10% da população
  • 15. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           15 de 93  síria. Os alauítas são, portanto, uma minoria dentro dos xiitas. Complicou? Então vamos com calma. No mundo árabe destacam-se duas principais correntes dentro da religião islâmica: os sunitas e os xiitas – que divergem basicamente por possuírem diferentes interpretações sobre a sucessão do profeta Maomé. Os xiitas são mais identificados politicamente como radicais, enquanto os sunitas são reconhecidamente mais moderados. Assim, os xiitas e os sunitas são duas correntes da religião islâmica, mas não as únicas, que se diferenciam em relação ao entendimento sobre o profeta Maomé e sua descendência. Enquanto os sunitas consideram os sucessores diretos do profeta Muhammad Maomé, os xiitas não concordam, pois, para eles, o sucessor deveria ser Ali, genro do profeta. Por sua vez, os alauítas formam um ramo minoritário dentro dos xiitas e é a esse ramo que pertence o clã Al-Assad. A doutrina alauíta - uma variante heterodoxa do xiismo - foi elaborada no Iraque no século IX por Mohammad ben Nusseir, discípulo do 10º imã Ali Hadi, que entrou em dissidência com os outros grupos. Assim como os xiitas, que veneram Ali, primo e genro do profeta Maomé, os alauítas o idolatram. Para eles, Maomé não é mais do que um véu que esconde "a essência" encarnada por Ali. O terceiro personagem desta trindade é Salman Pak, um companheiro de Maomé considerado a "porta" do conhecimento. Seus seguidores acreditam na reencarnação, em geral carecem de mesquitas, ignoram o jejum e a peregrinação a Meca, toleram o álcool e suas mulheres não utilizam véu. Celebram as festas muçulmanas e
  • 16. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           16 de 93  também as cristãs. A minoria alauíta é considerada herética e mesmo como não-muçulmana por diversas correntes sunitas. Na década de 1920, a França estabeleceu a Síria como seu protetorado - uma espécie de colônia moderna. Na tentativa de enfraquecer a unidade árabe no Oriente Médio, tentou instaurar microestados na região, que seriam autogovernados por diferentes grupos étnicos, inclusive as minorias alauíta, cristã e drusa. A preocupação da França era a de evitar o fortalecimento da maioria sunita em um país tão diverso em termos étnicos e religiosos. Ainda assim, as minorias se mantiveram relativamente sufocadas politicamente até a década de 1960, quando dois golpes de estado finalmente colocaram os alauítas no poder. Sob o império Otomano, os únicos alauítas tolerados nas cidades eram os empregados domésticos. Até o início do século, a maior parte deles era de montanheses que serviam à burguesia sunita. Só nos anos 1950 é que parte deles passou a integrar academias militares e na década de 1970, aderindo à ideologia pan-arabista e laica do partido Baath - atualmente no poder. Em 1971, o alauíta Hafiz al-Assad - pai do atual governante, Bashar al-Assad - se tornou presidente, permanecendo como tal por longos 30 anos. Desde então, os alauítas, que representam apenas cerca de 10% dos quase 23 milhões de sírios, passaram a privilegiar outras minorias, fortalecendo sua relação com os cristãos ortodoxos (10% da população) e os drusos (3%) e ofuscando a importância dos sunitas, majoritários (74%) - o que despertou a ira destes. Com o passar do tempo, as minorias se tornaram mais ricas, ganharam um
  • 17. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           17 de 93  papel de relevância nas forças armadas e ocuparam postos importantes no estado – enfraquecendo a maioria sunita. Aos poucos, foi sedimentada uma imensa rede de favorecimentos, que funcionou ao longo das últimas décadas apesar da insatisfação da maioria. Até que esse sistema se transformou em uma verdadeira ditadura, levando os sunitas ao limite da tolerância. Temendo uma revolta sunita, os Assad se armaram com um sistema "antigolpe de estado", com ênfase no Exército e nos serviços secretos. Foi criado um aparato de segurança para controlar a população, o Mukhabarat (Agência de Inteligência, em árabe). No país, há diferentes agências de inteligência que vigiam umas às outras, o que dificulta a formação de um golpe de estado. Além disso, os serviços secretos estão sempre de olho em forças de oposição, ainda que incipientes. Recentemente, com a repressão violenta do regime alauíta contra os opositores, a luta se tornou identitária: cada um luta por sua própria preservação e existência. Para se manter no poder, Assad se apoia em alianças internacionais: as potências orientais se negam a condenar o regime apesar da crescente pressão internacional. Do ponto de vista político, para a Rússia e a China, a Síria é como o último bastião de resistência à influência dos Estados Unidos no Oriente Médio. Por priorizar o comércio com as potências orientais em detrimento das ocidentais, o governo sírio se tornou um contraponto estratégico na região. Vejam bem, não estou dizendo que o governo sírio é bom ou mau – o que estou colocando é que, como sempre, há sempre interesses geopolíticos e econômicos por de trás dos panos.
  • 18. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           18 de 93  “Há certo grau de oportunismo político por parte das elites políticas dentro da própria Síria e das potências orientais que apoiam o país. Se a briga fosse apenas em torno das etnias e religiões, provavelmente a Rússia e a China não iriam vetar as punições aprovadas por outros países da comunidade internacional. Para eles, a disputa é política: entre ocidentais e orientais”, explica Zahreddine – um analista de política internacional. Lembro-lhes de que Rússia e China tentam ampliar sua influência política e econômica na região. Enquanto isso, aqueles que aprovam uma intervenção ocidental têm motivações que não são apenas humanitárias, mas estratégicas - como enfraquecer o Irã na região. Além disso, Bashar al-Assad tem se utilizado de uma governança identificada com o laicismo, o que vem possibilitando o convívio com os demais grupos religiosos. Apesar de disputar com a Síria o posto de grande liderança antiamericana e anti-israelense no Oriente Médio, o Irã teme que a Turquia participe de uma campanha encabeçada pelos EUA, juntamente com a Arábia Saudita, o Catar e outros países, para derrubar Assad e isolar ainda mais os iranianos na região. O fim do regime de Assad abriria espaço para a ação liderada pelos Estados Unidos com o objetivo de diminuir consideravelmente a influência geopolítica do Irã. O atual governo de Damasco parece a única esperança para os aiatolás iranianos manterem essa influência. Além dos iranianos, o Hezbollah libanês também é um aliado local da Síria. O grupo recebeu apoio durante sua criação e agora - já praticamente independente - serve como apoio terrorista.
  • 19. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           19 de 93  Kofi Annan e Ban Ki-moon, líderes da ONU, já alertaram o governo sírio sobre sua responsabilidade diante de uma guerra civil que, na verdade, já está acontecendo e de forma bastante violenta. A pressão mundial sobre a Síria é cada vez maior e, até agora, o governo de Assad apenas tentou realizar pequenas reformas que de nada adiantaram. O regime ainda não deu um passo para resolver a principal questão síria: a distribuição de poder – e sequer se mostra com vontade de resolvê-la. O controle repressor da minoria, que abafa as demais facções políticas e étnicas, parece insustentável. Enquanto uma solução política se mostra distante, a União Europeia e os Estados Unidos se encontram diante do dilema de negociar com uma Síria cada vez mais orientada pela aliança com o Irã (outro país que se mostra radical quanto à influência ocidental, sobretudo a norte-americana, na região). Quando Bashar al Assad assumiu o governo em 2000, havia uma grande expectativa de que ocorreria o início de um processo de abertura política, já que ele estudou na Inglaterra e teria uma visão de mundo mais aberta do que a de seu pai. Contudo, essa expectativa não se confirmou. Com as revoluções da Tunísia e do Egito, a Síria viu os protestos ganharem as ruas em março de 2011. Desde então, Bashar al-Assad envia tropas militares para reprimir as manifestações e acusa os manifestantes de terrorismo. Com a violenta repressão do governo, parte da população pega em armas a fim de derrubar a ditadura dos al-Assad e, nesse
  • 20. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           20 de 93  movimento, os rebeldes sírios têm conseguido o apoio de governos no exterior. Com a criação do Exército Livre da Síria (ELS), por um ex-coronel desertor do Exército de Bashar al-Assad, no fim de 2011, a rebelião armada consolidou-se. Vários soldados do Exército de al- Assad também desertaram e, assim como milhares de ativistas, passaram a integrar o ELS. É claro que, diante de tais circunstâncias, o governo ampliou sua repressão e, inclusive, tornou-a mais violenta. O governo sírio de Bashar al-Assad forma com o Irã e com o grupo radical Hezbollah, do Líbano, o chamado “arco xiita”, que possui na forte oposição a Israel e na disputa com os sunitas pela hegemonia no Oriente Médio seus principais objetivos. Os Estados Unidos e a União Europeia apoiam Israel e as monarquias sunitas, enquanto China e, principalmente, Rússia apoiam a Síria. A Rússia tenta ampliar sua influência na região e, inclusive, possui uma base naval na região do Mar Mediterrâneo, cultivando fortes laços com o governo sírio. Por sua vez, Estados Unidos, União Europeia e Liga Árabe – cujo comando é da Arábia Saudita e do Catar – não chegaram a um consenso em relação a realização ou não de uma intervenção militar na Síria. Resta, por enquanto, a esses atores políticos o pedido de renúncia de Bashar al-Assad e a decretação de sanções econômicas à Síria.
