Guia completo para entender as alterações do eSocial na SST

Nome ebook 1
Guia eSocial na SST:
Preocupado com as
últimas alterações? Relaxe!
Saiba TUDO aqui!
• Novos Eventos e Tabelas
• Evento excluído
• Alterações nos Eventos e Tabelas
• Como funcionará o envio do xml pela Clínica
• Como funcionará o recebimento do .xml pelo cliente
• Impactos para os prestadores de serviços

2
Dicas de leitura deste eBook
Este eBook é interativo!
Isto é, ao longo do texto, você
encontrará links que irão melhorar sua
experiência de leitura.
Passando o mouse em cima de um
desses links, você é direcionado para
mais informações sobre o assunto em
destaque.
Disponibilizamos os conteúdos,
pensando em proporcionar a você um
conhecimento mais aprofundado nas
suas áreas de interesse.
Aproveite!
Ótima leitura!

Guia eSocial na SST: Preocupado com as alterações? Relaxe! 3
Índice
NOVIDADES DO ESOCIAL NA SST.................................................................................................................................. 4
ESOCIAL: ÚLTIMAS ALTERAÇÕES ANUNCIADAS .......................................................................................................5
CONHEÇA OS NOVOS EVENTOS..................................................................................................................................... 6
SAIBA QUAL FOI O EVENTO EXCLUÍDO ....................................................................................................................... 8
ENTENDA AS ALTERAÇÕES SOFRIDAS NOS EVENTOS .......................................................................................... 9
TABELAS.............................................................................................................................................................................. 15
COMO MINHA CLÍNICA VAI ENVIAR O .XML PARA O MEU CLIENTE?.................................................................... 17
COMO O MEU CLIENTE VAI RECEBER O .XML QUE MINHA CLÍNICA ENVIOU?...................................................19
QUAIS SÃO OS IMPACTOS QUE ESTAS ALTERAÇÕES VÃO CAUSAR AOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SST?..................................................................................................................... 20

Novidades do eSocial
na SST
Você acha que está começando
a entender o eSocial e... ele sofre
alterações!
Saiba que é assim mesmo. Muitas
foram as alterações comunicadas para
as empresas que hoje já iniciaram
as primeiras fases do eSocial. Muitas
mesmo!
Alterações à parte, é extremamente
importante que os prestadores de
serviços de wsaúde e segurança
ocupacional acompanhem as
novidades.
Afinal, não há como fugir dele! Em
janeiro de 2019 o eSocial passa a
valer para a Saúde e Segurança do
Trabalho.
Vamos compreender as últimas
mudanças?

eSocial: últimas alterações
anunciadas
No dia 30/05/2018 o Governo publicou
a Nota de Documentação Evolutiva -
NDE nº 01/2018 - versão 1.0, que trouxe
as alterações de leiaute referente
aos Eventos de Segurança e Saúde no
Trabalho - SST.
As novidades tornarão a área
mais alinhada com as Normas
Regulamentadoras do MTE. Há
alterações de leiaute, de tabelas e de
regras de validação. Novos Eventos
foram criados, um Evento foi excluído
e os demais sofreram modificações.
Entenda!

Conheça os Novos Eventos
Dois Eventos de SST foram
incluídos. Confira quais são eles
e as exigências de cada um.
S-1065
TABELA DE
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO
Criada para prestar informações dos
equipamentos de proteção.
Estes, sejam coletivos (EPCs) ou
individuais (EPIs), precisam ser
referenciados em um evento de
Tabela de Equipamento de Proteção
da Empresa.
Desta forma, será necessário criar
um código para cada um dos
equipamentos e os centralizar em
uma única tabela.
Entre as informações exigidas no
S-1065, podemos citar:
- Data de validade das informações;
- Descrição do EPC/EPI;
- Número do Certificado de Aprovação
(C.A.) do EPI.

