O documento descreve o plano de previdência complementar da Sabesp, incluindo seu histórico, características, espécies de benefícios, cálculo de contribuições e benefícios, e institutos como autopatrocínio e portabilidade. É destinado aos empregados da Sabesp e da Sabesprev, tendo benefícios definidos e custeio paritário entre patrocinadora e participantes.

1. PLANO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA

2. 1974 - REVOGAÇÃO DA LEI 4819/58 - G0; (necessidade da criação de um Plano de Previdência Complementar para empregados da Sabesp). 1977 - LEI 6435 - 1ª NORMATIZAÇÃO da PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 1991 - INÍCIO DAS ATIVIDADES DA SABESPREV; HISTÓRICO

3. Destinado aos EMPREGADOS DA SABESP E SABESPREV (Entidade Fechada de Previdência Complementar) Modelo BENEFÍCIO DEFINIDO O custo é variável em função das hipóteses atuariais ; CARACTERÍSTICAS

4. CUSTEIO DO PLANO O custo para manutenção do plano é apurado anualmente, através de uma Avaliação Atuarial, sendo dividido paritariamente entre os Participantes e a Patrocinadora. Patrocinadoras e Participantes pagam 13 contribuições ao ano. Patrocinadora A Patrocinadora contribui mensalmente com 2,10% sobre a Folha Bruta – Base FGTS. Participantes Contribuições que individualmente variam entre 1% e 7% do Salário Base + ATS. O total das contribuições dos participantes totaliza em média 2,10% sobre a Folha Bruta – Base FGTS.

5. COMO CALCULAR SUA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXEMPLO 1 - SALÁRIO ATÉ R$ 2.780,80 Participante que no mês de junho/2007 tem salário de participação de R$ 1.300,00: Cálculo: 1.300,00 x 1,0% = R$ 13,00

6. COMO CALCULAR SUA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXEMPLO 2 - SALÁRIO ACIMA DE R$ 2.780,80 Participante que no mês de junho/07 tem salário de participação de R$ 6.000,00: 1) (6.000,00 - 2.780,80) = 3.219,20 x 8,5% = R$ 273,63 2) 2.780,80 x 1,0% = R$ 27,81 Valor da Contribuição = R$ 301,44

7. ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS Benefícios Programáveis Aposentadoria Normal Aposentadoria Antecipada Benefício Diferido por Desligamento Benefício Proporcional Diferido Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte Benefícios de Risco

8. ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS APOSENTADORIA NORMAL REQUISITOS (NA DATA DO DESLIGAMENTO) TER IDADE MÍNIMA DE 60 ANOS; TER NO MÍNIMO 15 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO; ESTAR APOSENTADO PELO INSS.

9. APOSENTADORIA ANTECIPADA REQUISITOS (NA DATA DO DESLIGAMENTO) TER IDADE MÍNIMA DE 55 ANOS; TER NO MÍNIMO 15 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO; ESTAR APOSENTADO PELO INSS; Obs .: HÁ UMA REDUÇÃO DE 4% A CADA ANO QUE SE ANTECIPA AOS 60 ANOS ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS

10. BENEFÍCIO DIFERIDO POR DESLIGAMENTO Opção para participantes que se desligam da patrocinadora antes de completar todos os requisitos. É dividido em dois momentos: 1) Requisitos no momento do desligamento da Patrocinadora: TER NO MÍNIMO 5 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO IDADE + SERVIÇO CREDITADO >= 60 ANOS 2) Requisitos para usufruir do Benefício ESTAR APOSENTADO PELO INSS; TER NO MÍNIMO 55 ANOS DE IDADE ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS IMPORTANTE: Somente poderão optar pelo Benefício Diferido por Desligamento, os participantes inscritos no plano até 09/02/2006.

11. BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO Semelhante ao Benefício Diferido por Desligamento , no entanto com ajustes necessários ao enquadramento legal. É dividido em dois momentos: 1) Requisitos no momento do desligamento da Patrocinadora: TER, NO MÍNIMO, 3 ANOS DE VINCULAÇÃO AO PLANO 2) Requisitos para usufruir do Benefício TER, NO MÍNIMO, 55 ANOS DE IDADE; ESTAR APOSENTADO PELO INSS; TER, NO MÍNIMO, 60 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS. ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS IMPORTANTE: Há necessidade de manutenção do pagamento da Taxa de Administração durante o prazo de diferimento. Para ter direito ás coberturas de risco é necessário o pagamento da Taxa de Custeio de Risco durante o prazo de diferimento.

12. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUISITOS: ESTAR APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO INSS; NECESSÁRIO 1 ANO DE CONTRIBUIÇÃO EM CASO DE INVALIDEZ POR DOENÇA; EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO OU ACIDENTE PESSOAL, NÃO HÁ CARÊNCIA. ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS DE RISCO

13. PENSÃO POR MORTE REQUISITOS: NECESSÁRIO 1 ANO DE CONTRIBUIÇÃO EM CASO DE MORTE POR DOENÇA; EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO OU ACIDENTE PESSOAL, NÃO HÁ CARÊNCIA. Obs. : A Pensão por Morte será paga aos pensionistas reconhecidos pelo INSS. ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS DE RISCO