  • 21. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           21 de 93  No Conselho de Segurança da ONU, os três atores políticos supracitados fazem forte pressão para que seja aprovada uma resolução de condenação ao regime sírio e o embargo internacional. Acontece que o texto foi barrado no Conselho, em razão dos vetos da Rússia e da China. Ressalto que a Rússia é o principal vendedor de armas para o regime de Bashar al-Assad e os carregamentos russos continuam a chegar pelos portos sírios, apesar das críticas internacionais. Por outro lado, os rebeldes contam cada vez mais com o apoio da Turquia, que oferece apoio e abrigo em seu território para o ELS e para os refugiados sírios. Se de um lado a Rússia fornece armas para as tropas de al-Assad, de outro a Turquia vem fornecendo cada vez maiores quantidade de armas e munições para as tropas do ELS. Arábia Saudita e Catar também fornecem armas para o ELS. Essa situação tem agravado a relação da Síria com a Turquia, acirrando os ânimos dos países vizinhos desde junho de 2012, quando a Síria abateu um caça turco sobre o Mediterrâneo. A Turquia ameaçou mandar forças militares para o Sul de seu território para confrontar as tropas sírias. De outra maneira, as potências ocidentais ainda relutam em armar a oposição síria, isso porque ela se encontra extremamente fragmentada e sem um comando central. A oposição síria basicamente é formada por dois grupos que não atuam em coordenação com o movimento armado: o Conselho Nacional Sírio e o Conselho da Coordenação Nacional - dois grupos que divergentes
  • 22. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           22 de 93  em diversas questões políticas. Já o braço armado da oposição fica mesmo por conta do ELS, formado por desertores do Exército e por membros de diversas milícias, sem um comando único. Atualmente o ELS é formado por cerca de 15 mil homens, enquanto o Exército sírio possui aproximadamente 200 mil – o que evidencia a superioridade bélica do regime sírio. O número de pessoas mortas no conflito entre as forças do ditador sírio Bashar Al-Assad e os opositores ao ditador teriam superado 60 mil ao final de 2012, segundo levantamento realizado a pedido da Alta- Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay. O estudo, que tomou como base dados do governo e dos opositores, enfatizou que, embora os rebeldes que fazem oposição a Assad tenham controle de grandes territórios da Síria, o conflito ainda parece estar longe de uma solução. Um relatório da ONU classificou a guerra civil na Síria de “violência interconfessional”, pois essa se dá basicamente entre a minoria alauíta e a maioria sunita. Interconfessional significa “aquilo que se dá entre duas ou mais seitas religiosas”. Trago esse conceito para nossa aula a fim de que não sejamos pegos de surpresa na hora prova. Esta dimensão do conflito é hoje evidente no plano regional, com o regime xiita iraniano apoiando Damasco, enquanto o principal poder sunita da região, a Arábia Saudita, se coloca ao lado da oposição – conforme já conversamos.
  • 23. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           23 de 93  1.3. Egito Com a queda do presidente da Tunísia, Zine El-Abidine Ben Ali – o que ocorreu após inflamadas manifestações populares e protestos contra o governo ditatorial que já durava 23 anos -, os egípcios iniciaram, em de janeiro de 2011, um forte movimento de manifestações e protestos populares contra o presidente ditador Mohammed Hosni Mubarak, que já estava há 30 anos no poder do Egito. Vários fatores contribuíram para a insurreição popular no Egito, como o reavivamento de conflitos religiosos no país após a morte de 21 cristãos na explosão de uma igreja na cidade de Alexandria. Os egípcios também reivindicavam o fim da ditadura de 30 anos e desejavam a transição do governo para a democracia, ou seja, a abertura política e a participação popular. A sociedade egípcia estava subjugada à força política e à repressão militar exercida pelo governo Mubarak. Somavam-se a isso, como importantes motivos que levaram às manifestações populares egípcias, altos índices de desemprego, o autoritarismo do regime, os altos índices de corrupção, a violência policial, a falta de moradia, a censura à liberdade de expressão, as precárias condições de vida e o baixo salário mínimo. A insurreição visava à derrubada do ditador Hosni Mubarak, que era um aliado histórico dos Estados Unidos e de outros países ocidentais, como a Inglaterra e a França. Mubarak havia anunciado
  • 24. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           24 de 93  que deixaria o poder somente a partir das eleições para sucessão presidencial. Com isso, a população se rebelou e continuou o movimento pela deposição do ditador - fato que somente veio a acontecer em 11 de fevereiro de 2011. Antes da renúncia de Mubarak, o então ditador pretendia concorrer às eleições presidenciais previstas para setembro de 2011 ou colocar seu filho como sucessor. Contudo, essas manifestações populares evitaram que os planos de Mubarak fossem colocados em prática, já que a principal exigência dos manifestantes era a retirada imediata de Mubarak, bem como seus possíveis sucessores, do poder. Ainda em janeiro de 2011, houve uma grande manifestação no Egito, chamada de “Dia da revolta”, na qual milhares de pessoas foram às ruas reivindicando direitos em diversas cidades do país, como Cairo e Alexandria. Os manifestantes tiveram a preocupação de articular e organizar as manifestações pela internet, o que aliás é uma característica marcante da Primavera Árabe. Com isso houve uma grande e veloz difusão das informações propagadas pelos manifestantes. Após quatro dias de conflitos, nos quais o governo usou de violenta repressão, os serviços de internet e celular do país foram cortados a fim de que se evitasse a comunicação entre os manifestantes; além disso, o governo tentava impedir a veiculação de notícias sobre mortes de civis. As nações ocidentais que viam no Egito um aliado na conflituosa região tentaram intervir no conflito. Os Estados Unidos solicitaram ao Egito uma ‘transição democrática’; da mesma forma
  • 25. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           25 de 93  Inglaterra e França queriam que o governo egípcio atendesse às reivindicações populares. Após duas semanas de conflito, o presidente Hosni Maburak renunciou ao governo, deixando um saldo de mais de 42 pessoas mortas e cerca de 3000 feridos. Os militares assumiram o poder, anunciando a instalação de uma junta militar provisória no governo egípcio até as eleições para presidente do país, o que deveria se dar em setembro de 2011. Posteriormente, Mubarak foi julgado e condenado. Acontece que no início de 2013, a justiça egípcia definiu que o ex-presidente Hosni Mubarak deve ser julgado novamente, em decisão que possivelmente reabrirá as feridas recentes do país e aumenta a volatilidade social e política. O juiz Ahmed Ali Abdel Rahman anunciou que "a corte aceitou o recurso dos réus e determina um novo julgamento". Simpatizantes de Mubarak logo comemoraram a decisão, mas seu desfecho é incerto até mesmo para o ex-presidente; isso porque, com o julgamento voltando ao início, Mubarak voltará a ser julgado por acusações mais sérias envolvendo seu regime, além de acusações de corrupção, pelas quais foi absolvido em junho de 2012. À época de sua condenação, muitos críticos do regime consideraram sua pena muito branda, fazendo com que até o novo presidente egípcio, o islâmico Mohammed Morsi, levantasse a bandeira de um novo julgamento. Além disso, o novo julgamento de Mubarak pode influenciar as campanhas para as eleições parlamentares egípcias de abril de 2013. Na análise do New York Times, isso pode fortalecer candidatos islâmicos, que tentarão capitalizar sobre a "punição branda" dada ao ex-presidente na sentença inicial. Ao mesmo tempo, o Egito tenta acalmar as tensões políticas para reavivar sua
  • 26. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           26 de 93  economia, mas o novo governo de Morsi também tem sido alvo de distúrbios. Para que vocês entendam melhor o contexto do Egito, um problema que houve foi que transcorridos os meses de agosto a outubro de 2011, nenhum indício de processo eleitoral estava sendo observado. Os militares afirmavam que esperavam uma maior estabilidade social e primavam pela segurança, atrasando cada vez mais as eleições. A partir daí, constantes manifestações populares se desencadearam no Egito. Alguns analistas políticos desconstruíram a ideia de “Primavera Árabe”, argumentando que o movimento insurrecional tinha caráter de Golpe de Estado, realizado pelo exército, e nenhum caráter popular. Porém, no dia 28 de novembro do mesmo ano foi realizada a 1ª etapa das eleições parlamentares. Milhões de pessoas foram às urnas, a grande maioria votando pela primeira vez na vida. Os resultados finais se efetivaram somente no mês de janeiro de 2012, depois de realizadas outras etapas do processo eleitoral. Lembro que, durante esse processo, coube à junta militar governar o país. O primeiro presidente eleito democraticamente na história do Egito, Mohamed Morsi, assumiu o governo do país em 30 de junho de 2012. Dessa maneira, ele substituiu Hosni Mubarak, deposto em 2011 – como vimos. Morsi inicialmente prometeu um "novo Egito" e, para isso, prometeu fazer a economia do país deslanchar e reorganizar o governo.
