O documento discute a história da agricultura e da ocupação territorial no Brasil. Ele descreve como a cana-de-açúcar atraiu os colonizadores portugueses e levou à introdução da mão-de-obra escrava. Também discute como o café se tornou uma importante cultura no século XIX que impulsionou o povoamento do interior do país.

2. Denomina-se espaço agrário a área ocupada com a
produção agrícola (vegetal, pastagens e florestas),
habitações dos agricultores e, ainda, infraestruturas
e equipamentos que se relacionam com a actividade
de produção agrícola. O espaço agrário, além de
corresponder à área de produção de agrícola,
também corresponde à estrutura fundiária (conjunto
de normas e leis). O mesmo acontece com a
apresentação rural do nosso universo.

4. O minifúndio de caráter familiar é dominante há séculos
em quase toda a paisagem rural européia. Essas
propriedades contam com forte apoio governamental e
têm elevada produtividade. Tradicionalmente, a Europa
é dividida em duas grandes regiões agrícolas: Zona
temperada, localizada no centro-noite do continente.
Caracteriza-se pelo uso de tecnologias avançadas, que
garantem grande produtividade. Nessa área são
cultivados cereais, especialmente o trigo. Zona
mediterrânica, localizada no sul caracteriza-se pelo uso
de técnicas tradicionais.

6. Consequentemente, a produtividade é menor. Em gemi, as
propriedades são maiores do que as predominantes mais ao
norte, e nelas se cultivam sobretudo oliveiras e vinhas. Desde a
criação da União Européia (UE), o continente está formulando
uma política única para o setor agrícola. Medidas protecionistas
têm garantido aos seus ,redutores rurais condições técnicas e
financeiras para enfrentar a concorrência internacional. Uma
dessas medidas são os subsídios agrícolas. Calcula-se que sem
despendidos pelos governos que integram essa organização cerca
de $170 bilhões anualmente para o setor agropecuário. Graças a
esses subsídios, os agrícolas europeus podem, por exemplo,
vender seus pronos por preços inferiores aos de similares
importados.

8. A cana-de-açúcar é uma planta que pertence ao
gênero Saccharum L.. Há pelo menos seis espécies do
gênero, sendo a cana-de-açúcar cultivada um híbrido
multiespecífico, recebendo a designação Saccharum spp.
As espécies de cana-de-açúcar são provenientes
do Sudeste Asiático. A planta é a principal matéria-prima
para a fabricação do açúcar e álcool (etanol).
É uma planta da família Poaceae, representada
pelo milho, sorgo, arroz e muitas outras gramas. As
principais características dessa família são a forma
da inflorescência (espiga), o crescimento
do caule em colmos, e as folhas com lâminas de sílica em
suas bordas ebainha aberta.

9. A cana-de-açúcar é uma planta proveniente do sul e
sudeste asiático. Com a expansão muçulmana a cana foi
introduzida em áreas onde não era cultivada. No
continente Europeu ela foi cultivada na Espanha e
posteriormente levada para as Américas durante a
expansão marítima onde foi cultivada em países como
Brasil, Cuba, México, Peru, Equador, Colômbia e
Venezuela.

10. A cana-de-açúcar foi introduzida no Brasil no início do
século XVI, quando foi iniciada a instalação de
engenhos de açúcar, a primeira indústria implantada
na nova possessão de Portugal, que em pouco tempo
substituiu a indústria extrativa do pau-brasil.
Foi a base da economia do nordeste brasileiro, na
época dos engenhos. A principal força de trabalho
empregada foi a da mão-de-obra escravizada,
primeiramente indígena e em seguida
majoritariamente de origem africana, sendo utilizada
até o fim do século XIX. Os regimes de trabalho eram
muito forçados. Esses trabalhadores, na ocasião da
colheita, chegavam a trabalhar até 18 horas diárias.

12. Com a mudança da economia brasileira para a
monocultura do café, esses trabalhadores foram
deslocados gradativamente dos engenhos para as
grandes fazendas cafeeiras. Com o tempo, a economia
dos engenhos entrou em decadência, sendo
praticamente substituída pelas usinas. O termo
engenho hoje em dia é usado para as propriedades
que plantam cana-de-açúcar e a vendem, para ser
processada nas usinas e transformada em produtos
derivados.