S-2245
TREINAMENTOS E
CAPACITAÇÕES
Já, o Evento S-2245 foi criado para a
inserção de dados sobre treinamentos
e capacitações para trabalho.
Entre as informações, devem
constar:
– Código relacionado à Tabela 29 –
Treinamentos e Capacitações;
– Data de início;
– Duração em horas;
– Modalidade, por exemplo, se é
periódico, reciclagem…

Saiba qual foi o Evento Excluído
O Evento S-2241 Insalubridade,
Periculosidade e Aposentadoria
Especial foi excluído, porém suas
informações passarão a constar no
Evento S-2240 Condições Ambientais
do Trabalho – Fatores de Risco. Este
é o Evento que comunica os Fatores
de Risco aos quais o trabalhador está
exposto.
Assim, além da descrição das
atividades desempenhadas, estas
precisarão ser elencadas conforme
Tabela 28 - Atividades Periculosas,
Insalubres e/ou Especiais.

Entenda as Alterações sofridas
nos Eventos
Confira quais Eventos de SST sofreram
alterações, e entenda quais são elas.
Este evento diz respeito à inclusão,
alteração e exclusão de registros na
Tabela de Ambientes de Trabalho
do empregador. As informações
consolidadas aqui são utilizadas para
validação do evento de Condições
Ambientais do Trabalho.
S-1060
TABELA DE AMBIENTES
DE TRABALHO

# EXEMPLO #
Em uma empresa existe o setor
Produção.
Neste mesmo ambiente há
trabalhadores com funções
diferentes e expostos à riscos
diferentes.
Você deve “quebrar” este
ambiente em Produção 1,
Produção 2, Produção 3…
conforme a necessidade.
Desta forma, você une os grupos
de trabalhadores expostos aos
mesmos riscos.
Na Tabela, devem ser informados
apenas os ambientes de trabalho que
possuem exposição aos fatores de
risco constantes na Tabela 21 – Tabela
de Fatores de Riscos Ambientais.
Entre as últimas alterações, estão:
- A descrição do ambiente teve o
número de caracteres ampliado de
999 para 8.000 caracteres.
- O local de prestação de serviços terá
novas opções: Estabelecimento do
Próprio Empregador; Estabelecimento
de Terceiros; e Prestação de Serviços
em Instalações de Terceiros, não
sendo estas consideradas lotações dos
tipos 03 a 09 da Tabela 10.
- A necessidade do empregador criar
uma tabela com seus ambientes/
setores de trabalho e relacionar os
riscos ocupacionais da tabela 23 a
estes ambientes.
- Novo padrão para informar a
exposição ao risco: deverão ser
criados os grupos homogêneos de
exposição, a famosa “quebra dos
ambientes”. Desta forma, você une os
grupos de trabalhadores expostos aos
mesmos riscos.

S-2210
COMUNICAÇÃO DE
ACIDENTE DE TRABALHO
Este Evento possui a finalidade de
comunicar acidente de trabalho,
mesmo que não haja afastamento
do trabalhador de suas atividades na
empresa.
A CAT passa a ser cadastrada no
sistema, de acordo com o layout
do eSocial, e transmitida com
certificação.
Saiba quais foram as alterações
anunciadas na CAT:
- A identificação do vínculo deverá
ser preenchida conforme o código da
categoria do trabalhador, seguindo a
Tabela 01;
- Já, a identificação do local do
acidente deverá ser informada a partir
do código do ambiente de trabalho,
conforme a Tabela S-1060.