  • 27. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           27 de 93  Morsi foi candidato pelo partido Irmandade Muçulmana. Ele estava sendo observado de perto pelos militares que governaram o Egito desde a queda de Mubarak. Segundo a rede de televisão inglesa CNN, o discurso de Morsi, durante a posse, focou no crescimento econômico e no não conflito contra as correntes militares. Em seu discurso de posse, Morsi disse que “hoje, o povo do Egito estabeleceu uma nova vida de completa liberdade e com uma legítima democracia. Prometo defender o sistema republicano e respeitar a Constituição em favor dos interesses da população”. Contudo, a expectativa de que a eleição de Morsi daria continuidade à Primavera Árabe e ampliaria a democracia no país não se confirmou totalmente. A decisão do presidente do Egito, Mohammed Morsi, em novembro de 2012, de aprovar um decreto que ampliava seus poderes levou muitos analistas a criticarem o mandatário egípcio e o acusarem de "matar" a revolução que estava em curso no país. De acordo com especialistas, ao aprovar a medida que impedia que qualquer pessoa desafiasse seus decretos, leis e decisões, o presidente Morsi "traiu os ideais da Primavera Árabe" e poderia se transformar em um novo ditador, como o era Mubarak. A medida de Morsi gerou um conflito entre os poderes Executivo e Judiciário no país. Juízes do Conselho Superior de Magistratura do Egito acusaram o presidente de praticar um "ataque sem precedentes" contra o Poder Judiciário. Foi quando diversas manifestações tomaram conta das ruas das principais cidades do país, incluindo a capital, Cairo. Em um só fim de semana após o
  • 28. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           28 de 93  decreto, confrontos entre opositores e simpatizantes de Morsi provocaram a morte de uma pessoa e deixaram cerca de 60 feridas. Segundo o cientista político Hassan Nihan, em entrevista ao site Terra, em ocasião da aprovação do referido decreto, "foi difícil para alguém imaginar o presidente Morsi fazer o que ele fez. Mas a realidade é que agora o presidente está acima de todas as autoridades. E todas as leis, decretos e declarações não podem ser canceladas por qualquer corpo governamental ou político". Porém, segundo Morsi, seus poderes presidenciais seriam limitados a "assuntos soberanos" e de proteção das instituições egípcias. Ele disse também que o decreto seria mantido para "proteger a revolução", apesar de várias lideranças da oposição, entre eles o Nobel da Paz, Mohamed El Baradei, organizações de ativistas de direitos humanos e democracia terem protestado para que o decreto fosse cancelado. Para o analista egípcio Mohamed Maher, os últimos meses de 2012 foram marcados pelo nascimento de um "novo tipo regime" no Egito, com poderes quase absolutos para o presidente Morsi. "Morsi não completou nem cinco meses no cargo e, sem qualquer evento provocativo, enterrou a revolução egípcia e deu um tiro certeiro no coração da Primavera Árabe", enfatzou Maher. "A impressão que fica é que tudo vinha sendo planejado, desde quando o presidente dispensou o Conselho Militar que governava o país até então e, aos poucos, manipulou os eventos para um golpe de Estado, um golpe suave, que pegou todos de surpresa", completou o analista.
  • 29. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           29 de 93  Imediatamente manifestações anti-Morsi aconteceram no Cairo, Alexandria, Suez, Minya e outroas cidades ao longo do delta do Nilo. Na praça Tahrir, berço da revolução e protestos contra Mubarak, comícios contra o presidente continuaram. A Irmandade Muçulmana, partido de Morsi, por sua vez, organizou manifestações em apoio ao presidente. Se Morsi não revertesse sua decisão em pouco tempo, o Egito poderia até mesmo entrar em um período de tensões com sua jovem democracia chegando ao fim. Analistas apontavam que se a tensão prosseguisse por um longo período, os egípcios poderiam testemunhar decretos do governo para intimidar e controlar a mídia, a remoção de juízes e administradores e o controle mais intenso de empresas estatais. Teríamos, então, um novo regime ditatorial no Egito. Contudo, a fim de diminuir as tensões políticas ocasionadas pelo decreto, Morsi defendeu uma nova Constituição e esta acabou mesmo sendo aprovada em um referendo em 25 de dezembro de 2012. O presidente colocou que realizaria esforços para fortalecer a economia egípcia, que enfrenta enormes desafios, mas que também possuiria grandes oportunidades de crescimento. Apesar da aprovação da Constituição por quase dois terços do eleitorado, os problemas no sistema político do Egito surgidos com a posse do presidente Mohammed Morsi continuaram. E a população permanece receosa quanto ao futuro do país. Eleitores a favor e contrários à nova legislação reclamam do processo de elaboração e votação, feito às pressas e contrariando orientações do Judiciário.