13. O cultivo da cana-de-açúcar é geralmente feito de
forma extensiva. As plantações ocupam vastas áreas
contíguas, e é necessária uma grande área plantada
para justificar e manter produtiva a cadeia industrial à
sua volta e as usinas de açúcar e de etanol. No
entanto, os agricultores precisam conservar intocadas
as áreas ao redor de mananciais de água, topo de
montanhas e aclives acentuados, além de manter um
percentual mínimo de mata nativa, que varia de região
a região, sendo 20% no Sudeste e até 90% naregião
amazônica.

14. Modernamente, o cultivo e corte é realizado por
grandes máquinas e tratores. A prática do corte
manual, precedida pelas queimadas, praticadas
anteriormente ao corte para a retirada das folhas secas
e que geravam reclamações de problemas
respiratórios nas cidades circundadas por essa
monocultura, vem sendo gradativamente abolida.
No estado de São Paulo (o principal estado produtor
do Brasil), por exemplo, existe legislação que
determina a completa substituição do corte manual
pelo mecanizado até 2031(açúcar ético).

16. Embora tenha impacto ambiental indiscutivelmente
positivo, existem argumentações contra e a favor desta
medida em relação aos seus impactos sociais. Por um
lado, a favor, pelo fim de uma atividade de baixa
remuneração que convivia com denúncias de trabalho
infantil. Por outro lado, contra, pelo fato de deixar
grande parte da população em penúria ainda
maior, desempregada e sem meios de subsistência.

18. Consequentemente, a produtividade é menor. Em gemi,
as propriedades são maiores do que as predominantes
mais ao norte, e nelas se cultivam sobretudo oliveiras e
vinhas. Desde a criação da União Européia (UE), o
continente está formulando uma política única para o
setor agrícola. Medidas protecionistas têm garantido aos
seus ,redutores rurais condições técnicas e financeiras
para enfrentar a concorrência internacional.

19. Uma dessas medidas são os subsídios agrícolas. Calcula-
se que sem despendidos pelos governos que integram
essa organização cerca de $170 bilhões anualmente
para o setor agropecuário. Graças a esses subsídios, os
agrícolas europeus podem, por exemplo, vender seus
pronos por preços inferiores aos de similares
importados. O protecionismo europeu vem sendo muito
criticado pelos países subdesenvolvidos que não
subsidiam seus produtores e dependem das
exportações de produtos agrícolas, como o Brasil.

20. Outro problema que inspira cada vez mais
preocupação na Europa são as implicações
socioambientais das profundas transformações que a
agroindústria tem gerado na produção agrícola. O
desenvolvimento de rações fabricadas com base em
proteína animal disseminou a doença da “vaca louca”
no Reino Unido, na década de 1990. A Bélgica, por sua
vez, detectou dioxina (substância cancerígena) na
carne de frangos, porcos e bois, oriunda também de
ração contaminada. Esses fatos levaram a UE a adotar
rigorosos controles sanitários para a produção e
comercialização de carne em seu território.

21. A partir da década de 1990 nota-se uma tendência
ao aumento do tamanho das propriedades, resultado
direto da penetração do capital agroindustrial no
campo essa tendência, porém, não deve gerar
impactos sociais graves, como o êxodo rural, pois a
população européia que vive no campo já é muito
pequena.

22. Agricultura Colonial e
Ocupação Territorial

23. A pré-história ou história pré-cabralina do Brasil se
refere a uma etapa da História do Brasil que se inicia
com o primeiro povoamento do território atualmente
compreendido pelas fronteiras do Estado Nacional
brasileiro (iniciado, acredita-se hoje, há 60 000
anos), e termina no ano de 1500, canonicamente
estabelecido como o “descobrimento do Brasil”.

24. O açúcar atraiu o colonizador, fez virem os escravos da
África e provocou a invasão do território. A imagem
retrata um engenho holandês, na obra Historia
Naturalis Brasiliae, de 1648. Logo após o
Descobrimento, as riquezas naturais da terra não se
revelaram promissoras, até a introdução da produção
de cana-de-açúcar na região Nordeste. Isto obrigou os
portugueses a introduzirem a mão-de-obra escrava,
capaz de realizar as duras tarefas de cultivo da
monocultura, sistema muitas vezes chamado de
plantation. Essa fonte de riqueza, entretanto, não
serviu para a promoção do desenvolvimento técnico ou
social.

