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O desenvolvimento e a expansão recente da produção agropecuária no centro-oeste
1) A tese analisa a evolução e expansão recente da agropecuária no Centro-Oeste brasileiro, com foco na soja, cana-de-açúcar e pecuária bovina. 2) A hipótese é que o crescimento ainda ocorre de forma expansiva, apesar de novas tecnologias e debates sobre preservação ambiental. 3) Os capítulos analisam a dinâmica de expansão das culturas, seus efeitos nos biomas, e a efetividade de zoneamentos e conselhos ambientais.
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O desenvolvimento e a expansão recente da produção agropecuária no centro-oeste
- 1. TESE - INSTITUTODE ECONOMIA UNICAMP O DESENVOLVIMENTO E A EXPANSÃO RECENTE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO CENTRO-OESTE Vivian Helena Capacle Correa Orientador: Prof. Dr. Walter Belik
- 2. Objetivos • Analisar aevolução da agropecuária no Centro-Oeste • Destaque para : Soja: maior produtor nacional Efeitos para os Biomas: Cana-de-Açúcar: Nova Fronteira Agrícola Cerrado Pecuária Bovina: maior dinamismo a partir dos anos 70, atividade desbravadora Pantanal Amazônia • Qual a dinâmica de expansão dessas produções? • Qual é a efetividade dos Zoneamento EconômicoEcológico e Conselhos Municipais de Meio Ambiente
- 3. Hipótese O crescimento daagropecuária na Região Centro-Oeste do país ainda ocorre pela forma expansiva de produção e de ocupação de novas áreas, apesar da introdução de tecnologias de produção e do debate público sobre a preservação dos biomas e dos ambientes florestais.
- 4. Estrutura da Tese • • • • • Introdução Capítulos1, 2, 3, 4, 5 Capítulo 6: Conclusões Referências das Fontes Citadas ANEXOS
- 5. 1º Capítulo • Revisãobibliográfica sobre expansão da agropecuária no Centro-Oeste; • Políticas públicas de estímulo à expansão; • Evolução da área plantada das principais culturas; • Análise da Substituição de culturas; • Utilizados: Dados IBGE - PAM de 1990 à 2009 Censos Agropecuários de 1985, 1995 e 2006
- 6. 2º Capítulo • Destaquepara as principais culturas e Identificação dos principais Estados produtores: • Caracterização das produções, unidades industriais de soja, evolução da área de pastagem; • Análise da Contribuição da Área e Contribuição do Rendimento Dados IBGE - PAM de 1990 à 2009 Censos Agropecuários de 1985, 1995 e 2006 Elaboração de MAPAS – Software PHILCARTHO
- 7. 3º Capítulo • Característicasespecíficas das produções dominantes: Soja e Pecuária = Mato Grosso Cana-de-açúcar = Mato Grosso do Sul e Goiás • Identificação dos Principais municípios produtores para posterior análise sobre os Conselhos Municipais de Meio-Ambiente • Apresentação das unidades industriais de açúcar e etanol em MS e GO • Áreas de produção bioma Particularidades Pecuária Condições Pastos Bovina em MT Cria-recria-engorda
- 8. 4º Capítulo • RevisãoBibliográfica • Análise dos Danos Ambientais sobre os BIOMAS do Centro-Oeste pela expansão da agropecuária • Mapas e Tabelas sobre desmatamento IBGE Ministério Meio Ambiente IMAZON PRODES