  • 30. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           30 de 93  Os resultados da apuração da votação no referendo, para aprovação da nova Constituição, mostraram que 63,8% dos egípcios aprovaram a Constituição islamita. Como consequência, haveria uma eleição parlamentar no início de 2013 – que acabou remarcada para outubro desse ano. A vitória dá aos islamitas sua terceira conquista eleitoral seguida desde a derrubada do poder do ditador Hosni Mubarak, na revolução de 2011. Eles também foram os vencedores das eleições parlamentares e presidenciais, que levaram Mohamed Morsi ao poder. Para os opositores, a nova Carta abrirá caminho para que clérigos intervenham no processo legislativo e deixará os grupos minoritários sem adequada proteção legal. Mas Morsi, levado ao poder graças ao apoio de seus aliados islamitas, acredita que a adoção do texto seja peça fundamental para acabar com as incertezas que têm destruído a economia local. Para o presidente, a Constituição garantiria proteção suficiente para todos os grupos e a maioria dos egípcios estaria cansada de protestos de rua, o que tem impedido o retorno à normalidade. Entretanto, a nova Constituição tem sido severamente criticada por ativistas de direitos humanos e pela oposição secular do país. Segundo eles, o documento fracassou em não garantir direitos às mulheres e possuiria potencial para limitar a liberdade de expressão e religiosa, além de não garantir direitos às minorias. 1.4. Líbia A primeira eleição na Líbia, que aconteceu em julho de 2012, após mais de quarenta anos de ditadura do Muamar Kadafi, foi
  • 31. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           31 de 93  marcada por protestos envolvendo homens armados, incêndios em postos de votação e até o cancelamento do pleito em duas cidades do leste do país, região que concentra grupos separatistas interessados na independência da região. As autoridades consideraram, apesar dos problemas, que a adesão dos eleitores foi razoável. A votação, que estava prevista inicialmente para 19 de junho de 2012, foi adiada por diversas razões técnicas e logísticas, segundo a comissão eleitoral líbia. Dos seis milhões de habitantes, 2,7 milhões estavam inscritos para votar. Muitos fizeram isso pela primeira vez. A última ocasião em que os líbios haviam ido às urnas em uma eleição nacional foi em 1965 – e ainda assim, partidos políticos não eram permitidos. Lembro que Kadafi entrou no poder em 1969. Uma matéria publicada em O Globo em outubro de 2012, caracterizou Kadafi como um ditador obcecado por sexo e por abusos. Trago para vocês essa matéria que traz fortes e interessantes relatos de libanesas. Vejam só a reportagem do correspondente de O Globo Fernando Eichenberg: “Numa manhã de abril de 2004, em Sirta, no litoral mediterrâneo da Líbia, a jovem Soraya, então com 15 anos, soube em sala de aula, por seu professor, que fora escolhida para entregar flores ao líder do país, Muamar Kadafi, na visita do presidente à escola de sua cidade natal. Superado o choque, mas ainda tomada pela excitação, Soraya vestiu para a ocasião especial o traje vermelho tradicional líbio - túnica, calça, véu e um pequeno chapéu. Ansiosa, se perguntava como saudar o grande Guia da Revolução: beijar sua mão? O que dizer?
  • 32. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           32 de 93  Deveria recitar algo? (…) Chegado o tão esperado momento, tudo se passou muito rápido. Kadafi recebeu o buquê de flores, examinou-a com o olhar de alto a baixo, e passou a mão na cabeça dela. O anódino gesto, ela foi saber mais tarde, tratava-se de um sinal ao seu entourage. No dia seguinte, por volta das 15h, três guardas femininas do chamado Comitê da Revolução, uma delas vestindo uniforme militar e exibindo uma pistola na cintura, foram buscar a jovem no salão de cabeleireiro de sua mãe. Sem saber, Soraya acabara de se tornar uma das escravas sexuais de Muamar Kadafi, prisoneira do subsolo de Bab al-Azizia, a sede do governo, na capital, Trípoli. Sua história é descrita em um cru e longo depoimento a Annick Cojean, repórter especial do jornal “Le Monde”, no recém-lançado livro “O harém de Kadafi” (que foi lançado no Brasil pela editora Verus ). A obra traz uma detalhada investigação sobre a utilização do sexo e do estupro como arma de guerra pelo ditador líbio em seus anos no poder. Em sua apuração, na qual encontrou outras vítimas sexuais e também integrantes do regime kadafista, a autora revela como o autoproclamado Guia da Revolução estuprava jovens virgens e depois as mantinha por anos sob tutela; sodomizava jovens homens de sua guarda pessoal; recrutava meninas do exterior; se empenhava em seduzir advogadas, diplomatas, mulheres e filhas de seus ministros - e mesmo de outros chefes de Estado africanos. Soraya foi estuprada, desvirginada, golpeada com violência, ameaçada, forçada a fumar haxixe ou a cheirar cocaína com Kadafi antes de ser submetida a suas sevícias. De seu quarto só podia sair para os aposentos do Guia, quando requisitada, ou para fazer as refeições no refeitório do subsolo, onde estavam alojadas outras jovens do harém presidencial. “Muamar Kadafi destruiu a minha vida”, resume a jovem em seu relato.
  • 33. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           33 de 93  Annick Cojean, que desembarcou na Líbia para inquirir sobre o papel das mulheres líbias nas revoltas contra o governo, acabou descobrindo os horrores da alcova de Bab al-Azizia e encontrou Soraya pela primeira vez em outubro de 2011, dias após a execução de Kadafi pelos rebeldes. ‘Descobri que centenas de jovens foram sequestradas por uma hora, uma noite, uma semana ou por anos, e obrigadas, pela força ou pela chantagem, a se sujeitar às fantasias e violências sexuais de Kadafi. Que pais e maridos trancavam suas filhas e mulheres para preservá-las do olhar e da cobiça do Guia. Descobri que o tirano, nascido numa família de beduínos muito pobres, governava pelo sexo, obcecado pela ideia de possuir um dia as mulheres e as filhas de ricos e poderosos, de seus ministros e generais, de chefes de Estado e de soberanos’, escreve. As célebres ‘amazonas’ de Kadafi, acobertadas no chamado ‘serviço especial’ do governo, serviam à propaganda revolucionária, mas eram na verdade objetos sexuais de seu líder. E a utilização do estupro excedia os limites do bunker presidencial. Numa prisão de Misurata, Annick entrevistou dois soldados kadafistas, de 22 e 29 anos. ‘Por vezes estuprávamos toda uma família. Meninas de oito, nove anos, jovens de 20 anos, sua mãe, às vezes diante de seu avô. Elas gritavam, nós batíamos forte. Mas o líder da tropa insistia: ‘Violem, batam e filmem! Vamos enviar isto para os homens delas. Sabemos como humilhar esses imbecis’, conta um deles. − Vimos isso de forma semelhante no Kosovo, no Congo, mas na Líbia era algo muito bem orquestrado. Era tudo filmado, havia distribuição de Viagra para os soldados, com ordens vindo de cima. O sexo era, para Kadafi, uma forma de governar o país - afirma Annick.
  • 34. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           34 de 93  − Soraya, hoje aos 23 anos, é uma jovem desamparada, aniquilada por seu passado, renegada pela família e ameaçada - tanto por kadafistas como pelos ex-rebeldes agora no poder. A morte do Guia foi, ao mesmo tempo, um alívio e uma frustração. Seu desejo era o de que fosse julgado e condenado por todos os seus crimes, incluindo os sexuais. E para isso estaria disposta a revelar sua identidade e testemunhar diante de uma corte penal internacional. Mas o destino decidiu de outra forma. − Soraya foi extremamente corajosa em contar a sua história. Pensava que, depois dela, muitas mulheres falariam também. Mas não foi o que aconteceu. O peso do tabu em torno disso, nesta sociedade extremamente conservadora, é enorme. Tidas como prostitutas, são ameaçadas pelos extremistas religiosos, e também por revolucionários zelosos, que sem piedade as condenam por terem, de uma certa forma, pertencido à gangue de Kadafi. Também por isso decidi fazer este livro (que será lançado na Líbia no final de outubro, em árabe), para que essas mulheres, impedidas de falar, possam ser vistas como devem ser: como vítimas, e não como culpadas - diz a autora”. A revolta que retirou Kadafi – o mais antigo ditador do mundo árabe - do poder foi um dos momentos de maior destaque da Primavera Árabe. Durante vários meses, as forças de Kadafi resistiram aos avanços dos rebeldes e aos bombardeios da OTAN. A declaração de libertação líbia só viria a ocorrer em agosto de 2011, quando o ditador foi morto pelas forças rebeldes. O Conselho Nacional de Transição (CNT), que liderava a oposição, assumiu o governo em seguida, até que um novo governo fosse eleito. Em agosto, o CNT entregou o poder à Assembleia eleita. Com
  • 35. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           35 de 93  a eleição, a Assembleia passou a ser integrada principalmente pela Aliança das Forças Nacionais (AFN), coalizão de mais de 40 pequenos partidos liberais liderada pelos artífices da revolta contra Kadafi, com 39 cadeiras, e pelo Partido da Justiça e Construção (PJC), derivado dos Irmãos Muçulmanos, com 17 cadeiras. Com 6,5 milhões de habitantes, a Líbia se divide em três grandes regiões, controladas por clãs familiares que estabelecem núcleos próprios de poder, assim como culturas e reivindicações distintas. Para as autoridades líbias, um dos principais desafios é obter o consenso unificando os desejos e as demandas desses clãs. A Líbia é um país multicultural, criado a partir das colonizações grega, romana e egípcia. O país mescla ainda a cultura dos povos nômades que lá estavam quando chegaram os estrangeiros. Até os dias atuais os resquícios dos séculos anteriores estão presentes no cotidiano dos líbios, que oficialmente falam árabe, mas mantêm numerosos dialetos. A Líbia é dona da 9ª maior reserva de petróleo do mundo e da 25ª reserva de gás natural. O país também registra um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de US$ 100 bilhões (dados de 2008 a 2010). Só com o Brasil há uma carteira de projetos e negócios estimada em US$ 5,8 bilhões. Porém, em meio a dados positivos da economia, os líbios vivem dificuldades concretas no seu dia a dia. Dependentes de comércio exterior para alimentos e produtos básicos de subsistência, eles sofrem também com as limitações causadas por anos de isolamento e conflitos.