26. Após o período de forte influência da CEPAL, tem lugar
os estudos feitos pelo Instituto de Estudos Brasileiros,
fundado em 1962. No ano seguinte tinham início
as Reformas de base de João Goulart, provocando forte
reação dos latifundiários. No meio acadêmico duas
correntes se debatiam, uma dizendo que o país possuía
uma estrutura feudal no campo, ao passo que
intelectuais como Prado Júnior defendiam que a
estrutura rural era capitalista; em ambos os casos
pregava-se a reforma agrária como meio de melhoria
do sistema econômico; também se falava em
alterações constitucionais, e todo esse quadro gerou a
oposição acirrada dos conservadores, e que
culminaram com o Golpe Militar de 1964.

27. A partir de 1994, com a estabilização monetária do Plano Real,
o modelo agrícola brasileiro passou por uma radical mudança: o
Estado diminuiu sua participação e o mercado passou a
financiar a agricultura que, assim, viu fortalecida a cadeia
do agronegócio, desde a substituição da mão-de-obra por
máquinas (houve uma redução da população rural brasileira,
que caiu de vinte e um milhões e setecentas mil, em 1985, para
dezessete milhões e novecentas mil pessoas em 1995),
passando pela liberação do comércio exterior (diminuição das
taxas de importação dos insumos), e outras medidas que
forçaram os produtores brasileiros a se adaptarem às práticas
de mercado globalizado. O aumento da produtividade, a
mecanização (com redução dos custos) e profissionalização
marcam esse período.

28. A ocupação do território brasileiro se iniciou com
pequenos arraiais espalhados em diversas localidades.
Tais ocupações aconteceram devido à necessidade
européia de ampliar suas atividades comerciais, o que
fez com que procurassem novos produtos e novas
áreas a serem exploradas.
O povoamento brasileiro, no século XVI, limitou-se a
territórios litorâneos próximos ao oceano Atlântico,
onde desenvolveram inúmeras lavouras de cana-de-
açúcar no Recôncavo Baiano e no Nordeste, o que
resultou na transferência da pecuária, que antes se
desenvolvia na Zona da Mata nordestina, para
o sertão nordestino.

30. Nesse período, começa o extermínio indígena, que foi
tanto físico (genocídio) quanto cultural (etnocídio).
No século XVII, aconteceram as primeiras expedições
denominadas bandeiras, que povoaram em grande
escala o território brasileiro, principalmente nas
extremidades do rio Amazonas, do rio São Francisco e
do sertão nordestino. Os portugueses, em maior
número que os nativos, dominaram a região e
começaram a capturá-los para, juntos,
buscarem ouro e pedras preciosas. Em 1616,
fundaram Belém do Pará, hoje capital do estado
do Pará.

31. No século XVIII, houve um grande aumento na
população, fato causado pela descoberta de ouro e
pedras preciosas em regiões hoje
denominadas Goiás, Minas Gerais, Mato
Grosso e Bahia. Essa população se alojou em
povoamentos dispersos no interior, mas estes logo
foram se esvaziando. À medida que as preciosidades
foram se esgotando, o povo foi se dispersando. O
povoamento ocorrido no interior teve intenção de
explorar e extrair riquezas de lá, mas este também
trouxe alguns benefícios, como a abertura de estradas
que davam acesso a regiões litorâneas e o
fortalecimento das ligações entre os criadores
de gado.

33. O café é uma bebida produzida a partir dos grãos
torrados do fruto do cafeeiro. É servido
tradicionalmente quente, mas também pode ser
consumido gelado. O café é um estimulante, por
possuir cafeína — geralmente 80 a 140 mg para cada
207 ml dependendo do método de preparação.
Em alguns períodos da década de 1980, o café era a
segunda mercadoria mais negociada no mundo por
valor monetário, atrás apenas do petróleo.

34. Este dado estatístico ainda é amplamente citado, mas
tem sido impreciso por cerca de duas décadas, devido
à queda do preço do café durante a crise do produto
na década de 1990, reduzindo o valor total de suas
exportações. Em 2003, o café foi o sétimo produto
agrícola de exportação mais importante em termos de
valor, atrás de culturas como trigo, milho e soja.
Minas Gerais é o estado com maior produção de café
do Brasil (26,6 milhões de sacas), o que corresponde a
mais de 50% da produção nacional do produto e 17%
da produção mundial.5 Patrocínio é o maior produtor
do país com mais de 10% da produção do Triângulo
Mineiro.

