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CICLO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA:
            Ênfase na Implantação do Acolhimento




               PROPOSTA METODOLÓGICA
                     Março/2013
DIRETRIZES GERAIS

• PNAB, PEAB e PNH;

• Acolhimento como diretriz nacional do SUS;

• Indução de reflexão do processo de trabalho com base na sua
  realidade;
• Implantação de acolhimento a partir dos problemas reais, respeitando
  as singularidades (estruturas físicas, composições de equipe, a carga
  horária dos profissionais, características da população);
• Debate sobre os limites da autonomia da gestão e trabalhadores na
  qualificação do processo de trabalho na AB.
OBJETIVOS

Geral

• Instrumentalizar  gestores   municipais   e
  trabalhadores das ESF para a implantação do
  acolhimento.
OBJETIVOS

Específicos

• Construir propostas de mudanças do processo de trabalho com
  vistas à implantação do acolhimento na ESF;
• Apoiar a reorganização do processo de trabalho da equipe de
  Atenção Básica;
• Articulação da Atenção Básica e outros serviços para organização
  da rede de atenção.
• Fortalecimento dos Colegiados microrregionais de
  coordenadores de AB e Núcleos Microrregionais de Educação
  Permanente para a Atenção Básica.
OBJETIVOS
Específicos

• Estimular articulação e pactuação entre trabalhadores da Atenção
  Básica e de outros pontos de atenção com vistas à implantação e
  fortalecimento das redes;

• Fomentar o apoio institucional municipal.
Parceiros para o desenvolvimento dessa
     ação



• DIRES
• Núcleos Microrregionais de Educação Permanente
  para a Atenção Básica (NMR)
PÚBLICO ALVO
Gestores Municipais: coordenadores da Atenção
Básica e/ou apoiadores institucionais municipais (01 a
03 Gestores)

Trabalhadores das ESF (01 a 03 trabalhadores da
equipe participante – 01 Equipe por Município)
Critérios para priorização na escolha da ESF
Por orientação, a escolha da ESF tem os seguintes critérios para priorização:

• Motivação da equipe para participar desta ação;
• Disponibilidade para realização de mudança no processo de trabalho;
• Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal

Preferencialmente, essas equipes podem:
    – Receber apoio da equipe de NASF
    – Ter adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
    – Possuir profissional do Programa de Valorização do Profissional da
      Atenção Básica (PROVAB)
    – Desenvolver atividades do Programa Saúde na Escola (PSE)
CAMINHO METODOLÓGICO
• Etapa I – Pactuação e Adesão (Março/Abril)
                      Atividade                               Público
                                                 31 Diretorias Regionais
  Fórum virtual para Apresentação e validação da de Saúde
  proposta metodológica do Ciclo de Oficinas de
  Qualificação da Atenção Básica                 28 coordenadores de
                                                 NMR
                                                     417 municípios
  Videoconferência de lançamento do Ciclo de
                                                     31 Diretorias Regionais
  Oficinas de Qualificação da Atenção Básica: Ênfase
  na Implantação de Acolhimento                      de Saúde
                                                     28 NMR
                                                     417 municípios
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  Municipais de Atenção Básica                    de Saúde
                                                     28 NMR
CAMINHO METODOLÓGICO
• Etapa II – Desenvolvimento das Oficinas
                         (Período: Abril à Novembro/2013)
                       Atividade                                Público
05 Encontros Presenciais Microrregionais
• carga horária: 08h                                   Municípios         que
                                                       aderiram e cumpriram
• intervalo entre os encontros: em média, de 30 dias   com tarefa práxica
• total de participantes: 25 pessoas/ grupo formado.
                                                       417 municípios
06 Videoconferências Temáticas                         31 Diretorias Regionais
• carga horária: 04h                                   de Saúde
                                                       28 NMR
Desenho do Caminho Metodológico
                                    Lançamento do Ciclo de
                                    Oficinas de Qualificação
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de Trabalho




                                                 Planejamento
                                                 da intervenção
   Análise para
   intervenção
CUSTEIO


• Local dos encontros
• Deslocamento dos participantes
• Alimentação



  – Recurso da CER/2013 poderá ser utilizado para o custeio
    da estrutura necessária.
Responsabilidades da Gestão Municipal
- Autorizar e garantir a participação do gestor municipal (Coordenador
   da Atenção Básica e/ou Coordenador de Saúde Bucal e/ou Apoiador
   Institucional Municipal);
- Autorizar e garantir a participação de 1 a 3 Trabalhadores da ESF
  selecionada em todas as atividades propostas;
- Garantir a continuidade da Equipe selecionada e do Coordenador
  enquanto durar o Ciclo de Oficinas;
- Apoiar a Equipe de Gestão da Atenção Básica, bem como a ESF, com
  os recursos financeiros, estruturais e políticos necessários para a
  implantação da Estratégia de Acolhimento na Atenção Básica.
Considerações e limitações a serem
analisadas para a adesão Municipal
Considerações a serem analisadas
                 para a adesão