- 9. 5º Capítulo • ConselhosMunicipais de Meio Ambiente (CMMA) • Zoneamento Econômico-Econômico (ZEE) Marco Regulatório da LEI nos Estados • Resultado das Entrevistas aos agentes que atuam no setor da cana, soja e pecuária no Centro-Oeste
- 10. 1º Capítulo: EvoluçãoÁrea Colhida e Rendimento Mato Grosso Culturas Arroz Cana-de-açúcar Feijão Algodão Arroz Culturas Algodão Arroz Milho Trigo Soja 1985 19.051 57,02 Rtos 42.051 0,53 Milho 219.533 1,00 1,07 24.308 2,82 -6,1 20.794 1.064.704 4,54 -10,6 56,8 Feijão 0,57 155.399 2.418.001 72,42 6,3 1.381 10,29 -15,1 1,59 620.126 Soja Trigo Área Rtos Área Rtos Centro-Oeste 5,3 448.120 2,94 18,8 143.008 2,27 -5,3 2,5 2006 215.864 68,11 Área 5.478 5,07 Mato Grosso do Sul Cana-de-açúcar 139.827 1985 2006 Evolução 57,1 Área Feijão Rtos Área Rtos Área Rtos0,42 352.354 90.479 42.841 Trigo 159.985 958.568 153.661 1,89 1.464.397 25.906 1,55 Evolução 12,3 154.364 3,51 6,7 2,64 2,0 1,66 -8,1 Área Rtos 7,4 2,7 -8,5 3,6 634.936 70,98 7,5 1,0 13.500 13,34 -14,4 17,9 1,89 7,1 2.387.243 3,92 3,9 3,5 1,2 1,92 7.730.388 31.897 2,75 5,7 1,7 5,1 14,8 1,55 Culturas 3,8 1,6 0,3 Algodão Arroz Cana-de-açúcar Fonte: Censo Agropecuário de 1985 e 2006. Evolução 0,8 Área Rtos -9,2 11,4 157.444 1,52 1.123.926 3,67 4,3 119.280 529.688 9,8 2,93 1,68 822.821 1,96 4.186.477 2,81 8,1 1,7 1.367.687 197 1,83 213.625 1,2 2,49 255 2,45 1,19 1,4 Cana-de-açúcar 43.246 Soja Milho 2006 Área Rtos 11.978 1,00 446.846 1,36 Algodão Culturas 1985 2,03 1985 Área Rtos 98.002 1,00 693.105 1,11 Goiás -7,2 2006 Área Rtos 55.539 2,90 49.661 2,25 1,3 Evolução Área Rtos -2,7 5,2 -11,8 3,4 6,0 1,1 -16,8 20,7 77.196 57,5 Feijão 265.727 0,38 263.342 72,54 5.526 19,77 Milho 741.840 2,03 623.156 4,73 -0,8 4,1 Soja 599.555 395 1,93 2.037.566 5.004 1,08 2,71 6,0 1,6 3,44 12,9 5,7 Trigo
- 11. Gráficos 3, 4e 5: Efetivo Bovino, Composição da participação nas regiões 220.000 200.000 1990 N 9% CO 180.000 31% NE 18% Milhares de cabeças bovinas 160.000 140.000 120.000 2009 100.000 S 80.000 17% SE 25% N 20% CO 34% 60.000 40.000 NE 14% 20.000 Brasil Norte Nordeste Fonte: IBGE – Pesquisa Pecuária Municipal, 2011. Sudeste Sul Centro-Oeste 2009 2008 SE 19% 2007 2006 2005 2004 S 14% 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 0
- 12. id ad e Efeito Escala –Efeito Substituição Centro-Oeste 1995-2006 At iv • Método indicativo e não determinístico Efeito Escala Efeito Substituição Algodão Herbáceo 8.108 279.247 • Supõe: produtos que tiveram61 expansão 396 área de Alho Pastagem Natural 695.138 4.407.589 substituíram proporcionalmente os produtos que Pastagem 2.339.281 cederam área Plantada 1.806.036 Arroz 31.316 369.895 Cana 11.539 291.926 • Dados área plantada Feijão Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras 8.681 73.790 181.481 2.180 210 840 8.515 6.808 46.307 538.298 5.543.067 355.456 4.911 4.382 2.107 58.267 • Soja e cana-de-açúcar têm substituído áreas destinadas à produção de alimentos, como arroz e feijão. • Pastagens natural e plantada cederam lugar à lavoura. • Reconfiguração do Espaço Produtivo