  • 36. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           36 de 93  2. Palestina e Israel O conflito entre palestinos e israelenses dura mais de seis décadas e se agravou de tal forma que, atualmente, os dois lados não concordam sequer em se reunir para discutir um acordo. Em abril de 2012, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, enviou uma carta ao primeiro-ministro israelense, reiterando as condições para que os palestinos retomassem as negociações sobre a paz. Entre essas condições está a interrupção de construções nos assentamentos judaicos erguidos na Cisjordânia e na parte oriental de Jerusalém – territórios palestinos ocupados por Israel desde 1967. Em resposta, o primeiro-ministro israelense, Benyamin Netanyahu, afirmou que não aceitaria nenhuma condição prévia para negociação – prolongando os impasses. Ainda em abril de 2012, Netanyahu autorizou, pela primeira vez em vinte anos, o início da construção de outros assentamentos na Cisjordânia. Mesmo o presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou que a construção desses assentamentos não é boa para a paz. O atual conflito entre palestinos e israelenses foi deflagrado pela proposta da ONU em 1947 de criar dois Estados na região da Palestina. A partir de então, o mapa da região foi redesenhado várias vezes por uma sucessão de guerras. No dia seguinte à fundação do Estado de Israel, em maio de 1948, eclodiu a primeira guerra entre árabes e judeus. Com a vitória israelense no ano seguinte, o território previsto pelo plano de partilha da ONU para formar o Estado Árabe da Palestina foi retalhado: diversas áreas
  • 37. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           37 de 93  foram anexadas por Israel, a Cisjordânia foi incorporada à Jordânia e a Faixa de Gaza ficou sob responsabilidade do Egito. A guerra deixou um saldo de cerca de 700 mil palestinos refugiados e representou uma grande derrota para os países árabes da região. A crescente tensão nas fronteiras entre Israel, Síria, Egito e Jordânia a partir dos anos 60, culminou na Guerra dos Seis Dias. Em junho de 1967, Israel triplicou seu território em menos de uma semana. Ocupou os territórios árabes da Palestina, além da Península do Sinai, até então área pertencente ao Egito, e as Colinas de Golã, fronteira com a Síria. Em 1978, os israelenses se retiraram da Península do Sinai, mas até hoje continuam ocupando as demais regiões anexadas em 1967. Em 1993, o primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin, e o líder da Organização para a Libertação da Palestina, Yasser Arafat, assinaram um acordo de paz em Oslo, segundo o qual Israel passava a reconhecer a soberania da Autoridade Palestina sobre alguns territórios autônomos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. O processo de paz, contudo, sofreu um forte retrocesso com o assassinato de Rabin em 1995 e foi definitivamente abandonado em 2000, quando palestinos e israelenses retomaram os conflitos mais hostis. Com o estancamento do processo de paz, em 2000, num momento em que os países estavam discutindo o futuro do Estado Palestino, os conflitos se tornaram mais gravosos. O processo já tratava de questões complexas como a devolução aos palestinos da Cisjordânia, a situação de Jerusalém e a questão dos refugiados. O
  • 38. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           38 de 93  impasse nas negociações levou a um levante palestino, conhecido com a “segunda intifada”. O primeiro-ministro israelense Ariel Sharon (2001-2006) esfriou ainda mais as negociações de paz, consolidando o domínio israelense sobre a Cisjordânia. Após lançar uma violenta ofensiva militar contra os palestinos em 2002, Sharon determinou a construção de muros de concreto e de cercas na Cisjordânia, a fim de separar a população israelense da árabe. O muro aumentou a segregação entre palestinos e israelenses, limitando a circulação de pessoas e mercadorias na região. Além disso, essas construções permitiram que Israel controlasse áreas que, conforme o acordo de Oslo, deveriam ser entregues aos palestinos. Em 2005, Ariel Sharon executou um plano de retirada de todos os oito mil colonos israelenses da Faixa de Gaza, bem como as tropas que os protegiam. O plano também previa que Israel continuaria a controlar o espaço aéreo de Gaza, seu mar territorial e todas as passagens de fronteira – o que acabou isolando a região. A situação na Faixa de Gaza começou a se deteriorar depois que o Hamas venceu as eleições legislativas palestinas, obtendo 76 das 132 cadeiras do Parlamento Palestino, em janeiro de 2006. No entanto, as profundas divergências políticas entre o presidente Mahmoud Abbas da Autoridade Nacional Palestina, pertencente ao Fatah, e o primeiro-ministro, Ismail Haniyeh, do Hamas, resultaram em violentos confrontos entre militantes das duas facções rivais na Faixa de Gaza, em 2006 e no início de 2007, com um grande número de mortos e feridos.