• Decisão da equipe dirigente e respaldo político
• Estabilidade das equipes da atenção básica
• Motivação dessas equipes, da comunidade local e
  do conselho de saúde;
• Capacidade da gestão municipal realizar a função
  de apoio institucional às ESF
Porque existem condições necessárias
          para participar?
Considerações e limitações a serem
       analisadas para a adesão Municipal
Possíveis Tensões

 Resistência à mudança pelos profissionais (mais trabalho!)
 Conflito e insegurança entre as categorias a respeito das competências no
  atendimento individual dos profissionais não-médicos;
 Ampliação inicial da demanda de exames e consultas especializadas e
  exposição das fragilidades de regulação do acesso (indefinição dos papeis
  dos diversos pontos de atenção, falta de ref. e contra referência, marcação
  centralizada, favoritista e burocratizada...)
Proposta para a Microrregião de Porto
                        Seguro

Micro de Porto Seguro = 20 (8 coordenadores de AB, 4
coordenadores de SB e 12 trabalhadores) = 1 TURMA

 Critérios: População maior de 100.000 habitantes e
Nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal;

• Eunápolis
• Guaratinga
• Itapebi
• Porto Seguro
REFERÊNCIAS
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Escola Estadual de Saúde Pública. Projeto Político Pedagógico do curso de
especialização em saúde da família com ênfase na implantação das linhas de cuidado. 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: AMAQ / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 134 p.: il. – (Série B. Textos básicos de saúde).
--------. Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 56 p.:il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção
Básica n. 28, Volume I).
--------. Acolhimento à demanda espontânea: queixas mais comuns na Atenção Básica/ Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 290 p.: il. – (Cadernos de Atenção
Básica n. 28, Volume II).
FRANCO T B. O Uso do Fluxograma Descritor e Projetos Terapêuticos para Análise de Serviços de Saúde, em apoio ao
Planejamento: O caso de Luz - MG. Disponível em
http://www.professores.uff.br/tuliofranco/textos/fluxograma_descritor_e_projetos_terapeuticos_caso_de_luz_tulio_franc
o.pdf [01 fev 2013]
FRANCO T B, BUENO W S, MERHY E E. O Acolhimento e os processos de trabalho em saúde: o caso de Betim (MG). Cad.
Saúde Pública, Rio de Janeiro, 15(2):345-353, abr-jun, 1999 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csp/v15n2/0319.pdf
[01 fev 2013]
FRANCO T B. Acolhimento: algumas perguntas e algumas respostas (in texto). Salvador, 01 de fevereiro de 2013.
MERHY EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: HUCITEC, 2002..2ª ed.

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Apresentação videoconfeência ciclo de oficinas