- 13. 2º Capítulo • Contribuiçãode Área e Contribuição do Rendimento da Soja Contribuição de Área Contribuição de Rendimento • Contribuição de Área e Contribuição do Rendimento da Brasil 54,65 45,35 Cana-de-Açúcar Centro-Oeste 63,52 36,48 Mato Grosso do Sul Contribuição de Área Contribuição de Rendimento 54,86 45,14 Brasil Grosso Mato 65,98 72,51 34,02 27,49 Centro-Oeste Goiás 77,36 56,51 22,64 43,49 Mato Grosso do Sul 67,99 32,01 Mato Grosso 81,35 18,65 Goiás 81,41 18,59 • Padrão intrínseco à dinâmica canaveira do país = crescimento pela incorporação de novas terras (acumulação de propriedade para a perpetuação das estruturas produtivas e de poder)
- 17. Tabela 18: Evoluçãoda área de pastagem, efetivo de bovinos (cabeças) e taxa de lotação nos estabelecimentos agropecuários 1985 Região/Estado Área de Pastagem (ha) Total Cabeças Bovinas Lotação Brasil Natural 105.094.029 Plantada 74.094.402 Cabeças/ha Pastagem Total 179.188.431 128.041.757 0,71 Centro-Oeste 28.992.372 30.251.745 59.244.117 36.116.293 0,61 Mato Grosso 9.685.306 6.719.064 16.404.370 6.545.956 0,40 Mato Grosso do Sul 9.658.224 12.144.529 21.802.753 15.017.906 0,69 Goiás 9.569.989 11.324.595 20.894.584 14.476.565 0,69 1995 Região/Estado Área de Pastagem (ha) Total Cabeças Bovinas Lotação Brasil Natural 78.048.463 Plantada 99.652.009 Cabeças/ha Pastagem Total 177.700.472 153.058.275 0,86 Centro-Oeste 17.443.641 45.320.271 62.763.912 50.766.496 0,81 Mato Grosso 6.189.573 15.262.488 21.452.061 14.438.135 0,67 Mato Grosso do Sul 6.082.778 15.727.930 21.810.708 19.754.356 0,91 Goiás 5.137.285 14.267.411 19.404.696 16.488.390 0,85 2006 Região/Estado Área de Pastagem (ha) Brasil Natural 57.633.189 Plantada Total 102.408.873 160.042.062 45.228.574 59.035.897 Centro-Oeste 13.807.323 Mato Grosso 4.404.283 17.658.375 Mato Grosso do Sul 6.220.544 Goiás 3.149.576 Cabeças Bovinas Lotação Cabeças/ha Pastagem Total 176.147.501 1,10 59.616.953 1,01 22.062.658 20.666.147 0,94 14.834.578 21.055.122 20.634.817 0,98 12.688.744 15.838.320 18.234.548 1,15 Fonte: Censos Agropecuários de 1985, 1995 e 2006.
- 18. 3 º CapítuloSoja em Mato Grosso • Nos próximos 10 anos a produção de soja crescerá 50% em Mato Grosso; • Crescimento da área plantada de 2,5% ao ano, de 6 milhões de hectares para 7,7 milhões de hectares; • Sorriso é o principal produtor; • Soja vai ocupando áreas de pasto e empurrando essa atividades para áreas mais ao norte do Estado e para os Estados da Região Norte.
- 19. Cana-de-açúcar Goiás e MatoGrosso do Sul • Nova fronteira agrícola da cana-de-açúcar; • São Paulo já está saturado, elevação dos preços das terras – boom mercado imobiliário; • Estados apresentam grandes extensões de terras, preços menores em relação ao Estado de São Paulo, infra-estrutura para o escoamento da produção e incentivos governamentais para a instalação de usinas.
