O documento descreve o Programa Ler e Escrever, seu histórico, objetivos, fundamentação e órgãos gestores. Ele tem como objetivo garantir que todos os alunos aprendam a ler e escrever nos ciclos escolares, rompendo a cultura de aceitação de analfabetismo. O programa oferece capacitação, materiais e alternativas pedagógicas para melhorar a qualidade do ensino.