  • 1. CICLO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA: Ênfase na Implantação do Acolhimento PROPOSTA METODOLÓGICA Março/2013
  • 2. DIRETRIZES GERAIS • PNAB, PEAB e PNH; • Acolhimento como diretriz nacional do SUS; • Indução de reflexão do processo de trabalho com base na sua realidade; • Implantação de acolhimento a partir dos problemas reais, respeitando as singularidades (estruturas físicas, composições de equipe, a carga horária dos profissionais, características da população); • Debate sobre os limites da autonomia da gestão e trabalhadores na qualificação do processo de trabalho na AB.
  • 3. OBJETIVOS Geral • Instrumentalizar gestores municipais e trabalhadores das ESF para a implantação do acolhimento.
  • 4. OBJETIVOS Específicos • Construir propostas de mudanças do processo de trabalho com vistas à implantação do acolhimento na ESF; • Apoiar a reorganização do processo de trabalho da equipe de Atenção Básica; • Articulação da Atenção Básica e outros serviços para organização da rede de atenção. • Fortalecimento dos Colegiados microrregionais de coordenadores de AB e Núcleos Microrregionais de Educação Permanente para a Atenção Básica.
  • 5. OBJETIVOS Específicos • Estimular articulação e pactuação entre trabalhadores da Atenção Básica e de outros pontos de atenção com vistas à implantação e fortalecimento das redes; • Fomentar o apoio institucional municipal.
  • 6. Parceiros para o desenvolvimento dessa ação • DIRES • Núcleos Microrregionais de Educação Permanente para a Atenção Básica (NMR)
  • 7. PÚBLICO ALVO Gestores Municipais: coordenadores da Atenção Básica e/ou apoiadores institucionais municipais (01 a 03 Gestores) Trabalhadores das ESF (01 a 03 trabalhadores da equipe participante – 01 Equipe por Município)
  • 8. Critérios para priorização na escolha da ESF Por orientação, a escolha da ESF tem os seguintes critérios para priorização: • Motivação da equipe para participar desta ação; • Disponibilidade para realização de mudança no processo de trabalho; • Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal Preferencialmente, essas equipes podem: – Receber apoio da equipe de NASF – Ter adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) – Possuir profissional do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) – Desenvolver atividades do Programa Saúde na Escola (PSE)
  • 9. CAMINHO METODOLÓGICO • Etapa I – Pactuação e Adesão (Março/Abril) Atividade Público 31 Diretorias Regionais Fórum virtual para Apresentação e validação da de Saúde proposta metodológica do Ciclo de Oficinas de Qualificação da Atenção Básica 28 coordenadores de NMR 417 municípios Videoconferência de lançamento do Ciclo de 31 Diretorias Regionais Oficinas de Qualificação da Atenção Básica: Ênfase na Implantação de Acolhimento de Saúde 28 NMR 417 municípios Colegiado Microrregional de Coordenadores 31 Diretorias Regionais Municipais de Atenção Básica de Saúde 28 NMR
  • 10. CAMINHO METODOLÓGICO • Etapa II – Desenvolvimento das Oficinas (Período: Abril à Novembro/2013) Atividade Público 05 Encontros Presenciais Microrregionais • carga horária: 08h Municípios que aderiram e cumpriram • intervalo entre os encontros: em média, de 30 dias com tarefa práxica • total de participantes: 25 pessoas/ grupo formado. 417 municípios 06 Videoconferências Temáticas 31 Diretorias Regionais • carga horária: 04h de Saúde 28 NMR
  • 11. Desenho do Caminho Metodológico Lançamento do Ciclo de Oficinas de Qualificação da Atenção Básica Avaliação da mudança no processo de trabalho Avaliação do Qualificação Processo de do Processo Trabalho de Trabalho Planejamento da intervenção Análise para intervenção
  • 12. CUSTEIO • Local dos encontros • Deslocamento dos participantes • Alimentação – Recurso da CER/2013 poderá ser utilizado para o custeio da estrutura necessária.
  • 13. Responsabilidades da Gestão Municipal - Autorizar e garantir a participação do gestor municipal (Coordenador da Atenção Básica e/ou Coordenador de Saúde Bucal e/ou Apoiador Institucional Municipal); - Autorizar e garantir a participação de 1 a 3 Trabalhadores da ESF selecionada em todas as atividades propostas; - Garantir a continuidade da Equipe selecionada e do Coordenador enquanto durar o Ciclo de Oficinas; - Apoiar a Equipe de Gestão da Atenção Básica, bem como a ESF, com os recursos financeiros, estruturais e políticos necessários para a implantação da Estratégia de Acolhimento na Atenção Básica.
  • 14. Considerações e limitações a serem analisadas para a adesão Municipal
  • 15. Considerações a serem analisadas para a adesão • Decisão da equipe dirigente e respaldo político • Estabilidade das equipes da atenção básica • Motivação dessas equipes, da comunidade local e do conselho de saúde; • Capacidade da gestão municipal realizar a função de apoio institucional às ESF
  • 16. Porque existem condições necessárias para participar?
  • 17. Considerações e limitações a serem analisadas para a adesão Municipal Possíveis Tensões  Resistência à mudança pelos profissionais (mais trabalho!)  Conflito e insegurança entre as categorias a respeito das competências no atendimento individual dos profissionais não-médicos;  Ampliação inicial da demanda de exames e consultas especializadas e exposição das fragilidades de regulação do acesso (indefinição dos papeis dos diversos pontos de atenção, falta de ref. e contra referência, marcação centralizada, favoritista e burocratizada...)
  • 18. Proposta para a Microrregião de Porto Seguro Micro de Porto Seguro = 20 (8 coordenadores de AB, 4 coordenadores de SB e 12 trabalhadores) = 1 TURMA  Critérios: População maior de 100.000 habitantes e Nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal; • Eunápolis • Guaratinga • Itapebi • Porto Seguro
  • 19. REFERÊNCIAS BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Escola Estadual de Saúde Pública. Projeto Político Pedagógico do curso de especialização em saúde da família com ênfase na implantação das linhas de cuidado. 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: AMAQ / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 134 p.: il. – (Série B. Textos básicos de saúde). --------. Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 56 p.:il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume I). --------. Acolhimento à demanda espontânea: queixas mais comuns na Atenção Básica/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 290 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). FRANCO T B. O Uso do Fluxograma Descritor e Projetos Terapêuticos para Análise de Serviços de Saúde, em apoio ao Planejamento: O caso de Luz - MG. Disponível em http://www.professores.uff.br/tuliofranco/textos/fluxograma_descritor_e_projetos_terapeuticos_caso_de_luz_tulio_franc o.pdf [01 fev 2013] FRANCO T B, BUENO W S, MERHY E E. O Acolhimento e os processos de trabalho em saúde: o caso de Betim (MG). Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 15(2):345-353, abr-jun, 1999 Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csp/v15n2/0319.pdf [01 fev 2013] FRANCO T B. Acolhimento: algumas perguntas e algumas respostas (in texto). Salvador, 01 de fevereiro de 2013. MERHY EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: HUCITEC, 2002..2ª ed.