14. Fórmulas de Cálculo O valor da suplementação será o maior valor apurado entre a aplicação das duas fórmulas abaixo: Benefício Máximo (70%SRB – BP) X SC – Redução por idade 20 Benefício Mínimo (10%SRB) X SC – Redução por idade 20 Onde: SRB :Salário Real de Benefício BP : Benefício Previdenciário SC : Serviço Creditado COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO

15. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO BASE Junho/2007 Exemplo 1: PARTICIPANTE COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO Salário Base + ATS : R$ 1.300,00 SRB (SP X INPC 05/06 à 05/07) : R$ 1.300,00 x 1,0020% = R$ 1.302,60 70% do SRB : R$ 911,82 Benefício Previdenciário : R$ 1.267,61 Benefício Máximo: : R$ - 355,79 Benefício Mínimo: : R$ 130,26 Redução Serviço Creditado : : 0% Redução por idade : 0% Suplementação = Benefício Mínimo R$: 130,26

16. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO BASE Junho/2007 Exemplo 2: PARTICIPANTE COM 55 ANOS DE IDADE E MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO Salário Base + ATS : R$ 1.300,00 SRB (SP X INPC 05/06 à 05/07) : R$ 1.300,00 x 1,0020% = R$ 1.302,60 70% do SRB : R$ 911,82 Benefício Previdenciário : R$ 1.267,61 Benefício Máximo: : R$ - 355,79 Benefício Mínimo: : R$ 130,26 Redução Serviço Creditado : : 0% Redução por idade : - 20% Suplementação = Benefício Mínimo R$: 104,21

17. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO BASE Junho/2007 Exemplo 3: PARTICIPANTE COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO Salário Base + ATS : R$ 6.000,00 SRB (SP X INPC 05/06 a 05/07): : R$ 6.000,00 x 1,0020% = R$ 6.012,00 70% do SRB : R$ 4.208,40 Benefício Previdenciário : R$ 2.836,47 Benefício Máximo: : R$ 1.371,93 Benefício Mínimo: : R$ 601,20 Redução Serviço Creditado : : 0% Redução por idade : 0% Suplementação = Benefício Máximo R$1.371,53

18. COMO CALCULAR SEU BENEFÍCIO BASE Junho/2007 Exemplo 4: PARTICIPANTE COM MAIS DE 55 ANOS DE IDADE E MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO CREDITADO Salário Base + ATS : R$ 6.000,00 SRB (SP X INPC 05/06 a 05/07): : R$ 6.000,00 x 1,0020% = R$ 6.012,00 70% do SRB : R$ 4.208,40 Benefício Previdenciário : R$ 2.836,47 Benefício Máximo: : R$ 1.371,93 Benefício Mínimo: : R$ 601,20 Redução Serviço Creditado : : 0% Redução por idade : - 20% Suplementação = Benefício Máximo R$: 1.097,54

19. PAGAMENTO MENSAL O BENEFÍCIO É VITALÍCIO, COM CONVERSÃO EM PENSÃO; O BENEFÍCIO É REAJUSTADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, PELO INPC/IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES; MODALIDADES DE PAGAMENTO PAGAMENTO ÚNICO POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO, DE ACORDO COM O VALOR DO BENEFÍCIO MENSAL limite em 05/2007 – R$ 195,20 VALOR ATUARIALMENTE CALCULADO - Expectativa de vida do participante/beneficiário; - Qtde de dependentes; - etc. O Pagamento Único encerra o compromisso da SABESPREV para com o assistido ou beneficiário.

20. INSTITUTOS Em caso de desligamento da patrocinadora antes de atender a todos os requisitos para usufruir de um dos benefícios, o participante pode optar entre: Benefício Diferido por Desligamento / Benefício Proporcional Diferido Autopatrocínio; Resgate; Portabilidade;

21. Benefício Diferido por Desligamento / Benefício Proporcional Diferido Como já visto anteriormente, trata-se da possibilidade de optar por receber um benefício, proporcionalmente calculado, quando do atendimento de todos os requisitos de elegibilidade. INSTITUTOS

22. Autopatrocínio O participante que tiver a perda parcial ou total do salário de participação, poderá optar em permanecer no plano mediante a manutenção do pagamento das contribuições, arcando inclusive com a parte que era de responsabilidade da Patrocinadora. O período pago como Autopatrocinado é computado como Serviço Creditado, impactando positivamente no cálculo do valor do benefício. Observando o limite de 20 anos de serviço creditado A opção pelo Autopatrocínio não impede posterior opção pelos demais institutos. INSTITUTOS

23. INSTITUTOS Resgate Opção dada ao participante que se desliga da patrocinadora, de solicitar a devolução de sua Reserva de Poupança. Reserva de Poupança = a totalidade das contribuições pessoais vertidas pelo participante ao plano, descontadas as parcelas relativas ao custeio administrativo de sua responsabilidade, conforme definido nos Planos Anuais de Custeio, atualizadas de acordo com a variação do INPC/IBGE, entre a data dos respectivos recolhimentos e a data do pagamento do resgate O participante pode escolher em resgatar em uma única parcela ou em até 12 parcelas mensais corrigidas

24. Portabilidade Trata-se de uma novidade trazida pela legislação, incorporada ao novo regulamento; Consiste na possibilidade de optar por transferir sua Reserva de Poupança para outra Entidade de Previdência Complementar (aberta ou Fechada), sem incidência de Imposto de Renda . INSTITUTOS