  • 39. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           39 de 93  Dois eventos na política internacional impactaram a relação entre Palestina e Israel: a eleição do presidente norte-americano Barack Obama e a Primavera Árabe. Em maio de 2011, Obama fez um pronunciamento histórico no qual defendeu um Estado palestino desmilitarizado ao lado de Israel, com base nas fronteiras definidas em 1967. Obama ressaltou que qualquer mudança deveria ser acordada entre os dois lados e que poderia haver uma troca de territórios baseando-se nas fronteiras de 1967. Contudo, o primeiro-ministro israelense logo rejeitou a ideia do presidente norte-americano. Segundo Netanyahu, considerar as fronteiras de 1967 é uma ideia indefensável, por deixar fora de Israel mais de 120 assentamentos na Cisjordânia, onde moram mais de 330 mil judeus. Com o impasse gerado, o palestino Abbas solicitou em setembro de 2011 a entrada da Palestina como membro observador (sem direito a voto) da Organização das Nações Unidas. O gesto foi condenado pelos Estados Unidos e por Israel. Apesar disso, a ONU atendeu à solicitação palestina. A Palestina ainda conseguiu aderir à UNESCO, que passou, assim, a ser a primeira agência da ONU integrada pela Palestina. No início de 2013, milhares de palestinos participaram de uma rara manifestação em Gaza do movimento Fatah, do presidente palestino, Mahmoud Abbas, à medida que diminuem as tensões com os rivais do Hamas, que governam o enclave desde 2007. "Logo nós iremos recuperar nossa unidade", disse Abbas em um discurso
  • 40. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           40 de 93  televisionado para os milhares de manifestantes que marcharam em Gaza. Assim, a tendência é que a cisão entre os grupos Fatah e Hamas diminua nos próximos meses. Um longo hiato nas negociações de paz entre o governo palestino de Abbas e Israel aproximaram as diferenças ideológicas entre as duas principais facções palestinas. A solidariedade aumentou desde o ataque de Israel a Gaza em novembro de 2012, na qual o Hamas, apesar de agredido, declarou vitória contra o Estado judaico. A manifestação marcou os 48 anos desde a fundação do Fatah para comandar os palestinos na luta contra Israel. Seu antigo líder, Yasser Arafat, assinou um acordo de paz provisório em 1993, que ganhou para os palestinos uma determinação para se autogovernarem. O movimento radical Hamas, que não reconhece o direito de existência de Israel, rejeitou o acordo e venceu a eleição parlamentar palestina de 2006. O Hamas formou uma turbulenta coalizão com o Fatah, até sua separação violenta um ano mais tarde. Embora afastado do Ocidente, o Hamas se sente amparado pelos ganhos eleitorais de movimentos políticos islâmicos no vizinho Egito e em outros países da região - confiança que pode ser vista pelo fato de a manifestação do Fatah ter sido autorizada pelo Hamas. O Egito já tentava há muito tempo negociar a reconciliação entre Hamas e Fatah, mas os esforços anteriores fracassaram por questões de partilha de poder, controle de armas e até que ponto Israel e outras potências aceitariam uma administração palestina
  • 41. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           41 de 93  incluindo o Hamas. Porém, os dois grupos parecem estar caminhando gradativamente para uma unidade nacional. No fim de 2012 e início de 2013, os conflitos entre palestinos e israelenses se intensificaram na região da Cisjordânia. Israel chegou a aumentar as detenções de suspeitos palestinos para tentar evitar que estes confrontos localizados se tornem uma terceira Intifada. Enquanto isso, Israel segue construindo novos assentamentos – o que vem sendo condenado pela comunidade internacional. A partir de 2013, Obama passou a demonstrar mais claramente sua posição em relação ao conflito, inclusive visitando a região e reunindo-se com os líderes palestino e israelense. A visita à região é uma tentativa de fortalecimento dos laços entre Estados Unidos e Israel, além de uma tentativa de abrandar as tensões na região. Acontece que tanto Abbas quanto Netanyahu impõem condições para retomar as negociações. Abbas exige o congelamento dos assentamentos israelenses no território palestino e Israel quer manter a política de expansão das colônias. Para Obama, "nem a ocupação nem a expulsão são a resposta". Em Ramallah, ao lado do líder palestino, o americano criticou os assentamentos judaicos e disse que as colônias representavam um impasse na causa da paz. Mas também criticou a política de Abbas. Segundo Obama, a expansão das ocupações não deveria impedir as negociações. Posteriormente, em uma entrevista coletiva, Obama disse não estar em posição de pedir o
  • 42. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           42 de 93  congelamento da expansão dos assentamentos israelenses dentro de território palestino. 3. China Após a enorme expansão econômica que a China obteve nos últimos trinta anos, quando o PIB chinês cresceu em média 10% ao ano, o ano de 2012 decepcionou e 2013 deverá repetir a decepção do ano anterior. Maior exportadora do mundo, a economia chinesa mostrou significativa queda nas vendas externas e redução na atividade industrial, refletindo o momento de dificuldades econômicas da União Europeia e dos Estados Unidos. Nos últimos 30 anos, a economia chinesa passou de um sistema de planejamento centralizado e, em grande parte, fechado ao comércio internacional, para uma economia mais orientada ao mercado, com um setor privado em acelerado crescimento. A renda per capita da China tem crescido cerca de 8% ao ano em média nos últimos 30 anos. Porém, este rápido crescimento econômico trouxe grandes desigualdades na distribuição de renda. A renda per capita do país está classificada como mediana a baixa, se comparada com os padrões mundiais. Apesar da diminuição no ritmo de crescimento chinês, essa situação não chega a ameaçar contundentemente o país. O maior problema, na verdade, está relacionado com o tamanho alcançado pela economia do país e a sua integração às demais economias do planeta. Atualmente, os chineses correspondem a aproximadamente
  • 43. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           43 de 93  10% do PIB mundial e a diminuição do crescimento de sua economia importa o desaquecimento do mercado mundial. Em 2011, a China ultrapassou o Japão e se tornou a segunda maior economia do mundo. Assim, como segunda maior economia do mundo, a desaceleração de sua economia consequentemente enfraquece a economia dos demais países. Nos últimos 30 anos, a China deixou de ser um país periférico para se tornar protagonista na economia mundial. Ao se tornar protagonista durante o século XXI, a China retomou um papel que já fora seu, em uma longa história, iniciada há quase quatro mil anos. O contato com o Ocidente começou com o fim da Idade Média. A partir dos anos XIX, os europeus, buscando ampliar seus mercados, aumentaram seu contato com os chineses – que tentavam resistir por meio de um forte e centralizador governo. Essa situação gerou duas guerras entre chineses e europeus: a Guerra do Ópio (1839-1842) e Guerra dos Boxers (1898-1900). Nesses dois eventos, os chineses acabaram derrotados e essa situação levou à necessidade de fazer concessões econômicas aos europeus. Assim, o fracassado contato com o Ocidente levou à queda da dinastia Qing, em 1912, e à divisão da república em dois grupos principais: o Partido Nacionalista e o Partido Comunista Chinês. Esses partidos tinham uma posição comum no que se refere à situação de dominação externa, mas eram conflitantes sobre os assuntos internos.
  • 44. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           44 de 93  Mesmo com o enfraquecimento dos países imperialistas ao fim da Primeira Guerra Mundial, a China não resistiria aos interesses econômicos estrangeiros, principalmente dos japoneses e britânicos. Com isso, os membros do Partido Nacionalista (Kuomintang) enfrentaram o descontentamento dos militares e do Partido Comunista Chinês, que fora criado com nítida influência da Revolução Russa. Em 1925, o governo chinês foi assumido por Chiang Kai-shek, iniciando um intenso movimento contra os líderes comunistas. Nesse momento, os comunistas foram obrigados a recuar politicamente e, a partir daí, estabeleceram um projeto revolucionário que pudesse transformar a China. Em 1934, sob a liderança de Mao Tsé-tung, os camponeses foram mobilizados para realizarem a chamada “Longa Marcha”, que pretendia impor a distribuição de terras e a luta às forças imperialistas. Após a Segunda Guerra Mundial e a derrota dos japoneses, o governo de Chiang Kai-shek tentou novamente realizar uma perseguição aos comunistas. Entretanto, por ter sido considerado aliado do imperialismo estrangeiro, o governo chinês foi sendo gradativamente derrotado pelos exércitos do Partido Comunista Chinês. Invadindo a cidade de Pequim em janeiro de 1949, o exército revolucionário impôs a criação da República Popular da China. Sob a liderança de Mao Tsé-tung, os chineses reorganizaram o país sob a orientação das ideias comunistas. O novo governo traçou um plano econômico cuja pretensão era impulsionar a agricultura e