35. Em 1727, o sargento-mor Francisco de Melo Palheta, a
pedido do governador do Estado do Grão-Pará, lançou-
se numa missão para conseguir mudas de café,
produto que já tinha grande valor comercial. Para isso,
fez uma viagem à Guiana Francesa e lá se aproximou
da esposa do governador da capital Caiena.
Conquistada sua confiança, conseguiu dela uma muda
de café-arábico, que foi trazida clandestinamente para
o Brasil.
Das primeiras plantações na Região Norte, mais
especificamente em Belém, as mudas foram usadas
para plantios no Maranhão e na Bahia, na Região
Nordeste.

37. A história do café começou no século IX. O café é
originário das terras altas da Etiópia (possivelmente com
culturas no Sudão e Quênia) e difundiu-se para o mundo
através do Egito e da Europa. Mas, ao contrário do que
se acredita, a palavra "café" não é originária de Kaffa —
local de origem da planta —, e sim da palavra
árabe qahwa, que significa "vinho"( ‫قهوة‬), devido à
importância que a planta passou a ter para o mundo
árabe.
Uma lenda conta que um pastor chamado Kaldi observou
que seus carneiros ficavam mais espertos ao comer as
folhas e frutos do cafeeiro. Ele experimentou os frutos e
sentiu maior vivacidade. Um monge da região,
informado sobre o fato, começou a utilizar uma infusão
de frutos para resistir ao sono enquanto orava.

38. Em 1727, o sargento-mor Francisco de Melo Palheta, a
pedido do governador do Estado do Grão-Pará, lançou-
se numa missão para conseguir mudas de café,
produto que já tinha grande valor comercial. Para isso,
fez uma viagem à Guiana Francesa e lá se aproximou
da esposa do governador da capital Caiena.
Conquistada sua confiança, conseguiu dela uma muda
de café-arábico, que foi trazida clandestinamente para
o Brasil.
Das primeiras plantações na Região Norte, mais
especificamente em Belém, as mudas foram usadas
para plantios no Maranhão e na Bahia, na Região
Nordeste.

39. As condições climáticas não eram as melhores nessa
primeira escolha e, entre 1800 e 1850, tentou-se o
cultivo noutras regiões: o desembargador João Alberto
Castelo Branco trouxe mudas do Pará para a Região
Sudeste e as cultivou no Rio de Janeiro, depois São
Paulo e Minas Gerais, locais onde o sucesso foi total. O
negócio do café começou, assim, a desenvolver-se de
tal forma que se tornou a mais importante fonte de
receitas do Brasil e de divisas externas durante muitas
décadas a partir da década de 1850.

41. No Brasil, o café anda, derruba matas, desbrava as terras
do Oeste. Foi em 1727 que o oficial português Francisco
de Mello Palheta, vindo da Guiana Francesa, trouxe as
primeiras mudas da rubiácea para o Brasil. Recebera-as
de presente das mãos de Madame dá Orvilliers, esposa
do governador de Caiena. Ora, como a saída de
sementes e mudas de café estava proibida na Guiana
Francesa, é licito pensar que o aventureiro português
recebeu de Madame não só os frutos, mas outros
favores talvez mais doces. As mudas foram plantadas no
Pará, onde floresceram sem dificuldade.
Mas não seria no ambiente amazônico que a nova
planta iria tornar-se a principal do país, um século e
meio mais tarde.

42. Enquanto na Europa e nos Estados Unidos o consumo
da bebida crescia extraordinariamente, exigindo o
constante aumento da produção, o café saltou para o
Rio de Janeiro, onde começou a ser plantado em 1781
por João Alberto de Castello Branco. Tinha início, assim,
um novo ciclo econômico na história do país. Esgotado
o ciclo da mineração do ouro em Minas Gerais, outra
riqueza surgia, provocando a emergência de uma
aristocracia e promovendo o progresso do Império e da
Primeira República.

44. Em 1850, a estrutura fundiária brasileira sofreu
profunda alteração, durante a expansão cafeeira,
devido à criação da Lei de Terras.Ao ser instituídas, tal
lei transformou a terra em mercadoria no Brasil, e as
porções não ocupadas foram declaradas bem público,
podendo ser adquiridas apenas por intermédio de
compra. Como os preços eram elevados - pois o
propósito da renda obtida era financiar a vida de
imigrantes em substituição à mão de obra escrava, tal
medida ratificou a concentração fundiária ao impedir
que os escravos libertos, os imigrantes e os pequenos
agricultores tivessem acesso à terra.

