1. CICLO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA:
Ênfase na Implantação do Acolhimento
PROPOSTA METODOLÓGICA
Março/2013

2. DIRETRIZES GERAIS
• PNAB, PEAB e PNH;
• Acolhimento como diretriz nacional do SUS;
• Indução de reflexão do processo de trabalho com base na sua
realidade;
• Implantação de acolhimento a partir dos problemas reais, respeitando
as singularidades (estruturas físicas, composições de equipe, a carga
horária dos profissionais, características da população);
• Debate sobre os limites da autonomia da gestão e trabalhadores na
qualificação do processo de trabalho na AB.

3. OBJETIVOS
Geral
• Instrumentalizar gestores municipais e
trabalhadores das ESF para a implantação do
acolhimento.

4. OBJETIVOS
Específicos
• Construir propostas de mudanças do processo de trabalho com
vistas à implantação do acolhimento na ESF;
• Apoiar a reorganização do processo de trabalho da equipe de
Atenção Básica;
• Articulação da Atenção Básica e outros serviços para organização
da rede de atenção.
• Fortalecimento dos Colegiados microrregionais de
coordenadores de AB e Núcleos Microrregionais de Educação
Permanente para a Atenção Básica.

5. OBJETIVOS
Específicos
• Estimular articulação e pactuação entre trabalhadores da Atenção
Básica e de outros pontos de atenção com vistas à implantação e
fortalecimento das redes;
• Fomentar o apoio institucional municipal.

6. Parceiros para o desenvolvimento dessa
ação
• DIRES
• Núcleos Microrregionais de Educação Permanente
para a Atenção Básica (NMR)

7. PÚBLICO ALVO
Gestores Municipais: coordenadores da Atenção
Básica e/ou apoiadores institucionais municipais (01 a
03 Gestores)
Trabalhadores das ESF (01 a 03 trabalhadores da
equipe participante – 01 Equipe por Município)

8. Critérios para priorização na escolha da ESF
Por orientação, a escolha da ESF tem os seguintes critérios para priorização:
• Motivação da equipe para participar desta ação;
• Disponibilidade para realização de mudança no processo de trabalho;
• Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal
Preferencialmente, essas equipes podem:
– Receber apoio da equipe de NASF
– Ter adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
– Possuir profissional do Programa de Valorização do Profissional da
Atenção Básica (PROVAB)
– Desenvolver atividades do Programa Saúde na Escola (PSE)

9. CAMINHO METODOLÓGICO
• Etapa I – Pactuação e Adesão (Março/Abril)
Atividade Público
31 Diretorias Regionais
Fórum virtual para Apresentação e validação da de Saúde
proposta metodológica do Ciclo de Oficinas de
Qualificação da Atenção Básica 28 coordenadores de
NMR
417 municípios
Videoconferência de lançamento do Ciclo de
31 Diretorias Regionais
Oficinas de Qualificação da Atenção Básica: Ênfase
na Implantação de Acolhimento de Saúde
28 NMR
417 municípios
Colegiado Microrregional de Coordenadores 31 Diretorias Regionais
Municipais de Atenção Básica de Saúde
28 NMR

10. CAMINHO METODOLÓGICO
• Etapa II – Desenvolvimento das Oficinas
(Período: Abril à Novembro/2013)
Atividade Público
05 Encontros Presenciais Microrregionais
• carga horária: 08h Municípios que
aderiram e cumpriram
• intervalo entre os encontros: em média, de 30 dias com tarefa práxica
• total de participantes: 25 pessoas/ grupo formado.
417 municípios
06 Videoconferências Temáticas 31 Diretorias Regionais
• carga horária: 04h de Saúde
28 NMR

11. Desenho do Caminho Metodológico
Lançamento do Ciclo de
Oficinas de Qualificação
da Atenção Básica
Avaliação da
mudança no
processo de
trabalho
Avaliação do
Qualificação
Processo de
do Processo
Trabalho
de Trabalho
Planejamento
da intervenção
Análise para
intervenção

12. CUSTEIO
• Local dos encontros
• Deslocamento dos participantes
• Alimentação
– Recurso da CER/2013 poderá ser utilizado para o custeio
da estrutura necessária.

13. Responsabilidades da Gestão Municipal
- Autorizar e garantir a participação do gestor municipal (Coordenador
da Atenção Básica e/ou Coordenador de Saúde Bucal e/ou Apoiador
Institucional Municipal);
- Autorizar e garantir a participação de 1 a 3 Trabalhadores da ESF
selecionada em todas as atividades propostas;
- Garantir a continuidade da Equipe selecionada e do Coordenador
enquanto durar o Ciclo de Oficinas;
- Apoiar a Equipe de Gestão da Atenção Básica, bem como a ESF, com
os recursos financeiros, estruturais e políticos necessários para a
implantação da Estratégia de Acolhimento na Atenção Básica.

14. Considerações e limitações a serem
analisadas para a adesão Municipal

15. Considerações a serem analisadas
para a adesão
• Decisão da equipe dirigente e respaldo político
• Estabilidade das equipes da atenção básica
• Motivação dessas equipes, da comunidade local e
do conselho de saúde;
• Capacidade da gestão municipal realizar a função
de apoio institucional às ESF

16. Porque existem condições necessárias
para participar?

17. Considerações e limitações a serem
analisadas para a adesão Municipal
Possíveis Tensões
 Resistência à mudança pelos profissionais (mais trabalho!)
 Conflito e insegurança entre as categorias a respeito das competências no
atendimento individual dos profissionais não-médicos;
 Ampliação inicial da demanda de exames e consultas especializadas e
exposição das fragilidades de regulação do acesso (indefinição dos papeis
dos diversos pontos de atenção, falta de ref. e contra referência, marcação
centralizada, favoritista e burocratizada...)

18. Proposta para a Microrregião de Porto
Seguro
Micro de Porto Seguro = 20 (8 coordenadores de AB, 4
coordenadores de SB e 12 trabalhadores) = 1 TURMA
 Critérios: População maior de 100.000 habitantes e
Nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal;
• Eunápolis
• Guaratinga
• Itapebi
• Porto Seguro

19. REFERÊNCIAS
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Escola Estadual de Saúde Pública. Projeto Político Pedagógico do curso de
especialização em saúde da família com ênfase na implantação das linhas de cuidado. 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: AMAQ / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 134 p.: il. – (Série B. Textos básicos de saúde).
--------. Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 56 p.:il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção
Básica n. 28, Volume I).
--------. Acolhimento à demanda espontânea: queixas mais comuns na Atenção Básica/ Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 290 p.: il. – (Cadernos de Atenção
Básica n. 28, Volume II).
FRANCO T B. O Uso do Fluxograma Descritor e Projetos Terapêuticos para Análise de Serviços de Saúde, em apoio ao
Planejamento: O caso de Luz - MG. Disponível em
http://www.professores.uff.br/tuliofranco/textos/fluxograma_descritor_e_projetos_terapeuticos_caso_de_luz_tulio_franc
o.pdf [01 fev 2013]
FRANCO T B, BUENO W S, MERHY E E. O Acolhimento e os processos de trabalho em saúde: o caso de Betim (MG). Cad.
Saúde Pública, Rio de Janeiro, 15(2):345-353, abr-jun, 1999 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csp/v15n2/0319.pdf
[01 fev 2013]
FRANCO T B. Acolhimento: algumas perguntas e algumas respostas (in texto). Salvador, 01 de fevereiro de 2013.
MERHY EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: HUCITEC, 2002..2ª ed.