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1. Educação Fiscal:
Lição de Cidadania
Autora: Esmeraldina Januário de Sousa
Conteúdo adaptado. Original disponível em: https://www.institutoclaro.org.br/educacao/para-
ensinar/planos-de-aula/educacao-fiscal-licao-de-cidadania/

2. Conteúdos
Gestão Democrática dos Recursos Públicos
A Educação Fiscal e Formação Cidadã
Controle Social
Objetivos
• Conscientizar-se sobre o pleno exercício da cidadania, levando-a à
adesão de uma cultura de racionalidade e apoio às medidas, que visem a
orientação e o incentivo para o desenvolvimento do Estado;
• Aprender sobre administração pública;
• Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos
recursos públicos. Criar condições para uma relação harmoniosa entre o
Estado e o cidadão;
• Sensibilizar-se para a função socioeconômica do tributo.

3. Materiais Relacionados
• Música “Janela para o Mundo”, de Milton Nascimento
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=GjrP40vWcx4
Letra: https://www.letras.mus.br/milton-nascimento/876116/
• Vídeo “Educação Fiscal e Cidadania – Tributos: Que História é
Essa?” – TV Escola:
https://www.youtube.com/watch?v=YNZqtHbAMHA
• Documentário TV Câmara – Tributo: Origem e Destino:
https://www.youtube.com/watch?v=SEQToNf4-S0

4. 1ª Etapa: Sensibilização
Inicie a aula com a apresentação do vídeo da música “Janela para o
Mundo”, de Milton Nascimento. A exibição do vídeo terá como objetivo
sensibilizar os alunos para a temática a ser trabalhada.
2ª Etapa: Introdução do tema - apresentação e debate sobre o vídeo
Apresente para os alunos o vídeo “Educação Fiscal e Cidadania –
Tributos: Que História é Essa?”. Após a exibição, converse com os
alunos sobre as primeiras impressões que tiveram. Como viram as
questões relacionadas à Educação Fiscal, a Cidadania, aos Tributos, etc.,
se os personagens lembraram-lhes de alguém que conhecem. Para
suscitar o debate é interessante lembrar com a turma:

5.  O que são tributos?
 Você tinha noção que os impostos, taxas e contribuições são
incluídos nos produtos e serviços que são consumidos e utilizados
pela população?
 Para que servem os tributos?
 Como o governo controla e investe o dinheiro dos tributos?
 Como o governo sabe onde investir e com o que gastar?
 Como a população pode participar e decidir sobre os gastos do
governo?
 O que é o orçamento participativo?

6. Vídeo 1: “Educação Fiscal e Cidadania – Tributos: Que História é Essa?” –
TV Escola
Sinopse: Nosso cotidiano tem diversas atividades que, por estarem na
rotina, acabam escondendo outros diversos processos. Como o caminho que
a carne percorre desde a criação do gado até a mesa do almoço. O programa
narra a criação dos tributos sob perspectiva histórica e, de forma bem-
humorada faz um resumo da trajetória dos nossos impostos: Lideres de
Tribos, Faraós, Reis, Imperadores, Presidentes. Mostra também como o
dinheiro surgiu, como eram as tributações, para o que serviam os impostos e
como chegamos ao conceito de educação fiscal ligada à cidadania e
democracia.
Utilizando exemplos e contextos do nosso cotidiano, dois programas trazem
conceitos básicos que mexem com nosso bolso. Um deles mostra a história
de três crianças que recebem a missão de fazer algo para a sociedade
durante as férias e acabam aprendendo noções de economia. O outro relata,
de forma bem-humorada, o processo de criação dos impostos e a trajetória
até chegarmos ao conceito de educação fiscal e cidadania que temos hoje.

7. Vídeo 2: Tributo: Origem e Destino
Sinopse: A polêmica sobre o tamanho da carga tributária brasileira e o
uso que as diferentes esferas de governo fazem do dinheiro arrecadado é
o ponto de partida do documentário "Tributo: Origem e Destino". Com
uma arrecadação de um trilhão e 270 bilhões de reais em 2010, segundo
o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a questão que
se coloca é: para onde vai todo esse dinheiro? Essa resposta, pouca
gente tem. Já sobre o que não é feito, quase todo mundo tem uma
opinião.