Apresentação digital sobre os Direitos de Autor editada pelo Centro de Competência TIC da ESE de Santarém e apresentada na E.B. de Alexandre Herculano pelo professor João Galego.

1. N A V E G A R N A R E D E
Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor
23de abril de 2014

2. N A V E G A R N A R E D E
Direitos de autor
“Muitas vezes, pensa-se, erradamente que qualquer conteúdo disponibilizado na
Internet passa a pertencer ao "domínio público", podendo ser livremente
utilizado.
É importante saber que os direitos de autor consistem num conjunto de direitos
detidos pelo criador de uma obra de autoria original. Não sobre a ideia em si, mas
sim a forma tangível ou modo em que essa ideia foi expressa.
O Direito de Autor, ao contrário dos direitos de propriedade industrial (marcas,
patentes, modelos…) não depende de registo. Uma obra com direitos de autor
está normalmente identificada por um aviso de direitos de autor (o símbolo ©), o
nome do autor e o ano da publicação.”

3. N A V E G A R N A R E D E
Direitos de autor
“O novo Estatuto do Aluno, incluí um conjunto de deveres relativamente à utilização da Internet e das
tecnologias de informação e comunicação na escola, por parte dos alunos. A secção II, Deveres dos
aluno, no seu Artigo 10.º, incluí as seguintes alíneas:
…
r) Não utilizar quaisquer equipamentos tecnológicos, designadamente, telemóveis, equipamentos, programas ou aplicações
informáticas, nos locais onde decorram aulas ou outras atividades formativas ou reuniões de órgãos ou estruturas da escola
em que participe, exceto quando a utilização de qualquer dos meios acima referidos esteja diretamente relacionada com as
atividades a desenvolver e seja expressamente autorizada pelo professor ou pelo responsável pela direção ou supervisão dos
trabalhos ou atividades em curso;
s) Não captar sons ou imagens, designadamente, de atividades letivas e não letivas, sem autorização prévia dos professores,
dos responsáveis pela direção da escola ou supervisão dos trabalhos ou atividades em curso, bem como, quando for o caso,
de qualquer membro da comunidade escolar ou educativa cuja imagem possa, ainda que involuntariamente, ficar registada;
t) Não difundir, na escola ou fora dela, nomeadamente, via Internet ou através de outros meios de comunicação, sons ou
imagens captados nos momentos letivos e não letivos, sem autorização do diretor da escola;
u) Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual;…"

4. N A V E G A R N A R E D E
Direitos de autor
“Quando "copias" a informação da Internet e "colas" nos teus trabalhos estás a desrespeitar os
Direitos de Autor.”

5. N A V E G A R N A R E D E
Direitos de autor
“Para te ajudar a distinguir a verdade da mentira na Internet poderás consultar a seguinte
página: http://www.seguranet.pt/verdade-ou-mentira.”

6. N A V E G A R N A R E D E
Direitos de autor
Não te esqueças que o plágio é a apropriação indevida de uma obra intelectual de outra pessoa, assumindo a
autoria da mesma. Este é considerado um crime em vários países, por ser considerado um crime de violação de
direitos de autor.

7. N A V E G A R N A R E D E
Direitos de autor
“Como Respeitar os Direitos de Autor nos trabalhos escolares
•Usa diversas fontes para recolheres informações sobre os temas dos teus trabalhos;
•Compara as informações que recolheste e usa o teu espirito crítico para selecionares as fontes mais credíveis;
•Ao escreveres os teus trabalhos escolares, procura usar as tuas próprias palavras;
•Nos teus trabalhos escolares, colca sempre entre “ ” o texto que não foi escrito por ti.
•Identifica as imagens e outros elementos que usares nos teus trabalhos;
•Na bibliografia dos teus trabalhos, indica sempre todas as fontes que consultaste, seguindo as normas em vigor.”

8. N A V E G A R N A R E D E
Direitos de autor
Licenças Creative Commons
http://www.seguranet.pt/creativecommons/

9. Na Rede
Divulgação:
Portal SeguraNet
Página Facebook do projeto.
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http://direitos-autor.weebly.com/
N A V E G A R N A R E D E
Toda esta apresentação foi elaborada a partir do site:
Direitos de Autor na Internet
(http://direitos-autor.weebly.com/ )

10. www.seguranet.pt
cctic@ese.ipsantarem.pt
Questionário:
http://questionarios.dge.mec.pt/index.php/566715/lang/pt
Contactos:
N A V E G A R N A R E D E
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(http://direitos-autor.weebly.com/ )