- 20. Nova Fronteira AgrícolaCana-de-açúcar • Goiás = 60% dos municípios produzem cana-de-açúcar; • Joint venture entre Grupo São Martinho e Petrobrás Biocombustíveis = Nova Fronteira em Quirinópolis; MAIOR PRODUTORA DE ETANOL DO MUNDO • Goiás: crescimento 740% na produção de etanol e cerca de 340% na produção de açúcar (2000 – 2009) • MS: 80% dos municípios produzem cana-de-açúcar;80% da colheita via máquinas; • Muitas usinas possuem terra própria para o cultivo Produtores: parentesco com os usineiros “Corretores” próprios
- 21. Pecuária em MatoGrosso •Taxa média de lotação é baixa 2010: 0,76 UA/ha •Produção caracterizada pelo modelo extensivo em extensas áreas; •Há microrregiões pertencentes ao bioma Amazônia com mais de 50% da área de pasto, sendo o limite de 20%. • O confinamento não é o elo que será poupador de área e a solução para conter a expansão da pecuária. Custo alto para o confinamento R$5,00 por dia por animal. Fazenda com 10.000 cabeças = R$ 50 mil por dia
- 22. 4º Capítulo Desmatamento nobioma Cerrado até 2008 MT – maior área desmatada no período 2002- 2008. Maior desmatamento: PRODUTORES DE SOJA Brasnorte Nova Ubiratã Sapezal Nova Mutum São José do Rio Pardo Santa Rita do Trivelato Nova São Joaquim Campos de Júlio Diamantino Campo Novo dos Parecis Sorriso Campo Verde. Fonte: MMA, 2009
- 23. Desmatamento no biomaPantanal 2002-2008. Cáceres – MT: maior área desmatada no bioma Pantanal – município entre os que detém maior efetivo de bovinos em Mato Grosso. Fonte: MMA, 2010.
- 24. Distribuição do desmatamentoacumulado na Amazônia Legal em 2011. Maiores Produtores pecuária bovina Novo Mundo (80%) Nova Bandeirante 100%) 2000-2008 Fonte: Imazon, 2013.
- 25. 5º Capítulo Zoneamento Econômico- Ecológico Decreto 4.297/2002 – critérios para o ZEE Brasil ZEE Lei Federal nº 6.938/81 ZEE nacional e regional Permite ZEE estadual e municipal Reconhece 4.297/2002 – critérios para o ZEE Brasil Deve ser aprovada pela Assembléia Legislativa estadual ou municipal •Orientação de atividades industriais e agropecuárias que utilizam os recursos ambientais •Desenvolvimento ecológico e econômico sustentável do setor rual
- 26. 5º Capítulo Conselhos Municipaisde Meio Ambiente • Art. 23 da Constituição Federal • Determinação Legal Lei Federal 6.938/81 Descentralização da gestão ambiental municipal – • Licenças ambientais fornecidas pelo órgão público municipal ou pela gestão ambiental municipal = CMMA • Competências: proteção paisagens naturais notáveis, proteção do meioambiente, combate à poluição, preservação das florestas, fauna e flora – CMMA não tem qualquer competência sobre as áreas de expansão das produções;
- 27. Situação Atual Mato Grossodo Sul • ZEE Estadual protege áreas do Pantanal; • Não há programas para recuperação do pasto degradado; a “cultura” é de abrir áreas para a produção de gado; • Usinas conhecem o programa de zoneamento e não há projetos de instalação no bioma Pantanal e Amazônia; • Crescimento das cidades, geração de emprego e renda.
- 28. Situação Atual Goiás • Nãopossui ZEE Estadual; não possibilita o conhecimento pleno sobre as áreas de ocupação da agropecuária no território estadual e as fragilidades ambientais • Governos estadual e municipais não têm qualquer preocupação com a degradação ambiental e abertura de áreas para a expansão da cana; • Pecuária cedeu lugar para a expansão da cana e se deslocou para Mato Grosso; • Pecuaristas endividados X elevada lucratividade da cana; • Falência de frigoríficos na região; • Há desmatamentos de áreas de mata; retirada ilegal de árvores nativas para expansão da produção.