S-2220
MONITORAMENTO
DA SAÚDE DO
TRABALHADOR
Neste Evento, serão informados os
Atestados de Saúde Ocupacional
(ASO) dos tipos: admissional,
periódico, de retorno ao trabalho, de
mudança de função, de monitoração
pontual e demissional, além dos
exames complementares. Tal
informação corresponde àquela
exigida no PPP.
As Informações acrescentadas
dizem respeito à Identificação do
Trabalhador e do Vínculo, além de
trazerem maior detalhamento de
monitoramento.
Confira as novidades:
- Inclusão das informações de exame
toxicológico, exigido para motoristas
profissionais (CBOs: 7823, 7824 e
7825);
- A Tabela TUSS não é mais
obrigatória. Agora, as avaliações
clínicas e de exames complementares
receberão uma tabela exclusiva,
a Tabela 27 – Procedimentos
Diagnósticos.
Listamos algumas informações
exigidas neste Evento:
• Tipo de exame;
• Data emissão do ASO;
• Código do exame complementar,
conforme Tabela 27;
• Ordem do exame complementar,
se é referencial ou sequencial;
• Informações do médico que
assina o ASO;
• Informações do médico
coordenador do PCMSO;
• Informações do exame
toxicológico.

Aqui, serão informados postos de
trabalho, fatores de risco que o
trabalhador está exposto, descrição
das atividades desempenhadas e
se há a utilização de equipamentos
de proteção coletiva (EPCs) e
equipamentos de proteção individuais
(EPIs).
Será solicitada a informação de onde
foi gerada a emissão do Evento:
com aplicativo do empregador ou
governamental.
S-2240
CONDIÇÕES AMBIENTAIS
DO TRABALHO - FATORES
DE RISCO
As informações presentes neste
evento irão compor o Perfil
Profissiográfico (PPP) do trabalhador.
Vamos conferir as novidades deste
Evento?
- O Evento S-2241 foi agregado a
este. Com isso, foi acrescentada a
informação da atividade, relacionada
à Tabela 28: Insalubre, Periculoso e/ou
Aposentadoria Especial;

- Um novo campo foi criado: unidade
de medida da intensidade ou
concentração, além de campos da
necessidade de informar o código do
EPI e/ou EPC;
- Criação dos campos “tipo de
avaliação” e “unidade de medição”;
- Alteração do campo “intensidade ou
concentração”.
Entre as informações exigidas neste
evento, também estão:
- Descrição das atividades realizadas
pelo trabalhador;
- Ambiente(s) de trabalho;
- Avaliações qualitativas e
quantitativas dos agentes nocivos;
- Dados do responsável pelos registros
ambientais.

Tabelas
Saiba quais são as Tabelas que
sofreram alterações:
A tabela 23 – Fatores de Riscos do
Meio Ambiente do Trabalho – foi
ampliada, com a inclusão de novos
agentes químicos, de fatores de riscos
mecânicos, de acidentes e questões
ambientais relacionadas a ergonomia.
ALTERAÇÕES NAS TABELAS JÁ EXISTENTES
Na tabela 24 – Codificação de
Acidente de Trabalho – o código
[5.0.01] – Outros foi excluído.

Tabela 29 – Treinamentos,
Capacitações e Exercícios Simulados
de SST – Traz a listagem dos
treinamentos existentes na SST,
criada para atender ao Evento S-2245
– Treinamentos e Capacitações.
Desta forma, informações sobre
treinamentos e capacitações
específicas para o trabalho ganharão
espaço no eSocial.
Tabela 30 – Programas, Planos e
Documentos de SST – Seus códigos
irão abastecer o novo grupo de
informações criado no Evento
S-1005 sobre os programas, planos
e documentos com suas respectivas
datas de início.
Tabela 27 – Procedimentos
Diagnósticos – Tabela criada
para substituir a Tabela TUSS. Ela
serve para relacionar os exames
no evento S-2220 (ASO). Mesmo
com uma redução significativa de
procedimentos relacionados, ela traz
1406 códigos.
Tabela 28 – Atividades Periculosas,
Insalubres e/ou Especiais – Com
a exclusão do Evento S-2241, as
informações foram agregadas ao
S-2240 onde deverá ser informado
o código da atividade periculosa,
insalubre ou especial, de acordo com
esta Tabela.
CRIAÇÃO DE NOVAS
TABELAS
Conheça as novas Tabelas:

Como minha Clínica vai enviar
o .xml para o meu cliente?
Essa é uma das maiores dúvidas de
quem presta serviços na área de
saúde e segurança do trabalho. Então,
entenda agora como funcionará a
transmissão ao eSocial!
A sua Clínica de Medicina
Ocupacional precisará de um software
para que este formato possa ser
gerado.