  • 45. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           45 de 93  a indústria. Ao mesmo tempo as tropas comunistas impuseram uma violenta perseguição contra todos aqueles que não aderiram às políticas revolucionárias. No plano político internacional, os chineses optaram pela formação de um Estado socialista independente da orientação soviética. Com a morte de Mao, em 1976, o caminho para o processo de abertura econômica do país, estava aberto. Foi então que o governo chinês criou as chamadas Zonas Econômicas Especiais, que permitiram a entrada de empresas multinacionais e a produção de produtos direcionados ao mercado externo. As empresas internacionais eram atraídas por incentivos fiscais e por uma mão de obra extremamente abundante, disciplinada e barata. Tal modelo de desenvolvimento é conhecido como socialismo de mercado, pois combina características do comunismo, como o controle de setores considerados estratégicos pelo governo, com características do capitalismo, como a abertura às empresas estrangeiras e a possibilidade de propriedade privada em alguns casos. Com a entrada do país na economia de mercado e o vertiginoso aumento nas exportações, o país viu sua economia ser fortemente impulsionada, levando ao mundo inteiro os produtos “made in China”. Assim, a China acumulou consideráveis reservas financeiras, que em 2012 chegaram ao patamar de 3 trilhões de dólares. Essa situação possibilitou que a China mantivesse sua moeda desvalorizada em relação ao dólar, fazendo com que os produtos chineses permanecessem muito baratos para exportação e
  • 46. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           46 de 93  tornassem o país extremamente competitivo frente aos demais países. 4. Coreia do Norte Um território divido entre extremos. Ao norte da península, a Coreia do Norte: o país mais fechado do mundo. Ao sul, a Coreia do Sul: uma aliada dos Estados Unidos, o país símbolo do liberalismo. Enquanto a Coreia do Sul aplica sanções contra a vizinha, esta insiste em investir em seu programa nuclear e sobrevive ao total isolamento econômico e cultural às custas da miséria de sua população. O país ficou sob a influência da União Soviética após a II Guerra. A divisão oficial do território veio em 1948: o norte como comunista e o sul, capitalista. Em 1950, o norte invadiu o sul, sob o argumento de ter a fronteira violada. Queria unificar os dois países sob o regime comunista, ofensiva contida pelas intervenções militares americanas. Em 1953, um acordo estabelecia uma zona desmilitarizada entre as Coreias. A então União Soviética continuou ajudando a Coreia do Norte em seu programa nuclear. Na década de 1980, o país assinou tratado de não proliferação nuclear, mas não o cumpriu. Em 2009, deixou o mundo em atenção, após vários testes com mísseis nucleares. Como disse, a Coreio do Norte é considerado o país mais fechado do mundo, conforme apontam comumente especialistas. O governo ditatorial divide a população em três: entre 20% e 30% são leais; aproximadamente 60% são considerados neutros, e entre
  • 47. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           47 de 93  10% e 20% são tidos como reacionários ou hostis. As autoridades se utilizam desta classificação para decidir quem pode cursar a universidade ou quanto alimento irá receber, por exemplo. Os norte-coreanos não podem ler jornais, revistas, ou livros estrangeiros, e jornalistas apenas podem entrar no país com a autorização do governo, uma tarefa praticamente impossível. O inviável sistema comunista do país matou de fome cerca de 3 milhões de pessoas no fim dos anos 1990, já na gestão de Kim II- sung. Responsável pelos dois testes nucleares neste século, ameaçou “varrer” os Estados Unidos e a Coreia do Sul, sob a justificativa de que poderia ser atacada por eles. Em 2002 confessou que mantinha seu projeto nuclear. Os Estados Unidos suspenderam a ajuda e mesmo assim mantém testes com artefatos nucleares com frequência. O país quase não mantém relações exteriores, apesar de receber ajuda financeira e humanitária. No último mês, a ONU exigiu que Pyongyang prossiga com as negociações diplomáticas com a Coreia do Sul, Japão, EUA, Rússia e China. A China, aliada da Coreia do Norte, condenou formalmente o país pela realização de testes nucleares, mas não deve aceitar medidas mais duras contra o vizinho, mesma posição que deve adotar a Rússia. No fim de 2011, a Coreia do Norte proclamou Kim Jong-un, filho do dirigente Kim Jong-il, seu novo líder supremo. O filho de Kim Jong-il se torna o terceiro governante da única dinastia comunista da história. A partir de agora, ele será o novo chefe de Estado, mas também do exército e do partido único.
  • 48. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           48 de 93  Dos 24 milhões de habitantes da Coreia do Norte, 1,2 milhões são militares. As forças armadas têm um papel central nesse país. A questão agora é saber como Kim Jong-un, que tem cerca de 30 anos, vai dar continuidade ao legado de seu avô, que criou a Coreia do Norte comunista em 1948, e de seu pai, que dirigiu o país com mão de ferro por 17 anos. Apesar de sua pouca idade e da ausência de experiência política, Kim Jong-un é chamado de “grande sucessor” e “grande camarada” pelas autoridades de Pyongyang. As duas Coreias estão, tecnicamente, em estado de guerra desde a metade do século passado. Contudo, a tensão entre esses países e entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos se agravou em 2013 – após uma nova série de sanções da ONU em resposta a testes nucleares realizados por Pyongyang em fevereiro desse ano. Segundo um comunicado divulgado pela agência de notícias oficial da Coreia do Norte, a KCNA, em abril desse ano, o exército norte-coreano “informou formalmente Washington” que “as ameaças imprudentes” dos americanos seriam “esmagadas por armas nucleares com tecnologia de ponta, menores, mais leves e diversificadas”. “A operação impiedosa das nossas Forças Armadas revolucionárias com este objetivo [atacar os EUA] foi finalmente aprovada”, lê-se no comunicado, que adverte ainda os EUA a “ponderar melhor a grave situação”. O comunicado acrescenta que “o momento da explosão está próximo”, avisando que a guerra na península coreana pode começar “hoje ou amanhã” [3 ou 4 de abril]. A Coreia do Norte teria deslocado um míssil de médio alcance, capaz de atingir alvos na Coreia do Sul e no Japão, para a sua costa leste, informou a agência
  • 49. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           49 de 93  noticiosa sul-coreana Yonhap. O movimento foi detectado tanto pelos serviços de inteligência sul-coreanos como pelos americanos. Pessoal, em relação a esse tópico importantíssimo, eu irei esperar as próximas cenas. Há uma grande possibilidade de que ocorra um conflito. Dessa maneira, durante as próximas aulas irei atualizando vocês sobre essa questão. 5. Crise no Mali O Mali está enfrentando uma crise política sem precedentes, a mais grave desde que o país do oeste da África conseguiu a independência da França, em 1960. A República do Mali vive uma crise interna desde março de 2012, quando militantes islâmicos tomaram conta do norte do país e o dividiram em dois. O conflito no Mali levanta uma série de riscos elevados para todo o continente, de uma violenta reação dos islamitas a um potencial desastre humanitário. Os países do oeste africano enfrentam a dura realidade de que uma falta de resposta poderia conduzir a uma expansão da presença dos extremistas e de grupos criminosos capazes de criar maior caos, mas o uso da força militar também envolve riscos complexos. Alguns países que participam da força de cerca de 3.000 africanos prevista para ajudar o Mali a recuperar o controle no norte, tomado pelos islamitas, podem sofrer represálias de extremistas similares em seu próprio território, afirmaram alguns
  • 50. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           50 de 93  analistas. Ao mesmo tempo, não está garantido que a operação militar no vasto deserto no norte do Mali tenha êxito. Ela também pode provocar uma avalanche de mais refugiados em direção aos países vizinhos, que já lutam para atender às necessidades de sua própria população. O avanço dos rebeldes tuaregues sobre o norte do Mali ocorreu depois que dissidentes do Exército derrubaram o governo do país. O Exército tomou o poder acusando o governo eleito de não ser severo o bastante com os rebeldes. Mas, enquanto os militares cuidavam de outros problemas, os rebeldes avançaram rapidamente. O Mali é um dos países mais pobres do mundo e os países vizinhos ainda ameaçaram impor um bloqueio econômico ao país depois do golpe do mês passado. Amadou Toumani Touré é visto por muitos como o homem que resgatou o Mali da ditadura militar e estabeleceu a democracia no país. Ele foi deposto da Presidência em março de 2012, quando ocorreu o golpe militar. O golpe militar de março de 2012 parece ter surgido de um motim no acampamento militar de Kati, a cerca de dez quilômetros do Palácio Presidencial em Bamako. O golpe foi liderado por um oficial de média patente do Exército, capitão Amadou Sanogo, um dos poucos que não fugiu do acampamento de Kati quando o motim começou. Sanogo, que tem mais de 35 anos, é de Segou, a segunda maior cidade do Mali, a cerca de 240 quilômetros ao norte de Bamako, é descrito como um homem carismático, porém de atitudes bastante bruscas.