- 29. Situação Atual Mato Grosso •ZEE está suspenso pelo Ministério Público; • Superintendência e Monitoramento de Indicadores Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso O zoneamento é uma indicação para a atividade
- 30. Conclusões •Crescimento da produçãoagropecuária ainda ocorre pela ocupação de novas áreas; • As análises de Contribuição de Área e Contribuição de Rendimento mostraram que a soja e a cana-de-açúcar crescem pelo aumento de área; •O crescimento da monocultura substitui as culturas menos rentáveis ou as elimina da esfera produtiva; •Essa dinâmica reconfigurou o espaço produtivo da cana-de-açúcar que se concentrava na Região Sudeste do País. Mato Grosso do Sul e Goiás são as novas fronteiras agrícolas; •Relação com a persistente característica fundiária de produção da canade-açúcar – acumulação de propriedade é garantia de renda e poder;
- 31. Conclusões • Causas daItinerância da pecuária bovina: 1ª Substituída pela cana-de-açúcar e soja (arrendamento de estabelecimentos pecuária para cana em MS e Goiás); 2ª Degradação dos pastos, falta de manejo adequado que está presente em apenas 5% dos estabelecimentos pecuários; Tragédia dos Comuns – Hardin • A degradação ambiental e desmatamento associado ao modelo expansivo da agropecuária no Centro-Oeste foi minizado pelo crescimento econômico e geração de renda aos municípios e Estados produtores;
- 32. Conclusões • Esperava-se queos ZEE e CMMA fossem um afronte ao padrão itinerante e degradante de produção; • Que os CMMA que são instrumentos legais para o exercício da competência relativa à proteção das paisagens fossem instrumentos capazes de orientar essas produção; Dilema entre crescimento econômico e preservação ambiental.
- 33. Limitações e Próximosestudos • Dados atuais sobre os estabelecimentos agropecuárias (último censo de 2006); • Dificuldades nas entrevistas; • Dados sobre CMMA em Mato Grosso = Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Campo Verde e Cuiabá; • Dados sobre áreas em MT; • Comprovações sobre números de desmatamento • • • • • Programas de intensificação das produções; Programas de recuperação de áreas degradadas; Visitas fazendas Pecuária (Paranatinga) e de Soja (SINOP); PTF; Efeitos sobre a Segurança Alimentar.
- 34. Principais Referências Bibliográficas •CANO,W. Ensaios sobre a formação econômico regional do Brasil. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2002. •CASTRO, A. C.; FONSECA, M. G. D. A dinâmica agroindustrial do Centro-Oeste. Brasília: IPEA, 1995. 220p. •CONWAY, G.R.; BARBIER, E. After The Green Revolution: Sustainable Agriculture For Development. Earthscan Publications Ltd, London, 1990, 204p. •FURTADO, C. Análise do “modelo” brasileiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972. •GASQUES, J.G. et al. Produtividade Total dos Fatores e Transformações da Agricultura Brasileira: Análise dos Dados dos Censos Agropecuários. 48º Encontro da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), Campo Grande-MS, 25 a 28 de Julho de 2010. •HARDIN, G. The Tragedy of the Commons. Science, Vol. 162, Dezembro de 1968. •HOGAN, D.J. et al. Um Breve Perfil Ambiental da Região Centro-Oeste. Migração e Ambiente no Centro-Oeste. Campinas: Núcleo de Estudos da População/UNICAMP: Pronex, 2002. 322p. •LOPES, I. G. V. et al. Código Florestal e agricultura. Revista de Política Agrícola, Brasília: Secretaria Nacional de Política Agrícola, Companhia Nacional de Abastecimento, ano XX, nº 2, Abr./Maio/Jun. 2011. •RAMOS. P. Agroindústria canavieira e propriedade fundiária no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1999. •VERA FILHO, F.; TOLLINI, H. Progresso tecnológico e desenvolvimento agrícola. In: VEIGA, A. (Coord.). Ensaios sobre política agrícola brasileira. São Paulo: Secretaria da Agricultura, 1979, p. 87-136. •WILKINSON, J.; HERRERA, S. Biofuels in Brazil: debates and impacts. Journal of Peasant Studies, vol. 37, nº 4, p. 749- 768, 2010.