45. A ausência de títulos de propriedade em grande parte
do território nacional deu lugar a posses irregulares e ao
processo denominado grilagem.
Paralelamente, o movimento sindical dos trabalhadores
rurais ganhava adeptos, porém, sem atingir a
notoriedade das ligas. A modernização das relações de
trabalho no campo brasileiro permitiu a criação de
sindicatos de trabalhadores rurais e culminou com a
criação da contag (Confederação Nacional dos
Trabalhadores na agricultura),em 1963,que congregava
vários sindicatos rurais.

47. A expulsão dos agricultores e dos trabalhadores rurais
das áreas de origem, a concentração da propriedade e
a violência dos conflitos são fatores que podem
explicar o surgimento do movimento dos
trabalhadores rurais sem-terra (MST), suja a principal
estratégia é a ocupação de terras improdutivas. Essa
organização começou no rio grande do sul, que, desde
a década de 1970 – como os demais estados do sul - ,
vem conhecendo o aprofundamento da concentração
fundiária.

49. No decorrer da historia brasileira, as relações de
trabalho no campo estiveram sempre relacionadas as
diferentes formas de exploração da força de trabalho e
de aceso a terra: no inicio, por meio da escravidão e,
posteriormente, pela dificuldade de garantir ao
agricultor livre as condições para a aquisição de sua
própria terra. Na atualidade, esse quadro pouco se
alterou. Para se compreender como se processam essas
relações, deve-se considerar prioritariamente como se
verificam as condições de propriedade da terra.

50. Assalariados permanentes
- trabalhadores assalariados que representam cerca de
16,8% da força de trabalho no campo e recebem salários,
devendo ser contratados e registrados de acordo com as
leis trabalhistas baseados no Estatuto do Trabalhador
Rural.

52. Peões- São agricultores cooptados no Nordeste para
trabalhar na derrubada da mata com o intuito de
expandir agropecuária no norte do país. O contratante –
conhecido como “gato” – recruta mão de obra para as
grandes propriedades rurais; pelo contrato, o peão não
pode deixar o local quando quiser, pois frequentemente
possui dívidas com o empregador. Muitos trabalhadores
tentam fugir das condições inadequadas e, quando isso
ocorre, são caçados. Esse trabalho compulsório é
denominado escravidão por dívida; de acordo com a
Comissão Pastoral da Terra, há no Brasil cerca de 25 mil
trabalhadores nessa situação.

54. Assentados – Trabalhadores que pertencem a
movimentos sociais de luta pela terra e que passaram
também ocupar um papel em destaque no cenário
rural brasileiro ma atualidade. Diferem-se dos demais
trabalhadores porque recebem lotes oriundos da
reforma agrária, além de serem beneficiados por
políticas publicas de reordenamento do uso da terra.

56. Apesar das condições inadequadas de trabalho em
diversos estabelecimentos rurais da região sudeste, as
organizações sindicais nesse estados são mais atuantes
em têm conseguido intervir de forma a melhorar as
condições de trabalho dessas populações .
Mesmo com o considerável aumento da colheita
mecanizada, a mão de obra temporária, por muito da
barata, ainda é indispensável em diversas regiões do
país, como no nordeste.

57. A situação desses trabalhadores, principalmente os que
se deslocam do agreste nordestino para a colheita da
cana-de-açúcar na zona da Mata nordestina, é bem
mais degradante se comparada à dos bóias-fritas no
esta de São Paulo. Eles vivem em condições sub-
humanas, em acampamentos provisórios que se
estendem nas bordas das rodovias.

58. O aumento da produção da cana-de-açúcar destinada
à fabricação de bicombustíveis tem sido alicerçado
por programas governamentais com vistas a ampliar a
oferta desse produto no mercado internacional .
Porém, esses programas não envolvem medidas
eficazes de combate às relações de trabalhos
aviltantes a que são submetidos esses trabalhadores,
como, por exemplo, o aumento das fiscalizações nas
propriedades rurais. Leia uma matéria sobre a
situação de trabalho dos cortadores de cana, em
Alagoas, na seção leitura complementar, a seguir.