Caso você já tenha um, certifique-
se de que ele atende às informações
exigidas pelo Governo – todas aquelas
que você leu anteriormente, que são
necessárias em cada Evento - e que
ele gere o formato .xml.
Certo. Depois de já estar com um
software em dia, você o utilizará para
preencher os dados dos diversos
documentos legais como PPRA,
PCMSO, ASO, PPP, LTCAT e outros.
Depois de prontos, o sistema gera os
.xml destes documentos e programas.
Você está se perguntando: o que é
este tal .xml? Pois bem, o software
que você irá usar é inteligente. Ele
buscará as informações obrigatórias
de serem informadas para o eSocial,
dentro destes documentos gerados.
O xml parece um emaranhado de
códigos, o qual não é possível de
leitura, somente um sistema é capaz
de ler e interpretá-lo.
Sua Clínica enviará este documento
para o seu cliente ou para o escritório
contábil do seu cliente.

Como o meu cliente vai receber o .xml que
minha Clínica enviou?
O seu cliente também terá um
software adequado ao eSocial. Todos
os softwares das empresas estarão
adaptados para importarem os
arquivos xml recebidos. Então, fique
tranquilo! Não importa qual o sistema
que o seu cliente usa - existem
diversos no mercado - mas todos
eles aceitarão o xml gerado pela sua
clínica!
Tanto o cliente ou o escritório
contábil de seu cliente irão juntar o
.xml recebido a outras informações
relativas à empresa, que são
necessárias para atender às exigências
dos eventos.
Depois, são eles que transmitem
as informações ao eSocial, a partir
do software que eles possuem. Sua
Clínica não envia nenhum .xml
diretamente ao Governo, OK?

Quais são os Impactos
que estas alterações vão
causar aos Prestadores
de Serviços de SST?
Você que atua com a prestação de
serviços na SST precisa ter atenção
em alguns pontos, essenciais para
ficar tranquilo e em dia com o eSocial!

NECESSIDADE DA
AQUISIÇÃO DE UM
SOFTWARE
Um dos pontos essenciais é buscar
um fornecedor de confiança para
adquirir um software para a sua
Clínica, como falamos agora a pouco.
Esse é o primeiro passo que sua
empresa deve seguir! Até porque,
se você não emitir os documentos
legais com as informações completas
e no formato xml, seus clientes irão
em busca de outros fornecedores
no mercado. Eles não podem ficar à
mercê de multas por sua empresa não
estar adequada.

ORGANIZAÇÃO
IMEDIATA DOS
PROCESSOS DE SST!
Não iniciou a organização dos seus
processos de SST? Corra! Isso exige
alguns meses de organização!
Primeiro, você precisa saber que
é necessário mapear a estrutura
organizacional dos seus clientes
conforme o que eles informam em
seus sistemas de RH. Isso significa
revisar os dados de todos os
trabalhadores e empresas clientes: as
datas de admissão conferem? Lotação,
setor e cargo também? E assim por
diante...
Ninguém quer gerar inconsistência de
informações para seus clientes, não é
mesmo?
Com essa dimensão de tarefas
que você e sua equipe precisam
atualizar ou complementar,
além da necessidade de ter um
software implantado e funcionando
adequadamente, tenho certeza que
você vai preferir colocar tudo em
dia aos poucos, a partir de agora, do
que ter que contratar mais pessoas
em dezembro, por exemplo, para
conseguir dar conta da demanda!
# IMPORTANTE #
Atualizar dados dos clientes,
buscar por um software no
mercado, esperar a fase de
implementação do sistema,
treinar sua equipe para o uso,
alimentar o software com as
informações de todos os seus
clientes... Não é trabalho de um
mês. É trabalho para meses!
E janeiro de 2019 está logo aí!
Então corra!

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