  • 51. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           51 de 93  O Movimento Nacional para LIbertação da Azawad (MNLA) e o grupo Ansar Dine Islâmico são os dois maiores grupos tuaregues envolvidos na ocupação do norte do Mali. Apesar de ter objetivos diferentes, o MNLA e o Ansar Dine se unem de vez em quando e isto aconteceu na captura da cidade de Timbuktu, na região norte. Mas segundo especialistas, existem fortes tensões entre os grupos. Entre os membros do MNLA estão tuaregues malineses que, durante a rebelião na Líbia, lutaram junto com as forças de Muamar Khadafi, quando ele tentava se manter no poder. Depois da queda e morte de Khadafi, estes tuaregues voltaram para o Mali, bem treinados e carregando armamentos pesados. O outro grande grupo tuaregue, o Ansar Dine Islâmico, é liderado pelo ex-líder tuaregue Iyad Ag Ghali. O grupo tem ligações com o braço da Al-Qaeda no norte da África, conhecido como a Al-Qaeda do Maghreb Islâmico. O Ansar Dine afirma que não luta pela independência, pois quer que a região norte do país continue sendo parte do Mali, mas também quer introduzir a Sharia (lei islâmica) em todo o país, que é, em sua maioria, muçulmano. No início de 2013, esse grupos islamitas levaram a França a entrar no conflito depois que eles avançaram de seu reduto, no norte do Mali, para regiões até então controladas pelo governo. A França e seus aliados planejavam dedicar os primeiros meses de 2013 à reconstrução do Exército do Mali, decomposto pelo golpe, pois se acreditava que não haveria nenhuma ofensiva islamita antes de setembro. Entretanto, a França fez uma repentina intervenção no dia 11 de janeiro de 2013, com a mobilização de soldados em Bamako, e fortes
  • 52. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           52 de 93  bombardeios nos dias seguintes em uma vasta área desértica dominada pela aliança islâmica. O presidente da França, François Hollande, disse que o objetivo do seu governo é apenas dar apoio a uma missão militar do bloco regional Ecowas para recuperar o norte do Mali, conforme prevê uma resolução de dezembro do Conselho de Segurança da ONU. O bloco regional autorizou a mobilização de tropas. Além da França, Reino Unido e Canadá também se envolveram nos combates, enviando aviões cargueiros para o governo do Mali. Apesar do agravamento das tensões, autoridades têm afirmado que conseguiram reconquistar o norte do país. O governo francês está determinado a acabar com o domínio islâmico no norte da sua ex-colônia, devido aos temores de que essa região se torne uma base de lançamento para ataques contra o Ocidente e para uma coordenação com a Al-Qaeda em Iêmen, Somália e norte da África. A França pede um envolvimento mais rápido das forças da Comunidade Econômica dos Países do Oeste da África (Cedeao, siglas em francês). Paris chegou a propor para a ONU e para Bamaco manter "permanentemente" no Mali "uma força de apoio" de mil soldados franceses encarregados da luta contra grupos armados islâmicos. A França começará no final de abril a retirada precoce de seus 4.000 soldados enviados ao Mali desde janeiro, e uma operação de manutenção da paz da ONU paz com 11.OOO soldados deverá assumir em julho a responsabilidade da missão.
  • 53. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           53 de 93  6. Violência contra a mulher: estupros na Índia. Falemos de um assunto bastante pesado, mas que, por seu aumento de visibilidade, poderá cair na prova. Como em diversos países, na Índia, o silêncio, na maior parte das vezes, segue juntamente com o estupro, principalmente nas aldeias, onde uma vítima de estupro costuma ser considerada uma vergonha, ou seja, uma mulher imprópria para o casamento. Mas as queixas contra uma série de estupros recentes quebraram o silêncio, chamando a atenção do país para o número crescente de agressões sexuais na Índia, e ao mesmo tempo expondo a estrutura de poder conservadora dominada por homens, na qual as vítimas de estupro são frequentemente tratadas com desprezo e indiferença. Num país em rápida mudança, os casos de estupro aumentaram a uma taxa alarmante, cerca de 25% em seis anos. Na verdade, esse aumento reflete o crescimento das denúncias por parte das vítimas. Mas a dinâmica de gênero em processo de mudança na Índia também é um fator importante, pois mais mulheres estão frequentando a escola, entrando na força de trabalho ou escolhendo com quem vão se casar – tendências que alguns homens indianos consideram uma ameaça. A imprensa indiana publica regularmente relatos horríveis de estupros em grupo, ataques que antes eram raramente vistos. Em alguns casos, gangues chegaram a encontrar um jovem casal, agredir o homem e depois estuprar a mulher. Analistas também apontam para as tendências demográficas: a Índia tem um excesso
  • 54. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           54 de 93  de homens jovens, muitos desempregados, abusando de álcool ou drogas e irritados com a nova visibilidade da mulher na sociedade. As mulheres mais vulneráveis são as dalits pobres, da camada mais baixa da estrutura social. Dos 19 casos recentes de estupros em Haryana, estado da Índia, pelo menos seis vítimas eram dalits. Uma adolescente dalit em Haryana cometeu suicídio, atendo fogo ao próprio corpo, depois de ter sido estuprada por um grupo. Outra menina dalit, 15, deficiente mental, foi estuprada em Rohtak, de acordo com relatos da mídia indiana, mesmo bairro onde uma menina de 13 anos foi supostamente estuprada por um vizinho. Haryana é um dos locais no qual o patriarcado feudal é mais intenso na Índia. A preferência social por filhos homens tem contribuído para o problema de alguns casais abortarem fetos do sexo feminino, deixando Haryana com a proporção de gênero mais desequilibrada na Índia, 861 mulheres para cada mil homens. Politicamente, a casta superior Jat controla em grande parte de uma rede estadual de conselhos de homens, não eleitos, conhecidas como “khap panchayats”, que dominam muitas regiões rurais do Estado. Os líderes eleitos relutam em confrontar os khaps, dada a capacidade destes em convencer os eleitores, e, muitas vezes, endossam sua agenda social conservadora - na qual as mulheres devem ser subservientes aos homens. Os khaps têm tentado proibir as mulheres de usar calças jeans ou telefones celulares. Um membro do khap, Jitender Chhatar, culpou a comida fast food pelo aumento dos casos de estupro, argumentando que ela causa
  • 55. Atualidades para IBAMA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Barreto – Aula 1 Prof. Rodrigo Barreto                   www.estrategiaconcursos.com.br                           55 de 93  desequilíbrios hormonais e desejos sexuais nas mulheres jovens. Singh, que sugeriu reduzir a idade legal para o casamento legal, pois assim, segundo ele, elas teriam maridos para satisfazê-las mais cedo, também é um líder khap. Os sobrecarregados tribunais indianos podem levar até dez anos para julgar casos de estupro, segundo advogados e policiais. Apenas 26% dos processos por estupro concluídos em 2011 resultaram em condenações, segundo o Departamento Nacional de Registros Criminais. Alguns advogados dizem que não é incomum que a polícia pressione vítimas e suas famílias a aceitarem acordos extrajudiciais. Outros relatos dão conta de que os policias demoram a atender ou simplesmente ignoram denúncias de estupro. No entanto, a revolta da população está claramente aumentando. Protestos já foram realizados em diversos locais do país, incluindo um este mês na cidade de Meham, onde cerca de 100 homens e mulheres fizeram piquetes na sede da polícia do distrito por conta do estupro de uma menina de 17 anos de idade. Eles mostravam cartazes dizendo "Prisão aos estupradores!" e "Justiça para as Mulheres". A morte de uma outra jovem após ser violentada em um ônibus indignou a Índia, onde muitos se perguntam se o crime poderia levar realmente a uma mudança positiva em uma sociedade em que a mulher é muito vulnerável. O gigante asiático, membro do Brics, já pôde se orgulhar de ter sido uma das primeiras nações a ter uma primeira-ministra (Indira Gandhi), e de que hoje, por exemplo, sua capital e duas de suas regiões mais importantes -